Esta dissertação trata da solução numérica de problemas em dinâmica dos fluidos usando dois novos esquemas upwind de alta resolução, denominados FDPUS-C1 (Five-Degree Polynomial Upwind Scheme of \' C POT. 1\' Class) e SDPUS-C1 (Six-Degree Polynomial Upwind Scheme of \'C POT.1\' Class), para a discretização de termos convectivos lineares e não-lineares. Os esquemas são baseados nos critérios de estabilidade TVD (Total Variation Diminishing) e CBC (Convection Boundedness Criterion) e são implementados, nos contextos das metodologias de diferenças finitas e volumes finitos, no ambiente de simulação Freeflow (an integrated simulation system for Free surface Flow) para escoamentos imcompressíveis 2D, 2D-1/2 e 3D, ou no código bem conhecido CLAWPACK ( Conservation LAW PACKage) para problemaw compressíveis 1D e 2D. Vários testes computacionais são feitos com o objetivo de verificar e validar os métodos numéricos contra esquemas upwind populares. Os novos esqumas são então aplicados na resolução de uma gama ampla de problemas em CFD (Computational Fluids Dynamics), tais como propagação de ondas de choque e escoamentos incompressíveis envolvendo superfícies livres móveis. Em particular, os resultados numéricos para leis de conservação hiperbólicas 2D e equações de Navier-Stokes incompressíveis 2D, 2D-1/2 e 3D demosntram que esses novos esquemas convectivos tipo upwind polinomiais funcionam muito bem / This dissertation deals with the numerical solution of fluid dynamics problems using two new high resolution upwind schemes,. namely FDPUS-C1 and SDPUS-C1, for the discretization of the linear and non-linear convection terms. The Schemes are based on TVD and DBC stability criteria and are implemented in the context of the finite difference and finite volume methodologies, either into the Freeflow code for 2D, 2D-1/2 and 3D incompressible flows or in the well-known CLAWPACK code for 1D and 2D compressible flows. Several computational tests are performed to verify and validate the numerical methods against other popularly used upwind schemes. The new schemes are then applied to solve a wide range of problems in CFD, such as shock wave propagation and incompressible fluid flows involving moving free msurfaces. In particular, the numerical results for 2D hyperbolic conservation laws and 2D, 2D-1/2 and 3D incompressible Navier-Stokes eqautions show that new polynomial upwind convection schemes perform very well

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Many fatal traffic accidents are caused by fatigued and drowsy drivers. In this context, automatic drowsiness detection devices are an alternative to minimize this issue. In this work, two new methodologies to drowsiness detection are presented, considering a signal obtained from a single electroencephalography channel: (i) drowsiness detection through best m-term approximation, applied to the wavelet expansion of the analysed signal; (ii) drowsiness detection through Mahalanobis distance with wavelet coefficients. The results of both methodologies are compared with a method which uses Mahalanobis distance and Fourier coefficients to drowsiness detection. All methodologies consider the medical evaluation of the brain signal, given by the hypnogram, as a reference. / A sonolência diurna em motoristas, principal consequência da privação de sono, tem sido a causa de diversos acidentes graves de trânsito. Neste contexto, a utilização de dispositivos que alertem o condutor ao detectar automaticamente o estado de sonolência é uma alternativa para a minimização deste problema. Neste trabalho, duas novas metodologias para a detecção automática da sonolência são apresentadas, utilizando um único canal de eletroencefalografia para a obtenção do sinal: (i) detecção da sonolência via melhor aproximação por m-termos, aplicada aos coeficientes wavelets da expansão em série do sinal; e (ii) detecção da sonolência via distância de Mahalanobis e coeficientes wavelets. Os resultados de ambas as metodologias são comparados a uma implementação utilizando distância de Mahalanobis e coeficientes de Fourier. Para todas as metodologias, utiliza-se como referência a avaliação médica do sinal cerebral, dada pelo hipnograma.

Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2017-10-03T20:18:19Z No. of bitstreams: 1 DissRAF.pdf: 2193707 bytes, checksum: 63dca582b5c1aabc4bf032eec3a3ae62 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (producaointelectual.bco@ufscar.br) on 2017-10-11T19:43:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRAF.pdf: 2193707 bytes, checksum: 63dca582b5c1aabc4bf032eec3a3ae62 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (producaointelectual.bco@ufscar.br) on 2017-10-11T19:44:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissRAF.pdf: 2193707 bytes, checksum: 63dca582b5c1aabc4bf032eec3a3ae62 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-11T19:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRAF.pdf: 2193707 bytes, checksum: 63dca582b5c1aabc4bf032eec3a3ae62 (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The National Policy of Solid Waste (NPSW), instituted by the federal law nº 12.305/2010, establishes the guiding principles, legal instruments and objectives to order the actions and practices of waste management in Brazil. Among the proposed principles and instruments, the shared responsibility for the products life cycle and the reverse logistic are inducers of a new management model and a great challenge as well. To assist in its operationalization, the NPSW institutes the Sectoral Agreements (SA) and, in São Paulo State, the SA were established by the Commitment Terms of Reverse Logistics (CTRL). Seeking to bring this scenario to light, the current research proposes to present and analyze the implementation of CTRL in São Paulo State. For this, it is presented the historical of the 12.305/2010 law approval process and the waste management scenario post-NPSW. The data and information collection occurred through bibliographic and documentary review, and the CTRL case study was developed with an application of questionnaires and interviews. The State of São Paulo presents 10 signed CTRL, with 08 sectors participating in this research. Inconsistencies were identified regarding the definition of targets and the results obtained by the sectors, which adopted, in most, different metrics. The Secretariat for the Environment of São Paulo State played a fundamental role in stimulating and directing the terms, being the main responsible for establishing them juridically in a legal instrument, acting also in the definition of targets. The participation of different actors in the realization of shared responsibility is still deficient, with a greater accountability to manufacturers. The involvement of cooperatives and public authorities is not a reality yet, which have importance and role beyond the perception of CRTL subscribers. Most of the sectors use support tools (software and GIS) and affirm to have reached the established targets, having as the main difficulty the low interest and participation of the others chain members. It is concluded that the NPSW, despite the slow evolution, should stimulate new and necessary solid waste management practices in Brazil, having the sectoral agreements as a pillar for the reverse logistics and shared responsibility effectiveness. / A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei federal nº 12.305/2010, estabelece os princípios norteadores, instrumentos legais e objetivos para ordenar as ações e práticas de gestão de resíduos no Brasil. Dentre os princípios e instrumentos propostos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa apresentam-se como indutores de um novo modelo de gestão, e também um grande desafio. Para auxiliar sua operacionalização, a PNRS institui os acordos setoriais (AS) e, no Estado de São Paulo, os AS foram estabelecidos por Termos de Compromisso de Logística Reversa (TCLR). Buscando trazer à luz esse cenário, a presente pesquisa se propõe a apresentar e analisar a implantação dos TCLR no Estado de São Paulo. Para tanto, é apresentado o histórico do processo de aprovação da Lei 12.305/2010 e o cenário da gestão de resíduos pós-PNRS. A coleta de dados e informações ocorreu por meio de revisão bibliográfica e documental, e o estudo de caso dos TCLR se desenvolveu com a aplicação de questionários e entrevistas. O Estado de São Paulo apresenta 10 TCLR firmados, sendo que 08 setores participaram desta pesquisa. Foram identificadas inconsistências referentes ao estabelecimento de metas e os resultados obtidos pelos setores, os quais adotam, em sua maioria, métricas diferentes. A Secretaria do Meio Ambiente teve papel fundamental no estimulo e condução dos termos, sendo o principal responsável por estabelecê-los juridicamente em um instrumento legal, além de atuar na definição de metas. A participação de diferentes atores na efetivação da responsabilidade compartilhada é deficiente, havendo maior responsabilização aos fabricantes. O envolvimento de cooperativas e do poder público ainda é insuficiente, os quais têm importância e papel que vão além daqueles percebidos pelos signatários de TCLR. A maioria dos setores faz uso de ferramentas de suporte (softwares e SIGs) e afirma ter alcançado as metas estabelecidas, tendo como principal dificuldade o baixo interesse e participação dos demais membros da cadeia. Conclui-se que a PNRS, apesar da lenta evolução, deve estimular novas e necessárias práticas de gestão de resíduos sólidos no Brasil, tendo os acordos setoriais como pilar para efetivação da logística reversa e responsabilidade compartilhada.

