Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-25T23:58:23Z No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-19T22:02:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-19T22:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VivianeRodriguesFerreira_DISSERT.pdf: 3812782 bytes, checksum: 541c05d307ead63494b77b305f627d32 (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / A presente disserta??o de mestrado consiste no resultado da avalia??o da efetividade da pol?tica p?blica de atendimento socioeducativo no munic?pio de Natal/RN, que teve como l?cus da pesquisa social o Servi?o de Prote??o Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto da cidade de Natal. O objetivo geral deste trabalho se constituiu em avaliar a efetividade do Servi?o na garantia do acesso dos jovens, que est?o em cumprimento de medidas socioeducativas, ?s demais pol?ticas p?blicas que integram o Sistema de Garantia de Direitos e o Sistema de Atendimento Socioeducativo. Por meio dessa avalia??o, buscamos identificar se o atendimento socioeducativo possibilita a expans?o das capacidades dos socioeducandos e promove mudan?as nas trajet?rias de vida destes jovens. Para isso, foi utilizado o m?todo quantiqualitativo e procedimentos metodol?gicos como revis?o de literatura, pesquisa documental, entrevistas semidiretivas com gestores e profissionais, e grupos focais com os jovens usu?rios do Servi?o. Assim, a partir da an?lise das informa??es obtidas, concluiu-se que a pol?tica de atendimento socioeducativo no munic?pio de Natal possui uma efetividade mediana, devido ?s dificuldades que o Servi?o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Natal vivencia cotidianamente, por?m tamb?m apresenta experi?ncias exitosas, com socioeducandos atendidos em servi?os das pol?ticas de Sa?de, Educa??o, Assist?ncia Social e inser??o no mercado de trabalho, que podem contribuir para o aumento das capacidades dos jovens assistidos no sistema socioeducativo do munic?pio. / This dissertation is the result of evaluating the effectiveness of social and educational care of public policy in the city of Natal / RN, which had the locus of social research Social Protection Service to Adolescents in Socio-Educational Measures Amid Open City from Natal. The aim of this work consisted in evaluating the effectiveness of the service in youth access guarantee that are in compliance with socio-educational measures, to other public policies that integrate the Rights Assurance System and the Socio-Educational Services System. Through this evaluation, we seek to identify the childcare service enables the expansion of capabilities of socioeducandos and promotes changes in the life trajectories of these young people. For this, we used the quantitative qualitative method and methodological procedures such as literature review, documentary research, semi-directive interviews with managers and professionals, and focus groups with young users of the Service. Thus, from the analysis of information, it was concluded that the childcare service policy in Natal has a median effectiveness due to the difficulties that the Socio-Educational Measures Service in Half Open from Natal experiences every day, but also presents successful experiences with socioeducandos attended services of healthcare policies, education, social assistance and integration into the labor market, which can help increase the capacities of young people assisted in the municipality childcare system.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-13T19:26:36Z No. of bitstreams: 1 MichellePascoalMaia_TESE.pdf: 2164952 bytes, checksum: 7b0f66fbc51bf087e5f4385615fb29b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-16T19:29:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MichellePascoalMaia_TESE.pdf: 2164952 bytes, checksum: 7b0f66fbc51bf087e5f4385615fb29b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T19:29:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MichellePascoalMaia_TESE.pdf: 2164952 bytes, checksum: 7b0f66fbc51bf087e5f4385615fb29b0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Nos governos do presidente Lula (2002-2010), ocorreu uma significativa expans?o do Ensino Superior no Brasil, seja atrav?s da amplia??o do acesso nas universidades p?blicas federais, seja atrav?s de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e especificamente o Programa Universidade para Todos (ProUni). A pesquisa ?Pol?ticas P?blicas e Educa??o: uma avalia??o do Programa Universidade para Todos (ProUni) em Natal-RN?, teve com objetivo geral avaliar a efetividade do ProUni enquanto uma pol?tica p?blica na ?rea da Educa??o Superior na cidade de Natal-RN. Nos objetivos espec?ficos, foi investigado e discutido o processo que envolve a implementa??o, a cria??o, as caracter?sticas e o desenho institucional do programa, bem como seus limites e avan?os, a efetividade social do ProUni na capital do Rio Grande do Norte. O ProUni surgiu em 2005, no Brasil, como um programa do governo federal que permite, atrav?s de uma parceria p?blico-privada, a amplia??o do acesso ao ensino superior. O processo metodol?gico constitui-se da an?lise bibliogr?fica e documental sobre a implementa??o do ProUni no pa?s, no Rio Grande do Norte e na cidade de Natal-RN, como tamb?m foi feita uma discuss?o te?rico-metodol?gica sobre o campo de Avalia??o de Pol?ticas P?blicas e sobre a Educa??o Superior no pa?s, o ensino p?blico e o ensino privado. No entanto, para a fundamenta??o da tese, foram realizadas, tamb?m, entrevistas individuais com gestores de institui??es privadas de ensino superior e grupos focais com estudantes bolsistas do programa em Natal-RN. Os resultados apresentados pela pesquisa apontaram que apesar de existirem algumas quest?es que devem ser melhoradas no ProUni, como as condi??es para a perman?ncia dos bolsistas nos cursos, o programa ? uma importante ferramenta de acesso a uma gradua??o para uma parcela da sociedade que n?o conseguiu uma vaga nas institui??es p?blicas de ensino universit?rio, modificando, assim, a perspectiva de futuro dos benefici?rios dessa pol?tica p?blica, apontando novas possibilidades profissionais, novas oportunidades de transformar suas vidas e a hist?ria de vida de suas fam?lias atrav?s da expans?o de suas capacidades a partir do ingresso, como bolsista do ProUni, em um curso de gradua??o em uma institui??o privada de Educa??o superior em Natal-RN. / In the governments of President Lula (2002-2010), there has been a significant expansion of Higher Education in Brazil, either through the growing of access in Federal Public Universities, or through programs as the Fund for Student Financing (FIES) and specifically the University Program For All (ProUni). The research "Public Policies and Education: an Valuation of the University for All Program (ProUni) in Natal-RN", has as finality evaluate the effectiveness of ProUni while a public policy in the area of Higher Education in the city of Natal ? RN. In the specific objectives, the process that involves the implementation, creation, characteristics and institutional design of the program, as well as its limits and advances, the social effectiveness of ProUni in the capital of Rio Grande do Norte was investigated and discussed. ProUni was