Este estudo objetivou identificar as repercussões do trabalho na vida de adolescentes de uma cidade do interior de Minas Gerais, segundo a ótica dos próprios trabalhadores. Trata-se de uma investigação quanti-qualitativa, com o uso de estatística descritiva e análise de conteúdo para o tratamento dos dados. Participaram da pesquisa 66 adolescentes e os resultados revelaram uma composição com uma média de cinco pessoas por família, renda de um a três salários-mínimos, sendo que 27 (40,91%) realizavam o trabalho nas ruas e 39 (59,09%) em setores administrativos de diversas instituições. Quanto ao tempo de trabalho, 24 (36,36%) trabalhavam de sete a 12 meses; nove (13,64%) adolescentes referiram ter sofrido Acidente de Trabalho e quatro (6,06%) já adoeceram por causa do trabalho. As categorias abstraídas dos depoimentos para a identificação do significado do trabalho para os adolescentes foram: independência financeira; ajuda familiar; valoração pessoal e valoração profissional. As repercussões positivas apontam o desenvolvimento de habilidades de relacionamento interpessoal e de comunicação; desenvolvimento pessoal, intelectual e físico; independência e liberdade; ocupação do tempo e a melhoria na condição de vida. As repercussões negativas incluíram: cansaço e preocupação; falta de tempo para lazer, estudos, convívio familiar e com amigos e riscos do trabalho. Quanto à opinião da família acerca da condição ocupacional do adolescente emergiram três categorias temáticas: apoio, aspecto financeiro e oportunidade. Concluiu-se que o adolescente tem uma visão positiva do trabalho e reconhece os malefícios e benefícios do trabalho em sua vida / This study aimed to identify the repercussions of work in adolescents life in a city in the interior of Minas Gerais (Brazil), according to workers perspective. It is a quantitative and qualitative study, using descriptive statistics and content analysis. Subjects were 66 adolescents and results showed a family composition with an average of five people and family income from one to three minimum wages; 27 (40.91%) of them have field works and 39 (59,09%) work in administrative sectors of different institutions. Regarding time of work, 24 (36,36%) had worked from 7 to 12 months. Nine (13,64%) adolescents mentioned having Occupational Accidents and four (6,06%) have already been taken ill because of work. Financial independence, family help and personal and professional valuation were the categories attributed to the meaning of work. The positive repercussions were development of social and communicative abilities, personal, physical and intellectual development, independence and liberty, to occupy the spare time and improvement in living conditions. The negative repercussions included: tiredness, preoccupation, loss of time spent with family and friends, occupational risks and lack of time for study and leisure. Three thematic categories emerged from the opinion of the families about the occupational condition: support, financial aspect and opportunity. It is concluded that the adolescent has a positive view of work, attributing different meanings to it, family also have this viewpoint, even recognizing the interferences of work in adolescents life

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-08-16Bitstream added on 2014-06-13T20:39:02Z : No. of bitstreams: 1 souza_mifp_me_fran.pdf: 1551292 bytes, checksum: d99c5ad4c73eeccdf1299c12ff441a02 (MD5) / Neste estudo buscou-se conhecer a realidade concreta do trabalho juvenil diante dos avanços jurídicos, bem como das várias transformações ocorridas no mundo do trabalho hoje. Partiu-se do pressuposto de que a ambigüidade entre o factual e o legal e a necessidade da reversão desta realidade só se efetivará com um conjunto de ações integradas no tempo e espaço, pelas diferentes políticas publicas. O objetivo geral deste estudo, portanto, é analisar o processo de inserção do adolescente no mundo do trabalho, contribuindo para a ampliação do conhecimento científico sobre a questão social mundo do trabalho e trabalho juvenil. Para alcançá-lo, determinou-se como objetivos específicos: delinear a visão dos representantes dos vários órgãos envolvidos com a proteção dos direitos dos adolescentes no que tange ao trabalho; identificar as atividades produtivas, as condições de trabalho e a remuneração dos adolescentes pesquisados; verificar o grau de escolaridade e dificuldades encontradas pelos adolescentes relacionadas à Instituição Escola; constatar se a inserção profissional oportuniza a capacitação profissional. Para tanto, foram entrevistados adolescentes trabalhadores e representantes dos órgãos públicos do município de Bauru, Estado de São Paulo, ligados diretamente à questão. Os dados levantados demonstraram que o trabalho juvenil, embora existindo um aparato legal, continua trilhando por caminhos que necessitam de cuidados e revisões especiais para a formação da cidadania dos homens do amanhã, do contrário, frente à vulnerabilidade do segmento, estar-se-á sacramentando a exclusão social. / This study searches to know the exact reality of the youthful labour in front of the legal advances, as well as the many transformations occurred nowadays in the working world. The presupposition used was the ambiguity among the factual and the legal, as also the need of reversion of this reality, that will only take place within an entire collection of integrated actions in time and space, done by the different public policies. The general objective of this study is, therefore, to analyse the process of teenager introduction in the working world, contributing to the amplification of the scientific knowledge about the social question working world and youthful labour. In order to reach this, the determinated specific objectives were: sketch the vision of the representatives of several institutions involved in the protection of children rights as regards as the work; identification of productive activities; the conditions of the work and the remuneration of the investigated teenagers; find out the school degree and the difficulties faced by the teenagers related to the School Institution; confirm if the professional insertion opportunises professional capacity. So, worker teenagers had been interviewed as well the representatives of the public institution of Bauru Town, São Paulo State, Brazil, which were connected to the question. The raised up reports show that the youthful labour, although the legal pageantry, continues on a way that needs attentions and special revisions to be able to form the citizenship of the future men, otherwise, because of the segment vulnerability, the social exclusion will have been assumed.

