Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LARISSA APARECIDA LIMA SANTOS.pdf: 830312 bytes, checksum: edf488ec8df82ed498f07cb92f062fd3 (MD5) Previous issue date: 2013-10-22 / The present work investigates the application of the Enemy Criminal Law theory in the war against terrorism, particularly, in the prison of Guantanamo, and the paradigm shift in Criminal Garantism, especially after the terrorist attacks of September 11, 2001. Therefore, this study analyzed the wishes of the American Society against terrorism and the thirst for an exacerbated punitivism in a context of criminal law expansion, which leads to the relaxation of human rights as a consequence of an exceptional regime. Subsequently, this thesis presents a confrontation between the Enemy Criminal Law theory its characteristics, foundations and philosophical assumptions and the Criminal Garantism theory with its focus on greater protection of human rights in a democratic state. Shortly thereafter, this study focus on the definitions, characteristics and consequences of terrorism that triggered the development of harsh laws against terrorism and also the practice of torture in Guantanamo. This thesis, also examined the international standards of human rights protection, several international conventions against terrorism and some measures historically adopted by the UN in similar cases. Last but not least, in the light of the practices of torture conducted at Guantanamo this study reveals an attempt to deconstruct the Criminal Garantism theory and the protection of human rights, illustrating the current conflict between protecting national security and respect for human rights. / O presente trabalho tem como objeto a análise da aplicação da teoria do Direito Penal do Inimigo na guerra contra o terrorismo e, em especial, na prisão de Guantânamo, e a ruptura com o paradigma do Garantismo Penal, principalmente após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Para tanto, analisou-se os anseios da sociedade americana perante o terrorismo e a sede por um punitivismo exacerbado em um contexto de expansão do direito penal, o qual conduz à flexibilização dos direitos humanos como consequência de um regime de exceção. Posteriormente, realizou-se um embate entre a teoria do Direito Penal do Inimigo, suas características, fundamentos e pressupostos filosóficos e a teoria do Garantismo Penal com seu enfoque na maior proteção dos direitos humanos em um Estado Democrático de Direito. Logo em seguida, estudou-se as definições, características e as conseqüências do terrorismo, as quais desencadearam a elaboração de duras leis americanas antiterroristas e as práticas de torturas em Guantânamo. Ainda, examinou-se as normas internacionais de proteção aos direitos humanos e várias Convenções Internacionais e medidas contra o terrorismo adotadas pela ONU. Por fim, analisou-se as práticas de torturas realizadas em Guantânamo demonstrando a tentativa de desconstrução da teoria do Garantismo Penal e da proteção dos direitos humanos, representando o conflito existente na atualidade entre proteção da segurança nacional e o respeito aos direitos do ser humano.

Esta pesquisa investiga a questão da tortura praticada no Brasil durante o Regime Militar. Para tanto, é apresentado um escorço histórico a respeito da tortura, com destaque para a sua prática nos Impérios Grego e Romano e na Europa medieval. Igualmente, é feita uma abordagem histórica da tortura no Brasil, analisando o aspecto local e histórico, este com apoio de narrativas literárias. O ponto relevante é o Regime Militar iniciado no Brasil em 1964, durante o qual há relatos do emprego da tortura com muita frequência. A fim de melhor compreender a mentalidade da época, aborda-se a retórica de quatro generais do Exército Brasileiro, três deles Presidentes da República. De acordo com esse panorama do pensamento do Governo Federal, estuda-se o comportamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, não sem antes apresentar uma análise histórica de como ela atuou como instrumento do Poder Executivo (tanto federal quanto estadual). Para se compreender a figura do torturador, são estudados conceitos da Psicologia e da Sociologia que buscam explicar por que um agente do estado presta-se a esse tipo de trabalho e, para tanto, são trazidas versões apresentadas pelos próprios torturadores; ainda nesse tópico merece análise a teoria arendtiana da banalização do mal e seus questionamentos recentes, além de uma abordagem sob o enfoque da relação de trabalho no pensamento de Dejours. Fixada a tortura na realidade brasileira e o que pode transformar um policial em um torturador, a pesquisa busca estabelecer alguns pontos básicos, tais como a vinculação da tortura com o poder econômico, a questão da eficácia da tortura, a discussão entre moralidade e legalidade, o totalitarismo e a ditadura, o interesse público na tortura. O pensamento arendtiano retorna para auxiliar a compreender a questão da violência do Estado, por meio de sua força policial. No último capítulo analisa-se o Estado que tolera a tortura e, para tanto, é enfrentada a discussão jurídica a respeito desta, a partir de teses modernas, sobretudo a que trata da bomba relógio (ticking bomb). Estuda-se também o conceito moderno de barbárie (Todorov), que resulta na violência policial e em um chamado direito defeituoso (Radbruch). A pesquisa é concluída com uma análise de tudo o quanto exposto e das consequências da prática da tortura no regime militar na ação policial hoje. / This research investigates the issue of torture practiced in Brazil under the Military Regime. Therefore, a historical outline of torture is introduced with especial focus on its practice in the Greek and Roman Empires and medieval Europe. It´s also presented a historical overview of torture in Brazil by analyzing local and historical aspects. The historical context relies on literary narratives. The relevant point is the Military Regime started in Brazil in 1964 within which there were very frequently reports of torture. The rhetoric of four Brazilian Army generals, three of them Presidents of the Republic, is raised in order to better understand the mentality of that time. In accordance with this outlook of the federal government thought, the behavior of Civil Police of the State of São Paulo is studied, but not before being provided a historic analysis of how it acted as a tool of Executive Branch (both federal and state). Aiming to comprehend the figure of the torturer, the concepts of Psychology and Sociology, which try to explain why an agent of the state serves to this kind of action, are also studied, including at this point the versions provided by the torturers themselves. The Hannah Arendts theory of trivialization of the evil and its recent questions are considered in this topic, besides an approach focused on the employment relationship in Dejours thought. By being placed the torture in the Brazilian reality and the reasons which can transform a police officer into a torturer, this research seeks to lay down some basic points, such as the link between torture and the economic power, the questions about the effectiveness of torture, the discussion between legality and morality, the totalitarianism and the dictatorship, the public interest in the torture. Once again the Arendts thought is viewed to help to understand the matter of the violence of the state by its police force. The closing chapter examines the State which tolerates the torture, facing the legal discussion about it, addressing modern theses, mainly about ticking bomb , and studying the modern concept of barbarism (Todorov), which results in the police violence and in the so-called defective law (Radbruch). This research is concluded with the exam of all of the above and the consequences nowadays in the police action of the practice of torture during the military regime.

Esta pesquisa investiga a questão da tortura praticada no Brasil durante o Regime Militar. Para tanto, é apresentado um escorço histórico a respeito da tortura, com destaque para a sua prática nos Impérios Grego e Romano e na Europa medieval. Igualmente, é feita uma abordagem histórica da tortura no Brasil, analisando o aspecto local e histórico, este com apoio de narrativas literárias. O ponto relevante é o Regime Militar iniciado no Brasil em 1964, durante o qual há relatos do emprego da tortura com muita frequência. A fim de melhor compreender a mentalidade da época, aborda-se a retórica de quatro generais do Exército Brasileiro, três deles Presidentes da República. De acordo com esse panorama do pensamento do Governo Federal, estuda-se o comportamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo, não sem antes apresentar uma análise histórica de como ela atuou como instrumento do Poder Executivo (tanto federal quanto estadual). Para se compreender a figura do torturador, são estudados conceitos da Psicologia e da Sociologia que buscam explicar por que um agente do estado presta-se a esse tipo de trabalho e, para tanto, são trazidas versões apresentadas pelos próprios torturadores; ainda nesse tópico merece análise a teoria arendtiana da banalização do mal e seus questionamentos recentes, além de uma abordagem sob o enfoque da relação de trabalho no pensamento de Dejours. Fixada a tortura na realidade brasileira e o que pode transformar um policial em um torturador, a pesquisa busca estabelecer alguns pontos básicos, tais como a vinculação da tortura com o poder econômico, a questão da eficácia da tortura, a discussão entre moralidade e legalidade, o totalitarismo e a ditadura, o interesse público na tortura. O pensamento arendtiano retorna para auxiliar a compreender a questão da violência do Estado, por meio de sua força policial. No último capítulo analisa-se o Estado que tolera a tortura e, para tanto, é enfrentada a discussão jurídica a respeito desta, a partir de teses modernas, sobretudo a que trata da bomba relógio (ticking bomb). Estuda-se também o conceito moderno de barbárie (Todorov), que resulta na violência policial e em um chamado direito defeituoso (Radbruch). A pesquisa é concluída com uma análise de tudo o quanto exposto e das consequências da prática da tortura no regime militar na ação policial hoje. / This research investigates the issue of torture practiced in Brazil under the Military Regime. Therefore, a historical outline of torture is introduced with especial focus on its practice in the Greek and Roman Empires and medieval Europe. It´s also presented a historical overview of torture in Brazil by analyzing local and historical aspects. The historical context relies on literary narratives. The relevant point is the Military Regime started in Brazil in 