Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388671.pdf: 170662 bytes, checksum: 90ba46c1aa873615890c513b6c7726fc (MD5) Previous issue date: 2007-01-12 / O presente trabalho trata do fen?meno do abuso sexual em seus aspectos multidisciplinares, com destaque para o estudo do abusador sexual, especialmente sob o ponto vista psicol?gico, e a resposta criminal que ? dada a esse problema. Sob o aspecto penal, al?m de verificar-se como o abuso sexual ? tipificado em nosso Direito Penal, faz-se um retrospecto hist?rico acerca da pena e das medidas de seguran?a, refletindo-se a respeito da inadequa??o do tratamento penal dispensado ao preso pelo Estado durante a execu??o da pena e a necessidade de reestrutura??o. No estudo das teorias de justifica??o da pena, verifica-se a ado??o, pelo Direito Penal p?trio, da Teoria Mista, que visa, em s?ntese, tanto o castigo do condenado, como tamb?m sua reeduca??o, para que se cumpram os objetivos retributivo, preventivo e ressocializador da pena, esbo?ados no artigo 59 do C?digo Penal e artigo 1? da Lei de Execu??o Penal. No caso do crime de abuso sexual especificamente, para al?m das dificuldades enfrentadas pelo sistema carcer?rio, ver-se-? que a pena privativa de liberdade n?o tem condi??es de cumprir com fim preventivo e ressocializador do sujeito, em raz?o de que o abusador sexual, em geral, ? acometido de algum transtorno sexual, necessitando de tratamento curativo, o qual n?o ? oferecido pelo sistema penal, durante a execu??o da pena. Dado a isso, tende a reincidir quando do retorno ? sociedade, em face da s?ndrome de adi??o que caracteriza os transtornos sexuais, gerando graves conseq??ncias, principalmente ?s v?timas. Inserido na linha de pesquisa: pol?tica criminal, Estado e limita??o do poder punitivo, com ?rea de concentra??o em viol?ncia, o trabalho ? realizado atrav?s de revis?o bibliogr?fica, com utiliza??o do m?todo dedutivo, e busca documental, com pesquisa de campo e estudo de casos jur?dicos, atrav?s do m?todo indutivo, ilustrando estatisticamente e qualitativamente o fen?meno do abuso sexual, as caracter?sticas do abusador e como ele ? tratado dentro do sistema penal, al?m da reflex?o acerca das respostas penais poss?veis no ?mbito da preven??o deste problema, a fim de que o Direito possa dar uma contribui??o mais apropriada aos anseios da sociedade que a costumeira prolifera??o legislativa

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389074.pdf: 129235 bytes, checksum: 954cc320125705978d0221fc5aa392db (MD5) Previous issue date: 2007-03-14 / A presente disserta??o enfoca a influ?ncia do tempo no processo penal na busca de uma pol?tica de redu??o de danos, sob a perspectiva da preserva??o da Dignidade da Pessoa Humana. Dessa forma, passou-se pelo estudo do tempo objetivo e do tempo subjetivo, bem como da velocidade da sociedade e do tempo na pris?o. Em seguida, analisa-se a Dignidade da Pessoa Humana e a influ?ncia da m?dia no processo de estigmatiza??o e desrespeito ? Presun??o de inoc?ncia realizada pelos meios de imprensa. Ao final, verificaram-se as possibilidades de se preservar a Dignidade da Pessoa Humana e evitar a estigmatiza??o do indiv?duo diante do processo penal, buscando-se reduzir os danos e reconhecendo-se a limita??o do poder punitivo estatal diante do direito de ser julgado em um prazo razo?vel e da prescri??o antecipada. Verificou-se, assim, o direito do r?u ser processado em um prazo justo e o direito de ter extinta a punibilidade com base em uma hipot?tica pena, evitando-se, dessa forma, o desgaste desnecess?rio para o acusado e, tamb?m, para o Poder Judici?rio. O tema foi abordado em tr?s cap?tulos e utilizou-se o m?todo anal?tico, por meio de uma pesquisa interdisciplinar de obras estrangeiras e nacionais. O estudo adequou-se a ?rea de Concentra??o Viol?ncia, verificando a estigmatiza??o e o sofrimento do acusado submetido ao sistema penal. Da mesma forma, utilizou-se a Linha de Pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo na Sociedade Contempor?nea, na medida em que busca-se investigar alternativas para redu??o de danos causados pela viol?ncia empregada pelo sistema judici?rio no processo penal

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390001.pdf: 82010 bytes, checksum: 1afd4784cea6308932b3624af90aefff (MD5) Previous issue date: 2007-01-12 / A viol?ncia criminal urbana ? percebida e registrada de maneira desigual e seletiva. Certos acontecimentos tornam-se s?rios dramas sociais tendo por tr?s de tudo um discurso pronto e parcial, para n?o dizer preconceituoso, com a finalidade de tirar destes dramas a sua exist?ncia ordin?ria. Vivemos hoje numa sociedade superacelerada, completamente complexa e mimada de riscos n?o se podendo mais falar em seguran?a jur?dica t?o pouco em estado de direito. Assim, o controle social que acredit?vamos existir num passado, n?o se faz poss?vel no presente, t?o pouco num futuro. ? a partir desta no??o de mal-estar social que a m?dia nos vende este produto deixando ele vis?vel. Ocorre que esta visibilidade exagerada se torna, n?o rara vezes, objeto de medo e