Orientador: Wilmar da Rocha D'Angelis / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-19T03:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goncalves_SolangeAparecida_D.pdf: 1311084 bytes, checksum: 1fd2551f7b41fadf2a0f101164da9141 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Neste trabalho busco descrever o funcionamento das categorias temporais, aspectuais, de modo e de modalidade na língua Kaingang Sul (Jê) principalmente a partir de observações de seu emprego em contextos discursivos orais e escritos. Tais categorias são, em sua maioria, gramaticalizadas e abertamente marcadas quando relevantes para o contexto linguístico. Para minha proposição, dividi a tese em 6 capítulos e uma conclusão. No capítulo 1 discorro brevemente sobre a motivação do trabalho e faço algumas observações introdutórias que ajudarão na leitura do restante do texto. Informações sobre quem são os Kaingang também podem ser encontradas. Um sub-item aborda questões de metodologia e trabalho de campo. O capítulo traz ainda uma síntese de informações sobre a língua que tornará mais fácil a leitura e a compreensão dos dados ao longo da tese. O capítulo 2 trata da perspectiva temporal no Kaingang Sul. No capítulo 3 apresento a questão de Aspectualidade, mostrando que há distinção entre as perspectivas Perfectiva e Imperfectiva na língua. O capítulo 4 traz considerações sobre operadores de Modo e de Modalidade. Em um 5º capítulo estão sendo mostrados os diferentes usos ou papéis que os verbos de 'posição' (ou Posicionais) podem exercer na língua Kaingang. Também se poderá observar que há marcadores que aparecem principalmente em narrativas e estarão no capítulo 6 (que faz referência às relações discursivas), onde além de mostrar alguns dos operadores discursivos, também faço uma apresentação e discussão sobre estratégias de evidencialidade utilizadas em diferentes contextos / Abstract: In this work I try describe the functioning of temporal, aspectual, of mood and modality categories in Southern Kaingang (Ge) mainly from observation of its use in oral and written discursive contexts. These categories are mostly grammaticalized and openly marked as relevant to the linguistic context. For my proposition, I divided this thesis in six chapters, and a conclusion. In Chapter 1, I briefly discuss the motivation of this research, and make some introductory remarks that will help in reading the further chapters. Information about who are the Kaingang can also be found. Another item deals with issues of methodology and field work. The chapter also contains summary information about the language that will make easier reading and understand the data along the thesis. The Chapter 2 deals with the Time perspective in Southern Kaingang. In Chapter 3, I present the question of aspectuality, showing that there is distinction between Perfective and Imperfect perspectives in the language. Chapter 4 presents considerations for operators of mood and modality. In 5th chapter are shown the different uses or roles that the Positional Verbs can play in Kaingang language. There are markers that appear primarily in narratives; and they are in Chapter 6 (which refers to the discursive relations), and also are showed some discursive operators. This last chapter brings a presentation and discussion about strategies of evidentiality used in different contexts / Doutorado / Linguistica / Doutor em Linguística

Orientador: Ataliba Teixeira de Castilho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem. / Made available in DSpace on 2018-08-20T21:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_FlaviaOrci_M.pdf: 1208911 bytes, checksum: 7832b41a9297ede18cf3c17f496a3c95 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo investigar o percurso diacrônico das construções com os verbos andar, continuar, ficar e viver seguidos de gerúndio sob a perspectiva da Abordagem multissistêmica da língua. Com este trabalho, pretendemos contribuir para um melhor entendimento dos mecanismos envolvidos na mudança verbal, uma vez que a perspectiva aqui adotada procura analisar os sistemas do Léxico, da Semântica, da Sintaxe e do Discurso e seus processos de Lexicalização, Semanticização, Gramaticalização e Discursivização, de modo a constituir uma análise bastante completa. Focalizamos, neste trabalho, os processos de Sintaticização e Semanticização, aplicados em dados de escrita dos séculos XVIII, XIX e XX. Esperamos que as construções investigadas constituam perífrases verbais codificadoras de aspecto / Abstract: The aim of this dissertation is to investigate the diachronic change of the constructions with the verbs andar (to walk), continuar (to continue), ficar (to stay) and viver (to live) followed by gerund according to the multissystemic approach to language, which is located on the board of cognitive-functionalist theory. With this work, we intend to contribute to a better understanding of the mechanisms involved in verbal change, since the perspective adopted here is to analyze the systems of the Lexicon, Semantics, Syntax and Discourse and its processes Lexicalization, Semanticization, Grammaticalization and Discursivization in order to provide a rather complete analysis. Letters written by newspapers readers as well as personal letters from nineteenth and twentieth century's have been analyzed in order to identify sintaticization and semanticization of verbs as full verbs, functional verbs or auxiliary verbs, in the case of gerund constructions / Mestrado / Linguistica / Mestre em Linguística

