Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene como objetivo analizar la apertura comercial realizada por Chile a partir de la década del 70, con el fin de justificar que brindó un incremento en el comercio generando crecimiento y desarrollo en el país. La consecuencia de esta apertura genera un efecto de reducción de pobreza considerable. Para realizar este estudio se procederá, en primera instancia, a evaluar el fuerte crecimiento sostenido por Chile luego de la apertura comercial, sobre todo después de 1975. Luego, se comparará este crecimiento con las exportaciones del país para evidenciar la correlación entre comercio y crecimiento1. Es importante destacar también, que las exportaciones no crecen sin razón alguna, por lo que se analizará los Tratados de Libre Comercio (TLC) realizados por Chile mostrando su apertura al mundo. Es ésta apertura la que brinda un incremento fuerte en el comercio. Además, se analizarán una serie de indicadores para dar sustento a la correlación mencionada. Estos indicadores serán: “Libertad de Comercio”, “Libertad Económica” y “Calidad Institucional”. Dado que la tesis principal es la apertura económica como motor de crecimiento con su consecuente reducción de pobreza, se analizarán los datos del mercado laboral para estudiar la evolución del empleo. Por último, dado a la importancia del debate en Chile, se realizará un pequeño comentario acerca de si este crecimiento sostenido de los últimos años produjo o no desigualdad en el país.

No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Tesis (magíster en derecho internacional) - Universidad de Chile, University of Heidelberg, 2009. / The Doha Ministerial Declaration, adopted on November 14th, 2001, along with recognizing the contribution of the WTO in trade development, emphasized the development of a work program mainly in benefit of developing countries and less developed countries, from hereon LDC’s. Within this context, finding a solution to the access of agricultural products from developing countries and LDC’S to the markets of developed countries, hereon DC’s was defined as a priority. Additionally, other important matters were established. Among others, the subject matters outlined in the Singapore Agenda, which were taken forward by DC’S and emerging countries in light of their novelty. These subject matters focus on the relationship between trade and investment, the interaction between trade and competitiveness policies, transparency in awarding of public contracts and trade facilitation. The WTO had not previously dealt with any of these subjects, especially regarding competitiveness policies and the awarding of public contracts. Trade Facilitation has turned into an increasingly far-reaching subject, as countries have began lowering their tariffs on the basis of unilateral policies or multilateral commitments. Tariffs have thus ceased to bear the relevance they had a few years ago and today doesn’t constitute significant barriers to international trade. Furthermore, it is worth noting at this point, the proliferation of trade agreements that have lowered or eliminated tariffs among partners.1 Therefore, in this new scenario many countries have looked for new forms of protectionism, leaded by the classic subsidies and procedures and practices that hinder or increase the price of international trade have been established, especially importations and transit of goods.

O conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação, apesar de não expressamente definido, é um requisito específico para que pessoas possam usufruir das disposições relativas aos dividendos, juros e royalties do mesmo. O presente trabalho tem o objetivo de analisar os critérios para a determinação do significado desse termo nos acordos celebrados com base na Convenção Modelo da OCDE, examinando também os limites e implicações de sua definição para os Estados Contratantes. A Introdução tem o objetivo de delimitar o escopo do objeto de estudo, bem como apresentar algumas prévias considerações didáticas sobre o direito tributário internacional, ramo no qual este estudo se insere. No Capítulo I, analisaremos a origem do termo beneficiário efetivo. O elemento central é a sua relação com os atributos do direito de propriedade no direito interno dos países de common law, onde este foi criado. Adicionalmente, realizaremos a comparação com o tratamento legal dessa expressão no direito interno dos países de civil law e, especificamente, no direito interno brasileiro. O