Dada a complexidade da violência contra as mulheres e do caráter multidimensional do problema, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres traz como proposição a necessária resposta global e sistêmica, que caracteriza o atendimento em rede. A produção científica dedicada à investigação das instituições de atendimento às mulheres em situação de violência, particularmente na análise da rede, ainda é relativamente escassa, em contraste com a ampliação dessa rede. Desta forma, o presente estudo buscou compreender, sob a ótica dos profissionais das áreas psicossocial, de segurança pública e da saúde, quais as relações intersetoriais estabelecidas entre as diferentes instituições que constituem a rede de atenção às mulheres em situação de violência em um município do interior do estado de São Paulo. Para a compreensão do fenômeno, aproximou-se do Paradigma da Complexidade, de Edgard Morin. Na pesquisa, utilizou-se a abordagem qualitativa e participaram do estudo sete profissionais, considerados como informantes-chave. Para a coleta dos dados, utilizaram-se a entrevista semiestruturada e os Mapas Mínimos da Rede Social Institucional, e os dados dessas entrevistas foram analisados por meio da modalidade da interpretação dos sentidos. No estudo, depreenderam-se duas categorias temáticas centrais: o sistema autoeco-organizador das instituições e a dialógica das instituições que compõem a rede, atuando na/em rede na atenção à mulher em situação de violência. Na primeira categoria, identificou-se o eixo de atenção das instituições, classificado em: assistência psicossocial, assistência à saúde e assistência policial. Na funcionalidade da instituição no atendimento à mulher em situação de violência, evidencia-se a vocação diferencial das três instituições, a partir da qual se estabelece o atendimento às mulheres em cada local e a captação das demandas. Na segunda categoria, identifica-se a construção das relações entre as instituições na rede, em que a fragilidade institucional mostra-se como limitante às respostas necessárias para superar os problemas das mulheres. Frente a esse cenário, as instituições buscam parcerias que tendem a se manter como de caráter pessoal. Sobre a transversalidade do trabalho na rede na atenção às mulheres em situação de violência, as instituições, por meio de parcerias, buscam a intersetorialidade, entretanto a transversalidade é uma realidade ainda distante de se concretizar devido às fragilidades na rede, caracterizadas pela falta de comunicação, de capacitação e pela banalização da violência pelos profissionais. Apesar dessas fragilidades, os profissionais reconhecem as potencialidades em redes, caracterizadas pelas ações de parcerias, comunicação entre algumas instituições e a não replicação do atendimento. Assim, os resultados desta pesquisa evidenciam que o trabalho na rede ainda não contempla o que se concebe por ações multidisciplinares e interdisciplinares com vista à atuação intersetorial para trabalhar pelo bem comum da mulher. Com esta pesquisa, portanto, pretendemos dar subsídios para ajudar a fortalecer a rede de atenção à mulher em situação de violência / Given the complexity of violence against women and the multidimensional nature of the issue, the Brazilian National Policy to Confront Violence against Women addresses the necessary global and systemic response that characterizes the care network. Scientific literature devoted to research institutions that provide care to women in situations of violence, particularly in network analysis, is still relatively scarce, in contrast to the expansion of this network. This study aimed to understand, from the perspective of professionals from the psychosocial, public safety and health areas, what are the intersectoral relationships established among the different institutions that constitute the care network for women in situations of violence in a city of the state of São Paulo, Brazil. To understand the phenomenon, Edgard Morin\'s Paradigm of Complexity was approached. Seven professionals, considered as key informants, participated in this qualitative study. For data collection, semi- structured interview and the Minimum Map of the Institutional Social Network were used. Data from the interviews were analyzed through interpretation of the meanings. Two central themes were identifies in the study: the self-organizing ecosystem of the institutions and the dialogic of the institutions that constitute the network, working at/as a network of care to women in situations of violence. In the first category, the axis of care of the institutions was identified, classified as psychosocial care, health care and police assistance. In the functionality of the institution in providing care to women in situations of violence, the different vocation of the three institutions is highlighted, from which the assistance to women in each location and the reception of demands is defined. In the second category it was identified the construction of the relationship among the institutions in the network, in which institutional weakness is shown as a limiting factor to answers needed to overcome women\'s problems. Faced with this scenario, institutions search for partnerships that tend to be kept with a personal character. Regarding the cross-sectional characteristic of the work on the network in care to women in situations of violence, institutions seek an intersectoral action through partnerships, however, the cross-sectional component is yet a distant reality to be achieved because of the weaknesses of the network, characterized by the lack of communication, of training and by the normalization of violence by workers. Despite these weaknesses, the personnel recognize the potential of networks, characterized by the partnerships, communication among some institutions and by not replicating care. Thus, the results of this research show that the work on the network does not yet include what is conceived as multidisciplinary and interdisciplinary activities aiming at the intersectoral action to work for the benefit of women. This research, therefore, is intended to provide support to contribute to the strengthening of the network of care to women in situations of violence

