Submitted by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-27T14:02:48Z No. of bitstreams: 1 DissGRO.pdf: 1949409 bytes, checksum: db095c27a40ca0db42bd9916c024e4e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-27T14:03:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGRO.pdf: 1949409 bytes, checksum: db095c27a40ca0db42bd9916c024e4e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-27T14:03:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissGRO.pdf: 1949409 bytes, checksum: db095c27a40ca0db42bd9916c024e4e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T14:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissGRO.pdf: 1949409 bytes, checksum: db095c27a40ca0db42bd9916c024e4e8 (MD5) Previous issue date: 2016-04-20 / Não recebi financiamento / Brazil is a country with a wide range of socais problems that need to be resolved so that it can be considered a developed nation. In this sense many social problems could be studied by public research in order to mitigate social inequality. This research aims to identify and understand the obstacles and possibilities for the formation of the research agenda of the public university demands from the local community. The methodology was qualitative and exploratory, which is outlined in literature and literature. The literature encompassed thematic as science, technology and innovation policy (PCT&I); channels of communication between university and society; social technology; and territorial development. The result of the survey pointed out as an obstacle to the construction of the university agenda based on the demands of local communities PCT&I developed based on international models; political control centered in the hands of a few actors, especially scientists; research agenda aimed at an international science, business or particular demands; lack of communication channels and strategies and exchange of knowledge between universities and local communities; little research on the research agenda of Brazilian scientists. As possibilities the search result pointed adherence by the PCT&I concepts such as: social technology; regional development; solidarity economy; social technology park; sustainable development; and actions as public policy development: municipalities, states (master plan) and urban planning. / O Brasil é um país com um vasto leque de problemas socais que precisam ser resolvidos para que ele possa ser considerado uma nação desenvolvida. Nesse sentido muitos problemas sociais poderiam ser estudados pelas pesquisas públicas a fim de amenizar a desigualdade social. A presente pesquisa tem como objetivo identificar e compreender os obstáculos e as possibilidades para a formação da agenda de pesquisa da universidade pública a partir de demandas da comunidade local. A metodologia adotada foi a qualitativa e exploratória, sendo esta delineada em levantamento bibliográfico e pesquisa bibliográfica. O levantamento bibliográfico abarcou tematicas como: política científica, tecnológica e de inovação (PCT&I); canais de comunicação entre universidade e sociedade; tecnologia social; e desenvolvimento territorial. O resultado da pesquisa apontou como obstáculo para a construção da agenda da universidade com base nas demandas das comunidades locais: PCT&I elaborada com base em modelos internacionais; controle político centrado na mão de poucos atores, com destaque aos cientistas; agenda de pesquisa direcionada a uma ciência internacional, ou as demandas particulares empresariais; falta de canais e estratégias de comunicação e troca de conhecimento entre universidade e comunidades locais; poucas pesquisas sobre a agenda de pesquisa dos cientistas brasileiros. Como possibilidades o resultado da pesquisa apontou a adesão por parte da PCT&I de conceitos como: tecnologia social; desenvolvimento territorial; economia solidária; parque tecnológico social; desenvolvimento sustentável; e ações como elaboração de políticas públicas: municípios, estados (plano diretor) e planejamento urbano.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 120591.pdf: 1526412 bytes, checksum: 8b7ba8f3689a5a1b33b544df1f19e167 (MD5) Previous issue date: 2014-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims at comparing two experiences of territorial planning promoted by public policy called PRONAT, coming from the Ministry of Agrarian Development (MDA) seeks sustainable territorial development of rural territories delimited called Identity rural regions. To comparatively analyze the two chosen areas, we set up a model of analysis that was based on concepts of sustainable territorial development, co-production and territorial planning. Territories are described in their general characteristics and is told a little of its