Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio de Moura Cavalcanti Neto.pdf: 1566983 bytes, checksum: 13d32595adf825086320591e5d34cf6b (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / This paper aims to discuss mainly the legality of the theory of the accomplished fact. The jurisprudence always refers to such theory as an exceptional circumstance, but it is not enough to close the debate regarding the issue. On the contrary, it is important to stress that the exceptional being has nothing to do with being legal. This argument has been only used in lawsuits filed against Public authorities, which demonstrates that, in cases where the public authority is not the defendant, there would be no accomplished fact. This conception indicates clearly that the legal institutions that permeate the debate about accomplished fact have been inserted in the context of liquid modernity , in which the rigid rules of behavior give way to personal desires of each agent. The problem is more serious when the debate involves decisions issued by the Judiciary, once, in a democratic State, such decisions cannot prevail on the Legislative Power s expressions. Concerning the issue subject of this paper, the manifestations of the Legislative Power are clear and fruitful: regulate the summary injunction with depth as well as the juridical fact. If the current jurisprudence has a penchant for removal of these concepts clearly defined in the name of principles, there is no way to note something about the accomplished fact without making a foray brief about the theory of principles discussed in the works of Humberto Avila, Marcelo Neves, Robert Alexy and Ronald Dworkin. If this is essential, so is the definition of what is an accomplished fact, that is and how the natural, physical or social events are held in the legal world without any normative implications (chronological time, the practice of acts during the term the summary trust, good faith in the action of the measure applicant and so forth). After this time, the argument of the accomplished fact has to be compared with the corresponding assumptions and with those established by the jurisprudence itself, in an analytical study to allow, with some confidence, understand what effectively it comes and keeps compatibility with the juridical discourses rationality. Based on the analysis made in this paper, it is allowed a clear conclusion towards the lack of legality of the theory the accomplished fact, which it should not be relied upon in the litigations against the Public authorities for suffering from lack of normative justification and democratic argument. It is an argument of authority, subjective and uncontrollable that, without a critical perspective, can preserve the legal system situations that are remarkably strange / Questionar a juridicidade da teoria do fato consumado é o grande objetivo do presente trabalho. A referência sempre viva na jurisprudência de que se trata de situação excepcionalíssima não basta para fechar a discussão. Muito pelo contrário, o ser excepcional não tem nada a ver com ser jurídico. Esse argumento é utilizado unicamente em demandas contra o Poder Público, demonstrando que, se não fosse ele o demandado, não haveria fato consumado. Isso demonstra com clareza que os institutos jurídicos que permeiam o debate foram inseridos em um contexto de modernidade líquida, em que as rígidas regras de conduta cedem lugar aos desejos pessoais de cada agente. O problema é mais grave, entretanto, quando estão em discussão decisões do Poder Judiciário, que em um Estado Democrático de Direito, em regra, não podem anular as expressões do Poder Legislativo. Na temática, as manifestações do Legislativo são claras e férteis: regulam as tutelas sumárias com profundidade, bem como o fato jurídico. Se a jurisprudência tem se inclinado pelo afastamento desses conceitos tão bem definidos em nome de princípios, não há como constatar algo a respeito do fato consumado sem fazer uma breve incursão na teoria dos princípios, a partir das obras de Humberto Ávila, Marcelo Neves, Robert Alexy e Ronald Dworkin. Se isso é indispensável, também é a definição do que é o fato consumado, em que consiste e como os fatos naturais, físicos ou sociais são mantidos no mundo jurídico sem qualquer incidência normativa (o tempo cronológico, a prática de atos durante a vigência da tutela sumária, a boa-fé na ação do requerente da medida etc). Após esse momento, o argumento do fato consumado precisa ser cotejado com as premissas fixadas e com aquelas estabelecidas pela própria jurisprudência, em um estudo analítico que permita, com alguma segurança, compreender do que efetivamente se trata e se guarda compatibilidade com a racionalidade do discurso jurídico. Feita essa análise, é permitida uma conclusão clara no sentido da carência de juridicidade da teoria do fato consumado, que não deve ser invocada nas lides contra o Poder Público por padecer de falta de justificação normativa e argumentação democrática. É argumento de autoridade, subjetivo e incontrolável que, sem uma perspectiva crítica, pode preservar no sistema jurídico situações que lhe são notavelmente estranhas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angelo Augusto Costa.pdf: 2058806 bytes, checksum: 2de38ac3bf800d2685f0bcb29a8f6c55 (MD5) Previous issue date: 2008-05-15 / The main goal of this work is to explore normative connections between the due process clause, as stated in the Brazilian Constitution (CF 5º, LIV), and the reduction of administrative discretion when it comes to deciding particular cases. The relevance of the subject lies on the need of defining criteria for judicial review of discretionary administrative action, in order to secure and preserve