Capítulo II compreende o exame das regras de interpretação dos acordos internacionais contra a bitributação e de que maneira a construção de sentido de termos não definidos em seu texto é realizada. Para este fim, serão analisados os diversos instrumentos que compõe o contexto desses acordos, assim como a relação entre os demais instrumentos que podem auxiliar neste processo de exegese, demonstrando também as condições para o reenvio interpretativo do termo por meio de lei interna dos Estados Contratantes. No Capítulo III, as diferentes formas e critérios para a interpretação do termo serão estudados. Será analisada a disciplina do tema na CM OCDE e Comentários, a sua relevância e alcance no combate ao treaty shopping e a jurisprudência internacional atual. Ao final, apresentaremos uma síntese conclusiva do nosso estudo. / The concept of beneficial owner in the double tax treaties, although not expressly defined, is a requirement for the treaty entitlement of persons receiving income from dividends, interest and royalties. This study aims at analyzing the criteria for the definition of its meaning within the double tax treaties that adopt the OECD Model Convention, also examining the limits and implications of this concept to Contracting States. The purpose of the Introduction is to define the scope of the object of study and, also, to present certain didactic considerations about international tax law, the area to which this work is related. In Chapter I, the origin of the term beneficial owner is analyzed. The main element therein is its relationship with the attributes of property law under the domestic laws of the common law countries, where it was created. Additionally, we will proceed the comparison with the legal treatment of this expression in the internal law of the civil law countries and, specifically, in the Brazilian law. Chapter II deals with the analysis of the interpretation rules of the double tax treaties and on which way they act on the construction of the meaning of terms not defined on its text. For this purpose, the several instruments that constitute the context of the tax treaties will be analyzed, as well as the relation of the other instruments that may help in the interpretation process, demonstrating the requirements for the interpretative remittance of the term through domestic law of the Contracting States. On Chapter III, the different forms and criteria for the interpretation of the term will be examined. Also, we will analyze the treatment of the subject on OECD MC and Commentaries, its relevance and scope in the fight against treaty shopping and the current international jurisprudence. At the end, we will present a conclusive synthesis of our study.

A presente pesquisa tem por pano de fundo o debate sobre a legitimidade do processo de integração da Europa, iniciado na década de 1950. Uma das principais expressões desta seara corresponde ao contemporâneo tema das assimetrias entre as expectativas das populações nacionais sobre a condução do processo de integração e o procedimento decisório verificado na praxis comunitária. O variado rol de limitações à ação participativa dos cidadãos no cerne deliberativo da União Europeia é reunido doutrinariamente sob a alcunha de déficit democrático. Mote frequente das análises de Filosofia Política e assunto recorrente dos estudiosos de Relações Internacionais, a existência de um déficit democrático na principal iniciativa de integração regional da Europa encontra escassos trabalhos sedimentados em uma abordagem jurídica. Deste modo, o principal escopo deste estudo é aclarar de que forma o Direito contribuiu para o advento do déficit democrático europeu e como são articuladas, pela via jurídica, as tentativas atuais de combate a este fenômeno. Para tanto, há de se demarcar o referencial teórico utilizado pela pesquisa, essencialmente no tocante a) à possibilidade de se aproximar regionalismo e democracia; b) à influência das teorias da integração no tema de estudo e c) à versão do conceito de democracia eleita no trabalho. Ademais, o arcabouço metodológico empregado para a obtenção dos resultados pretendidos responde, em um primeiro momento, pela análise dos textos originais dos principais tratados da integração europeia seguida por uma abordagem teórico-doutrinária de alguns aspectos da realidade jurídica do bloco. Para honrar suas pretensões, esta pesquisa apresenta uma estrutura tripartite. No capítulo inicial, há o debate sobre o estatuto conceitual do Direito