Made available in DSpace on 2016-04-04T18:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia Maria Eugenio.pdf: 1523177 bytes, checksum: f842b8ee6a8287e3d5de342e25a2dec4 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / The dissertation is intended to understand the process of elaboration of the public policy of affirmative action in the Law No. 10639/09 and delimit the possible evolution of the actions of the Memory and Identity Program: Promoting Equality in Diversity (MIPID), at the beginning of the XXI century, while public policies of affirmative action for ethnic and racial themes. Law No. 10639/09 was built in brazil from the internal demands of black movements that established the fight for recognition against Brazilian institutionalized racism and external demands formed by the governments spheres. The law was stablished as a policy of affirmative action, in the context of racism and racial discrimination, modified the Law No. 10639/09 of Guidelines and Bases for national education , establishing the obligation of teaching Afro-Brazilian and African Culture history in basic education. Through secondary literature sources and found out that under this law, and demand the motion was created Campinas in Campinas / SP's Memory and Identity Promoting Equality in Diversity (MIPID) program, developed as a proposed implementation of policies public in the area of education in municipal schools in Campinas. The affirmative action of MIPID program and the surveys performed about the phases of the black movements in Brazil, raised some notes about the difficulty of implementation of anti-racist affirmative action policies in the municipalities of Campinas. / A disserta??o tem como objetivo compreender o processo de elabora??o da pol?tica p?blica de a??o afirmativa na forma da Lei n? 10639/03 e delimitar os poss?veis desdobramentos das a??es do programa Mem?ria e Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (MIPID), no in?cio do s?culo XXI, na cidade de Campinas/SP, enquanto pol?tica p?blica de a??o afirmativa da tem?tica ?tnico-racial dos movimentos negros que estabelece a luta por reconhecimento contra o racismo institucionalizado brasileiro e pelas demandas externas formadas pelas esferas governamentais. A Lei foi constitu?da como pol?tica de a??o afirmativa, no ?mbito do racismo e discrimina??o racial, alterou a Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de Hist?ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educa??o B?sica. Por meio de fontes secund?rias e bibliogr?ficas constatou-se que com base nessa lei, e por demanda do movimento negro campineiro foi criado em Campinas/SP o programa Mem?ria e Identidade Promo??o da Igualdade na Diversidade (MIPID), desenvolvido como proposta de implanta??o de pol?ticas p?blicas na ?rea de Educa??o na rede municipal de ensino de Campinas. As a??es formativas do programa Mipid e os levantamentos realizados sobre as fases dos movimentos negros no Brasil, suscitaram alguns apontamentos quanto ? dificuldade de implementa??o da politica de a??o afirmativa antirracista no munic?pio de Campinas (SP).

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geziela Iensue.pdf: 2486849 bytes, checksum: f91e4f615ed719daad1f6e38f15d15cb (MD5) Previous issue date: 2009-02-20 / Le présent travail fait l’analyse de la legitimité et de l’efficacité de la politique des quotas raciaux pour l’accès des « afro-descendents » au enseignement supérieur au Brésil, en partant de la dicotomie entre les valeurs de liberté et de égalité, en cherchand de comprendre sa influence sur les conceptions modernes et contemporaines de la société, de l’État et de la justice. Les « affirmative actions » en bénefit des « afro-descendents » sont evaluées sur la perspective de la concretization de l’égalité substantive, de la nécessité de la réabilitation de la valeur de la fraternité ou de la solidarité, et de la realisation de l’idéal de justice (ré)distributive, en envisageant tels instituts comme des méchanismes d’allocations de ressources reputés rares, dans le cas en analyse – l’éducation. On considére aussi des aspects du modèle abolicioniste adopté au Brésil et les principaux consequénces ulterieurs à l’abolition de l’esclavage comme des facteurs determinantes de la vulnerabilité que frappe les descendents d’esclaves encore aujourd’hui, et aussi sa influence dans le cadre de inégalité entre les « afro-descendents » et les blancs. Le texte analyse la légitimité de la politique de «quotas » raciaux vis-à-vis les principes normatifs instituées pour la Constitution de la République Fédérale du Brésil de 1988, comme le principe de l’égalité, le principe de la dignité de l’être humain