Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-04-12T14:40:48Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3639714 bytes, checksum: adb3916cd2a4801f7834e46b1f5d6306 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T14:40:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3639714 bytes, checksum: adb3916cd2a4801f7834e46b1f5d6306 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / This action research emerged from the observation of the increasingly satisfactory yield in the written productions of the students of the 9th grade of Elementary School of a public, state school, located in the city of Pedras de Fogo – PB. On this context, we aim to ameliorate such problems present in our school context. Some studies have shown new forms and methods for a more effective process of teaching-learning of textual production. In this way, our objective is to make the students competent producers of texts, starting from a proposal of teaching about the discursive genre called opinion article, through didactic sequences. Thus, having as theoretical foundation the contributions brought by Bakhtin (2003) about the conception of genres, as well as the contributions of other researchers such as: Cavalcante (2013), Geraldi (1996), Koch and Elias (2015) about the same thematic, and our proposal of intervention was based on the scheme of didactic sequence proposed by Dolz; Noverraz; Schneuwly (2004). The corpus of the research was composed by the initial and final textual productions of the students, in the case six (6) initial with six (6) final, totalizing twelve (12) productions of the genre opinion article. On the initial productions, we were able to detect some of the students' inadequacies regarding the structure, the level of information and also to the adequacy to the cultured norm of the Portuguese Language, related to the production of this discursive genre and that were worked during the intervention with the didactic sequence. After this stage, the students had the opportunity to rewrite their texts following the guidelines given by the teacher, in order to adapt the texts to the structure of opinion article described by the authors mentioned above. Finally, was evident the effectiveness of the implementation of the didactic sequence, which contributed significantly to the development of communicative skills of the students, more specifically with regard to the written production of the genre of opinion article. / Esta pesquisa-ação surgiu da observação do rendimento cada vez menos satisfatório nas produções escritas dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, estadual, localizada no município de Pedras de Fogo – PB. Neste sentido, buscamos meios para amenizar tais problemas presentes em nosso contexto escolar. Alguns estudos têm mostrado novas formas e métodos para um ensino-aprendizagem mais eficaz da produção textual. Dessa maneira, o nosso objetivo é tornar os alunos produtores competentes de textos, a partir de uma proposta de ensino do gênero discursivo artigo de opinião através de sequências didáticas e temos ainda como objetivos específicos: produzir o gênero artigo de opinião considerando as características sociodiscursivas; desenvolver a capacidade ou a habilidade de argumentar dos alunos; trabalhar, junto aos alunos, os problemas verificados na correção dos seus textos. Assim, desenvolvemos esta pesquisa, tendo como fundamentação teórica as contribuições trazidas por Bakhtin (2003) sobre a concepção de gêneros, bem como as contribuições de outros pesquisadores, tais como: Cavalcante (2013), Geraldi (1996), Koch e Elias (2015) sobre a temática, e nossa proposta de intervenção baseou-se no esquema de sequência didática proposto por Dolz; Noverraz; Schneuwly (2004). O corpus da pesquisa foi composto pelas produções textuais iniciais e finais dos alunos, no caso seis (6) iniciais com mais seis (6) finais, totalizando doze (12) produções do gênero artigo de opinião. Com as produções iniciais, pudemos detectar algumas inadequações dos alunos no que concerne à estrutura, ao grau de informatividade e à adequação à norma culta da Língua Portuguesa, relacionadas à produção desse gênero discursivo e que foram trabalhadas durante a intervenção com a sequência didática. Após essa etapa, os alunos tiveram a oportunidade de reescrever os seus textos seguindo as orientações dadas pela professora, com o intuito de adequar os textos à estrutura de artigo de opinião descrita pelos autores supracitados. Por fim, ficou evidente a eficácia da implementação da sequência didática, que contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento de competências comunicativas dos alunos, mais especificamente no que se refere à produção escrita do gênero artigo de opinião.