The present work addresses the State and Social Policy and has as objective investigate how social policy can be considered a form of control of the social-metabolic capital through the activity of the state. To do so, based on the Marxian analysis of the ontological foundations of the state, conducting a study of the socio-historical emergence of the state and its social function as well as the development of the modern state - as the typical capitalism - form of state and its different forms of action, and how nature has to perform its social function. In this direction, performs an analysis on the order of reproduction of capital and the role of the state as a political command structure aimed at defending the interests of capital, complementing it so essential for the maintenance of order socio-metabolic. It also addresses the "social question" and its main dimensions to understand how they originate and develop social policies - as a form of state action in response to their expressions. So, doing a historical restoration of proto-forms of social policies, we seek to capture its ontological foundations, analyzing the process of consolidation during the period of monopolistic capitalism - its highest expression the "Welfare State" - and its social function in the system s social-metabolic capital. It also examines the nature of capital's structural crisis and its determinations, emphasizing those aspects that differentiate cyclical crises. Finally, it investigates the ways of coping with the structural crisis of capital by the state and more importantly, what the consequences of structural adjustment for social policy and the "State of Welfare." / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho aborda o Estado e a Política Social e tem como objetivo investigar como a política social pode ser considerada uma das formas de controle do sistema sociometabólico do capital através da atuação do Estado. Para tanto, baseia-se na análise marxiana dos fundamentos ontológicos do Estado, realizando um estudo socio-histórico do surgimento do Estado e sua função social, bem como do desenvolvimento do Estado moderno como a forma de Estado tipicamente capitalista e suas diferentes formas de atuação, e como mantém sua natureza para realizar sua função social. Nessa direção, efetua uma análise sobre a ordem de reprodução do capital e o papel do Estado como uma estrutura de comando político direcionada a defender os interesses do capital, complementando-o de forma essencial na manutenção dessa ordem sociometabólica. Aborda ainda a questão social e as suas principais dimensões para entender como se originam e se desenvolvem as políticas sociais como uma forma de ação estatal em resposta às suas expressões. Assim, fazendo um resgate histórico das protoformas das políticas sociais, busca-se captar seus fundamentos ontológicos, analisando o processo de consolidação durante o período monopolista do capitalismo sendo sua expressão máxima o denominado Estado de Bem-Estar Social , e sua função social no sistema sociometabólico do capital. Analisa também a natureza da crise estrutural do capital e suas determinações, destacando quais os aspectos que a diferenciam das crises cíclicas. Por fim, investiga as formas de enfrentamento da crise estrutural do capital pelo Estado e, principalmente, quais as decorrências dos ajustes estruturais para a política social e o Estado de Bem-Estar Social .

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:47:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1761.pdf: 311812 bytes, checksum: d84180d43b7cbc983ac02cf5f26356bd (MD5) Previous issue date: 2004-06-29 / The main subject of the present work is the risk evaluation of long run investment strategies, where the requirement of a practical example led to the use of an Asset Liability Management Model for pension funds, more specifically, to plans with fixed benefit. With the instruments we adopted we believe that the investor whose investment horizon is larger has a more accurate perception of the market risk to which she is exposed, allowing for a portfolio selection that is more in accordance with the goals of management. To that end, the inclusion of decisions variables that aim at quantifying the management objectives – thus going beyond the simple mean-variance model – is of paramount importance. / O tema central deste trabalho é a avaliação de riscos em estratégias de investimentos de longo prazo, onde a necessidade de um exemplo prático direcionou à aplicação de Asset Liability Models em fundos de pensão, mais especificamente, a planos de benefício definido. Com os instrumentos de análise apresentados, acreditamos que o investidor com um horizonte de retorno de longo prazo tenha uma percepção mais acurada dos riscos de mercado a que está exposto, permitindo uma seleção de carteiras mais adequada aos objetivos de gestão. Para tanto, a inclusão de variáveis de decisão que procuram quantificar os objetivos de gestão - indo além do modelo simplificado de média-variância - exerce papel de fundamental importância.