et le principe de la proportionalité, et en face de quelques traités internationnels. On étude aussi, dialectiquement, la légitimité des «affirmative actions » comme genre et de l’espèce en analyse, ayant pour pont de départ les principaux objections oposées à l’adoption de ces instruments. Défend la nécessité d’adaptation de l’institut dans le context brésilien, notamment en ce que touche au critère à être adopté, en proposant pour autant la combination du critère racial et du critère socio-économique, en envisageant le circle vicieux de discrimination économique et sociale continuée dans lequel les « afro-descendents » se trouvent depuis l’abolition, qui exige l’adaptation du critère aux nécessités brésilinnes. En ce que touche l’aspect de l’éfficacité des «affirmative actions » comme genre e des politiques de «quotas » raciaux pour l’accès des «afro-descendents » à l’enseignement supérieur, on cherche de démontrer la nécessité de l’exacte compreension de la finalité politique, du « public-cible » imédiat et médiat, en envisageant une evaluation plus adéquate de sa éfficacité. En soulignant le charactère intrinsèquement limité des effets des politiques en étude, on cherche de démontrer qui se fait nécessaire sa combination avec des politiques universelless destinées à promouvoir la correction estructurel des cadres de vulnerabilité des « afro-descendents ». On cherche de démontrer au présent étude l’hypothèse selon laquelle une meilleure compreension de l’éfficacité des « quotas » raciaux correspond derectement a celui qui a été compris comme le défi contemporain des « affirmative actions » en géneral et des politiques de « quotas » en particulier, ça veut dire, le renforcement de sa éfficacité sociale, la concretisation de l’égalité substantielle et la diminution des eventuels effets pervers. / Este trabalho analisa a legitimidade e a eficácia da política de cotas raciais para o acesso dos afro-descendentes ao ensino superior público no Brasil, partindo da aparente dicotomia entre os valores liberdade e igualdade e buscando compreender sua influência nas concepções modernas e contemporâneas de Estado e justiça. As ações afirmativas em favor dos afro-descendentes são avaliadas sob a perspectiva da concretização da igualdade material, da necessidade do resgate do valor fraternidade ou solidariedade e da realização do ideal de justiça (re)distributiva, sendo tais institutos tidos como mecanismos de alocação de recursos reputados escassos, no caso em tela – a educação. Consideram-se aspectos do modelo abolicionista adotado pelo Brasil e os principais desdobramentos ulteriores à abolição como fatores determinantes à vulnerabilidade que ainda hoje assola os afro-descendentes, bem como a sua influência no quadro preponderante de desigualdade entre afro-descendentes e os brancos. Ao longo do texto, analisa-se a legitimidade da política de cotas raciais ante os princípios normativos erigidos pela Constituição Federal de 1988, como o princípio da igualdade, princípio da dignidade humana e princípio da proporcionalidade, e ante alguns instrumentos internacionais. Analisa ainda, dialeticamente, a legitimidade das ações afirmativas como gênero e a espécie política de cotas, a partir das principais objeções opostas à adoção de tais instrumentos. Propugna a necessidade de aclimatação do instituto ao contexto brasileiro, especialmente, no tocante ao critério a ser adotado, propondo para tanto, a conjugação do critério racial com o critério sócio-econômico, tendo em vista o processo vicioso de discriminação econômica e social contínua, no qual, os afro-descendentes se encontram desde a abolição, donde a necessidade de adaptação do critério do instituto às necessidades brasileiras. Quanto ao aspecto da eficácia das ações afirmativas como gênero e da política de cotas raciais para o acesso dos afro-descendentes ao ensino superior, procura-se demonstrar a necessidade do exato delineamento da finalidade da política, do público-alvo imediato e mediato, visando uma aferição mais adequada de sua eficácia. Sublinhando o caráter intrinsecamente limitado dos efeitos das políticas em referência, busca-se demonstrar ser necessária sua conjugação com políticas universais, com vistas a promover a correção estrutural dos quadros de vulnerabilidade afeitos aos afro-descendentes. Por fim, busca-se demonstrar a hipótese segundo a qual a melhor compreensão da eficácia das cotas raciais corresponde, diretamente, ao que se tem reputado ser o desafio contemporâneo das ações afirmativas em geral, e das políticas de cotas em particular: a concretização da igualdade material, o reforço de sua eficácia social e a minoração dos eventuais efeitos perversos.