historical, cultural, political and social history so that it is clear their territories of identity formation was constructed. Then passing to examination the process itself, to see whether the process of planning and execution was coproduced, to achieve this we had to reconstruct the planning process in both territories, for the reconstruction of the process we consult documents, minutes, reports, and actors who have played a key role in the territorial planning were interviewed. Finally, this work paper seeks to leave exposed the advances and limits the policy has achieved in these areas in the last ten years in terms of sustainable territorial development, and some approaches to improving the achievement of results. / Esta dissertação busca analisar comparativamente duas experiências de planejamento territorial promovidas pela política pública chamada PRONAT, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que visa o desenvolvimento territorial sustentável de regiões rurais delimitadas chamadas Territórios Rurais de Identidade. Para analisar comparativamente os dois territórios escolhidos, montamos um modelo de análise que se fundamentou em conceitos de desenvolvimento territorial sustentável, coprodução e planejamento territorial. São descritos os territórios em suas características gerais e é contada um pouco de sua trajetória histórica, cultural, política e social para que fique evidente a sua formação enquanto territórios de identidade construídos. Depois a análise passa ao processo em si, para averiguar se o processo de planejamento e execução foi coproduzido, para isso foi preciso reconstruir o processo de planejamento em ambos os territórios, foram consultados documentos, atas, relatórios e foram entrevistados atores que desempenharam um papel chave no planejamento territorial. Por fim, o trabalho busca deixar expostos os avanços e os limites que a política alcançou nesses territórios nos últimos dez anos, em termos de desenvolvimento territorial sustentável, e aponta alguns caminhos para a melhoria no alcance de resultados.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo.pdf: 3796358 bytes, checksum: 7e3390c16d30d7dd3fa2e9057beec6d0 (MD5) Previous issue date: 2009-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purposes of the Project are: to make a strong bibliographical review aiming to get an idea of catarinense occupation process and territory exploration, also focused the real situation of familiar agriculture in the economic formation of Santa Catarina State (SCS); to analyze the effective ambient legislation for SCS; suggest new considerations about SCS territoriality based on IPEA/IBGE/UNICAMP and Professor José Eli da Veiga methodology, considering the real importance of rural area about dynamic economic spots; analyze the principals polemic items of Catarinense environmental code and suggest an integrate participative planning that uses as spatial reference micro region mainly watershed region. Besides, the research shows some data and worries that consider the agriculture people as a real leading figure of sustainable development. Thus, the agriculture people produce the food and are the guardian of natural resource. In the end, as a conclusion its clear that it is necessary to have a territorial development contracts with rights and duties for each agriculture, that guide to the established in the beginning of this work. By this way, it will be easy to create a collective reality which will get strong the social capital based on social vitality for SCS / presente trabalho é fruto da inquietude advinda da pouca amplitude apresentada pelos debates travados antes e após a aprovação do Código Ambiental Catarinense. Não obstante a grande polêmica que estimulou enormemente as discussões, em verdade os estímulos não resultaram em bons debates, que foram em sua maioria superficiais e pontuais alguns dos envolvidos empobreceram de tal modo a discussão que se limitaram a propugnar constitucional ou não alguns dos artigos do Código. Neste sentido, os objetivos dessa dissertação se pautam em: realizar uma revisão bibliográfica do processo de ocupação e exploração do território catarinense, enfocando o papel da agricultura familiar na formação econômica do Estado; identificar o alcance territorial da legislação ambiental vigente; propor uma nova visão do território segundo a metodologia do IPEA/IBGE/UNICAMP e do professor José Eli da Veiga, destacando a importância da ruralidade na criação de novas manchas de dinamismo econômico; analisar e comentar os principais pontos polêmicos do Código Ambiental Catarinense e propor um planejamento integrado e participativo que utilize como unidade territorial as microrregiões preferencialmente as bacias hidrográficas. Além disso, o trabalho apresenta dados e argumentos que colocam os agricultores como verdadeiros protagonistas de um desenvolvimento sustentável, pois ao mesmo tempo em que produzem alimentos, desempenham a função de guardiões dos recursos naturais. Entre as conclusões, defende-se que sejam firmados contratos de desenvolvimento territorial com deveres e direitos que norteiem a busca dos objetivos previamente estabelecidos, propiciando a construção coletiva de uma realidade e fortalecendo tanto o capital social quanto a vitalidade social nessas regiões

