Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-31T13:46:50Z No. of bitstreams: 1 AndreLuisdeCarvalhoDissertacao2015.pdf: 2750194 bytes, checksum: b1f3941a76aa68ea64f568bc97dbded0 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-31T13:46:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreLuisdeCarvalhoDissertacao2015.pdf: 2750194 bytes, checksum: b1f3941a76aa68ea64f568bc97dbded0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T13:46:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreLuisdeCarvalhoDissertacao2015.pdf: 2750194 bytes, checksum: b1f3941a76aa68ea64f568bc97dbded0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / The fiscal principle of transparency materials imposes risk prevention and correction of deviations that may affect the balance of public accounts, ensuring the integrity of public finances. Brazil should pay attention, as well, not just for the mere publication of public accounts for the formal disclosure of tax information, but also for the maintenance of public debt integrity for sustainability materials of public finances, ensuring the welfare socioeconomic for generations present and future. / O princ??pio fiscal da transpar??ncia material imp??e a preven????o dos riscos e a corre????o dos desvios capazes de afetar o equil??brio das contas p??blicas, assegurando a integridade das finan??as p??blicas. O Brasil deve atentar, assim, n??o apenas para a mera publicidade das contas p??blicas pela formal divulga????o das informa????es fiscais, mas tamb??m para a manuten????o da integridade do endividamento p??blico pela material sustentabilidade das finan??as p??blicas, garantindo o bem-estar socioecon??mico para as gera????es presentes e futuras.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-02-16T15:39:34Z No. of bitstreams: 1 GilceliadePaulaSantosDissertacaoParcial2017.pdf: 1342828 bytes, checksum: 280d86560833a80e06f4a639d91b59e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-02-16T15:39:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GilceliadePaulaSantosDissertacaoParcial2017.pdf: 1342828 bytes, checksum: 280d86560833a80e06f4a639d91b59e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T15:39:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GilceliadePaulaSantosDissertacaoParcial2017.pdf: 1342828 bytes, checksum: 280d86560833a80e06f4a639d91b59e9 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / The present work consists of two essays and an experiment in which the behavior of the agents of the real estate market (Financial Institutions and alleged borrowers) is analyzed, using the Economic Analysis of Law combined with the Analytical-Behavioral Theory of Law. The objective of the work is to identify how these agents behave through the incentives granted by the Minha Casa, Minha Vida government program and the consequences of these behaviors in the real estate market. These studies are justified since the Federal Government has been working with the objective of reducing the country's housing deficit by means of actions to subsidize the acquisition of housing units for the lower income population, which are guided by a vast set of legal, Guiding the performance of individuals, builders and financial institutions, which ended up influencing the market, understood here as free interaction among the agents to perform barter trade. / O presente trabalho comp??e-se de dois estudos e um experimento, nos quais se analisa o comportamento dos agentes do mercado imobili??rio, institui????es financeiras e pretensos mutu??rios, utilizando-se a An??lise Econ??mica do Direito ??? AED. O objetivo dos trabalhos ?? identificar como comportam-se esses agentes mediante os incentivos concedidos pelo programa de governo Minha Casa Minha Vida e as consequ??ncias desses comportamentos no mercado imobili??rio. Estes estudos se justificam uma vez que o Governo Federal vem atuando com objetivo de reduzir o d??ficit habitacional do pa??s, por meio de a????es de subs??dios ?? aquisi????o de unidades habitacionais ?? popula????o de menor renda. Estas a????es s??o norteadas por um vasto conjunto de regras jur??dicas, guiando a atua????o de indiv??duos, construtoras e institui????es financeiras, que acabam por influenciar o mercado, aqui compreendido como intera????o livre entre os agentes para realiza????o de trocas por meio de barganha.