da União Europeia, verdadeira condição para a aferição da hipótese de trabalho proposta. Nele, foram discutidas as vicissitudes atinentes aos problemas da natureza e da autonomia da malha normativa do bloco comunitário da Europa. Visto o panorama teórico do fenômeno jurídico comunitário da marcha europeia, empreendemos um detido exame do conjunto de dispositivos presentes na sequência de documentos fundamentais iniciada pelo Tratado de Paris (1951) e encadeada até o Tratado de Nice (2001). Tal abordagem permitiu reconhecer as principais normas relacionadas ao tratamento da questão democrática no processo de integração. Feita a identificação dos elementos normativos relacionados à questão do déficit democrático, atentamo-nos para o alcance da atuação do Direito neste contexto. Assim, há de se notar as consequências para a base social de um ordenamento jurídico alheio à tradicional estrutura piramidal, os resultados jurídicos da tentativa de afirmação da noção de cidadania europeia e o delineamento da configuração hodierna das iniciativas de aplacar o déficit democrático por meio dos dispositivos do Tratado de Lisboa (2009). Este percurso revela as agruras da legitimidade democrática da União Europeia e o anfótero papel do Direito no contexto referido, fornecendo um importante recurso de depreensão da realidade comunitária para os atores transnacionais contemporâneos. / The background of this study is the debate concerning the legitimacy of the process of integrating Europe that began in the 1950s. One of the main expressions related to this discussion corresponds to the asymmetries between the expectations of national populations on how the process of integration is to be conducted and the decision-making process observed in the community praxis. The various limitations on the participatory action of citizens in the deliberative core of the European Union are doctrinally gathered under the label democratic deficit. A frequent motto in analysis in Political Philosophy and a recurring subject for International Relations researchers, the existence of a democratic deficit within the main initiative for the regional integration of Europe is not much addressed in studies with a legal basis. Therefore, the main scope of this study is to clarify how the field of law has contributed to the advent of the European democratic deficit and how current attempts to fight this phenomenon take place from a legal perspective. Accordingly, the theoretical framework used in this study needs to be delimited in relation to: a) the possibility of approaching regionalism and democracy; b) the influence of theories of integration in the studied subject; and c) the version of the concept of democracy elected at work. Additionally, the methodological framework employed to obtain the desired results responds, first, to the analysis of original texts from the main treaties of the European integration followed by a theoretical-doctrinal approach to some aspects of the blocs legal context. To achieve its goals, this study presents a three-part structure. A debate concerning European Union Law is presented in the opening chapter; a true condition for measuring the studys proposed hypothesis. The vicissitudes concerning the problems related to the nature and autonomy of regulations in the European bloc are discussed. Given the theoretical background of the phenomenon of the juridical community in the European march of democratization, we carefully examine the devices present in the series of key documents initiated in the Treaty of Paris (1951) linked up to the Treaty of Nice (2001). Such an approach enabled the identification of the main standards related to the treatment given to the democratic issue in the integration process. Once the regulatory elements related to the democratic deficit were identified, we focused on the scope of the role played by Law in this context. Therefore, the consequences in social terms of a legal order oblivious to the traditional pyramidal structure and the juridical outcomes of an attempt to claim the notion of European citizenship, as well as the current configuration of initiatives to mitigate the democratic deficit through devices provided in the Treaty of Lisbon (2009), should be noted. This course reveals the hardships of attaining the democratic legitimacy of the European Union and amphoteric role of Law in this context, providing an important tool to understand the context of the community for the contemporary cross-national actors.