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-07-25T20:56:03Z No. of bitstreams: 1 GustavoVianna.pdf: 1349146 bytes, checksum: 00a539006e5936a613a648ef04144b95 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-07-27T18:22:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GustavoVianna.pdf: 1349146 bytes, checksum: 00a539006e5936a613a648ef04144b95 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T18:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GustavoVianna.pdf: 1349146 bytes, checksum: 00a539006e5936a613a648ef04144b95 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo central desta pesquisa foi o de identificar e analisar as relações entre os valores pessoais de donos de MPE’s de cunho familiar no Grande Rio e os valores organizacionais predominantemente percebidos por seus funcionários. A metodologia aplicada foi o SVS (Schwartz Values Survey) – Inventário de Valores de Schwartz, que no Brasil foi introduzido, testado e validado por Álvaro Tamayo. Os resultados de campo mostraram oposições entre os valores pessoais disseminados pelos donos e os efetivamente percebidos pelos empregados, para determinados indicadores considerados como relevantes para o autor. / The main objective of this research was identify and analyse the relations between personal values of the owners of Small and Micro familiary companies in Rio de Janeiro, the predominant organizational values perceived by their employees and the metodology applied was the SVS (Schwartz Values Survey), which in Brazil was intruducted, tested and guaranteed by Álvaro Tamayo. The results showed differents perceptions between the owner personal values and the ones effectively perceived by the employees in the author point of view for some relevant indicators.

Submitted by Fabiano Vassallo (fabianovassallo2127@gmail.com) on 2017-05-04T18:48:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Mestrado LIVIA TORRES.pdf: 966744 bytes, checksum: ce65a855470908b995b21123c8a77060 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-05-29T17:53:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Mestrado LIVIA TORRES.pdf: 966744 bytes, checksum: ce65a855470908b995b21123c8a77060 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T17:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Mestrado LIVIA TORRES.pdf: 966744 bytes, checksum: ce65a855470908b995b21123c8a77060 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Durante a Idade Média, a representação da dualidade masculino/feminino deveria representar uma hierarquia na qual o homem figurava como superior e a mulher carregaria uma imagem inferior e submissa com relação ao masculino. Esta ordem prevaleceu no mundo ocidental durante séculos e apenas a partir do século XIX o mundo começou a perceber um movimento mais organizado por parte das mulheres em busca de independência, autonomia, e de um lugar ao lado do homem ao invés da posição inferior a qual fora relegada durante tanto tempo. Nos romances O quinze e As três Marias, a escritora cearense Rachel de Queiroz apresenta mulheres ambientadas nas primeiras décadas do século XX; mulheres que ao invés de seguirem o modelo imposto pela sociedade patriarcal no qual deveriam preparar-se para o casamento e a maternidade, são fortes, independentes e emancipadas. Através da fala dos narradores das duas obras fica evidente a posição dos mesmos quanto a situação da mulher que busca se libertar do modelo patriarcal, afinal não existe imparcialidade e nem neutralidade; seu ponto de vista é de extrema importância para o desenvolvimento das narrativas e para os caminhos que estas irão seguir. Conhecendo a posição dos narradores, é necessário o entendimento do conceito de autonomia. Além disso, interessa pensarmos no panorama das conquistas femininas no Brasil mostrando como essas questões estão colocadas dos anos 20/30 adiante. A partir desse panorama, interessa pensar como a autonomia se materializa dentro dos romances. Entretanto, a conquista da autonomia tem um preço; as conquistas não se deram sem conflitos e muitas mulheres ficaram estigmatizadas tanto no ponto de vista pessoal quanto social. Finalmente, nos interessa pensar se estas obras têm algo a dizer à mulher contemporânea ou se ficaram datadas / During the Middle Ages, the representation of male / female duality should represent a hierarchy in which man appeared as superior and woman carry a lower image and submissive in relation to men. This order prevailed in the Western world for centuries and only from the nineteenth century the world began to