Orientador: Neide Ap. de Souza Lehfeld / Banca: Oris de Oliveira / Banca: Paulo de Tarso Oliveira / Resumo: Neste estudo buscou-se conhecer a realidade concreta do trabalho juvenil diante dos avanços jurídicos, bem como das várias transformações ocorridas no mundo do trabalho hoje. Partiu-se do pressuposto de que a ambigüidade entre o factual e o legal e a necessidade da reversão desta realidade só se efetivará com um conjunto de ações integradas no tempo e espaço, pelas diferentes políticas publicas. O objetivo geral deste estudo, portanto, é analisar o processo de inserção do adolescente no mundo do trabalho, contribuindo para a ampliação do conhecimento científico sobre a questão social "mundo do trabalho e trabalho juvenil". Para alcançá-lo, determinou-se como objetivos específicos: delinear a visão dos representantes dos vários órgãos envolvidos com a proteção dos direitos dos adolescentes no que tange ao trabalho; identificar as atividades produtivas, as condições de trabalho e a remuneração dos adolescentes pesquisados; verificar o grau de escolaridade e dificuldades encontradas pelos adolescentes relacionadas à Instituição Escola; constatar se a inserção profissional oportuniza a capacitação profissional. Para tanto, foram entrevistados adolescentes trabalhadores e representantes dos órgãos públicos do município de Bauru, Estado de São Paulo, ligados diretamente à questão. Os dados levantados demonstraram que o trabalho juvenil, embora existindo um aparato legal, continua trilhando por caminhos que necessitam de cuidados e revisões especiais para a formação da cidadania dos homens do amanhã, do contrário, frente à vulnerabilidade do segmento, estar-se-á sacramentando a exclusão social. / Abstract: This study searches to know the exact reality of the youthful labour in front of the legal advances, as well as the many transformations occurred nowadays in the working world. The presupposition used was the ambiguity among the factual and the legal, as also the need of reversion of this reality, that will only take place within an entire collection of integrated actions in time and space, done by the different public policies. The general objective of this study is, therefore, to analyse the process of teenager introduction in the working world, contributing to the amplification of the scientific knowledge about the social question "working world and youthful labour". In order to reach this, the determinated specific objectives were: sketch the vision of the representatives of several institutions involved in the protection of children rights as regards as the work; identification of productive activities; the conditions of the work and the remuneration of the investigated teenagers; find out the school degree and the difficulties faced by the teenagers related to the School Institution; confirm if the professional insertion opportunises professional capacity. So, worker teenagers had been interviewed as well the representatives of the public institution of Bauru Town, São Paulo State, Brazil, which were connected to the question. The raised up reports show that the youthful labour, although the legal pageantry, continues on a way that needs attentions and special revisions to be able to form the citizenship of the future men, otherwise, because of the segment vulnerability, the social exclusion will have been assumed. / Mestre

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-05-19T13:27:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fassa, Ana Claudia Gastal - Tese.pdf: 639269 bytes, checksum: 48fbb7695d802be79df7e2cad289c13c (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-05-22T17:36:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Fassa, Ana Claudia Gastal - Tese.pdf: 639269 bytes, checksum: 48fbb7695d802be79df7e2cad289c13c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-05-22T17:36:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Fassa, Ana Claudia Gastal - Tese.pdf: 639269 bytes, checksum: 48fbb7695d802be79df7e2cad289c13c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T17:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Fassa, Ana Claudia Gastal - Tese.pdf: 639269 bytes, checksum: 48fbb7695d802be79df7e2cad289c13c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2000-05-12 / Sem bolsa / Não apresenta. / Não apresenta.

