Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celso Ramos Figueiredo Filho.pdf: 1220525 bytes, checksum: 1c8e349cc623abdd316f46c1333f969d (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Torture was widely used by military dictatorship (1964-1985) to repress opposition politicians, mainly in order to obtain, in a short time, information about political underground organizations. In this scene of horror, the figure of the torturer stands out. Who is this man? Why does he torture? Social sciences, in general, have much contributed to the understanding of such phenomenon, although, due to their epistemological limits, they do not approach the subjective scope of torture. Certainly we do not ignore that man is a social being. In fact we have started from the premise that human nature lies in its social "excentration" and so we refute the works that psychologize social events. The psychoanalysis used here starts from the same premise and attempts to understand the often conflicting relation between subject and collectivity. It does not ignore, then, neither social nor subject. The torturers identified themselves exactly as in Freud's description (1921): by making the same object took the place of an ideal "I". This object could be either a General Commander, or the idea of "saving the country", or the usual values of capitalism, such as "status" and material benefits. At the same time, the ideal of "I" could be the group itself, that is, the mere fact of belonging to a fraternity. A social arrangement in which neurotics shared the illusion of having a single "Other" was supported by that identification. In exchange for the alienation of that arrangement, that is, the submission to a supposed "Other", neurotics experienced a jouissance which they would not have by themselves in the banality of their symptoms. As each subject refers to his own "Other", each one provides his own jouissance with different discourse positions, all of them belonging to the same arrangement. So, according to Lacan's theory of "The Four Discourses", torturers wavered between the "Discourse of the Master", the one that "only wants things to work", that is, the commanding position, and the "Discourse of the University". In that position, the military officers' speech was based on the "National Security and Development Doctrine" (Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento - DSN), a position intended to stand above each subject's particularity, thus standing on a false "neutrality". DSN was the ideological sustentaion for the regime. Its outstanding elements were a Brazilian Army's particular concept of Positivism, that of national authoritarian thinkers and General Góes Monteiro's doctrinarism, as well as elements of cold war ideology. Psychoanalysis considers ideology as a "social fantasy", that works as a barrier to "Real", in this case, class struggles, while it signs as a promise of collective jouissance.Thus, a subject, driven by the fantasy of a"revolutionary war" and a "subversive enemy", joins the setting and gives himself permission to torture and to kill. So, the typical capitalism subject, with his controlled jouissance, subjected to the setting and identified with signifiers of bourgeois ideology fantasy, such as individualism and materialism, did not hesitate about turning the other into an object: the threatening "strange". This one, having a different jouissance, revealed a structural failure, a hole in the chain of signifiers. And, in face of the horror of truth, he projected that horror on to the other, and attributed to the other an evil that allowed him to torture and to kill the other. The sadic jouissance of torture is, paradoxically, the only trace of humanity that remains in the torturer after his total alienation / A tortura foi largamente utilizada pela ditadura militar (1964-1985) na repressão a seus opositores políticos, sobretudo para rápida obtenção de informações sobre as ações das organizações clandestinas. No cenário de horror em que ela se constitui, sobressai a figura do torturador. Quem é esse homem? Por que ele tortura? As Ciências Sociais em geral muito contribuíram para o entendimento desse fenômeno. Contudo, por suas próprias características epistemológicas, não abordam a dimensão subjetiva da tortura. Evidentemente, não ignoramos que o homem é um ser social. Aliás, partimos da premissa de que a natureza humana é a sua excentração social , refutando assim os trabalhos que psicologizam eventos sociais. A Psicanálise, que utilizamos, parte dessa mesma premissa e procura compreender a relação, muitas vezes, conflituosa entre o sujeito e a coletividade. Ela não ignora, pois, o social, nem tampouco o sujeito. Os torturadores identificavam-se entre si tal como a descrição de Freud (1921), colocando o mesmo objeto no lugar de ideal de eu . Esse objeto poderia ser o general comandante, a idéia de salvação da Pátria , os valores típicos do capitalismo, como status, e benefícios materiais. Ao mesmo tempo, o ideal de eu poderia ser o próprio grupo, o simples pertencimento à frátria. Essas identificações sustentavam uma montagem social, na qual os neuróticos compartilhavam a ilusão de possuírem um único Outro. Em troca dessa alienação à montagem, dessa submissão a esse suposto Outro, o neurótico obtinha um gozo que, sozinho, na banalidade dos seus sintomas, não obteria. Mas, como cada sujeito se remete ao seu próprio Outro, cada um aparelha seu gozo através