Normalmente, a restauração de dentes tratados endodonticamente e com extensa destruição corono-radicular é um desafio para o clínico. Devido à facilidade de manipulação, resinas compostas fotoativadas têm se apresentado como boa opção para o reforço intrarradicular destes dentes, antes da fixação de pinos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar ex vivo a possível interferência de materiais obturadores no reforço interno de raízes fragilizadas restauradas com pinos de fibra e resina composta, por meio do teste de push-out e posterior análise da interface dentina/resina/cimento/pino em microscopia eletrônica de varredura (MEV). Cinquenta caninos superiores tiveram suas coroas removidas e o remanescente dental padronizado em 17 mm de comprimento. Após o preparo mecânico-químico, os espécimes foram distribuídos em um grupo controle (n=10) (preparo normal para pino e sem obturação prévia do canal) e um grupo experimental (n=40). Os espécimes do grupo experimental tiveram suas raízes fragilizadas com brocas diamantadas, de forma a apresentar folga circunferencial de aproximadamente 1,0 mm entre o pino e a estrutura dentinária circundante. Em seguida, os espécimes fragilizados foram redistribuídos em quatro subgrupos (n=10) de acordo com o tipo de material obturador: (G1) Endofill + guta-percha; (G2) AH Plus + guta-percha; (G3) Epiphany + guta-percha; (G4): Epiphany + Resilon. Após 24 h, todos os canais foram preparados em 12 mm. A dentina intrarradicular foi então condicionada com ácido fosfórico a 32% (15s), lavada com água deionizada (30s) e secada com pontas de papel absorvente. A seguir, fina camada de um sistema adesivo de 3 passos (All Bond 2) foi aplicada à dentina com pontas microbrush. Para o reforço das raízes, cada canal foi preenchido com uma resina dual Bis-Core e um pino de fibra (DT Light Post) inserido em toda a extensão do preparo. A fotopolimerização foi feita através do pino por 20 s, com a ponta do fotopolimerizador disposta perpendicularmente a ele. Decorridas 24 h, os espécimes foram seccionados transversalmente em fatias de 1 mm de espessura. A resistência de união foi avaliada por meio do teste de push-out e as falhas observadas em estereomicroscópio. Os espécimes foram avaliados quali-quantitativamente em MEV quanto à interface adesiva, presença de camada híbrida e densidade dos tags. A análise estatística da resistência de união dos materiais, em MPa, após o teste de push-out, revelou diferença entre o grupo controle (15,4 ± 6,91) e os grupos experimentais (GI - 11,41 ± 4,66; GII - 9,97 ± 3,41; GIII - 10,12 ± 4,18; e GIV - 9,0 ± 4,17) (ANOVA, post-hoc Tukey test, p<0,05). Contudo, não houve diferença entre os terços as regiões analisadas dentro de cada grupo (p>0,05). Houve maior ocorrência de falhas adesivas tanto no grupo controle quanto nos experimentais. Em MEV, a análise quantitativa mostrou formação de camada híbrida, tags de resina e ramificações laterais em todas as regiões analisadas. Dentro das limitações do presente estudo, concluiu-se que a obturação prévia do canal radicular reduziu a resistência de união do material de reforço intrarradicular, sem diferença estatística entre os tipos de cimentos testados. / The restoration of endodontically treated teeth commonly presents a challenge in cases of extensive crown-root destruction. Due to their ease of handling, lightactivated composite resins present a better option for intracanal reinforcement before the use of a fiber posts. The aim of this ex vivo study was to evaluate the influence of filling materials in the root reinforcement of weakened experimentally roots restored with composed resin and quartz fiber post by means of push-out bond strength evaluation and scanning electronic microscopy (SEM) analysis of the dentin/resin/cement/post interface. The crowns of 50 upper maxillary canines were removed and the length of roots standardized in 17 mm. After root canal preparation, the specimens were randomly divide into one control (n=10) (normal post preparation with no previous filling) and one experimental groups (n=40). All specimens in the experimental group had their canals enlarged in such a way as to produce a circumferential space of approximately 1.0 mm between the fiber post and the circumjacent dentine walls, using diamond tips. Then, the specimens of the experimental group were subdivided into four subgroups (n=10), according to the filling materials: (G1) Endofill + gutta-percha; (G2) AH Plus + gutta-percha; (G3) Epiphany + gutta-percha; (G4): Epiphany + Resilon. After 24 h of the root canal filling, the canals of all specimens were prepared into 12 mm. The intracanal dentine was etched with 32% phosphoric acid (15s), rinsed with deionised water (30s) and gently dried with absorbent paper points. A 3-step etch-and-rinse adhesive system (All Bond 2) was applied to the