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-07-31T11:17:41Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 10961826 bytes, checksum: 1c0b0098d51aef516acec51593ccbbc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T11:17:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 10961826 bytes, checksum: 1c0b0098d51aef516acec51593ccbbc2 (MD5) Previous issue date: 2017-04-10 / This paper presents the development, the analysis and the results of an investigation with the opinion article genre, through a sequence of classes whose general objective was to investigate the use of cohesive mechanisms in the opinion article by eighth grade students of an elementary school in the municipality of Santa Rita, Paraíba. In the specific objectives, this paper aimed to categorize the nature of occurrences according to the competences: precarious articulation, reasonable articulation and good articulation and present a sequence of activities for a second version of the text through reflection and rewriting. About our research, it is qualitative in nature, with a descriptive-interpretive character that has been configured as an action research. As a theoretical basis, we take as reference works developed by scholars such as Perelman (2005), Bakhtin (2011), Marcuschi (2008), Antunes (2003, 2005), Koch (2007, 2008, 2011, 2015), Geraldi (2011), among others who helped us in this investigation. In the analysis of the 23 texts that composed the corpus, we identified many problems of use of cohesive elements, however, we also found some that used these mechanisms adequately. Although our focus was on cohesion, we could not close the eyes to other problems such as productions that used the theme in a vague way, texts without paragraphs and without punctuation. We believe that these elements are also important for the construction of textuality. Thus, after all this process and the problems that were verified, we start with the proposal of elaboration of activities that, in the future, can be consulted and sent to the rewriting, because we believe that a second version of productions can cause texts with less errors. This is by means of a sequence of activities that contemplate all elements belonging to the genre of opinion. / Este trabalho apresenta o desenvolvimento, a análise e os resultados de uma investigação com o gênero artigo de opinião por meio de uma sequência de aulas que teve como objetivo geral investigar o uso dos mecanismos coesivos no artigo de opinião por alunos do oitavo ano do ensino fundamental de uma escola do município de Santa Rita, Paraíba. Nos objetivos específicos, este trabalho se propôs categorizar a natureza das ocorrências de acordo com as competências: articulação precária, articulação razoável e articulação boa e apresentar uma proposta de sequência de atividades para uma segunda versão do texto por meio da reflexão e da reescrita. Quanto à nossa pesquisa, ela é de natureza qualitativa, de caráter descritivo-interpretativa que se configurou como pesquisa-ação. Como fundamentação teórica, tomamos como referência trabalhos desenvolvidos por estudiosos como Perelman (2005), Bakhtin (2011), Marcuschi (2008), Antunes (2003, 2005), Koch (2007, 2008, 2011, 2015), Geraldi (2011), entre outros que nos ajudaram nesta investigação. Na análise dos 23 textos que compuseram o corpus, identificamos muitos problemas de uso de elementos coesivos, no entanto, também encontramos alguns que usaram esses mecanismos de forma adequada. Apesar de o nosso foco ser a coesão, não pudemos fechar os olhos para outros problemas como produções que trabalharam o tema de forma vaga, textos sem parágrafos e sem pontuação. Acreditamos que esses elementos também sejam importantes para a construção da textualidade. Assim, após todo esse processo e constatados os problemas, partimos para a proposta da elaboração de atividades que, futuramente, possa ser consultada e encaminhada para a reescrita, pois acreditamos que uma segunda versão de produções pode ocasionar textos com menos erros. Isso por meio de sequência de atividades que contemplem todos os elementos pertencentes ao gênero artigo de opinião.