OBJETIVO: Analisar a frequência da submissão do protocolo de pesquisa aos Comitês de Ética em Pesquisa e da aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do projeto intitulado “Protocolo Brasileiro para o Tratamento de Pacientes com Tumores da Família de Sarcoma de Ewing”. MÉTODOS: Trata-se de estudo transversal retrospectivo. Através das fichas clínicas dos pacientes foi realizada uma análise do trâmite regulatório, bem como, do processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de 180 pacientes de 16 instituições. RESULTADOS: Dez dos dezesseis centros submeteram o Protocolo ao Comitê de Ética em Pesquisa local. Em relação ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, 161 dos 180 pacientes e/ou seus representantes legais consentiram e assinaram o Termo aplicado pelo pesquisador. Destes, 123 assinaram o Termo de Consentimento específico do protocolo e 38 assinaram o Termo de Consentimento institucional. Em relação à data da assinatura do consentimento, 141 dos 161 pacientes assinaram o Termo de Consentimento após receberem as informações referentes ao estudo clínico e antes de iniciar o tratamento. CONCLUSÃO: A maioria das instituições participantes apresenta uma estrutura adaptada ao assistencialismo e não estavam familiarizadas com aspectos éticos, legais e regulatórios que envolvem um projeto desta natureza. / OBJECTIVE: To analyze the frequency of submission of the research protocol to the Institutional Research Board and application of Informed Consent Form related to a clinical trial entitled “Treatment of Patients with Ewing Sarcoma Family of Tumors: A study of the Brazilian Cooperative Group”. METHODS: Retrospective cross-sectional study. Through patient records were performed an analysis of the regulatory proceeding and the signing of the Informed Consent Form by 180 patients from 16 institutions. RESULTS: Ten of the sixteen centers submitted the Protocol to the local Institutional Review Board. Regarding the Informed Consent Form, 161 of 180 patients and/or their legal representatives consented and signed the Form applied by the researcher. Of these, 123 signed the consent form specific to the protocol and 38 signed an institutional form. Regarding the date the consent form was signed, 141 of 161 patients signed it after receiving information about the trial and before starting treatment. CONCLUSION: Most of the participating institutions had a structure adapted to welfare and were not familiar with the ethical, legal and regulatory systems involved in a project like this.

Este trabalho trata do uso dos verbos modais em manuais de aviação em inglês sob uma perspectiva da lingüística de corpus. O objetivo é gerar subsídios que permitam elaborar materiais didáticos que reflitam as estruturas lingüísticas como aparecem em seu contexto de uso. Parte-se da hipótese de que o uso dos verbos modais no corpus de estudo apresenta peculiaridades com relação à freqüência de ocorrência, estrutura sintática e sentidos. O corpus de estudo é composto de três manuais técnicos da aeronave BOEING 737, sendo dois manuais de operações destinados a pilotos e um manual de manutenção destinado a mecânicos. A pesquisa é realizada em três etapas. Na primeira etapa é realizado um contraste entre o corpus de estudo, um corpus de referência de inglês geral e um corpus de contraste composto de manuais de sistemas operacionais para computadores pessoais. Esse contraste visa a verificar as diferenças de ocorrências entre os verbos modais e as suas estruturas sintáticas. Depois, são realizadas comparações entre os três manuais que compõem o corpus de estudo também com relação às freqüências dos modais e suas estruturas sintáticas. Na terceira etapa são verificadas as colocações principais de cada VM no manual de manutenção e em um dos manuais de operações. Outro objetivo desta investigação é contrastar o manual de manutenção e um livro didático que tem por objetivo ensinar inglês técnico para mecânicos de aeronaves. Nesse sentido, é feita uma análise do livro no que tange os verbos modais e sugeridas algumas modificações. O trabalho reúne referenciais teóricos da Lingüística de Corpus, Lingüística das Linguagens Especializadas e Verbos Modais. Os resultados do trabalho mostram que há diferenças entre a presença dos modais nos três corpora pesquisados e principalmente entre os três manuais que compõe o corpus de estudo. O estudo mostra a importância de realizar pesquisas baseadas em corpus para revelar as peculiaridades de uma linguagem especializada e assim fornecer subsídios para a elaboração de material didático com propósitos específicos mais de acordo com as necessidades do público alvo. / This thesis is about the use of modal verbs in aviation manuals in the light of corpus linguistics. The goal is to gather subsides to enable the creation of classroom material which presents the linguistic structures as they appear in their natural context. The