de diferentes posições discursivas, todas pertencentes à mesma montagem Por isso, os torturadores oscilavam, conforme a teoria lacaniana dos Quatro Discursos (1969-1970), entre o Discurso do Mestre, aquele que apenas quer que as coisas funcionem , quer dizer, a posição de mandatário, e o Discurso Universitário. Nessa posição, os militares falavam a partir da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento (DSN), ou seja, de uma posição que se pretendia acima das particularidades de cada sujeito, portanto, se arvorava numa falsa neutralidade . A DSN deu sustentação ideológica ao Regime. Nela ressaltavam os elementos de uma concepção de positivismo particular ao Exército Brasileiro, dos pensadores autoritários nacionais e do doutrinarismo do general Góes Monteiro, além dos elementos da ideologia da guerra fria. Para a Psicanálise, a ideologia pode ser entendida como uma fantasia social , que funciona como uma barreira ao Real, no caso, a lutas de classes, ao mesmo tempo em que acena com uma promessa de gozo coletivo. Assim, movido pela fantasia da guerra revolucionária e do inimigo subversivo , o sujeito vinculava-se à montagem e se permitia torturar e matar. Assim, o sujeito típico do capitalismo, com o seu gozo administrado, assujeitado à montagem, identificado com os significantes da fantasia ideológica burguesa, tais como o individualismo e o materialismo, não titubeava em objetificar o outro, o estranho ameaçador. Esse, por ter um gozo diferente, revelava a falha estrutural, o furo na cadeia significante. E, ante ao horror da verdade, projeta esse horror no outro, atribuindo-lhe uma maldade que permitiu torturá-lo, matá-lo. O gozo sádico da tortura é, paradoxalmente, o que lhe restou de humanidade no torturador, após a sua total alienação

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR.pdf: 786795 bytes, checksum: 09c85f0fd7f3f197f266690c049c0eae (MD5) Previous issue date: 2013-03-06 / The purpose of the thesis was to analyze the effectiveness of the application of Law No. 9.455, of April 7, 1997 (Act Against Torture), in the state of Goiás We sought to analyze their application through study of twenty-five cases reported by the pastoral prison of Goiás, since the likely establishment of a police investigation, through the manifestation of prosecutors to the decision by the Judiciary. The analysis was done through literature review and field research, the study of cases. Of the twenty-five episodes reported by the Ministry, only three passed the scrutiny of the authorities legally entrusted with finding the facts. Of these, there was only one conviction of public officials, in the first instance. In the other two, was the filing of the police investigation, for lack of the necessary elements of the complaint by offering public prosecutor. It was found that torture is present throughout the history of humanity, as an instrument of evidence, punitive and assertion of power. Despite the constitutional provision that expressly prohibits the use of torture, ratification of key international treaties and the enactment of Law No. 9.455/97, his practice has not been eradicated from our daily lives. One reason lies in the culture of violence, ie, the collective incentive to employ violence as a weapon against violence, yet the rule of law can not permit actions that put themselves above the law. There is a tonic vitiated from the beginning, because there is often no inquisitive establishment of a procedure for the investigation of complaints, discrediting the authorities of human rights protection that perform as well as descaracterizando the victim as a human being when it comes from the system penitentiary. / O propósito da dissertação foi analisar a efetividade da aplicação da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (Lei contra a Tortura), no estado de Goiás. Buscou-se analisar sua aplicação mediante o estudo de 25 casos relatados pela Pastoral Carcerária de Goiás, desde a provável instauração de inquérito policial, passando pela manifestação do Ministério Público até a decisão do poder judiciário. A análise deuse por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de casos. Dos 25 episódios relatados pela pastoral, apenas 3 passaram pelo crivo das autoridades legalmente incumbidas da apuração dos fatos, e destes, em apenas um houve condenação dos agentes públicos, em primeira instância. Nos outros dois, houve o arquivamento do inquérito policial, por falta de elementos necessários para o oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público. Verificou-se que a tortura se faz presente ao longo da história da humanidade, como instrumento probatório, punitivo e de afirmação do poder. Apesar da previsão constitucional que veda expressamente o uso da tortura, da ratificação de importantes tratados internacionais e da edição da Lei n° 9.455/97, sua prática não foi erradicada do cotidiano brasileiro. Um dos motivos reside na cultura da violência, ou seja, no incentivo coletivo de empregar a violência como arma contra a própria violência; todavia, o Estado de Direito não pode permitir ações que se coloquem acima do ordenamento jurídico. Há uma tônica viciada desde a origem, pois, muitas vezes, não há instauração de um procedimento inquisitivo para a investigação das denúncias, desacreditando as entidades de proteção de direitos humanos que as realizam, bem como descaracterizando a vítima como ser humano, se ela é oriunda do sistema penitenciário.

