O acesso ao tratamento da Doença de Fabry (DF) no sistema público de saúde nacional. Trata-se de uma pesquisa exploratória de corte transversal, centrada em elementos qualitativos, realizada com os profissionais e os pacientes portadores da DF, no Ambulatório de Genética Clínica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG. Utilizou-se como coleta de dados a entrevista aberta e semiestruturada. Seu objetivo maior é identificar os aspectos bioéticos envolvidos no acesso ao tratamento da DF no SUS, e para tal buscamos tornar manifestos os argumentos morais dos profissionais do ambulatório, acerca da existência de uma política pública para o tratamento das doenças raras no SUS. A Bioética Principialista de Beauchamp e Childress, em seus princípios prima-facie: o respeito pela autonomia; a não maleficência; a beneficência e a justiça, é tomada como fundamentação teórica deste estudo. O tratamento dos dados se deu por meio do método de análise de conteúdo, de Bardin. A pesquisa contempla o percurso histórico das principais política públicas de saúde, e seus movimentos em direção à criação do SUS, e a integração dos hospitais universitários ao sistema público de saúde, em seus marcos legais. Ela também enfoca a mobilização da sociedade política e organizada em busca da materialização política pública de atenção às Doenças Raras. O estudo constatou que os princípios de Justiça e da Beneficência emergiram espontaneamente, e por vezes implicitamente, na fala do sujeitos da pesquisa, em suas justificativas morais para a criação de uma política pública para Doenças Raras. Ademais, é delineado o curso da doença na família, haja vista tratar-se de doença hereditária. Assinala-se de que modo a DF chegou do acaso a estas pessoas, e como estas chegaram ao diagnóstico e tratamento. / The access to the treatment of Fabry Disease (FD) in the national health public system. Explanatory cross sectional research, centered on qualitative elements, performed with the professionals and patients that carry the FD, at the Clinic Genetics Ambulatory of the Gaffrée and Guinle University Hospital HUGG. An open and semi-structured interview was used as data collection. Its greatest objective is to identify the bioethics aspects involved in the access to the treatment of FB at Unified Health System, in order to do so, we intend to become the moral arguments of the ambulatory professionals manifest, regarding the existence of a public policy to the treatment of rare diseases at SUS. The Beauchamp and Childress Principialist Bioethics, in its prima-facia principles: the respect for the autonomy; the non-maleficence; the beneficence and justice, is taken as theoretical fundament for this study. The data was treated by means of Bardins Content Analysis Method. The research contemplates the historical background of the main health public policy and its movements towards SUS formation, and the integration of the university hospitals in the health public system, in its legal frameworks. It also emphasizes the mobilization of the political and organized society seeking the materialization of the public policy concerning the Attention to Rare Diseases. The study found that the Justice and Beneficence principles emerged spontaneously, and occasionally implicitly, in the investigation subjects speech, in their moral justifications to the creation of a public policy to Rare Diseases. Moreover, it is outlined the course of the disease within the family, due to it being a hereditary disease. It is noted how the FD reached by chance these people, and how they accessed the diagnosis and treatment.

128 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-10T20:25:56Z No. of bitstreams: 1 888889999.pdf: 1117240 bytes, checksum: 94e1bef585f807b1b8316f2c8cef247e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-10T20:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 888889999.pdf: 1117240 bytes, checksum: 94e1bef585f807b1b8316f2c8cef247e (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta pesquisa trata sobre os fatores que influenciaram as entidades sem fins lucrativos na área de saúde atuantes na Bahia a optarem pela qualificação como Organização Social no período 2005-2006. O propósito da pesquisa é o de agregar evidências empíricas que elucidem as razões que levaram Organizações Sociais a decidirem por gerir hospitais públicos, consideradas unidades de saúde de grande complexidade do ponto de vista organizacional e administrativo. O referencial teórico utilizado na pesquisa foi o neo-institucionalismo, na vertente da Escolha Racional trabalhada por Ostrom (1999), usando elementos da sua proposta da Estrutura para Análise Institucional, os quais permitem a identificação de fatores que influenciam as decisões dos atores em espaços sociais de interação para agir em função do bem comum. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como fontes de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas com os dirigentes das OS e com outros informantes-chave e análise documental. Os resultados do trabalho empírico sobre os fatores que levaram as entidades privadas e/ou filantrópicas sem fins lucrativos a pleitearem a qualificação como OS, analisados a partir das categorias analíticas da abordagem neo-institucionalista da escolha racional, confirmam que a adesão das entidades não surgiu por conta de variáveis isoladas, mas por uma série de fatores que resultam em incentivos, apesar de ter também “custos” nessa relação. Os achados apontaram que as entidades decidiram aderir a essa parceria e ainda permanecem no modelo porque têm experiência vocacional para a prestação de serviços de saúde hospitalares muito antes do surgimento do SUS, e entendeu que o modelo Organização Social na gestão de hospital público geram dividendos financeiros e não-financeiros, que, justificam a adesão. / Salvador

