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Tráfico interprovincial e comerciantes de escravos em Desterro, 1849-1888

Scheffer, Rafael da Cunha January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-22T21:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226271.pdf: 1296376 bytes, checksum: eb5f9fbd06bbd86ddfc5e35f195ef4e9 (MD5) / Analise do mercado de escravos em Desterro na segunda metade do século XIX, procurando calcular seu volume e formas de operação, e seu impacto na população cativa da capital catarinense. Pesquisa em fontes como anúncios de compra e venda de escravos, registros da movimentação do porto de Desterro, impostos sobre a comercialização de cativos, os registros de escravos nos livros de notas de cartórios, fontes judiciais e uma lista de eleitores de Desterro do ano de 1876. Através da pesquisa, percebeu-se como o mercado de cativos da capital catarinense esteve ligado ao nacional. A compra de escravos para a revenda no Sudeste ocorreu de forma constante em Desterro, tendo seu ápice na década de 1870. Cativos foram enviados em pequenos grupos, em geral para o Rio de Janeiro, através de linhas regulares de vapor. Diversos comerciantes locais se envolveram com este mercado, agindo como intermediários no tráfico interprovincial, mas em geral não se dedicaram exclusivamente a este negócio. A posição social e política desses comerciantes mostra o destaque que eles possuíam nesta sociedade, que não parece ter sofrido nenhum tipo de abalo por causa de sua participação no comércio de escravos.
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Fatos da escravidão : trabalhadores escravizados, libertos e livres na estrutura ocupacional do Rio de Janeiro (1850-1888)

Lima, Jeansley January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-09T11:51:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_JeansleyLima.pdf: 1217897 bytes, checksum: 91a3829577a452d56ec4b21e8c010a98 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-05T15:01:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_JeansleyLima.pdf: 1217897 bytes, checksum: 91a3829577a452d56ec4b21e8c010a98 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-05T15:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_JeansleyLima.pdf: 1217897 bytes, checksum: 91a3829577a452d56ec4b21e8c010a98 (MD5) / Esta dissertação analisa as diversas modalidades de trabalho envolvendo os trabalhadores escravizados, libertos e livres na estrutura ocupacional do sistema escravista urbano, na cidade do Rio de Janeiro, nas décadas finais do escravismo (1850-1888). A partir da análise de cerca de 2.000 anúncios de jornais e das licenças comerciais e de ganho, busca-se identificar as relações de trabalho no processo de mudança social para o sistema de mão-de-obra livre. Destacam-se, assim, a relevância desses fatores para a derrocada do sistema de trabalho escravizado, em que se sobressai a importância das leis emancipacionistas, do sistema de alforria e das ações jurídicas de liberdade como mecanismos sociais na disputa jurídica em torno da liberdade dos trabalhadores escravizados. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the several work modalities involving the enslaved workers, free workers and those who were not beneath from the occupational structure of the slavery urban system, in the city of Rio de Janeiro, during the last decades of the slavery system (1850-1888). It seeks to identify the work relationships in the process of social change of the system of free labor from the analysis about 2.000 newspaper’s announcements, commercial licenses and “earnings”. It’s underlined the relevance of these factors for the destruction of the enslaved work system. It stood out the importance of the emancipatory laws, the enfranchisement system and juridical actions of liberty as social mechanisms in the legal dispute around the enslaved workers' freedom.