A violência por parceiro íntimo (VPI) é uma das formas mais frequentes de violência contra a mulher, e se constitui em um fenômeno complexo, que faz parte de uma construção histórica e possui íntima relação com as questões de gênero e suas relações de poder. Durante a gestação, a mulher utiliza com maior frequência os serviços de saúde, o que pode facilitar a construção de vínculo com a equipe de saúde e favorecer a identificação de casos de violência. Os objetivos deste estudo foram: identificar a prevalência de casos de VPI entre gestantes usuárias de um serviço público de saúde e classificar quanto ao tipo e frequência; identificar fatores sociais e demográficos das gestantes e seus parceiros que poderiam estar associados a episódios de violência; identificar os resultados obstétricos e neonatais e suas associações com a ocorrência da VPI na gestação atual. Trata-se de um estudo observacional, descritivo e analítico, desenvolvido no CRSM-MATER e no HCFMRP-USP, situados em Ribeirão Preto, SP. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo CEP da EERP-USP, sob nº 1383/2011. Os dados foram coletados no período de maio a dezembro de 2012, por meio de entrevista estruturada por um questionário que contemplava as características sociodemográficas da mulher e de seu parceiro e características obstétricas, além das questões relacionadas à violência; também foram coletados dados dos prontuários das participantes com a utilização de um instrumento que contemplava as variáveis relacionadas aos resultados obstétricos e neonatais. Durante a coleta de dados, iniciada no ambulatório de pré-natal do CRSM-MATER, algumas participantes foram encaminhadas ao HC-FMRP e tiveram a coleta nos prontuários realizada nesta última instituição. Para análise dos dados, utilizou-se o programa estatístico SAS® 9.0. Esta análise foi fundamentada na estatística descritiva, além da utilização do Teste Exato de Fisher e Regressão Logística. Verificou-se que 15,5% das participantes sofreram algum tipo de VPI durante a gestação, sendo que 14,7% sofreram violência psicológica, 5,2%, violência física e 0,4% sofreu violência sexual. As mulheres que se autorreferiram como pretas ou pardas, que não moravam com o parceiro e que referiram consumir bebida alcoólica eventualmente, apresentaram maior chance de sofrer VPI na gestação. Além disso, as mulheres que não desejaram a gestação tinham 4,3 vezes a chance de sofrer VPI na gestação, quando comparadas com aquelas que desejaram a gestação (p<0,00; OR= 4,32 e IC 95% [1,77 - 10,54]). As participantes com parceiros na faixa etária de 15 a 18 anos apresentaram 5,5 vezes a chance de sofrer violência, quando comparadas com aquelas que tinham parceiros com 30 anos ou mais (OR= 5,5; IC 95% [1,02 - 30,2]). Com relação às repercussões obstétricas, não houve associação estatisticamente significativa entre as variáveis investigadas. Quanto às repercussões neonatais dos filhos das participantes, as análises também não apresentaram resultados estatisticamente significativos. Conclui-se que, para as participantes do estudo, não houve repercussões obstétricas e neonatais negativas relacionadas à VPI na gestação. No entanto, outras variáveis se mostraram associadas a este tipo de violência, o que indica, aos profissionais de saúde, a importância de se atentar a outras características das gestantes e de seus parceiros, favorecendo a identificação da violência e o oferecimento de suporte adequado a estas mulheres, quando necessário / The intimate partner violence (IPV) is one of the most frequent ways of violence against women, and it is constituted in a complex phenomenon, which is part of a historical construction and is intimately related to gender questions and its power relationships. During pregnancy, the woman attend health care more frequently, which can facilitate the bond building with the health staff and favours the identifications of violence cases. This study aims were: identify the prevalence of IPV cases between pregnant women who use public healthcare service and classify according to its type and frequency; identify the pregnant e their partners\' social and demographic factors which could be associated with violence episodes; identify the obstetric and neonatal results and their associations with the IPV occurrence in the current pregnancy. This is an observational, descriptive and analytic study, developed at CRSM-MATER and HCFMRP-USP, located in Ribeirão Preto, SP. The research project was approved by ethics committee from EERP-USP, under number 1383/2011. The data were collected between May and December 2012, via interview structured by a questionnaire which beheld the woman\'s and their partner\'s social- demographic characteristics and obstetric characteristics, beside the questions related to violence; there were also collected the participants\' records data using an instrument that contemplated the variables related to the obstetric and neonatal results. During the data collection, initiated at CRSM-MATER prenatal clinic, some participants were leaded to HC- FMRP and had the records collection done at this last institution. To analyze the data the statistic program SAS® 9.0 was used. This analysis was underlay on descriptive statistic, besides using the Fisher Exact Test and Logistic Regression. It was verified that 15,5% of the participants suffered some sort of IPV during pregnancy, knowing that 14,7% suffered psychological