Submitted by Rejane Coelho (rejanecoelho@ufpa.br) on 2019-01-16T18:51:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConstrucaoIdentidadeConto.pdf: 734672 bytes, checksum: 90bb36b31bd78934f69ea37a942cab8b (MD5) / Approved for entry into archive by Rejane Coelho (rejanecoelho@ufpa.br) on 2019-01-21T17:32:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConstrucaoIdentidadeConto.pdf: 734672 bytes, checksum: 90bb36b31bd78934f69ea37a942cab8b (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-21T17:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConstrucaoIdentidadeConto.pdf: 734672 bytes, checksum: 90bb36b31bd78934f69ea37a942cab8b (MD5) Previous issue date: 2018-09-13 / A literatura brasileira apresenta em algumas de suas manifestações a marca da violência. Os textos que se enquadram nesse aspecto geralmente estão ligados ao recorte histórico da ditadura militar, cuja insígnia é a violência de Estado. Nosso objetivo é traçar a representação do que denominamos enquanto máquina ditatorial e suas ramificações: o corpo torturador e o corpo torturado, partindo dos textos literários que relatam os eventos ocorridos durantes os anos de chumbo no Brasil. Compreendemos que no seio do evento ditatorial, o “encaixar” das peças foi essencial para o eficaz funcionamento da máquina do Mal. Ao levantar o debate sobre a máquina ditatorial, esta tese perpassa por análises que irão desde a tortura e a sua presença na história da humanidade, sendo ela por vezes camuflada ou espetacularizada, passando pela figura do perpetrador, até chegarmos na vítima do Mal, da barbárie, ou seja, o corpo torturado. Considerando que o corpo torturado é uma das engrenagens resultantes do poder coercitivo ditatorial, também pretendemos mostrar que a presença da tortura é um dos elementos que movem as engrenagens ditatoriais, no que concerne aos movimentos coercitivos e repressivos. O alvo da tortura é o corpo do acusado/condenado e os textos que nos propomos a analisar se encontram com a linguagem que se manifesta na abjeção, seja na fala do torturador, seja na fala do torturado. Para o corpus deste trabalho foram coletados seis contos literários e uma narrativa testemunhal, sendo eles: 1. “Pelos pobres de Tegucigalpa”, de Arturo Gouveia; 2. “A Casa de Vidro”, de Ivan Ângelo; 3. “O Jardim das Oliveiras”, de Nélida Piñon; 4. “Não passarás o Jordão” e 5. “Um estranho à porta” de Luiz Fernando Emediato; 6. “O leite em pó da bondade humana” de Haroldo Maranhão e 7. “Retrato Calado” de Luiz Roberto Salinas Fortes. De forma a contemplar a organização desta tese, fizemos sua divisão em quatro capítulos que nos auxiliarão no debate aqui proposto. Para além, buscamos arcabouço teórico para estruturar com maior propriedade as hipóteses e questionamentos levantados, desta maneira recorremos aos estudos de Agamben, Calveiro, Foucault, Selligmann-Silva, Sarmento-Pantoja, Schollhammer, entre outros. / Brazilian literature presents in some of its manifestations the mark of violence. The texts that fit in this aspect are usually linked to the historical cut of the military dictatorship, whose insignia is state violence. Our objective is to trace the representation of what we call the dictatorial machine and its ramifications: the torturer body and the tortured body, starting from the literary texts that report the events occurred during the years of lead in Brazil. We understand that in the midst of the dictatorial event, the "fit" of the pieces was essential for the efficient functioning of the evil machine. In raising the debate about the dictatorial machine, this thesis runs through analyzes ranging from torture and its presence in history of humanity, being sometimes camouflaged or spectacularized, passing through the figure of the perpetrator, until we reach the victim of Evil, of barbarism, that is, the tortured body. Considering that the tortured body is one of the gears resulting from dictatorial coercive power, we also intend to show that the presence of torture is one of the elements that moves the dictatorial gears as far as coercive and repressive movements are concerned. The target of torture is the body of the accused / condemned, and the texts that we