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Empreendedorismo político no Congresso Nacional brasileiro: a participação da Secretaria de Direitos Humanos na tramitação da PEC do trabalho escravo

Velani, Luís Gustavo 24 February 2015 (has links)
Submitted by Luis Gustavo Velani (lgvelani@gmail.com) on 2015-03-23T22:58:45Z No. of bitstreams: 1 VELANI, L. G. EMPREENDEDORISMO POLÍTICO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (2015).pdf: 3609221 bytes, checksum: 95182e9c8b153a2b3249b6433baf038b (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Luis, Seu trabalho não esta corretamente nas normas ABNT/APA: AGRADECIMENTO, RESUMO E ABSTRACT, deve estar centralizado, caixa alta e negrito. O texto do agradecimento deve estar configurado com justificado, não havendo recuos. Qualquer duvida estou a disposição, Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2015-03-24T20:09:19Z (GMT) / Submitted by Luis Gustavo Velani (lgvelani@gmail.com) on 2015-03-24T21:08:02Z No. of bitstreams: 1 VELANI, L. G. EMPREENDEDORISMO POLÍTICO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (2015) [2].pdf: 3607582 bytes, checksum: fd7beba9e22759c4e71e26147bf1468b (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-25T11:16:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VELANI, L. G. EMPREENDEDORISMO POLÍTICO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (2015) [2].pdf: 3607582 bytes, checksum: fd7beba9e22759c4e71e26147bf1468b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T12:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VELANI, L. G. EMPREENDEDORISMO POLÍTICO NO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (2015) [2].pdf: 3607582 bytes, checksum: fd7beba9e22759c4e71e26147bf1468b (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / This paper focuses on the performance of the Republic Presidency Human Rights Secretary (SDH/PR) during the negotiation of the PEC (Constitutional Amendment Proposition) known as Slave Work PEC, which lasted 15 years in the National Congress, and was promulgated in June, 2014, originating Constitutional Amendment 81/14. We hope to be able to contribute to the debate about the role of political entrepreneurs in formulating public policies in Brazil. The long transaction process on the matter and the discrepancies among important sectors of Congress and society constitute a starting point for the investigation of the process of consensus formulation which makes a legislative proposition thrive, and allow identifying the political entrepreneurs (KINGDON, 2011) who were prominent during the process. Interviews and primary and secondary data analyses were the basis for identifying groups more or less organized to pressure the legislative process. Those groups constitute that Sabatier and Jenkins-Smith define as advocacy coalitions, that is, groups which organize around a system of common values and beliefs in order to influence the process of public policies formulation (SABATIER, 1988). The proposition here is to analyze players (NGOs, media, and international organizations) and to understand the way they act and how it was possible to articulate all of those interests, thus expanding academic comprehension about the production of public policies and the impact caused by those “alternative” players in the formulation of the referred law proposition. We were able to verify, along with the SDH/PR’s performance, the conceptual fundaments for policy learning and its performance as political entrepreneur, which was decisive in the approval of Slave Work PEC. Moreover, the SDH/PR was important to what we called “creating decision moments”, a crucial breakthrough in disrupting the procrastination cycle which marked PEC’s transaction history. SDH/PR’s political entrepreneurship went beyond the prerogatives defined by multiple streams framework itself: a Brazilian political entrepreneurship. / Este é um estudo da atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que tramitou por 15 anos no Congresso Nacional e foi promulgada em junho de 2014, dando origem à Emenda Constitucional 81/14. Espera-se, com isso, contribuir para a discussão sobre o papel de empreendedores políticos no processo de formulação de políticas públicas do Brasil. O longo processo de tramitação da matéria e as divergências entre importantes setores do Congresso e da sociedade constituem um ponto de partida para a investigação do processo de formulação de consensos que fazem avançar uma proposição legislativa, e permitem identificar os empreendedores políticos (KINGDON, 2011) que protagonizaram a esses entendimentos. A partir de entrevistas e análise de dados primários e secundários, foi possível identificar grupos organizados em maior ou menor grau para o exercício de pressão sobre o trâmite legislativo, que constituem o que Sabatier e Jenkins-Smith definem como coalizões de advocacy, ou seja, grupos que se organizam em torno de um sistema de crenças e valores em comum para influenciar o processo de formulação de políticas públicas (SABATIER, 1988). Propõe-se analisar atores (ONGs, mídia, órgãos internacionais) e compreender seus mecanismos de atuação e como foi possível articular todos esses interesses, expandindo, dessa forma, o entendimento acadêmico sobre a produção de políticas públicas, compreendendo o impacto que a mobilização desses atores “alternativos” teve sobre a formulação da proposta de lei em questão. Pudemos verificar na atuação da SDH/PR os fundamentos conceituais de aprendizado político (policy learning) e sua atuação como empreendedor político, decisiva para a aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Indo além, a SDH/PR foi importante naquilo que denominamos “criação de momentos de decisão”, um avanço crucial para romper o ciclo de protelações que marcaram a história da tramitação da PEC. O empreendedorismo político da SDH/PR foi além das prerrogativas definidas pelo próprio multiple streams framework: um empreendedorismo político à brasileira.