violence, 5,2% physical violence and 0,4% sexual violence. Women whom were considered themselves as black or brown-skinned, who haven\'t lived with their partners and who were referred as eventual liquor drinkers showed bigger chance of suffering IPV during pregnancy. Furthermore, women who didn\'t desire the pregnancy had 4,3 times chances of suffering IPV during pregnancy when compared to those ones who desired the pregnancy (p<0,00; OR= 4,32 e IC 95% [1,77 - 10,54]). The participants with partners between 15 and 18 years old showed 5,5 times chances of suffering violence when compared to those ones whose partners were 30 years old or older (OR= 5,5; IC 95% [1,02 - 30,2]). Relating to the obstetric repercussions, there was no association statistically meaningful between the variables investigated. As the participants\' children\'s neonatal repercussion, the analysis didn\'t present results statistically meaningful either. In conclusion, for the study participants, there were no negative obstetric and neonatal repercussions related to IPV in pregnancy. Nevertheless, other variables are shown associated to this type of violence, which indicates, to the health care professionals, the importance to be attentive to other pregnant women\'s and their partners\' characteristics, favoring the violence identification and offering appropriate support to these women, when necessary

A violência sexual é uma das formas mais graves de agressão dirigida a mulheres, jovens e meninas que acarreta efeitos à saúde física e mental que podem perdurar ao longo da vida. A perspectiva de gênero potencializa a análise das violências sexuais perpetradas contras as mulheres. A violência sexual é definida como todo o ato sexual ou tentativa de obtê-lo sem o consentimento da mulher, utilizando-se de ações coercivas e intimidatórias como a força física, a grave ameaça, o uso de armas e a pressão psicológica. Este estudo transversal descritivo estuda a violência sexual contra mulheres no município de Porto Alegre, a partir de dados dos Boletins de Ocorrência da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS), no período de 2007 a 2011. A organização dos dados foi realizada no programa Epi-Info, versão 7.0 e a análise no SPSS, versão 18,0. Foram encontradas 1.063 ocorrências no período, a maior parte das vítimas era branca, embora tenha havido uma sobre representação da população negra, os agressores em grande parte possuíam histórico criminal e a maioria das agressões ocorreu em cenários domésticos. Os bairros mais afetados foram Rubem Berta, Centro, Lomba do Pinheiro e Restinga. A distribuição temporal do agravo mostrou uma tendência levemente ascendente nos cinco anos trabalhados. O estudo pode contribuir para a prevenção e acolhimento às vítimas de violência sexual e um atendimento mais humanizado prestado pelas equipes de profissionais que atendem estas mulheres. / Sexual violence is one of the most serious forms of aggression directed at women and girls that entails effects on physical and mental health that can last throughout life. The gender perspective enhances the analysis of sexual violence against women. Sexual violence is defined as any sexual act or attempt to get it without the woman's consent, using coercive and intimidating actions such as physical force, serious threat, the use of weapons and psychological pressure. This research studied the occurrence of sexual violence against women in the city of Porto Alegre, from data of the official reports of the Secretary of Public Security of Rio Grande do Sul (SSP / RS), from 2007 to 2011. The organization of data was performed using the Epi-Info software, version 7.0 and the analysis in SPSS, version 18.0. We found 1,063 occurrences during the period, most of the victims were white, although there were an over representation of black people, the agressors had largely criminal records and most agressions occurred in domestic settings. The most affected neighborhoods were Rubem Berta, Downtown, Lomba do Pinheiro and Restinga. The temporal distribution of the injury showed a slight upward trend in the five years worked. It is hoped that this study will contribute to the prevention and care for victims of sexual violence and a more humanized care provided by teams of professionals who serve these women. / La violencia sexual es una de las formas más graves de agresión dirigidos a las mujeres y niñas que conduce a los efectos sobre la salud física y mental que pueden durar toda la vida. La perspectiva de género mejora el análisis de la violencia sexual contra las mujeres. La violencia sexual se define como cualquier acto sexual o intento de conseguirlo sin el consentimiento de la mujer, el uso coercitivo e intimidar a acciones tales como la fuerza física, amenazas graves, el uso de armas y presión psicológica. Este estudio descriptivo transversal examina la violencia sexual contra las mujeres en la ciudad de Porto Alegre, a partir de datos de los Boletines de Ocurrencia de la Secretaría de Seguridad Pública de Río Grande do Sul (SSP / RS), de 2007 a 2011. La organización los datos se realizó con Epi-Info versión 7.0 y el análisis con el programa SPSS, versión 18.0. Encontraron 1.063 apariciones en el período, la mayoría de las víctimas eran de raza blanca, aunque hubo una representación de la población negro, en gran parte asaltantes tenían antecedentes penales y la mayoría de las agresiones se produjeron en el ámbito doméstico. Los distritos más afectados fueron Rubem Berta, Centro, Lomba do Pinheiro y Restinga. La distribución temporal de la enfermedad mostró una ligera tendencia al alza en los cinco años trabajados. El estudio puede contribuir a la prevención y atención a víctimas de violencia sexual y una atención más humanizada proporcionada por los equipos profesionales que atienden a estas mujeres.