propose to analyze are found in the language that manifests itself in abjection, whether in the torturer's speech or in the speech of the tortured. For the corpus of this work six literary tales and a novel were collected, being: 1. “Pelos pobres de Tegucigalpa”, of Arturo Gouveia; 2. “A casa de vidro”, by Ivan Ângelo; 3. “O jardim das oliveiras”, by Nélida Piñon; 4. “Não passarás o Jordão” and 5. “Um estranho á porta” by Luiz Fernando Emediato; 6. “O leite em pó da bondade humana” by Haroldo Maranhão and 7. “Retrato Calado” by Luiz Roberto Salinas Fortes. In order to contemplate the organization of this thesis, we divided it into four chapters that will help us in the debate proposed here. In addition, we seek a theoretical framework to structure more appropriately the hypotheses and questions raised, in this way we resort to the studies of Agamben, Calveiro, Foucault, Seligmann-Silva, Sarmento- Pantoja, Schollhammer, among others. / UFPA-Universidade Federal do Pará

Submitted by Divanete Paiva (divanete.paiva@utp.br) on 2018-06-19T13:21:17Z No. of bitstreams: 1 TORTURA E DITADURA.pdf: 1364476 bytes, checksum: f79b00fddb59a7916ce2b80361b51699 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-19T13:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TORTURA E DITADURA.pdf: 1364476 bytes, checksum: f79b00fddb59a7916ce2b80361b51699 (MD5) Previous issue date: 2015-12-09 / This study compares profiles of torture during the period of Brazilian military dictatorship, with the help of two films on this theme, Prá frente, Brasil (Onward Brazil) (1982), by Roberto Farias, and O que é isso, companheiro? (Four Days in September) (1997), by Bruno Barreto. With this aim, it adopts the methodology proposed by author Manuela Penafria (2009) and, thus, it outlines and analyses the representations of torture in these selected films. Thus, the study has identified specific sequences for the film analysis and description in each of the motion picture productions. It justifies these choices by the dramatic link between action and torture scenes, in addition to the portrayals of guiding elements for the descriptions and analyses, such as the presence of the tortured and torturers, with further addition of situations related to the issue of torture in Brazilian dictatorship. This work presents historical aspects such a regime, primarily the years from 1968 to 1973, periods corresponding to the narratives of either film, based upon the theoretical contributions from authors such as Élio Gaspari (2002a, 2002b, 2003), Marcelo Ridenti (1993), Jacob Gorender (1987), Daniel Aarão Reis Filho (2000) and Beatriz Kushnir (2001). In the first comparative stage, the reflection falls upon the creation, functioning and role of Embrafilme, in particular the actions of director Roberto Farias while he headed this statutory board, and, later, upon the repercussions from the sanctions by censorship units taken against his film Prá frente, Brasil (1982). In the second stage, regarding the film from Bruno Barreto, the survey presents a time frame pertaining to the occasion of the hijacking of the American Ambassador, in 1969, with the resulting conclusion of that action. In particular, the study comments upon a panorama of the publication, marketing and repercussion of the book O que é isso, companheiro? (1979) by Fernando Gabeira, since it served as guide for the script for this film. In addition, the research highlights the changes in finance modes and their consequences during the moment known as Cinema da Retomada (Resuming Cinema), according to authors Lúcia Nagib (2002, 2007), Pedro Butcher (2005) and Luiz Zanin Oricchio (2003). In summary, these productions, by reason of distinct options by their directors, failed to identify or name those guilty of torture practices incurred during the period of Brazil's dictatorial military regime, yet nevertheless they contributed to the collective imaginary and still allow new reflections to be made upon this theme and that era that have not been explored sufficiently and more pointedly. / Este estudo compara as representações da tortura, perpetradas durante o período da ditadura militar brasileira, em dois filmes sobre