de inseguran?a social. Somos fascinados pela imagem desde a d?cada de 80 quando a televis?o se tornou o meio de comunica??o mais r?pido do que os outros e o Jornal, especificamente a Zero Hora, por ser possuidor de imagem e da informa??o, consegue agir sobre um certo acontecimento e fabricar algumas emo??es nos leitores. Fala-se em fabricar exatamente porque a informa??o ?, antes de tudo, considerada uma mercadoria n?o possuindo mais valor ligado a verdade, estando sujeita as leis de mercado, da oferta e da demanda e n?o mais ?s regras ?ticas. ? claro que com esta id?ia (deturpada) que est? criada, fruto de uma sociedade capitalista, princ?pios constitucionais s?o deixados de lado em nome de uma publicidade abusiva j? que se questiona, hoje em dia, se a informa??o ? rent?vel e n?o mais se ela ? verdadeira e ?tica. O medo encontra amplo terreno f?rtil diante deste quadro nascido do imagin?rio social o que reflete diretamente na qualidade de vida dos cidad?os. Este falso medo, que ? baseado em estimativas irrealistas, ? fonte de sofrimento e determina pol?ticas equivocadas, pois percebido como uma eficiente forma de controle social. Analisar-se-? a forma pela qual o fen?meno da viol?ncia criminal ? apresentado neste meio de comunica??o mostrando como a m?dia seleciona as not?cias, o tratamento diferenciado que da ?s pessoas envolvidas, bem como o discurso que ? empregado. A ?rea de concentra??o da pesquisa ser? sobre a viol?ncia e a linha de pesquisa ser? acerca da pol?tica criminal bem como a limita??o do poder punitivo. Para tanto a presente disserta??o se vincular? diretamente na ?rea de concentra??o e na linha de pesquisa na medida em que se abordar? a forma pela qual a viol?ncia criminal ? tratada na m?dia escrita, especificamente no Jornal Zero Hora, e como que este fen?meno ? tratado equivocadamente por uma pol?tica criminal praticamente pr?pria ignorando todo e qualquer princ?pio constitucional

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-25T11:43:52Z No. of bitstreams: 1 469321 - Texto Completo.pdf: 2951077 bytes, checksum: 192d80f0224bf3f26db86bf73e77daab (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T11:43:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469321 - Texto Completo.pdf: 2951077 bytes, checksum: 192d80f0224bf3f26db86bf73e77daab (MD5) Previous issue date: 2015-03-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Esta tesis trata de la importancia de la cuesti?n de la violencia manifiesta en las escuelas: la violencia en la escuela; la violencia contra la escuela y violencia escolar. La tesis aporta elementos acerca de las estrategias de afrontamiento de la violencia en las escuelas por el sesgo de la comunicaci?n no violenta. Nos fijamos en la educaci?n en sus m?ltiples dimensiones: en su forma filos?fica, pasando la vida pol?tica, econ?mica, cultural, cient?fica y social. Educaci?n se aborda en perspectiva de pol?tica p?blica, y como tal, el acceso universal. Trabajamos con m?todo dial?ctico-cr?tico, con la investigaci?n cualitativa, estudio exploratorio. La investigaci?n de campo se llev? a cabo en dos escuelas p?blicas en la escuela primaria completa. Entrevistamos a ocho maestros, ocho estudiantes y ocho cuidadores familiares. Grabamos a trav?s de fotograf?as, diarios de campo y videos, elementos que ten?an significativo para nuestra construcci?n y producci?n de significados en la investigaci?n. El per?odo de recogida de informaci?n se llev? a cabo entre septiembre y octubre de 2014. Para el tratamiento de la informaci?n, se utiliz? el an?lisis del discurso, seg?n Spink (2000). Este tipo de an?lisis permite la flexibilidad y otros procedimientos metodol?gicos que calific? la construcci?n de interpretaciones y an?lisis. Mapas representacionales construcci?n y ?rboles asociativas a trav?s de las categor?as: di?logo e intersectorial, como los objetivos de la investigaci?n. Los principales resultados fueron: falta de di?logo entre los programas escolares, la falta de infraestructura institucional y capacitaci?n, reglamentos internos y el proyecto pol?tico pedag?gico estaban bajo la reconstrucci?n, ya que la nueva gesti?n escolar entiende que el PPP Debe iniciar sesi?n comer realidad comunitaria escuela local. En cuanto a la violencia, la escuela no puede mantener todas las ocurrencias. Las ni?as aparecen como el agresor, entonces no por la violencia o la intimidaci?n. Como estrategia de di?logo no violencia y el afecto reforzar los estudios de Paulo Freire, al igual que los motores del cambio. / A presente disserta??o versa sobre a import?ncia do tema da viol?ncia que se manifestam no espa?o escolar: viol?ncia na escola; viol?ncia contra a escola e viol?ncia da escola. A disserta??o traz elementos sobre as estrat?gias de enfrentamento das viol?ncias no espa?o escolar pelo vi?s de comunica??es n?o violentas. Olhamos para a educa??o nas suas m?ltiplas dimens?es: na sua forma filos?fica, perpassando as dimens?es pol?tica, econ?mica, cultural, cient?fica e social. A educa??o ? abordada na perspectiva de pol?tica p?blica, e como tal, de acesso universal. Trabalhamos