created in 2005 in Brazil as a federal government program that allows, through a public-private partnership, the expansion of access to higher education. The methodological process consists of a bibliographical and documentary analysis of the implementation of ProUni in the country, in Rio Grande do Norte and in the city of Natal ? RN, as well as a theoretical-methodological discussion on the field of Valuation of Public Policies and On Higher Education in the country, public education and private education. However, for the foundation of the thesis, individual interviews were also conducted with managers of private higher education institutions and focus groups with students of the program in Natal ? RN. The results presented by the research to pointed that although there are some issues that need to be improved in ProUni, such as the conditions for scholarship holders to stay in the courses, the program is an important tool for accessing a degree for a portion of society that did not Public Universities, thus modifying the future perspective of the beneficiaries of this public policy, pointing new professional possibilities, new opportunities to transform their lives and the life's history of their families by expanding their capacities as a ProUni Fellow, in a graduate course at a private higher education institution in Natal ? RN.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-08-10T11:45:50Z No. of bitstreams: 1 RenataMayaraMoreiraDeLima_TESE.pdf: 3934684 bytes, checksum: 0bfc7d75c547cdd6bb959f984a7970ce (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-08-11T11:23:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataMayaraMoreiraDeLima_TESE.pdf: 3934684 bytes, checksum: 0bfc7d75c547cdd6bb959f984a7970ce (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T11:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataMayaraMoreiraDeLima_TESE.pdf: 3934684 bytes, checksum: 0bfc7d75c547cdd6bb959f984a7970ce (MD5) Previous issue date: 2017-05-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A import?ncia crescente do turismo, enquanto atividade econ?mica que dinamiza a economia de diversos lugares tem propiciado, cada vez mais, interven??es planejadas do Estado. No caso do Brasil, o turismo somente ocupa lugar de destaque no planejamento governamental com a cria??o do Minist?rio do Turismo (MTur) em 2003, momento que marca a concep??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo (PRT), o qual tem sido concebido como estruturante na atual Pol?tica Nacional do setor. A constata??o da fr?gil literatura desenvolvida at? o momento sobre como avaliar pol?ticas p?blicas de turismo, bem como a necessidade de se mensurar com os mesmos crit?rios avaliativos os processos e resultados conseguidos com o PRT nas cinco regi?es tur?sticas do estado, nos motivaram a realizar a pesquisa ?Turismo, Pol?ticas P?blicas e Desenvolvimento: uma avalia??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo nas cinco regi?es tur?sticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)? que teve como objetivo geral avaliar a implementa??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo no per?odo entre 2004 a 2014 no RN. Especificamente objetivou a) Analisar o desenho institucional do PRT; b) Compreender a conjuntura geogr?fica, econ?mica, sociocultural e de investimentos p?blicos realizados nos munic?pios de cada regi?o tur?stica do RN; c) Aferir os graus de efic?cia segundo os eixos de avalia??o e respectivos indicadores no ?mbito das regi?es e munic?pios escolhidos e d) Identificar os elementos facilitadores e dificultadores dos resultados do Programa, em ?mbito regional e municipal. O processo metodol?gico utilizado incluiu a elabora??o de uma matriz de avalia??o da implementa??o do Programa, al?m da revis?o bibliogr?fica, pesquisa documental, coleta de dados secund?rios e pesquisa de campo com visitas aos munic?pios e regi?es pesquisadas, assim como participa??o nas reuni?es dos conselhos de turismo e realiza??o de entrevistas. Os resultados apresentados confirmam a hip?tese defendida, de que o PRT apresenta no processo de sua implementa??o baixa efic?cia e resultados aqu?m das suas possibilidades nas regi?es tur?sticas do estado, em virtude da insufici?ncia dos recursos materiais, humanos e financeiros durante a implementa??o, bem como pela fragilidade com que ocorrem as articula??es institucionais necess?rias (nacional, estadual, regional e municipal). / The growing importance of tourism while an economic activity that invigorates the economy of several places has increasingly provided planned interventions by the State. In the case of Brazil, tourism is only a prominent part of government planning with the creation of the Ministry of Tourism (MTur) in 2003. This is the definitive moment when the Tourism Regionalization Program (PRT) is conceived as a structuring Current National Policy of the sector. The confirmation of the fragile literature developed so far on how to evaluate tourism public policies, as well as the need to measure the processes and results obtained with the PRT in the five tourist regions of the State, with the same evaluation criteria, motivated us to carry out the research "Tourism, Public Policies and Development: An evaluation of the Program of Regionalization of Tourism in the five tourist regions of Rio Grande do Norte (2004-2014)", whose overall objective was to evaluate the implementation of the Tourism Regionalization Program in the period 2004 to 2014 in RN. Specifically, it aimed at: a) Analyzing the institutional design of the PRT; b) Understand the geographical, economic, socio-cultural and public investment situation in the municipalities of each RN tourist region; c) Assess the degree of effectiveness according to the evaluation axes and respective indicators within the chosen regions and municipalities and d) Identify the elements that facilitate and impede the results of the Program at the regional and municipal levels. The methodological process used included the preparation of an evaluation matrix for the implementation of the Program, as well as bibliographical review, documentary research, secondary data collection and field research with visits to the cities and regions surveyed, participation in meetings of tourism councils and implementation of interviews. The results presented indicate that the PRT presents in the process of its implementation low effectiveness and results that are below its possibilities in the tourist regions of the State due to insufficient material, human and financial resources during its implementation, as well as the fragility with which the necessary institutional articulations are (be National, State, Regional and Municipal).