1964 within which there were very frequently reports of torture. The rhetoric of four Brazilian Army generals, three of them Presidents of the Republic, is raised in order to better understand the mentality of that time. In accordance with this outlook of the federal government thought, the behavior of Civil Police of the State of São Paulo is studied, but not before being provided a historic analysis of how it acted as a tool of Executive Branch (both federal and state). Aiming to comprehend the figure of the torturer, the concepts of Psychology and Sociology, which try to explain why an agent of the state serves to this kind of action, are also studied, including at this point the versions provided by the torturers themselves. The Hannah Arendts theory of trivialization of the evil and its recent questions are considered in this topic, besides an approach focused on the employment relationship in Dejours thought. By being placed the torture in the Brazilian reality and the reasons which can transform a police officer into a torturer, this research seeks to lay down some basic points, such as the link between torture and the economic power, the questions about the effectiveness of torture, the discussion between legality and morality, the totalitarianism and the dictatorship, the public interest in the torture. Once again the Arendts thought is viewed to help to understand the matter of the violence of the state by its police force. The closing chapter examines the State which tolerates the torture, facing the legal discussion about it, addressing modern theses, mainly about ticking bomb , and studying the modern concept of barbarism (Todorov), which results in the police violence and in the so-called defective law (Radbruch). This research is concluded with the exam of all of the above and the consequences nowadays in the police action of the practice of torture during the military regime.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisabete Fernandes Basilio Tamas.pdf: 2362219 bytes, checksum: fcdcb79e504f544924a34d3cdf1118d0 (MD5) Previous issue date: 2009-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The humanity has been registering the use of torture for a long time in history like a sort of punishment or to obtain information. The violence of the representatives of the State against the suspects of committing crimes is a reality which has been traveling around the centuries. Important philosophers from the Enlightenment age fought off the use of torture, and the advance of modern societies carried its progressive legal elimination. Since the end of the Second World War, in repudiation against the atrocities committed by the Nazi, international treaties have been trying to protect the humanity against torture. In Brazil the history of human rights is intimately linked to the military dictatorship. The tortures used in an institutionalized way were denounced by political prisoners and by their relatives during all the military period, fact that contributed a lot to the use of censorship. From the middle of the 1970 s , with a political opening beginning and letting a slack of censorship, a debate of memories started between the soldiers and the political activists about this subject that had been hidden for the majority of Brazilian people so far. The memories, while an exercise of reconstruction of the past from the present, showed the issues which involved them throughout the last forty years. Among the soldiers, although the internal disputes have been registered, mainly between the moderates and the tough ones, what marked the accounts about the use of torture against political prisoners were the changes throughout the time, with the dominance of the sequence: denial, subordinates fault, the States blame. Among the militants, the divergences among the several groups are more plural; dozens of organizations on the left were formed, each one following different ideological conceptions and sometimes conflicting among them. The convergence among the people who wrote the memories conflicted with the official versions, and in the course of time, it s been presenting the matters which involved them since then: denunciation of the tortures suffered; fighting for amnesty; recognition of the State; receipts of indemnity; individual torturers blame. Thus, the dispute for the registered words through the published memories in books is intimately linked to the permanent fight between the two groups which confronted each other at the end of the1960 s and the beginning of the1970 s / A humanidade tem registrado o uso da tortura ao longo de sua história. Para punir ou obter informações, a violência dos agentes do Estado sobre os suspeitos de delitos é uma realidade que existe há séculos. Importantes pensadores iluministas já rechaçaram o seu uso e o avanço das sociedades modernas levou, em seu bojo, à sua progressiva eliminação legal. A partir da Segunda Guerra Mundial, tratados internacionais têm procurado proteger a humanidade da tortura. No Brasil, a história dos direitos humanos está ligada à ditadura militar. As torturas praticadas, de forma institucionalizada, nos órgãos de repressão, foram denunciadas por presos políticos e por seus familiares, durante todo o período militar, o que contribuiu para que os militares fizessem uso indiscriminado de censura nos meios de