com o m?todo dial?tico-cr?tico, com pesquisa qualitativa e estudo explorat?rio. A pesquisa de campo ocorreu em duas escolas p?blicas municipais de ensino fundamental completo. Entrevistamos oito educadores, oito educandos e oito cuidadores familiares. Registramos por meio de fotografias, di?rios de campo e v?deos, elementos que se apresentavam significantes para nossa constru??o e produ??o de sentidos na pesquisa. O per?odo da coleta de informa??es ocorreu de setembro a outubro de 2014. Para o tratamento das informa??es, utilizamos a An?lise Discursiva, segundo Spink (2000). Esse tipo de an?lise permitiu flexibilidade e outros procedimentos metodol?gicos que qualificaram a constru??o das interpreta??es e an?lises. Constru?mos Mapas Representacionais e ?rvores Associativas atrav?s das categorias: di?logo e intersetorialidade, conforme os objetivos da pesquisa. Os principais resultados foram: falta de di?logo entre os curr?culos escolares, falta de infraestrutura institucional e de forma??o permanente, o Regimento Interno e o Projeto Pol?tico Pedag?gico estavam em reconstru??o, porque a nova gest?o escolar compreende que o PPP precisa estar conectado com a realidade da comunidade escolar local. No que tange a viol?ncia, a escola n?o consegue acompanhar todas as ocorr?ncias. Aparecem meninas como as agressoras, viol?ncia seguida ou n?o por bullying. Como estrat?gia de n?o viol?ncias o di?logo e o afeto refor?am os estudos de Paulo Freire, pois s?o impulsionadores de mudan?as.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-11T15:05:50Z No. of bitstreams: 1 470337 - Texto Parcial.pdf: 453616 bytes, checksum: 94ffc595f2433bad137f35b510e9a088 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-11T15:05:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470337 - Texto Parcial.pdf: 453616 bytes, checksum: 94ffc595f2433bad137f35b510e9a088 (MD5) Previous issue date: 2015-01-12 / Cities are moving scenarios in which complex social phenomena unwind. The combination formed by the loss of credibility of the public authorities in the management of collective life and the diffused social representations regarding the fear of violence can lead to a generalized feeling of insecurity, resulting in political alienation, spatial segregation, and the utilization of private resources for self-protection and self-restraint. What can be seen, therefore, is the lack of structure of the urban society by the reduction of spontaneous traffic in urban spaces and the possibilities of the encounter with the difference that, ultimately, enhances the risk scales. Therefore, through a case study in the Floresta neighborhood, in Porto Alegre/RS, in which proposes the tension of the relation between space, sociability, and safety, questioning the local social dynamics in its potential capability of producing cracks in the homogeneous and hegemonic tissue of the individual isolation, formulating an emancipatory rapture with the urban experience grounded in fear and a redefinition of social-spatial experience. Focus area: Penal System and Violence Research line: Violence, Crime, and Public Safety / Cidades s?o cen?rios m?veis onde se desenrolam fen?menos sociais complexos. A combina??o formada pela perda de credibilidade dos poderes p?blicos na gest?o da vida coletiva e as difundidas representa??es sociais acerca do medo da viol?ncia podem conduzir a uma generalizada sensa??o de inseguran?a, resultando em processos de aliena??o pol?tica, segrega??o espacial e utiliza??o de recursos privados de autoprote??o e autoconten??o. O que se observa, assim, ? uma desestruturaliza??o da sociabilidade urbana pela redu??o do tr?nsito espont?neo nos espa?os p?blicos e das possibilidades de encontro com a diferen?a, o que, em ?ltima an?lise, potencializa as escalas de risco. Por isso, atrav?s de um estudo de caso no Bairro Floresta, em Porto Alegre/RS, o que se prop?e ? tensionar a rela??o entre espa?o, sociabilidade e seguran?a, problematizando as din?micas sociais locais em sua potencial capacidade de produzir fendas no tecido homog?neo e hegem?nico do isolamento individualista, formulando uma ruptura emancipat?ria com a experi?ncia urbana calcada no medo e uma ressignifica??o da experi?ncia s?cio-espacial. ?rea de concentra??o: Sistema Penal e Viol?ncia. Linha de pesquisa: Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-28T10:58:33Z No. of bitstreams: 1 DIS_CAMILA_BASSOA_DOS_SANTOS_COMPLETO.pdf: 1251799 bytes, checksum: cfbef1ce8458603c65a4ce2c0fb6cdc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T10:58:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CAMILA_BASSOA_DOS_SANTOS_COMPLETO.pdf: 1251799 bytes, checksum: cfbef1ce8458603c65a4ce2c0fb6cdc1 (MD5) Previous issue date: 2016-01-27 / This study had as a primary objective to analyze in what way the prevention of drug abuse in school's occurs in the county of Porto Alegre, with the end goal of creating a system of the previous existing knowledge that contributes to the qualification of the approach and the existing programs in this area. The drug phenomena in society