Este estudo situa-se na interface de duas áreas específicas: a comunicação, concretamente do jornalismo, e os estudos de gênero. O principal objetivo nesta pesquisa foi analisar como os jornais de Cabo Verde representam a violência de gênero contra as mulheres, no intuito de se perceber a importância e o destaque que atribuem ao tema. Para tanto, foram analisadas 134 matérias jornalísticas, publicadas nos jornais A Semana, Expresso das Ilhas e A Nação no período compreendido entre 2000 e 2010. O referencial teórico que suportou as discussões feitas sobre o tema assentam nas teorias construcionistas do jornalismo, designadamente na teoria do agendamento, bem como nos estudos de gênero e ainda em alguns estudos análogos sobre violência de gênero na mídia. Utilizou-se a análise de conteúdo como metodologia de pesquisa de forma a alcançar os objetivos específicos propostos: mapear a frequência (ou a ocorrência) da cobertura jornalística sobre violência de gênero contra as mulheres nos jornais cabo-verdianos - jornais A Semana, Expresso das Ilhas e A Nação - ao longo do período de 2000 e 2010; descrever as características da cobertura jornalística feita por esses jornais sobre a violência de gênero contra as mulheres; analisar a importância (ou prioridade) e o destaque atribuídos ao tema no período entre 2000 e 2010; refletir sobre o papel dos jornais de Cabo Verde no agendamento de discussões sobre o tema junto da sociedade cabo-verdiana. Da análise feita, concluiu-se que a temática da violência de gênero contra as mulheres figura como notícia nos jornais cabo-verdianos, essencialmente, associada a atos reais desse tipo de violência, mas a imprensa escrita tende a tratar a questão com superficialidade e sem aprofundamento de um problema social. Essa forma de tratamento privilegiado pelos jornais é atestada pelo predomínio de fontes policiais, pelo relato extremamente factual, motivado por histórias individuais, pouco contextualizadas, com baixa presença de opiniões divergentes, e pouquíssimos dados (estéticas, leis, políticas públicas, serviços de apoio e denúncia existentes). A cobertura feita pelos jornais permite concluir ainda que os veículos impressos estudados não agendam discussões junto da sociedade que permitem um conhecimento mais aprofundado do fenômeno da violência contra as mulheres e se abstêm do papel de controle social, no sentido de fiscalizar e cobrar do Estado políticas públicas para se pôr cobro ao problema. / This study lies at the interface of two specific fields: communication, particularly journalism, and the studies of gender. The main objective in this research was to analyze how Capeverdean newspapers represent gender-based violence against women in order to understand the importance and the prominence that they attach to the issue. Thus, we analyzed 134 articles, published in the newspapers A Semana, Expresso das Ilhas and A Nação in the period between 2000 and 2010. The theoretical framework that supported the discussions on the subject is based on constructionist theories of journalism, particularly the theory of agenda-setting, as well as in gender studies and even in some similar studies on gender violence in the media. We used content analysis as a research methodology in order to achieve the proposed specific objectives: to map the frequency (or occurrence) of coverage on gender-based violence against women in the Capeverdean newspapers – A Semana, Expresso das Ilhas and A Nação - between 2000 and 2010; to describe the characteristics of the coverage made by these newspapers on gender-based violence against women; to analyze the importance (or priority) and the prominence given to the issue between 2000 and 2010; to reflect on the role of newspapers in Cape Verde in scheduling discussions on the subject with the Capeverdean society. From the analysis it was concluded that the Capeverdean newspapers published news about gender-based violence against women, essentially, associated with real acts of violence, but the press tends to treat the issue superficially and without a deep exploration of it as a social problem. This form of privileged treatment by the newspapers is attested by the prevalence of police sources, the extremely factual report, driven by individual stories, less contextualized, with low presence of divergent opinions, and very few data (statistics, laws, policies, supporting services and existing complaints). The newspapers coverage of the issue suggests that the print media has not scheduled discussions with the society that allow a deeper understanding of the violence phenomenon against women and eschews from the role of social control, in order to monitor and call for public policies from the State to put an end to the problem.

A violência de gênero contra as mulheres é um fenômeno mundial que tem sido abordado exaustivamente. A maioria dos estudos aponta que se trata de um problema universal, sem distinção de qualquer marcador social. O objetivo geral desta pesquisa foi evidenciar a forma como a interseccionalidade gênero, raça e etnia emerge no discurso jurídico sobre as mulheres que acessam a justiça e como esta articulação caracteriza as relações de poder nas quais estão imersas. O referencial teórico-metodológico foi composto pela análise das práticas discursivas e não discursivas de Michel Foucault; pelo conceito de interseccionalidade; pelo conceito de gênero e pelos marcadores sociais de raça e etnia. Buscou-se realizar uma comparação entre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) com a legislação espanhola de Proteção Integral à Violência de Gênero (LO 1/2004), bem como das práticas jurídicas nas cidades de Porto Alegre e Sevilha. A pesquisa de campo em Porto Alegre foi realizada em três locais: Delegacia da Mulher, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) e ONG Maria Mulher. A metodologia de trabalho integrou uma ação de extensão universitária de atendimentos interdisciplinares a mulheres que buscaram os dois órgãos públicos citados. O período de trabalho de campo foi de 14 meses entre agosto de 2010 e outubro de 2012. Foram utilizados recursos da pesquisa quanti-qualitativa, em três amostras de conveniência. No JVDFM foram analisados 70 processos judiciais. Na Delegacia da Mulher foram analisados 55 boletins de ocorrência (BOs). Além disso, foram realizadas entrevistas com 290 mulheres que acessaram a Lei Maria da Penha, tanto através da Delegacia da Mulher quanto do JVDFM. Também foram realizadas entrevistas com quatro os/as juízes/as do JVDFM de Porto Alegre e dois juízes na cidade de Sevilha, bem como foram pesquisados documentos oficiais sobre o andamento dos processos judiciais e desempenho das atividades dos magistrados/as. Os resultados apontam que as mulheres negras que procuraram a Delegacia da Mulher e o JVDFM, em comparação com as mulheres brancas, apresentaram menor escolaridade nos níveis fundamental e superior, e, consequentemente, reflexos dessa desvantagem nos rendimentos inferiores e postos de trabalho menos qualificados. Foi identificada uma diferença de percentuais na representatividade das mulheres negras que acessaram a Lei Maria da Penha, sendo que na amostra com maior número de mulheres, houve uma sobrerrepresentação das mulheres negras, assim como nos boletins de ocorrência investigados. Assim sendo, na questão do acesso a justiça, em seus níveis iniciais dos trâmites burocráticos, as mulheres negras parecem buscar de forma mais intensa esses recursos. Nas falas dos/as juízes/as entrevistados/as, a interseccionalidade gênero-raça e