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauro.pdf: 4382168 bytes, checksum: 178b54f5f3aa59808554feec5dee6fd1 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work investigated and analyzed the Sao Bonifacio s territorial branding s developing process and effects, which are part of an embrionary process of Sustainable Territorial Development that took place in between the years 2005 and 2008. The research reviewed the main macro-typologies of development, design and branding. The study was motivated by an experimental approach which articulated the theories of Complexity and also of Sociospatial Formation. The objective was to distinguish what is currently more appropriate to achieve the community empowerment of a micro territory formed by small family farms with a strong cultural identity inherited from "German" immigrants from Westphalia. This experience has thus involved elements which can be considered new to the study field of Design, such as this territorial branding and a kit of territorial products and services. This way, these elements were used as strategic instruments of social mobilization to involve the community in this process of development guided by the Solidarity Economy and also to provide more and better visibility to the town of Sao Bonifacio. All of this indicated an alternative way for the rural micro-territories to react against the negative effects of the market capitalist economy by making use of the solidarity and cooperation to build a special kind of social capital and to take on a new course of planning and management of their own development / Este trabalho investigou e analisou o processo de construção e os efeitos da Marca Territorial de São Bonifácio, os quais integram um processo embrionário de Desenvolvimento Territorial Sustentável transcorrido entre 2005 e 2008. Animado com uma abordagem experimental que articulou as Teorias da Complexidade e da Formação Socioespacial, este trabalho reviu as principais Macro-Tipologias do Desenvolvimento, do Design e das Marcas, objetivando caracterizar o que é mais adequado no momento para o empoderamento comunitário de um micro-território de agricultores familiares com forte identidade cultural herdada de imigrantes alemães da Westfália. Trata-se de uma experiência que envolveu elementos inéditos no campo do Design, tal como esta Marca Territorial e uma Cesta de Bens e Serviços Territoriais. Nesse sentido, estes elementos foram utilizados como instrumentos estratégicos de mobilização social para envolver a comunidade neste processo de desenvolvimento pautado pela Economia Solidária e dar mais e melhor visibilidade a São Bonifácio. Tudo isso indicou um caminho alternativo para os micro-territórios rurais reagirem aos efeitos negativos da economia capitalista de mercado valendo-se da solidariedade e cooperação para construir um tipo especial de capital social e assumir um novo rumo em termos de planejamento e gestão para o seu desenvolvimento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is based on two pillars: the issue of geographical indications (GIs) and the territorial approach to development. From a comparative study between territories in Brazil and Spain, we used the territorial development perspective to assess the possibilities of geographical indications to contribute to rural development, answering some questions. Which the potential of geographical indications to channel innovation in rural areas and help producers associated with forward territorial development processes? The widespread of GIs in a country interferes in their effects on the territory as it applies? The size of the geographical territory of space is important? The specificity of the product account? Finally, the limits and possibilities for geographical indications act as instruments to channel territorial development processes, since the territories in which they apply are not homogeneous social constructions? After all, how can we understand objectively the territorial development? So, while we employ a multidisciplinary perspective, focusing on the thinking of economists, geographers and social scientists in the territorial approach to development, we seek to