is comprehended as multidimensional, involving biological, psychological and social aspects, which suggests the necessity of a reformulation in strategies and responses to attend the demands that surface from this issue, once we understand that reality is in constant motion and transformation. The research is of a qualitative nature, having as a base the critical dialectical method and it utilized the semi-structured interview in the data collection process. The data were submitted to content analysis. The data were gathered in 13 schools of Porto Alegre's county network, in wich 26 professionals were interviewed, one teacher and one pedagogical advisor/director or vice director. The reality in which this schools are situated was portrayed through the metaphor of the ?minefield?, once a series of factors that difficult the execution of projects and programs for drug abuse prevention was exposed, especially in schools that are located in socially vulnerable areas, partially due to the yet little investment in public politics, reflecting, in this way, the structural violence, among other types that are visible in this regions. The strong and constant presence of drug trafficking in the territories has caused a geographical reorientation that is impacting negatively in the access to the social rights of the population. There is an initiative of networking to make the services articulation viable, so that the obstacles encountered can be ?disarmed?, placing a bet in interdisciplinarity and intersectoriality to guide the actions in this scenario. It is demonstrated the necessity to surpass discontinued approaches that only explicit the drug's effects, in search of actions that have as an objective the full protection of children and adolescents, so that they don't find in the drug market their only way of social belonging and integration. / O presente estudo teve por objetivo central analisar de que forma ocorre a preven??o ao abuso de drogas nas escolas do munic?pio de Porto Alegre, a fim de sistematizar conhecimentos que contribuam para a qualifica??o da abordagem e dos programas existentes nessa ?rea. Compreende-se o fen?meno das drogas na sociedade como multidimensional, envolvendo aspectos biol?gicos, psicol?gicos e sociais, sugerindo, assim, a necessidade de reformula??es nas estrat?gias e respostas que visem atender ?s demandas emergidas dessa quest?o, uma vez que a realidade encontra-se em constante movimento e transforma??o. A pesquisa ? de natureza qualitativa, fundamentou-se no m?todo dial?tico-cr?tico e utilizou a entrevista semiestruturada na coleta de dados. Os dados foram submetidos ? an?lise de conte?do. A coleta foi realizada em 13 escolas da rede municipal de Porto Alegre, nas quais foram entrevistados 26 profissionais, um professor em cada local e um orientador pedag?gico/diretor ou vice-diretor. A realidade em que se situam as escolas foi retratada por meio da met?fora do ?campo minado?, uma vez que foi exposta uma s?rie de fatores que dificultam a execu??o de projetos e programas que visem ? preven??o ao abuso de drogas, especialmente em escolas de territ?rios socialmente vulner?veis, tanto em decorr?ncia do ainda pouco investimento nas pol?ticas p?blicas, refletindo, assim, a viol?ncia estrutural, dentre outras viol?ncias visibilizadas nessas regi?es. A presen?a forte e constante do tr?fico de drogas nos territ?rios tem provocado reorienta??es geogr?ficas que vem impactando de forma negativa o acesso aos direitos sociais da popula??o. H? a iniciativa do trabalho em rede para viabilizar a articula??o dos servi?os, a fim de ?desarmar? os entraves encontrados, apostando na interdisciplinaridade e intersetorialidade para nortear as a??es frente a esse cen?rio. Demonstra-se, ainda, a necessidade de superar abordagens descontinuadas que t?o somente explicitem os efeitos das drogas, em busca de a??es que visem ? prote??o integral de crian?as e jovens, a fim de que os mesmos n?o encontrem no mercado do tr?fico a ?nica forma de pertencimento social.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-06T16:02:33Z No. of bitstreams: 1 TES_MARLENE_INES_SPANIOL_COMPLETO.pdf: 3163714 bytes, checksum: aacf157db9b56dfaf12e9fe77fbbd4ab (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-06T16:02:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_MARLENE_INES_SPANIOL_COMPLETO.pdf: 3163714 bytes, checksum: aacf157db9b56dfaf12e9fe77fbbd4ab (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / This thesis investigated municipal prevention policies against violence in Brazil, the challenges encountered in their implantation and some specific public safety experiences, i.e. in the municipalities of Diadema, in the state of S?o Paulo, and in Canoas, in the State of Rio Grande do Sul, which were the first to innovate in this domain, showing good results in criminal occurrences, in creating a closer relationship with the community and in integrating federal, state and municipal bodies. Furthermore, the thesis aimed at discussing the changes that have been thought, debated and presented to modify