hypothesis is that the use of modal verbs in the corpus has peculiarities in terms of frequency, syntactic patterns, and meanings. The aviation corpus is composed of three manuals from the BOEING 737 aircraft: two operations manuals directed to pilots and one maintenance manual directed to mechanics. The research has been carried out in three stages. In the first stage, the aviation corpus is contrasted to a reference corpus and another specialized corpus composed of personal computer operational systems. Such contrast aims at verifying the differences in the number of modal tokens and their syntactic patterns. In the second stage, the three manuals that make up the aviation corpus are compared in terms of modal frequencies and their syntactic patterns. In the third stage, the main collocations of each modal are checked. This thesis also aims at contrasting the maintenance manual and a course book designed to teach aviation English to mechanics. Thus, an analysis of the modal verbs in the course book is carried out and changes to the book are suggested. This thesis brings together theoretical assumptions from Corpus Linguistics, the Linguistics of Specialized languages and Modal Verbs. The results point out that there are differences in the use of modal verbs in the three investigated corpora and mainly among the three manuals that compose the aviation corpus. This study shows the importance of corpus based research to reveal the peculiarities of a specialized language and, therefore, provide input to produce specific pedagogical material which better meets the needs of the target public.

Na presente pesquisa, empreende-se um estudo comparativo sobre o funcionamento de unidades de significação especializada (USE) formadas por um núcleo eventivo (NE) e um núcleo terminológico (NT) na área de gestão de resíduos, em textos escritos em língua alemã e portuguesa. Analisa-se o modo como essas unidades especializadas são retomadas ao longo do texto nessas duas línguas e quais conseqüências essas diferenças ou semelhanças trazem para o processo de tradução. A análise é efetuada a partir de um corpus comparável formado por textos em língua alemã e língua portuguesa extraídos de revistas especializadas e também de um corpus paralelo composto por textos nas duas direções tradutórias. Para a categorização das formas de retomada textual, são integrados aportes da Lingüística Textual e da Terminologia, mais especificamente abordagens sobre coesão e variação terminológica. No âmbito dos Estudos da Tradução, é proposta uma categorização das modalidades tradutórias que embasam a análise das escolhas feitas pelos tradutores. Verificaram-se algumas diferenças nos textos em relação aos mecanismos de retomada das unidades analisadas. Enquanto nos textos em língua alemã percebe-se uma tendência a usar a forma plena da unidade de significação especializada, nos textos em língua portuguesa evidencia-se uma preferência pela forma reduzida. Essas particularidades trazem conseqüências para a tradução, pois, conforme verificamos, as modalidades tradutórias não apresentam a mesma distribuição. Depois da substituição terminológica, que se mostrou a modalidade mais usada nas duas direções tradutórias, os textos traduzidos para o alemão empregam o acréscimo, enquanto, nos textos traduzidos para o português, há uma preferência pelo apagamento. / This study develops a comparative study about units with specialized meaning, in particular those composed of eventive and terminological nuclei in the field of waste management, in German and Portuguese. Our focus is on how such units are recalled all through the text in both languages and the consequences of differences or similarities in the translation process. Analysis was performed based on a comparable corpus, composed of texts in German and Portuguese from specialized periodicals, and on a parallel corpus composed of texts translated from German into Portuguese and from Portuguese into German. In order to classify how units are retaken, we relied on the literature about Text Linguistics and Terminology, especially in what concerns cohesion and terminological variation. As a contribution to the Translation Studies, we suggest a classification of translation modalities that are behind the translators' choices. There were some differences in texts as to how units are recalled (recalling mechanisms). While in texts written in German we realize a trend to use the full form of the unit with specialized meaning, in Portuguese there is a clear preference for the reduced form. Such particularities have consequences to translation, because, as evidenced through our analysis, translation modalities are not evenly distributed. After terminological replacement, which is the most frequent modality used in both translation directions, translated texts from Portuguese into German employ addition, while in the German-Portuguese direction, omission is preferred.