find a place for geographical indications in the harvest of the economic literature. In addition, we seek to build a purely objective view of territorial development with which we can identify some results of these strategies in capitalist appropriation processes of rural areas. For basic hypothesis, we have the simple organization of a geographical indication in a given territory wine does not guarantee, a priori, any effect, other than to make a group of associated producers holds control over the amount of raw material produced within a certain spatial area, as well as the technique applied to the raw material, to generate a product with specific characteristics - collectively determined. / Esta tese se sustenta em dois pilares: o tema das indicações geográficas (IGs) e a perspectiva territorial do desenvolvimento. A partir de um estudo comparado entre territórios no Brasil e na Espanha, lançamos mão da perspectiva territorial do desenvolvimento para avaliar as possibilidades das indicações geográficas em contribuir para o desenvolvimento rural, respondendo algumas perguntas. Quais a potencialidades das indicações geográficas para canalizar a inovação em territórios rurais e auxiliar os produtores associados a encaminhar processos de desenvolvimento territorial? O grau de difusão das IGs em um país interfere nos seus efeitos sobre o território em que se aplica? O tamanho do espaço geográfico do território é importante? A especificidade do produto conta? Enfim, quais os limites e possibilidades para as indicações geográficas funcionarem como instrumentos que canalizem processos de desenvolvimento territorial, dado que os territórios em que se aplicam não são construções sociais homogêneas? Afinal, como podemos entender, objetivamente, o desenvolvimento territorial? Assim, ao mesmo tempo em lançamos mão de uma perspectiva multidisciplinar, enfocando o pensamento de economistas, geógrafos e cientistas sociais na perspectiva territorial do desenvolvimento, procuramos encontrar um lugar para as indicações geográficas na seara da literatura econômica. Além disso, procuramos construir uma ideia puramente objetiva de desenvolvimento territorial com a qual possamos identificar alguns resultados destas estratégias nos processos de apropriação capitalista de espaços rurais. Por hipótese básica, temos que a simples organização de uma indicação geográfica em determinado território vitivinícola não garante, aprioristicamente, nenhum tipo de efeito, que não seja o de fazer com que um grupo de produtores associados detenha o controle sobre a quantidade de matéria prima produzida dentro de um determinado recorte espacial, bem como da técnica aplicada sobre essa matéria prima, para gerar um produto com características específicas determinadas coletivamente. / Doutor em Economia

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Transformations in global capitalism, during the last two decades, have been accompanied by changes in cultural and ethical values. There are contradictory developments which make some elements more homogeneous while deepening differences between other ones. Among such elements, the dynamics of social peripheries, urban and rural, come to the fore. Cyclical movements of capitalism, mainly in sub-national spaces, generate sui generis social mobilizations of great diversity. That is why, perhaps, there is a proliferation of studies and actions showing new methodologies of development, which highlight the role of individuals in the project of transformation of local/territorial reality by means of actions based on solidarity, reciprocity, trust and cooperation, which characterize a solidary economy. This kind of economy is an alternative model , with organized workers that are active in the process of socioeconomic transformation of the reality in which they live. The object of this thesis is to understand by means of a field research among solidary economic ventures, which perform collectively activities of production, commercialization and management, in the Northern Region of the state of Minas Gerais (in a region called sertão ) their actual capacity of planning their future and improving the socioeconomic conditions in their locality. / As transformações do capitalismo global, nos últimos vinte anos, vêm acompanhadas de alterações dos valores culturais e éticos. Há movimentos contraditórios de homogeneização de alguns elementos e aprofundamento das diferenças de outros, entre os quais se destacam dinâmicas das periferias sociais (urbanas e rurais). Os movimentos cíclicos do capitalismo, sobretudo no âmbito dos espaços subnacionais, engendram movimentos sociais sui generis de grande diversidade. Por esse motivo, talvez, observa-se a proliferação de estudos e ações