comunicação. A partir de meados dos anos 1970, com a abertura política principiando e propiciando um afrouxamento da censura, iniciou-se, também, um debate de memórias entre militares e militantes acerca do assunto, que, até então, havia ficado encoberto para a maioria dos brasileiros. As memórias, como exercícios de reconstrução do passado a partir do presente, apresentaram as questões que as envolveram ao longo dos últimos quarenta anos. Entre os militares, embora tenham ficado registradas as disputas internas, predominantemente entre moderados e linha dura, o que marcou os relatos acerca do uso de torturas em presos políticos foram as mudanças ao longo do tempo, com a predominância da sequência: negação; culpa dos subordinados; responsabilização do Estado. Quanto aos militantes, as divergências entre os vários grupos são mais plurais, visto que dezenas de organizações de esquerda se formaram, durante a ditadura militar, cada qual seguindo concepções ideológicas diversas e, por vezes, conflitantes. A convergência entre esses memorialistas na forma vigorosa com que entraram em confronto com as versões oficiais e, ao longo do tempo, tem apresentado as questões que os envolveram desde então: denúncia das torturas sofridas; luta pela anistia; reconhecimento do Estado; recebimento de indenizações; responsabilização individual dos torturadores. Assim, a disputa pelas palavras registradas por meio de memórias, publicadas em livros, está intimamente ligada à permanência da luta entre esses dois grupos que se enfrentaram em armas em fins dos anos 1960 e início dos 1970

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao completa de Thiago Dias bloqueado.pdf: 1982337 bytes, checksum: ac72cb12412bdf69b440df2515085143 (MD5) Previous issue date: 2011-07-01 / The respective work has as prism to analyze a series of testimonies given by military officers who participated in the political events in Brazil that culminated on the 31st of March of 1964. The deponents had a relevant role during the 21 years of the military government. The goal of the analysis concentrates on notes that exhibit throughout the testimonies, the resentments that the men in uniform exposed in their words. Resentments intensified mostly in the anticommunism and in the bad reputation the military forces had before the society after the end of the regime. The work is structured in showing how it began in the Brazilian army the role of an institution that was supposed to practice a direct political participation in the country, besides seeing itself like the source of moral reserve of the nation and guardian of the precepts of patriotism and nationalism. Being this done to demonstrate that the intervention which occurred in 1964 was not a result of an immediacy or by foreign orders in collusion with the national capital, where the soldiers would be mere playthings. The intervention needs to be analyzed from an optics that realizes the motives and intentions that made the military forces deprive the president John Goulart from the power. Among the testimonies it will also be analyzed the question of the military officers memory regarding subjects directly connected to the period: the reason of the destitution of João Goulart, the repression to the opponents, the question of torture and other recurrent subjects to the analyzed period. Among the testimonies it will also be analyzed the question of the memory of the military officers regarding subjects directly connected to the period: the reason of deposing João Goulart, the repression to the opponents, the question of torture and other recurrent subjects to the analyzed period. The conclusion of the work will be originated from a direct analysis of the testimonies where it is exposed in an explicit or implicit way, the resentments of the military officers regarding the occurrences before and after the events of the 31st of March of 1964 / O respectivo trabalho tem como prisma analisar uma série de depoimentos dados por militares que participaram dos acontecimentos políticos no Brasil, que culminaram no 31 de março de 1964. Os depoentes tiveram um papel relevante durante os 21 anos de governo militar. A marca da análise fixa-se em apontamentos que mostrem dentro dos depoimentos os ressentimentos que os homens de farda expuseram em suas falas. Ressentimentos galgados principalmente no anticomunismo e na visão ruim que as forças armadas ficaram perante a sociedade após o fim do regime.O trabalho se estrutura mostrando como se iniciou no exército brasileiro o papel de uma instituição que deveria exercer uma participação política direta no país, além de se ver como a fonte da reserva moral da nação e guardiã dos preceitos de patriotismo e nacionalismo. Isso feito para mostrar que a intervenção ocorrida em 1964 não foi fruto de imediatismos ou por ordenação estrangeira em conluio com o capital nacional, onde os militares seriam meros joguetes. A intervenção precisa ser analisada a partir de uma ótica que perceba os motivos e intenções que fizeram as Forças Armadas destituírem do poder o presidente João Goulart. Dentro dos depoimentos também será analisada a questão da memória dos militares no tocante a assuntos estreitamente ligados ao período: o porquê da derrubada de João Goulart, a repressão aos opositores, a questão da tortura e outros assuntos recorrentes ao período analisado. O fechamento do trabalho vai dar-se a partir de uma análise direta nos depoimentos onde está exposto de maneira explícita ou implícita os ressentimentos dos militares no tocante aos ocorridos antes e após os acontecimentos do 31 de março de 1964