Training in Psychology in Brazil, produces a design different from that advocated by the ethical guidelines and policies of the Unified Health System (SUS). Guided by the guidelines of SUS in the training of psychologists have produced effects in the curriculum and in the Proposals Political-Pedagogical courses. In this orientation, some devices have been built problematizing new proposals from the Integration Service-Learning. Thus, we locate our research in the micropolitics of these processes in order to discuss the formation in Psychology from the introduction of policies and practices for the SUS. We take the guesswork of Social Research and Practice and Discursive Production of Meaning in Everyday Life as guiding frameworks, working from a cartographic composition in building a look from near and inside, moving this way, some of the regularities of science. Inspired by the movement of live Ethnomethodology, we present our presence in the field-theme exploring the various possibilities in everyday conversations. Conversations conducted two wheels, guided by triggering questions related to themes of research. These wheels were considered privileged methodological and informal spaces, ensuring the flow of conversation. The analysis was performed from the encounter with literature, the text of Italo Calvino "The six proposals for the next millennium," the dialogues with texts and discussions on training in Psychology and SUS during the search. Preserving the lessons of Calvin (lightness, quickness, exactitude, visibility and multiplicity and consistency) for training in Psychology is a guide that allowed us to discuss the core issues for research: a) How to think training in Psychology adopting the integration of teaching and community service-like enhancer element and converging with the Brazilian Public Health Policy? b) How does training in psychology has produced subject to job oriented / tuned for SUS? We conclude that the formation of labor for SUS happens in life, and the life of cities and people need to take concrete spaces in existing devices trainers for SUS. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / A formação em Psicologia, no Brasil, produz um projeto distinto daquele preconizado pelas diretrizes éticas e políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Orientar-se pelas diretrizes do SUS na formação do psicólogo tem produzido efeitos nos currículos e nas Propostas Político-Pedagógicas dos cursos. Nesta orientação, alguns dispositivos têm sido construídos problematizando novas proposições a partir da Integração Ensino-Serviço. Desta forma, localizamos nossa pesquisa na micropolítica destes processos com o objetivo de discutir a formação em Psicologia a partir da introdução de políticas e práticas orientadas para o SUS. Adotamos as conjecturas da Pesquisa Social e das Práticas Discursivas e Produção de Sentidos no Cotidiano como referenciais norteadores, trabalhando a partir de uma composição cartográfica na construção de um olhar de perto e de dentro, deslocando, desta forma, algumas das regularidades da ciência. Inspirada no movimento vivo da Etnometodologia, apresentamos nossa presença no campo-tema explorando as diversas possibilidades de conversas no cotidiano. Realizamos duas Rodas de Conversas, guiadas por questões disparadoras referentes aos eixos temáticos da pesquisa. Tais Rodas foram consideradas espaços metodológicos privilegiados e informais, garantindo o fluxo das conversas. A análise foi realizada a partir do encontro com a literatura, no texto de Ítalo Calvino “As seis propostas para o próximo milênio”, os diálogos com textos e as discussões sobre a formação em Psicologia e o SUS durante o pesquisar. Preservar as lições de Calvino (leveza, rapidez, exatidão, visibilidade e multiplicidade e consistência) para a formação em Psicologia é um guia que nos permitiu problematizar as questões centrais para a pesquisa: a) Como pensar a formação em Psicologia adotando a integração ensino-serviço-comunidade como elemento potencializador e convergente com a Política Pública de Saúde brasileira? b) De que maneira a formação em Psicologia tem produzido sujeitos ao trabalho orientado/sintonizado para o SUS? Conclui-se que a formação do trabalho para o SUS acontece na vida, e a vida das cidades e das pessoas precisa ocupar espaços concretos nos atuais dispositivos formadores para o SUS.