envolvendo novas metodologias de desenvolvimento que privilegiam o papel do indivíduo no projeto de transformação da realidade local/territorial, por meio de ações apoiadas na solidariedade, reciprocidade, confiança e cooperação, características presentes na economia solidária. A economia solidária é um modelo alternativo, com trabalhadores organizados e ativos no processo de transformação socioeconômico da realidade em que vivem. Nesse sentido, o objetivo desta tese é compreender - por meio de pesquisa de campo com empreendimentos econômicos solidários, que exercem coletivamente a produção, comercialização e gestão de atividades, no território do Sertão Norte Mineiro - sua capacidade concreta de traçar o seu futuro e melhorar as condições socioeconômicas na sua localidade. / Doutor em Economia

This dissertation studies the territorial development from a structural public politics implemented by government in the ambit of the Zero Famine Programme. Through this politics, the Alimentary Security Consortium end Social Development were installed (CONSADs). We started the discussion about Brazil development until get to the territorial dimension, and we deepen fundamental questions related to these spaces nand the globalization process, the civil spciety and public power participation, the rural urban dichotomy surpassing and discentralization by intermunicipal actions. In this study, we investigated the implementation of three CONSASD on the center west region and we could conclude that the government proposal is innovated and is capable of estimulate the territorial development. However, we still verified that this politics a collection of changers to improve it, mainly, when it is applied in depressed territorries. / Esta dissertação estuda o desenvolvimento territorial a partir de uma política pública estrutural implementada pelo governo Lula de no âmbito do Programa Fome Zero. Por meio dessa política, foram instalados os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs). Iniciamos a discussão em torno do desenvolvimento no Brasil até chegar à dimensão territorial, e aprofundamos questões fundamentais relacionadas a esses espaços e o processo de globalização, a participação do poder público e da sociedade civil, a superação da dicotomia rural-urbano e a descentralização por meio de ações intermunicipais. Neste estudo, investigamos a implementação de 3 CONSADs na região Centro Oeste e pudemos concluir que a proposta governamental é inovadora e tem capacidade de fomentar o desenvolvimento territorial. Entretanto, verificamos, ainda, que essa política requer um conjunto de mudanças para aprimorá-la, principalmente, quando aplicada em territórios deprimidos. / Mestre em Economia

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / Because of the historical economic and social inequality, especially in rural areas the State of Bahia, and public policies for rural territorial development instituted in the 2000s, the general objective of this work is \"Discuss the borderline of Bahian rural areas, from the identification municipal types\". So initially it describes the evolution and characteristics of initiatives, policies and international and national public programs for rural and regional development that inspired the planning and actions of the Bahian government. Then presents the historical context and the specificities of inducing the development policies in Bahia, talking about the recent process of institution of Rural Territories programs (TRs), Identity Territories (IT) and Citizenship Territories (CTs). In support of scientific systematization, this work has a theoretical review of the development, especially in its rural and territorial aspect, and an empirical review, which presents the main international and national scientific papers, which assessed the development through multidimensional variables and by multivariate methods. All this depended on bibliographical and documentary research. The Bahia characteristics were analyzed, whose descriptive analysis and factor analysis (FA) recorded a state with a rural profile, but with economic, social and environmental conditions short of Brazilian reality. As a reference of the largest and lowest level of Municipal Human Development (HDI) territorial respectively, the Territory South Coast and the Sisal Territory have become objects of research. In order to describe in what aspects Bahian rural areas or are not similar to each other; and check whether they are made of homogeneous municipalities, a descriptive and comparative analysis was performed, and estimate a Rural Development Index (RDI). The results show that both territories record high number of municipalities, area and resident population, aspects that hinder the