Esta dissertação se propõe a investigar qual é o impacto do Programa Universidade Para Todos (ProUni) na trajetória de seus egressos. Assume-se que esta política foi formulada no interior de um sistema educacional em expansão, altamente estratificado, no qual as possibilidades de inserção no ensino superior, assim como os impactos potenciais do diploma na vida de seus egressos, são condicionadas por uma já existente estrutura desigual de oportunidades. Diante deste cenário, esta pesquisa procurou identificar que tipos de inclusão o ProUni vem efetivamente propiciando na vida de seus beneficiários, em especial os egressos do programa. Analisou-se, portanto, em que medida a promoção de igualdade formal anunciada pelo programa se converteu em reduções de desigualdades e ampliações de oportunidades na vida de seus beneficiários após concluírem seus estudos. Para isso baseou-se nas narrativas dos entrevistados sobre sua inserção, permanência e conclusão do ensino superior como bolsista do ProUni. Este estudo é composto por uma revisão da literatura nacional e internacional que trata de ações afirmativas, um levantamento e análise dos estudos sobre o ProUni e uma pesquisa de cunho qualitativo que realizou entrevistas presenciais, por meio das quais foram coletadas narrativas de vida de 30 egressos da cidade de São Paulo. Como resultado, foram elaboradas tipologias de narrativas de inclusão. As principais conclusões do estudo apontam que, apesar de todos os problemas institucionais do ProUni (cujos maiores desafios coincidem com o desafio do sistema de ensino superior privado brasileiro: a qualidade das instituições), ele tende a trazer múltiplos impactos positivos na trajetória de seus egressos, com potenciais de desdobramentos ainda mais fortes em suas próximas gerações familiares. / This dissertation proposes to investigate the impact of Programa Universidade Para Todos (ProUni) on its graduates trajectories. It is assumed that this policy was formulated within an educational system undergoing expansion, but a highly stratified one, therefore making higher education on boarding possibilities and potential impacts on graduates diplomas to being conditioned by an existing structure of unequal opportunities. Facing this scenario, this research aimed to identify the types of inclusion ProUni effectively provides to the lives of its beneficiaries, especially to the programs graduates. This study therefore analyzed to what extent the promotion of formal equality announced by the program has converted in reductions of inequalities and amplifications of opportunities in the lives of its beneficiaries after they have concluded their studies. In order to achieve that, this study based itself on the narratives of interviewees regarding their insertion, permanence and conclusion of their higher education as a ProUni scholarship student. This study was composed by a revision of national and international literature that handles affirmative actions, a collection and analysis of studies about ProUni and a qualitative research that undertook 30 presential interviews that collected narratives from 30 São Paulo city graduates. As a result, typologies of narratives of inclusion were elaborated. The main conclusions of this study indicate that despite all institutional problems ProUni has (whose greater challenges coincide with the challenges of the Brazilian private higher education system: the quality of institutions), it tends to bring multiple positive impacts on the trajectory of its graduates, with potential stronger ramifications for their next family generations.

A dissertação tem como objeto o Programa São Paulo: educando pela diferença para a igualdade que foi destinado à formação contínua de professores da rede estadual de ensino de São Paulo e realizado entre 2004 e 2006, para a implementação e aplicação da Lei federal nº 10.639, sancionada em 09 de janeiro de 2003, cujo texto prevê a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino brasileira a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro- Brasileira e a educação das relações étnico-raciais. O programa São Paulo: educando pela diferença para a igualdade foi realizado pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (NEAB/UFSCar), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP), representada pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), e com o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo (ou someente Conselho Estadual da Comunidade Negra). O problema de pesquisa concentrou-se no questionamento, descrição e análise das identidades profissionais docentes fabricadas e projetadas ao longo da realização do referido programa. Para tanto, o objetivo de trabalho foi investigar as concepções de formação continuada presentes no Programa São Paulo. A dissertação desenvolve-se a partir de três conceitos fundamentais: a noção de campo, de Pierre Bourdieu, fabricação da identidade docente, de Martin Lawn, e identidade profissional, de Claude Dubar. Realizamos entrevistas com os monitores e coordenadores do Programa São Paulo e com uma professora que participou da formação; localizamos e analisamos o material pedagógico e os documentos oficiais que dão subsídios para a implantação do referido programa. Após apresentar uma revisão de teses e dissertações sobre a temática formação de professores e relações étnicoraciais e a discussão sobre os materiais e métodos utilizados na fabricação da identidade profissional dos professores e professoras da rede estadual de ensino, a pesquisa conclui que o programa de formação promove uma articulação de políticas de igualdade