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-23T20:48:13Z No. of bitstreams: 1 2017 - Vanessa Schottz.pdf: 2466655 bytes, checksum: 43c66ef0b42bc287ab8efa3280adf6b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-23T20:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Vanessa Schottz.pdf: 2466655 bytes, checksum: 43c66ef0b42bc287ab8efa3280adf6b2 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / CAPES / Since 2003, the National School Feeding Program (PNAE) has been going through changes that involve the reformulation of its goals, principles and guidelines, as well as its operational design from the intersectoral perspective of Food and Nutritional Security (FNS). The legal framework for the program, endorsed in 2009, aims to establish a link between the supply of healthy food in the school, the educational process of learning and family-based agriculture, recognizing school meals as a human right. In accordance with some principles of FNS, innovations in the operating mode of the program are being introduced, principally with respect to the dynamics of public acquisition of food, by making the allocation of at least 30% of the funds for the direct purchase of products of family-based agriculture a compulsory measure, with exemption from public bids. This thesis proposes to analyze PNAE's historical trajectory and recent reformulation from an angle yet not much explored in public policies analysis: its instruments. It aimed to understand, based on an approach that focuses on the Instrumentation of Public Action (IAP), the following questions: i) how the choosing process of instruments to operationalize food acquisition from family-based agriculture took place; ii) which principles from FNS Security were incorporated to the instruments; iii) which actors participated on the process and which interaction were established between them; iv) which public controversies were present. The study has pointed out that that the context of strengthening of the dynamics of social-estate interfaces and the greater permeability of the Estate to public policies reorientation proposals in the light of FNS's principles has created opportunities for actors coalitions (governmental mand non-governmental) that were linked to the defense of FNS causes and family-based agriculture to articulate themselves around that new legal framework. There was an effort both to reorient the guidelines of PNAE and to participate on the choosing of instruments by these actors. The introduction of new acquisition mechanisms in the PNAE involved the conformation of new field of controversies, because the changes affect the interface between public and market action. The mapping process done within the PNAE Managing Committee and Advisory Group (formal spaces aiming at the program's regulaion) has pointed out that the main controversies revolved around the following questions: i) the choosing of the operationalization modality to purchase from family-base agriculture; ii) the adoption of selection criteria bounded to the guidelines of PNAE substituting the purchasing processes that were linked to low-prices; iii) the definition of the price methodology; iv) the definition of a selling limit in a year; v) the connection between the Food Acquisition Program (PAA) and the PNAE. When we investigate the ... / Desde 2003, o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) vem passando por mudan?as que envolvem a reformula??o de seus objetivos, princ?pios e diretrizes e desenho operacional a partir da perspectiva intersetorial de Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN). O marco legal do Programa, aprovado em 2009, estabelece um elo entre a oferta de alimentos saud?veis na escola, o processo de ensino-aprendizagem e a agricultura familiar, reconhecendo a alimenta??o escolar como um direito humano. Em conson?ncia com alguns princ?pios de SAN, foram introduzidas inova??es no modus operandi do programa, principalmente no que se refere ?s din?micas de aquisi??o p?blicas de alimentos, ao tornar obrigat?ria a destina??o de no m?nimo trinta por cento dos recursos para a compra direta da agricultura familiar, com dispensa de licita??o. Essa tese se prop?s a analisar a trajet?ria hist?rica e o processo recente de reformula??o do PNAE a partir de um ?ngulo ainda pouco explorado nas an?lises de pol?ticas p?blicas, os seus instrumentos. Buscou-se compreender, a partir da abordagem da Instrumenta??o da A??o P?blica (IAP), as seguintes quest?es: i) como se sucedeu a escolha dos instrumentos para operacionalizar a aquisi??o de alimentos da agricultura familiar; ii) quais foram os princ?pios de SAN incorporados aos instrumentos; iii) quais foram os atores que incidiram sobre esse processo e quais as din?micas de intera??o estabelecidas entre eles; iv) que controv?rsias estiveram presentes. O estudo apontou que o contexto de fortalecimento das interfaces socioestatais e de maior permeabilidade do Estado ? reorienta??o das pol?ticas p?blicas, ? luz dos princ?pios de SAN, criou oportunidades para que coaliz?es de atores (governamentais e n?o governamentais), vinculados ? defesa das causas da SAN e da agricultura familiar, se articulassem em torno desse novo marco legal. Houve, por parte destes atores, tanto um esfor?o por reorientar as diretrizes do PNAE, quanto por incidir sobre a escolha dos instrumentos. A introdu??o de novos mecanismos de compra no ?mbito do PNAE envolveu a conforma??o de um campo de controv?rsias, j? que as mudan?as incidem na interface entre a a??o p?blica e um mercado bem estabilizado. O mapeamento efetuado no ?mbito do Comit? Gestor e do Grupo Consultivo do PNAE (espa?os formais voltados para a regulamenta??o do programa) apontou que as principais controv?rsias giraram em torno das seguintes quest?es: i) a escolha da modalidade de operacionaliza??o de compra da agricultura familiar; ii) a ado??o de crit?rios de sele??o vinculados ?s diretrizes do PNAE em substitui??o ? compra pelo menor pre?o; iii) a defini??o da metodologia de pre?os; iv) o estabelecimento do limite de venda por ano; v) a conex?o entre o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o PNAE. Ao colocar uma lente sobre a instrumenta??o, buscamos evidenciar que as din?micas associadas ? constru??o desses dispositivos s?o t?o importantes quanto os princ?pios e os objetivos que orientam as pol?ticas p?blicas, particularmente quando se trata de abordagens inovadoras e de car?ter intersetorial como a SAN.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T13:34:20Z No. of bitstreams: 1 TulioBelchiorManodaSilveiraDissertacao2015.pdf: 1397177 bytes, checksum: ed354aacf7bfc4696060c0392497d793 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T13:34:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TulioBelchiorManodaSilveiraDissertacao2015.pdf: 1397177 bytes, checksum: ed354aacf7bfc4696060c0392497d793 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T13:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TulioBelchiorManodaSilveiraDissertacao2015.pdf: 1397177 bytes, checksum: ed354aacf7bfc4696060c0392497d793 (MD5) Previous issue date: 2015-11-28 / Public expenditures play a key role in fuelling the growth of the economy, contributing significantly to the gross domestic Product of the countries, since the Government is usually the main consumer of the national economy. In addition to its macroeconomic effects, the spending policies may reflect the growth by several routes, including its consequences in physical and human capital development. Furthermore, can substantially influence the adoption of sustainable growth, promoting the production and marketing of goods and services more appropriate in social and environmental terms. Public procurement, said sustainable are those by which organizations