both administrative decision-making and judicial reviewing powers. The working hypothesis is that due process of law provides a sound normative basis for a rule forbidding arbitrary display of powers in Brazilian law. This is so because due process clause requires in decision-making a kind of cognitive, volitive and argumentative process with the basic attribute of rationality. Thus all the limits imposed by the law on administrative discretion could be placed under the due process clause. Furthermore, due process could be viewed as grounds for a systematic exposition of vicious discretionary actions, including not giving reasons for action and poor correlation of fact-findings and legal norms. Robert Alexy's theory of legal principles was adopted as a landmark. Brazilian and foreign production on administrative discretion was taken into account as well, in an attempt to overcome the loopholes of legal positivism's description of how the law is applied. Whenever it was possible, we managed to use case study methods to uncover legal argumentation structures and the way fact-findings and legal norms correlate. As a result, we built a system of vicious discrectionary actions / O objetivo do trabalho é o de explorar as conexões normativas entre a cláusula do devido processo legal (CF 5º, LIV) e o fenôneno da redução da discricionariedade administrativa nos casos concretos. A importância do tema reside na necessidade de definir critérios sistemáticos para o exercício do controle jurisdicional dos limites da discricionariedade a fim de preservar as competências decisórias da Administração Pública e, ao mesmo tempo, assegurar a plenitude da revisão judicial. A hipótese geral é a de que o devido processo legal proporciona o fundamento normativo da proibição da arbitrariedade no direito brasileiro por exigir a adoção de um processo de cognição, volição e argumentação com o atributo fundamental da racionalidade. Desse modo, todos os limites à discricionariedade administrativa, cuja violação resulta em arbitrariedade proibida, podem ser reconduzidos à cláusula do devido processo. Além disso, o devido processo legal serve de base para a construção de um sistema dos vícios do exercício da discricionariedade administrativa, em especial dos vícios de ausência de motivação e de relacionamento defeituoso entre os elementos fáticos e normativos relevantes. Adotou-se, como referência, a teoria dos princípios de Robert Alexy, assim como a produção nacional e estrangeira sobre discricionariedade administrativa, no marco das tentativas de superação das lacunas do positivismo jurídico na descrição do processo de aplicação do direito. Empregou-se, sempre que possível, a metodologia de estudo de casos para revelar as estruturas de argumentação jurídica e o modo como se relacionam os elementos fáticos e normativos. O resultado foi a construção de um sistema de vícios do exercício da discricionariedade administrativa

Submitted by Andrea Pereira (andrea.pereira@unipampa.edu.br) on 2017-03-13T17:30:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertacao_Adriane_Hirdes.pdf: 3848000 bytes, checksum: 348043b553a30ed8d618cbdbf91a99d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Pereira (andrea.pereira@unipampa.edu.br) on 2017-03-13T17:30:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertacao_Adriane_Hirdes.pdf: 3848000 bytes, checksum: 348043b553a30ed8d618cbdbf91a99d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-13T17:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertacao_Adriane_Hirdes.pdf: 3848000 bytes, checksum: 348043b553a30ed8d618cbdbf91a99d3 (MD5) Previous issue date: 2015-07-24 / Este estudo se insere no âmbito do ensino superior de química por meio do laboratório investigativo com o uso de projetos abertos de equipamentos para aquisição automática de dados. O estudo tem como objetivo projetar, construir e avaliar um instrumento de medida de temperatura com aquisição automática de dados utilizando um transdutor do tipo termistor e sua aplicação em atividades experimentais investigativas de físicoquímica. O estudo teve como objetivos o projeto, desenvolvimento e avaliação de um termômetro eletrônico com termistor para aquisição automática de dados de temperatura em tempo real, e o seu uso em atividades práticas experimentais. O projeto do termômetro eletrônico incluiu um transdutor de temperatura do tipo termistor, um circuito de condicionamento de sinal, a plataforma Arduino e uma planilha para o Excel que permite apresentar os dados numéricos e atualizar a representação gráfica em tempo real da temperatura em função do tempo. Os resultados obtidos indicam que o termômetro construído apresentou erro de medição de 0,07 oC na faixa de -10 oC a 100 oC. Esse instrumento foi utilizado como recurso para viabilizar o planejamento e implementação de práticas experimentais investigativas de físico-química experimental. As atividades envolveram a determinação de entalpia de reação de decomposição do peróxido de hidrogênio e o levantamento da curva de resfriamento do ácido esteárico (atividade de termometria). A organização da atividade experimental de termometria seguiu o modelo de argumentação de Lawson, e foi elaborado em três momentos: predição, experimentação e verificação. Nessa atividade, o momento da experimentação seguiu o modelo de laboratório aberto. Os objetivos de aprendizagem das atividades foram organizados em níveis de cognição de acordo com a Taxonomia de Bloom revisada de Objetivos Educacionais. A implementação ocorreu com uma turma de acadêmicos de Físico-Química Experimental I no 1o semestre de 2015, nos meses de março e abril, de uma universidade pública do interior do estado do Rio Grande do Sul. Os instrumentos de coleta de dados foram guias