slightly moist dentine with disposable microbrush tips. For root reinforcement, each canal was bulk filled with a translucent composite resin (Bis-Core) and a fiber post (DT Light Post) was centrally inserted into the resin mass along the whole post space extension. Light-curing was performed with a conventional device by placing the tip perpendicularly through the post for 20s. After 24 h of the post cementation, the specimens were sectioned perpendicularly to its long axis in 3 slices, with 1 mm of thickness. The bond strength was performed by the push-out test and, after dislodgments, the failures were observed in the stereomicroscope. The specimens were processed for SEM analysis to observe bonding interface formation, hybrid layer quality and resin tag density using a fourstep scale method. The statistical analysis of the bond strength, in MPa, after the push-out test, indicated difference between control (15,4 ± 6,91) and experimental groups (GI - 11.41 ± 4.66; GII - 9.97 ± 3.41; GIII - 10.12 ± 4.18; e GIV - 9.0 ± 4.17) (ANOVA, post-hoc Tukey test, p<0,05), but not between the evaluated regions (p>0.05). The adhesive failures were frequent in the weakened groups as either in the control group. In SEM, the qualitative analysis showed formation of hybrid layer, resin tags and lateral branches in all the analyzed regions, independently of the group. The quantitative analysis (Kruskal-Wallis test, &alpha;=0.05) indicated that previous root canal filling did not influence in the hybrid layer and resin tags formation. Within the limitations of this study, it may be concluded that previous root canal filling have reduced the bond strength in the weakened group, but the type of sealer did not influence in the results.

A presente pesquisa contempla a teoria e a prática da música instrumental do século XVIII, sobretudo na Inglaterra, sob o ponto de vista da obra teórica do violinista, compositor e tratadista italiano Francesco Geminiani (1687-1762). O trabalho objetiva comentar e traduzir - pela primeira vez em língua portuguesa - a integral da obra teórica desse autor: Rules for Playing in a True Taste (c.1748), A Treatise of Good Taste in the Art of Musick (1749), The Art of Playing on the Violin (1751), The Art of Accompaniament (1756/7), Guida Armonica (1756/8), The Harmonical Miscellany (1758) e The Art of Playing the Guitar or Cittra (1760). A escolha de Geminiani se deve ao fato de seus sete escritos se alinharem a importantes preceptistas filosóficos, como Batteux, Montesquieu e Hume, e musicais, como Quantz, C. P. E. Bach e L. Mozart. Além disso, dissertam sobre aspectos importantes da música setecentista sob os pontos de vista prático (como a performance em instrumentos como violino, violoncelo, cravo - com ênfase no baixo contínuo -, cistre e traverso) e teórico (com discussões sobre o ensino e o aprendizado de harmonia, além de discutir, em toda sua obra, o conceito de bom gosto em música). As análises e estudos oferecidos em forma de comentários, bem como as traduções aqui presentes não só permitirão o leitor atual a observar a obra de Geminiani inserida em seu contexto histórico-filosófico-musical adequado, mas também fornecerão ferramentas importantes para pesquisas posteriores sobre o tratadista e a música do século XVIII. / The current study addresses the theory and practice of instrumental music of the eighteenth century, especially in England, from the perspective of the theoretical work of the Italian violinist, composer, and writer Francesco Geminiani (1687-1762). The aim of the present study was to comment and translate - for the first time into the Portuguese language - the complete theoretical works by this author: Rules for Playing in a True Taste (c. 1748), A Treatise of Good Taste in the Art of Musick (1749), The Art of Playing on the Violin (1751), The Art of Accompaniment (1756/7), Guida Armonica (1756/8), The Harmonical Miscellany (1758), and The Art of Playing the Guitar or Cittra (1760). Geminiani was chosen because his seven written works are aligned with important preceptists of philosophy, such as Batteux, Montesquieu, and Hume, and of music, such as Quantz, C. P. E. Bach, and L. Mozart. In addition, the discourse about important practical elements (the playing of instruments such as the violin, cello, or harpsichord - with an emphasis on basso continuo -, cittern, and traverso) and theoretical aspects (including discussions about teaching and learning harmony, and the concept of good musical taste) of eighteenth century music. The analyses and studies, provided as comments, and the translations in the present study will not only allow current readers to view Geminiani\'s work within its adequate historical-philosophical-musical context, but will also provide important tools for subsequent studies on Geminiani and the music of the eighteenth century.