Made available in DSpace on 2015-12-06T23:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014 / Vinculos familiares desorganizados se relacionam grandemente a criancas trabalhando nas ruas. As maes destas criancas vivem num contexto de violencia, miseria e falta de assistencia social. Assim estas maes constituem um grupo particularmente vulneravel. Numa recente revisao bibliografica acerca de intervencoes em jovens em situacao de rua constatou-se que a qualidade de vida, como desfecho, tem recebido pouca atencao. Esta dissertacao apresenta uma avaliacao da percepcao da qualidade de vida de um grupo de maes de criancas em situacao de rua e a correlacao desta com fatores como antecedentes maternos de abuso e violencia na infancia e vitimizacao atual, sintomas emocionais nas maes e em seus filhos e funcionamento familiar.Alem disto, observamos as mudancas nesta percepcao apos dois anos de participacao num programa assistencial. Foram utilizados os seguintes instrumentos de pesquisa: Instrumento para a Avaliacao da Qualidade de Vida da Organizacao Mundial da Saúde u versao abreviada (WHOQOL-BREF), Questionario de Capacidades e Dificuldades (SDQ), WorldSAFECore Questionnaire, Escala de avaliacao global de funcionamento nas relacoes familiares (GARF), e a versao em portugues do Childhood Trauma Questionnaire(QUESI).Aplicamos um modelo de regressao multipla, e as variaveis foram comparadas usando o teste do qui quadrado e o teste nao parametrico de Mann-Whitney.Na analise do impacto da intervencao no grupo de maes com rastreamento positive e negative para doenca mental, foi utilizada ANOVA. A amostra foi constituida por um grupo de 79 maes que cuidam sozinhas de seus filhos. A maioria destas mulheres e seus filhos tiveram rastreamento positivo para doenca mental. A percepcao da qualidade de vida destas mulheres se correlacionou significantemente com a presenca de psicopatologia nelas e em seus filhos e com o funcionamento familiar. A qualidade de vida apresentou uma melhora significativa ao final da intervencao, exceto no aspecto de relacoes sociais. A qualidade de vida destas maes se mostrou inferior ao de maes de criancas com condicoes graves de Saúde e foi, alem disto, possivelmente impactada pela presenca de psicopatologia, nelas e em seus filhos. Desta forma, qualquer programa voltado para a melhora na qualidade de vida de maes nesta condicao deve considerar a abordagem de problemas mentais nelas e em seus filhos / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edicleia Lopes da Cruz Souza.pdf: 1050572 bytes, checksum: fbe6843b14c4c13d3ebc9097a184f387 (MD5) Previous issue date: 2011-06-10 / Fundação Araucária / This paper aimed at analyzing the relationship between the insertion of an individual in informal labor and his/her work in childhood, starting from the assumption that the earlier an individual starts working, the greater is the probability of being inserted in informal activity in the labor market as an adult. Several researches have been developed on labor market to list and discuss its specificities and problems. There has been an increasing concern with the informality in this market and its impact on society, especially related to the difference between the wages and the work conditions among people who work regularly and the ones who do it informally. Beyond this, analyses about labor work are also concentrated on other forms of discrimination and illegality as well as on discussions about children and adolescents´ work and its consequences to the individual´s adulthood. According to National Household Sample Survey or PNAD/2009, 16.40% of children and adolescents from Parana State (BR), aged between 10 and 17, are workers and 24% of children from 5 to 9 years are inserted in the labor market, mainly performing household chores. Studies show that child labor is as harmful to the child in itself as it is to the society in general, especially on the individual´s education and qualification aspects. The research also point out that the low educational level is responsible for the workers insertion into the informal market, where they keep working without legal contract, under inadequate working conditions and earning lower salaries than the ones paid to the ones who work formally. Thus, it was for the present research to start a debate involving the relationship between both issues, since it was not found any similar study in the area. The analysis was carried out with the working people from Paraná state, aged from 18 to 70, based on data from PNAD/2009. It was used Descriptive Statistical analysis to verify and identify the main characteristics of the workers from Parana State, and the econometric model probit to capture the influence of those characteristics on their working conditions in the labor market, focusing on their age when they got started working. The statistical results, complemented by econometrical results reinforced the previous research hypothesis that the earlier an individual is inserted in the labor market, the greater is the probability of he or she is inserted in the informal work. It was found that 65.96% of the workers in Parana State were inserted in the labor market at 14. From these, 20.16% were younger than 9 years. Therefore, it is crucial that the country as a whole becomes aware of that children must be in school getting prepared for a better future and