A Vigilância Sanitária, juntamente com a Vigilância Epidemiológica, a saúde do trabalhador e a assistência terapêutica integral, integra o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Dada sua atuação multifacetada, que envolve ações sobre um grande número de objetos que estão direta ou indiretamente relacionados com a saúde, a construção e o uso de indicadores em Vigilância Sanitária é uma discussão recente. Este estudo objetivou estruturar um índice sobre a Vigilância Sanitária no âmbito dos 496 municípios que compõem o Rio Grande do Sul, no período 2010-2014. Foram empregados registros de bases de dados públicas, on-line, organizados de forma que possibilitassem análises estatísticas e atribuição de valores em uma escala adimensional variando de 1 até 0 por município/ações e divididos segundo as dimensões “Recursos” e “Ações”. O valor do índice foi dado pela média das dimensões, na qual 1 representou o maior e 0 o menor. No que tange às ações de Vigilância Sanitária, os municípios com até 10.000 habitantes apresentaram os menores quantitativos de municípios realizando todas as ações, mas as maiores médias de ações por 1.000 habitantes. Durante o período, aumentou o número de municípios que passou a realizar ações de Vigilância Sanitária; contudo, verificou-se que há fragilidades no preenchimento dos relatórios que são enviados para publicação via Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde. Os municípios Montauri, Dom Pedro de Alcântara, Vanini e Alto Alegre foram os únicos que figuraram entre os 15 primeiros colocados em todos os anos analisados. Muliterno, que chegou a ficar na primeira colocação em 2010 e 2011, em 2013 não apareceu entre os primeiros, da mesma forma que Ponte Preta, Floriano Peixoto e Gramado dos Loureiros. Entre aqueles de menor índice, Piratini, Guaíba, Capão do Leão, Viamão e Camaquã apareceram nas últimas colocações durante todo o período estudado. Entre outras conclusões, os indicadores da dimensão “Ações” apresentaram validade imprecisa e estabilidade dos registros discutível, sendo necessário reavaliar se é melhor aquele município que mais ações produz ou que mais “trabalha” é plausível, e “validar”, in loco e comparativamente se o (valor) resultante corresponde à realidade. / The Health Surveillance, along with Epidemiological Surveillance, health worker and he full therapeutic treatment, integrates the playing field of Unified Health System (UHS). Given its multifaceted activity, that involves actions on a large number of objects that are directly or indirectly related to health, construction and the use of indicators in Health Surveillance is a recent discussion. This study aimed to structure an index of the Health Surveillance under the 496 municipalities that keep the Rio Grande do Sul, in period 2010-2014. They were employed public databases records, online, organized in a way that would enable statistical analysis and assigning values on a dimensionless scale from 1 to 0 by municipality/actions and divided according to the dimensions "Resources" and "Actions". The index value is given by the average dimensions, where 1 represents the highest and 0 the lowest. Regarding the actions of Health Surveillance, municipalities with up to 10,000 inhabitants presented the quantitative smaller municipalities performing all actions but the highest average stock per 1,000 inhabitants. During the period, the number of municipalities began to perform Health Surveillance actions; however, it was found that there are weaknesses in completing the reports that are submitted for publication via Outpatient Information System of the Unified Health System. The municipalities Montauri, Dom Pedro de Alcântara, Vanini and Alto Alegre were the ones who were among the 15 first places in all the years analyzed. Muliterno, who came to stay in first place in 2010 and 2011, in 2013 did not appear among the first, just as Ponte Preta, Floriano Peixoto and Gramado dos Loureiros. Among those of lower index, Piratini, Guaíba, Capão do Leão, Viamão and Camaquã appeared in recent placements throughout the study period. Among other findings, the indicators of dimension "Actions" presented inaccurate validity and stability of questionable records, requiring re-evaluate whether it is better that county that produces more actions or more "work" is plausible and "validate" in loco and compared to the (value) resulting correspond to reality.