de atividades práticas experimentais utilizados pelos participantes durante a implementação das atividades, um teste de conhecimentos de múltipla escolha e um teste de motivação para aprender, aplicados antes e após a implementação, e as observações da professora pesquisadora. O teste de conhecimento foi analisado avaliando sua fidedignidade e índices de dificuldade e discriminação de cada item. Testes de hipóteses não-paramétricos de Wilcoxon pareado unilateral indicam uma melhoria no desempenho dos participantes no teste de conhecimento (valor-p=0,009) e no teste de motivação para aprender (valor-p=0,006). A análise das respostas dos participantes aos guias de atividades envolveu a categorização dos itens dos guias em níveis de cognição proposto por Zoller. Itens com nível LOCS de desenvolvimento cognitivo foi contemplado por grande parte dos participantes, enquanto o nível HOCS, relacionado ao desenvolvimento de hipóteses, não foi atingido por qualquer participante. O protótipo do termômetro eletrônico com aquisição de dados e as atividades experimentais de termometria e calorimetria constituem produtos educacionais resultantes do presente estudo, e poderão ser utilizados e/ou modificados para atender às necessidades do planejamento didático do professor. / This study falls within the scope of undergraduate chemistry teaching through inquirybased laboratory using open projects of automatic data acquisition systems. This work studied a thermistor-based temperature-measuring instrument with automatic data acquisition and applications in investigative experimental activities in physical chemistry. The study aimed to the design, development and evaluation of an electronic thermometer with thermistor for automatic acquisition of temperature data in real time and its use in experimental practice activities. The project of the electronic thermometer includes a thermistor type temperature transducer, a signal conditioning circuit, an Arduino platform and an Excel spreadsheet for real-time data representation of temperature versus time data. The results indicate that the thermometer built has a measurement uncertainty of 0,07 °C in the range of -10 °C to 100 °C. This instrument was used as a resource to facilitate the planning and implementation of investigative experimental practices of experimental physical chemistry. The activities involved the determination of enthalpy of decomposition of hydrogen peroxide and the cooling curve of stearic acid (thermometry activity). The organization of thermometry experimental activity followed the pattern of Lawson's argumentation, and was developed in three phases: prediction, experimentation and verification. The experimentation phase followed the open laboratory model. The learning objectives of the activities were organized in cognition levels in accordance with the Revised Bloom's Taxonomy of Educational Objectives. The implementation took place with a group of Experimental Physical Chemistry I students in the first semester of 2015, in March and April, at a public university in the state of Rio Grande do Sul. The data collection instruments were the guides for experimental practical activities used by the participants during the implementation of activities, a multiplechoice test of knowledge and a test for motivation to learn, applied before and after implementation, and the observations of teacher researcher. The knowledge test was analyzed evaluating their reliability and levels of difficulty and discrimination of each item. Non-parametric Wilcoxon signed-rank tests indicate an improvement in the performance of participants for knowledge test (p-value=0,009) and motivation to learn (pvalue = 0,006). The analyses of participants’ responses to activity guides were carried out categorizing items of the guides in cognitive levels proposed by Zoller. Items with cognitive development LOCS level was reached by most of the participants, while the HOCS level, related to the development of hypotheses, was not reached by any participant. The prototype of the electronic thermometer with data acquisition and the experimental activities of thermometry and calorimetry are educational products resulting from this study, and may be used and/or modified to meet the needs of the didactic planning of the chemistry teacher.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sueli Maffei Jamelli.pdf: 3598257 bytes, checksum: 4e665dc079623943c7979a6897759cf7 (MD5) Previous issue date: 2007-05-23 / Made available in DSpace on 2016-08-25T17:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Sueli Maffei Jamelli.pdf.jpg: 1943 bytes, checksum: cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2 (MD5) Sueli Maffei Jamelli.pdf: 3598257 bytes, checksum: 4e665dc079623943c7979a6897759cf7 (MD5) Previous issue date: 2007-05-23 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This study is inserted in the AProvaME Argumentação e Prova na Matemática Escolar project which has as mains purposes: to raise a map of the conceptions about argumentation and proof of teenager students (14-15 years old) in schools of the State of São Paulo; to build collaborative groups composed of researchers and teachers for the elaboration of learning situations, to aim at involving students in the building process of assumptions and proof in contexts integrating computerized environments; to evaluate these learning situations according to the comprehension of the students about nature and functions of the Mathematics proof. Our essay refers, particularly, to the first purpose related above and it proposed the analysis of a collection of Mathematics didactic books from Elementary School (5th to 8th grades). This collection is adopted at the School where we are