Este trabalho trata do uso dos verbos modais em manuais de aviação em inglês sob uma perspectiva da lingüística de corpus. O objetivo é gerar subsídios que permitam elaborar materiais didáticos que reflitam as estruturas lingüísticas como aparecem em seu contexto de uso. Parte-se da hipótese de que o uso dos verbos modais no corpus de estudo apresenta peculiaridades com relação à freqüência de ocorrência, estrutura sintática e sentidos. O corpus de estudo é composto de três manuais técnicos da aeronave BOEING 737, sendo dois manuais de operações destinados a pilotos e um manual de manutenção destinado a mecânicos. A pesquisa é realizada em três etapas. Na primeira etapa é realizado um contraste entre o corpus de estudo, um corpus de referência de inglês geral e um corpus de contraste composto de manuais de sistemas operacionais para computadores pessoais. Esse contraste visa a verificar as diferenças de ocorrências entre os verbos modais e as suas estruturas sintáticas. Depois, são realizadas comparações entre os três manuais que compõem o corpus de estudo também com relação às freqüências dos modais e suas estruturas sintáticas. Na terceira etapa são verificadas as colocações principais de cada VM no manual de manutenção e em um dos manuais de operações. Outro objetivo desta investigação é contrastar o manual de manutenção e um livro didático que tem por objetivo ensinar inglês técnico para mecânicos de aeronaves. Nesse sentido, é feita uma análise do livro no que tange os verbos modais e sugeridas algumas modificações. O trabalho reúne referenciais teóricos da Lingüística de Corpus, Lingüística das Linguagens Especializadas e Verbos Modais. Os resultados do trabalho mostram que há diferenças entre a presença dos modais nos três corpora pesquisados e principalmente entre os três manuais que compõe o corpus de estudo. O estudo mostra a importância de realizar pesquisas baseadas em corpus para revelar as peculiaridades de uma linguagem especializada e assim fornecer subsídios para a elaboração de material didático com propósitos específicos mais de acordo com as necessidades do público alvo. / This thesis is about the use of modal verbs in aviation manuals in the light of corpus linguistics. The goal is to gather subsides to enable the creation of classroom material which presents the linguistic structures as they appear in their natural context. The hypothesis is that the use of modal verbs in the corpus has peculiarities in terms of frequency, syntactic patterns, and meanings. The aviation corpus is composed of three manuals from the BOEING 737 aircraft: two operations manuals directed to pilots and one maintenance manual directed to mechanics. The research has been carried out in three stages. In the first stage, the aviation corpus is contrasted to a reference corpus and another specialized corpus composed of personal computer operational systems. Such contrast aims at verifying the differences in the number of modal tokens and their syntactic patterns. In the second stage, the three manuals that make up the aviation corpus are compared in terms of modal frequencies and their syntactic patterns. In the third stage, the main collocations of each modal are checked. This thesis also aims at contrasting the maintenance manual and a course book designed to teach aviation English to mechanics. Thus, an analysis of the modal verbs in the course book is carried out and changes to the book are suggested. This thesis brings together theoretical assumptions from Corpus Linguistics, the Linguistics of Specialized languages and Modal Verbs. The results point out that there are differences in the use of modal verbs in the three investigated corpora and mainly among the three manuals that compose the aviation corpus. This study shows the importance of corpus based research to reveal the peculiarities of a specialized language and, therefore, provide input to produce specific pedagogical material which better meets the needs of the target public.