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O amargo doce do açúcar: análise crítica do trabalho escravo contemporâneo a partir das ações judiciais penais distribuídas em Pernambuco entre os anos de 2009 a 2015

Flora Oliveira da Costa 18 April 2017 (has links)
Esta dissertação objetiva entender quais as razões para a ausência de condenação criminal dos empregadores flagrados praticando o crime de trabalho análogo ao de escravo. Isto porque, o trabalho escravo contemporâneo é fenômeno reconhecido nacionalmente e por isso mesmo recebe inúmeras políticas públicas voltadas a sua erradicação. Porém, quando se pesquisa o enfrentamento do trabalho escravo pelo Poder Judiciário, nota-se que a maioria das demandas criminais são arquivadas sem condenação. Para tanto, inicialmente se considera a passagem do trabalho escravo lícito ao contemporâneo à luz da historicidade e da construção conceitual jurídica do crime de redução a condição análoga a de escravo. Em continuidade, se estuda a interpretação dada pelo direito internacional, sobretudo pelas Convenções firmadas pela Organização Internacional do Trabalho, relativo ao trabalho forçado e a manutenção de pessoas em condições de escravidão, sendo este menos abrangente que a proteção jurídica presente na legislação brasileira. Apresenta-se, também, as políticas públicas lançadas pelo Governo Federal e seu cenário atual, bem como os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, estabelecidos para modificar o conceito atual do crime, como forma de analisar como o Poder Executivo e o Legislativo comportam-se para atingir o fim do trabalho escravo. Para responder ao porquê de tantas absolvições, traçou-se um recorte temporal de seis anos, que foi de 2009 a 2015, para identificar as ações penais distribuídas na Justiça Federal de Pernambuco, sendo encontrado o número de dez demandas, das quais seis já transitaram em julgado. Consequentemente, analisa-se a atuação do Grupo Móvel de Fiscalização, nas ações fiscais que geraram essas demandas, o que servirá para responder ao problema de pesquisa, junto com a interpretação do conceito atual do crime, presente no artigo 149 do Código Penal pelos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5 Região. / This thesis aims to understand the reasons for the absence of criminal conviction of employers caught practicing the crime of work analogous to that of slave labor. This is a relevant issue, since, contemporary slave labor is a phenomenon recognized nationally and therefore receives numerous public policies aimed at its eradication. However, when investigating the occurrence of slave labor by the Judiciary, it is noted that most criminal lawsuits are filed without conviction. To do so, it is initially presented the passage from licit slave labor to contemporary, in the light of historicity and conceptual construction of the crime of reduction to the condition analogous to slave. In continuity, we study the interpretation given by international law, especially the Conventions signed by the International Labor Organization, concerning forced labor and the maintenance of persons in slavery conditions, which is less comprehensive than the legal protection present in Brazilian legislation.It also presents the public policies launched by the Federal Government and its current scenario, as well as the bills in progress inside the National Congress, established to modify the current concept of crime, as a way of analyzing how the Executive and Legislative Power Behaves when to reach the end of slave labor. To answer the reason for so many acquittals, a time-cut of six years was drawn, from 2009 to 2015, to identify the criminal actions distributed in the Federal Court of Pernambuco. We found the number of ten lawsuits, six of which have already ended. Consequently, the actions of the Mobile Inspection Group are analyzed in the tax actions that generated these demands, which will serve to answer the research problem, together with the interpretation of the current concept of crime, present in article 149 Of the Criminal Code by the judges of second instance of the Federal Regional Court, 5th Region.