historical cohesion, cultural, social and economic. Although the two territories are consistent with the requirements of TRs programs, TCs and IT, the Territory Sisal has more rural profile and economic and social conditions most critical. The IDR shows heterogeneity in the two territories, although the Territory of Sisal, focus greater number of municipalities with lower levels of rural development. With the intention of \"propose methodologies for the delimitation of rural areas\", the results point 2 or 3 types of Spatial Clusters for both the Territory South Coast and for the Territory Sisal, groups composed of surrounding municipalities and with homogeneous characteristics. Through the main crops, the effective livestock, the various activities and displacement flow from the occupied have been identified different along guide ideas of each territory. Therefore, the results reveal that the South Coast Territory and the Sisal Territory are formed by heterogeneous municipalities; and that depending on the study variable and the type of method chosen, different possibilities for subdivision are possible territories. The important thing is to identify the demographic, social, cultural, economic, environmental characteristics; identify problems, challenges, possibilities, representative identity of territorial cohesion, able to promote rural development. / Por causa da histórica desigualdade econômica e social, principalmente no meio rural do estado da Bahia, e das políticas públicas de desenvolvimento territorial rural instituídas nos anos 2000, o objetivo geral desse trabalho é Discutir a delimitação dos territórios rurais baianos, a partir da identificação das tipologias municipais . Por isso, inicialmente descreve a evolução e as características das iniciativas, políticas e programas públicos internacionais e nacionais de desenvolvimento rural e territorial que inspiraram o planejamento e as ações do governo baiano. Em seguida apresenta o contexto histórico e as especificidades das políticas públicas indutoras do desenvolvimento na Bahia, discorrendo sobre o recente processo de instituição dos programas Territórios Rurais (TRs), Territórios da Identidade (TIs) e Territórios da Cidadania (TCs). Para fundamentar a sistematização científica, esse trabalho conta com uma revisão teórica sobre o desenvolvimento, sobretudo em sua vertente rural e territorial, e uma revisão empírica, que apresenta os principais trabalhos científicos internacionais e nacionais, os quais avaliaram o desenvolvimento através de variáveis multidimensionais e por métodos multivariados. Tudo isso dependeu da pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas as características da Bahia, cuja análise descritiva e a Análise Fatorial (AF) apontaram um estado com perfil rural, mas com condições econômicas, sociais e ambientais aquém da realidade brasileira. Como referência do maior e do menor nível de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) territorial, respectivamente, o Território Litoral Sul e o Território do Sisal passaram a ser objetos da pesquisa. No intuito de descrever em quais aspectos os territórios rurais baianos são ou não semelhantes entre si; e verificar se são ou não constituídos por municípios homogêneos, foi realizada uma análise descritiva e comparativa, além de estimar um Índice de Desenvolvimento Rural (IDR). Os resultados apontam que ambos territórios registram elevado número de municípios, área e população residente, aspectos que dificultam a coesão histórica, cultural, social e econômica. Embora os dois territórios estejam condizentes com as exigências dos programas TRs, TCs e TIs, o Território do Sisal possui perfil mais rural e condições econômicas e sociais mais críticas. O IDR aponta heterogeneidade nos dois territórios, embora o Território do Sisal, concentre maior número de municípios com níveis inferiores de desenvolvimento rural. Com a intenção de Propor metodologias para a delimitação de territórios rurais , os resultados apontam 2 ou 3 tipos de Clusters Espaciais, tanto para o Território Litoral Sul como para o Território do Sisal, agrupamentos compostos por municípios circunvizinhos e com características homogêneas. Por meio das principais culturas, do efetivo da pecuária, das atividades diversas e do fluxo de deslocamento dos ocupados foram identificadas diferentes ideias-guia ao longo de cada território. Portanto, os resultados revelam que, o Território Litoral Sul e o Território do Sisal são formados por municípios heterogêneos; e, que dependendo da variável de estudo e do tipo de método escolhido, diferentes possibilidades de subdivisão para os territórios são possíveis. O importante é identificar as características demográficas, sociais, culturais, econômicas, ambientais; identificar os problemas, os desafios, as possibilidades, a identidade representativa da coesão territorial, capaz de promover o desenvolvimento rural. / Doutor em Economia