Na presente pesquisa, empreende-se um estudo comparativo sobre o funcionamento de unidades de significação especializada (USE) formadas por um núcleo eventivo (NE) e um núcleo terminológico (NT) na área de gestão de resíduos, em textos escritos em língua alemã e portuguesa. Analisa-se o modo como essas unidades especializadas são retomadas ao longo do texto nessas duas línguas e quais conseqüências essas diferenças ou semelhanças trazem para o processo de tradução. A análise é efetuada a partir de um corpus comparável formado por textos em língua alemã e língua portuguesa extraídos de revistas especializadas e também de um corpus paralelo composto por textos nas duas direções tradutórias. Para a categorização das formas de retomada textual, são integrados aportes da Lingüística Textual e da Terminologia, mais especificamente abordagens sobre coesão e variação terminológica. No âmbito dos Estudos da Tradução, é proposta uma categorização das modalidades tradutórias que embasam a análise das escolhas feitas pelos tradutores. Verificaram-se algumas diferenças nos textos em relação aos mecanismos de retomada das unidades analisadas. Enquanto nos textos em língua alemã percebe-se uma tendência a usar a forma plena da unidade de significação especializada, nos textos em língua portuguesa evidencia-se uma preferência pela forma reduzida. Essas particularidades trazem conseqüências para a tradução, pois, conforme verificamos, as modalidades tradutórias não apresentam a mesma distribuição. Depois da substituição terminológica, que se mostrou a modalidade mais usada nas duas direções tradutórias, os textos traduzidos para o alemão empregam o acréscimo, enquanto, nos textos traduzidos para o português, há uma preferência pelo apagamento. / This study develops a comparative study about units with specialized meaning, in particular those composed of eventive and terminological nuclei in the field of waste management, in German and Portuguese. Our focus is on how such units are recalled all through the text in both languages and the consequences of differences or similarities in the translation process. Analysis was performed based on a comparable corpus, composed of texts in German and Portuguese from specialized periodicals, and on a parallel corpus composed of texts translated from German into Portuguese and from Portuguese into German. In order to classify how units are retaken, we relied on the literature about Text Linguistics and Terminology, especially in what concerns cohesion and terminological variation. As a contribution to the Translation Studies, we suggest a classification of translation modalities that are behind the translators' choices. There were some differences in texts as to how units are recalled (recalling mechanisms). While in texts written in German we realize a trend to use the full form of the unit with specialized meaning, in Portuguese there is a clear preference for the reduced form. Such particularities have consequences to translation, because, as evidenced through our analysis, translation modalities are not evenly distributed. After terminological replacement, which is the most frequent modality used in both translation directions, translated texts from Portuguese into German employ addition, while in the German-Portuguese direction, omission is preferred.