com políticas de identidade, por meio da fusão, por um lado entre as modalidades de educação permanente, formação continuada e educação continuada, (Alda Marin) e, por outro lado, a fusão entre a concepção formativa-escolar, forma universitária e a formativa-contratual (Lise Demailly). / The dissertation object is the Programa São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade (São Paulo Program: Educating by Difference for the Equality). The program was a continuing formation of teachers from the education network of the São Paulo state. It was conducted, between 2004 and 2006, for implementation and application of federal law N. 10,639, sanctioned on January 9th, 2003. The law text assumes the obligatory inclusion of themes of \"history and culture of Afro-Brazilian\" and education of ethnic-racial relations in the official curriculum of Brazilian education network. O Programa São Paulo was made by Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (NEAB/UFSCar) (Center of Afro-brazilian Studies of São Carlos Federal University), in partnership with the Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEESP) (Secretary of Education of São Paulo State ou State of São Paulo), represented by Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) (Coordination of Pedagogical Studies and Norms), and with the Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo (Council of Participation and Development of Black Comunity of São Paulo State). The research problem consisted of questioning, description and analysis of professional teachers identities labored and designed along the implementation of the program. Thus, the research objective was investigating the continuing formation conceptions presents in the São Paulo Program. The dissertation is developed from three fundamental concepts: the concept of field, by Pierre Bourdieu, fabrication of teacher identity, by Martin Lawn, and professional identity, by Claude Dubar. The methodology was interviews with monitors and coordinators from Programa São Paulo, in addition to a professor who participated in the formation. We locate and analyze the educational material and official documents that give subsidies to the deployment of the formation. After showing a review of theses and dissertations on the subject \"teacher training and ethnic-racial relations\" and a discussion about materials and methods used in the fabrication of the teachers identity from the education network of the São Paulo state state, the research concludes that the formation program promotes an articulation of equality policies with policies of identity, through amalgamation, on the one hand, between the permanent education modalities, continuing formation and continuing education (Alda Marin) and, on the other hand, between school-formative, university-formative and contractual-formative (Lise Demailly).

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Francine da Silva.pdf: 496428 bytes, checksum: d96854551eb0050d7cb801bf8f93111e (MD5) Previous issue date: 2008-11-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Non-Profit Organizations has been implied their axle of action since the 90 s, actuating with governmental organs and with the private sector. In this work, I investigate the contributions which were brought by The Non-Profit Organizations of racial thematic in the management of politics of recovery regarded with racial mismatched, invariably accomplished with public and private areas, in São Paulo city. We focalize the aspects of participations instigating the elaboration and execution, and of autonomy. The objective is to understand in the clearly form the work of institutions and the formulation of public politics for the black population, besides that, I introduce a historic about the non-profit organizations in Brazil, the coming up of governmental institutional instancy and pointing out the black population and the beginning of politics of affirmatives actions in Brazil. The obtainment of empiric basis came from interviews in working area with professionals which actuate non-profit organizations of racial thematic / Na década de 1990 as Organizações Não-Governamentais (ONGs) ampliam o seu eixo de ação, atuando em parceria com órgãos governamentais e com o setor privado. Investigo neste trabalho as contribuições trazidas pelas ONGs da temática racial na gestão de políticas de superação das desigualdades raciais, invariavelmente realizadas em parceria com o setor público e privado, na cidade de São Paulo. Focalizamos os aspectos da participações nas instâncias de elaboração e execução, e da autonomia. Com o objetivo de entender de forma mais clara o trabalho das instituições e a formulação de políticas públicas para população negra, apresento um histórico sobre as organizações não-governamentais no Brasil, o surgimento de instâncias institucionais governamentais voltadas a população negra e os princípios das políticas de ações afirmativas no Brasil. A obtenção dos dados empíricos veio das entrevistas em campo junto aos profissionais que atuam nas organizações não-governamentais da temática racial