essa temática, Prá frente, Brasil (1982), de Roberto Farias e O que é isso, companheiro? (1997) de Bruno Barreto. Com esta intenção, o estudo opta pela metodologia proposta pela autora Manuela Penafria (2009) e, assim, descreve e analisa as representações da tortura dos filmes selecionados. Portanto, são identificadas sequências específicas para a análise e descrição fílmica em cada uma das produções cinematográficas. Justifica-se tais escolhas pela relação dramática entre ações e cenas de tortura, além das representações de elementos norteadores para as descrições e análises, tais como presença de torturados e torturadores, além de situações relacionadas ao tema da tortura na ditadura brasileira. Este trabalho apresenta aspectos históricos da ditadura brasileira, principalmente entre os anos de 1968 e 1973, períodos correspondentes às narrativas de cada um dos filmes, a partir dos aportes teóricos de autores, tais como Élio Gaspari (2002a, 2002b, 2003), Marcelo Ridenti (1997, 2001, 2007), Jacob Gorender (1987), Daniel Aarão Reis Filho (2000) e Beatriz Kushnir (2001). Na primeira etapa comparativa, reflete-se sobre a criação, funcionamento e papel da Embrafilme, em especial, sobre a atuação do diretor Roberto Farias, enquanto gestor da entidade, depois, quanto às repercussões sobre as sanções dos órgãos de censura impetradas contra o seu filme Prá frente, Brasil (1982). Na segunda etapa, em relação ao filme de Bruno Barreto, a pesquisa apresenta um recorte temporal relativo à época da ação de sequestro do embaixador norte-americano, em 1969, com o consequente desfecho da ação. Em especial, comenta um panorama sobre a publicação, divulgação e repercussão do livro O que é isso, companheiro? (1979) de Fernando Gabeira, já que serviu de guia para o roteiro para este filme. Além disso, destaca as mudanças dos modelos de financiamento e suas consequências durante o momento reconhecido como Cinema da Retomada, de acordo com autores Lúcia Nagib (2002, 2007), Pedro Butcher (2005) e Luiz Zanin Oricchio (2003). Em síntese, essas produções, por diferentes opções dos seus diretores, deixaram de identificar ou nomear culpados pelas práticas da tortura impetradas durante o período da ditadura militar brasileira. Não obstante, contribuíram para o imaginário coletivo e ainda permitem que novas reflexões sejam feitas sobre o tema e a época que não foram explorados suficiente e contundentemente.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo busca evaluar la decisión de la Corte Penal Internacional de excluir los cargos de tortura en el caso contra Jean Pierre Bemba. Esta decisión fue tomada por la Corte a pesar que, desde una temprana etapa procesal, los hechos del caso indicaban la existencia de actos de violencia que causaron grave sufrimiento y daño físico y psicológico, cometidos con la intención de intimidar y castigar a las víctimas que en su mayoría eran mujeres; lo que podía constituir crímenes de tortura como crimen de guerra y lesa humanidad. Luego de establecida la obligación de la Corte de aplicar una perspectiva de género para identificar, investigar y eventualmente castigar las conductas que enfrente conforme al principio de igualdad y a las normas particulares que regulan a la Corte, se expondrán los hechos que fueron probados en el caso, para hacer una revaloración jurídica de ellos conforme a dicha perspectiva. Al revalorar los hechos aplicando el test creado por los tribunales ad hoc para los casos de condena múltiple, se comprobará que es posible la concurrencia conjunta de la violación y la tortura como crímenes de guerra, mas no como crímenes de lesa humanidad. Además, se comprobará que las demás agresiones físicas y mentales infringidas, que superan a la penetración forzosa, son constitutivas de tortura como crímenes de lesa humanidad y de guerra, reconociendo en este último el motivo de discriminación basada en género. Finalmente, se explicará que la importancia de incluir a la tortura en la sentencia condenatoria, considerando todos los actos de violencia cometidos, no se limita a los fines de la pena de prevención y retribución, sino que se extiende a la necesidad de reestablecer el derecho de las víctimas, evitando que sea normalizado cualquier acto de violencia contra la mujer por su condición de tal. / 15/01/2019