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-11-07T16:22:28Z No. of bitstreams: 1 DIS_ROSANE_ALVES_PRETTO_DE_OLIVEIRA_COMPLETO.pdf: 1347580 bytes, checksum: 01bf728d41056270b1d594a332f0d5f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T16:22:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ROSANE_ALVES_PRETTO_DE_OLIVEIRA_COMPLETO.pdf: 1347580 bytes, checksum: 01bf728d41056270b1d594a332f0d5f0 (MD5) Previous issue date: 2016-05-23 / This dissertation presents the results of a qualitative research that is motivated by the following question: How was the creation of a full-time school in the vision of a group of teachers who participated in the process? The study aimed to tell this story through interviews with the teachers involved. The specific objectives were to identify the steps of this constitution, discover the progress and challenges of this process and recognize its significant value. The issues of full-time education and school, full-time education and the Brazilian education context, the school?s role in the students training and the curricular development for projects are discussed in the theoretical framework. Seven basic education teachers, whose affidavits were analyzed using discursive textual analysis, participated in the study. The analysis revealed three main categories: the school's constitutional movement, the pedagogical dimension of the school, and the network of relationship. These categories represent the lived experiences of the group of teachers during the implementation of this first full-time school in the municipality. The investigation found that it is possible, through joint dialogical and collective efforts, despite some challenges, to overcome the problems related to establishing a full-time school. The findings suggest that it is possible to implement different ways to educate, with innovative proposals that dares in its particularities and specificities, and to seek new ways in the direction of viable possibilities, similar to the approaches taken by the municipal school regarding fulltime education. It was not a pretension to define the experience of this institution and group as an ideal model to follow, but using this as a standpoint, to reconsider the practice and the pedagogical ideas, which do not meet the needs of today's students. This text expresses the ideas of many voices, and it is a story created by many hands. / Esta pesquisa qualitativa, do tipo narrativa, partiu do seguinte problema: como ocorreu a constitui??o de uma escola de educa??o integral na vis?o de um grupo de professoras que participaram do processo? O estudo teve como objetivo geral narrar a hist?ria desta constitui??o na vis?o de um grupo de professoras que participaram do seu desenvolvimento. Os objetivos espec?ficos foram, resgatar as etapas de constitui??o de uma escola de educa??o integral a partir dos depoimentos dos sujeitos participantes; identificar os avan?os e dificuldades nesse processo de constitui??o; conhecer os aspectos significativos nessa constitui??o. No referencial te?rico, foram abordados os seguintes temas: educa??o integral e escola; educa??o integral e o cen?rio da educa??o brasileira; o papel da escola na forma??o dos estudantes; o curr?culo por projetos. Fizeram parte do estudo sete professoras da educa??o b?sica que se envolveram no movimento de constitui??o da escola, e os dados foram coletados por meio de depoimentos escritos e analisados a partir da An?lise Textual Discursiva. Da an?lise, emergiram tr?s grandes categorias: o movimento de constitui??o da escola; a dimens?o pedag?gica da escola; a rede de rela??es. As categorias, que apresentam a experi?ncia vivenciada pelo grupo de professoras na implementa??o da primeira escola de educa??o integral do munic?pio, dividiram-se em subcategorias. A investiga??o evidenciou que, apesar das dificuldades, foi poss?vel, por meio de um trabalho conjunto, dial?gico e coletivo, vencer o desafio da constitui??o de uma escola integral. Conclui-se que ? poss?vel implementar outras formas de fazer educa??o, com propostas inovadoras, que ousem nas suas diferen?as e especificidades, ou seja, que busquem novos caminhos na dire??o de possibilidades vi?veis como a da escola municipal de educa??o integral. N?o foi pretens?o definir a experi?ncia dessa institui??o e desse grupo como modelo ideal a ser seguido, mas, a partir dela, provocar o repensar da pr?tica, das ideias pedag?gicas, que n?o atendem ?s necessidades dos educandos na atualidade. Este texto expressa o resultado de muitas vozes, uma hist?ria constru?da a muitas m?os.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2014-06-05T14:22:06Z No. of bitstreams: 2 Programas de prote????o social e supera????o da pobreza.pdf: 1651603 bytes, checksum: 829b4d623348c8b766a137ff03246a19 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2014-06-05T20:04:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Programas de prote????o social e supera????o da pobreza.pdf: 1651603 bytes, checksum: 829b4d623348c8b766a137ff03246a19 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T20:04:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Programas de prote????o social e supera????o da pobreza.pdf: 1651603 bytes, checksum: 829b4d623348c8b766a137ff03246a19 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2005 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Este trabalho identifica e situa as contribui????es da literatura sobre o tema das concep????es e mensura????o da pobreza, por um lado, e das pol??ticas de prote????o e supera????o da pobreza, por outro, para construir um quadro anal??tico com as categorias chave que articulem dois campos de tradi????es cient??ficas sobre pobreza. O trabalho sustenta-se em dois grandes pontos de apoio: a pobreza ?? tanto um problema para o conhecimento quanto um problema para as pol??ticas p??blicas. A id??ia b??sica ?? que diferentes concep????es levam a diferentes formas de mensura????o e tamb??m, ao mesmo tempo, a diferentes respostas quanto ??s pol??ticas e estrat??gias de interven????o. Cada concep????o revela uma vis??o do problema e ao mesmo tempo uma receita, um rem??dio para o mal da pobreza. A pergunta principal e que orienta o trabalho ?? a seguinte: ?? poss??vel delinear, sen??o um modelo de a????o, pelo menos um conjunto de quest??es relevantes a serem levadas em conta no desenho das estrat??gias de inclus??o, tendo como refer??ncia a literatura sobre o tema? Para respond??