A dor lombar crônica inespecífica (DLCI) é uma condição prevalente que gera custos econômicos para os indivíduos e a sociedade. Há consenso na literatura que a DLCI é multifatorial e apesar de as diretrizes clínicas recomendarem que seu manejo seja baseado na orientação de tratamento biopsicossocial, a literatura demonstra que a orientação biomédica ainda é influente entre os profissionais da saúde. Porém, no Brasil, pouco se sabe sobre a orientação de tratamento adotada pelos fisioterapeutas no manejo da DLCI, principalmente no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e a avaliação das atitudes e crenças desses profissionais permite uma melhor compreensão da orientação de tratamento por eles adotada em sua prática bem como seu possível impacto no manejo da DLCI. Além disso, estudos demonstram que fatores como ambiente de trabalho, educação e idade dos profissionais de saúde são capazes de influenciar as suas crenças e atitudes no manejo da DLCI e conhecê-los pode contribuir para proposição de intervenções mais pontuais junto a esses profissionais. Entretanto, a influência desses fatores ainda não foi bem estabelecida. Assim, a presente dissertação de mestrado foi composta de dois artigos. O primeiro artigo revisou sistematicamente a associação de uma orientação de tratamento no manejo de pacientes com DLCI ao perfil demográfico e profissional de fisioterapeutas. Os resultados de nossa revisão sistemática demonstram moderada evidência sobre a influência do sexo feminino sobre a adoção de uma orientação biopsicossocial e do local de trabalho privado sobre a adoção de uma orientação de tratamento biomédica entre fisioterapeutas no manejo da DLCI. Concluímos, portanto, que fatores demográficos e profissionais são capazes de influenciar a prática profissional adotada pelos fisioterapeutas. O segundo artigo descreveu atitudes e crenças dos fisioterapeutas que atuam pelo SUS em Porto Alegre no manejo de usuários com DLCI e identificou a relação entre suas características demográficas e profissionais e as orientações de tratamento da DLCI. Este estudo foi de base populacional, transversal, sendo utilizado na coleta de um questionário demográfico e profissional e o questionário Pain Attitudes and Beliefs Scale for Physiotherapists (PABS-PT). O segundo estudo contou com 49 fisioterapeutas e os resultados evidenciaram maior concordância com crenças e atitudes relacionadas à orientação biomédica, sendo a pontuação nessa escala 15,5% maior que na comportamental, e uma correlação regular e positiva entre o tempo de formação com a escala comportamental. Concluímos que, diferentemente do que propõem diretrizes internacionais sobre o manejo da DLCI, crenças e atitudes relacionadas à orientação de tratamento biomédica ainda são predominantes entre fisioterapeutas no manejo de usuários com DLCI do SUS em Porto Alegre. / Non-specific chronic low back pain (NCLBP) is a prevalent condition that causes economical costs for individuals and society. There is a common agreement in its literature saying that NCLBP is multifactorial and although the clinical guidelines recommend managing it based on biopsychosocial orientation for treatment, literature shows that this biomedical orientation is still an influence among health professionals. In Brazil, however, little do we know about the orientation of treatment adopted by physiotherapists in managing NCLBP, mainly in Unified Health System context and the evaluation of attitudes and beliefs of these professionals allow a better understanding of treatment orientation by them in their practices as well as their possible impact in NCLBP management. Moreover, studies show that the work environment, education and age of the health professionals are able to influence their beliefs and attitudes in the management of NCLBP and that knowing them can contribute to propose punctual intervention to the health professionals. Nevertheless, the influence of these factors was not well established yet. Thus, the present master’s work was composed of two studies. The first study systematically reviewed the association of a treatment orientation in managing patients of non-specific chronic low back pain to the demographic and professional profile of physiotherapists. The results of our systematic review showed moderate evidence on the influence of women on the adoption of a biopsychosocial orientation for treatment and private workplace on the adoption of a biomedical orientation for treatment of physiotherapists in the management of NCLBP. Therefore, demographic and professional factors can influence professional practice adopted by physiotherapists in the management of NCLBP. The second study described attitudes and beliefs of the physical therapists who work at Unified Health System in Porto Alegre in the management of patients with NCLBP and identified the relationship between their demographic and professional characteristics and orientation for treatment of NCLBP. This study of inhabitants, cross-sectional and the data were collected through a demographic and professional questionnaire and a Pain Attitudes and Beliefs Scales for Physiotherapists (PABS-PT) questionnaire. The second study included 49 physiotherapists and the results showed a bigger agreement to beliefs and attitudes related to biomedical orientation, the score on this scale being 15,5% higher than in behavior and a regular and positive correlation of time training and behavior scale. We conclude that differently from what international guidelines establish about NCLBP management, beliefs and attitudes related to biomedical treatment orientations still are prevalent among physiotherapists in managing patients of NCLBP from Unified Health System in Porto Alegre.

