Esta dissertação aborda a história de três greves ferroviárias ocorridas nos anos de 1951,1952 e 1954, na cidade de Santa Maria, e as suas relações com os governos trabalhistas. Seu objetivo precípuo é investigar as formas pelas quais se estabeleceram ligações entre os ferroviários e os políticos vinculados ao trabalhismo ao longo das manifestações grevistas que ocorreram dentro do período em que o estado foi governado por representantes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Para explicar as greves e o papel nelas exercido pelo trabalhismo, são discutidas questões como as tradições de solidariedade e negociação dos ferroviários gaúchos; a gênese, as características e o desenvolvimento dos movimentos reivindicatórios; os atos de violência perpetrados pelos governos durante as paredes e, finalmente, o modo como essa história foi pensada e reelaborada no presente por dois ferroviários aposentados que vivenciaram, de algum modo, os processos abordados na presente dissertação. / This essay adresses the history of three railway strikes in 1951, 1952 and 1954, in Santa Maria, and its relationship with the political doctrine known as Labourism. Its main goal is to investigate the ways the affiliations that have been established between the railroad workers and the politicians related to the labourism along the strike manifestations that happened during the time the state was governed by Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) To explain both the strikes and the manifestation of these influences, some questions are discussed, such as the solidarity and negotiation traditions of the gaucho railroad workers, its genesis, the characteristics and the development of the reclaim movements; the violence acts of the governments, responsible for the demands resolution and the way this history was thought and translated by the narrative of two retired railroad workers that lived, in some way, the aspects addressed in this dissertation.

Orientador: Michael McDonald Hall / Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T17:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_SamuelFernandode_D.pdf: 1378249 bytes, checksum: 0c5eae79b25badc79280b696bec3648b (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O tema desta tese é a regulamentação das relações de trabalho durante os anos 1930. Ao longo das últimas décadas, a legislação trabalhista tem freqüentado as pautas da historiografia do trabalho. O Estado era visto como formulador e executor das leis, durante o período de 1930 a 1945, e esta regulação teria consolidado a submissão de trabalhadores e entidades sindicais ao império burocrático trabalhista. Em oposição a estas perspectivas uma nova historiografia do trabalho questionou o poder ¿demiurgo¿ do Estado. Na medida em que os estudos atentaram para as relações entre sindicatos, Estado, trabalhadores e patrões, uma série de novas questões veio à tona. Os sindicatos não eram tão atrelados, os trabalhadores mantinham estratégias de organização e mobilização e a lei era um campo de disputas. Esta tese parte desta perspectiva. O estudo da regulamentação tem como eixo a judicialização das relações de trabalho, iniciada nos anos 1920 e incrementada durante os anos 1930. A judicialização, resultado da legislação sobre o trabalho, foi observada a partir dos serviços de fiscalização das leis e pelos órgãos de justiça do trabalho. Os encontros entre trabalhadores, sindicato e patrões no âmbito do Estado revelaram a fragilidade do Estado para aplicar as leis, os usos por parte de trabalhadores e sindicatos dos recursos legais, bem como as estratégias do Estado, pelo Ministério do Trabalho, nas tentativas de efetivar o controle sindical / Abstract: The main object of this work is the legislation on labour relations during 1930¿s. Labour historians have been concerned about the legislation over the last decades. The State was often viewed as formulating and executing labour legislation during the 1930 ¿ 1945 period, the result being a labour movement controlled by the State. When historians started to focus on labour unions, workers, employers and the State a range of new questions about the subject arose. Labour unions were not too controlled by the State, workers had strategies to organize and mobilize by right and the law was a field for struggle. This thesis starts from this perspective and studies regulation from the viewpoint of the judicialization of labour relations, begun in the 1920s and increased during the 1930¿s. This judicialization, a result of the legislation, is viewed from the enforcement services of the laws and by the instruments of the labour courts. The encounters of workers, union and owners within the State reveal the State¿s fragility in applying its laws, the uses of legal recourses by workers and unions, as well as the strategies of the State, through the Ministry of Labour, in its attempts to exercise effective control over unions / Doutorado / Historia Social / Doutor em História