-la, tem-se a an??lise de parte da literatura sobre pobreza, por um lado, e sobre pol??ticas p??blicas e especificamente de prote????o social, por outro, para extrair algumas categorias anal??ticas centrais, conformando um quadro conceitual a partir do qual as experi??ncias locais de inclus??o social possam ser analisadas. Essas dimens??es ??? conhecimento e a????o ??? n??o s??o t??o independentes e freq??entemente encontram-se imbricadas: toda concep????o envolve formas e crit??rios de mensura????o e id??ias impl??citas (ou n??o) sobre as formas e alternativas de interven????o poss??veis. O ponto de partida consistiu na identifica????o de uma vis??o ampliada sobre o fen??meno da pobreza, estruturada a partir do exame dos enfoques: monet??rio, necessidades b??sicas insatisfeitas, capacidades, exclus??o social, vulnerabilidade e riscos. Uma an??lise dos diferentes enfoques sobre pobreza, com foco mais orientado para as abordagens da exclus??o e da vulnerabilidade, permite destilar alguns elementos que t??m implica????es para o desenho de pol??ticas locais de prote????o social. A partir da an??lise dos pressupostos e da operacionaliza????o das diferentes concep????es tem-se que estas se articulam com as categorias de multidimensionalidade, estrat??gias de interven????o com foco na autonomia, participa????o, empoderamento e em a????es e pol??ticas intersetoriais e mais integradas, inclusive no ??mbito do territ??rio. Na segunda parte do trabalho tem-se o foco na quest??o da pobreza como problema para a a????o, para as pol??ticas p??blicas, e nesse caso a an??lise volta-se para as caracter??sticas e tend??ncias das pol??ticas de prote????o social na Europa, Am??rica Latina e Brasil, considerando pressupostos e os desafios das alternativas em curso. Um aspecto central nessa discuss??o refere-se ??s transforma????es no plano da produ????o das pol??ticas de prote????o social e da gest??o p??blica, que configuram modelos e estrat??gias de interven????o que s??o aqui examinadas. A an??lise das estrat??gias de inclus??o ir?? considerar, de forma priorit??ria, o ??mbito de gest??o local. Nos novos modelos de prote????o social, o principal articulador das a????es de enfrentamento da exclus??o social ?? o ??mbito local, e embora n??o se desconhe??a a centralidade do n??vel nacional para a provis??o de bem e servi??os sociais, o foco de an??lise ser?? o n??vel local de gest??o. No modelo de a????o esbo??ado, as estrat??gias locais de inclus??o pautam-se pela perspectiva da autonomia individual e comunit??ria e pelo empoderamento, orientando-se por estrat??gias de gest??o pautadas pela integralidade das pol??ticas, pelo foco na demanda e na capacidade de ajustar interven????es ??s necessidades espec??ficas das popula????es e regi??es pobres, exclu??das ou segregadas. O trabalho identifica e organiza as dimens??es e categorias que emergem na literatura examinada na primeira e segunda parte do trabalho, e a partir do quadro assim constru??do, s??o examinadas duas estrat??gias locais desenvolvidas em contextos metropolitanos. Nesse caso importa identificar, no desenho dos programas desenvolvidos em Belo Horizonte e S??o Paulo, elementos do quadro anal??tico e do modelo de a????o aqui esbo??ado. / Governo e Pol??tica

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 453432.pdf: 3956099 bytes, checksum: 463432a8bd8a401c009086230dbe6a61 (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / This work is process and product of my doctoral research at the Graduate Program in Education at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS). The research lies in the field of EducationManagement and Policystudies.Its subject is the reconfiguration of the management of education through relationship of the educational Projectsat state level and the experience of the Second Regional Coordination of Education (2nd CRE) with regard to the public high schools located in S?o Leopoldo, RS, from 2007 to 2012. In this perspective, this workincluded issues of managerialism to the naturalization of the Democratic Governance discourse under the concept of Democratic Management. One appealed to the analysis of the Government Proposals with respect to the education occurred in the management of Yeda Rorato Crusius (2007-2010) and in the first biennium of the management of Tarso Fernando Herz Genro (2011-2012) management, aiming to identify in these policies its implications, tensions and contradictions for management mechanisms.One analyzed specifically the Rio Grande Lessons Program and