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Alexandre da Cruz.pdf: 1404408 bytes, checksum: 599838bacb7672490bf801e62bde200e (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work sought to investigate the pathway of three black women whom obtained academic and social success. Considering that the three surveyed subjects derive from modest black families, we sought to present the factors and identify the elements that allowed them to construct pathways deviant from the modal path performed by its ethnic-racial group. Thus, the goal of this study was to try to explain and record, in the words of Lahire (1997), which are "the reasons for the unlikely" present in the trajectories of these subjects. Thus, the main aim of this work is to identify which elements and factors present in the trajectories of the studied subjects allowed them to obtain school longevity (Viana, 1998) and social mobility. Accordingly, we tried to map the evidence to enable us to understand issues such as: what was the social and academic destiny of the studied subjects? Which factors influenced their trajectories to enable the construction of trajectories so different from those built by the whole population of black and poor? The research hypothesis of this study is that these black subjects received strong and decisive family support to overcome any difficulties related to racial prejudice: they received support (symbolic and / or material) from others; they made use of paid work in order to ensure their livelihoods and their studies. Our thesis is that the reasons for the different pathways followed by surveyed subjects are related to the fact that they experienced distinct schooling processes and social trajectories, relative to their counterparts in the black population, which allowed them to obtain school and social ascension. In order to carried out this work, we used the reconstruction methodology, based on data collected from interviews, the trajectories of the three investigated and we also used as a reference for the analysis authors such as Bourdieu, Lahire, Goffman, among others / Este trabalho buscou investigar a trajetória de três mulheres negras que obtiveram sucesso escolar e social. Tendo em vista que as três pesquisadas são originárias de famílias modestas e que são negras, buscou-se apresentar os fatores e identificar os elementos que possibilitaram a elas construírem trajetórias desviantes em relação a trajetória modal efetuada pelo seu grupo étnico-racial. Assim, a meta do trabalho foi tentar explicitar e registrar, nos dizeres de Lahire (1997), quais são as razões do improvável presente nas trajetórias desses sujeitos. Desta forma, o objetivo central deste trabalho é buscar identificar quais elementos e fatores presentes nas trajetórias dos sujeitos pesquisados, possibilitaram que os mesmos obtivessem longevidade escolar (VIANA, 1998) e mobilidade social. Nesse sentido, tentou-se mapear os indícios que nos possibilitam entender questões tais como: qual destino social e acadêmico atingido pelas estudadas? Quais fatores incidiram em suas trajetórias que viabilizaram a construção de trajetórias tão diferentes daquelas construídas pelo conjunto da população negra e pobre? A hipótese de pesquisa deste trabalho é que esses sujeitos negros contaram com um forte e decisivo apoio familiar para superar as eventuais dificuldades ligadas ao preconceito racial; obtiveram apoio (simbólico e/ou material) de terceiros; fizeram uso do trabalho remunerado como forma de garantir seus sustentos e seus estudos. A nossa tese é que as razões para as trajetórias diferenciadas realizadas pelas pesquisadas estão ligadas ao fato de elas terem vivenciado diferentes processos de escolarização e de trajetórias sociais, em relação ao conjunto da população negra, que as possibilitaram obter ascensão escolar e social. Para a consecução deste trabalho, utilizou-se como metodologia a reconstrução, com base em dados colhidos em entrevistas, das trajetórias das três investigadas e utilizou-se também, como referência para as análises, autores como Bourdieu, Lahire, Goffman, entre outros

Este estudo tem como objetivo cartografar alguns efeitos do ingresso de estudantes autodeclarados negros a partir da implantação das ações afirmativas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. O mapeamento surge a partir de uma tese segundo a qual tais estudantes, por suas trajetórias de vida que se distinguem da grande maioria dos estudantes acolhidos até aquele momento na universidade, poderiam tensionar padrões, processos e hábitos universitários produzindo deslocamentos no cotidiano, abrindo possibilidades de reinvenção da própria universidade. Utiliza como estratégia cartográfica a construção de ficções a partir das histórias de estudantes cotistas que procuram na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantil, instância da UFRGS que atua na efetuação das políticas de assistência estudantil. Como desenho do plano em que ocorre este estudo, apresenta as condições de emergência da forma atual de universidade, utilizada desde sua gênese no Brasil como espaço de produção de distinção social. Também retoma práticas de violências raciais advindas desde o período colonial, criadoras de desigualdades no acesso a direitos pela população negra, que são a motivação principal para a criação de ações afirmativas na educação superior na contemporaneidade. No plano da UFRGS, busca as atualizações que se produzem na universidade a partir do ingresso de estudantes cotistas autodeclarados negros. Estas atualizações materializam-se principalmente através da produção de restrições ao ingresso e permanência destes estudantes na universidade, como através de uma regulamentação mais severa sobre o desempenho acadêmico necessário para a permanência na universidade. A analítica destas restrições produz reflexões sobre as formas de construção social que invisibilizam a violência racial ainda pungente e que descaracteriza a participação de todos na produção de necessidade de políticas de ações afirmativas, uma vez que se há sujeitos subjugados em sua condição de acesso, há