meet their needs for goods, public works and services by obtaining the best value for the money spent, in terms of generating benefits not only the Organization, but also to society and the economy, while if they minimize environmental damage. The rationality behind the goals of sustainable public procurement is not only the opportunity to leverage the purchasing power of the State as economic incentive for sustainable development, in General, and to promote the sustainability of production and consumption patterns, in particular, but also in the Government procurement constitute a form of evaluation about the consistency with which they operate their own Governments against his constant sustainable development discourse. Due to its importance in national economies, the buying public gain relevance also in job schedule systems and integration mechanisms, such as the Multilateral Treaty public procurement of the World Trade Organization. It is, in this study, the buying public, with delimitation for the analysis of the compatibility between the Brazilian legislation on government procurement and the Multilateral Treaty for public procurement of the World Trade Organization. The intention is to describe the current situation of public procurement in the World Trade Organization, in General, and in the Brazilian legal system in particular, as a starting point to analyze on the difficulties, opportunities and challenges for Brazil next more systematic mode in the process of public procurement, with the North to analysis of the compatibility between the Brazilian legislation and the Multilateral Treaty public procurement of the World Trade Organization, as well as the advantages and disadvantages of the Brazil accedes to the agreement. The aim is to identify best practice internally, as well as the obstacles to the implementation of government procurement and to what extent the accession of Brazil to the mentioned Agreement could contribute to this process. The objective is to contribute to the improvement of the efficiency and transparency of procurement processes. The methodology is based on information from secondary sources, such as: bibliography, publications, articles, electronic sites, normative documentation (agreements, constitutions, laws, statutes, regulations) and case law. / Os gastos p??blicos desempenham uma fun????o essencial no fomento do crescimento da economia, contribuindo de maneira significativa no Produto Interno Bruto dos pa??ses, j?? que o governo ??, normalmente, o principal consumidor da economia nacional. Al??m de seus efeitos macroecon??micos, as pol??ticas de gastos podem refletir no crescimento por v??rias vias, entre elas suas consequ??ncias no desenvolvimento do capital f??sico e humano. Pode influenciar de maneira substancial na ado????o de crescimento sustent??vel, fomentando a produ????o e comercializa????o de bens e servi??os mais adequados em termos sociais e ambientais. Devido ?? sua import??ncia nas economias nacionais, as compras p??blicas ganham relev??ncia tamb??m na agenda de trabalho dos sistemas e mecanismos de integra????o, como o Tratado Multilateral de Compras P??blicas da Organiza????o Mundial do Com??rcio. A pretens??o ?? descrever a atual situa????o das compras p??blicas na Organiza????o Mundial do Com??rcio, em geral, e na ordem jur??dica brasileira em particular, como ponto de partida ?? an??lise sobre as dificuldades, oportunidades e desafios para o Brasil avan??ar de modo mais sistem??tico no processo das compras p??blicas, tendo como norte a an??lise da compatibilidade entre a legisla????o brasileira e o Tratado Multilateral de Compras P??blicas da Organiza????o Mundial do Com??rcio, bem como as vantagens e desvantagens de o Brasil aderir ao referido acordo. Busca-se identificar boas pr??ticas a n??vel interno, assim como os obst??culos existentes ?? implementa????o das compras governamentais e em que medida a ades??o do Brasil ao mencionado Acordo poderia contribuir com esse processo. A priori, embora tenha optado por n??o assinar o Acordo Plurilateral de Compras Governamentais da Organiza????o Mundial do Com??rcio verificaremos se possui uma ordem jur??dica espec??fica bastante semelhante ao referido acordo, sua a compatibilidade entre as leis internas brasileiras e o Acordo sobre Compras Governamentais da Organiza????o Mundial do Com??rcio, a elabora????o de normas jur??dicas, tanto no ??mbito interno quanto internacional, pode ser condicionada por ideologias e/ou interesses. S??o esses elementos que orientam a defini????o do conte??do dessas normas, tanto nos aspectos materiais, como pessoais e temporais. Ademais, destacamos que o poss??vel interesse estaria sempre presente nesse processo, sendo que a ideologia que os orienta nem sempre pode ser identificada com clareza. Quando a ideologia existe, nem sempre ?? fruto de uma convic????o intelectual sobre como determinadas rela????es devem ser conduzidas, podendo funcionar como simples pretexto para a imposi????o de interesses por meio das normas que estiverem sendo elaboradas. A imposi????o dos princ??pios de uma ideologia como valores orientadores das normas do Sistema Multilateral de Com??rcio, quanto ?? obten????o da ades??o dos Pa??ses Membros desse sistema ?? vis??o proposta, s??o evidentes manifesta????es de poder que demonstram sua atua????o na moldagem do direito internacional econ??mico. A metodologia baseia-se em informa????o de fontes secund??rias, tais como: bibliografia, publica????es, artigos, s??tios eletr??nicos, documenta????o normativa (acordos, constitui????es, leis, estatutos, regulamentos) e jurisprud??ncias.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-11T18:26:00Z No. of bitstreams: 1 2016 - Morgana Mara Vaz da Silva Maselli.pdf: 1850065 bytes, checksum: 18dd8e33999d6d853db0bb00d5da600f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T18:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Morgana Mara Vaz da Silva Maselli.pdf: 1850065 bytes, checksum: 18dd8e33999d6d853db0bb00d5da600f (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / The National School Feeding Programme (PNAE) started in the 1950s is the world?s largest public school program and the oldest Brazilian food program. A major change in the PNAE occurred in the 1990s when the resource management and program execution has become responsibility of the states and municipalities. Another change, which brought great attention to the program and that was the focus of this work, took place with the enactment of Law n?11.947/09, which made it mandatory investment of at least 30% of school feeding resources with acquisition of family farming products. This change was the result of the insertion of PNAE in public policies of Food and Nutritional Security, which strengthened the role of the program as an instrument to strengthening family agriculture and guaranteeing the right to healthy food for public school students in the country. This policy opens the possibility of a large institutional market for products from family farms and can assist in the process of collective organization of this category of farmers. The implementation is an important element of the policy cycle, in which decisions are taken and strategies sets through which the