the public safety system in Brazil before, during and after the Federal Constitution?s entry into force in 1988. The importance of offering public safety services oriented towards the exercise of citizenship, in an integrated way between police and community bodies, was also discussed. Municipalities that implemented prevention public policies against violence through the Integrated Management Offices (GGI, in Portuguese) were especially highlighted. Bibliographical review was presented in a chapter focusing on violence, public safety and democracy, on how they developed throughout Brazilian history until nowadays, as well as on public safety management and public policies concerning this topic, analyzing their development in Brazil. Another chapter aimed at presenting the Uruguayan model of public safety, as a result of a PhD research period, looking for similarities and divergences in the adoption of safety policies between these two countries. As far as municipal prevention policies against violence were concerned, the role of local management power was investigated: in order to achieve this goal, the analysis of these two violence prevention experiences was carried out, the main criminality indicators - before, during and after its implementation - were collected and local, state and national managers in the field were interviewed through the Ministry of Justice and the National Secretariat for Public Safety (SENASP, in Portuguese). The main goal was to answer the following research question: why is it so difficult to consolidate these experiences in Brazil, despite the consensus over the importance of the role of municipalities and of prevention policies against violence in the field of public safety? The conclusion pointed out that these changes do not occur because there is an established public safety model that confers all the power to police corporate structures and, according to them, it is not sure that this change would be positive. Furthermore, considering how municipalities are recognized in the Constitution, in the article concerning public safety, these bodies do not have direct responsibility in this field. Nevertheless, the several Proposals for Constitution Amendment (PEC, in Portuguese) related to this topic show the difficulty in altering any provision referring to the current national public safety system. In Brazil, consolidation of municipal violence prevention experiences has proven to be very difficult, being limited to specific and voluntary-based examples, or to cases dictated by the affinity of local managers with the topic, as in the two examples observed in Diadema/SP and in Canoas/RS. / Esta tese estudou as pol?ticas municipais de preven??o ? viol?ncia no Brasil, os desafios enfrentados na sua implanta??o e as experi?ncias pontuais no campo da seguran?a p?blica, mais especificamente nos munic?pios de Diadema, em S?o Paulo e de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul que, de forma precursora, inovaram neste campo, apresentando bons resultados nas incid?ncias criminais, na aproxima??o com a comunidade e integra??o entre os ?rg?os federais, estaduais e municipais afins. A tese buscou inserir, tamb?m, a discuss?o sobre as mudan?as pensadas, discutidas e apresentadas para modifica??o do sistema de seguran?a p?blica no Brasil antes, durante e ap?s a entrada em vigor da Constitui??o Federal de 1988. Al?m disso, se discutiu a import?ncia de uma presta??o dos servi?os de seguran?a p?blica voltados ao exerc?cio da cidadania, de forma integrada entre os ?rg?os policiais e a comunidade onde atuam, pontos com destaque nos munic?pios que implementaram pol?ticas p?blicas de preven??o ? viol?ncia atrav?s dos Gabinetes de Gest?o Integrada (GGI). A revis?o bibliogr?fica foi contextualizada em cap?tulo sobre viol?ncia, seguran?a p?blica e democracia, como elas se desenvolveram ao longo da hist?ria brasileira, at? os dias atuais, assim como a gest?o da seguran?a p?blica e das pol?ticas p?blicas afins ao tema, trazendo uma an?lise de como ela se estruturou no Brasil e um cap?tulo apresentando o modelo de seguran?a p?blica no Uruguai, como resultado do doutorado sandu?che, buscando pontos comuns e de diferencia??o na ado??o de pol?ticas de seguran?a entre estes dois pa?ses. No ponto que tratou das pol?ticas municipais de preven??o ? viol?ncia, foi pesquisado o papel do poder local na sua gest?o, com an?lise dessas duas experi?ncias pontuais voltadas ? preven??o da viol?ncia, o levantamento dos principais indicadores de criminalidade antes, durante e ap?s sua implanta??o e entrevistando gestores locais, estaduais e com gerenciamento nacional na ?rea atrav?s do Minist?rio da Justi?a e da Secretaria Nacional de Seguran?a P?blica (SENASP), visando o alcance dos objetivos propostos. O objetivo central buscou responder ao seguinte problema de pesquisa: Por que no Brasil, apesar de quase todo o consenso da import?ncia do papel dos munic?pios e das pol?ticas de preven??o ? viol?ncia no campo da seguran?a p?blica, ? t?o dif?cil ? consolida??o destas experi?ncias? Concluiu-se que