também outros que detém privilégios. A análise de implicação percorre toda a produção da tese, e traz a necessidade do reconhecimento do papel de todos nós na conformação da universidade após a implantação da política de ações afirmativas. / This study aims at mapping out some of the effects of the admission of self-declared Afro-descendent students since the implementation of affirmative actions at Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS. This mapping arose due to a thesis where said students, because of their life paths being so different from the majority of the students already admitted at the university, could bend patterns, processes, and university habits, producing dislocations of daily routines, opening to new possibilities for the university to reinvent itself. As a mapping strategy, the construction of fiction tales from the stories told by the students entered by quota who searched the Pró-Reitoria de Assuntos Estudantil (dean of student body) were used. The Pró-Reitoria is the body at UFRGS where the policies of student assistance are made sure to be taking place; it helps solve situations that make it is difficult for the student to stay in college. As a draft of the plan in which this study takes place, it shows today’s emergency contingency plans of the university, which is being used since its genesis in Brazil as a space for producing social distinctions. It also uses racial violence practices, arising from the colonial period, which created inequalities in the access of rights for the Black community, and that is the main reason for the creation of affirmative actions in higher education today. The plan at UFRGS is to search for updates that are reproduced at the university since the admission of students by quota of self-declared Afro-descendants. This updates take place especially through restrictions to the permanence of these students in the University, such as in making statutory a more severe academic progress needed in order to keep the spot at UFRGS. The analytics of these restrictions produce reflections about the ways of social construction that make invisible the racial violence still pungent which decharacterizes the participation of everyone in the making of the need of affirmative actions policies once there are subjects who are subjugated in their conditions for access there are others who are privileged. The analysis of implication runs throughout the thesis, and brings up the need of everyone’s role to be recognized in the conforming of the university after the implementation of the affirmative actions policies.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Maia.pdf: 2618625 bytes, checksum: 2237044f17e208701f4c6aa58393cfb9 (MD5) Previous issue date: 2014-06-04 / The Federal Constitution, which the main vectors of interpretation are human dignity and equality, recognizes people with disabilities as a vulnerable group, that needs special protection of the law, in order to allow them the full and effective inclusion in society at equal opportunities in comparison to other people. Currently, due to the incorporation of the UN s Convention on the Rights of Persons with Disabilities, with equivalence of constitutional amendment, the term disability has a social character, and not only a medical character, indicating an obligation for the State to take measures with the aim of eliminating or reducing barriers in the environment and in the society, providing inclusion. That way, it is established in Article 37, VIII, of the Constitution, an affirmative action that requires the reservation of a percentage of public offices and public jobs for people with disabilities, under the law. The Law, in turn, established a reservation of up to 20% (twenty percent) of vacancies in dispute in public contests, as well as, regarding to State companies, whose staff is regulated by the labour regime, is established that those companies must reserve percentage of their jobs for persons with disabilities. For implementation of affirmative action and its compatibility with all Brazilian constitutional system, however, is not enough the simple reservation of vacancies in public contests, but it is necessary to establish several parameters and procedures in the realization of public contests, from the preparation of bidding documents, through the adaptation of tests and places of examinations, and mechanisms of classification and appointment of successful candidates, as well as must be established procedures of adaptation and appropriate monitoring of probation (or trial) period. The right to have places reserved in public service may be required administratively and judicially, even as the levying of the obligation of Administration to promote the inclusion, and may result in the liability of the State and of the public officials who acted inappropriately / A Constituição Federal, cujos principais vetores de interpretação são a dignidade humana e a igualdade, reconhece nas pessoas com deficiência um grupo vulnerável, carecedor de especial proteção do ordenamento jurídico, de forma a lhes possibilitar a inclusão na sociedade de forma plena e efetiva, em igualdade de oportunidades para com as demais pessoas. Atualmente, em função da incorporação no Direito brasileiro da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU com equivalência de emenda constitucional, entende-se que a deficiência tem um caráter social, e não mais apenas médico, o que aponta para a necessidade de que o Estado atue com o objetivo de eliminar ou minimizar as barreiras existentes no ambiente e na sociedade, proporcionando a inclusão. Nesse