teachers. Our study complemented the data collected by an inquiry about the theme, applied in 2.000 students. With the analysis, it was sought to identify the teaching approach present in the piece, in what refers to proof and justifications, as well as to estimate some influences of this kind of approach in the answers and conceptions of the students. Some Algebra and Geometry topics were analyzed, they were chosen because they were generally dealt in teaching and, therefore, present in the majority of didactic books and, also, because it was judged that these topics would make room for an essay with proof and argumentation. The analysis showed that, in this collection, there is little emphasis on situations that involve the students in the performing of proof. The opportunities of making the students elaborate their own assumptions are also rare in the piece. Much experimental verification can be observed, particularly, in Geometry, but this is not identified as transition attempts to working with conceptual proof, not even of discussions about the generality of an exam. After the analysis of the referred collection of didactic books, a suggestion of a teaching sequence was made about one of the Geometry topics analyzed. In this sequence it was tried to complement the proposal presented in the collection, broadening the possibilities of engaging the students in the conjecture phase and further proof elaboration / O presente estudo insere-se no Projeto AProvaMe Argumentação e Prova na Matemática Escolar que tem como principais objetivos: levantar um mapa das concepções sobre argumentação e prova de alunos adolescentes (14-15 anos) em escolas do Estado de São Paulo; formar grupos colaborativos compostos por pesquisadores e professores para elaboração de situações de aprendizagem, visando a envolver alunos em processos de construção de conjecturas e provas em contextos integrando ambientes informatizados; avaliar estas situações de aprendizagem, em termos da compreensão dos alunos sobre a natureza e funções da prova em Matemática. Nosso trabalho refere-se, particularmente, ao primeiro objetivo acima enunciado e propôs a análise de uma coleção de livros didáticos de Matemática do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries). Esta coleção é adotada na Escola onde atuamos como docente. Nosso estudo complementou os dados coletados por meio de um questionário sobre o tema, aplicado em cerca de 2.000 alunos. Com a análise, buscou-se identificar a abordagem de ensino presente na obra, no que se refere a provas ou justificações, bem como estimar algumas influências desse tipo de abordagem nas respostas ou concepções dos alunos. Foram analisados alguns tópicos de Álgebra e de Geometria escolhidos por serem geralmente tratados no ensino e, conseqüentemente, presentes na maioria dos livros didáticos e, também, por julgarmos que estes dariam lugar a um trabalho com provas e argumentação. As análises mostram que, nessa coleção, há pouca ênfase em situações que envolvam os alunos na produção de provas. As oportunidades de fazer com que os alunos elaborem suas próprias conjecturas também são raras na obra. Várias verificações experimentais podem ser observadas, em particular em Geometria, mas não se identificam tentativas de transição para um trabalho com provas conceituais nem discussões sobre a generalidade de uma prova. Após a análise da referida coleção de livros didáticos, fizemos a sugestão de uma seqüência de ensino sobre um dos tópicos de Geometria analisados. Nessa seqüência procuramos complementar a proposta apresentada na coleção, ampliando as possibilidades de engajar os alunos na fase de conjectura e posterior elaboração de uma prova

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julio Cesar Porfirio de Almeida.pdf: 1456447 bytes, checksum: 58dfec1164eb0113da8d0d62e33bc115 (MD5) Previous issue date: 2007-05-08 / Made available in DSpace on 2016-08-25T17:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Julio Cesar Porfirio de Almeida.pdf.jpg: 1943 bytes, checksum: cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2 (MD5) Julio Cesar Porfirio de Almeida.pdf: 1456447 bytes, checksum: 58dfec1164eb0113da8d0d62e33bc115 (MD5) Previous issue date: 2007-05-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study is about the demonstration of amount of measure the internal angles of triangles made by 8th grade from Fundamental School and the First year of High School, from of resolution of two specified questions. This work intends to contribute with the Argumentation and Proof in School Mathematics project (AprovaME), that has as one of objectives the mapping of conceptions about teenager s argumentation and proofs in public and private schools of São Paulo (state) For this was made a questionnaire in two books, five questions of Algebra and with five questions of Geometry. They were given to 1998 pupils aged between 14 and 16 years. The two analyzed questions are in the Geometry notebook. After checking the given information, took out 50 pupils as sample, that answers were classified in four progressive levels according their form of argument used in evolution of the Pragmatic proof (first principles methods of verification) to the Intellectual proof (elaborations of reasoning from logical-deduction nature and the production of explanation characterized as mathematics demonstration). In the following phase these pupils were put in groups according with the types of answers presented, to do the individual interviews aiming explanations about their choose. Finish the work a conclusive survey based in the results of the analysis, where are suggested forms of approach of subject Proofs and Demonstrations in the classroom, contemplating the execution