A parir da análise de Esping-Andersen dos três tipos de Welfare States presentes na Europa Ocidental: o Social Democrata, o Corporativista e o Liberal, analisa-se a diferença do impacto da União Européia nos diferentes tipos de Welfare States. Compara-se o país escolhido, a Suécia, como modelo de Welfare State Social Democrata, e é escrutinado o resultado da supranacionalidade no escopo do seu Welfare State em comparação com os outros países da Europa Ocidental. É utilizada na pesquisa uma análise histórica institucional. A análise empreendida verificou que as instituições do Welfare State sueco, são menos suscetíveis ao impacto de uma maior supranacionalidade. Contraposta a outros modelos de Welfare State ele é mais resistente. Os modelos de Welfare Liberais e Conservadores estão sobre uma maior pressão causada pelo aumento da supranacionalidade. / From the classic Esping-Andersen distinction among the three types of Welfare States that exist in the developed world we try to find the differences in the impact of a stronger supranationality on the Welfare States. For this purpose we select the Swedish case, as the Social Democrat Welfare State per excellence. Analyzing the institutions of the Swedish Welfare State we emphasize the importance of the trajectories of the creation of its welfare state to the weaker vulnerability when faced with the challenges of the European Union. The universality and the strong support of its population makes the Swedish Welfare State vulnerable, but in a lesser degree than other States in Western Europe. The beginning of the 1970´s was a difficult period for the countries of Western Europe. Faced with similar challenges, Sweden chose to follow a path that was directed towards the maintenance of its full employment compromise. This compromise of keeping the unemployment level lower than in other countries in Europe is still valid today.

Dissertation explores the structure and level of financial support addressed to families with children in the Czech Republic and 19 other European countries as of December 2008. Attention is paid primarily to the "new" European countries, i.e. the region of Central and Eastern Europe (CEE). Through analysis of tax-benefit system this study examines where the Czech Republic stands in respect of family support within the European context and assesses which European policy is most similar to the Czech model of financial family support. There are two main parts. First one introduces the welfare state and family policy typologies and theories. Second one uses the model family method to answer the following questions: Which kind of family composition benefits most from the state support? Does the Czech tax- benefit system prioritize the traditional male-breadwinner family or does it encourage the dual-earner model? What is the position of Czech lone-parent families in comparison to other European countries? Is the Czech family policy aimed at the same types of family with children as is the Slovakian family policy or any other state policy in CEE? Are these two countries still following the same trend in respect to the financial family support? And where do the new European countries fit within the existing...

Quais os efeitos de conjunturas críticas externas ao ambiente institucional de organizações que prestam serviços públicos correlatos ao Estado de Bem Estar Social? Esses efeitos se manifestam de forma diversa em tempos de intensificação do uso de tecnologias digitais? Por quê? Partindo da premissa de que conjunturas críticas que ocorrem em ambientes que circundam instituições do Estado tendem a impulsionar a evolução de capacidades e seu desenvolvimento institucional, o estudo analisa o tema considerando construção e ajuste de habilidades e padrões em agência que integram o arranjo institucional da Previdência Social no país. Variações relacionadas ao status do regime, tais como controle social e liberdade de imprensa, são especialmente analisadas, em referente empírico que experimentava recomposição de democracia: o Brasil do final dos anos 1980, palco também da emergência da digitalização do Estado. Esse quadro analítico, ainda pouco explorado por cientistas políticos, foi a base para formulação e posterior investigação do problema de pesquisa: “Por que conjunturas críticas exógenas a arranjo institucional de política pública produzem implicações no desenvolvimento institucional digitalmente mediado de instituições previdenciárias brasileiras entre os anos de 1988 e 2013?” Para dar tratamento a tal problema, o documento foi organizado em dois capítulos, sendo o primeiro dedicado à fundamentação teórica e o seguinte à pesquisa empírica Mais especificamente, o capítulo teórico consolida fundamentos acerca de Estado de Bem Estar e Desenvolvimento Institucional, em articulação com trabalhos acerca da digitalização do Estado com destaque para os que expressam concepção inovadora de Desenvolvimento Institucional Digitalmente Mediado (FOUNTAIN 2001, 2006, 2011, 2014). Esse referencial é tomado como insumo para empreender análise do caso da Previdência Social no Brasil, no intervalo entre a promulgação da Constituição Federal de 1988; e o ano de 2013, quando a Previdência Social comemorou 90 anos no país. Como se verá, o cumprimento desses passos permitiu compor quadro sinóptico das variações do atendimento a demandas por direitos previdenciários, face à trajetória de DIDM nos 25 anos que se seguiram à Constituição vigente, conforme apresentado nas conclusões do estudo. / What are the effects of critical exogenous junctures correlated to digital technologies over institutions based on service provision and social security? Why do variables related to the incorporation of digital technologies tend to produce implications over the results of policies? Starting from the premise that critical junctures occurring under the environment of state institutions tend