realize a more organized movement by women in search of independence, autonomy, and a place beside the man rather than the lower position which she was relegated for so long. In the novels O quinze and As três Marias, the cearense writer Rachel de Queiroz has acclimated women in the first decades of the twentieth century; women who instead of following the model imposed by the patriarchal society in which they should prepare for marriage and motherhood, are strong, independent and emancipated. By the speaking of the narrators of the two novels it is clear their position about the status of women seeking to break free of the patriarchal model, after all there is no impartial and neutrality; Their point of view is very important for the development of narrative and the ways that these will follow. Knowing the position of the narrators, the understanding of the concept of autonomy is necessary. Also, it’s interesting to think about the overview of women's achievements in Brazil showing how these issues are placed on the years 20/30. From this background, it’s interesting to think about how autonomy materializes within the novels. However, the achievement of independence has a price; the achievements did not occur without conflict and many women were stigmatized in both personal and social point of view. Finally, it concerns us wonder if these works have something to say to contemporary woman or were dated

Cette thèse porte sur la description morpho-syntaxique du nââ numèè, langue de l’extrême-Sud de la Nouvelle-Calédonie, parlée par moins de 1 000 locuteurs dans les tribus de Touaourou et de Goro dans la commune de Yaté et de l’île Ouen dans la commune du Mont-Dore.Dans la première partie, l’auteur aborde les faits sociaux qui ont fait de la région du Grand Sud l’une des plus impactés par les guerres traditionnelles, la colonisation, l’évangélisation, la construction du barrage de Yaté et plus récemment, l’exploitation minière.Dans la deuxième partie, l’auteur procède à l’identification des phonèmes de la langue. Ensuite, il effectue une comparaison entre le système consonantique, vocalique et tonal ainsi établi et celui réalisé par Rivierre dans les années 70. Cette analyse d’écart lui permet de mettre en exergue les évolutions phonologiques subies par la langue en presque quarante ans. Pour définir les différents morphèmes de la langue, l’auteur utilise la méthode traditionnelle dite « distributionnelle ». Il propose ensuite une catégorisation des lexèmes.Dans la troisième partie, l’auteur traite des procédés morphologiques utilisaient en dérivation et en composition.Dans la quatrième partie consacrée à la syntaxe, l’auteur expose le syntagme nominal avec les différents modes et types de détermination. Cette partie comprend également un exposé des substituts du nom, des déictiques et du système numéral. Puis, l’auteur propose une description du syntagme verbal avec en point d’orgue, l’analyse des marqueurs aspecto-temporels et les constructions sérielles. Dans la partie dédiée aux circonstants, l’auteur s’intéresse au système d’orientation développé et les différents cadres référentiels utilisaient (absolus et relatifs).Dans la dernière partie, l’auteur expose les différents types d’énoncés (simples, complexes et marqués). / This thesis deals with the morpho-syntactic description of Nââ Numèè, a language of the far south of New Caledonia, spoken by fewer than 1,000 speakers in the tribes of Touaourou and Goro in the town of Yate and the isle Ouen in the town of Mont-Dore.In the first part, the author explains the social facts which led to the great southern region being one of the most affected by traditional wars, colonization, evangelization, the construction of the dam at Yate and more recently, mining.In the second part, the author will identify the phonemes of the language. Then a comparison will be made between the consonant, vowel and tonal system thus established and made by Rivierre in the 1970s. This gap analysis allows the author to highlight the phonological changes in the language over almost forty years. The author then uses the traditional "distributional" method to define the different morphemes of language before proposing a categorization of lexemes.In the third part, the author deals with morphological processes used in derivation and in composition. In this chapter, it is interesting to see the increased use of verbal classifiers.In the fourth section dealing with syntax, the author offers a description of the nominal phrase with the modes and types of determination. This part also includes a presentation of the nominal substitutes, deictic and numeral systems. Then, the author describes the verbal phrase with special focus on the analysis of the aspect and temporal markers and serial verbs. In the part dedicated to the circonstants, the author focuses on the orientation system developed and the various repositories spaces used (absolute and relative).In the last part, the author exposes the different types of clauses (simple, complex and marked).