Producing academic genres indicates the possibility to know how to act and interact actively in the academic and scientific community. However, how to ensure the participation in the social scientific sphere without the dominion from the instruments of their participation? By this issue as a serious concern of this paper, we propose to analyze two academic genres (essay and article) in order to understand them, as they are indiscriminately taken in general. In order to describe and analyze compared genrers article and academics, with the goal to show elements that can contribute to the individualization of each, we selected 20 essays and 20 articles from online national journals whose review by Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) covers grades A and B (they were published from January 2011 until May 2013). Magazines where we collect the corpus predicted the production of both genres, sometimes provided specific instructions for the production and publication of each genre. To perform the research, we chose some important concepts to the genres studies as the precursor of Bakhtin, name we cannot forget to be mentioned, and we took as an input for the analysis some categories of textual aspects cited by Bronckart (2009) that has not developed a theory for genres analysis but of texts, deeply contributes to understand the text operation by textual functioning infrastructure, textualization mechanisms and enunciative mechanisms. Silveira s (2012) study on the textual structures of research and essay genres also provided information to understand and differentiate between the genres that constitute our corpus, as well as other studies and manuals that provide information about both genres. Thus, we elect the first and third level of textual rolling for the texts analysis because we consider, as well as the author, the deeper and most superficial level, respectively, of the text we believe that these phases are able to reveal the peculiarities we investigate now. We observed that the test demonstrated the possibility to be composed by the kind of theoretical-interactive mixed discourse, by the frequent use of affective modalizations and by a compositional structure that is generally the same of the article. By the way, this genre had a predominance of theoretical discourse and a high amount of logical modalizations. The analysis revealed that the differences found in deep level, where the type of discourse and textual sequences belong, as the most superficial level, in the enunciation mechanisms, corroborate to some essay characteristics already mentioned by Gomez-Martinez (1992), Arrigucci (1999) and Guerini (2008) concerning the greatest freedom of expression about the scientific thought, with higher subjective tenor than the article. / Produzir gêneros acadêmicos indica a possibilidade de saber agir e interagir ativamente na comunidade acadêmico-científica. No entanto, como assegurar essa participação na esfera social científica sem o domínio dos ―instrumentos‖ de sua participação? Tendo essa questão como a grande inquietude deste trabalho, propomos analisar dois gêneros acadêmicos (ensaio e artigo), a fim de melhor compreendê-los, tendo em vista que, geralmente, são tomados de maneira indiscriminada. Com o objetivo descrever e analisar comparativamente os gêneros ensaio e artigo, pertencentes da esfera acadêmica, com vistas a apresentar elementos que possam contribuir para a individualização de cada um, selecionamos 20 ensaios e 20 artigos de periódicos online nacionais cuja avaliação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) abrange as notas A e B (eles foram publicados no período de janeiro de 2011 até maio de 2013). As revistas de onde coletamos o corpus previam a produção de ambos os gêneros e, algumas vezes, forneciam instruções específicas para a produção e publicação de cada gênero. Para a realização da pesquisa, elegemos alguns conceitos caros à área de estudos de gêneros como o do precursor Bakhtin (2006), nome que não podemos deixar de mencionar, e tomamos como aporte para a análise algumas categorias do folhado textual de Bronckart (2009) que, embora não tenha desenvolvido uma teoria para análise de gênero e sim de textos, contribuiu sobremaneira para o entendimento do funcionamento textual por meio da infraestrutura textual, dos mecanismos de textualização e dos mecanismos enunciativos. Os estudos de Silveira (2012) sobre as estruturas textuais de gêneros da pesquisa e do ensaio também forneceram subsídios para a compreensão e diferenciação entre os gêneros que constituem nosso corpus, assim como outros estudos e manuais que trazem informações sobre ambos os gêneros. Elegemos, porquanto, o primeiro e o terceiro nível do folhado textual para a análise dos textos por considerá-los, assim como o autor, o nível mais profundo e mais superficial, respectivamente, do texto acreditamos que essas fases são capazes de revelar as peculiaridades que ora investigamos. Pudemos constatar que o ensaio demonstrou a possibilidade de ser composto pelo tipo de discurso misto teórico-interativo, pela utilização mais frequente de modalizações afetivas e por uma estrutura composicional que, geralmente, é a mesma do artigo. Este gênero, por sua vez, teve como predominante o discurso teórico e elevada quantidade de modalizações lógicas. A análise revelou que as diferenças encontradas tanto no nível profundo, em que pertencem o tipo de discurso e as sequências textuais, quanto no nível mais superficial, nos mecanismos de enunciação, corroboram com algumas características do ensaio já mencionadas por Gomez-Martinez (1992), Arrigucci (1999) e Guerini (2008) a respeito da maior liberdade de expressão do pensamento científico, com teor subjetivo mais elevado que o do artigo. / Mestre em Estudos Linguísticos