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A formação da consciência do trabalhador rural escravizado : reflexões sobre as potencialidades dos processos formativos desenvolvidos pela Comissão Pastoral da Terra no Tocantins

Andrade, Shirley Silveira 22 April 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-17T17:02:32Z No. of bitstreams: 1 2015_ShirleySilveiraAndrade.pdf: 4415073 bytes, checksum: 912e42fb4f53fb18b1eaad0d1ac54fe7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-17T17:15:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ShirleySilveiraAndrade.pdf: 4415073 bytes, checksum: 912e42fb4f53fb18b1eaad0d1ac54fe7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T17:15:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ShirleySilveiraAndrade.pdf: 4415073 bytes, checksum: 912e42fb4f53fb18b1eaad0d1ac54fe7 (MD5) / Esta pesquisa tem como problemática central estudar a relação das atividades que vêm sendo realizadas pelos agentes da Comissão Pastoral da Terra no combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo e a formação da consciência do trabalhador rural escravizado no Tocantins. Essa Pastoral da Igreja Católica, criada em 1975, tem o objetivo de ser um instrumento de luta pela terra e pela efetivação de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. O estudo em questão possibilitou compreender o caminho da formação das representações que esses trabalhadores têm de sua condição para entender o surgimento de novas culturas de enfrentamento às relações de dominação. Discutindo a hegemonia, a partir das ideias de Gramsci, foi aplicado o método do materialismo-histórico e dialético. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: a pesquisa bibliográfica e documental, a observação participante e entrevistas semiestruturadas com trabalhadores escravizados, autoridades públicas e membros da Pastoral. Através desta pesquisa foi possível concluir que as ações desenvolvidas pelos agentes da Comissão Pastoral da Terra na Sociedade Civil e Política, associadas à execução de políticas públicas, muitas delas resultado de sua luta, elevam o nível de consciência dos trabalhadores rurais escravizados. Através da construção de uma rede de informações sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo, da luta pela Reforma Agrária e de uma articulação com os órgãos públicos tem sido possível a criação de uma nova cultura sobre essa indignidade. Os trabalhadores e trabalhadoras têm reconhecido que já foram e são escravizados, e suas condições de trabalho uma injustiça. Este reconhecimento tem impulsionado ações de resistência, como reclamações aos empregadores, fugas, denúncias e a consciência de que a relação empregatícia não é um caminho para a liberdade. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research has as it's central problematic the study of the relationship between the activities against Contemporany Slave Work that are being promoted by the Pastoral Land Commission and the development of a critical conscience among rural workers in slavery condition in Tocantins, Brazil. This catholic church commission, established in 1975, aims to be a tool on the struggle for land and effecuation rural workers rights. The referred study helped to understand how the workers collective representations about their condition were built and how new cultures, opposing the tradicional land domination in Brazil, are beeing developed. Discussing this hegemonic relationship, based on Gramsci's ideas, was applied the historical-materialism and the dialectical method. The methodological procedures used were the bibliographical and documental research, the participant observation and semi-structured interviews with the slave workers, public authorities and members of the Commission. Through this research it was possible to conclude that the actions developed by the Pastoral Land Commission in Civil and Political Society are increasing the level of awareness among the enslaved rural workers. By building a network of information on Contemporary Slave Work, struggle for Agrarian Reform and coordinating public agencies, it has been possible to create a new remark on this indignity situation. Workers started to recognize that they have been enslaved and that their working conditions are unfair. This recognition stimulates resistance action, such as complaints against employees and scapes from the labor's camp. It also brings the awareness that the employment relationship is not a path to freedom.
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Compreendendo o trabalho escravo no Brasil atual

Baptista, Karine da Costa Rocha January 2012 (has links)
Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-03-14T18:51:23Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO KARINE BAPTISTA.pdf: 1088088 bytes, checksum: 904e47e78971c92263fc5d6d2f751350 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-03-14T18:56:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO KARINE BAPTISTA.pdf: 1088088 bytes, checksum: 904e47e78971c92263fc5d6d2f751350 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T18:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO KARINE BAPTISTA.pdf: 1088088 bytes, checksum: 904e47e78971c92263fc5d6d2f751350 (MD5) Previous issue date: 2012 / Analisa o trabalho escravo contemporâneo, iniciando-se pelo contexto histórico. O escravismo contemporâneo é categoria social diferente do trabalho escravo experimentado historicamente. No Brasil, busca articular a compreensão do fenômeno com o processo de formação e exploração da força de trabalho no campo, a partir de sua historicidade. Demonstra a realidade do mundo, mas especialmente no Brasil, estudando as características do trabalho escravo contemporâneo, recorrentes principalmente na zona rural, para as quais ainda não há uniformidade na sua denominação nem na sua conceituação. Analisa a atuação do Estado conjuntamente com órgãos da sociedade civil em relação à questão, privilegiando a análise das políticas de combate ao trabalho escravo. Conclui que, dentre os principais entraves à erradicação do trabalho análogo ao de escravo contemporâneo encontram-se a ausência de conceito preciso do fenômeno e a dificuldade de sua caracterização mesmo diante dos avanços da legislação nacional e internacional. A pesquisa procura definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais características, na esperança de contribuir para sua eliminação.