Made available in DSpace on 2015-12-06T23:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A acupuntura e uma modalidade de tratamento da Medicina Tradicional Chinesa que visa a terapia das doencas e desarmonias pela aplicacao de estimulos em locais anatomicos definidos. O presente estudo objetivou explorar as diversas fases que a acupuntura atravessou ate sua aceitacao no meio medico e insercao no Sistema Unico de Saúde no Municipio de São Paulo, tomando como base as experiencias de vida dos profissionais praticantes desta tecnica. Analisou, atraves das narrativas, como ocorre a mediacao entre a visao da Medicina Tradicional Chinesa e da Medicina Ocidental no espaco publico, bem como o posicionamento dos diferentes praticantes de acupuntura quanto a necessidade da regulamentacao desta pratica no Brasil. Utilizamos a Historia Oral de Vida como metodo, pois tal abordagem metodologica demonstrou ser a mais adequada frente aos objetivos propostos de acessarmos a dimensao das experiencias humanas envolvidas nesta trajetoria de lutas e desafios, possibilitando a construcao de uma historia mais humanizada, que concordou tambem com os objetivos mais amplos desta pesquisa que se insere na linha de pesquisa de Humanidades e Humanizacao em Saúde. A Historia Oral segue um rigoroso conjunto de procedimentos para a constituicao das narrativas, que garantem a etica e a validade das mesmas como documentos a serem analisados. Realizamos dez entrevistas, as quais foram realizadas seguindo o conjunto de procedimentos exigidos pela Historia Oral: gravacao das entrevistas; confeccao do documento escrito: transcricao, textualizacao e transcriacao; conferencia e validacao do documento escrito; analise; devolucao do produto. As informacoes contidas nas narrativas foram analisadas e, posteriormente, tomando como referencial a abordagem de interpretacao denominada imersao/cristalizacao, como sugerida por Borkan (1999), foram estabelecidas as categorias de analise, visando compreender as questoes centrais do trabalho. Os resultados confirmaram nossas expectativas de que a utilizacao da Historia Oral de Vida foi a abordagem mais adequada a este estudo. Atraves das historias de vida dos colaboradores foi possivel observar que: a escolha pela acupuntura esteve intimamente relacionada a crise do modelo medico ocidental; frente a crise da medicina e a emergencia de um novo paradigma na Saúde, a acupuntura vem exercendo um importante papel neste cenario, perpassando sua funcao central e inegavel de proporcionar beneficios a Saúde da populacao; a implementacao e a consolidacao da acupuntura constitui-se um complexo processo que, apesar de ser uma realidade cada vez mais presente, existe ainda um extenso caminho para sua implementacao e consolidacao no Sistema Unico de Saúde. Desta maneira, o interessante e uma proposta de complementaridade entre as praticas ocidentais e orientais, atraves do estabelecimento de um caminho intermediario de saberes e praticas construidas a partir de uma concepcao holistica, nao centralizada na doenca, mas sim no individuo. / Acupuncture is a treatment modality of Traditional Chinese Medicine which aims to therapy of diseases and inharmonies by the application of stimuli in defined anatomical sites. The present study aimed to explore the various stages that acupuncture crossed to its acceptance in the medical and inclusion in the Unified Health System in the Municipality of São Paulo, based on the life experiences of practitioners of this technique. Examined, through the narrative, how is the mediation between the vision of Chinese Medicine and Western Medicine in the public space, as well as the positioning of different acupuncture practitioners on the need for regulation of this practice in Brazil. We use the Oral History as a method and this methodological approach proved to be the most appropriate forward the proposed objectives we access the dimension of human experience involved in this path of struggles and challenges, allowing the construction of a more human story, which also agreed with the broader goals of this research that inserts into the search line of Humanities and Health Humanization. Oral History follows a strict set of procedures for the establishment of the narratives, which ensure the ethics and validity of the same as documents to be scanned. We made nine interviews, which were conducted by following a set of procedures required by Oral History: recording interviews, making document written transcript, textualization and trans-creation, conference and validation of the written document analysis; product return. The information contained in the narratives were analyzed, taking as reference the interpretive approach called immersion / crystallization, as suggested by Borkan (1999), were established categories of analysis, to understand the core issues of the work. The results confirmed our expectations that the use of Oral History was the most suitable approach to this study. Through the life stories of acupuncture practitioners was observed that: the choice of acupuncture was closely related to the crisis of Western medical model, with the crisis of the biomedical model and the emergence of a new paradigm in health, acupuncture has been playing an important role in this scenario, passing its core function of providing undeniable benefits to health of the population; the implementation and consolidation of acupuncture is a complex process that, despite being a reality increasingly present, there is still a long way to its implementation and consolidation in Unified Health System. In this way, the interesting proposal is a complementarity between the Western and Eastern practices, through the establishment of an intermediate knowledge and practices built from a holistic approach, not centered on disease, but on the individual. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2014-07-22T13:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ana Lúcia Tiziano Sequeira.pdf: 1232280 bytes, checksum: 8f4bfafaf7b05ddefa59d0bbc186b79a (MD5) license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta tese analisou os processos políticos e institucionais que têm contribuído ou dificultado o desenvolvimento de uma política de atenção em reprodução humana assistida no SUS. Partiu-se da premissa que múltiplas dimensões e processos estão envolvidos no debate sobre reprodução, saúde e direitos no Brasil, e procurou-se investigar aqueles que contribuíram para que o tema tenha aparecido mais recentemente na agenda governamental, com o lançamento da Política Nacional de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida, em 2005. Reconstruiu-se analiticamente o campo do debate político e os processos de conflito e negociação da política de direitos reprodutivos, em uma perspectiva histórica e contemporânea, dando ênfase à temática da reprodução humana assistida. Utilizaram-se fontes escritas e orais, abrangendo perspectivas, propostas e posicionamentos de vários atores institucionais, técnicos e da sociedade civil organizada, permitindo a compreensão da gênese dos debates, os contextos que os envolvem, as motivações, interesses e perspectivas dos participantes, conflitos e negociações, canais e espaços sociais por onde eles fluem. Pode-se considerar que a formulação da Política de Atenção em Reprodução Humana Assistida no SUS foi motivada, principalmente, por demandas do Departamento de DST/AIDS do Ministério da Saúde e dos movimentos de pessoas vivendo com HIV/AIDS, especialmente casais sorodiscordantes, pelo acesso às tecnologias de reprodução assistida, tendo em vista a redução da transmissão vertical e horizontal da infecção. Pessoas inférteis e com doenças genéticas foram incorporadas, porém outros sujeitos foram excluídos, como pessoas sozinhas e homossexuais. Apesar da política ter sido concebida através de uma linha de cuidados integrais articulando prevenção e assistência, inclusive de alta complexidade, utilizou-se de critérios psicossociais de elegibilidade que podem comprometer a equidade no acesso, a integralidade da atenção e restringir direitos. Ainda que seja um caminho com avanços e retrocessos, com potencialidades e limites, a efetivação da atenção em reprodução humana assistida, no SUS, se fundada nos princípios de autonomia, integridade corporal, equidade e não discriminação pode significar uma grande contribuição em termos de direitos sexuais e reprodutivos. / This thesis analyzed the institutional and political processes that have either contributed or hampered the development of an assisted human reproduction care policy within Brazil’s Unified Health System. The premise that multiple dimensions and processes are involved in the debate over reproduction, health and rights in Brazil was the starting point of the study. The research investigated those processes which contributed to the recent insertion of the theme in the government’s agenda, with the implementation of the Assisted Human Reproduction Total Care National Policy, in 2005. The field of political debate and the processes of conflict and negotiation of reproduction rights were reconstructed, from both a historic and contemporary perspective, emphasizing the theme of assisted human reproduction. Oral and written sources, encompassing the positions, proposals and perspectives of several institutional actors, technicians and the organized civil society were used, allowing the understanding of the genesis of debates, their contexts, motivations, interests and the perspectives of participants, conflicts and negotiations, the social spaces and channels through which they flow. It can be considered that the formulation of the Assisted Human Reproduction Care Policy within the Unified Health System was motivated mainly by the demands from the STD/AIDS Department in the Ministry of Health and from the initiatives of people living with HIV/AIDS, mainly mixed-status (HIV-positive/negative) couples, by the access to assisted reproduction technologies, focusing on the infection’s horizontal and vertical transmission reduction. People who are infertile and who have genetic diseases were incorporated, but others were excluded, like persons who are alone and homosexuals. Although the policy was conceived adopting a total care line articulating with prevention and care, including high complexity, psychosocial eligibility criteria were used which may hamper access equity, the totality of care and may restrict rights. Even though it can be a progression with both advances and setbacks, with potentialities and limits, the offering of assisted human reproduction in the Unified Health System, if based on principles of autonomy, body integrity, equity and non-discrimination, can mean an important contribution in terms of sexual and reproductive rights.

O estudo envolve a problematização do processo de institucionalização das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) na Atenção Básica (AB) e do processo de implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Tem-se por objetivo analisar o processo de institucionalização e implementação da PNPIC na AB do Sistema Único de Saúde de Porto Alegre, identificando as práticas ofertadas, os fatores dificultadores e facilitadores dessa implementação e como se dá o acesso e o fluxo dos usuários nesses serviços da AB. Para isso, foi realizado um estudo qualitativo com a) grupo focal, com todos os gerentes distritais de Porto Alegre; b) entrevistas semiestruturadas com profissionais da AB que utilizam as PICs em seus atendimentos ou que possuam formação em PICs, mesmo que não atuem; e c) diário de campo em todas as etapas da coleta de dados. No eixo temático sobre oferta de PICs, surgiram as categorias interesse/desinteresse dos atores, em que, de um lado, existe o profissional de saúde que está em busca de conhecimento e alternativas para incorporar ao seu processo de trabalho e, de outro, gestores que priorizam outra lógica de oferta de serviços; e a categoria informalidade, que diz respeito ao desconhecimento dos profissionais sobre a oferta de PICs, a implementação da política e seus fatores envolvidos, fazendo com que a oferta desses atendimentos, na AB, aconteça informalmente, de forma descontinuada