etnia não é reconhecida como elemento que interfira no acesso à justiça, tanto em Porto Alegre como em Sevilha. Prevalece uma concepção do sujeito de direitos universal, em que não só a raça é deixada de lado, como também outros marcadores sociais importantes, como a classe e a idade, também não são abordados. / Gender-based violence against women is a worldwide phenomenon that has been studied extensively. Most studies indicate it as a universal problem, without distinction of any social marker. The overall purpose of this research was to demonstrate how the gender, race and ethnicity intersectionality emerges in legal discourse and in the way women access justice, also how this articulation defines the power relations in which they are immersed. The theoretical and methodological framework was based on the analysis Michel Foucault’s discursive and non-discursive practices, the concepts of intersectionality and gender and on the understanding of race and ethnicity as social markers. The researched intended to make a comparison between Maria da Penha’s Law (Law 11.340/2006) and Spanish Integral Protection Gender Violence Law (LO 1/2004), as well as legal practices in the cities of Porto Alegre and Seville. The field research was conducted in Porto Alegre in three places: Women's Police Station, Judgeship of Family and Domestic Violence against Women (JFDVW) and Non Governmental Organization Maria Mulher. The methodology of this research incorporated a university extension action of interdisciplinary care to women who sought the two governmental entities listed above. The 14 months’ fieldwork lasted from August 2010 to October 2012. Quantitative and qualitative research resources were used to analyze data from three samples of convenience: In the JFDVW, 70 lawsuits were analyzed; in the Women's Police Station 55 police reports were analyzed. In addition, 290 women who accessed the Maria da Penha’s Law, through Women's Police Station and the JFDVW, were interviewed. The research corpus included, also, interviews with four judges (men and women) of Porto Alegre’s JFDVW, two Seville judges and the analysis of Official documents in order to understand judicial procedures and magistrates’ activities. The results indicate that black women who sought the Women´s Police Station and JFDVW, compared with white women, have lower education at the elementary and college education levels. This lower education has as consequences lower income and less skilled jobs. The analysis identified that proportionally more black women accessed Maria da Penha’s Law in the initial levels of bureaucratic procedure. Even so, in the judges´ answers, gender-race and ethnicity intersectionality is not recognized as an element that influence the access to justice, both in Porto Alegre and in Seville. In their understanding of violence against women prevails a universal rights subject’s conception, not only the race aspect is left out, but also other important social markers such as class and age, are also not integrated in reasoning.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIELLA BORGES RIBEIRO.pdf: 743662 bytes, checksum: 3b90b2ebe6735aa255bd62dad0365dfb (MD5) Previous issue date: 2008-04-30 / The purpose of this study is to analyse the creation and development of services for women subject to violence in the municipality of Serra, using The National Policy Plan for Women as a reference. First of all we conducted a survey of existing services in the municipality and subsequently carried out interviews. This fact finding study consists of information gathered from documents and semi-structured interviews with nine professionals of the six services researched. The interviews were recorded, transcribed and their content analyzed. Of the nine subjects interviewed, five proved to have a deeper knowledge of the National Policy Plan for Women, and six pointed out that they had participated in technical discussions on violence against women. The lack of human and financial resources surfaced as the main problems, and we observed that some of the professionals were unaware of financial recources that should be available to their services. Of the six services researched, two were formed before 2004, with Pró-Vida being the most focused on. The other four services were formed after 2004, and interviewees from these drew particular attention to the court of violence against women. We can verify that some of the professionals are working towards creating a networking system and the setting up of discussions and meetings. On a municipal / state level there were no call centres exclusive to women subject to violence. However, on a federal level the 180 number was created specifically for this purpose. Overall, the National Policy Plan for Women was revealed to be an important instrument in drawing attention to certain policies regarding women, and in carrying out some actions. All things considered, it should not have the sole responsibility of formulating and executing social policies. Pressure and demands on the part of society and especially from social movements, are essential in forcing the state to actively monitor the policies being implemented. / Essa pesquisa tem como objetivo analisar como vem se configurando o processo de criação e ampliação dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no município de Serra, tendo como referência o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Inicialmente, realizamos o levantamento dos serviços existentes no município e em seguida solicitamos a participação na pesquisa. Trata-se de um estudo exploratório onde utilizamos para a coleta de dados documentos e entrevistas semi-estruturadas com nove profissionais dos seis serviços pesquisados. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas através da análise de conteúdo. Dos nove sujeitos entrevistados, cinco demonstraram ter um conhecimento mais aprofundado sobre o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e seis apontaram que participaram de processos de capacitação técnica discutindo a violência contra a mulher. Verificamos que os principais obstáculos dizem respeito à insuficiência de recursos físicos e humanos, e notamos também o desconhecimento por parte de alguns profissionais dos recursos financeiros que devem ser repassados para os serviços. Dos seis serviços pesquisados, dois surgiram antes de 2004, sendo o Pró-Vida o mais apontado. Os outros quatro serviços surgiram após 2004 sendo o Juizado de violência doméstica o mais lembrado pelos entrevistados. Constatamos também que há por parte de alguns profissionais o esforço para a construção de um trabalho em rede, e para o desenvolvimento de encontros que promovam essa discussão. Não foi localizado ao nível municipal e/ou estadual nenhum serviço de central telefônica específico para o atendimento à mulher em situação de violência. Todavia, ao nível Federal foi criado o 180 para o atendimento específico à esses casos. De uma forma geral, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres foi destacado como um importante instrumento na medida em trouxe visibilidade a algumas políticas direcionadas às mulheres e porque também direcionou algumas ações. Contudo, reconheceu-se que ele não pode ser o único instrumento utilizado para que as políticas sociais direcionadas às mulheres sejam formuladas e implementadas. As pressões e reivindicações da sociedade e, em especial dos movimentos sociais são essenciais para pressionar o Estado e exercer a fiscalização das políticas que estão sendo implementadas.