El presente estudio ten como objetivo investigar el tratamiento jurídico conferido a los datos personales en los ordenamientos jurídicos de la Argentina, Uruguay y Brasil, discutiendo si sus legislaciones son eficaces para evitar la práctica de la segmentación comportamental ocurrida en internet. Esta estrategia de marketing es utilizada por muchas empresas y presenta fuerte potencial ofensivo a los derechos fundamentales de los internautas, especialmente el derecho a la privacidad, lo que suscita nuevos conflictos emergentes de la sociedad en red. A pesar de esas nuevas situaciones de vulnerabilidad al derecho a la privacidad, el Brasil es el único país del Mercado Común del Sur (MERCOSUR) que aún no cuenta con legislación específica acerca la protección de datos personales (tangencialmente tratado por el Marco Civil de la Internet), diferentemente de Estados como Argentina y Uruguay, cuya legislación fue considerada con un nivel de protección adecuado por la Unión Europea, una de las precursoras en el estudio de esa temática. Delante de esa asimetría en los ordenamientos jurídicos se cuestionó: ¿Cuál el grado de protección que estas legislaciones conceden al ciudadano internauta? ¿Esté mayor grado de protección legislativa refleja alterando significativamente en las políticas empresarias de los intermediarios de la Internet, generando Términos de Política de Privacidad más protectivos? Para responder a esos problemas de investigación fue compuesto un marco teórico que reúne las contribuciones de reconocidos autores del área, como Antonio Henrique Perez-Luño, Stefano Rodotá y Manuel Castells, elegidos por su producción discutir las profundas alteraciones de la sociedad desencadenadas por la masiva utilización de las Tecnologías de la Información y de la Comunicación (TIC). Como forma de solucionar la problemática apuntada se optó por la utilización de abordaje deductivo, complementada por la adopción del método del procedimiento comparativo, partiéndose de la comprensión amplia de autodeterminación informativa, de sociedad informacional y de segmentación de comportamientos para el análisis específico de las legislaciones de los países investigados y de los Términos de Políticas de Privacidad allá utilizados por el Proveedor de Acceso TIERRA. Tales métodos fueron complementados por las técnicas de investigación bibliográfica y documental. Después del análisis se constató que la existencia de legislación específica sobre la protección de datos personales en internet amplía la protección del titular de los datos personales, privilegiando el ejercicio de su autodeterminación informativa, como ocurre con las legislaciones de la Argentina y de Uruguay, y, por otro lado, la ausencia de tal reglamentación tiende a dificultar el ejercicio del control por el titular de la destinación de sus datos personales. Como decorrencia de esa asimetría de protección, se verificó que los intermediarios del acceso a la Internet, de entre los cuales el proveedor Tierra , tienden a documentar su política de privacidad de forma diferenciada en estos locales, hecho que apunta para la mayor vulnerabilidad de los internautas brasileños y corrobora la necesidad de edición de legislación específica sobre el tema en Brasil. / O presente trabalho tem como objetivo investigar o tratamento jurídico conferido aos dados pessoais nos ordenamentos jurídicos da Argentina, Uruguai e Brasil, discutindo se suas legislações são eficazes para evitar a prática da segmentação comportamental ocorrida na Internet. Esta estratégia de marketing é utilizada por muitas empresas e apresenta forte potencial ofensivo aos direitos fundamentais dos internautas, especialmente o direito à privacidade, o que suscita novos conflitos emergentes da sociedade em rede. Apesar dessas novas situações de vulnerabilidade ao direito à privacidade, o Brasil é o único país do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) que ainda não conta com legislação específica sobre a proteção de dados pessoais (tangencialmente tratado pelo Marco Civil da Internet), diferentemente de Estados como Argentina e Uruguai, cuja legislação foi considerada com um nível de proteção adequado pela União Europeia, uma das precursoras no estudo dessa temática. Diante dessa assimetria nos ordenamentos jurídicos questionou-se: Qual o grau de proteção que estas legislações concedem ao cidadão internauta? Este maior grau de proteção legislativa surte um relfexo alterando significativamente nas políticas empresarias dos intermediários da Internet, gerando Termos de Política de Privacidade mais protetivos? Para responder a esses problemas de pesquisa foi composto um marco teórico que reúne as contribuições de reconhecidos autores da área, como Antonio Enrrique Perez-Luño, Stefano Rodotá e Manuel Castells, eleitos por sua produção discutir as profundas alterações da sociedade desencadeadas pela massiva utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). Como forma de solucionar a problemática apontada optou-se pela utilização de abordagem dedutiva, complementada pela adoção do método do procedimento comparativo, partindo-se da compreensão ampla de autodeterminação informativa, de sociedade informacional e de segmentação de comportamentos para