the proposal of curriculum restructuringfor Secondary Education. Thus, the thesis that guided the research focuseson the possibility of joint management policies to leverage an adaptation of the Democratic Management mechanisms corroborating to the construction of a new management concept, the Democratic Governance. It is a qualitative research, which used as data collection strategy semi-structured interviews and documents. For data analysis, it was used statistical analysis and the Collective Subject Discourse. This research points out that it is occurring reconfiguring of the education management concept in Rio Grande do Sul.We are experiencing an adaptation of the mechanisms of the Democratic Managementfor the implantation of the Democratic Governance, toward to the product or to the Market that rather than aim the collaboration and improving social quality of the public school, it consolidates strategies that encourage competition among these schools causing the amplification of the differences. This fact allows demystify the used strategies in both managements of being a policy that brought a democratic perspective. The Democratic Management and Governanceconcepts of still seek to get steady being in constant metamorphosis in a way that its terminology merges itself at different moments. However, this movement provides significant advances in fostering contradictory feelings on the subjects, so that they make / Este trabalho ? processo e produto da minha pesquisa de doutorado no Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul - PUCRS. A pesquisa situa-se no campo de estudos de Gest?o e Pol?tica da Educa??o. Tendo como tem?tica a reconfigura??o da gest?o da educa??o atrav?s da rela??o dos projetos educacionais em n?vel estadual e a viv?ncia da Segunda Coordenadoria Regional de Educa??o (2? CRE), no tocante ?s escolas p?blicas estaduais de Ensino M?dio localizadas no munic?pio de S?o Leopoldo/RS, no per?odo de 2007 a 2012. Nessa perspectiva, este trabalho abarcou quest?es do gerencialismo ? naturaliza??o do discurso da Governan?a Democr?tica sob o conceito de Gest?o Democr?tica. Recorreu-se ? an?lise das Propostas de Governo no tocante ? educa??o ocorridas na gest?o Yeda Rorato Crusius (2007-2010) e no primeiro bi?nio da gest?o Tarso Fernando Herz Genro (2011-2012), visando identificar nestas pol?ticas as suas implica??es, tens?es e contradi??es para os mecanismos de gest?o. Foram analisados, especificamente, o programa Li??es do Rio Grande e a proposta de Reestrutura??o Curricular para o Ensino M?dio. Dessa forma, a tese que orientou a pesquisa est? centrada na possibilidade da articula??o das pol?ticas de gest?o alavancar uma adequa??o dos mecanismos da Gest?o Democr?tica; corroborando para a constru??o de um novo conceito de gest?o, a Governan?a Democr?tica. Configura-se como uma pesquisa qualitativa, que utilizou como estrat?gias de coleta de dados entrevistas semiestruturadas e documentos. Para a an?lise dos dados, tratamento estat?stico e o Discurso do Sujeito Coletivo. Essa pesquisa aponta que vem ocorrendo a reconfigura??o do conceito de gest?o da educa??o no Rio Grande do Sul. Estamos vivenciando uma adequa??o dos mecanismos da Gest?o Democr?tica para implanta??o da Governan?a Democr?tica, voltada para o produto ou para o mercado, a qual ao inv?s de objetivar a colabora??o e a melhoria da qualidade social da escola p?blica, consolida estrat?gias que incentivam a competi??o entre estas escolas, fazendo com que cada vez mais as diferen?as sejam ampliadas. Fato este que permite desmistificar as estrat?gias utilizadas tanto em uma gest?o quanto na outra gest?o de ser uma pol?tica portadora de uma perspectiva democr?tica. Os conceitos de Gest?o Democr?tica e de Governan?a ainda buscam se firmarem, estando em constante metamorfose, de tal forma que sua terminologia se confunde em diferentes momentos. Mas este movimento tem propiciando significativos avan?os ao fomentar sentimentos contradit?rios nos sujeitos, de modo a se fazerem resilientes frente a estas pol?ticas educacionais voltadas para o mercado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:40:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401982.pdf: 1406540 bytes, checksum: 72aa2db5f8df4ae56460040dd4206a5f (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / Este trabalho apresenta um estudo de abordagem qualitativa e quantitativa sobre as obras mais utilizadas na disciplina: Teorias de Rela??es P?blicas, pelos cursos/habilita??es em Rela??es P?blicas brasileiros, por Regi?o, verificando se as duas obras mais utilizadas na disciplina, abordam conte?dos te?ricos. Os crit?rios estabelecidos para identificar os aspectos te?ricos nas obras deu-se por meio de um resgate hist?rico sobre a evolu??o do conhecimento cient?fico e da vis?o da autora que foi docente desta disciplina na Famecos, de como deve ser uma obra te?rica. Posteriormente, foi realizado uma An?lise Textual sob a ?tica de Moraes, das duas obras mais utilizadas, dos autores: Kunsch e Sim?es, a fim de verificar as similitudes e distanciamentos de ambas quanto ao car?ter te?rico e, a relev?ncia em utiliz?