Orientador: Eduardo Daruge Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-18T03:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_TalitaLimade_M.pdf: 1025177 bytes, checksum: a4521e0c2892eb77bc07ce434f89f58f (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A violência contra a mulher é considerada um problema de saúde pública, causando impacto na qualidade de vida pelas lesões físicas, psíquicas e morais que acarreta. Com o intuito de coibir a violência doméstica e familiar, foi promulgada em 2006 a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Diante da necessidade de quantificar e caracterizar o problema da violência contra a mulher, o presente trabalho buscou analisar a quantidade de casos antes e após a referida Lei, investigar os tipos de lesões mais frequentes e as regiões mais atingidas em vítimas de violência de gênero, avaliar características dessas mulheres e das agressões sofridas, e observar as respostas oferecidas aos quesitos oficiais do exame de lesão corporal, além de abordar e discutir aspectos éticos e legais inerentes ao tema. Para o estudo retrospectivo proposto, realizou-se um levantamento nos registros dos exames de lesão corporal realizados nos meses de Março, Julho e Novembro dos anos de 2004 a 2008, no Departamento Médico Legal de Vitória, Espírito Santo. Foram incluídas mulheres vítimas de lesões corporais, encaminhadas em decorrência de violência de gênero, com idade entre 11 e 80 anos. Foram desconsiderados os laudos referentes à violência interpessoal não-familiar. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Piracicaba - UNICAMP. O número de laudos exibiu uma oscilação durante os anos estudados, sem evidenciar, porém, uma tendência específica ao longo do tempo. A quantidade de casos após a promulgação da Lei Maria da Penha foi maior em 30,21% que no período anterior à norma. Os resultados revelam que a mulher vitimizada é, na maior parte dos casos, jovem, numa faixa etária entre 25 e 35 anos e solteira, e não trabalha fora de casa. A maioria das vítimas era procedente de Vitória, ES. O companheiro ou marido da vítima foi o principal agressor, utilizando principalmente segmentos do corpo, como mãos e pés, como meio de agressão. As lesões craniofaciais mais encontradas foram a equimose e escoriação, e as regiões mais atingidas foram a orbitária, cervical e frontal. Quanto às respostas aos quesitos oficiais do laudo de lesão corporal, contabilizou-se que 30 casos seriam enquadrados como lesão grave, e quatro como lesão gravíssima. Em perícias de lesões bucais e faciais, é lícito afirmar que o cirurgião dentista está ética e legalmente habilitado para avaliar tais casos, analisar os danos temporários ou permanentes provocados e verificar a existência de nexo causal / Abstract: Violence against women is considered a public health problem which impacts the quality of life since it causes physical, mental and moral injuries. In order to curb domestic violence, Law 11340, known as the Maria da Penha Law, was enacted in 2006. Given the need to quantify and describe the problem of violence against women, this study sought to analyze the amount of cases before and after the referred Law, to investigate the most common types of injuries and the most affected regions in victims of gender violence, evaluate the characteristics of these women and of the aggression and observe the answers offered to the official questions of personal injury exam, as well as address and discuss ethical and legal issues inherent in the subject. For the proposed retrospective study, there was a survey on the records of examinations of personal injury made in March, July and November of the years 2004 to 2008, in the Department of Forensic Medicine of Vitória, Espírito Santo. The study included women victims of bodily injury, referred as a result of gender violence, aged between 11 and 80 years. The reports relating to interpersonal violence unfamiliar were discarded. The study was approved by the Ethics Committee of Faculty of Dentistry of Piracicaba - UNICAMP. The number of reports exhibited an oscillation during the studied years, but did not reveal a specific trend over time. The number of cases after the promulgation of Maria da Penha Law was higher at 30.21% on the previous period to the norm. The results show that the victimized woman is, in most cases, young in an age range between 25 and 35 years old and unmarried, and she does not work outside the home. Most of the victims were originally from Vitoria, ES. The victim's husband or partner was the main offender, using mainly parts of the body like hands and feet as a mean of aggression. The most frequent craniofacial injuries were spots and abrasions, and the most affected regions were orbital, neck and frontal. As for the answers to the official questions of personal injury examinations, 30 cases were classified as serious injury, and four as very serious injury. In expertise on oral and facial injuries, it is fair to say that the dentist is ethically and legally qualified to evaluate these cases, to analyze the temporary or permanent damage caused and to verify the existence of a causal link / Mestrado / Odontologia Legal e Deontologia / Mestre em Biologia Buco-Dental

This study aimed to understand the social representations (RS) developed by adolescents on violence against women in intimate relationships of affection, and also allowed access to representations of violence in their own romantic relationships. The survey was conducted with 22 adolescents (11 girls and 11 boys) high school students from public school in the city of Itabaiana, inside Sergipe. Data were collected through a semi-structured interview and analyzed through content analysis. Among the main results, it was revealed that the adolescents have RS large and complex on violence against women in romantic relationships, both anchored at a critical and questioning positioning of violence, but also anchored in gender ideologies and patriarchy. Adolescents pointed violence against women as a daily phenomenon, which happens even in their own families, where they witness abuse of their parents / stepparents against their mothers. The study