that the early work can cause irreversible damage to the society such as the perpetuation of the poverty and the informal work. Failing to realize the abuses suffered by the children and adolescents working so early, people are destroying the human capital necessary for the growth and the future development of economy. / O objetivo desse trabalho foi realizar uma análise sobre a relação entre a inserção na informalidade e trabalho na infância. Partiu-se da hipótese de que quanto mais cedo um indivíduo começou a trabalhar, quando adulto, maior a sua probabilidade de estar ingressado numa atividade informal no mercado de trabalho. Diversas pesquisas vêm sendo desenvolvidas sobre o mercado de trabalho a fim de elencar e discutir suas particularidades e problemas. Há uma preocupação cada vez maior com a informalidade nesse mercado e seus impactos na sociedade, em especial, a questão dos diferenciais de salários e de condições de trabalho entre os que exercem ocupação formal e os que estão na informalidade. Além disso, análises acerca do mercado de trabalho também se concentram em outras formas de discriminação e ilegalidade, como as discussões sobre o trabalho exercido por crianças e adolescentes e seus reflexos na vida adulta do indivíduo. Segundo a PNAD/2009, 16,40% do contingente de crianças/adolescentes paranaenses com idade entre 10 e 17 anos são trabalhadores e 24% das crianças com idade entre 5 a 9 anos estão ingressas no trabalho, principalmente desempenhando atividades domésticas. A literatura mostra que o trabalho infantil é prejudicial tanto para as crianças vitimadas, quanto para a sociedade em geral, principalmente nos aspectos relacionados à educação e qualificação do indivíduo. Os estudiosos apontam que o baixo nível educacional promove a inserção desses trabalhadores no mercado informal, que tendem a nele continuar, sem carteira assinada, recebendo salários menores em relação aos do mercado formal e com condições de trabalho inadequadas. Assim, coube a essa pesquisa iniciar uma discussão que englobe as duas problemáticas, uma vez que não se encontrou alguma similar na literatura nacional e paranaense que discutisse a relação entre elas. A análise foi realizada para a população trabalhadora do Paraná com idade entre 18 e 70 anos, com base nos dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada no ano de 2009. Empregou-se a análise estatística descritiva para verificar e identificar as principais características dos trabalhadores paranaenses e o modelo econométrico probit para captar a influência dessas características sobre a sua condição na ocupação no mercado de trabalho, com ênfase na idade de ingresso na atividade laboral. Os resultados estatísticos, complementados pelos resultados econométricos, corroboraram a hipótese da pesquisa de que, quanto mais cedo se ingressou no mercado de trabalho, maior é a probabilidade de se estar inserido na informalidade. Descobriu-se que, do total de trabalhadores paranaenses, 65,96% dos inseridos no mercado de trabalho informal foram ingressados no trabalho com idade de até 14 anos. Desses, 20,16% eram ainda crianças com idade inferior a 9 anos. Diante disso, é fundamental que o país, como um todo, se conscientize de que criança deve estar na escola se preparando para um futuro promissor, e que trabalho precoce pode causar danos irreversíveis à sociedade, entre eles a perpetuação da pobreza e da informalidade. Deixar de perceber os abusos sofridos pelos precoces trabalhadores, além de empobrecer, acaba destruindo o capital humano necessário ao crescimento e desenvolvimento futuro de uma economia.

O objetivo desse trabalho é abordar a produção sócio-histórica de representações sobre o abandono e a delinqüência de menores em Belo Horizonte entre os anos de 1921 e 1941. Através da abordagem de espaços lugares e instituições especificamente destinadas aos menores ou apropriadas por eles, tentei entender a forma como a noção de delinqüência e abandono circulava nos espaços da Capital de Minas Gerais no período em apreço. Dessa forma, abordei, ainda que sucintamente, a cidade de Belo Horizonte na condição de espaço geográfico que oferece múltiplos lugares à apropriação para seus habitantes. Revelou-se a forma preconceituosa com que se concebiam os usos do espaço urbano pelos pobres, mas de maneira mais aguda pelos menores. A escola e a educação primária, que deveriam privilegiar a presença dessas personagens da urbanidade modernizante caracterizada na Nova Capital, cidade pedagógica por excelência, não lograram êxito em cumprir um projeto de escolarização de massas, ainda que ensejassem fazê-lo pelo uso do primado da obrigatoriedade. Nem mesmo essa estratégia com todos os dispositivos postos a funcionar foi capaz de efetivar a matrícula, freqüência e aproveitamento escolar de boa parte do contingente de menores pobres da cidade e do Estado de Minas Gerais. A resistência empreendida por esse setor da sociedade possuía diversos matizes dentre os quais a pobreza e a necessidade do trabalho em prol do sustento da família, quando essa existia. Desenhou-se, assim, um cenário no qual se passou de uma obrigatoriedade escolar que se pretendeu generalizante a outra de caráter seletivo, pois que se pretendia eficiente e funcional. No contexto onde se localiza a pesquisa, um dos principais elementos da produção dessa noção de delinqüência foi a reforma jurídica encetada