to impulse the evolution of capacities and of its institutional development, this Thesis reaches the understanding that the emergence and substantive redesign of the welfare state contributes to the development of new abilities, conventions, and relations of power among agencies. The framework also suffers expressive variation as a result of a political system’s characteristics, especially concerning the existence of democratic institutions such as social control and freedom of the press. These characteristics were being recomposed in Brazil by the end of the 1980’s, parallel to the emergence of a worldwide expressive phenomena: the digitalization of the state. This analytical framework, albeit still underexplored by political scientists, especially regarding the conduct of empirical research in the Southern Hemisphere countries, inspired the present study by means of the following research problem: Why have critical exogenous junctures had expressive implications on the digitally mediated institutional development of Brazilian welfare institutions between 1988 and 2013 In order to give the correct treatment to the problem, this study is divided in three chapters, the first two being devoted to the theoretical basis and the third, to empirical research. More specifically, the first chapter establishes the foundations of classic works on welfare state and Institutional Development. These issues are then articulated in the second chapter, which presents literature on state digitalization, highlighting the innovative conception of Digitally Mediated Institutional Development (DMID), as formulated by Jane Fountain (2001, 2006, 2011, 2014). Lastly, this reference is taken as a relevant input for employing historical analysis of the Social Security case in Brazil, during the period of the promulgation of the 1998 Federal Constitution and 2014, when Social Security celebrated 90 years of existence in the country. As will be shown in the conclusion, the fulfillment of these steps allowed to compose a synoptic framework regarding the variations of attendance towards demands for social security in the DMID trajectory following 25 years after the implementation of the Constitution.

A inclusão da função social da propriedade no texto constitucional brasileiro, está em consoância com a passagem do Estado Liberal ao Estado Social. A função social deve ser analisada, portanto, no sentido de garantir faticamente as liberdades e igualdades garantidas apenas juridicamente pelo Estado Liberal. O Estado Social é uma evolução em relação ao Estado Liberal, mas ele o pressupõe. A função social não tranformou a propriedade, em direito-função, mas impôs um equilíbrio entre posições jurídicas que garantem, a partir de direitos e interesses contrários, esferas de liberade colidentes. Uma análise comparativa entre o direito alemão e o direito brasileiro, nesse sentido, mostra-se relevante ao exame dos enunciados normativos referentes a função social e a propriedade, sob a perspectiva do discurso jurídico. No âmbito dos direitos fundamentais, juízos são corretos apenas se puderem ser o resultado de uma ponderação corretamente realizada. A teoria ampla do tipo legal, no presente estudo, relacionada tanto ao direito de propriedade quanto ao de função social, permite, a partir do exame das condições concretas que foram consideradas à época, a análise da ponderação realizada pelo constituinte, quando da restrição dos enunciados normativos na CF/88, a partir da fixação das regras estabelecidas nos artigos 182 e 186. É possível também uma averiguação acerca da questão da igualdade como um critério independente de ponderação, ante a sua estrutura de direito geral de igualdade. / The inclusion of the social function of property in the Brazilian constitutional text is in line with the transition from the Liberal State to the Welfare State. The social function must be analyzed, therefore, in the sense of guaranteeing the freedoms and equality only guaranteed judicially by the Liberal State. The Welfare State is an evolution in relation to the Liberal State, but it presages it. The social function did not transform property, in right-function, but imposed a balance between legal positions that guarantee conflicting spheres of liberty from conflicting rights and interests. A comparative analysis between German law and Brazilian law, in this sense, is relevant to the examination of normative statements referring to social function and property, from the perspective of legal discourse theory. In the scope of fundamental rights, judgments are only correct if they can be the result of a properly balancing consideration. The theory of broad legal type, in the present study, related to both the property right and the social function, allows, from the examination of the concrete conditions that were considered at the time, the analysis of the balancing performed by the constituent, when restricting the statements Normative in CF/88, from the establishment of the rules disposed in the articles 182 and 186. It is also possible to inquire about the question of equality as an independent criterion of balancing, given its structure of general equality law.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Os programas de transferência de renda condicionada tornaram-se uma política social constante nas agendas dos mais variados países da América Latina; entre eles, o Brasil. Inicialmente classificados como um modelo de política de tempos neoliberais, programas como o brasileiro Bolsa Família apresentam, porém, características que os aproximam, cada vez mais, de políticas social-democratas, agora desenhadas para um contexto de maior escassez de recursos e de globalização da produção. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transferência como uma alternativa de política social para a promoção do bem-estar. Fortalecido e oficialmente lançado em 2003, o Programa Bolsa Família, de transferência de renda condicionada, configurou-se como uma das principais e mais abrangentes políticas sociais do governo de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Não contributiva, fortalece o processo de transformação no padrão de proteção social predominante no país até os dias de hoje. Além disso, segundo apontam estudos, é uma das principais responsáveis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como aspectos que dizem respeito a sua sustentação política na esfera eleitoral, evidenciam a existência de uma agenda de política social própria da centro-esquerda, a qual perdura, a despeito de uma suposta homogeneização nas preferências diante das limitações fiscais. / The conditional cash transfers programs have become a very common option of social policy in many Latin American countries, including Brazil. Programs such as the Brazilian Bolsa Família, initially classified as a neoliberal policy, now show characteristics that make them closer to a pattern of social-democratic policies from a new context of scarcity of resources and globalization. Some authors, such as Esping-Andersen (2002), classify some cash transfer programs as an alternative policy to promote social welfare. Bolsa Familia, the Brazilian conditional cash transfer program, was officially launched in 2003. It was one of the largest social policies of the center-left government of Partido dos Trabalhadores (PT), during the presidency of Luiz Inácio Lula da Silva. The policy is non-contributory, changing the model of the social protection which has prevailed in the country until those days. Moreover, according to studies, Bolsa Familia is one of the main reasons for decrease in inequality and income increase. These factors, as well as aspects that relate this social policy to the politics which guarantee its success, confirm the existence of a center-left social policy agenda. These preferences persist despite of a supposedly homogeneous choices in a world ruled by economic constrains.

Les classifications opérées jusque-là distinguent les Etats interventionnistes, dirigistes des Etats libéraux. Mais cette distinction est fortement marquée au plan idéologique ce qui empêche une visibilité neutre de l’action publique. C’est toute la difficulté et la complexité de la question. Aujourd’hui le rôle et les missions de l’Etat, semblent davantage, marqués par les défis de la mondialisation qui impose à l’Etat des lignes de conduite dans les sphères économique, sociale et politique autour des principes tels que : le désengagement, la décentralisation, le pluralisme, le respect des droits de l’homme, l’efficience, la bonne gouvernance …etc. Mais qu’en est-il pour l’Algérie ? En réalité, que ça soit pour l’Algérie ou les pays du Tiers-monde sommés à opérer leur mutation, vivent ces défis de manière paradoxale compte tenu du processus de formation des Etats demeure inachevés, le rôle important qu’ils aient eu à assumer après leur indépendance pour réaliser à la fois l’unité nationale et l’intégration économique et sociale et le sous la faiblesse des acteurs économique sociaux et le sous-développement. L’Algérie vie ces paradoxes en tant qu’ex-pays colonisé, ex-pays à économie dirigée et surtout un pays à rente pétrolière, où l’action de l’Etat, est sollicitée en permanence. Par ailleurs, les choix politiques prévalent et supplantent souvent les choix économiques. C’est donc une conception particulière du rôle de l’Etat qui n’est pas nécessairement lié à un choix idéologique mais correspond plutôt à une réalité objective.Dans cette optique peut-on soutenir que depuis l’adoption de la Constitution de 1989 qui a annoncé la rupture avec l’ancien système politique et économique, le rôle et les missions de l’Etat algérien dans le domaine économique ont évolué vers un nouveau modèle ? L’Etat entrepreneur s’est-il retiré au profit de l’Etat régulateur ? Le processus de réformes économiques va-t-il accordé à l’Etat un nouveau statut en matière économique ? / The classifications hitherto distinguished between the interventionist and the dirigiste states of the liberal states. But this distinction is strongly marked ideologically, which prevents a neutral visibility of public action. That is all the difficulty and complexity of the issue. Today, the role and missions of the State seem to be more marked by the challenges of globalization, which impose on the State guidelines in the economic, social and political spheres around principles such as disengagement, Decentralization, pluralism, respect for human rights, efficiency, good governance ... etc. But what about Algeria?In reality, whether it be for Algeria or the countries of the Third World summoned to effect their mutation, live these challenges in a paradoxical way in view of the process of formation of the States remains unfinished, the important role they have had to assume After their independence to achieve both national unity and economic and social integration and under the weakness of social economic actors and underdevelopment. Algeria lives these paradoxes as a former colonized country, a former country with a directed economy and, above all, a country with an oil rent, where the action of the State is constantly sought. Moreover, political choices prevail and often supplant economic choices. It is therefore a particular conception of the role of the State which is not necessarily linked to an ideological choice but rather corresponds to an objective reality.From this perspective, it can be argued that since the adoption of the 1989 Constitution, which announced the break with the old political and economic system, the role and tasks of the Algerian State in the economic field have evolved into a new Model? Has the entrepreneurial state withdrawn in favor of the regulating State? Will the process of economic reforms give the state a new status in economic matters?