also pointed out that the adolescents suffer violence in relationships such as dating and "stay", with a greater declaration of girls as victims. In general, these adolescents have a position contrary to the violence that happens in their families and in society, but cannot elaborate RS strong enough to mobilize them to face this situation in their own romantic relationships. Therefore, the results presented in this study indicate the importance of developing preventive work with adolescents in order to educate them about the dangers of violence in relationships such as dating / “stay”, which can be a predictor of violence in adult life. It also becomes important to develop a work that questions the beliefs and gender ideologies that still are present in their RS, seeking to establish relationships based on equity. / Este estudo teve por objetivo conhecer as representações sociais (RS) elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto, bem como possibilitou ter acesso às representações da violência nos próprios relacionamentos afetivos desses/as participantes. A pesquisa foi realizada com 22 adolescentes (11 moças e 11 rapazes) estudantes do ensino médio de escola pública da cidade de Itabaiana, interior de Sergipe. Os dados foram coletados por meio de um roteiro de entrevista semi-estruturada, e analisados através da técnica de análise de conteúdo. Entre os principais resultados, revelou-se que os/as adolescentes possuem RS amplas e complexas sobre a violência contra a mulher nos relacionamentos afetivos, ora ancoradas em um posicionamento crítico e questionador da violência, e ora ancoradas nas ideologias de gênero e no patriarcado. As RS elaboradas pelos/as participantes objetivaram a violência contra a mulher como um fenômeno cotidiano, que acontece inclusive em suas próprias famílias, sendo eles/elas testemunhas de agressões de seus pais/padrastos contra suas mães. O estudo ainda apontou que os/as adolescentes sofrem violência em relações como o namoro e o ficar, havendo uma maior declaração das meninas como vítimas. De modo geral, esses/as jovens posicionam-se de forma contrária à violência que acontece em suas famílias e na sociedade, mas não conseguem elaborar RS fortes o suficiente para mobilizá-los no enfrentamento dessa situação em seus próprios relacionamentos afetivos. Portanto, os resultados apresentados nesse estudo apontam a importância de desenvolver trabalhos preventivos com os/as adolescentes, a fim de conscientizá-los acerca dos perigos da violência em relações como o namoro/ficar, que pode ser um preditor para a violência na vida adulta. Também torna-se relevante desenvolver um trabalho que questione as crenças e ideologias de gênero que ainda fazem-se presentes em suas RS, buscando o estabelecimento de relações baseadas na equidade.

Orientador: Anibal Faundes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-13T02:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viana_FranciscoJoseMachado_D.pdf: 6336629 bytes, checksum: 3497f0e3050f2c437022be217d4d77a0 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Objetivo: Avaliar a efetividade de intervenções que objetivavam aprimorar o atendimento em um serviço de atenção a mulheres em situação de violência sexual e estudar a história de algumas dessas mulheres e os fatores associados ao tipo de violência sofrido. Sujeitos e Método: O estudo baseou-se no acompanhamento durante cinco anos das mulheres atendidas após agressão sexual na Maternidade Odete Valadares de Belo Horizonte, MG. Trata-se de estudo observacional, que em um primeiro estágio constou de uma retrospectiva realizada de 2003 a abril de 2006 e foi prospectivo do mês de maio de 2006 em diante, embasado em dados coletados nas fichas de notificação de violência dos prontuários e por meio de entrevistas realizadas durante o atendimento. Apresenta uma avaliação da efetividade de mudanças realizadas para prolongar o seguimento e para estimular a precocidade da consulta após a violência. Em relação às mulheres atendidas, procurou-se estudar suas características e os fatores associados às características da agressão sexual sofrida por mulheres considerando a via do coito, com as categorias somente vaginal, anal não exclusivo e oral não exclusivo, e número de vias de coito, categorizado em única e múltipla. Os fatores de risco foram características sociodemográficas e circunstâncias da agressão. Resultados: 681 mulheres foram atendidas no período. O retorno após a emergência aumentou de 25,3% para 47,3% após a primeira intervenção, mas não houve aumento na proporção das que continuaram o seguimento por mais de 90 ou 180 dias. A segunda intervenção não teve efetividade para estimular a consulta das mulheres dentro dos três primeiros dias decorridos em relação aos fatores associados ao tipo de agressão. Na análise ajustada, a ocorrência na via pública foi fator de proteção para coito exclusivamente vaginal e de risco para coito anal. Mulheres com mais escolaridade tiveram mais probabilidade de coito apenas vaginal e foi fator de proteção para coito anal. Ser agredida por desconhecido foi fator de risco para sexo oral Conclusão: A avaliação das intervenções para aprimorar o atendimento à mulher em situação de violência sexual na MOV mostra que não é uma tarefa fácil e que se trata de um processo muito dinâmico que precisa de constante avaliação. Algumas características da mulher e das circunstâncias da agressão permitem identificar maior risco de determinado tipo de agressão. O elemento principal é o atendimento solidário e compreensivo destas mulheres por uma equipe bem preparada, mas é preciso uma avaliação permanente das ações realizadas para conseguir o objetivo de prevenir as consequências deletérias da violência sobre a saúde e a vida destas mulheres / Abstract: Objective: To evaluate interventions performed with the purpose of improving the care of women who suffer sexual violence and to identify risk factors for the different types of sexual violence Subjects and Method: This is a prospective, observational study based on the data collected by mean of interviews carried out during the care and registered in the files of the Odete Valadares