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Representações do trabalho escravo a partir da mídia: olhares de trabalhadores rurais maranhenses

Moura, Flávia de Almeida January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2015-08-11T02:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000473234-Texto+Completo-0.pdf: 2699519 bytes, checksum: 027d56f6a850a00a98871d937b30a1bc (MD5) Previous issue date: 2015 / This study analyzes the measures of a group of maranhense field workers which appropriates of the television journalistic text to have their own representation of slave labor. We used as main methodological strategy the assistance of television journalistic materials within the individuals investigated to trigger the dialogue on contemporary representations of slave labor from the media. In this sense, the TV news is part of the universe of our documentary corpus, which was cut in seven articles published in open channels of Brazilian television between the years 2009 and 2013, period related even with the experiences of the workers interviewed with slave labor even as our contact and follow up with the empirical object. We are interested in the processes of identification and ownership of the workers interviewed by the media text displayed during the field work, conducted in the city of Açailândia, Maranhão, one of the major in incidence of contemporary slavery in Brazil. In this path, we faced different views of these subjects about the representations of slave labor displayed by the media. And it is on these looks, parts of this social group and the media, that this thesis focuses. / O estudo objetiva analisar em que medidas um grupo de trabalhadores rurais maranhenses se apropria da mídia para construir suas representações sobre o trabalho escravo. Utilizamos como principal estratégia metodológica a assistência de materiais jornalísticos televisivos junto aos sujeitos investigados para deflagrar o diálogo sobre as representações do trabalho escravo contemporâneo a partir da mídia. Neste sentido, o telejornalismo faz parte do universo de nosso corpus documental, que foi recortado em sete reportagens veiculadas em canais abertos da televisão brasileira entre os anos de 2009 e 2013, período relacionado tanto às experiências dos trabalhadores entrevistados com o trabalho escravo quanto ao nosso contato e acompanhamento junto ao objeto empírico. Interessamo-nos pelos processos de identificação e apropriação dos trabalhadores entrevistados junto ao texto midiático exibido durante trabalho de campo, realizado no município de Açailândia, Maranhão, um dos principais em incidência de escravidão contemporânea no Brasil. Ao percorrermos este caminho, nos deparamos com diversos olhares desses sujeitos sobre as representações do trabalho escravo a partir da mídia. E são sobre esses olhares, constituintes deste grupo social e da mídia, que a presente tese se debruça.
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Do cativeiro reformado à contestação da escravidão no Mundo Luso-Brasileiro (1781-1834) /

Bispo, Diego Andrade. January 2016 (has links)
Orientador: Ricardo Alexandre Ferreira / Banca: Jean Marcel Cavalho França / Banca: Jaime Rodrigues / Resumo: No final do século XVIII, em Portugal e no Brasil, foi recorrente nos escritos de observadores coetâneos o interesse pela reorganização da agricultura e de diversos elementos a ela ligados. Além de argumentar sobre a utilidade de se revisar as práticas empregadas no âmbito do cultivo propriamente dito, os letrados setecentistas convencionaram advertir aos proprietários rurais sobre a premente necessidade de se melhorar o trato cotidiano e de bem conduzir o trabalho da escravaria em benefício de uma maior eficiência produtiva da colônia portuguesa da América. Anos mais tarde, em princípios do século XIX, outros analistas do regime de cativeiro, ao apresentarem uma leitura distinta sobre o emprego desta força de trabalho, passaram a considerá-la injusta, ofensiva aos valores da fé católica e danosa ao progresso material dos setores agrícola e industrial do país. Tendo em vista a variância dos posicionamentos assumidos por esses letrados coevos - egressos de universidades europeias, sócios de agremiações científicas e membros da burocracia governamental -, a presente dissertação tem como objetivo inquirir, por meio da análise de memórias, ensaios econômicos, missivas dentre outros textos, quais argumentos foram manejados para o estabelecimento de diferentes avaliações sobre a instituição da escravidão africana, tal como era praticada no Brasil no período compreendido entre 1781 - quando da concentração das falas reformistas sobre o governo dos cativos, falas essas mantidas até o... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the late eighteenth century, in Portugal and in Brazil, it was recurrent in many writings an interest on the reorganization of agriculture and the various elements connected to it. Besides the considerations on the cultivation itself, the eighteenth-century scholars begun to advert the farmers about the urgent need to improve the daily treatment of slaves, for the benefit and efficiency of a larger production in the Americas' Portuguese colony. Years later, in the early nineteenth century, other analysts of the captivity regime started to present a different reading on the employment of the workforce, considering it as unfair, offensive to the values of the Catholic faith and harmful to the material progress of the country's agricultural and industrial segments. Given the variance of the positions taken by these coeval scholars - graduated from European universities, scientific associations members and members of the government bureaucracy - this thesis aims to inquire, through the analysis of memories, economic trials, missives, among others texts, which arguments were managed to establish different reviews of the institution of African slavery. This work focuses on the period between 1781 and 1834: 1781, when the reformist speech on the government of the captives gets stronger, up to the early XVIIIth century, when the use of compulsory labour begins to be described as counterproductive; and 1834, a time when the topic of good practice of slave management reassumes a privileged position among the issues presented in agronomical manuals of the time / Mestre
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Quem nÃo tem à escravo de quem tem: migraÃÃo camponesa e a reproduÃÃo do trabalho escravo contemporÃneo / Who does not has is slave who has: peasant migration and reproduction of contemporary slave labor

SÃvio Josà Dias Rodrigues 15 April 2016 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Analisar as migraÃÃes de trabalhadores de espaÃos subalternizados para os espaÃos de atraÃÃo de mÃo de obra no Brasil, bem como a reproduÃÃo do trabalho escravo contemporÃneo no paÃs e o papel que o MaranhÃo tem nesse processo. Para essa pesquisa, apoio-me na dialÃtica marxista para proceder a investigaÃÃo do modo de produÃÃo no contexto da totalidade. Fizemos revisÃo de literatura, atrelada a busca por dados em fontes secundÃrias. TambÃm Fizemos pesquisa de campo em municÃpios de AÃailÃndia, PeritorÃ, Santa Helena, EsperantinÃpolis, CodÃ, PalmeirÃndia, CoroatÃ, realizando entrevistas com secretÃrios municipais, assistentes sociais das prefeituras, coleta de relatos de trabalhadores migrantes e resgatados e participaÃÃo em eventos organizados por entidades e organizaÃÃes de trabalhadores rurais em Bacabal, Balsas e Pedreiras. A discussÃo acerca da migraÃÃo e do trabalho escravo nos remete a existÃncia de espaÃos subalternizados, onde o deslocamento de mÃo de obra decorre da vulnerabilidade da populaÃÃo migrante para atividades degradantes ou para serem aliciados para o trabalho escravo contemporÃneo. O MaranhÃo tem se evidenciado como um dos grandes emissores de mÃo de obra escrava no Brasil, apresentando dados que o colocam em primeiro lugar como exportador de trabalhadores que sÃo aliciados. Essa prÃtica de repressÃo da forÃa de trabalho evidencia uma das contradiÃÃes da mobilizaÃÃo da forÃa de trabalho por atividades em regiÃes de expansÃo do capital que aparecem como sÃmbolo da modernidade no Brasil. Este tipo de trabalho significa o cerceamento da liberdade da mÃo de obra que tem sua forÃa de trabalho liberada pela apropriaÃÃo capitalista dos meios de produÃÃo. Ele à parte da modernidade do capitalismo contemporÃneo, sendo necessÃrio à sua reproduÃÃo, sobretudo no capitalismo dependente brasileiro. O trabalho escravo contemporÃneo expÃe o capitalismo como modo de produÃÃo que se apropria de formas nÃo-capitalistas para se reproduzir e expandir. / Analyze the migration of workers from subordinate spaces to labor attraction spaces in Brazil, as well as the reproduction of contemporary slave labor in country and the role that MaranhÃo has this process. For this research, support me in Marxist dialectics to carry out investigation of the mode of production in the context of the whole. We do literature review, linked to search for data on secondary sources. We Also field research in the municipalities of