A presente pesquisa pretende ser útil nos esclarecimentos da maneira pela qual a experiência advinda do processo de industrialização na Inglaterra, e aperfeiçoada pelos estadunidenses, denominada contrato coletivo de trabalho, poderia servir de parâmetro para o Brasil e México, em termos da contribuição que este instrumento tem dado ao bem-estar social dos trabalhadores. As relações históricas de trabalho no contexto da economia política e na contemporaneidade destes relacionamentos com blocos econômicos diversos são analisadas, bem como as implicações para as relações de trabalho, em especial para os contratos coletivos. As análises feitas visam contribuir para uma melhor compreensão histórica do conflito do capital versus trabalho para elucidar a maneira pela qual seria conveniente atentar para uma melhor compreensão do equilíbrio necessário para valorizar estas relações. Propõe analisar a situação econômica básica versus o processo político e a dinâmica do relacionamento das classes sociais trabalhadoras tendo em vista a influência da doutrina monetarista-liberal de Milton Friedman, chamada de neoliberal, incluindo-se aspectos do peso secundário que a América Latina tem no cenário estratégico dos grandes países capitalistas, por isso as análises foram realizadas tendo em vista preliminarmente uma distinção metodológica fundamental entre direito objetivo e direito não objetivado para que se compreendesse sob a luz dessa distinção as influências recíprocas da economia e da política sobre o homem no horizonte das indefinições da práxis social. Procurou-se, também, o espírito da investigação histórico-estrutural, imiscuir-se nas influências externas comuns, questionando as facetas do internacionalismo trabalhista e suas ramificações, e a maneira como se desenvolveram comparativamente. / The present study should be of interest for the understanding how the experience of labor collective bargain contract, allowed by the industrialization process in England and improved by the North Americans, should be used as parameter for Brazil and Mexico, in terms of the contribution that this instrument has been giving to the workers\' social welfare. It analyzes also the history of the political economy and its contemporariness and the relationships with several capitalist blocks and the implications for the collective bargain contracts. It seeks for a best understanding the conflicts between capital versus labor, trying to elucidate the way should be better to comprehend the necessity of equilibrium, to promote the best value to the workers. It analyzes moroever the basic economy status versus the political process and the dynamics of the relationship of the working classes, considering the influence of the monetarist-liberal doctrine of Milton Friedman, called as neoliberal, included aspects of the secondary influence that Latin America has in the great capitalists\' strategic scenery. The analyses were done in terms of the fundamental methodological distinction between the objective law and nonobjectified law as a way to comprehend, under the focus of this distinction, the reciprocal influences from economics and politics concerning the man in the indefinite horizon of social praxis. The spirit of the historical-structural investigations also attempts for a critical look of the external influences, questioning about labor internationalism faces and their ramifications that has been developed comparatively

[pt] Este trabalho se propõe investigar a trajetória do novo trabalhismo a partir da experiência do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O estudo percorre as origens, as negociações e conflitos, a formação identitária, o desempenho político, bem como os desafios enfrentados ao longo da década de 1980, período que abrange o fim da ditadura militar e a reorganização político-partidária do Brasil. Durante quase vinte anos, o trabalhismo, que era uma tradição hegemônica no país desde Vargas, ficou relegado ao ostracismo. O PTB foi extinto, os petebistas cassados e exilados. É o caso de Leonel Brizola, principal herdeiro do getulismo, que viveu como exilado no Uruguai e depois em Portugal. A pesquisa mostra como Brizola, da capital portuguesa, liderou o processo de reorganização do novo trabalhismo - um projeto gestado em meio ao exílio. Por fim, o estudo enfatiza o peso da tradição política no Brasil, investigando como o PDT buscou resgatar o trabalhismo do pré-1964 e ressignificá-lo no contexto da redemocratização. / [en] This study aims to analyze the new laborism s project conducted by the Democratic Labour Party (PartidoDemocráticoTrabalhista). It addresses the political party s origins, identity formation, negotiations and conflicts, political performance, as well as the challenges faced throughout the 1980s. This is the period of the end of the military dictatorship (1964-1985) and the political-party reorganization in Brazil. For almost twenty years, laborism (trabalhismo), a hegemonic tradition in the country since Getúlio Vargas regime (1930s), was left to ostracism. PTB, Brazilian Laborism Party, was extinct, party members were persecuted and went to exiled. It was the case of Leonel Brizola, the main inheritor of getulism, who lived in exiled in Uruguay and later in Portugal. From the Portuguese capital, Brizola lead the process of the new laborism project. Finally, this study emphasizes the weight of political tradition in Brazil by investigating how the PDT sought to rescue pre-1964 labor political ideology. In doing so, Brizola gave new meanings to laborism (trabalhismo) in the context of the Brazilian redemocratization.