of dynamic activities that give privilege the construction of mathematically consistent argument based in the expression of generalized reasoning / Este estudo trata da demonstração da soma da medida dos ângulos internos de um triângulo por alunos da oitava série do Ensino Fundamental e da primeira série do Ensino Médio, a partir da resolução de duas questões específicas. Procura contribuir com o Projeto Argumentação e Prova na Matemática Escolar (AprovaME), que tem como um de seus objetivos o mapeamento das concepções sobre argumentação e prova de alunos adolescentes em escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo. Para esse levantamento foi elaborado um questionário contendo, em dois cadernos, cinco questões de Álgebra e cinco de Geometria, aplicados a 1998 alunos na faixa etária entre 14 e 16 anos. As duas questões analisadas estão inseridas no caderno de Geometria. Após a tabulação das informações coletadas, extraiu-se dessa população uma amostra de 50 alunos, cujas respostas foram classificadas em quatro níveis progressivos quanto às formas de validação dos argumentos empregados numa evolução da categoria Prova Pragmática (métodos rudimentares de verificação) à Prova Intelectual (elaboração de raciocínios de natureza lógico-dedutiva e produção de explicações caracterizadas como demonstrações matemáticas). Na etapa seguinte, esses alunos foram agrupados de acordo com os tipos de resposta apresentados para a realização de entrevistas individuais visando à obtenção de esclarecimentos adicionais sobre suas escolhas. Encerra o trabalho um panorama conclusivo baseado no resultado da análise em que são sugeridas formas de abordagem do tema Provas e Demonstrações em sala de aula, contemplando a realização de atividades dinâmicas que privilegiem a construção de argumentos matematicamente consistentes, fundamentados na expressão de raciocínios generalizadores

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edna Santos de Souza Barbosa.pdf: 1567953 bytes, checksum: b90716cbc17f6d381305c00887af8d3f (MD5) Previous issue date: 2007-05-25 / Made available in DSpace on 2016-08-25T17:25:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Edna Santos de Souza Barbosa.pdf.jpg: 1943 bytes, checksum: cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2 (MD5) Edna Santos de Souza Barbosa.pdf: 1567953 bytes, checksum: b90716cbc17f6d381305c00887af8d3f (MD5) Previous issue date: 2007-05-25 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The objective of this dissertation is to study the way that matters of argumentation and tests in a didactic collection for average education are dealt, and aims to contribute with the Argumentation and Test in Scholar Mathematics Project (AProvaME). This concerns a documentary research that aims, by means of the use of categories of the available literature related to the idea of argumentation and test, to investigate the matter: How the chosen collection deals with the Argumentation and Test issue. After the survey of tests and exercises presented in the didactic collection of some selected contents, we conclude that, in Algebra, the collection presents a pedagogical boarding that emphasizes the intellectual test. When the subject is Geometry, the emphasis is in the pragmatic test. In the point of view of the purpose of the exercises, the analysis showed that the tasks for learning of the writing predominate for both Algebra and Geometry. We observed that the characteristics presented in the tasks found in the collection confirm aspects we judged relevant when choosing the collection for analysis / Esta dissertação tem o objetivo de estudar como são tratadas as questões da argumentação e da prova em uma coleção didática para o Ensino Médio, e visa contribuir com o Projeto Argumentação e Prova na Matemática Escolar (AProvaME). Trata-se de pesquisa documental que visa, mediante o uso de categorias da literatura disponível relacionadas a idéia de argumentação e de prova, investigar a questão: Como a coleção escolhida trata a questão da Argumentação e da Prova. Após o levantamento de provas e exercícios apresentados na coleção didática em alguns conteúdos selecionados, concluímos que, em Álgebra, a coleção apresenta uma abordagem pedagógica que enfatiza a prova intelectual. Já em Geometria, há ênfase na prova pragmática. No ponto de vista da finalidade dos exercícios, a análise mostrou que predominam as tarefas para aprendizagem da escrita, tanto para Álgebra quanto para Geometria. Observamos que as características apresentadas nas tarefas encontradas na coleção confirmam aspectos que julgamos relevantes ao escolher a coleção para análise

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Buzaglo Dantas.pdf: 2709557 bytes, checksum: 4449f809147a13fced63f7b0416611f1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Environmental law is a constitutional right and it frequently clashes with other protected rights. In these cases, differently from what happens to rule conflicts, in which, by the use of solution criterions, one of them is declared invalid, in competing principle cases, if harmonization is not possible, the solution is given by balancing, using the proportionality principle in its three dimensions (adequacy, necessity and strict proportionality), always through proper argumentation. There are some cases in which the proportionality test does not solve the conflict, and then judicial discretion appears. The object of this study is to analyze some situations where ecologically balanced environmental constitutional right clashes with others, such as cultural heritage, economic development, rule of law, res judicata, separation of powers, human dignity, living and traditional population rights in face of