estas mudan?as n?o ocorrem porque h? um modelo institu?do de seguran?a p?blica que concede todo o poder ?s estruturas corporativas das pol?cias e para elas n?o h? um convencimento de que esta mudan?a seria positiva e, da forma como os munic?pios est?o inseridos na Constitui??o, no artigo que trata da seguran?a p?blica, esses entes n?o t?m responsabilidade direta nesta ?rea, por?m as v?rias Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tramitam nas casas legislativas, e que tratam deste tema, nos diagnosticam o quanto ? dif?cil alterar qualquer dispositivo que trate do atual sistema nacional de seguran?a p?blica. No Brasil, a consolida??o de experi?ncias municipais de preven??o ? viol?ncia t?m se mostrado muito dif?cil, restringindo-se a exemplos pontuais, voluntaristas e de afinidade dos gestores locais com o tema, como nos dois exemplos pesquisados de Diadema/SP e Canoas/RS.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427772.pdf: 396024 bytes, checksum: 99d7300011c7bc15a944ef739aa37316 (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / O exame da normativa internacional permite compreender o processo evolutivo pelo qual passou a legisla??o brasileira voltada ? inf?ncia ao longo da hist?ria do Brasil, que culmina com a conquista da condi??o de sujeito de direitos fundamentais e altera, de forma significativa, o tratamento a ser dispensado a esta parcela da popula??o. Liberdade, respeito e dignidade passam a integrar o rol de direitos assegurados ? crian?a e situa??es que outrora n?o eram identificadas como viol?ncia, em especial, no ?mbito intrafamiliar, passam a se constituir formas de viola??o de direitos, exigindo mudan?as profundas na formula??o e execu??o das pol?ticas p?blicas, bem como nos procedimentos dos sistemas de prote??o e justi?a, a fim de assegurar efic?cia aos princ?pios constitucionais. Situa??es de viol?ncia f?sica, psicol?gica, neglig?ncia e viol?ncia sexual praticadas contra a crian?a, passam a ter visibilidade, e a cria??o dos Conselhos Tutelares permite que as situa??es de viol?ncia ocorridas no ?mbito da fam?lia cheguem ao conhecimento do Minist?rio P?blico e do Poder Judici?rio, o que exige maior capacita??o de profissionais de diversas ?reas. Mudan?as na matriz constitucional levaram ? edi??o de novas leis, as quais passam a reger o direito da crian?a, a pol?tica de assist?ncia social e a definir tipos penais que envolvem a viol?ncia sexual, merecendo destaque o crime de estupro de vulner?vel, numa clara demonstra??o da prioridade absoluta que deve ser assegurada ?queles que ainda n?o atingiram os dezoito anos de idade. Neste contexto, imp?e-se a necessidade de questionar procedimentos da Justi?a Criminal que, embasada na garantia da ampla defesa do r?u e do contradit?rio, vem repetindo condutas amplamente referendadas no per?odo que antecedeu a Constitui??o Federal de 1988, alheias aos novos princ?pios voltados ? crian?a e ao adolescente. Para fundamentar este questionamento, realiza-se estudo explorat?rio, de natureza qualitativa, mediante amostragem, que busca tabular dados relevantes relativos ? crian?a, ? fam?lia e ao abusador, considerando como corpus de observa??o, inicialmente, o exame de 88 processos criminais em tramita??o no Poder Judici?rio do Rio Grande do Sul, envolvendo viol?ncia sexual praticada contra a crian?a, centrando-se, num segundo momento, naqueles em que a viol?ncia sexual foi de natureza intrafamiliar e que somam 82. A pesquisa prop?e-se a conhecer a rela??o entre a inquiri??o da crian?a e o resultado da a??o penal, a participa??o do Conselho Tutelar nos processos examinados, bem como a utiliza??o do estudo social como instrumento a permitir a aplica??o de medidas de prote??o ? crian?a e ? fam?lia. Os dados levantados nos processos sinalizam para a dificuldade que a Justi?a Criminal tem para proteger a crian?a, desconsiderando-a uma pessoa em fase especial de desenvolvimento, uma vez que faz recair sobre ela a produ??o da prova da materialidade e da autoria do crime de que foi v?tima. O tema, pela complexidade que comporta, exige maior capacita??o dos profissionais da educa??o, da sa?de, do servi?o social e do direito, assim como investimentos em a??es interdisciplinares, rompendo com pr?ticas que n?o mais se coadunam com a conquista da condi??o da crian?a como sujeito de direitos. Ao conhecer o tratamento dispensado ? crian?a v?tima de viol?ncia sexual intrafamiliar, ? fam?lia e ao abusador pela Justi?a Criminal, torna-se poss?vel avaliar a qualidade da aten??o preconizada na normativa internacional e na legisla??o p?tria, como reza o artigo 227 da Constitui??o Federal, que assegura ? crian?a prote??o integral como prioridade absoluta.