[pt] No final da década de 1970 o Brasil passou por profundas transformações políticas, devido o processo de abertura realizado pelo governo brasileiro de então. A partir daí houve o fim dos Atos Institucionais, como o AI-2 e o AI-5, que permitiram o fim do bipartidarismo, a redemocratização e o retorno dos exilados, dentre eles Leonel de Moura Brizola. Brizola radicou seu domicílio político no Rio de Janeiro, por observar na metrópole carioca, a importância de sua capitalidade e a possibilidade de criar visibilidade na política nacional. No ano de 1982 foi eleito governador do estado do Rio de Janeiro e os espaços carioca e fluminense se tornaram o laboratório do Novo Trabalhismo trazido por Brizola a partir da Carta de Lisboa, documento fundador do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na sua gestão a frente do estado vai ser notabilizada por políticas públicas segmentadas para populações mais vulneráveis, que deixaram marcas espaciais como os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), além de uma mudança radical nas políticas voltadas para habitação, como o Programa Pra Cada Família, um Lote, que procurou regularizar a situação fundiária e urbanizar as favelas e outras áreas carentes tanto da cidade quanto do estado do Rio de Janeiro. Destaco também como importante marca do seu período na política carioca e fluminense, a criação de um movimento espontâneo, que se apropriou de um dos espaços públicos mais centralizados da metrópole carioca, a Praça Marechal Floriano, também conhecida como Cinelândia. / [en] In the late seventies, Brazil has gone through profound political changes due to the opening process carried out by the Brazilian government at that time. From then on, the Institutional Acts, such as AI-2 and AI-5, came to an end, which allowed the end of bipartisanship, the redemocratization and the return of exiles, among them Leonel de Moura Brizola. Brizola settled his political domicile in Rio de Janeiro, for observing in the metropolis the importance of its capitality and the possibility of creating visibility in the national politics. He was elected the governor of the state of Rio de Janeiro in 1982, and either the space of the city or of the state of Rio de Janeiro turned into the laboratory of the New Labourism brought by Brizola from the Lisbon Charter, the founding document of the Democratic Labor Party (PDT). His administration at the head of the state will be distinguished by segmented public policies for the most vulnerable communities, which have left spatial marks such as the Integrated Public Education Centers (Centros Integrados de Educação Pública -CIEPs), besides a radical change in policies regarding housing development, such as the program Pra cada família um lote, which aimed to regularize the agrarian situation and urbanize slums and other poor areas in both city and in state of Rio de Janeiro. I also highlight as an important spatial mark in Brizola s period in the politics of the city and state of Rio de Janeiro, one of the most centralized public spaces in the metropolis of Rio de Janeiro - Praça Marechal Floriano - also known as Cinelândia, which has been appropriated for the creation of a spontaneous movement.

[pt] A presente pesquisa analisa como o Estado brasileiro, a partir dos anos pós-30, com ápice nos idos do estado-novismo, implementou um projeto de cidadania embasado no trabalhismo e como esse foi afetado com o advento da chamada Reforma Trabalhista. Estuda-se como o projeto trabalhista, representado por uma ideologia política cunhada em concessões por parte do Estado, encarnado na promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas e construído paulatinamente pelas políticas estatais, foi desconstruído. Isso se deu, a partir de um processo de ruptura que se efetuou por meio de uma profunda reforma na legislação social, que negou e retirou direitos trabalhistas, mediante a promulgação de diversas legislações, com início no ano de 2017, tais quais a Lei N° 13.429/2017 e a Lei N° 13.467/2017. Assim, sumariamente, neste estudo se investiga a implantação, a manutenção e o desmantelamento desse projeto político denominado trabalhismo, bem como suas repercussões para a configuração do Estado, sua relação com o povo e com a cidadania no Brasil. / [en] This research examines how the Brazilian State, from the post-30s onwards, with its peak in the New State period, implemented a citizenship project based on the labour movement and how it was affected with the emergence of the Labour Reform. The argument focuses on how the labour movement as a project, represented by a political ideology coined in concessions by the State, embodied with the promulgation of the Labour Laws and gradually built by state policies, was relaxed. This rupture process took place through a thorough reform of social legislation, which denied and removed labour rights, through the enactment of several laws starting in 2017, such as Law N° 13.429 / 2017 and Law N° 13.467 / 2017. In order to support this proposition, further investigation is conducted on the implementation, maintenance and dismantling of this political project called labour movement, as well as its repercussions for the configuration of the State, its relationship with the people and with the citizenship in Brazil.

[pt] O objetivo desta dissertação de Mestrado é analisar o processo de reformulação da identidade coletiva do Reino Unido no governo de Tony Blair, em função de sua participação na Política Européia de Segurança e Defesa da União Européia, com base em conceitos desenvolvidos pela teoria construtivista de Relações Internacionais. As mudanças ocorridas no esquema de segurança e defesa europeu receberam um grande ímpeto por parte do Reino Unido, que, tradicionalmente, tem se caracterizado por uma política reticiente no que diz respeito a cooperação em questões de segurança e defesa. Argumenta-se que o novo enfoque da política britânica com relação à Política Européia de Segurança e Defesa, a partir de 1998, insere-se num processo de redefinição da identidade coletiva com relação a União Européia, apos o Reino Unido ter sido relegado ao segundo plano no que se refere a questões de uniao política européia. / [en] The aim of this dissertation is to analize the process of identity reformulation of the United Kingdom under Tony Blair through its participation in the European Security and Defence Policy of the European Union. This analysis is based on constructivism litterature. The changes that had taken place in the european security and defence field were, to a certain degree, the result of a british attitude, which has traditionally been characterized as sceptical in these areas. The argument is that this new british approch is part of a deeper process of colletive identity reformulation.