e com pouca valorização. No eixo temático sobre fatores que dificultam e facilitam a oferta de PICs, surgiram as categorias concepção de saúde e invisibilidade. A categoria concepção de saúde representa a forma como se faz o direcionamento das ações e serviços em saúde, fator identificado como principal elemento na dificuldade de implementação da PNPIC e no crescimento da oferta de PICs. A categoria invisibilidade diz respeito à falta de divulgação das PICs ofertadas na rede de serviços para os profissionais e suas formas de encaminhamento, bem como à falta de visibilidade que as PICs têm na comunidade para aqueles que queiram acessar os serviços. Também se refere à questão da oferta de PICs dependerem exclusivamente da iniciativa do profissional de saúde. A análise temática dos dados apontou para um modelo tecnoassistencial do sistema de saúde da AB, centrado no modelo biomédico, e que, apesar dos gestores reconhecerem as limitações desse modelo, segue-se reproduzindo essa concepção, direcionando as ações de saúde. Enfatiza-se a importância que a AB possui para a visibilidade e expansão das PICs, entretanto, os desafios não são pequenos. As PICs possuem um grande potencial, porém não basta criar uma política para que a inserção das PICs de fato ocorra no SUS. É necessário dar visibilidade e legitimidade às práticas que já acontecem nos serviços: não se trata de incluir novos profissionais nem de focar a atenção especializada, mas de potencializar e viabilizar as práticas já desenvolvidas pelos profissionais. / The study involves the questioning of the institutionalization process of Integrative and Complementary Practices (ICPs) in Primary Care (PC) and the implementation process of the National Policy on Integrative and Complementary Practices (NPICP) in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Our goal is to analyze the institutionalization and implementation processes of NPICP in PC Health System of Porto Alegre, identifying the offered practices, hindering and facilitator factors of this implementation and how the access and the flow of users in these services on primary care are. For this, we conducted a qualitative study with a) focus group, with all district managers of Porto Alegre; b) semi-structured interviews with primary care practitioners who use ICPs in their care or who are training in ICPs, even if not acting on it; and c) diary at all stages of data collection. In the thematic area on PICs offer, the categories interest/disinterest of the actors emerged. For one side, there is a health professional who is looking for knowledge and alternatives to incorporate into their work process. For the other, managers who prioritize other logic services offer; and informality category, which relates to the lack of professionals on the provision of ICPs, the implementation of the policy and its factors involved, making the provision of such care in Primary Care happen informally, discontinued and with little appreciation. In the thematic area about factors that hinder and facilitate the provision of ICPs, the categories concept of health and invisibility were pointed out. The health conception category is how it is developed the direction of activities and services in health, factor identified as the main element in the implementation difficulty of the NPICP and supply growth of ICPs. The invisibility category concerns the lack of divulgation of PICs offered in the service network for professionals and their routing mode, and the lack of visibility that ICPs have in the community for those who want to access the services. It also refers to the issue of ICPs offer depend exclusively on the health professional initiative. The thematic analysis of the data pointed to a technical care model of health care in Primary Care focused on the biomedical model, and that, despite the managers recognize the limitations of this model, it is kept by reproducing this view, directing health actions. We emphasize the importance that Primary Care has to the visibility and expansion of ICPs, however, the challenges are not small. The ICPs have great potential, but it is not enough to create a policy for the integration of ICPs actually occur in SUS. It is necessary to give visibility and legitimacy to practices that already occur in the services: it is not the case to include new professionals, nor focus on specialized care, but to empower and enable the already practices developed by professionals.

A avaliação de projetos e programas relativos à formação em saúde tem se mostrado estratégica para garantir o êxito na execução dessas ações. O presente estudo propôs-se a avaliar a execução da primeira etapa de um projeto de educação permanente em saúde mental desenvolvido pelo Ministério da Saúde e realizado em Guaíba/RS, denominado “Percursos Formativos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): Intercâmbio entre experiências”. Um total de 23 trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíba envolveram-se com a primeira etapa do Percurso Formativo, encerrada em outubro de 2015. Para tanto, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas individuais com os intercambistas, cuja análise dos dados foi norteada pela análise de conteúdo proposta por Bardin, assim como análise documental dos registros referentes ao Percurso Formativo. Os resultados revelam como pontos positivos a composição diversificada dos participantes no projeto e as condições oferecidas pelo município para viabilizar o intercâmbio. Algumas das dificuldades elencadas dizem respeito ao atraso em relação ao calendário original, percalços com o repasse financeiro e com a prestação de contas, o afastamento da família, a pouca integração entre os intercambistas do município e a falta de continuidade das ações. Os resultados também indicam modificações ocorridas no âmbito dos processos de trabalho, com destaque para a consolidação de práticas alinhadas à humanização do cuidado, bem como modificações referentes ao planejamento das atividades diárias, pautadas pelos princípios da Reforma Psiquiátrica. Avalia-se que a primeira etapa do projeto