O objetivo deste trabalho é demonstrar a insuficiência do uso exclusivo do método literal de interpretação das isenções e sugerir critérios interpretativos e argumentativos adequados que permitam sem margem à arbitrariedade, mais intensamente promover os fins a que essas normas se destinam. Com base na disposição do artigo 111 do CTN, os dispositivos legais que se referem às isenções devem ser interpretados literalmente e, a análise de decisões dos Tribunais Superiores do País e da doutrina nacional demonstra que, na maior parte das vezes, a interpretação literal é adotada como forma de restringir a incidência das normas isencionais, sem levar em conta as finalidades que lhes são subjacentes. Assim, por meio de um método analítico voltado para a prática, ao analisar a estrutura e as principais características das normas isencionais, conclui-se que, tratando-se de normas com funções precipuamente extrafiscais, que se relacionam com a eficácia dos direitos fundamentais, o processo hermenêutico não pode ficar restrito à interpretação literal. Desse modo, cabe reconstruir o significado da disposição contida no art. 111, a fim de afastar a interpretação puramente literal das isenções e possibilitar ao intérprete o emprego de outros métodos interpretativos para a adequada aplicação das regras isencionais. Deve possibilitar, em especial, o uso do método sistemático-teleológico, já que as isenções não podem ser concedidas senão em razão de uma finalidade pública relevante (valores protegidos constitucionalmente), a qual precisa ser devidamente reconhecida e considerada pelo aplicador do Direito. O processo hermenêutico, no entanto, deve ser referendado por um processo lógico argumentativo que justifique a adoção de tais métodos. / The objective of this work is to demonstrate the insufficiency of the exclusive use of the literal method for interpretation of exemptions, and to suggest appropriate interpretative and argumentative criteria that allows no room for arbitrariness, and intensely promotes the purposes for which these standards are intended. Based on the provision of article 111 from CTN, the legal provisions that refer to exemptions must be interpreted literally and the analysis of decisions of the Higher Courts in the country with the national doctrine shows that, in most cases, the literal interpretation is adopted as a way to restrict the incidence of exemptions standards, with no regard to the purposes that are implied. Therefore, by means of an analytical method facing the practice, analyzing the structure and the main features of the exemption rules, it is concluded that in the case of standards as primarily extra tax which relates to the effectiveness of the fundamental rights, the hermeneutic process can not be restricted to literal interpretation. Thus, it is to establish the meaning of the provision in article 111, in order to avoid the purely literal interpretation of the exemptions and to enable the interpreter the use of other interpretative methods for the adequate application of exemption rules. It should allow, in particular, the use of systematic-teleological method, since the exemptions can not be granted, except by reason of a relevant public purpose (constitutionally protected values), which needs to be properly recognized and regarded by the jurisconsult. The hermeneutic process, however, must be approved by a logical-argumentative process that justifies the adoption of such methods.

O objetivo deste trabalho é demonstrar a insuficiência do uso exclusivo do método literal de interpretação das isenções e sugerir critérios interpretativos e argumentativos adequados que permitam sem margem à arbitrariedade, mais intensamente promover os fins a que essas normas se destinam. Com base na disposição do artigo 111 do CTN, os dispositivos legais que se referem às isenções devem ser interpretados literalmente e, a análise de decisões dos Tribunais Superiores do País e da doutrina nacional demonstra que, na maior parte das vezes, a interpretação literal é adotada como forma de restringir a incidência das normas isencionais, sem levar em conta as finalidades que lhes são subjacentes. Assim, por meio de um método analítico voltado para a prática, ao analisar a estrutura e as principais características das normas isencionais, conclui-se que, tratando-se de normas com funções precipuamente extrafiscais, que se