AÃailÃndia, PeritorÃ, St. Helena, EsperantinÃpolis, CodÃ, PalmeirÃndia, CoroatÃ, conducting interviews with municipal secretaries, social workers of municipalities, collection of migrant workers and rescued reports and participation in events organized by entities and organizations of rural workers in Bacabal, Balsas and Pedreiras. The discussion of migration and slave labor refers to the existence of subaltern spaces, where labor displacement stems from the vulnerability of the migrant population to degrading activities or to be recruited for the contemporary slave labor. The MaranhÃo has shown to be one of the great slave labor issuers in Brazil, presenting data that place it first as exporter of workers who are recruited. This practice of the labor force crackdown highlights one of the contradictions of the mobilization of the workforce by activities in areas of capital expansion that appear as a symbol of modernity in Brazil. This type of work means the curtailment of freedom of hand work that has its workforce released by the capitalist ownership of the means of production. It is part of the modernity of contemporary capitalism, it is necessary for breeding, especially in the Brazilian dependent capitalism. The contemporary slave labor exposes capitalism as a mode of production that appropriates non-capitalist forms to reproduce and expand.
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O Ministério do Trabalho e Emprego na erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil: o caso da exploração do carvão vegetal / The Ministry of Labor and Employment in forced labor eradication: the charcoal case.

Camilla de Vilhena Bemergui Rys 10 June 2011 (has links)
A escravidão foi abolida no Brasil em 1888, por lei imperial que rompeu o modo de produção fundamental que caracterizou o país por mais de trezentos anos. Entretanto, se não se pode mais tratar da existência de um sistema escravista, uma vez que ilegal, as raízes históricas deste sistema, tanto na hierarquização das relações de trabalho, como sua substituição por mão-de-obra livre, formam a base para o que hoje se denomina de escravidão contemporânea. A escravidão contemporânea não mais detém as figuras que caracterizaram o modo de produção dos períodos Colono-Imperial, como o tráfico e os castigos corporais: representa o aviltamento da condição humana do trabalhador livre que é submetido a condições de trabalho inaceitáveis ao patamar mínimo de dignidade. O presente trabalho tem como objetivo esclarecer quanto à caracterização do trabalho escravo contemporâneo, tal qual conduta que atinge a dignidade do trabalhador, como elemento de sua liberdade. O foco específico é análise da atuação do Ministério do Trabalho e Emprego, órgão do Poder Executivo, que atribui a si como meta institucional a erradicação do trabalho escravo contemporâneo. E dentro da análise da atuação ministerial, por intermédio de seus agentes, auditores fiscais do trabalho, apuraram-se as ações na produção do carvão vegetal, atividade que alia um ultrapassado meio de produção de insumo industrial à indústria pesada de base (Siderúrgica). / Slavery was abolished in Brazil in 1888, by imperial law that broke the fundamental mode of production that characterized the country for more than three hundred years. However, if it is no longer possible treat the existence of a slave system, as illegal, the historical roots of this system, both in the hierarchy of labor relations, as its replacement for hand-free work force, form the basis for what today is called the Contemporary slavery. The contemporary slavery, no longer owns the figures that characterized the mode of production-Imperial Colonist periods such as traffic and corporal punishment: it is the debasement of the human condition of a free worker who is subjected to unacceptable working conditions at the minimum level of dignity. This paper aims to shed light on the characterization of contemporary slavery, such conduct which affect the dignity of the worker, in a way that is considered one of the face of his Liberty. The specific focus is analyzing the activity of the Ministry of Labor and Employment, Executive Branch agency, which assigns to itself as an institutional goal the eradication of contemporary slavery. And in the analysis of ministerial performance, through its agents,the labor inspectors, have found themselves the actions in the production of charcoal, an activity that combines an outdated means of production of industrial raw material base for heavy industry (Steel).

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