This study aims to evaluate the Plano Plurianual 2008-2011 (Multiyear Plan 2008- 2011 PPA 2008-2011) of the State Government of Sergipe as a tool for government planning, based on the programs of the Strategic Guideline Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustentável (Participatory and Sustainable Territorial Development). Despite the fact that the focus of this research is the current Sergipe s PPA, we sought to analyze all Multiyear Plans implemented in Brazil and Sergipe since the Constitution of 1988 in order to grasp how was the evolution of the methodology of development and evaluation of these documents over the years. We also studied the Federal Government evaluation methodology for these programs, as well as that of various units of the federation. Throughout this analysis it was found that the proper way to establish a relationship between the contents of a plan and its achieved goals is employing physical and financial monitoring reports of the actions and impact evaluation reports of programs, based on well constructed and measurable indicators. However this is not the reality of the state of Sergipe. There are few data available about the physical execution and there is no assessment of the impact of the programs, which, in our view, is the best way to gauge the effectiveness of a public policy. Thus, we sought to evaluate the current PPA programs, having as premises the feasibility of this venture and its impact on society. However, adjustments were made in the methodology of program evaluation studied in order to allow a more concise analysis, but with scientific validity. Thus, we evaluated all programs of the Strategic Guideline Participatory and Sustainable Territorial Development regarding their design and financial execution of its actions for the period 2008-2010. The main results point to an extreme fragility in the definition of the programs indicators, which virtually precludes an assessment of their impacts, and a low rate of program s financial and actions implementation. In addition, we found that many of the actions planned were not even started, indicating a lack of prioritization of what needs to be placed in the PPA, given the financial and budgetary constraints of the State. / Este estudo tem por finalidade avaliar o Plano Plurianual 2008-2011 (PPA 2008-2011) do Governo do Estado de Sergipe enquanto ferramenta de planejamento governamental, tomando como base os programas da Diretriz Estratégica Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustentável . Não obstante o foco da investigação ser o PPA vigente de Sergipe, buscou-se analisar todos os Planos Plurianuais implementados no Brasil e em Sergipe a partir da Constituição de 1988, de modo a apreender como se deu a evolução da metodologia de elaboração e avaliação desses documentos ao longo dos anos. Estudou-se, também, a metodologia de avaliação de programas utilizada pelo Governo Federal e diversas unidades da federação. Por meio dessa análise constatou-se que as formas mais corretas de se estabelecer uma relação entre o conteúdo de um plano e os objetivos alcançados seria a utilização de relatórios de acompanhamento físico financeiro das ações, bem como relatórios de avaliação de impacto dos programas, baseado em indicadores bem construídos e mensuráveis. Entretanto essa não é a realidade do Estado de Sergipe. Poucos são os dados disponíveis de acompanhamento físico e não há rotinas de avaliação de impacto dos programas, que, a nosso ver, é a melhor forma de se aferir a efetividade de uma política pública. Assim, buscou-se promover uma avaliação dos programas do PPA vigente tendo como premissa a exequibilidade dessa empreitada e seu impacto na sociedade . Contudo, foram feitas adaptações na metodologia de avaliação de programas estudada de modo a possibilitar uma análise resumida, porém provida de caráter científico. Assim, foram avaliados todos os programas da Diretriz Estratégia Desenvolvimento Territorial Participativo Sustentável quanto à sua concepção e realização financeira de suas ações para o período de 2008 a 2010. Os principais resultados apontam para uma extrema fragilidade na definição dos indicadores dos programas, o que praticamente impossibilita uma avaliação dos impactos dos mesmos, além de uma baixa realização financeira dos programas e ações. Além disso, verificou-se que muitas das ações previstas não foram sequer iniciadas, denotando uma falta de priorização do que realmente precisa ser colocado no plano, dadas as restrições orçamentárias e financeiras do Estado.