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446382.pdf: 1638172 bytes, checksum: 376296d23aaa604db812a1d739ba6ae3 (MD5) Previous issue date: 2013-01-23 / This dissertation deals with the issue of socio-educational measures in an open environment and the relationship with the legalization of violence in schools. This study was conducted at the Servi?o de Execu??o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, running in nine CREAS of Porto Alegre, RS. The school has been constantly experiencing and managing the conflicts generated by different forms of violence. It is in this context that the judicialization of violence that are expressed in schools deemed illegal acts committed by teenagers in the school environment, and that impact on educational measures. Given this, the study intended to analyze how social and educational measures in an open environment are facing the issue of violence in schools that judicialization, aiming to contribute to ensuring the rights of children in conflict with the law. From this study it was possible to know the trajectory of adolescents in fulfillment of educational measures in an open environment that experienced violence in schools that judicialization meet the multiple aspects that led to the legalization of school violence and the fulfillment of educational measures in an open environment; show relations between these young people and schools, and to identify possible effects of educational measures in open face violence at school and in securing rights, especially the right to education. The study was a descriptive, qualitative and grounded in critical-dialectical method, using techniques such as bibliographic and documentary research and semi-structured interview. Research participants were 5 teens, 6 families, 7 leader socio workers and 7 guides socio workers, a total sample of 25 subjects. The interpretation of the data was performed by Discursive Textual Analysis, based on studies of Roque Moraes. It was possible to identify the various determinations that contribute to the legalization of school violence and the fulfillment of socio-educational measures such as: poverty, violence structural, institutional and symbolic; exclusion, discrimination, emptying pedagogical activities and school authority; processes of selectivity and criminalization of poverty. It was evident that the legalization of school violence is embedded in a process that encompasses the channeling of conflicts and situations of violence occurring in the school for the Justice System, implying the delegation of responsibilities of the school to the sphere of the judiciary and consequent processes of exclusion and discrimination, which ultimately impact on truancy and school dropout. However, there are schools that have initiatives aimed at confronting these issues, which, through awareness, dialogue, restorative practices and culture of peace, perform mediation and resolution of such situations face police intervention and judicialization. It was observed that the five teenagers interviewed, two are out of school, signaling the fragility of public policies to ensure the realization of human rights, especially the right to education. In this sense, it is necessary to strengthen the relationship between the socio-political and education policy, and the joint between intersectionality and other public policies in order to guarantee and realization of human rights of children in conflict with the law. / Este trabalho versa sobre a quest?o das medidas socioeducativas em meio aberto e a rela??o com a judicializa??o das viol?ncias nas escolas. O presente estudo foi desenvolvido no Servi?o de Execu??o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, em execu??o nos nove CREAS de Porto Alegre, RS. A escola vem constantemente enfrentando e administrando os conflitos gerados por diferentes formas de viol?ncia. ? neste contexto que se insere a judicializa??o das viol?ncias que se expressam nas escolas, considerada como atos infracionais praticados por adolescentes no ambiente escolar, e que repercutem em medidas socioeducativas. Diante disto, a pesquisa se prop?s analisar como as medidas socioeducativas em meio aberto v?m enfrentando a quest?o das viol?ncias nas escolas que se judicializam, visando contribuir para a garantia de direitos de adolescentes em conflito com a lei. A partir deste estudo foi poss?vel conhecer a trajet?ria de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto que vivenciaram viol?ncias nas escolas que se judicializaram; conhecer os m?ltiplos aspectos que determinaram a judicializa??o das viol?ncias nas escolas e o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; evidenciar as rela??es entre tais adolescentes e as escolas; e identificar poss?veis repercuss?es das medidas socioeducativas em meio aberto no enfrentamento ?s viol?ncias escolares e na garantia de direitos, especialmente o direito ? educa??o. O estudo foi do tipo descritivo, de natureza qualitativa e fundamentado no m?todo dial?tico-cr?tico, utilizando como t?cnicas as pesquisas bibliogr?fica e documental e a entrevista semiestruturada. Foram participantes da pesquisa 5 adolescentes, 6 familiares, 7 orientadores socioeducativos e 7 guias socioeducativos, totalizando 25 sujeitos. A interpreta??o dos dados foi realizada por meio da An?lise Textual Discursiva, fundamentada nos estudos de Roque Moraes. Foi poss?vel identificar as diversas determina??es que contribuem para a