a análise específica das legislações dos países investigados e dos Termos de Políticas de Privacidade lá utilizados pelo Provedor de Acesso TERRA. Tais métodos foram complementados pelas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Após a análise constatou-se que a existência de legislação específica sobre a proteção de dados pessoais na Internet amplia a proteção do titular dos dados pessoais, privilegiando o exercício da sua autodeterminação informativa, como ocorre com as legislações da Argentina e do Uruguai, e, por outro lado, a ausência de tal regulamentação tende a dificultar o exercício do controle pelo titular da destinação dos seus dados pessoais. Como decorrência dessa assimetria de proteção, verificou-se que os intermediários do acesso à Internet, dentre os quais o provedor Terra , tendem a documentar a sua política de privacidade de forma diferenciada nestes locais, fato que aponta para a maior vulnerabilidade dos internautas brasileiros e corrobora a necessidade de edição de legislação específica sobre o tema no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:42:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHICHAVEKE_Ester_2015.pdf: 2405436 bytes, checksum: 05b1fa24092a35e9239f756c16e791b2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The present study aimed to investigate the presence of educational tendencies and the national and state law effect that permeated the teaching supervision action of the School Board of Itapetininga's region between 1960 and 2000. This elements were collated with the supervisor practice, with the analysis results of the files of the terms of business, made by the own supervisors, because of the periodic visits to the schools. To develop the research, we advocate to problematize how the educational tendencies and the legal assumptions emerged in the education supervision practice, owing to the disclosures organized in the file of the terms of business, and by these information as primary source where we try to recover and understand the supervisory action profile and its reverberation in the school environment. We use the bibliographic review as research method, that subsidized the discussions through the way, limits and perspectives of the supervisory action in the light of the educational tendencies who influenced this action and the legal devices who promoted it, beyond the documental research, which focalized the terms of business analysis as a repository of the supervisory actions and experiences. The final considerations and results allege that: the education supervision constitutes and was promoted in the center of the legal rights who determined and characterized it, so the legal constitutives subsidized and defined, fundamentally, the supervisory styles and actions, delimiting competences, powers and tasks that should be fulfilled by the regulatory obligations: the education tendencies studied were present in the terms of business during the four decades of research some praviling, others more scattered; the files demonstrated that the non-critic aproach assumptions but the traditional and technicist prevailed in the supervision job along this researched four decades. / Esta pesquisa objetivou investigar a presença das tendências educativas e efeitos das legislações federal e estadual que permearam a atuação da supervisão de ensino da Diretoria de Ensino - Região de Itapetininga entre os anos de 1960 a 2000. Esses elementos foram cotejados com a prática supervisora, mediante os resultados da análise dos registros dos Termos de Visita, lavrados pelos próprios supervisores, por ocasião das periódicas visitas às unidades escolares. Para desenvolver a pesquisa, preconizamos problematizar como as tendências educativas e as premissas legais apareceram na prática da supervisão de ensino, tendo em vista as revelações dispostas nos registros dos Termos de Visita, sendo estes escolhidos como fontes primárias pelas quais buscamos recuperar e compreender o perfil da ação supervisora e a correspondente repercussão em âmbito escolar. Empregamos como método de investigação a revisão bibliográfica, que subsidiou as discussões que perpassam pela trajetória, limites e perspectivas da ação supervisora à luz das tendências educativas que a influenciaram e dos dispositivos legais que a promoveram, além da pesquisa documental, que focalizou a análise dos Termos de Visita como repositórios das vivências e atuações supervisoras. Das considerações e resultados finais antecipamos algumas, quais sejam: a supervisão de ensino constituiu-se e foi promovida no bojo dos dispositivos legais que a determinaram e a caracterizaram, de modo que os constitutivos legais subsidiaram e definiram, fundamentalmente, os estilos e atuações supervisivas, delimitando competências, atribuições e incumbências que deveriam ser cumpridas diante das obrigações regulamentadas; as tendências educativas estudadas se fizeram presentes nos Termos de Visita durante as quatro décadas da pesquisa - umas prevalecentes, outras mais esparsas; os registros demonstraram que as premissas das abordagens não-críticas prioritariamente, a tradicional e a tecnicista - prevaleceram no serviço de supervisão ao longo das quatro décadas pesquisadas.