the creation of a protected area. The main target is to demonstrate that, since there are no absolute rights, in clash cases concerning ecologically balanced environmental right and other constitutional rights, if harmonization is not possible, any of them will prevail, according to the specificity of the case, as a result of balancing, using the proportionality principle and argumentation. The importance of this topic is immense because of its actuality and the fact that ecologically balanced environmental right is highly conflictive but, at the same time, very flexible, which stimulates practical agreement. The text was elaborated considering the most important issues that involve ecologically balanced environmental right, established by the Federal Constitution. It was searched, in specialized authors, the argumentation to demonstrate principles normative force and the technical solutions for hard cases, which, in a civil law tradition, means situations involving competing principles. In the end, specific situations in which environmental right clashes with other constitutional rights and the way Brazilian Courts have been solving these controversies were examined. The Supreme Court main decisions involving environmental issues were deeply analyzed. Polemic questions were brought to discussion, and different points of view about the controversy were shown. In order to clarify the analysis of some comparative law institutes, foreign references were brought, especially from the United States of America. The result was a systematization of a mostly complex and interesting topic, examined through actual doctrine and jurisprudence / O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira geração e, como tal, colide com outros direitos fundamentais igualmente dignos de tutela. Em tais hipóteses, diferentemente do que se dá com os conflitos de regras, em que, ante a aplicação dos critérios de solução de antinomias, uma delas é declarada inválida, nos casos de colisão de princípios, caso impossível a harmonização, a solução é dada mediante ponderação, através do uso da máxima da proporcionalidade em suas três subdimensões (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito), sempre mediante argumentação adequada. Há casos em que o teste da proporcionalidade não soluciona o conflito, dando margem ao recurso à discricionariedade judicial. O objeto do presente trabalho é analisar algumas hipóteses de colisão entre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e outros direitos fundamentais, como o patrimônio cultural, o desenvolvimento econômico e a livre-iniciativa, a propriedade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, a separação de poderes, a dignidade da pessoa humana e a moradia e os direitos das populações tradicionais diante da criação de unidades de conservação. O objetivo primacial é demonstrar que, como não há direito fundamental absoluto, nas hipóteses de colisão entre o meio ambiente ecologicamente equilibrado e outros direitos fundamentais, caso impossível a harmonização, tanto pode prevalecer um quanto o outro, dependendo das peculiaridades do caso concreto, o que é feito através do recurso à ponderação, com a aplicação da proporcionalidade e mediante argumentação. A importância do tema é imensa em virtude da sua atualidade e do fato de que o meio ambiente é um direito altamente conflituoso, mas, ao mesmo tempo, muitíssimo flexível, o que é um estímulo à concordância prática. O texto foi elaborado levando-se em conta as mais importantes questões que envolvem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previstas na Constituição da República.Buscaram-se, na doutrina especializada da Teoria Constitucional, as bases para se demonstrar a força normativa dos princípios e as técnicas de solução dos chamados casos difíceis (hard cases), que, para nós que seguimos a civil law, consistem nas situações que envolvem colisão de princípios. Ao final, examinaram-se hipóteses específicas em que o meio ambiente ecologicamente equilibrado colide com outros direitos fundamentais e a forma como os Tribunais brasileiros vêm solucionando tais controvérsias. As principais decisões do Supremo Tribunal envolvendo o tema meio ambiente foram objeto de detida análise. Questões altamente polêmicas foram trazidas à discussão, colacionando-se os diferentes entendimentos doutrinários acerca de cada controvérsia, buscando, sempre que possível, a tomada de posição. A fim de respaldar a análise de alguns institutos à luz do direito comparado, foram trazidas referências doutrinárias estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos da América. O resultado que se pretendeu foi a sistematização de um tema dos mais complexos e instigantes, à luz da doutrina e da jurisprudência mais atuais

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:58:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ivanildo desp.pdf: 6867880 bytes, checksum: f543f759303d555b6a8c5534e0ec35bd (MD5) Previous issue date: 2007-06-04 / This study, inserted in the theme of the use of digital teachnologies within Mathematics Education, discusses the teaching and learning of proof. It aims to investigate an approach to proof in geometry with its basis in geometrical constructions using the software Cabri-Géomètre. With this aim in mind, a teaching experiment involving students from the 7th grade of school from the public school system of the state of São Paulo was conducted. The experiment was carried out in two phases: the design phase and the analysis phase. In the design phase, three sets of activities were created and tested, two involved use of the dynamic geometry software, will the thirds was paper and pencil based. The dynamic geometry activities were inspired by