Orientador: Maria Filomena Spatti Sandalo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-26T12:18:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CamachoRamirez_RafaelMartin_M.pdf: 1317388 bytes, checksum: 82c5afa27221425fbb08dfdfde8e0049 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta tese tem como objetivo principal dar conta do assim chamado Se aspectual no espanhol, especificamente no dialeto falado na cidade de Lima. Fundamentalmente tem tido duas aproximações para explicar ao clítico: semântico-aspectual e sintático. Neste trabalho trata-se de combinar as duas perspectivas através da hipótese de que há um nó Causa nas construções com o clítico aspectual. Baseados nos trabalhos de Pylkkänen (2002, 2008) postulamos que o espanhol é uma língua voice-bundling e root-selecting, isto é, os nós Causa e Voice aparecem juntos, fundidos, e Causa seleciona diretamente a uma raiz que será verbalizada. Construções com o Se aspectual com verbos como Morir(se) ou Beber(se) seriam casos de um processo de causativización (opcional) do verbo. Para a parte aspectual, baseamos-nos no trabalho de de Miguel y Fernández (2000). As autoras argumentam que as construções com o Se aspectual têm duas fases. A segunda fase, que inclui a culminação do evento e a mudança do estado, é focalizada pelo clítico Se. Na tese trata-se de fazer equivaler essas duas fases com os eventos causante e causado, respectivamente. A análise, por outro lado, ajudará a mostrar qual é a função do clítico Se e qual posição ocuparia na sintaxe; especificamente, postulamos que o clítico é um reflexivo que se geraria no Sv, adotando a hipótese base-generated dos clíticos. Também se pretende no trabalho dar conta de maneira exaustiva de todos os contextos verbais nos que aparece o clítico em questão: com verbos inacusativos e transitivos / Abstract: This thesis has like main aim give account of the called aspectual Se in Spanish, specifically in the dialect spoken in the city of Lima. Fundamentally there have been two approaches to explain to the clitic: semantic-aspectual and syntactic. In this work, I try to combine the two perspectives through the hypothesis that there is a Cause node in the constructions with the aspectual clitic. Based in the Pylkkänen's work (2002, 2008), I posit that the Spanish is a voice-bundling and root-selecting language, this is, the Cause node and Voice appear together, merged, and Cause selects directly to a root that will be verbalize. Constructions with the aspectual Se with verbs like Morir (Die) or Beber (Drink) would be cases of a optional causation process of the verb. For the aspectual part, I have based in the de Miguel and Fernández (2000) work. The authors argue that constructions with the aspectual Se have two phases. The first phase is the process (or equivalent) expressed by the verb. The second phase, that includes the culmination of the event and the change of state, is focalized by the clitic. In the thesis, I treat to be equivalent these two phases with the causing event and caused event, respectively. The analysis, on the other hand, will help us to elucidate the function of the Se, and which position would occupy in the syntax; specifically, I posit that the clitic is one reflexive that would have been generated in the Sv, adopting the base-generated hypothesis of the clitics. Also I pretend in this thesis give account, of exhaustive way, of all the verbal contexts in which the clitic appears: with unacussative, inergative, and transitive verb / Mestrado / Linguistica / Mestra em Linguística

[pt] Este trabalho descreve estruturas verbais perifrásticas modais e aspectuais da língua portuguesa, procurando entender as flutuações semânticas que ocorrem entre os verbos em contextos individuais e em contextos com a estrutura sintática supracitada. Baseado na linguística funcionalista de Dik (1978) e a sua adaptação para a língua portuguesa de Peres (1984), objetiva-se demonstrar de que forma esses verbos alteram seus significados quando conectados por uma preposição e de que forma essa alteração influencia em uma nova interpretação para a sentença. Os resultados apontam para modificações semânticas e aspectuais nos verbos considerados auxiliares e principais nas perífrases, a depender do argumento que acompanha essa estrutura perifrástica. / [en] This work describes the modal and aspectual periphrastic construction in the Portuguese language and also aims to understand the semantic fluctuations that occur in the verbs in individual contexts and in the syntactic structure described above. According to the functionalist linguistics of Dik (1978) and its adaptation to the Portuguese Language made by Peres (1984), these pieces of work objectively show how the verbs change their meaning when they are connected by a preposition and how these changes influence a new interpretation of a given sentence. The result points out the semantic and aspectual modifications of the auxiliary and principal verbs in the periphrasis based on the arguments that are part of the periphrastic structures.