sentido, está estabelecida no artigo 37, VIII, da Constituição, ação afirmativa que determina a reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência, nos termos da lei. A legislação infraconstitucional, por sua vez, estabeleceu a reserva de até 20% (vinte por cento) das vagas em disputa nos concursos públicos, bem como, no tocante às empresas estatais, cujo pessoal é regido pelo regime trabalhista, está estabelecido que estas deverão reservar percentuais de seus empregos às pessoas com deficiência. Para a efetivação da ação afirmativa e sua compatibilização com todo o sistema constitucional brasileiro, no entanto, não basta a simples reserva de vagas nos concursos públicos, mas torna-se necessário que sejam estabelecidos diversos parâmetros e procedimentos na realização dos concursos públicos, desde a elaboração do edital, passando pela adaptação das provas e locais de provas, por mecanismos de classificação e nomeação dos candidatos aprovados, bem como pela adaptação e acompanhamento adequado do estágio probatório (ou período de experiência). O direito à reserva de vagas no serviço público pode ser exigido administrativa e judicialmente, bem como a cobrança do dever da Administração de promover a inclusão, podendo resultar, inclusive, na responsabilidade civil do Estado e na responsabilização dos agentes públicos que agirem de forma inadequada

O principal objetivo desta dissertação é compreender se o processo de institucionalização do Programa de Ações Afirmativas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aproxima-se de perspectivas de cidadania, direito à educação e justiça social. O Programa de Ações Afirmativas da UFRGS foi implantado através da Decisão nº 134/2007 do Conselho Universitário (CONSUN) e renovado por mais dez anos através da Decisão nº 268/2012 do CONSUN. Como referencial teórico-conceitual para a compreensão do problema de pesquisa e análise dos dados empíricos apoiase especialmente nos estudos de: Souza (2003; 2004) sobre cidadania e desigualdade social no Brasil; Fraser (2006) sobre uma noção bidimensional de justiça social; Duarte (2007) com suas reflexões sobre direito à educação; Mainardes (2006) relatando a contribuição da abordagem do ciclo de políticas para a análise de políticas educacionais; Arroyo (2010) com suas importantes reflexões críticas sobre a análise de políticas educacionais; Castel (2000) e Batista (2007) com seus estudos sobre a noção de Estado e seu papel; Muller e Surel (2002) contribuindo para a análise de políticas públicas. A pesquisa e análise desenvolveram-se principalmente através do acesso a determinadas Atas de Sessões do Conselho Universitário (CONSUN) referentes aos momentos decisórios relacionados ao Programa de Ações Afirmativas adotado na instituição. Para análise das mesmas teve papel importante a perspectiva de análise de conteúdo de Bardin (1977) e análise de discurso de Bourdieu (1996). Como achados da pesquisa percebeu-se que o processo de institucionalização está carregado de contradições, embates e disputas em torno da política dentro da instância do CONSUN, cuja composição não favorece a participação paritária, favorecendo o poder de fala a determinado segmento. Comenta-se que foi possível perceber através do registro das falas dos conselheiros nas atas do Conselho distanciamento de reflexões sobre direito à educação e também a presença de mecanismos discursivos que naturalizam a percepção da realidade brasileira como desigual e meritocrática. / The main objective of this dissertation is to understand if the process of institutionalization of the Affirmative Action Program at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) is close to perspectives on citizenship, the right to education and social justice. The Affirmative Action Program of UFRGS was implemented through Decision No. 134/2007 of the University Council (CONSUN) and renewed for another ten years through Decision No. 268/2012 of CONSUN. As a theoretical-conceptual reference for the understanding of the research problem and analysis of the empirical data, it is especially supported by the studies of: Souza (2003; 2004) on citizenship and social inequality in Brazil; Fraser (2006) on a two-dimensional notion of social justice; Duarte (2007) with his reflections on the right to education; Mainardes (2006) reporting the contribution of the policy cycle approach to educational policy analysis; Arroyo (2010) with his important critical reflections on the analysis of educational policies; Castel (2000) and Batista (2007) with his studies on the notion of State and its role; Muller and Surel (2002) contributing to the analysis of public policies. The research and analysis developed mainly through access to certain Sessions Sessions of the University Council (CONSUN) regarding the decision moments related to the Program of Affirmative Actions adopted in the institution. For their analysis, the perspective of content analysis of Bardin (1977) and discourse analysis of Bourdieu (1996) had an important role. As a result of the research, it was noticed that the institutionalization process is loaded with contradictions, conflicts and disputes around politics within the CONSUN body, whose composition does not favor equal participation, favoring speech power in a given segment. It is said that it was possible to perceive through the record of the councilors' statements in the minutes of the Council, distancing themselves from reflections on the right to education and also the presence of discursive mechanisms that naturalize the perception of the Brazilian reality as unequal and meritocratic. / El