-las na disciplina.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449710.pdf: 18954386 bytes, checksum: b28eb2f37f62b641a243766859f12295 (MD5) Previous issue date: 2013-07-08 / The analysis took as its starting point the definition of the central theme and its boundaries: the incidence of civil society in the public sphere in the creation of the Federal University of PAMPA - UNIPAMPA. The problem formulation of the research took into account the guiding questions and intrinsic aspects in the study: As concerns civil society in the public sphere, the creation of UNIPAMPA? The overall goal of the analysis is to understand the impact of civil society in the public sphere in the process of creating the UNIPAMPA, knowing the relation between civil society and the public sphere. The dialectics of historical materialism, from the perspective of Marxist theories, gave the theoretical and methodological research. The literature review focused Gramscian theories, the concept of civil society, the public sphere in the perspective of the state and expanded the notion of hegemony developed by Antonio Gramsci (2005) (2004), constituting the tripod epistemological study. A qualitative study, supported the principles of discourse analysis, addressed to journalistic texts, newspapers Correio do Povo and Zero Hour, in 2005 and 2006, allowed to know the process of creation of the University and the incidence of civil society in public sphere. The results of the analysis revealed the effect of metaphorical "federalization" URCAMP as slip hegemonic discourse, appropriate public sphere to create the UNIPAMPA. Also, the unspoken speech in the public sphere was the creation of the new University. The incidence of civil society has been scaled from two possible explanations: in your main function in the hegemony, as a mode of intellectual and moral direction, contributing to the social and political base of the ruling class, while an action that constituted the possibility expansion of the public sphere, given at a particular time and situation the interests and needs of the subordinate class. The thesis refers to two dimensions and articulated under study: the creation of UNIPAMPA was a private apparatus of hegemony and expansion of the public sphere, determined by spontaneous consensus in the field of balance of power between the state and civil society, and the incidence of civil society in the public sphere gave the assurance of higher education in the region, not specifically for the creation of UNIPAMPA. / A an?lise teve como ponto de partida a defini??o da tem?tica central e sua delimita??o: a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica na cria??o da Universidade Federal do PAMPA UNIPAMPA. A formula??o do problema da pesquisa levou em conta as quest?es norteadoras e os aspectos intr?nsecos no estudo: Como incide a sociedade civil na esfera p?blica, na cria??o da UNIPAMPA? O objetivo geral da an?lise ? compreender a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica no processo de cria??o da UNIPAMPA, conhecendo a rela??o estabelecida entre a sociedade civil e a esfera p?blica. A dial?tica do materialismo hist?rico, na perspectiva das teorias marxistas, deu a orienta??o te?rico-metodol?gica da pesquisa. A revis?o bibliogr?fica privilegiou as teorias gramscianas, a concep??o de sociedade civil, esfera p?blica na perspectiva do Estado ampliado e, a no??o de hegemonia elaborada por Ant?nio Gramsci (2005) (2004), constituindo o trip? epistemol?gico do estudo. A pesquisa de abordagem qualitativa, com apoio nos princ?pios da An?lise de Discurso, dirigida aos textos jornal?sticos, dos jornais Correio do Povo e Zero Hora, no ano de 2005 e 2006, permitiu conhecer o processo de cria??o da Universidade e a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica. Os resultados da an?lise revelaram o efeito metaf?rico da Federaliza??o da URCAMP, como deslizamento do discurso hegem?nico, apropriado pela esfera p?blica para cria??o da UNIPAMPA. Igualmente, o n?o dito no discurso da esfera p?blica foi a cria??o da nova Universidade. A incid?ncia da sociedade civil foi dimensionada a partir de duas possibilidades explicativas: na sua fun??o principal na hegemonia, como um modo de dire??o intelectual e moral, contribuindo na base social e pol?tica da classe dirigente, ao mesmo tempo, uma a??o que constituiu a possibilidade de amplia??o da esfera p?blica, atendendo em um determinado momento e conjuntura os interesses e necessidades da classe subordinada. A Tese remete para duas dimens?es articuladas e decorrentes do estudo: a cria??o da UNIPAMPA constituiu um aparelho privado de hegemonia e amplia??o da esfera p?blica, determinada pelo consenso espont?neo no campo de correla??o de for?as entre a sociedade civil e o Estado, sendo que a incid?ncia da sociedade civil na esfera p?blica se deu pela garantia da educa??o superior na regi?o, n?o especificamente pela cria??o da UNIPAMPA.