Mascheroni´s geometry of the compass. During the analysis phase, Balacheff´s notions related to types of proof produced by students (pragmatic and conceptual) were employed (BALACHEFF, 1987, 1988). Through the medium of the dynamic geometry activities, the study sought to explore not only the impact of the dynamism but also how the availability of different tools for the solution of the same problem influenced students´ strategies and thinking. The activities drew from the possibilities associated with geometrical constructions, in terms of aspects inductive and deductive proofs as well as movements between these two poles. Results points to how the use of Cabri encouraged students to at least give attention to empirical verifications of geometrical proprieties within the constructed figures, but may also have contributed to the tendency to focus more on constructions and descriptions than on justifications. Another notable result relates to students´ difficulties with the notion of robust construction, indicating that the screen of Cabri is frequently confused with the paper and pencil environment / Este trabalho, inserido na temática do uso de tecnologias digitais, discute o ensino e aprendizagem da prova. O objetivo é investigar uma abordagem para a prova em geometria, tomando por objeto de estudo as construções geométricas no ambiente do Cabri-Géomètre. A fim de alcançar o objetivo proposto, foi elaborado um experimento de ensino envolvendo estudantes de uma 7ª série da rede pública estadual de São Paulo. Este experimento foi formado por duas fases, o design e a análise das atividades. Na fase de design, foram criados e aplicados três conjuntos de atividades, sendo um deles fora do ambiente do Cabri. As atividades tinham como uma inspiração a geometria do compasso (MASCHERONI, 1980). Para a fase de análise, buscou-se apoio na teoria de Balacheff (1987,1988) sobre as categorias de provas produzidas pelos aprendizes: pragmáticas e conceituais. Por meio das atividades desenvolvidas com o Cabri, além dos aspectos dinâmicos deste software, procurou-se explorar os diferentes tipos de ferramentas para a resolução de um mesmo problema proposto. Enfatizou-se, em grande parte das tarefas com construções geométricas, não apenas os aspectos indutivo e dedutivo das provas, mas também possíveis movimentos do primeiro rumo ao segundo. Um dos principais resultados obtidos aponta que o Cabri é bastante sugestivo aos aprendizes no sentido de que tende a facilitar as verificações empíricas de propriedades geométricas nas figuras e, além disso, em grande medida, se centram mais nas tarefas de construções e descrição que nas de justificativas. Outro resultado importante diz respeito às dificuldades dos aprendizes com a noção de construção robusta, indicando que a tela do Cabri é confundida, muitas vezes com o ambiente do lápis e papel

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renan Faria.pdf: 1138485 bytes, checksum: b2c93fff6bcbf6153741e12f671cadc2 (MD5) Previous issue date: 2007-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this research was to investigate and analyze the meaning production for 10th graders of a school from the state network in Minas Gerais, about cartesian graphs that represent the rectilinear movement. The aspects favored in the understanding and elaboration of the graph using pencils and paper, a sensor, the graphic calculator, the teacher s paper and the activities in this environment were particularly analyzed, besides the interventions that occurred. The starting point was based in a story, in which the students were incited to build their cartesian graphic representation, using pencils and paper. After that, they used the sensor with the graphic calculator. The students were instructed by the teachers and they should move accordingly in order to reproduce a d x t graph, corresponding to the one offered in the calculator screen. Thus, it was tried to contemplate student-student, teacher-student and student technology. The speeches and the actions were recorded and transcribed. As a theoretical reference the researcher used the Embodiment Cognition Theory, based on Lakoff and Núñes, especially in the role of the cultural metaphors and in the Model of Argumentative Strategies (MEA) for the analysis of the speeches and gestures organized in episodes, which aimed at the understanding of the meanings produced. The ideas from Mobile et al. about the visualization aspects were applied, contemplating the implications that different dispositions of symbols and graphs have in the meaning production by the students. It was concluded that the adequate use of the technology enabled an immediate feedback to the students and that this interferes in the kind of relation that the teacher has with his/her students, modifying, also, the understanding about the use of technology in the classroom / Esta pesquisa teve como objetivo investigar e analisar a produção de significados, para alunos do primeiro ano do Ensino Médio de uma escola da rede estadual de Minas Gerais, para gráficos cartesianos que representam o movimento retilíneo. Em particular, foram analisados os aspectos favorecidos na compreensão e elaboração do gráfico com lápis e papel e com o uso do sensor e calculadora gráfica e também o papel do professor e das atividades nesse ambiente além das interações ocorridas. O ponto de partida baseou-se em uma história, na qual os alunos foram instigados a construir sua representação gráfica cartesiana, utilizandose de lápis e papel. Em seguida, empregaram o sensor com a calculadora gráfica. Os alunos foram instruídos pelos professores e deveriam se movimentar de modo a reproduzir um gráfico d x t, correspondente ao oferecido na tela da