Nesta dissertação analisamos as relações culturais construídas pelo escritor e diplomata colombiano Germán Arciniegas com os meios intelectuais argentinos entre 1939 e 1960, concentrando o estudo nas mediações culturais promovidas por ele. No primeiro momento as atividades de Arciniegas estiveram relacionadas com as funções diplomáticas e contemplaram o controle de informação sobre o governo colombiano e a promoção de tratados comerciais. Mas foram assuntos relativos à arte a à literatura os que concentraram os esforços de Arciniegas para estimular o diálogo e o conhecimento das tradições culturais de cada país. No segundo momento Arciniegas continuou impulsionando a integração intelectual, articulando a própria carreira e as perspectivas da consagração aos editores argentinos, e transmitindo uma imagem da história e da cultura argentina ao público do jornal colombiano El Tiempo. / This work analyses the intellectual relationships built by Colombian writer and diplomat Germán Arciniegas with Argentinian cultural institutions between 1939 and 1960. It focuses on cultural mediations arranged by him. Although initially his activities were related to diplomatic functions and contemplated the control of information about the Colombian government and the promotion of commercial deals, artistic and literary issues became what concentrated Arciniega´s efforts to stimulate the dialogue and knowledge of the cultural traditions of both countries. Subsequently, Arciniegas continues to promote intellectual integration by articulating his own career and perspective of intellectual success with Argentinian publishers, becoming the Colombian consultant for the editors and transmitting an image of Argentinian history and culture to the Colombian journal El Tiempo´s public. The work explores the political-ideological means of these activities and partnerships by the analysis of Arciniega´s correspondence archive

O presente estudo tem por objetivo avaliar o regime brasileiro de controle dos preços de transferência sob o enfoque das diferentes visões que o tema pode apresentar. Inicialmente são relatadas suas principais características como a questão do arms length principle, seu histórico e aplicação, para em seguida falar-se acerca da disciplina no âmbito da OCDE e no direito comparado. Na sequência é abordada a legislação brasileira sobre o tema, a posição da jurisprudência, seu confronto com a valoração aduaneira, bem como sua relação com os acordos para se evitar a dupla tributação. Após configurado este cenário de introdução do estudo e seus principais contornos, são efetivamente analisadas as diferentes visões que o tema pode apresentar, notadamente em relação à recepção do arms length, a adoção de margens fixas e a questão da superioridade hierarquica dos tratados para se evitar a dupla tributação e a lei interna, no caso a lei dos preços de transferência / This study examines the Brazilian Transfer Pricing Regime from the standpoint of the different views that the issue may have. Initially the main characteristics are reported, for example, the arm\'s length principle, its history and application, thereafter it advocates the discipline within the OECD and comparative law. Following is addressed the Brazilian Transfer Pricing legislation, the position of jurisprudence facing with the customs valuation, and their relation with the double tax treaty. Once set up this introduction study scenario and its main outlines, are effectively analyzed the different views that the subject may have, especially with respect to the receipt of the arm\'s length principle, the adoption of fixed margins and the issue of hierarchical superiority of double tax treaties and domestic law, in case, transfer pricings law.