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-10-04T18:28:51Z No. of bitstreams: 1 2017 - Alexsandro Sousa Brito.pdf: 3094346 bytes, checksum: 0f9f853f957ec57ce4331ad9d6437cdd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T18:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Alexsandro Sousa Brito.pdf: 3094346 bytes, checksum: 0f9f853f957ec57ce4331ad9d6437cdd (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / CAPES / FAPEMA - Funda??o de Amparo ? Pesquisa e ao Desenvolvimento. Cient?fico e Tecnol?gico do Maranh?o / Public consortium are known for their ability to bring together local government and partnerships around a common problem that would be difficult to solve by the single action of a single entity. It was local government consortium experience analyzed, in our study, talk about Consortium of Production and Supply (CINPRA) it is from S?o Lu?s-MA and suggests parameters for analysis of the implementation of public consortium. It proposes, from the construction of these parameters, the identification of consortium not as instruments of policy but also as an arrangement of policy making, or democratic structuring of public policy. Parameters are indicative of the capacity of these arrangements to produce shared public policies, as the institutional design of the consortium may or may not favor the democratic structuring of these actions. In this sense, the analysis made here inserts the discussion of public consortium in the analysis of public policies, more specifically in the analysis of policy implementation. Thus, it was tried to understand the classic models of implementation of public policies and to propose a strategy of analysis of implementation that balance and equilibrium the democratic-participative aspect in the process of construction of the consortium. A brief historiography of the object of research is also made, analysis of some other national and international experiences is also made, looking for common elements to the different experiences recorded in the specific literature. It also analyzes the legal and institutional aspects arising from the promulgation of the regulatory legal framework of the consortium. CINPRA's analysis showed up the inability to institutionalize as a local for democratic structuring of policy produce together due to the inability to formulate a problem that will be, in fact, common and needed for a cooperation strategy. This research we have undertaken, verified that the supply problem, as posed by CINPRA, was not an issue capable of capturing the public interest of the local government level, as well as of the society itself, failing to constitute a public problem, which, in part, may explain the low capability of the consortium to bring the necessary attention to producing public policy between local government and partnerships. Therefore, the unusual problem was not enough to achieve a consistent agreement around the membership. / Os cons?rcios p?blicos s?o conhecidos pela capacidade de arregimentar entidades p?blicas e privadas em torno de um problema comum, que, dificilmente lograria solu??o pela a??o isolada de um ?nico ente. Analisa-se a experi?ncia de consorciamento intermunicipal a partir do caso do Cons?rcio de Produ??o e Abastecimento de S?o Lu?s ? MA (CINPRA) e sugere par?metros para an?lise de implementa??o de cons?rcios p?blicos. Prop?e, a partir da constru??o desses par?metros, a identifica??o dos cons?rcios n?o apenas como instrumentos de pol?tica mas tamb?m como uma pol?tica de produ??o de pol?ticas, ou como uma pol?tica de estrutura??o democr?tica de pol?tica p?blicas. Os par?metros s?o indicadores da capacidade desses arranjos em produzir pol?ticas p?blicas compartilhadas, ? medida que o desenho institucional dos cons?rcios pode favorecer ou n?o a estrutura??o democr?tica dessas a??es. Nesse sentido, a an?lise feita aqui insere a discuss?o dos cons?rcios p?blicos na an?lise de pol?ticas p?blicas, mais especificamente na an?lise de implementa??o de pol?ticas. Assim, buscou-se compreender os modelos cl?ssicos de implementa??o de pol?ticas p?blicas e propor uma estrat?gia de an?lise de implementa??o que sopesasse o aspecto democr?tico-participativo no processo de constru??o dos cons?rcios. Elabora-se ainda uma r?pida historiografia do objeto de investiga??o e faz-se, tamb?m, uma an?lise de algumas outras experi?ncias nacionais e internacionais, buscando elementos comuns ?s diversas experi?ncias registradas na literatura espec?fica. Analisa-se ainda os aspectos jur?dicos e institucionais decorrentes da promulga??o do marco legal regulat?rio dos cons?rcios. Um dos principais resultados alcan?ados na an?lise do CINPRA ? de que a incapacidade de se institucionalizar como um espa?o de estrutura??o democr?tica de coprodu??o de pol?ticas, passa, em princ?pio, pela inabilidade na formula??o de um problema que, de fato, fosse comum e impusesse a necessidade imperiosa de uma estrat?gia de coopera??o. Pela pesquisa que empreendemos, verificamos que o problema do abastecimento, como colocado pelo CINPRA, n?o foi uma quest?o capaz de capitanear o interesse p?blico dos munic?pios, tampouco da pr?pria sociedade, n?o conseguindo se constituir num problema p?blico, o que, em parte pode explicar a baixa capacidade do cons?rcio em arregimentar a aten??o necess?ria para uma pr?tica consorciada de produ??o de pol?tica p?blica. Logo, o problema ?