calculadora. Assim, procurou-se contemplar a interação aluno-aluno, professor-aluno e alunotecnologia. As falas e as ações foram gravadas e transcritas. Como referencial teórico, o pesquisador valeu-se da Teoria da Cognição Corporificada, baseada e Lakoff e Nunes, em particular no papel das metáforas conceituais e no Modelo de Estratégia Argumentativa (MEA) para análise das falas e gestos organizadas em episódios que visavam a compreensão dos significados produzidos. As idéias de Nobile et al. Sobre aspectos de visualização foram empregadas, contemplando-se as implicações que distintas disposições de símbolos e gráficos acarretam na produção de significados pelos alunos. Concluiu-se que o uso adequado da tecnologia propiciou um feedback imediato aos estudantes e que isso interfere no tipo de relação que o professor tem com seus alunos, modificando, também, a compreensão sobre o uso de tecnologia em sala de aula

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:58:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos Eduardo.pdf: 25009681 bytes, checksum: 9704f78f02dc015433c456f384128734 (MD5) Previous issue date: 2007-10-15 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research invests in the conception of learning environments aimed to contribute to the creation of a culture of argumentation, proving and proof in mathematics classrooms. It developed within the context of the project AProvaME as part of the exploration of how to initiate students into aspects of the proving process in relation to the topic of Arithmetic Progressions. In designing this learning environment, we sought contributions from the studies of Bordenave from the areas of the Communication Science and in the field of Mathematics Education, from research relatied to argumentation and in particular the work of Bolite Frant and Castro and of Maher. These contributions enabled the elaboration of an interactive environment for the mediation of mathematical ideas. One of the roles of mediation within the study focuses, in the light of Communication, on the action of the teacher during the negotiation of the mathematics presented in the classroom. Aspects related to socialisation, interaction and mediation were inspired by the constructionist proposal of Papert and other constructionist thinkers. On the basis of these studies, an approach was adopted to the use of technology involving the conception of visual objects embedded within activities aiming to support the development of certain habits of mathematical thinking delineated by Goldenberg. This qualitative study made use of didactic resources such as as the dynamic of games and the use of the computer to promote interaction and the emergence of scenarios for medication. The instruments used in the collection of data Blogs and video recordings valorised the interpretation of the dialogs which occurred within these scenarios. The use of Blogs, still not well documented in research in Mathematics Education, served to show the evolution of mathematical fluency in the arguments produced by the students and also acted as a parameter on the practice of the educator. Editing of the videos collected, permitted the formatting of fragments of registers from the dialogs in the form of cartoon strips, which came to represent a product with a wide range of possible uses both in the interpretation of dialogs and in reflections about the role of the teacher. The results obtained in this study led to recommendations for the creation of new contexts for argumentation / Esta pesquisa investe na proposição de ambiente de aprendizagem como possibilidade de criar uma cultura na sala de aula que promova / favoreça a argumentação. No transcorrer do projeto APROVAME1 surgiu a opção em explorar tópicos do conceito Progressão Aritmética para auxiliar no desenvolvimento de processos de iniciação à prova. Na implementação deste ambiente de aprendizagem buscamos contribuições advindas dos estudos de Ciência da Comunicação através de Bordenave, da Educação Matemática pelos estudos de alguns pesquisadores voltados à argumentação, dentre os quais: Bolite Frant e Castro, e estudos sobre desenvolvimento de provas de Maher. Estas contribuições possibilitaram a elaboração de um ambiente interativo e propício à prática da mediação. Um dos papéis de mediação exercido durante este estudo é apresentado à luz da Comunicação, focando na ação do professor durante a negociação matemática que se apresenta em sala de aula. Corroboram para estes aspectos socializáveis do ambiente, interação e mediação, a proposta construcionista de Papert, valorizada pela contribuição de outros estudiosos do construcionismo. Através desses estudos, um dos usos da tecnologia nesta pesquisa volta-se à elaboração de objetos visuais e possibilita o design das atividades sob a ótica do desenvolvimento de alguns hábitos de pensamento matemáticos, segundo Goldenberg. Este estudo qualitativo, emprega recursos didáticos como a dinâmica do jogo e o uso do computador, para promover a interação e o surgimento de cenários de mediação. Os instrumentos de coleta de dados vídeo e blog valorizam a interpretação dos diálogos surgidos nesses cenários. O uso do blog, ainda pouco difundido entre pesquisas da Educação Matemática, serve para mostrar a evolução da fluência matemática na argumentação dos alunos, e também atua como parâmetro da prática do educador. A edição do vídeo permitiu a formatação dos registros de fragmentos dos diálogos na forma de quadrinhos, o que veio a se constituir num produto com amplas possibilidades de uso, tanto no tocante à interpretação dos diálogos, quanto na reflexão sobre a postura do educador. Os resultados obtidos por este estudo recomendam a criação de novos Contextos para Argumentar