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clayton Rodrigues de Melo.pdf: 433344 bytes, checksum: 77ef5d56bdb004b10a72630b3a9fb1df (MD5) Previous issue date: 2014-02-04 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This paper proposes a study of romance, A quien corresponda (2008), of Martín Caparrós, an Argentinian writer. For that study we will travel the following course: an abbreviation explanation on the context of the historical period of the dictatorship for the literary glance. We will travel the historical aspects approaching, in a brief way, the political context of the civil dictatorship that had begun in the decade of 70. We will reflect concerning the philosophical thought that it permeates the romance of Thomas Hobbes thought, philosopher of the century XVI, concerning the forms of power. Finally, we will analyze the romance, in order to identify the present voices in the political conflict of Argentina in the period that refers to the military dictatorship based on the following dialogues: the character Carlos and the torturer; Carlos with their three friends in the restaurant; Carlos and his supposed girlfriend'. / O presente trabalho tem como objetivo estudar o romance, A quien corresponda (2008), do escritor argentino Martín Caparrós. Para esse estudo faremos o seguinte percurso: uma breve explanação sobre o contexto do período histórico da ditadura pelo olhar literário. Percorreremos, também, os aspectos históricos abordando, de forma breve, o contexto político da ditadura civil que teve seu início na década de 70. Refletiremos acerca do pensamento filosófico que permeia o romance utilizando-se do pensamento de Thomas Hobbes, filósofo do século XVI, acerca das formas de poder de um Estado Civil. Por fim, analisaremos o romance, a fim de identificar as vozes presentes no conflito político da Argentina no período que se refere à ditadura militar baseado nos seguintes diálogos: o personagem Carlos e os ex-torturadores; Carlos com seus três amigos no restaurante; Carlos e a suposta namorada .

Se presentan los resultados de una investigación enfocada a comprender cómo se configura la resistencia en la tortura desde la posición discursiva de ex prisioneros/as de la dictadura militar chilena. La investigación fue realizada en base a entrevistas en profundidad a personas detenidas durante las principales etapas de la política represiva, considerando tanto a quienes eran militantes como a quienes no militaban en ningún partido al momento de su detención. Las entrevistas fueron analizadas desde la perspectiva teórico- metodológica de Análisis de Discurso. Las principales conclusiones de la investigación configuran la tortura como una relación y la resistencia como acción en la tortura, inscritas ambas tanto en el pasado como en el presente, inseparables la una de la otra. Torturados y torturadores se configuran en el discurso como personas concretas confrontadas, a la vez que como bandos de una sociedad escindida por el golpe militar de 1973 hasta nuestros días

Psicóloga / El presente trabajo pretende comprender la experiencia afectiva de visitar Londres 38 para visitantes jóvenes. Desde una aproximación cualitativa, se realizó el análisis de registros audiovisuales de visitantes entre 16 y 30 años, quienes recorrieron la casa a través de un dispositivo denominado como acompañamiento dialógico interactivo. Los resultados que se presentan dan cuenta de la articulación entre espacio físico, afectos y contenidos de las memorias lo que provoca climas afectivos particulares que permiten que la experiencia de la visita sea vivida intensamente. Estos climas están principalmente relacionados al uso represivo de la casa en la cual visitante se conecta con el horror y el sufrimiento de las víctimas. Se destaca la importancia de entender la afectividad como un proceso colectivo fundamental en la experiencia de visita, y que su problematización permite nuevas posibilidades de pensar los procesos de memorias desde este lugar

Memoria para optar al grado de Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales / El presente ensayo construye un concepto de misgendering que permite problematizar la relación entre el sistema penitenciario y las personas transgénero privadas de libertad. Desde una perspectiva de identidad de género, se identifican situaciones de violencia que subyacen en esa relación, y se analizan bajo el prisma de la tortura y otros tratos crueles, inhumanos y degradantes. Finalmente, se concluye que estamos frente a una grave vulneración de derechos humanos que podría constituir trato degradante / This essay builds a concept of misgendering, allowing to problematize the relationship between the penitentiary system and the transgender people who are deprived of their liberty. From an identity of gender perspective, situations of violence are identified underlying that relationship, and they are analyze under de prism of torture and others cruel, inhuman and degrading treatments. Finally, it is concluded that we are in front of a serious infringement of human rights that could constitute degrading treatment