(in)comum? n?o foi suficiente para lograr um pacto consistente em torno da agremia??o.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-09-04T19:47:02Z No. of bitstreams: 1 2016 - Iracema Ferreira de Moura.pdf: 2444921 bytes, checksum: c61a9f7139de37ce4cebdd0c9158f2bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-04T19:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Iracema Ferreira de Moura.pdf: 2444921 bytes, checksum: c61a9f7139de37ce4cebdd0c9158f2bd (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / In the context of the agrifood system and the Brazilian political situation, since 2003 agroecology is a contemporary approach inserted into the construction of public policies and interrelated to rural development, food sovereignty and Human Right to Adequate Food. Under this perspective, the general objective of this thesis is to comprehend how agroecology entered the governmental agenda and the formulation process of the National Policy on Agroecology and Organic Production (PNAPO) and the National Plan for Agroecology and Organic Production (PLANAPO). The specific objectives are: comprehend the influence of the institutional and political context in the building of the agenda; identify the historical background and agroecology founding aspects at the brazilian public policies after 1985; identify the main governmental decision-makers, actors and civil society groups who acted on the construction of PNAPO and PLANAPO; understand how the junction of the problems flows and alternatives was made to originate the Policy.The theoretical framework employed comprises the Gramscian concept of Estate, analysis of the neo-institutionalist public policies and of the public policy cycle, taking into consideration the referential of agrifood system, food issues and rural development. Two theoretical models were used as analytical references on the policy process, specifically for the governmental agenda definition (agenda setting) and the formulation phase: the Multiple Stream Model from Kingdom, and the Punctuated Equilibrium Model from Frank Baumgartner and Brian Jones. The results of the desk research of relevant literature, secondary sources and semi-structured interviews revealed that the agroecological approach gained space in some public policies since 2003. The convergent actions from the agroecological and organic movements, especially peasant and rural women organizations, together with the favorable political moment, were fundamental factors for the entrance at the governmental agenda and the formulation of PNAPO and PLANAPO. The transformation process of the governmental agenda into public policy occurred by means of open and transparent dialogue between civil society representatives and the federal government, in a political and historical context of a government that created dialogue mechanisms with society and opened up for agendas that were not accepted before. Apart from the limitations, conflicts and constraints, PNAPO and PLANAPO have the great merit of being the affirmation of an agenda that counteracts the agribusiness. They constitute a mark and a political achievement and put the agroecological agenda in another level at the public policies. However, the agroecological approach is not yet consolidated as a federal government strategic and central policy that sustains the transformations of the agrifood system and of the rural development aiming food sovereignty and the Human Right to Adequate Food. / A agroecologia constitui-se em um enfoque contempor?neo inserido na constru??o de pol?ticas p?blicas interrelacionado ao desenvolvimento rural, soberania alimentar e Direito Humano ? Alimenta??o Adequada (DHAA), no contexto do sistema agroalimentar e da conjuntura pol?tica brasileira a partir de 2003. Nessa perspectiva, o objetivo geral desta Tese consiste em compreender como ocorreu a entrada da agroecologia na agenda governamental e o processo de formula??o da Pol?tica Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PNAPO) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PLANAPO). Os objetivos espec?ficos s?o: compreender a influ?ncia do contexto pol?tico e institucional para a forma??o da agenda; identificar os antecedentes hist?ricos e os aspectos fundantes da agroecologia nas pol?ticas p?blicas brasileiras ap?s 1985; identificar os principais decisores governamentais, atores e grupos da sociedade civil atuantes na constru??o da PNAPO e do PLANAPO; compreender como foi feita a jun??o dos fluxos de problemas e alternativas que deram origem ? Pol?tica. O marco te?rico utilizado engloba o conceito gramsciano de Estado, an?lise de pol?ticas p?blicas neoinstitucionalista e do ciclo da pol?tica p?blica, acrescidos do referencial de sistema agroalimentar, quest?o alimentar e desenvolvimento rural. Utiliza-se como refer?ncia anal?tica sobre processo de pol?ticas p?blicas (policy process), especificamente para a defini??o de agenda governamental (agenda-setting) e a etapa de formula??o, dois