Memoria para optar al título de Periodista

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1102773 bytes, checksum: bc7ca72b78304b43f5b5b2c8ea88e24c (MD5) Previous issue date: 2009-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Torture in Brazil is a procedure widely used by police and prison staff in places of detention, prisoners against the descendants of the poorest parts of the population and are the merits of the torturers torturers in a situation of physical inferiority and psicológica.remonta ancient historical periods, succeeding generations and deploying the terror victims. It is used as a means of investigation, to boot confession of the victim, and as punishment against a suspect or criminal. Although there is extensive legislation (treaties, conventions, etc..) Prohibiting torture, the same can not be said with the law, since it is a crime that goes unpunished in the Brazilian reality. Intensified during the military dictatorship, persists even in spite of democracy and the Constitution of 1988. Thus does the need to combat the crime of torture strictly through preventive quoting the external monitoring of penal institutions in order to intimidate the tormentors, denouncing them. Who creates a system of regular visits to detention facilities is the Optional Protocol to the Convention against Torture, so that they are carried out unannounced visits and regularly. The aim of this study is to analyze visits to detention centers for Prison Pastoral da Paraíba, in order to prevent torture, to make recommendations to the authorities to improve prison conditions, denouncing injustice etc. In Paraíba, this work takes place in all jails in Joao Pessoa, and the main cities, as Guarabira, Campina Grande, Patos etc. However, the visits are conducted with prior notice. So it is up to Brazil to ratify the Optional Protocol and to defend the designation of the Prison Ministry as the national preventive mechanism for its tradition in visits to penal institutions, their functional independence and political organization, etc... / A tortura no Brasil é um procedimento muito utilizado por policiais e agentes penitenciários nos locais de detenção contra presos descendentes das parcelas pobres da população e que estejam à mercê dos algozes torturadores, numa situação de inferioridade física e psicológica. Remonta a períodos históricos antigos, persistindo por várias gerações e implantando o terror nas vítimas. É utilizada como meio de investigação, para arrancar a confissão da vítima, e como castigo, contra suspeito ou criminoso. Embora exista uma vasta legislação (tratados, convenções etc.) proibindo a tortura, o mesmo não se pode dizer com a jurisprudência, vez que é um crime que permanece impune na realidade brasileira. Intensificada durante a Ditadura Militar, persiste mesmo a despeito da democracia e da Constituição Federal de 1988. Desta forma, faz-se necessário combater terminantemente o crime de tortura, através de medidas legislativas, administrativas e judiciais. No entanto, deve-se dar enfoque às medidas preventivas, como o monitoramento externo aos estabelecimentos penais, visando intimidar as torturadores, denunciá-los. Quem cria um sistema de visitas regulares aos centros de detenção é o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, de modo que sejam realizadas visitas sem aviso prévio e regularmente. O objetivo do presente trabalho é analisar as visitas aos centros de detenção da Paraíba pela Pastoral Carcerária, no intuito de prevenir a tortura, fazer recomendações às autoridades para a melhoria das condições prisionais, denunciar as injustiças etc. Na Paraíba, este labor se realiza em todos os presídios de João Pessoa, e nas principais cidades, como Guarabira, Campina Grande, Patos etc. No entanto, as visitas são realizadas com aviso prévio. Portanto, cabe ao Brasil ratificar o Protocolo Facultativo e defender a designação da Pastoral Carcerária como mecanismo nacional preventivo, por sua tradição nas visitas aos estabelecimentos penais, sua independência funcional e política, sua organização.