relacionam com a eficácia dos direitos fundamentais, o processo hermenêutico não pode ficar restrito à interpretação literal. Desse modo, cabe reconstruir o significado da disposição contida no art. 111, a fim de afastar a interpretação puramente literal das isenções e possibilitar ao intérprete o emprego de outros métodos interpretativos para a adequada aplicação das regras isencionais. Deve possibilitar, em especial, o uso do método sistemático-teleológico, já que as isenções não podem ser concedidas senão em razão de uma finalidade pública relevante (valores protegidos constitucionalmente), a qual precisa ser devidamente reconhecida e considerada pelo aplicador do Direito. O processo hermenêutico, no entanto, deve ser referendado por um processo lógico argumentativo que justifique a adoção de tais métodos. / The objective of this work is to demonstrate the insufficiency of the exclusive use of the literal method for interpretation of exemptions, and to suggest appropriate interpretative and argumentative criteria that allows no room for arbitrariness, and intensely promotes the purposes for which these standards are intended. Based on the provision of article 111 from CTN, the legal provisions that refer to exemptions must be interpreted literally and the analysis of decisions of the Higher Courts in the country with the national doctrine shows that, in most cases, the literal interpretation is adopted as a way to restrict the incidence of exemptions standards, with no regard to the purposes that are implied. Therefore, by means of an analytical method facing the practice, analyzing the structure and the main features of the exemption rules, it is concluded that in the case of standards as primarily extra tax which relates to the effectiveness of the fundamental rights, the hermeneutic process can not be restricted to literal interpretation. Thus, it is to establish the meaning of the provision in article 111, in order to avoid the purely literal interpretation of the exemptions and to enable the interpreter the use of other interpretative methods for the adequate application of exemption rules. It should allow, in particular, the use of systematic-teleological method, since the exemptions can not be granted, except by reason of a relevant public purpose (constitutionally protected values), which needs to be properly recognized and regarded by the jurisconsult. The hermeneutic process, however, must be approved by a logical-argumentative process that justifies the adoption of such methods.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Esta pesquisa fundamenta-se em estudos da SemÃntica Argumentativa e da LingÃÃstica de Texto complementados por outros relativos aos gÃneros do discurso no Ãmbito teÃrico e pedagÃgico Com o foco na argumentaÃÃo e na organizaÃÃo textual objetiva analisar a apropriaÃÃo do gÃnero artigo de opiniÃo e de marcadores argumentativos por alunos do 3 ano do ensino mÃdio participantes e nÃo-participantes de uma seqÃÃncia didÃtica verificando especialmente a contribuiÃÃo dos marcadores e das relaÃÃes discursivas para a constituiÃÃo do sentido Nessa perspectiva trabalhamos com duas turmas do 3 ano do ensino mÃdio de uma escola pÃblica de Fortaleza adotando procedimentos de uma pesquisa semi-experimental com a finalidade de coletar um corpus composto por setenta e dois textos As turmas selecionadas funcionaram como grupo controle e experimental No primeiro a produÃÃo escrita ocorreu sob a Ãtica tradicional ou seja foi seguido o planejamento da escola e a nossa presenÃa ocorreu nos momentos de escrita inicialmente um texto dissertativo/argumentativo e por Ãltimo um artigo de opiniÃo No segundo para o texto inicial adotamos os mesmos procedimentos relativos ao grupo controle sendo o artigo de opiniÃo produzido apenas apÃs a intervenÃÃo a partir da adaptaÃÃo de uma seqÃÃncia didÃtica para o ensino/aprendizagem do gÃnero e dos marcadores argumentativos ApÃs as anÃlises quantitativa e qualitativa do corpus verificamos que os marcadores argumentativos e as relaÃÃes discursivas contribuÃram para a construÃÃo do sentido nas produÃÃes dos redatores do grupo experimental NÃo houve porÃm a apropriaÃÃo do gÃnero artigo de opiniÃo como prevÃamos mas apenas de elementos lingÃÃsticos composicionais e funcionais que podem levar à sua apropriaÃÃo / This research is based on studies of Argumentation Semantics and Textual Linguistics complemented by others studies interconnected to discourse genres under a theoretical and pedagogical perspective Focusing on argumentation and textual organizations this research aims at analyzing the act of ownership in the genre opinion article and the use of argumentation markers by students enrolled in the last year of a public high school in Brazil(3 ano do ensino mÃdio) participants or not of a given didactic sequence in order to verify the contribution of markers and discourse relations in the constitution of meaning Through this perspective two classes of the last year of high school were investigated and procedures of a semi-experiential research were adopted with the purpose