The current thesis is based on four individual studies which aim to account for the expression of motion events (ME) in Spanish and Swedish as first languages (L1), in Swedish as a second language (L2), and in Spanish as a heritage language (SHL). The data, resulting from audio-recordings of different sorts of stimuli, have been analyzed with special focus on (1) the most common structures used for referring to various types of ME, (2) the types and amount of information provided by the participants, in particular as regards the semantic components Path, Manner and Ground, and (3) grammatical aspect and types of syntactic structures resorted to, including the correlation between the two latter factors and speakers’ discursive preferences.      Study 1 sets out to explore how Spanish and Swedish native speakers convey information about motion. The results show that the Swedish L1 speakers produced a wider range of descriptions concerning Manner and Path than the Spanish L1 speakers; furthermore, both groups delivered detailed Ground descriptions, although the Swedish native speakers expressed final destinations (endpoints) of ME to a greater extent.      Study 2 aims to investigate to what extent Swedish L1 patterns for motion encoding are still at play in the acquisition of Spanish L2 even at advanced stages of L2 acquisition. The results show that the learner group used a larger amount of Path particles and Ground adjuncts (in particular those referring to endpoints) than did the Spanish natives; this finding supports the claim that L2 learners rely on the lexicalization patterns of their L1 when describing ME in an L2. As for Manner, the L2 speakers were found to express this component mainly outside the verb, and to deliver more information about Manner than the Spanish natives.      Study 3 addresses the construal of ME in Swedish speakers of L2 Spanish, in particular concerning the encoding of motion endpoints and Manner of motion. The results show that the Swedish learners of Spanish exhibited the same, high frequencies of endpoint marking as did their monolingual Swedish peers, thus deviating from the Spanish native pattern. Moreover, the L2 speakers used the same amount of Manner verbs as did the Spanish natives but tended consistently to provide additional Manner information in periphrastic constructions.      Finally, Study 4 sets out to analyze the ways in which L1 Spanish/L2 Swedish early and late bilinguals express ME in SHL. The aim is to show in which ways and to what extent the typological patterns for motion encoding in the L2 may impact on motion encoding in the L1 with regard to three parameters: (1) age of onset (AO) of the acquisition of L2, (2) length of residence (LoR) in the L2 environment and (3) contact level with the L1 (CL). The focus data, consisting of oral re-tellings produced by the bilinguals, were compared to analogous data produced by two control groups (native speakers of Spanish and Swedish) in order to analyze conflation patterns regarding Manner, Path and Ground information. The analysis points to the conclusion that both the individuals’ AO of L2 acquisition and their LoR in the L2 environment have affected their L1 conceptualization patterns while their CL plays a subordinate role.      In summary, the findings lend support to the idea that the habitual conceptualization of events in the L1 influences L2 acquisition; conversely, the conceptual patterns of the L2 have an impact on L1 usage in bilinguals, especially in combination with an early AO and a long LoR. / <p>At the time of the doctoral defense, the following paper was unpublished and had a status as follows: Paper 4: In press.</p>

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:05:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InconstitucionalidadeBeloMontePerspectiva.pdf: 4489427 bytes, checksum: 17c1bf9561210701d93ca0f22217bc16 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T17:46:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InconstitucionalidadeBeloMontePerspectiva.pdf: 4489427 bytes, checksum: 17c1bf9561210701d93ca0f22217bc16 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T17:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InconstitucionalidadeBeloMontePerspectiva.pdf: 4489427 bytes, checksum: 17c1bf9561210701d93ca0f22217bc16 (MD5) Previous issue date: 2016-12-16 / A implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte opera inúmeras batalhas que ocorrem em distintos campos, tais como o socioambiental, jurídico, econômico, político e cultural. O presente estudo, utilizando-se do método hipotético dedutivo e pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tem o intuito de identificar eventuais inconstitucionalidades no