This article explores the short but intense history of the word terruco, a colloquial term which is used as a substitute for terrorist. In particular, the article aims to show that the use of terruco as an insult, although originally aimed at members of groups in arms, contributed decisively during the years of the dirty war and even in recent times, to stigmatize sectors of the Peruvian population, including defenders of human rights, relatives of those detained and other victims of political violence, and in general persons of Indian origin. Its frequent use in torture sessions and episodes of sexual assault added an additional dimension to the connection between the term terruco and generalized forms of abuse and violence which were considered by many Peruvians as necessary and even legitimate during the years of internal armed conflict. / Este artículo explora la breve pero intensa historia de la palabra terruco, un término coloquial que se usa como sustituto de terrorista. En particular, se intenta demostrar que el uso de terruco como un insulto, aunque en principio dirigido a los miembros de los grupos alzados en armas, contribuyó decisivamente, durante los años de la guerra sucia e incluso en tiempos más recientes, a estigmatizar a distintos sectores de la población peruana, incluyendo a defensores de derechos humanos, familiares de detenidos y otras víctimas de la violencia política, y personas de origen indígena en general. Su uso recurrente en sesiones de tortura y en episodios de violación sexual añade una dimensión adicional a la conexión entre el término terruco y la práctica generalizada de formas de abuso y violencia que fueron consideradas, por muchos peruanos, necesarias y hasta legítimas durante los años del conflicto armado interno

En el Perú existe una insuficiente definición de tortura en el Código Penal y la aplicación de esta afecta los derechos fundamentales de las personas LGTBIQ. Mediante el análisis del reciente caso de Azul Rojas Marín ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos se busca demostrar cómo el Estado no ha tomado las medidas correctas con respecto al tratamiento del delito de tortura a la población LGTBIQ al interpretar este delito de manera limitada y no acorde a las normas del Derecho Internacional, omitiendo principalmente el enfoque de no discriminación. / In Peru, there is an insufficient definition of torture in the Peruvian Criminal Code and its application affects the fundamental rights of LGTBIQ people. Through the recent analysis of the Azul Rojas Marín case at the Inter-American Court of Human Rights, we seek to demonstrate how the State has not taken the correct measures with regard to the treatment of the crime of torture to the LGTBIQ population by interpreting this crime in a restrictive way and not in line with the regulations of International Law, mainly omitting the non-discrimination perspective.

El presente trabajo de investigación analizará los derechos humanos vulnerados de Igmar Landaeta Mejías y Eduardo Landaeta Mejías a manos del Cuerpo de Seguridad y Orden Público del Estado de Aragua en Venezuela. Los hechos tuvieron su desarrollo entre noviembre y diciembre de 1996, pero encontraron respuesta de parte de la Corte Interamericana de Derechos Humanos el 27 de agosto del 2014, cuando se concluyó que el Estado de Venezuela es responsable internacionalmente por haber violentado los derechos a la vida, integridad personal, libertad personal, protección judicial, garantías judiciales y derechos del niño de los Hermanos Landaeta Mejías. Tal análisis se desarrollará tomando en cuenta el contexto de hostigamiento policial ocurrido en contra de las víctimas y que conllevaron a la muerte de ambos hermanos. Finalmente, se concluirá con que el uso de la fuerza de los agentes policiales no fue proporcional y su ejercicio no tomó en cuenta los estándares de derechos humanos reconocidos no sólo en la Convención Americana de Derechos Humanos, sino también en la Convención contra la tortura, Derechos del Niño y etc. De la misma forma, se determinará que las actuaciones judiciales de los tribunales de justicia de Venezuela no fueron las correctas, al no procurar la diligencia, eficacia e idoneidad de sus decisiones. / This research paper will analyze the human rights violations of Igmar Landaeta Mejías and Eduardo Landaeta Mejías at the hands of the Security and Public Order Corps of the State of Aragua in Venezuela. The facts took place between November and December 1996, but found a response from the Inter-American Court of Human Rights on August 27, 2014, when it concluded that the State of Venezuela is internationally responsible for having violated the rights to life, personal integrity, personal liberty, judicial protection, judicial guarantees and children's rights of the Landaeta Mejías brothers. This analysis will be developed taking into account the context of police harassment that occurred against the victims and that led to the death of both brothers. Finally, it will be concluded that the use of force by the police officers was not proportional and its exercise did not take into account the human rights standards recognized not only in the American Convention on Human Rights, but also in the Convention against Torture, the Rights of the Child, and others. In the same way, it will be determined that the judicial actions of the courts of justice in Venezuela were not correct, as they did not seek diligence, effectiveness and appropriateness of their decisions.