In recent years, the debate about Fundos and Fechos de Pasto communities has grown considerably. This can be recognized as a major step forward in the context of academic thought that can insert more intensely in the national agrarian context and structure. It was necessary to analyze some intricacies that pertain to communities daily life, particularly regarding their relationship with the State. In this sense, the objective of this dissertation is to analyze the relationship between the process of struggle and resistance of Fundos de Pasto communities and territorial development policy at Monte Santo city, in Bahia state, Brazil. Along this, the creation of institutional territories ("rural" and "da cidadania" on a national scale, and "de identidade" on a regional scale) is related with the way as today the State behaves as an agent in the capitalist production of geographical space. From the methodological point of view, the approach was based on analytical historical and dialectical materialism and the geographical perspective of the production of space, with territory as central concept. The research was based on a predominantly qualitative analysis, using primary data (interviews and focus groups) and secondary (from government and non-governmental institutions). Fundos de Pasto communities reality in general and specific features of Monte Santo municipality were analyzed in the first few chapters, taken quantitative and historic data of agrarian economy into account, aiming to recognize and to spatialize the various ways in which locally materializes the peasant conflict for land/territory. After this, it was considered the process of internationalization of capital and their reflections about the State, relating to the way in which public policies are designed. Finally, it was more thoroughly analyzed the insertion of Monte Santo municipality and their communities in the context of Território do Sisal and the State s management and planning mechanisms, linking it with the various interests that are stroked and the connection between appearance and essence in building institutional territories. It is acknowledged that the territorial development policy necessarily exists following two basic premises, which are essentially convergent: first, it will never be viable from the democratic and popular State point of view, because it will not be from institutional mechanisms that will have its nature changed; second, the territorial development policy is completely feasible from the point of view that might become the guarantor of capital progress from mechanisms that incorporate social participation as save-conduct. / O debate sobre a questão das comunidades camponesas de Fundo e Fecho de Pasto tem crescido consideravelmente nos últimos anos. Isso pode ser reconhecido como um importante avanço no contexto do pensamento acadêmico que pode inserir de forma mais intensa essa discussão na conjuntura e estrutura agrária nacional. Ainda assim, sentiu-se a necessidade de analisar alguns meandros que perpassam o cotidiano dessas comunidades, principalmente quanto a sua relação com o Estado. Neste sentido, o objetivo geral desta dissertação é analisar as relações entre o processo de luta e resistência das comunidades de Fundo de Pasto e a política de desenvolvimento territorial no município de Monte Santo, estado da Bahia. Com isto, tem-se em conta que compreender a criação dos territórios institucionais ( rurais e da cidadania em escala nacional, e de identidade em escala estadual) é problematizar essencialmente a forma de atuação do Estado enquanto agente na produção capitalista do espaço geográfico. Do ponto de vista metodológico, teve-se como fundamento analítico o materialismo histórico-dialético e a perspectiva geográfica da produção do espaço, com centralidade para o conceito de território. A pesquisa baseou-se em uma análise predominantemente qualitativa, utilizando-se de dados primários (entrevistas e grupos focais) e secundários (provenientes de instituições governamentais ou não). Nos primeiros capítulos, considera-se a realidade das comunidades de Fundo de Pasto de uma forma geral, bem como as especificidades do município de Monte Santo. São levados em conta dados quantitativos e históricos da conjuntura agrária, objetivando reconhecer e espacializar as diversas formas como se materializa o conflito pela terra/território camponês localmente. Após isto, considerou-se o processo de internacionalização do capital e seus reflexos sobre o Estado, relacionando com a forma como as políticas públicas passam a ser pensadas. Por fim, analisa-se mais detidamente a inserção do município de Monte Santo e de suas comunidades no contexto do Território do Sisal e dos mecanismos de gestão e planejamento do Estado, relacionando-o com os diversos interesses que são traçados e a conexão entre aparência e essência na construção dos territórios institucionais. Reconhece-se que a política de desenvolvimento territorial existe necessariamente seguindo dois prismas básicos (que, em essência, convergem): primeiro, nunca será viável do ponto de vista de democratização e popularização do Estado, porque não será a partir de mecanismos institucionais que este terá a sua natureza alterada; segundo, a política de desenvolvimento territorial é completamente viável do ponto de vista de que pode se tornar a garantidora do avanço do capital a partir de mecanismos que incorporem a participação social como salvo conduto.