principal objetivo de este trabajo es entender el proceso de institucionalización del Programa de Acción Afirmativa de la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS) se acerca a las perspectivas para la ciudadanía, derecho a la educación y la justicia social. El programa de acción afirmativa de la UFRGS fue establecido por la Decisión n ° 134/2007 del Consejo Universitario (CONSUN) y renovó por otros diez años por la Decisión n ° 268/2012 del CONSUN. Como marco teórico y conceptual para entender el problema de la investigación y el análisis de datos empíricos se basa sobre todo en los estudios de Souza (2003, 2004) sobre la ciudadanía y la desigualdad social en Brasil; Fraser (2006) en un concepto bidimensional de la justicia social; Duarte (2007) con sus reflexiones sobre el derecho a la educación; Mainardes (2006) que informaron el enfoque de ciclo de la política de contribución al análisis de las políticas educativas; Arroyo (2010), con sus importantes reflexiones críticas sobre el análisis de las políticas educativas; Castel (2000) y Batista (2007) con sus estudios sobre la noción de Estado y su papel; Muller y surel (2002) contribuir al análisis de las políticas públicas. La investigación y el análisis desarrollado principalmente a través del acceso a algunos de los Minutos de sesión del Consejo de la Universidad (CONSUN) con respecto a los momentos de toma de decisiones relacionadas con el programa de acción afirmativa adoptada en la institución. Para el análisis de ellos jugado un papel importante la perspectiva de análisis de contenido de Bardin (1977) y el análisis del discurso de Bourdieu (1996). Como resultados de la encuesta se dieron cuenta de que el proceso de institucionalización está llena de contradicciones, conflictos y disputas sobre la política dentro de la instancia CONSUN, la composición de la cual no favorece la igualdad de participación, favoreciendo la capacidad de hablar a un segmento particular. Se dice que se reveló mediante el registro de los discursos de los directores en los minutos justo en reflexiones de Consejo de la educación a distancia y también la presencia de mecanismos discursivos que naturalizan la percepción de la realidad brasileña como desigual y meritocrático.

A partir do começo dos anos 2000, verifica-se um aumento significativo da demanda de populações indígenas residentes no Brasil pelo ingresso na universidade. Este debate de importância crescente vem trazendo questões valiosas para as políticas afirmativas interessadas na democratização do ensino superior no país. A presente dissertação visa contribuir com esse ramo de discussões através do exame etnográfico de experiências de duas populações indígenas em universidades do Mato Grosso do Sul: os Terena e os Kaiowá-Guarani. De um lado, busca acompanhar redes de relações envolvidas na participação massiva de estudantes terena em cursos regulares de universidades públicas da região. De outro, procura descrever experiências do cotidiano do Teko Arandu, licenciatura indígena que tem engajado centenas de professores Kaiowá e Guarani. A descrição etnográfica da pluralidade de práticas e reflexões de cada caso aponta para a existência de modos de conhecimento e modos de vida próprios, que se atualizam de maneira muito singular no contexto universitário. Assim, ingressar no ensino superior parece estar ligado a uma disposição muito própria dos Terena de ir em busca de melhores e mais amplas posições no mundo lá fora, adensando suas articulações, fazendo valer seu protagonismo e imprimindo sua conduta particular. O Teko Arandu, por sua vez, parece constituir uma das importantes alternativas no bojo das quais os Kaiowá e Guarani vêm buscando o fortalecer o ñande reko (nosso sistema); alternativas que envolvem experimentações e conexões criativas com tecnologias do karai reko, sistema dos brancos. / From the early years of the 2000s, there has been a significant increase in the demand put forth by indigenous populations in Brazil to ingress in universities. This debate of growing importance has brought about valuable issues concerning affirmative action interested in the democratization of higher education in this country. This thesis aims to contribute to this branch of discussions through an ethnographic investigation of the higher education experiences of two indigenous populations in the state of Mato Grosso do Sul: the Terena and the Kaiowá-Guarani. On one hand, the research seeks to follow the networks of relations engaged in the massive participation of Terena students in regular courses in the regions public universities. On the other hand, it describes the quotidian experiences of the Teko Arandu, an indigenous teacher education program, that has involved hundreds of Kaiowá and Guarani teachers. The ethnographic description of the plurality of practices and reflections in each of these cases points to the existence of specific ways of knowledge and ways of living, that are actualized in a very singular manner in the university context. In this sense, for the Terena entering higher education seems to be related to a proper disposition to seek broader and better positions in the world out there, thereby densening their connections, fulfilling their roles as social protagonists and imprinting their particular conduct. The Teko Arandu program, in turn, seems to constitute one of the important alternatives sought by the Kaiowá and Guarani in order to strengthen the ñande reko (our system); such alternatives involve experimentation and creative connections with technologies pertaining to the karai reko, the non-indigenous peoples system.