objectives of a public policy can be achieved. In this dynamic process there are involved different social actors who need to talk to another. This leads us to reflect on the obstacles and challenges in implementing this policy. We decided to conduct evaluation of the implementation process of the acquisition of family farming products, with approach focused on the dynamics of social actors involved in implementing this policy in the Rio de Janeiro?s municipality. We present a literature review of PNAE trajectory and the difficulties already encountered in the implementation of the acquisition of family farming in large cities, such as the difficulty of dealing with the Public Call instrument, issuing Daps for family farmers and the logistics of delivering products. Then prepared a history of agriculture in the municipality of Rio de Janeiro, addressing aspects of agricultural production and existing public policies for this sector. We reconstitute a history of the implementation process of the PNAE?s acquisition of family farming the city, starting from the narratives of farmers, the Consea-Rio and municipal managers. Finally, we present an assessment of (non) implementation of this acquisition, because despite some attempts put in place, the city still does not acquire genres of family farming for school feeding. The balance is the result of analysis of the interaction between the regulatory framework of PNAE at the national level, with political, social and economic characteristics of the local context and indicates the established negotiations and strategies designed for the policy to take effect. We note that the lack of knowledge of City Hall about the reality of family farming and the difficulty of dealing with the normative instruments can be a barrier to implementation. As well as the poor organization of municipal farmers in formal groups and the high degree of urbanization of the municipality. / O Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) iniciado na d?cada de 1950 ? o maior programa p?blico de alimenta??o escolar do mundo e o mais antigo programa brasileiro de alimenta??o. Uma grande mudan?a no PNAE ocorreu na d?cada de 1990 quando a gest?o dos recursos e a execu??o do programa passou a ser de responsabilidade dos estados e munic?pios. Outra mudan?a de impacto, que trouxe grande aten??o ao programa e que foi foco deste trabalho, deu-se com a promulga??o da Lei n?11.947/09, que tornou obrigat?rio o investimento de no m?nimo 30% dos recursos da alimenta??o escolar com aquisi??o de produtos da agricultura familiar. Esta mudan?a foi fruto da inser??o do PNAE nas pol?ticas p?blicas de seguran?a alimentar e nutricional, que buscou refor?ar o papel do programa como um instrumento de fortalecimento da agricultura familiar e de garantia do direito a uma alimenta??o saud?vel por alunos da rede p?blica de ensino do pa?s. Esta pol?tica abre a possibilidade de um volumoso mercado institucional para os produtos da agricultura familiar, podendo colaborar com o processo de organiza??o coletiva desta categoria de agricultores. A implementa??o ? um elemento importante do policy cycle, em que s?o tomadas decis?es e definidas estrat?gias atrav?s das quais poder?o ser atingidos os objetivos de uma pol?tica p?blica. Neste processo din?mico est?o envolvidos distintos atores sociais que precisam dialogar entre si. Isto nos leva a refletir sobre os entraves e desafios para a implementa??o desta pol?tica. Optamos por realizar avalia??o do processo de implementa??o da compra da agricultura familiar, com abordagem focada nas din?micas dos atores sociais envolvidos na implementa??o desta pol?tica no munic?pio do Rio de Janeiro. Apresentamos uma revis?o bibliogr?fica da trajet?ria do PNAE e as dificuldades j? encontradas na implementa??o da compra da agricultura familiar em munic?pios de grande porte, tais como a dificuldade de lidar com o instrumento Chamada P?blica, a emiss?o de Daps para os agricultores familiares e a log?stica de entrega dos produtos. Em seguida elaboramos um hist?rico da agricultura no munic?pio do Rio de Janeiro, abordando os aspectos da produ??o agr?cola e das pol?ticas p?blicas existentes para este setor. Reconstitu?mos um hist?rico do processo de implementa??o da compra da agricultura familiar para o PNAE no munic?pio partindo das narrativas dos agricultores, do Consea-Rio e dos gestores municipais. Ao final, apresentamos um balan?o da (n?o) implementa??o desta compra, posto que, apesar de algumas tentativas colocadas em pr?tica, a prefeitura ainda n?o adquire g?neros da agricultura familiar para alimenta??o escolar. O balan?o ? fruto da an?lise da intera??o entre a estrutura normativa do PNAE em n?vel nacional, com as caracter?sticas pol?ticas, sociais e econ?micas do contexto local e indica as negocia??es estabelecidas e as estrat?gias desenhadas para que a pol?tica seja efetivada. Indicamos que o pouco conhecimento da Prefeitura acerca da realidade da agricultura familiar e a dificuldade de lidar com os instrumentos normativos pode ser um entrave ? implementa??o. Assim como a pouca organiza??o dos agricultores do munic?pio em grupos formais e o alto grau de urbaniza??o do munic?pio.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-15T19:16:40Z No. of bitstreams: 1 2016 - Daniela Aparecida Pacifico.pdf: 6109206 bytes, checksum: edad184c1282c229800552370ba893a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-15T19:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Daniela Aparecida Pacifico.pdf: 6109206 bytes, checksum: edad184c1282c229800552370ba893a5 (MD5) Previous issue date: 2016-10-07 / CAPES / L'objectif de cette recherche est d'analyser le processus du Plan Br?sil Sans Mis?re Rurale pour comprendre la territorialisation de l'action publique dans le nord d'?tat de Minas Gerais, la r?gion semi-aride du Br?sil dans la p?riode 2011-2015. ? cette fin, nous pr?sentons une cartographie sociale et territoriale impliqu? dans la mise en ?uvre du Plan pour r?fl?chit sur la notion de territoire et territorialisation, sur les ?l?ments de la politique publique en question a partir des element programm?e et discr?tionnaires, et ?tablit une d?finition de territorialisation soulignant l'agence des acteurs sociaux du territoire dans le processus de mise en ?uvre. Le Plan Br?sil Sans Mis?re Rurale combine des actions publiques autour du visage de la pauvret? rurale au Br?sil et a ?t? cr?? ? la suite de l'expansion des droits sociaux au pays. Pour la mise en ?uvre dans le Nord du Minas Gerais sont mobilis?s des groupes sociaux - geraizeiros, caatingueiros, indig?ne, quilombolas - mouvements sociaux, des institutions gouvernementales, les gestionnaires publics, des organisations de la soci?t? civile, les lois, la vulgarisation rural, les documents que se r?f?rant ? PRONAF, les syst?mes de gestion, le projet productif et le projet de soutien technologique, l'environnement du Gerais, et l'eau, qui, parmi les traductions des instruments d'action publique et les controverses socio-techniques, cherchent ? prendre la mise en ?uvre de la politique publique. Dessin sur les approches th?oriques de Callon (2003; 1984; 1981), Callon, Lascoumes et Barthe (2001); Latour (1994, 2003), Le Gal?s Lascoumes (2009; 2012) et Leite et al (2010), il propose une d?finition de territorialisation de l'action publique, ? partir de (et pour le) nord de Minas Gerais, percevant comme une cat?gorie hybride, compte tenu du r?gime public et les acteurs non-humains en ce qui concerne le r?seau socio-technique, afin de mener ? son agence ? travers des modes d'action, des identit?s d'action et les formes de objectivation du r?elle. De la recherche de terrain men?e depuis de Septembre 2013 ? Avril 2015, ? travers des interviews, des observations et des enregistrement photographique discutant des diff?rents traductions des acteurs (Callon, 2003), qui sont r?v?lateurs des positions et controverses autour de la sciences et de la technique. Par cons?quent, pour arriver ? une d?finition de territorialisation, analyse les acteurs concern?s et les ressources dont ils disposent afin de caract?riser les param?tres locaux, ? savoir, les syst?mes d'action publique locale avec son histoire des interactions et des engagements, une fois que cela implique le ph?nom?ne de co-production l'action publique. Il a ?t? conclu que la mise en ?uvre du Plan Br?sil Sans Mis?re Rurale dans le nord de Minas Gerais est une territorialisation de l?action publique dans laquelle il est clair qu'il ya plus d'acteurs, les projets et les objectifs que la politique publique est consid?r?e. Pour mettre en ?vidence la complexit? de la mise en ?uvre, il est pr?cis? que le processus de d?centralisation administrative, la d?centralisation politique, des espaces de formulation de d?mocratisation et de reformulation des politiques publiques, articul? aux syst?mes locaux d'action publique (institutions, partenaires, l'organisation, le publique cible, l?appropriation et la traduction des instrument, et des controverses socio-techniques) caract?risent le ph?nom?ne de la coproduction de l?action publique dans le nord de Minas Gerais et sont la gen?se de territorialisation. / O objetivo desta pesquisa ? o de analisar o processo de implementa??o do Plano Brasil Sem Mis?ria Rural para compreender a territorializa??o da a??o p?blica no norte do estado de Minas Gerais, Semi?rido brasileiro, no per?odo 2011-2015. Para tal, apresenta-se uma cartografia social e territorial dos envolvidos com a implementa??o do Plano, reflete-se sobre a no??o de territ?rio e territorializa??o, analisa-se os elementos programados e discricion?rios da pol?tica p?blica em quest?o, e elabora-se uma defini??o de territorializa??o dando ?nfase ? carga de ag?ncia dos atores sociais do territ?rio no processo de implementa??o. O Plano Brasil Sem Mis?ria Rural conjuga a??es p?blicas governamentais em torno do enfrentamento da pobreza rural no Brasil e foi criado no bojo da amplia??o de direitos sociais. Para sua implementa??o no Norte de Minas s?o mobilizados grupos sociais ? geraizeiros, caatingueiros, ind?genas, quilombolas e vazanteiros, o p?blico ? movimentos sociais, institui??es governamentais, gestores p?blicos, organiza??es da sociedade civil, leis, decretos, Chamada p?blica de assist?ncia t?cnica e extens?o rural, declara??o de aptid?o ao Pronaf, sistemas de gest?o, projeto produtivo e de suporte tecnol?gico, o ambiente do Gerais e a ?gua, que, entre tradu??es dos instrumentos da a??o p?blica e controv?rsias sociot?cnicas, disputam a implementa??o da pol?tica p?blica. Apoiando-se nas abordagens te?ricas de Callon (2003; 1984; 1981), Callon, Lascoumes e Barthe (2001); Latour (1994; 2003), Lascoumes e Le Gal?s (2009; 2012) e Leite et al (2010), ? proposta uma defini??o de territorializa??o da a??o p?blica, a partir do (e para o) caso do Norte de Minas, percebendo-a como uma categoria h?brida, considerando o p?blico do Plano e os atores n?o humanos em rela??o na rede sociot?cnica, com o objetivo de carreg?-la de ag?ncia por meio de modos de a??o, de identidades de a??o e de formas de objetiva??o do real. A partir da pesquisa de campo realizada de setembro de 2013 a abril de 2015, por meio de entrevistas, di?rio de campo, observa??es e registros fotogr?ficos, discutem-se as distintas apropria??es e tradu??es dos atores (CALLON, 2003), nos quais s?o reveladoras de posi??es e controv?rsias em torno da ci?ncia e da t?cnica. Portanto, para chegar a uma defini??o de territorializa??o, analisam-se os atores envolvidos e os recursos que eles disp?em como forma de caracterizar as configura??es locais, isto ?, os sistemas locais de a??o p?blica junto ? sua hist?ria de intera??es e compromissos, uma vez que estes elementos revelam o fen?meno de coprodu??o da a??o p?blica. Conclui-se que a implementa??o do Plano Brasil Sem Mis?ria Rural, no Norte de Minas, ? uma territorializa??o da a??o p?blica na qual fica evidente que h? mais atores, projetos e objetivos do que a pol?tica p?blica tem considerado. Ao evidenciar os meandros da implementa??o, afirma-se ainda que os processos de desconcentra??o administrativa, de descentraliza??o pol?tica, de democratiza??o de espa?os de formula??o e reformula??o de pol?ticas p?blicas, articulados aos sistemas locais de a??o (as institui??es, os parceiros, a organiza??o da atua??o, o p?blico, a apropria??o e a tradu??o dos instrumentos e as controv?rsias sociot?cnicas) caracterizam o fen?meno da coprodu??o da a??o p?blica no Norte de Minas e est?o na g?nese da territorializa??o.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-29T19:42:42Z No. of bitstreams: 1 2016 - Eduardo Gusm?o da Costa.pdf: 13039384 bytes, checksum: 51789c3b47676acbc88365e0b01d69fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Eduardo Gusm?o da Costa.pdf: 13039384 bytes, checksum: 51789c3b47676acbc88365e0b01d69fa (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / This study aims to evaluate public policies for family agriculture in the municipality of Itagua?, State of Rio de Janeiro, analyzing actions and projects as possible to mitigate the impacts of mega-projects installed there. More specifically, the study focuses on how is the participation of three forces: society, public and market power in the conduct of public policies for local family farms. Itagua? is part of the metropolitan area that has the following cities: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itabora?, Japeri, Mag?, Maric?, Mesquita, Nil?polis, Niter?i, Nova Igua?u, Paracambi, Queimados, S?o Gon?alo, S?o Jo?o de Meriti, Serop?dica and Tangu?. Among these mega-projects can be mentioned the Submarine Development Program of the Navy of Brazil, which includes the construction of a naval base and a shipyard for the manufacture and maintenance of four conventional submarines and a nuclear, the total amount of investments of R$ 22.6 billion; Thyssen Krupp Sider?rgica do Atl?ntico - CSA (German); Vale S/A, with a total investment of 16.9 billion of reais; and the Sudeste Port (Port of Itagua?), with a total investment of R$ 4 billion in a high impact modal. That is, it is a total direct investment in Itagua?-RJ around R$ 43.5 billion, without considering the production chains in a city with an estimated population of 115,542 inhabitants in 2013. The aim of this study is to understand the effectiveness of public policies facing the impacts of mega-projects in Itagua?