O objetivo deste estudo ex vivo foi avaliar o preparo biomecânico e a obturação de canais radiculares ovais utilizando os sistemas ProTaper, WaveOne, Reciproc e Self-Adjusting File. Com esta finalidade avaliou-se: 1) área, perímetro, circularidade, diâmetro maior, diâmetro menor, área de superfície, volume e SMI após o preparo biomecânico, por meio de microtomografia computadorizada (&mu;TC); 2) percentual volumétrico de espaços vazios após a obturação do canal, por meio de &mu;TC; 3) resistência de união (RU) e tipo de falha ocorrida após teste de push-out; e 4) a interface dentina/material obturador em microscopia eletrônica de varredura (MEV). Cem caninos inferiores humanos foram escaneados no microtomógrafo SkyScan 1174v.2. Após o preparo do terço cervical dos canais, os dentes foram distribuídos em 4 grupos (n=25), de acordo com o sistema usado no preparo biomecânico: ProTaper; WaveOne; Reciproc; Self-Adjusting File (SAF). Após a segunda &mu;TC, 18 espécimes de cada grupo foram redistribuídos em dois grupos (n=9), de acordo com a técnica de obturação: Técnica Modificada da Onda Contínua de Condensação e técnica recomendada pelo fabricante. Os sete espécimes restantes de cada grupo constituíram os grupos controle negativo e positivo. Após a TC dos espécimes obturados, as raízes foram seccionadas transversalmente em fatias de 1 mm de espessura correspondentes às regiões cervical, média e apical. A RU foi avaliada pelo teste de push-out e as falhas após desunião observadas em microscópio digital. Após preparo para MEV, avaliou-se a interface adesiva de forma qualitativa nominal e ordinal pelo estabelecimento e determinação de escores. No conjunto, a análise dos parâmetros avaliados no preparo biomecânico mostraram que as alterações mais significativas ocorreram nos grupos ProTaper e WaveOne. Os resultados no grupo Reciproc ficaram em um nível intermediário, enquanto as menores alterações foram observadas no grupo SAF (ANOVA, p<0,05). Em relação à obturação, a Técnica Modificada da Onda Contínua de Condensação apresentou menor percentual volumétrico de espaços vazios que a técnica recomendada pelo fabricante apenas no terço cervical (Kruskall-Wallis, p<0,05). Após o teste de push-out, a análise das médias indicou RU (MPa) significativamente maior nos espécimes obturados pela técnica do fabricante em comparação com a Técnica Modificada de Onda Contínua de Condensação (teste t para amostras independentes, p<0,05). Em todos os grupos foi verificado maior percentual de falhas adesivas, com predominância de falhas mistas na técnica do fabricante e de falhas adesiva na dentina na Técnica Modificada de Onda Contínua de Condensação. Em MEV, não houve tags na maioria dos espécimes obturados pela Técnica Modificada da Onda Contínua de Condensação e quando presentes, eram pequenos e irregularmente distribuídos. Nos espécimes obturados pela técnica recomendada pelo fabricante observou-se formação de tags longos e bem distribuídos, principalmente no terço apical (teste de Friedman, p<0,05). Concluiu-se que todos os sistemas resultaram em alterações nos parâmetros bidimensionais e tridimensionais do canal após o preparo biomecânico; a técnica recomendada pelo fabricante resultou em maior volume de espaços vazios no terço cervical e maior RU do material obturador do que a Técnica Modificada de Onda Contínua de Condensação. Obs: tese completa no site: https://rapidshare.com/files/963588082/Tese_Prof._Dr._Marco_Versiani_FORP_USP_2012.pdf (na pagina que abrir, clicar no botao \"download\"). / The purpose of this ex vivo study was to evaluate the biomechanical preparation and obturation of root canals using ProTaper, WaveOne, Reciproc and Self-Adjusting File systems. It was evaluated: 1) area, perimeter, roundness, major diameter, minor diameter, surface area, volume and SMI after biomechanical preparation, using microcomputed tomography (&mu;TC), 2) percentage volume of voids in the obturation material by means of &mu;TC, 3) bond strength (BS) and type of failure after the pushout test, and 4) the analysis of the interface dentin / filling material using scanning electron microscopy (SEM). One-hundred human mandibular canines were scanned in the SkyScan 1174v.2 device. After preparing the coronal third of the canals, the teeth were divided into 4 groups (n=25), according to the biomechanical preparation system used: ProTaper, WaveOne, Reciproc, and Self-Adjusting File (SAF). After the second TC, eigthteen specimens of each group were assigned to two groups (n=9), according to the obturation technique: the Modified Continuous Wave of Condensation Technique and the technique recommended by the