pelos setores dominantes naquilo que concerne à legislação para menores. Nesse sentido, foi preciso abordar o processo de produção das leis e projetos que tem na Lei de Orçamento 4.242 de 1921 um marco essencial, muito embora os anseios de regulamentação reportem aos anos iniciais da República. A partir de 1921 caminha-se em direção à consolidação do Código de Menores de 1927, passando pela apresentação de projetos com esse fim, englobando a promulgação de Regulamentos de Assistência de âmbito nacional e estadual, em Minas Gerais. A promulgação do Código de Menores em 1927 constitui-se em um marco referencial na consolidação da noção de menor. Ao produzi-lo, produzirá também um termo pelo qual passarão a ser identificadas crianças e adolescentes abandonados, delinqüentes, desvalidos, mas também pobres trabalhadores e meninos e meninas de rua. Trata-se de um processo de despersonalização que remeterá a infância e a adolescência para uma identidade jurídica. Ao tornar-se jurídica, a identidade social das crianças e adolescentes abandonados, delinqüentes, desvalidos e expostos, entre outros designativos, tornar-se-á caso de polícia. Entre outras esferas da sociedade na qual o Código de Menores influiu, sobremaneira, figura o trabalho dos menores. Num contexto de profundas transformações sócio-econômicas, em cuja principal mudança é a relativização do setor agrário e o incremento da indústria, o aproveitamento da mão-de-obra dos menores exigirá sua regulamentação entre outras coisas por chocar-se com a representação de criança e infância ora produzidas e por constituir-se num óbice à escolarização primária pretendida para todas as crianças. Considerando o processo de urbanização e o caráter atrativo que ele exercerá sobre as populações do interior, foi preciso levar em conta que os deslocamentos populacionais se constituíram como um corolário dessa urbanização, cooperando para aumentar o contingente de famílias pobres, desempregadas e sem moradia, aumentando por conseqüência o número de menores abandonados e delinqüentes. O trabalho dos menores, observado na cidade, alocava a mão-de-obra de crianças e adolescentes pobres em atividades mal remuneradas sob condição de risco físico e moral. Dentre elas, figurava a venda de objetos, serviços e principalmente jornais. O perigo iminente que a presença dessas crianças nas ruas representava à defesa social e à própria integridade delas exigirá uma tomada de posição da sociedade organizada que encontrará no Código de Menores um instrumento significativa de respaldo à criação de instituições de preservação e reforma. Dentre elas foram criadas o Abrigo de Menores e Escola de Reforma. Ainda que não prevista no Código, a Associação Protetora dos Vendedores de Jornais figurará como iniciativa marcante, pois que foi criada graças ao concurso de personalidades do meio político, judiciário, educacional e religioso. A produção dessas instituições no âmbito de reformas encetadas no campo educacional, dentre as quais figura o processo de consolidação da obrigatoriedade do ensino primário, pode ser entendida como um recurso adotado para relativizar a resistência das camadas pobres à escola como também como um processo de diferenciação da escola e da educação a ser oferecida aos diferentes sujeitos da sociedade. Verificar-se-á a produção de uma escola para as classes dirigentes, de caráter enciclopédico e propedêutico e outra com função formativa pelo e para o trabalho, a ser destinada aos pobres e, sobretudo, a crianças abandonadas e delinqüentes, clientes nas instituições de preservação e reforma. As noções de apropriação representação, estratégias e táticas são chamadas a conferir entendimento à leitura das fontes, em prol da produção de uma história sócio-cultural do abandono e da delinqüência de menores. A imprensa jornalística e a imprensa especializada, na pessoa da Revista Forense e da Revista do Ensino, constituíram-se em importantes fontes a atestar a produção e circulação de representações sobre a menoridade abandonada e delinqüente num diálogo profícuo com os textos legislativos. As produções históricas e historiográficas sobre o tema conduziram-me ao entendimento de várias representações acerca do objeto proporcionando um entendimento que partiu do senso comum e chegou ao conhecimento específico sobre a menoridade abandonada e delinqüente em Belo Horizonte. / The purpose of this paper is to broach the historical and social production of representations about abandonment and the juveniles\' delinquency in Belo Horizonte between the years of 1921 and 1941. Through the approach of spaces, places and institutions specifically constructed for or appropriated by them, I tried to understand how the notion of delinquency and desertion was circulating in the spaces of the Capital of Minas Gerais in the period in regard. In this way, I broached, in a summarized way, the city of Belo Horizonte as a geographical space that offers multiple places to the appropriation for his inhabitants. There was revealed the prejudiced form with which the urbane space usage was conceived by the poor people and in a sharper way for the juveniles. The school and the primary education, which should privilege the presence of these characters from the modern urbanity characterized in the New Capital, pedagogic city par excellence, did not achieve result in carrying out a project of schooling of masses