judicializa??o das viol?ncias nas escolas e o cumprimento de medidas socioeducativas, como: pobreza; viol?ncias estrutural, institucional e simb?lica; exclus?o; discrimina??o; esvaziamento de a??es pedag?gicas e autoridade escolar; processos de seletividade e criminaliza??o da pobreza. Evidenciou-se que a judicializa??o das viol?ncias nas escolas est? imbricada em um processo que abarca a canaliza??o dos conflitos e das situa??es de viol?ncias ocorridos no ?mbito escolar para o Sistema de Justi?a, implicando na delega??o de responsabilidades da institui??o escolar ? esfera do judici?rio e em consequentes processos de exclus?o e discrimina??o, que acabam por repercutir na evas?o e abandono escolar. Contudo, existem escolas que apresentam iniciativas voltadas ao enfrentamento destas quest?es, onde, por meio da sensibiliza??o, do di?logo, de pr?ticas restaurativas e cultura de paz, realizam a media??o e resolu??o de tais situa??es face a interven??o policial e a judicializa??o. Observou-se que dos cinco adolescentes entrevistados, dois est?o fora da escola, sinalizando a fragilidade de pol?ticas p?blicas em assegurar a efetiva??o dos direitos humanos, especialmente o direito ? educa??o. Neste sentido, faz-se necess?rio o fortalecimento da rela??o entre a pol?tica socioeducativa e a pol?tica de educa??o, al?m da articula??o e intersetorialidade entre as demais pol?ticas p?blicas, visando ? garantia e efetiva??o dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409859.pdf: 766210 bytes, checksum: 13c685f3ad9b4e3371f95fb2c6302459 (MD5) Previous issue date: 2009-01-19 / Como uma das a??es desempenhadas pelos seres humanos, encontra-se a agress?o - comportamento que faz parte do cotidiano das pessoas, e, se bem gerenciada, auxilia o indiv?duo a se afirmar e a obter satisfa??o, considerando o contexto social no qual est? inserido. Entretanto, a agress?o est? comumente associada ? viol?ncia, que ? considerada um comportamento mal-adaptativo, como car?ter destrutivo das pessoas. Presente desde as etapas iniciais do desenvolvimento, torna-se relevante compreender o fen?meno ps?quico da agress?o na inf?ncia, como forma de conhecer e definir formas de interven??es adequadas na cl?nica psicol?gica infantil com o objetivo de a??es de preven??o. Para tanto, foram elaboradas duas se??es de estudo: uma te?rica e uma emp?rica. A se??o te?rica apresenta uma revis?o da contribui??o dos te?ricos da psican?lise para compreens?o da agressividade. Discute-se a import?ncia da agress?o para os diferentes autores e tamb?m se contextualiza como a agressividade est? presente nas fases do desenvolvimento infantil, a partir de um enfoque no per?odo da lat?ncia. Nesta etapa do desenvolvimento, que se caracteriza por um equil?brio entre impulso e defesas mais elaboradas, a utiliza??o de mecanismos defensivos, como a sublima??o, instrumentaliza a crian?a para superar situa??es dif?ceis de car?ter agressivo. Na se??o emp?rica, ? retratado um estudo quantitativo, do tipo transversal, que busca identificar a presen?a de evid?ncias de conte?dos agressivos nas respostas ao Teste dos Contos de Fadas (TCF), instrumento projetivo tem?tico. Participaram do estudo 72 crian?as dos sexos feminino e masculino, com idades entre 6 e 11 anos, de escolas p?blicas e privadas da cidade de Porto Alegre. A fim de obter dados que caracterizem os participantes, foi utilizada uma Ficha de Dados Sociodemogr?ficos. Para excluir casos com suspeita de comprometimento intelectual, foi administrado o Teste Matrizes Progressivas Coloridas de Raven - Escala Especial. Todo o material verbalizado pelas crian?as ao Teste dos Contos de Fadas (TCF) foi avaliado por tr?s ju?zes (J1, J2 e J3) que realizaram avalia??es com base no sistema de categoriza??o de respostas. Para avaliar o grau de concord?ncia entre eles, foi utilizada a estat?stica Kappa. Posteriormente, foi realizado um levantamento de freq??ncias dos tipos de conte?dos agressivos identificados nas respostas e, para a compara??o entre grupos e associa??es das vari?veis conforme escola, sexo e idade, tem?tica/conflito da s?rie de cart?es, foi utilizado o Teste Exato de Fisher. Os resultados mostram que o grau de concord?ncia entre os ju?zes, na sua maioria, foi satisfat?rio, uma vez que a concord?ncia alcan?ada foi, predominantemente, de valores moderados, substancias e quase perfeitos na maioria das categorias da agress?o. Os conte?dos agressivos com maior freq??ncia de respostas foram: Medo de Agress?o (f = 54), Agress?o Tipo A (f=49) e Agress?o como Retalia??o (f=34). Foi identificada associa??o significativa entre a vari?vel Agress?o Tipo A e sexo masculino (p=0,042). Foi poss?vel identificar as freq??ncias da vari?vel agress?o em seis das sete s?ries de cart?es (Chapeuzinho Vermelho, Lobo, An?es, Bruxa, Gigante, Cenas do Conto Chapeuzinho Vermelho). Os resultados obtidos apontam que, mesmo o per?odo da lat?ncia sendo considerado um per?odo de espera para as etapas posteriores, na qual a crian?a est? mais calma, ? poss?vel identificar a exist?ncia de motiva??es que levam a crian?a a agir de forma agressiva.