of data collection with a corpus composed of 72 texts The two classes functioned as control and experiential group respectively The oral production occurred under a traditional perspective in the former group that is the school schedule was kept with our presence in the moments of production initially an argumentation text and secondly an opinion article In the second group as for the initial text we adopted the same procedures used in the control group with the opinion article being produced only after the intervention from the adaptation of a didactic sequence adapted to the teaching/learning of a genre and its argumentation markers After the quantitative and qualitative analysis of the collected corpus we found that the argumentation markers and discursive relations contributed to the formation of meaning in the production of the writers of the experimental group However there was not the ownership of an opinion article genre as expected but only of linguistic compositional and functional elements that may lead to their ownership

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-07-29T21:19:52Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Marques da Silva - 2015.pdf: 3425264 bytes, checksum: d823bd41e80915746589a3976a444be5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-01T14:01:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Marques da Silva - 2015.pdf: 3425264 bytes, checksum: d823bd41e80915746589a3976a444be5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T14:01:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - João Marques da Silva - 2015.pdf: 3425264 bytes, checksum: d823bd41e80915746589a3976a444be5 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / The struggle of quilombos in Brazil and America, resemble and differ as to organize and create mechanisms struggles in defense of land and ancestrally occupied territory. The economic programs created by the federal government, from the 70s, aiming the development of the nation, placed in confrontation businessmen and landowners committed to capitalist interests and the traditional communities struggling to remain and survive in land ancestors. With the advent of the Constituent and the need to ensure in the Constitution, the right of minorities, the old resemantizations return involving the concept of quilombo their role in the new Constitution of 1988 as “remnants of quilombo”. This new category assured to the remnants to seek, in the collective memory of the group mechanism to justify, to the responsible agencies, recognition and titling of quilombo communities. Thus, the struggle in the Rio das Rãs imbricated in the possessory field enters the political-party sphere yearning the desire to ethnic recognition. This change put them in contact with institutions, to organize new fronts of struggle and walk a long way in the tangled landowner and judicial systems, until the regulation of Article 68 of ADCT and the consequent creation, precarious, Decrees and Normative Instructions, procrastination of the Constitutional right. Thus, this dissertation, we present the paths taken by in the Quilombo Rio das Rãs in defense of their territory and we verify that access to the recognition and titling from the occupied land on behalf of the quilombo communities do not ensure the enjoyment of the ancestrally occupied territoriality. / A luta dos quilombos no Brasil e na América se assemelha e se diferencia na forma de organização e criação de mecanismos de luta em defesa da terra e do território ancestralmente ocupado. Os programas econômicos criados pelo Governo Federal, a partir da década de 70, visando o desenvolvimento da nação, colocaram em confronto empresários e latifundiários comprometidos com os interesses capitalistas e comunidades tradicionais que lutavam para permanecer e sobreviver nas terras ancestrais. Com o advento da Constituinte e a necessidade de garantir no texto constitucional o direito às minorias, retornam-se as velhas ressemantizações envolvendo o conceito de quilombo e o seu emprego na nova Constituição de 1988 como “remanescentes de quilombo”. Essa nova categoria garantiu aos remanescentes a busca, na memória coletiva do grupo, de mecanismos que justificassem aos órgãos responsáveis o reconhecimento e a titulação das comunidades quilombolas. Assim, a luta no Rio das Rãs, imbricado no campo possessório, entra na esfera político-partidário ansiando o desejo ao reconhecimento étnico. Essa mudança os colocou em contato com instituições, os motivou a organizarem novas frentes de lutas e trilhar um longo caminho nos emaranhados sistemas fundiário e judiciário até a regulamentação do Artigo 68 dos ADCT e a consequente criação, precária, de Decretos e de Instruções Normativas, proteladores do direito Constitucional. Com isso, nesta dissertação, apresentaremos os caminhos percorridos pelo Quilombo do Rio das Rãs em defesa do seu território e verificaremos que o acesso ao reconhecimento e titulação das terras ocupadas em nome das comunidades quilombolas não garantem o usufruto à territorialidade dos ancestralmente ocupados.