and although they wished provide it as a usage of the primacy of the obligatoriness. Not even this strategy with all the devices put working was able to bring into effect the enrolment, frequency and school use of good part of the contingent of poor juveniles of the city and of the State of Minas Gerais. The resistance undertaken by this sector of the society had several shades among which the poverty and the necessity of the work on behalf of the support of the family, when that one was existing. There was drawn, so, a scenery in which the school obligatoriness that intended to be wide given place to another with a selective character, so what was claimed efficiently and functionally. In the context where the research was realized, one of the principal elements the contributed for the production of this notion of delinquency was the legal reform started by the dominant sectors in the legislation for juveniles. Therefore, it was necessary to broach the process of production of the laws and projects that has in the Law of Budget 4.242 of 1921 an essential great landmark though the longings of regulations turn back to the initial years of the Republic. In 1921 the consolidation of the Juveniles\' Code of 1927 started, passing by the presentation of projects with this objective including the promulgation of Bills of Assistance of national and state extent, in Minas Gerais. The promulgation of the Juveniles\' Code in 1927 constitutes a referential landmark in the process of consolidation of the juvenile\'s notion. This code will produce also a term by which abandonned, delinquent, helpless children and teenagers will start to be identified, but also poor workers, boys and girls who live around the streets. It constitutes a process of depersonalization that will send the childhood and the adolescence for a legal identity. Becoming legal the social identity of delinquent, helpless and exposed children and adolescents, between others nominalization, will become a policial case. Among other spheres of the society which the Juveniles\' Code influenced, remarkably, the work of juveniles appears. In a context of deep, social and economical transformations, whose the mainly change is the loss of importance of the agrarian sector and the growth of the industry, the utilization of juveniles\' labor will demand regulations and other attitudes because it will crash to the produced child\'s and childhood\'s representation and because it will constitute an obstacle to the primary schooling claimed for all the children. Considering the process of urbanization and its attractive character for the inland populations, it was necessary to consider that the population displacement constituted as a corollary of urbanization, cooperating to increase the contingent of poor and unemployed families without dwelling, increasing consequently the number of abandoned and delinquent juveniles. The work of the juveniles, observed in the city, was allocating the labor of poor children and adolescents in activities badly remunerated and with hard physical and moral conditions and risks. Among them, it was the sale of objects, services and mostly newspapers. The imminent danger what the presence of these children in the streets was representing to the social defense and to their entirety itself it will demand a capture of position of the organized society which will be found in the Juveniles\' Code an signficant instrument of backrest for the creation of institutions of preservation and reform. Among them there were created the Juveniles\' Shelter and School of Reform. Even it was not predicted in the Code, the Protective Association of Newspapers\' Sellers will represent an outstanding initiative, because it was created as an effort of the political, judicial, educational and religious personalities. The production of these institutions in the context of reforms started in the education field, amongst which appears the process of consolidation of the obligatoriness of the primary teaching, can be understood like a resource adopted to decrease the resistance of poor people to go to school as also a process of differentiation of the school and of the education to be offered to the different subjects of the society. It will be verified, the production of a school for the ruling classes with an encyclopedic aspect and another one with formative function for work, being intended to the poor persons and, especially, to abandoned and delinquent children, clients in the institutions of preservation and reform. The notions of appropriation, representation, strategies and tactics are called to give understanding to the reading of the sources, on behalf of the production of a social e cultural history about the abandonment and the juveniles\' delinquency. The journalistic press and the specialized press, represented by the Revista Forense (Forense Review) and for Revista do Ensino (Teaching Review) were constituted as important fountains to attest the production and circulation of representations about the abandoned e delinquent juveniles in a useful dialog with legislative texts. The historical productions concern the subject drove me to the meaning of several representations about the object, providing an understanding that started in the common sense and reached the specific knowledge concern the delinquent and abandoned juveniles in Belo Horizonte.