Maternity hospital of Belo Horizonte, MG. Evaluates de effectiveness of two interventions intending to stimulate and prolong the follow-up after the emergency care and to shorten the period between the aggression and the first visit to the emergency service. For the identification of risk factors for type of violence, the outcomes evaluated were route of penetration with categories, only vaginal, non-exclusive anal and non-exclusive oral, and number of routes of penetration categorized in single or multiple. The risk factors were socio-demographic characteristics and circumstances of the aggression. An unadjusted and adjusted analysis, estimating Odds Ratio was performed. Results: 650 women received care during the period. The return for follow up increased from 25,3% to 47,3% after the first intervention, but the second intervention had no effect over to the percentage of women requesting care during the first 72 hours after the aggression. In relation to of risk factors for type of violence, the adjusted analysis showed that aggression in the streets was protective for exclusively vaginal sex and a risk factor for anal penetration. Women with higher education had greater probability of only vaginal coitus and it was a protective factor for anal sex. Being attacked by an unknown person was a risk factor for oral sex. Conclusion: The evaluation of interventions with the purpose of improving the care of women who suffer sexual violence shows that is not an easy task, but of a very dynamic process requiring constant evaluation and adaptation. Some characteristics of women and the circumstances of the violence allow identifying a higher risk of the various route of penetration during sexual violence. The key element of the care is solidarity and understanding toward the women from a well trained professional team, but a permanent and careful evaluation of the actions taken to achieve the purpose of preventing the negative effects of sexual violence over the health and life of these women is an essential requirement / Doutorado / Ciencias Biomedicas / Doutor em Tocoginecologia

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-10-05T16:03:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Roselene Batista Rodrigues.pdf: 698030 bytes, checksum: d9458aa952f80622e42e56a1f18e7229 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-06T20:47:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Roselene Batista Rodrigues.pdf: 698030 bytes, checksum: d9458aa952f80622e42e56a1f18e7229 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-06T20:50:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Roselene Batista Rodrigues.pdf: 698030 bytes, checksum: d9458aa952f80622e42e56a1f18e7229 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-06T20:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Roselene Batista Rodrigues.pdf: 698030 bytes, checksum: d9458aa952f80622e42e56a1f18e7229 (MD5) Previous issue date: 2014-06-24 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study has the objective of analyze the deaths for homicides of women residents in the metropolitan region of Belém, in the period 2006 to 2010, after the enactment of the Maria da Penha Law.This study is from the descriptive type with quantitative analysis, based on epidemiology. The data were obtained from the Sistema de Informação − SIM, through the database of the Departamento de Epidemiologia e Vigilância à Saúde – DEVES, from the Secretaria Municipal de Saúde.: The results of the study reveal that: the deaths from homicide of paraense women are 80.7%; their 10 leading causes of morbidity and mortality, the homicide occupies the ninth position with 3.45%. Among the 585 deaths by external causes (V01-Y84), 28.4% deaths are from homicides of women (X 85-Y09), assuming the third position in the ordering of deaths by external causes; 32.5% of these victims are between the ages of 20 to 29 years; 34.9% have low education level from 04 to 07 years; the housewives correspond to 30.7% of homicides; 66.9% were caused by shooting firearm or other unspecified cause and the neighborhood where there are more women victims is Cabanagem, with 7.8%. Finally, it reveals that the deaths of women by homicide increased by 7.2% between the years 2006 to 2010 and despite the Maria da Penha Law there was no significant reduction. Facts that prove the existence, in the city of Belém, in the 21st century, of a representative number of homicides of women in productive age, generating expenses and damage to public and private sector, with respect to essential services such as health and safety. / O presente estudo tem por objetivo analisar os óbitos por homicídios de mulheres residentes na região metropolitana de Belém no período 2006 a 2010, após a promulgação da Lei Maria da Penha. Este estudo do tipo descritivo com análise quantitativa, fundamentado na epidemiologia. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação − SIM do Departamento de Epidemiologia e Vigilância à Saúde – DEVES, da Secretaria Municipal de Saúde. Os resultados do estudo revelam que os óbitos por homicídios de mulheres paraenses são de 80,7%; entre as 10 principais causas de morbidade e mortalidade, o homicídio ocupa a nona posição com 3,45%. Dentre os 585 óbitos ocorridos por causas externas (V01-Y84), 28,4% óbitos são por homicídios de mulheres (X85-Y09), assumindo a 3ª posição na ordenação das mortes por causas externas; 32,5% destas dos homicídios estão na faixa etária de 20 a 29 anos; 34,9% apresentam escolaridade de 04 a 07 anos; as donas de casa correspondem a 30,7% dos homicídios; 66,9% foram causados por disparo de arma de fogo ou por outra não especificada e o bairro onde há mais mulheres vítimas é o da Cabanagem, com 7,8%. Sendo assim, as mortes de mulheres por homicídios aumentaram em 7,2% entre os anos de 2006 a 2010 e que apesar da apesar da lei Maria da Penha não houve redução significativa. Fatos que comprovam a existência, na cidade de Belém, em pleno século XXI, de um representativo número de homicídios de mulheres em idade produtiva, gerando gastos e prejuízos ao setor público e privado, no que tange a serviços essenciais, como saúde e segurança.