A parir da análise de Esping-Andersen dos três tipos de Welfare States presentes na Europa Ocidental: o Social Democrata, o Corporativista e o Liberal, analisa-se a diferença do impacto da União Européia nos diferentes tipos de Welfare States. Compara-se o país escolhido, a Suécia, como modelo de Welfare State Social Democrata, e é escrutinado o resultado da supranacionalidade no escopo do seu Welfare State em comparação com os outros países da Europa Ocidental. É utilizada na pesquisa uma análise histórica institucional. A análise empreendida verificou que as instituições do Welfare State sueco, são menos suscetíveis ao impacto de uma maior supranacionalidade. Contraposta a outros modelos de Welfare State ele é mais resistente. Os modelos de Welfare Liberais e Conservadores estão sobre uma maior pressão causada pelo aumento da supranacionalidade. / From the classic Esping-Andersen distinction among the three types of Welfare States that exist in the developed world we try to find the differences in the impact of a stronger supranationality on the Welfare States. For this purpose we select the Swedish case, as the Social Democrat Welfare State per excellence. Analyzing the institutions of the Swedish Welfare State we emphasize the importance of the trajectories of the creation of its welfare state to the weaker vulnerability when faced with the challenges of the European Union. The universality and the strong support of its population makes the Swedish Welfare State vulnerable, but in a lesser degree than other States in Western Europe. The beginning of the 1970´s was a difficult period for the countries of Western Europe. Faced with similar challenges, Sweden chose to follow a path that was directed towards the maintenance of its full employment compromise. This compromise of keeping the unemployment level lower than in other countries in Europe is still valid today.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T13:32:04Z No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-24T13:37:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T13:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) Previous issue date: 2016-06-16 / O objetivo deste estudo piloto consistiu em verificar se o Programa Bolsa Fam?lia (PBF) promoveu algum impacto positivo efetivo sobre a Seguran?a Alimentar de benefici?rios no munic?pio de Natal. Al?m de revisitar a literatura sobre a forma??o dos sistemas de prote??o social no mundo e no Brasil, o trabalho realizou uma avalia??o quantitativa e qualitativa para obter dados prim?rios, onde participaram 106 titulares do programa. A triagem dos adultos que compuseram a amostra foi realizada no Cadastro ?nico no munic?pio de Natal, situado no Bairro do Igap?, na Regi?o Administrativa Norte. Para caracterizar a situa??o socioecon?mica e demogr?fica, avaliar o n?vel de Seguran?a Alimentar e analisar a percep??o dos usu?rios, elaborou-se um question?rio de perguntas abertas e fechadas baseado na Escala Brasileira de Inseguran?a Alimentar (EBIA). Os resultados conforme apresentados no cap?tulo cinco, comprovaram que houve sim uma melhoria na condi??o alimentar das fam?lias atendidas, mas um avan?o apenas discreto, pois 99% dos entrevistados foram classificados em Inseguran?a Alimentar. Espera-se que este estudo piloto possa contribuir para o fortalecimento da compreens?o e do combate ? Inseguran?a Alimentar no munic?pio de Natal. / The objective of this pilot study is to verify that the Bolsa Fam?lia program (the Bolsa Familia program is a direct transfer program income that benefits families in poverty and extreme poverty in Brazil) has promoted some impact on the food security of beneficiaries in Natal. In addition to revisiting the literature on the formation of social protection systems in the world and in Brazil, the work carried out a quantitative and qualitative evaluation for primary data, attended by 105 adults program holders. The screening of adults in the sample was made in the Unified Register in Natal, located in Igap? Neighborhood, Administrative Region North. To characterize the socioeconomic and demographic situation, assess the level of food safety and analyze the perception of users, we prepared a questionnaire of open and closed questions based on the Brazilian Food Insecurity Scale. The results did not confirm improvement in the food condition of the families, since 99 % of respondents were further classified in Food Insecurity It is hoped that this pilot study will contribute to strengthening understanding and combating Food Insecurity in Natal.