O objetivo desse trabalho é abordar a produção sócio-histórica de representações sobre o abandono e a delinqüência de menores em Belo Horizonte entre os anos de 1921 e 1941. Através da abordagem de espaços lugares e instituições especificamente destinadas aos menores ou apropriadas por eles, tentei entender a forma como a noção de delinqüência e abandono circulava nos espaços da Capital de Minas Gerais no período em apreço. Dessa forma, abordei, ainda que sucintamente, a cidade de Belo Horizonte na condição de espaço geográfico que oferece múltiplos lugares à apropriação para seus habitantes. Revelou-se a forma preconceituosa com que se concebiam os usos do espaço urbano pelos pobres, mas de maneira mais aguda pelos menores. A escola e a educação primária, que deveriam privilegiar a presença dessas personagens da urbanidade modernizante caracterizada na Nova Capital, cidade pedagógica por excelência, não lograram êxito em cumprir um projeto de escolarização de massas, ainda que ensejassem fazê-lo pelo uso do primado da obrigatoriedade. Nem mesmo essa estratégia com todos os dispositivos postos a funcionar foi capaz de efetivar a matrícula, freqüência e aproveitamento escolar de boa parte do contingente de menores pobres da cidade e do Estado de Minas Gerais. A resistência empreendida por esse setor da sociedade possuía diversos matizes dentre os quais a pobreza e a necessidade do trabalho em prol do sustento da família, quando essa existia. Desenhou-se, assim, um cenário no qual se passou de uma obrigatoriedade escolar que se pretendeu generalizante a outra de caráter seletivo, pois que se pretendia eficiente e funcional. No contexto onde se localiza a pesquisa, um dos principais elementos da produção dessa noção de delinqüência foi a reforma jurídica encetada pelos setores dominantes naquilo que concerne à legislação para menores. Nesse sentido, foi preciso abordar o processo de produção das leis e projetos que tem na Lei de Orçamento 4.242 de 1921 um marco essencial, muito embora os anseios de regulamentação reportem aos anos iniciais da República. A partir de 1921 caminha-se em direção à consolidação do Código de Menores de 1927, passando pela apresentação de projetos com esse fim, englobando a promulgação de Regulamentos de Assistência de âmbito nacional e estadual, em Minas Gerais. A promulgação do Código de Menores em 1927 constitui-se em um marco referencial na consolidação da noção de menor. Ao produzi-lo, produzirá também um termo pelo qual passarão a ser identificadas crianças e adolescentes abandonados, delinqüentes, desvalidos, mas também pobres trabalhadores e meninos e meninas de rua. Trata-se de um processo de despersonalização que remeterá a infância e a adolescência para uma identidade jurídica. Ao tornar-se jurídica, a identidade social das crianças e adolescentes abandonados, delinqüentes, desvalidos e expostos, entre outros designativos, tornar-se-á caso de polícia. Entre outras esferas da sociedade na qual o Código de Menores influiu, sobremaneira, figura o trabalho dos menores. Num contexto de profundas transformações sócio-econômicas, em cuja principal mudança é a relativização do setor agrário e o incremento da indústria, o aproveitamento da mão-de-obra dos menores exigirá sua regulamentação entre outras coisas por chocar-se com a representação de criança e infância ora produzidas e por constituir-se num óbice à escolarização primária pretendida para todas as crianças. Considerando o processo de urbanização e o caráter atrativo que ele exercerá sobre as populações do interior, foi preciso levar em conta que os deslocamentos populacionais se constituíram como um corolário dessa urbanização, cooperando para aumentar o contingente de famílias pobres, desempregadas e sem moradia, aumentando por conseqüência o número de menores abandonados e delinqüentes. O trabalho dos menores, observado na cidade, alocava a mão-de-obra de crianças e adolescentes pobres em atividades mal remuneradas sob condição de risco físico e moral. Dentre elas, figurava a venda de objetos, serviços e principalmente jornais. O perigo iminente que a presença dessas crianças nas ruas representava à defesa social e à própria integridade delas exigirá uma tomada de posição da sociedade organizada que encontrará no Código de Menores um instrumento significativa de respaldo à criação de instituições de preservação e reforma. Dentre elas foram criadas o Abrigo de Menores e Escola de Reforma. Ainda que não prevista no Código, a Associação Protetora dos Vendedores de Jornais figurará como iniciativa marcante, pois que foi criada graças ao concurso de personalidades do meio político, judiciário, educacional e religioso. A produção dessas instituições no âmbito de reformas encetadas no campo educacional, dentre as quais figura o processo de consolidação da obrigatoriedade do ensino primário, pode ser entendida como um recurso adotado para relativizar a resistência das camadas pobres à escola como também como um processo de diferenciação da escola e da educação a ser oferecida aos diferentes sujeitos da sociedade. Verificar-se-á a produção de uma escola para as classes dirigentes, de caráter enciclopédico e propedêutico e outra com função formativa pelo e para o trabalho, a ser destinada aos pobres e, sobretudo, a crianças abandonadas e delinqüentes, clientes nas instituições de preservação e reforma. As noções de apropriação representação, estratégias e táticas são chamadas a conferir entendimento à leitura das fontes, em prol da produção de uma história sócio-cultural do abandono e da delinqüência de menores. A imprensa jornalística e a imprensa especializada, na pessoa da Revista Forense e da Revista do Ensino, constituíram-se em importantes fontes a atestar a produção e circulação de representações sobre a menoridade abandonada e delinqüente num diálogo profícuo com os textos legislativos. As produções históricas e historiográficas sobre o tema conduziram-me ao entendimento de várias representações acerca do objeto proporcionando um entendimento que partiu do senso comum e chegou ao conhecimento específico sobre a menoridade abandonada e delinqüente em Belo Horizonte. / The purpose of this paper is to broach the historical and social production of representations about abandonment and the