manufacturer. The remaining seven specimens of each group were used as negative and positive controls. After scanning, the obturated specimens were sectioned perpendicularly to its long axis into 1-mm slice thickness of the coronal, middle and apical thirds. The bond strength (BS) was performed by the push-out test and, after dislodgments, the failures were observed in a digital microscope. The specimens were processed for SEM analysis to observe bonding interface formation and resin tag density using a four-step scale method. Overall, the analysis of the biomechanical parameters showed that the most significant changes in the root canal occurred in the ProTaper group and WaveOne groups. Reciproc results were in an intermediate level and smaller changes were observed in the SAF group (ANOVA, p<0.05). In the coronal third, the Modified Continuous Wave of Condensation Technique showed a lower percentage volume of voids than the technique recommended by the manufacturer (Kruskal-Wallis test, p<0.05). After the push-out test, the analysis indicated the mean BS (MPa) was significantly higher in specimens filled by the manufacturer\'s technical than the Modified Continuous Wave of Condensation Technique (t test for independent samples, p<0.05). The adhesive failures were frequent in all groups. The Modified Continuous Wave of Condensation Technique showed the highest percentage of adhesive failure in dentin while in the technique recommended by the manufacturer, mixed failure was predominant. Overall, in SEM analysis, no tags were observed in most of the specimens filled by the Modified Continuous Wave of Condensation Technique. When present, they were small and irregularly distributed. The specimens filled by the technique recommended by the manufacturer showed long and well-distributed tags, especially in the apical third (Friedman test, p<0.05). It was concluded that all systems promoted root canal changes after the biomechanical preparation, the obturation technique recommended by the manufacturer resulted in a higher volume of voids in the coronal third and BS of the Modified Continuous Wave of Condensation Technique group.

Dissertação propositiva que teve por objetivo demonstrar a importância de se internalizar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estimular os magistrados tocantinenses a que tenham contato com os tratados internacionais de direitos humanos. O estudo se justifica ante a relevância da matéria entendida como indispensável para o desempenho de julgar. O método quanti-qualitativo apresentou-se o mais adequado aos objetivos propostos de saber o grau de conhecimento dos magistrados tocantinenses quanto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte em suas decisões. A coleta de dados se deu por questionário estruturado, composto por 10 perguntas semiabertas, aplicado aos juízes entre os meses de março e junho de 2016. Quanto ao universo amostral da pesquisa, 84 magistrados responderam ao formulário de pesquisa, de um total de 130 juízes da ativa. Além do resultado obtido com a aplicação do instrumento de coleta de dados, foi utilizado vasto material bibliográfico que se deu por meio de consultas a livros, artigos científicos, legislação e páginas da internet. Os resultados indicam a necessidade de fomentar o conhecimento dos magistrados quanto à observância dos tratados internacionais e, principalmente, internalizarem a jurisprudência da Corte como forma de garantir a aplicação dos direitos humanos. / The propositional research had the objective to demonstrate the importance of internalizing the Inter-American Court of Human Rights jurisprudence and stimulate Tocantinenses judges to be in touch with the international human rights treaties. This research is justified by the importance of the subject understood as essential to judge. The method quanti-qualitative was the most appropriate to reach the objectives proposed to find the level of knowledge of Tocantinenses judges of the Court decisions and the use of Its jurisprudence. The data survey was done by 10 demi-opened questions applied between the months of March and June in 2016. These questions was answered by 86 judges from a total of 130 that still work nowadays. Beyond the results acquired from the questionnaire application it was also used a huge amount of bibliographic material through searches in books, scientific articles, legislation and internet web sites. The results indicate the necessity to foment the knowledge of judges concerning the observance of international treaties and, mainly, the internalization of the Court jurisprudence as a way to make sure the application of Human Rights.