O tema da presente tese é o contexto referido no art. 3 da CM-OCDE para a interpretação e aplicação de termos não definidos nos textos de convenções fiscais. O Brasil e os seus acordos de bitributação são adotados como referenciais, embora também seja investigada a jurisprudência de uma série de outros países quanto à interpretação e aplicação de suas convenções fiscais. A Introdução apresenta o tema, o problema, a hipótese, o objetivo e as principais questões analisadas na tese, seguidas de considerações propedêuticas necessárias ao desenvolvimento de todo o trabalho. O Capítulo I se ocupa: (i) do sentido de contexto referido no art. 3 da CM-OCDE; (ii) do seu relacionamento com a cláusula de reenvio ao Direito doméstico prevista no mesmo dispositivo e; (iii) dos critérios formais, funcionais e materiais de reconhecimento de evidências sob o escopo do contexto. O Capítulo II analisa o chamado contexto intrínseco e identifica: (i) quais evidências seriam abrangidas pelo contexto intrínseco, a exemplo do texto do acordo de bitributação, seu preâmbulo e anexos, documentos elaborados em conexão com o tratado, protocolos e acordos posteriores celebrados pelos Estados contratantes, bem como; (ii) quais técnicas seriam úteis à exploração de tais evidências, como métodos sintáticos, semânticos de interpretação do texto do acordo como um todo, testes comparativos da função e do sentido dos termos no acordo de dupla tributação como um todo, a identificação dos objetivos e propósitos do acordo a partir de detalhes de cada uma de suas partes. O Capítulo III analisa o chamado contexto extrínseco primário, especialmente com vistas aos procedimentos amigáveis, às práticas seguidas pelos Estados (autoridades fiscais, judiciárias e legislativas) para a aplicação de acordos de dupla tributação e aos parallel treaties. O Capítulo IV aborda o chamado contexto extrínseco secundário, que compreende as decisões de Cortes nacionais de terceiros Estados, a doutrina dos publicistas mais qualificados das diferentes Nações, a Convenção Modelo da OCDE e os seus respectivos Comentários, os trabalhos preparatórios, os atos unilaterais quanto à intenção dos Estados contratantes e as circunstâncias relacionadas à conclusão da convenção fiscal. / This thesis deals with the context referred to in the art. 3 (2) of the OECD Model Tax Convention to interpretation and application of terms not defined in tax treaties. It adopts the Brazilian system and its tax treaties as reference, although it also analyzes the cases law from a number of other countries regarding the interpretation and application of its tax treaties. The Introduction presents the theme, the problem, the hypothesis, the goal and the key issues addressed by the thesis, followed by propaedeutic considerations needed to develop the whole study. The Chapter I deals with: (i) the meaning of context referred to in the art. 3 (2) of the OECD Model Tax Convention; (ii) the precedence between the context and the domestic law (general renvoi clause) and; (iii) the formal, functional and material criteria for recognition of evidences under the scope of the context. The Chapter II examines the so-called intrinsic context, in order to: (i) identify some evidences under its scope, such as the tax treaty text, its preamble and annexes, materials prepared in connection with the convention, protocols and subsequent agreements concluded by the Contracting States, as well as; (ii) which methods would be useful to handle such materials, such as syntactic and semantic methods, comparative tests of the function and meaning terms at the whole treaty, as well the identification of the objectives and purposes of the agreement from the details of each of its parts. The Chapter III analyses the so-called primary extrinsic context, which includes mutual agreement procedures, practices followed by the fiscal, judicial and legislative authorities for the application of tax treaties and the parallel treaties. The Chapter IV deals with the so-called secondary extrinsic context, which comprises decisions of national courts of third States, the teachings of the most highly qualified publicists of the various nations, the OECD Model Tax Convention and their Commentaries, preparatory works, unilateral materials about the intention of the parts and circumstances occurred at the time of the conclusion of the tax treaty.