-RJ agriculture. The specific objectives are: to identify multidimensional aspects in the municipality of Itagua? and guiding conceptual aspects of research in Public Policy, Social Management and Sustainable Territorial Development; analyze public policies and actions for agriculture developed in Itagua?; develop field research identifying the main actors in Family Agriculture, their actions and protagonism; identify how the Family Farming of Itagua? has been losing ground for mega-projects. As methodological procedures are used: participant observation, interviews with actors, documentary-bibliographic search, site search and analysis of interviews with critical reading procedure of the reports. Some preliminary results of the analysis of the variation of areas intended for planting permanent crops, from 1990 to 2012, indicate that the total area to be harvested in hectares suffer reduction of approximately 68%. The avocado production disappears in the period as computed production. Banana production suffers reduction of approximately 66% of cultivated area. As preliminary conclusions it is noted the lack of clear land use regulations cause a disorderly occupation throughout the city, affecting agriculture through land speculation, with the processing of agricultural areas in commercial, logistics and residential complexes. This scenario would result in a low turnout, lack of channels for social management, lack of social control and the absence of effective public policies. / Neste trabalho s?o avaliadas pol?ticas p?blicas para a agricultura familiar no munic?pio de Itagua?, Estado do Rio de Janeiro, analisando a??es e projetos quanto ? possibilidade de mitigar impactos dos megaempreendimentos ali instalados. Especificamente, o estudo se debru?a sobre como se d? a participa??o das tr?s for?as: sociedade, poder p?blico e mercado na condu??o das pol?ticas p?blicas para agricultura familiar local. Itagua? faz parte da Regi?o Metropolitana, constitu?da pelos seguintes munic?pios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itabora?, Japeri, Mag?, Maric?, Mesquita, Nil?polis, Niter?i, Nova Igua?u, Paracambi, Queimados, S?o Gon?alo, S?o Jo?o de Meriti, Serop?dica e Tangu?. Entre os megaempreendimentos podem-se citar: Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil, que engloba a constru??o de base naval e de estaleiro para fabrica??o e manuten??o de quatro submarinos convencionais e um nuclear, com valor total de investimentos de R$ 22,6 bilh?es; Thyssen Krupp Sider?rgica do Atl?ntico ? TKCSA (alem?); Vale S/A, com investimento total da ordem de 16,9 bilh?es de reais; Porto Sudeste (Porto de Itagua?), com o montante de R$ 4 bilh?es, em um modal de alto impacto. Ou seja, o total de investimentos diretos em Itagua?-RJ ? em torno RS 43,5 bilh?es, sem considerar as cadeias produtivas em um munic?pio com popula??o estimada de 115.542 habitantes em 2013. O objetivo geral do estudo ? compreender a efetividade das pol?ticas p?blicas frente aos impactos dos megaempreendimentos na agricultura de Itagua?-RJ. Entre os objetivos espec?ficos est?o: identificar aspectos multidimensionais no munic?pio de Itagua?, bem como aspectos conceituais norteadores da pesquisa em Pol?ticas P?blicas, Gest?o Social e Desenvolvimento Territorial Sustent?vel; analisar as pol?ticas p?blicas e a??es para agricultura desenvolvidas em Itagua?; elaborar pesquisa de campo identificando os principais atores na Agricultura Familiar, suas a??es e protagonismos; identificar como a Agricultura Familiar de Itagua? vem perdendo espa?o para os megaempreendimentos. Como procedimentos metodol?gicos, foram utilizados: observa??o participante, entrevista com atores, pesquisa documental-bibliogr?fica, pesquisa em sites e an?lise das entrevistas com procedimento de leitura cr?tica dos relatos. Resultados da an?lise da varia??o das ?reas destinadas a plantio de lavouras permanentes, de 1990 a 2012, indicam que o total de ?rea destinada ? colheita em hectares foi reduzido em cerca de 68%. A produ??o de abacate desaparece no referido per?odo enquanto produ??o computada. A produ??o de banana foi reduzida em aproximadamente 66% de ?rea cultivada. Como conclus?es preliminares, nota-se que a falta de regulamenta??o clara do uso do solo provoca a ocupa??o desordenada em todo o munic?pio, afetando a agricultura atrav?s da especula??o imobili?ria, com a transforma??o de ?reas agr?colas em ?reas comerciais, complexos log?sticos e residenciais. Esse cen?rio seria resultante da baixa participa??o da sociedade, falta de canais para gest?o social, falta de controle social e aus?ncia de pol?ticas p?blicas efetivas.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielaVCS_DISSERT.pdf: 2784677 bytes, checksum: 92d04378c89fb04477b80e9cf283f9cf (MD5) Previous issue date: 2010-09-10 / The study aims to identify the factors that influence the behavior intention to adopt an academic Information System (SIE), in an environment of mandatory use, applied in the procurement process at the Federal University of Par? (UFPA). For this, it was used a model of innovation adoption and technology acceptance (TAM), focused in attitudes and intentions regarding the behavior intention. The research was conducted a quantitative survey, through survey in a sample of 96 administrative staff of the researched institution. For data analysis, it was used structural equation modeling (SEM), using the partial least squares method (Partial Least Square PLS-PM). As to results, the constructs attitude and subjective norms were confirmed as strong predictors of behavioral intention in a pre-adoption stage. Despite the use of SIE is required, the perceived voluntariness also predicts the behavior intention. Regarding attitude, classical variables of TAM, like as ease of use and perceived usefulness, appear as the main influence of attitude towards the system. It is hoped that the results of this study may provide subsidies for more efficient management of the process of implementing systems and information technologies, particularly in public universities / O estudo tem como objetivo identificar os fatores que influenciam a inten??o de ado??o de um Sistema de Informa??es aplicado ao Ensino Superior (SIE), em um ambiente de uso obrigat?rio, a ser utilizado no processo de compras da Universidade Federal do Par? (UFPA). Para tanto, foi utilizado um modelo adaptado de aceita??o/uso da tecnologia da informa??o (TAM), considerando as cren?as normativas e comportamentais como antecedentes da inten??o comportamental de ado??o do referido sistema. Para a consecu??o do objetivo da pesquisa, foi realizado um levantamento de dados (survey) de natureza quantitativa, atrav?s da aplica??o de um question?rio estruturado em uma amostra de 96 servidores t?cnicos administrativos da institui??o pesquisada. Para a an?lise dos dados, foi utilizada a modelagem de equa??es estruturais (MEE), por meio do m?todo dos m?nimos quadrados parciais por modelagem de caminhos (Partial Least Square Path Modeling PLS-PM). Quanto aos resultados, os construtos atitude e normas subjetivas confirmaram-se como fortes preditores da inten??o comportamental, em uma fase de pr?-ado??o. Apesar do SIE ser de uso obrigat?rio, o construto voluntariedade percebida tamb?m prediz a inten??o de uso. Em rela??o ? atitude, as vari?veis cl?ssicas do TAM, como a facilidade de uso e a utilidade percebida, aparecem como principais influenciadores da atitude frente ao sistema. Espera-se que os resultados deste estudo possam prover subs?dios para uma gest?o mais eficaz do processo de implementa??o de sistemas e tecnologias de informa??o, particularmente em universidades p?blicas