modelos te?ricos: o Modelo de Correntes M?ltiplas (Multiple Stream Model) de Kingdon e do Equil?brio Pontuado (Ponctuated Equilibrium Model) de Frank Baumgartner e Brian Jones. Os resultados da pesquisa documental, fontes secund?rias e entrevistas semiestruturadas evidenciaram que o enfoque agroecol?gico ganha espa?o em algumas pol?ticas p?blicas a partir de 2003. A atua??o convergente do movimento agroecol?gico e org?nico, com destaque para as organiza??es das mulheres trabalhadoras rurais e camponesas, aliada a um momento pol?tico favor?vel, foi fator fundamental para a entrada na agenda governamental e a formula??o da PNAPO e do PLANAPO. O processo de transforma??o da agenda governamental em pol?tica p?blica aconteceu por meio de um di?logo aberto e transparente entre os representantes da sociedade civil e do governo federal em um contexto pol?tico-hist?rico de um governo que criou mecanismos de di?logo com a sociedade e que se abriu para pautas antes n?o acolhidas. Apesar das limita??es, conflitos e lacunas, a PNAPO e o PLANAPO t?m o grande m?rito de serem a afirma??o de uma agenda que se contrap?e ao agroneg?cio. Constitui-se em marco e conquista pol?tica e colocou a agenda da agroecologia nas pol?ticas p?blicas em outro patamar. Entretanto, o enfoque agroecol?gico ainda n?o se consolidou como uma pol?tica estrat?gica e central do governo federal que sustente as transforma??es do sistema agroalimentar e do desenvolvimento, com vista ? garantia do DHAA e da soberania alimentar.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulianaAO.pdf: 556424 bytes, checksum: da121128f5d23e3ab870ba9f6ea4f844 (MD5) Previous issue date: 2006-11-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Esta disertaci?n tiene como objetivo principal identificar las motivaciones de los adoptantes catastrales, pues la regularidad estad?stica en el universo adoptivo nacional apunta para una preferencia por las adopciones al modo brasile?o o listas. La hip?tesis principal se?ala que las caracterizaciones de los sujetos en foco, en cuanto a su pertenencia religiosa y al nivel de educaci?n formal, ejercen fuerte influencia en su opci?n por la adopci?n catastral. Apoy?ndose en la teor?a del habitus de Pierre Bourdieu, se pudo constatar que la cultura individual es lo que orienta los l?mites de la acci?n de los sujetos y, en el caso de los adoptantes catastrales, en sus diferentes habitus, se encuentra la explicaci?n para sus trayectos y tentativas adoptivas. Es importante recordar que sus habitus son unificados por el Estado. En la colecta y an?lisis de los datos, se realiz? un trabajo cualitativo y cuantitativo fundamentado en los siguientes recursos: observaci?n directa, consultas de documentos oficiales, aplicaci?n de formularios y entrevistas semiestructuradas. Las observaciones fueron realizadas en instituciones relacionadas al proceso de las adopciones catastrales, as? como mediante encuestas sobre los adoptantes. Se analizaron, tambi?n, documentos referentes al regimiento de esas instituciones, especialmente en cuanto a las orientaciones relativas a la pr?ctica adoptiva estudiada. Se observ? una discrepancia entre el discurso oficial y lo que efectivamente las instituciones practican en su cotidiano. Por fin, en cuanto a las entrevistas realizadas con los adoptantes, fue verificado que ellos tienen un nivel socioecon?mico y formaci?n escolar superior a la media de la poblaci?n de la ciudad de Fortaleza, as? como participan de alguna comunidad religiosa y son miembros de familias que representan el modelo socialmente dominante nuclear burgu?s / Esta disserta??o tem como objetivo principal identificar as caracteriza??es dos sujeitos em foco no que diz respeito ? sua perten?a religiosa e ao n?vel de educa??o formal exercem forte influ?ncia em sua op??o pela ado??o cadastral. Apoiando-se na teoria do habitus de Pierre Bourdieu, p?de-se constatar que a cultura individual ? o que orienta os limites da a??o dos sujeitos e, no caso dos adotantes cadastrais, em seus diferentes habitus, encontra-se a explica??o para seus percursos e tentativas adotivas. Vale lembrar que seus habitus s?o unificados pelo Estado. Na coleta e an?lise dos dados, realizou-se um trabalho quali-quantitativo com base nos seguintes recursos: observa??o direta, consultas de documentos oficiais, aplica??o de formul?rios e entrevistas semi-estruturadas. As observa??es foram realizadas em institui??es envolvidas no processo das ado??es cadastrais, bem como mediante amostra de adotantes. Analisaram-se, tamb?m, documentos referentes ao regimento dessas institui??es, em especial quanto ?s orienta??es referentes ? pr?tica adotiva estudada. Observou-se uma discrep?ncia entre o discurso oficial e o que efetivamente as institui??es praticam em seu cotidiano. Por fim, no tocante ?s entrevistas realizadas com os adotantes, foi verificado que, em maioria, eles t?m um n?vel socioecon?mico e forma??o escolar superior ? m?dia da popula??o da Cidade de Fortaleza, bem como participam de alguma comunidade religiosa e s?o membros de fam?lias que espelham o modelo socialmente dominante nuclear burgu?s