desenvolvimento do referido empreendimento que visa modificar de forma drástica o regime hídrico do curso médio/baixo de um dos principais afluentes do rio Amazonas: o rio Xingu. Analisamos se a obra em apreço está em concordância com a perspectiva ambiental e multicultural tracejada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e inúmeros acordos e declarações internacionais tomando por recorte a gestão da água na Amazônia e sua correlação com o direito ambiental, visto sob uma perspectiva ecológica e sistêmica dos direitos culturais dos povos indígenas diretamente impactados pelo empreendimento. Dar-se-á especial atenção à situação dos povos Arara da Volta Grande (Arara do Maia) e Juruna (Yudjá) do Paquiçamba que estão incluídos na área de influência direta da obra, na Volta Grande do Xingu, que amargará perda de cerca de 80% dos recursos hídricos que antes corriam livremente pelo leito natural do rio com prejuízos impactantes para o modo de vida tradicional desses povos da floresta e para a exuberante biodiversidade da região. Nesta empreitada analisaremos o embate judicial levado à cabo pelo Ministério Público Federal com especial atenção às ações ajuizadas pelo Parquet que visam promover a observância e o respeito aos direitos indígenas. O estudo também tece considerações sobre os direitos da Natureza e das Futuras Gerações, entendendo-os como integrantes do arcabouço subjetivo dos povos indígenas do Xingu que se criam e recriam na multiplicidade de elementos constituintes da biodiversidade. Procuramos, ao final, identificar se referido empreendimento energético está em harmonia com as normas e valores preconizados pelo sistema jurídico-político brasileiro e internacional que consagram que o Estado brasileiro deve, mediante a promoção de políticas democráticas e que prestigiem o uso múltiplo da água, ser o garante da manutenção e perpetuação das culturas indígenas amazônicas e do meio ambiente sadio. / The implementation of the Hydroelectric Power Plant Belo Monte operates numerous battles that occurs in different fields, such as environmental, legal, economic, political and cultural. This study, using the hypothetical deductive method and bibliographic, documentary, and field research, aims to identify possible unconstitutionalities in the development of this project that seeks to change drastically the water regime of the mediun/ lower course of one of the main tributaries of the Amazon: the Xingu river. We analyze whether the work in question is in accordance with environmental and multicultural perspective dashed by the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 and numerous international agreements and declarations taking a cut on water management in the Amazon and its correlation with environmental law, seen from an ecological and systemic perspective of the cultural rights of indigenous peoples directly affected by the project. Giving up will attention to the situation of people Arara of the Volta Grande (Maia Arara) and Juruna (Yudjá) of Paquiçamba that are included in the area of direct influence of the work, the Volta Grande do Xingu, which suffers losses of about 80 % water resources that once flowed freely through the natural river bed with shocking losses to the traditional way of life of the people of the forest and the lush biodiversity of the region. In this endeavor we analyze the judicial struggle led to the cable by Ministério Público Federal (Brazilian Government Agency for Law Enforcement) with particular attention to actions brought by the Parquet to promote the observance and respect for indigenous rights. The study also reflects on the rights of Nature and Future Generations, understanding them as members of the subjective framework of the rights of indigenous peoples of the Xingu who create and recreate themselves in the multiplicity of the components of biodiversity. Seek, ultimately, to identify whether that energy development is in harmony with the norms and values advocated by the Brazilian and international legal and political system enshrining the Brazilian State must, by promoting democratic policies and honoring the multiple use of water, be the guarantor of the perpetuation and maintenance of Amazonian indigenous cultures and healthy environment.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-06T18:19:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CondicoesSocioAmbientais.pdf: 1511684 bytes, checksum: 557e31179644156c19a003d83d82b73a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-12-16T14:19:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CondicoesSocioAmbientais.pdf: 1511684 bytes, checksum: 557e31179644156c19a003d83d82b73a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T14:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CondicoesSocioAmbientais.pdf: 1511684 bytes, checksum: 557e31179644156c19a003d83d82b73a (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A ausência de gerenciamento em bacias hidrográficas, na região Amazônica, tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrográfica do Caeté, bem como o efeito da descarga de água residual lançada no estuário do Caeté e no rio Cereja, na cidade de Bragança. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água subterrânea, análises das variáveis físicoquímicas e microbiológicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas e hidrodinâmicas) como também análises microbiológicas foram realizadas nas áreas mais urbanizadas do estuário do Caeté e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das águas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georreferênciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas sócio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento médico etc. Por outro lado, a cidade de Bragança tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma área de aproximadamente 16 km², e é uma das mais antigas cidades da região amazônica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influência da descarga de esgoto por residências, hospitais, comércio, fábricas etc. e tem apresentado elevado índice de coliformes termotolerantes. A falta de políticas públicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e sócio-econômico. Desta forma, os autores sugerem várias medidas para melhorar a situação atual, incluindo: (i) a regulamentação do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econômico; (ii) a implementação de programas de gestão para a exploração sustentável dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalação de serviços públicos, em especial água encanada e saneamento e (iv) o controle e penalização da exploração ilegal dos recursos naturais. / The absence of watershed management in Amazon inhabited areas has affected its natural resources over the past years. For this reason, this study focuses on the social and environmental aspects of 18 rural communities and the effects of wastewater discharge originating from Bragança’s city on the water quality of the nearby Caeté Estuary and its tributary, the Cereja River, located in the Caeté River basin. The adopted methodology to characterize the socioeconomic profile and the living and dwelling conditions was based on structured and semi-structured questionnaires applied to the local population. The domestic trash production was quantified and a determination was made of the composition of the trash, in some communities, from samples of around 20% of the residences. Water quality analyses of the main wells that supply the studied communities were carried out based on the determination of physical and chemical variables (turbidity, real color, apparent color, pH, temperature, dissolved iron and dissolved nutrients) and bacteriological studies (termotolerant and total coliforms). Field measurements (hydrological, hydrodynamic and-or microbiological variables) were taken in the most urbanized zone from Caeté estuary and Cereja river to characterise the water quality of those environments. The main environmental impacts were identified, georreferenced, photographed, and mapped. Guidelines were proposed for the effective management of the natural resources of the Caeté Basin by the pertinent local authorities. The obtained results showed that the Caeté River basin has approximately 2,207 rural families (9,573 inhabitants) and the majority of the population has low income, low education and low living and dwelling conditions. The services and infrastructure are inadequate and there is a lack of potable water, basic sanitation, trash collection, school, medical assistance, etc. On the other hand, Bragança´s city has more than 72,621 inhabitants living on an area of approximately 16 km², is one of the oldest colonial settlements of the Amazon region. Both studied rivers receive large amounts of wastewater disposed by private households, hospitals, workshops and fish processing companies and they have showed microbial contamination. The lack of effective public policy has accentuated both environmental and socio-economic problems. The authors suggest several measures to improve the current situation, including: (i) the regulation of land use to reduce the environmental impact of the economic sector; (ii) implementation of management programs for the sustainable exploitation of natural resources (fish, crabs, clay, lumber); (iii) installation of public services, in particular piped water and sanitation; (iv) better monitoring and penalization of the illegal exploitation of natural resources.