juveniles\' delinquency in Belo Horizonte between the years of 1921 and 1941. Through the approach of spaces, places and institutions specifically constructed for or appropriated by them, I tried to understand how the notion of delinquency and desertion was circulating in the spaces of the Capital of Minas Gerais in the period in regard. In this way, I broached, in a summarized way, the city of Belo Horizonte as a geographical space that offers multiple places to the appropriation for his inhabitants. There was revealed the prejudiced form with which the urbane space usage was conceived by the poor people and in a sharper way for the juveniles. The school and the primary education, which should privilege the presence of these characters from the modern urbanity characterized in the New Capital, pedagogic city par excellence, did not achieve result in carrying out a project of schooling of masses and although they wished provide it as a usage of the primacy of the obligatoriness. Not even this strategy with all the devices put working was able to bring into effect the enrolment, frequency and school use of good part of the contingent of poor juveniles of the city and of the State of Minas Gerais. The resistance undertaken by this sector of the society had several shades among which the poverty and the necessity of the work on behalf of the support of the family, when that one was existing. There was drawn, so, a scenery in which the school obligatoriness that intended to be wide given place to another with a selective character, so what was claimed efficiently and functionally. In the context where the research was realized, one of the principal elements the contributed for the production of this notion of delinquency was the legal reform started by the dominant sectors in the legislation for juveniles. Therefore, it was necessary to broach the process of production of the laws and projects that has in the Law of Budget 4.242 of 1921 an essential great landmark though the longings of regulations turn back to the initial years of the Republic. In 1921 the consolidation of the Juveniles\' Code of 1927 started, passing by the presentation of projects with this objective including the promulgation of Bills of Assistance of national and state extent, in Minas Gerais. The promulgation of the Juveniles\' Code in 1927 constitutes a referential landmark in the process of consolidation of the juvenile\'s notion. This code will produce also a term by which abandonned, delinquent, helpless children and teenagers will start to be identified, but also poor workers, boys and girls who live around the streets. It constitutes a process of depersonalization that will send the childhood and the adolescence for a legal identity. Becoming legal the social identity of delinquent, helpless and exposed children and adolescents, between others nominalization, will become a policial case. Among other spheres of the society which the Juveniles\' Code influenced, remarkably, the work of juveniles appears. In a context of deep, social and economical transformations, whose the mainly change is the loss of importance of the agrarian sector and the growth of the industry, the utilization of juveniles\' labor will demand regulations and other attitudes because it will crash to the produced child\'s and childhood\'s representation and because it will constitute an obstacle to the primary schooling claimed for all the children. Considering the process of urbanization and its attractive character for the inland populations, it was necessary to consider that the population displacement constituted as a corollary of urbanization, cooperating to increase the contingent of poor and unemployed families without dwelling, increasing consequently the number of abandoned and delinquent juveniles. The work of the juveniles, observed in the city, was allocating the labor of poor children and adolescents in activities badly remunerated and with hard physical and moral conditions and risks. Among them, it was the sale of objects, services and mostly newspapers. The imminent danger what the presence of these children in the streets was representing to the social defense and to their entirety itself it will demand a capture of position of the organized society which will be found in the Juveniles\' Code an signficant instrument of backrest for the creation of institutions of preservation and reform. Among them there were created the Juveniles\' Shelter and School of Reform. Even it was not predicted in the Code, the Protective Association of Newspapers\' Sellers will represent an outstanding initiative, because it was created as an effort of the political, judicial, educational and religious personalities. The production of these institutions in the context of reforms started in the education field, amongst which appears the process of consolidation of the obligatoriness of the primary teaching, can be understood like a resource adopted to decrease the resistance of poor people to go to school as also a process of differentiation of the school and of the education to be offered to the different subjects of the society. It will be verified, the production of a school for the ruling classes with an encyclopedic aspect and another one with formative function for work, being intended to the poor persons and, especially, to abandoned and delinquent children, clients in the institutions of preservation and reform. The notions of appropriation, representation, strategies and tactics are called to give understanding to the reading of the sources, on behalf of the production of a social e cultural history about the abandonment and the juveniles\' delinquency. The journalistic press and the specialized press, represented by the Revista Forense (Forense Review) and for Revista do Ensino (Teaching Review) were constituted as important fountains to attest the production and circulation of representations about the abandoned e delinquent juveniles in a useful dialog with legislative texts. The historical productions concern the subject drove me to the meaning of several representations about the object, providing an understanding that started in the common sense and reached the specific knowledge concern the delinquent and abandoned juveniles in Belo Horizonte.