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanHC.pdf: 2686481 bytes, checksum: 46537a8f89b2e51b2f11d2affcfd6354 (MD5) Previous issue date: 2007-08-16 / El turismo en el Estado de Rio Grande do Norte (RN) se presenta constantemente por los medios de comunicaci?n de massa como fuente de desarrollo regional y local , delante de las inversiones generadas y la posibilidad verdadera/potencial de trabajos en sus diversos sectores. Las pol?ticas p?blicas del sector fueran y son responsables por la captaci?n de inversiones privadas y su generaci?n consiguiente de puestos de trabajo. En los a?os 90, el gobierno del RN puso el Programa de Desarrollo del Turismo en Rio Grande do Norte PRODETUR/RN I, con vistas a la competitividad local como destinaci?n regional y nacional. El programa relacionado fue responsable por las inversiones diversas en infraestructura en los espacios implicados, aunque de forma asim?trica. Tales inversiones han contribuido para consolidar los discursos positivos con respecto al binomio turismo y trabajo . Con respecto a los discursos acr?ticos relacionados a este tema, mientras generador de trabajos y del desarrollo local es que se ha planteado esta investigaci?n, puesto que la calidad de los trabajos generados por la actividad tur?stica no se questiona y, de forma an?loga, los costes sociales de la pol?tica p?blica, es decir, la importancia de su modelo de desarrollo , tampoco es questionado. Desde la problematica que se ha delineado arriba las questones que han norteado la investigaci?n fueran: ?de que forma la pol?tica p?blica del turismo llamada de PRODETUR/RN fue eficaz para generar empleo y renta a las ciudades en que se ha llavado a cabo? ?Cuales son las caracter?sticas de estos trabajos? ? como estos trabajos se dividen en el espacio de las ciudades? As? el ?rea delimitada para el estudio englobou las seis ciudades apoyadas por este Programa: Natal, Parnamirim, Cear?-Mirim, N?sia Floresta, Extremoz y Tibau do Sul. El recorte temporal de la pesquisa corresponde a la implantaci?n de este programa (1996) hasta los dias actuales. La investigaci?n de campo fue basada en el uso de 186 encuestas con los trabajadores en la actividad del turismo de litoral sur de Rio Grande do Norte, m?s all? de la realizaci?n (secundaria) de ocho entrevistas con agentes sociales que tienen relaci?n con el tema. Como consideraciones finales de la investigaci?n, se creer que hay una asimetr?a en el espacio tur?stico potiguar, donde Natal es la zona que m?s ha recibido las ventajas m?s grandes proporcionadas por la actividad, mientras que el restante de las ciudades son el eje para la sustentaci?n de la actividad tur?stica de Natal. De esta forma, las ciudades perif?ricas (todas, excepto Natal) incluidas en PRODETUR/RN ejercen el papel del subproducto de la ciudad capital, donde la precarizaci?n de las relaciones de trabajo se evidencian, todav?a m?s en estas ciudades secundarias . La pol?tica p?blica en vez de intentar ecualizar las ventajas de la actividad en las seis ciudades, contribuye m?s, todav?a para consolidar el nivel de centralizad de Natal. El PRODETUR/RN I fue capaz de generar, indirectamente, trabajos significativos, sin embargo la mayor?a de ?stos si presentan en los niveles operacionales de la actividad, con las caracter?sticas puestas en esta investigaci?n (baja escolaridad, bajas rentas, falta de formalidad, levantadas horas de trabajo, bajo grado de sindicaci?n y otros m?s); los puestos de trabajos creados si hallan sobretodo en Natal; y las dem?s ciudades sirven como elementos de apoyo para la capital mientras producto central de las decisiones sobre el turismo en el Estado del RN / O turismo no Estado do Rio Grande do Norte (RN) ? apresentado constantemente pela m?dia como uma fonte de desenvolvimento regional e local, dados os investimentos auferidos e a real/potencial gera??o de empregos em seus diferentes setores. As pol?ticas p?blicas do setor foram e s?o respons?veis pela capta??o de investimentos privados e sua conseq?ente gera??o de postos de trabalho. Em meados dos anos 90, o Governo do RN implementou o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Rio Grande do Norte PRODETUR/RN I, com vistas ? competitividade local enquanto destino regional e nacional. O referido Programa foi respons?vel por diversos investimentos em infra-estrutura nos espa?os envolvidos, muito embora de forma assim?trica. Tais investimentos contribu?ram para refor?ar ainda mais os discursos positivos sobre o bin?mio turismo e emprego . Em decorr?ncia destes discursos acr?ticos acerca do turismo enquanto gerador de empregos e desenvolvimento local ? que se justificou esta pesquisa, j? que n?o se questiona a qualidade dos empregos gerados pela atividade tur?stica; e, de maneira an?loga, n?o se questionam os custos sociais desta pol?tica p?blica, isto ?, a pertin?ncia de seu modelo de desenvolvimento . A partir da problem?tica delineada acima as quest?es que nortearam este trabalho foram: em que medida a pol?tica p?blica de turismo denominada de PRODETUR/RN I foi eficaz para a gera??o de empregos nos munic?pios contemplados? Quais as caracter?sticas destes empregos? E como estes empregos se distribuem e repercutem espacialmente nos munic?pios integrantes? Dessa forma, a ?rea delimitada para o estudo abrangeu os seis munic?pios englobados por esse Programa: Natal, Parnamirim, Cear?-Mirim, N?sia Floresta, Extremoz e Tibau do Sul. A delimita??o temporal refere-se ao in?cio de implanta??o do referido Programa, ou seja, 1996, estendendo-se at? os dias atuais. A pesquisa de campo fundamentou-se na aplica??o de 186 question?rios com trabalhadores empregados no turismo litor?neo potiguar, al?m da realiza??o (secund?ria) de oito entrevistas com atores sociais diretamente ligados ao tema. Como considera??es finais da pesquisa, tem-se que existe uma assimetria no espa?o tur?stico potiguar, onde Natal ? o espa?o que recebe os maiores benef?cios proporcionados pela atividade, enquanto os demais munic?pios d?o sustenta??o ? atividade tur?stica natalense. Dessa forma, os munic?pios perif?ricos (todos exceto Natal) englobados no PRODETUR/RN I exercem o papel de subprodutos da cidade capital, onde a precariza??o das rela??es de trabalho se acentua ainda mais nestes munic?pios secund?rios . A pol?tica p?blica ao inv?s de tentar equalizar os benef?cios da atividade nos seis munic?pios, contribui ainda mais para refor?ar o n?vel de centralidade de Natal. O PRODETUR/RN I foi capaz de gerar, indiretamente, significativos empregos, muito embora a maioria destes se situe nos n?veis operacionais da atividade, com as caracter?sticas vislumbradas pela pesquisa (baixa escolaridade, ?nfimos rendimentos, informalidade, elevadas jornadas de trabalho, baixo grau de sindicaliza??o, etc); os empregos que s?o gerados se localizam expressivamente em Natal; e os demais munic?pios servem como elementos de apoio para a capital enquanto produto central das decis?es sobre o turismo no estado do RN