Submitted by Biblioteca do Instituto de Física (bif@ndc.uff.br) on 2017-05-26T19:15:31Z No. of bitstreams: 1 tese-mestrado.pdf: 17362957 bytes, checksum: 024ecd9a310935efc222a31e2a31dca0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T19:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese-mestrado.pdf: 17362957 bytes, checksum: 024ecd9a310935efc222a31e2a31dca0 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta Dissertação são estudadas as condições em que um pulso eletromagnético (semente) é amplificado e comprimido através da interação não linear de três ondas de um plasma. Para isto, foi empregada uma abordagem analítica em que os três modos, fonte-plasma-semente, variam lentamente no tempo e no espaço. Durante a interação dos três modos, a amplitude da fonte é completamente depletada, enquanto que a onda de plasma e o pulso semente se amplificam. Durante este processo, o pulso semente se dividirá num pulso principal, o qual diminui sua largura proporcionalmente com o tempo de interação, e em vários outros pulsos secundários e de largura constante. Observa-se que a saturação do pulso semente ocorre antes que as instabilidades dos tipos lamentação, quebra de onda e espalhamento Raman para frente ocorram. Fazendo uso do código computacional XOOPIC e de acordo com as condições iniciais impostas ao sistema, obtem-se a potência final do pulso semente e a e ciência do processo. / The conditions under which an electromagnetic (seed) pulse is amplified and compressed by nonlinear three wave interaction in a plasma are studied. An analytical approach is used considering the slowly varying, in space and time, envelope amplitudes of the three wave modos (pump-plasma-seed). It is noted that the amplitude of the pump wave is completely depleted during the interaction while the plasma wave and the seed pulse are amplified. During the interaction, the seed pulse is divided into a main pulse, which decreases its width during the interaction, and in many other secondary pulses with constant width. The process of the saturation of the ampli ed seed pulse occurs before the filamentation, plasma wavebreaking and Raman forward scattering instabilities take place. Using the particle simulation code XOOPIC and according to the prescribed initial conditions of the system, the nal power of the seed pulse and the e ficiency of the process are obtained.

En dépit d'une formulation simple et concise, l'article 1134, alinéa 3 du Code civil a fait l'objet, au cours de ces dernières années, de vibrantes controverses. De confusions en déformations, la bonne foi avait acquis une portée distendue, déstabilisatrice de la force obligatoire de l'engagement. Son épuration s'est donc imposée, laissant transparaître une notion contenue, rivée à une fonction déterminée, le contrôle du comportement contractuel. Garante de la prévisibilité, la bonne foi intervient pour sécuriser le cadre relationnel de la convention. En transmutant la défiance en confiance, cette disposition exprime la reconnaissance renouvelée de J'acte d'adhésion à une loi que les parties ont librement créée. Cela a justifié de repenser le socle de la puissance obligatoire de l'engagement, à travers un nouveau principe fondateur, l'alliance. Il en résulte que la méconnaissance de la bonne foi est appréciée objectivement au regard de la confiance légitime induite chez les partenaires contractuels. Redéfinie, la bonne foi découvre un contenu juridique déterminé, et des manifestations catégorisables, là où la casuistique semblait triompher. L'analyse de son régime a par ailleurs permis d'en découvrir les variations. Parce que toutes les conventions n'ont pas la même vigueur, les fluctuations de l'article 1134, alinéa 3 ont été mesurées à l'aune de son seul critère d'appréciation, la confiance légitime. Une autre clé a tenu à la théorisation des sanctions applicables à la bonne foi, achevant ainsi son retour dans le contrat. Restituée dans son essence profonde, cette nonne juridique retrouve sa voie, celle de la juste mesure. / Despite having a simple and concise formulation, Article 1134, paragraph 3, of the Civil Code has been the subject of great controversy in recent years. Via confusion and distortion, good faith gained a distended scope, destabilizing the binding commitment. A refinement of the concept was therefore required. It reveals a contained notion, bound to a specific function : the control of contractual behavior. In reality, good faith acts to secure the relational/interpersonal frame of the contract. Transforming mistrust into trust, this provision reflects the renewed recognition of the bond to a law that the parties have freely created. This justified the reconsideration of the basis of the mandatory power of commitment by virtue of a new founding principle : the alliance. The breach of good faith is then objectively assessed in the light of legitimate expectations generated by the alliance. Invigorated, good faith uncovers a specific legal content, and its events are categorized where before casuistry seemed to triumph. The analysis of the good faith regime has likewise helped to discover its variations. Owing to the fact that not all conventions share the same strength, the fluctuations of article 1134, paragraph 3, are measured according to their sole evaluation criterion, that being legitimate expectations. Another key held in theorizing sanctions pertinent to good faith achieving its return to the contract. Restored to its very essence, this legal standard finds its way, that of the right measure.