conseguiu atingir seus objetivos sobre a formação/atuação dos profissionais envolvidos. A avaliação será retornada aos participantes em reuniões específicas da Rede de Atenção Psicossocial do município. / The evaluation of projects and programs related to health education has shown to be strategic in order to guarantee the successful implementation of these actions. The present study aimed to evaluate the implementation of the first stage of a project of permanent education in mental health developed by the Ministry of Health and conducted in Guaíba/RS, called "Formative Journey in the Psychosocial Care Network (RAPS): Interchange between experiences ". A total of 23 workers from the Municipal Health Department of Guaíba were involved in the first stage of the project, which ended in October 2015. Individual semi-structured interviews were conducted with the professionals, whose data’s analysis was guided by the content analysis proposed by Bardin, as well as documentary analysis of the records related to the Formative Course. The results reveal as positive points the diversified composition of the participants in the project and the conditions offered by the municipality to enable the exchange. Some of the difficulties mentioned relate to the delay in relation to the original calendar, problems with the financial transfer and accountability, the family's separation, the lack of integration among the exchange workers in the municipality and the lack of continuity of actions. The results also indicate changes in work processes, with emphasis on the consolidation of practices aligned to the humanization of care, as well as modifications related to the planning of daily activities, based on the principles of the Psychiatric Reform. It is evaluated that the first stage of the project managed to reach its objectives on the training/ performance of the professionals involved. The evaluation will be returned to the participants in specific meetings of the Psychosocial Care Network of the municipality.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:24:24Z No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T20:38:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Heleni Ávila. 2013.pdf: 860675 bytes, checksum: e6fb5d7a2b313b56c55a09313e48afa7 (MD5) / A presente tese trata do processo de implementação do SUS – Sistema Único de Saúde, no período de 1986 a 2006, tendo como ponto de partida um estudo de caso sócio histórico no Estado da Bahia. A implementação do SUS foi investigada por meio de análises dos processos decisórios, das arenas políticas e das ações dos sujeitos envolvidos, considerando os componentes Gestão e Organização, Modelos de Atenção, Infraestrutura e Financiamento. Procedeu-se a uma reconstituição histórica e política da formação do Estado da Bahia com o escopo de revelar a realidade na qual o SUS foi implementado, nesta unidade da federação. Os resultados encontrados apontam que, não obstante todos os problemas iniciais, em especial no período do Governo ACM – Antonio Carlos Magalhães, a implementação do SUS na Bahia apresenta evidências consideradas positivas. Após centralização e priorização da iniciativa privada no primeiro momento, os períodos seguintes foram de organização e da implementação de fato, mas o Estado manteve a sua função de prestador de serviços, demorando em assumir a sua função de gestor e de coordenador do processo. A história da formação do Estado da Bahia conformou uma realidade social pautada no reforço ao Estado patrimonialista valendo-se de troca de favores políticos, o que pode ser considerado como obstáculo para a implementação de políticas públicas de caráter democrático e republicano. Tanto o processo decisório, marcado por disputas políticas e pela presença de um mesmo grupo político no poder ao longo de 16 (dezesseis) anos, quanto às estruturas da principal instituição implementadora – SESAB – apresentaram precariedades e impuseram dificuldades no processo de implementação e de funcionamento do SUS na Bahia. Entretanto, mesmo com deficiências na organização da rede de serviços e no acesso aos mesmos, concluiu-se que houve avanços na garantia do direito à saúde para a população da Bahia. / The subject of this thesis is the implementation of the Sistema Único de Saúde – SUS (the Brazilian Unified Health System), between 1986 and 2006, from a sociohistorical case study in Bahia, a Brazilian Estate. The implementation of SUS was investigated from the analysis of decisory processes, political negotiations, and from the actions of individuals involved, considering such components as Management and Organization, Attention Models, Infrastructure and Financing. With the aim to reveal the reality in which the SUS was implemented in Bahia, the History and Politics of the formation of this Federative Estate was retold. The results points that, nevertheless all initial problems, especially during the administration of Governor Antonio Carlos Magalhães, the implementation of SUS in Bahia presented evidences considered as positives. After a first moment of centralization and focus on the private enterprise, the following periods were from organization and actual implementation, yet the maintenance of the Estate function as a service provider, taking too long to assume its function as manager and coordinator of the process. The history of Bahia’s Estate formation conformed a social reality ruled by the reinforcement to the patrimonial State making use of exchanging political favors, what can be considered an obstacle to the implementation of democratic and republican public policies. Both the decision-making process, marked by political disputes and by the presence of the same group in power by 16 years, and the structures of the main implementing institution – SESAB – presented precariousness and imposed difficulties to the process of implementation and operation of SUS in Bahia. Though, even with deficiencies in the organization of the services network and the access to them, it was concluded that have been advances in securing the right to healthcare to the population of Bahia.