Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). Para sua elaboração, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, seguida do envio de questionário aos órgãos centrais de planejamento de todos os estados brasileiros. As variáveis analisadas relacionam-se às dimensões fiscal e burocracia. A regionalização de metas do PPA foi considerada para este trabalho como proxy da capacidade estatal para planejamento. Os indicadores fiscais foram coletados no site do Ministério da Fazenda, e as informações relacionadas à burocracia foram enviadas pelos estados por meio do preenchimento do questionário encaminhado. A análise das variáveis relacionadas às finanças e à burocracia não permitiu estabelecer uma relação das mesmas com a utilização da dimensão territorial no planejamento governamental. Uma hipótese para esse resultado é de que talvez os governos estaduais optem por não registrar seu planejamento regionalizado na lei, dessa forma evitando conflitos durante sua aprovação e na futura prestação de contas. Há também a possibilidade de que outras variáveis expliquem o resultado de um planejamento mais regionalizado, tais como a trajetória histórica dos estados e o arranjo federativo. / This study aimed at identifying the extent to which the fiscal situation of the subnational states and the professionalization of their bureaucracy influence the state capacities for planning and elaboration of the Pluriannual Plan. For its elaboration, a bibliographical and documentary research was carried out, followed by the sending of a questionnaire to the central planning organs of all Brazilian states. The variables analyzed are related to the fiscal and bureaucratic dimensions. The regionalization of the goals of the Pluriannual Plan was considered for this work as a proxy of the state's capacity for planning. The fiscal indicators were collected on the website of the Ministry of Finance, and the information related to the bureaucracy was sent by the states through the completion of the questionnaire sent. The analysis of the variables related to finance and bureaucracy did not make it possible to establish a relationship between them and the use of the territorial dimension in governmental planning. One hypothesis for this result is that maybe state governments refrain from recording their regionalized planning in law, thereby seeking to avoid conflicts during their approval and future accountability. There is also the possibility that other variables explain the result of a more regionalized planning, such as the historical trajectory of the states and the federative arrangement.

Esta dissertação analisa certas relações de poder na Receita Federal do Brasil (RFB), uma das burocracias públicas mais bem estruturadas do país. Buscou-se compreender como são as relações de poder entre a Administração da RFB (dirigentes) e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB). A hipótese diretriz procurou evidenciar se nas relações de poder entre os dirigentes da RFB e os Auditores-Fiscais predomina a interferência política dos dirigentes sobre as decisões técnicas do Auditor-Fiscal. Os aportes teóricos foram Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier; Friedberg (1981) e Wilson (1989). A pesquisa referiu-se a um Estudo de Caso. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com Auditores-Fiscais, dirigentes e não dirigentes, no período de maio à julho de 2010. A análise foi dividida em duas dimensões: em primeiro lugar, detalharam-se as atribuições do Auditor-Fiscal, tanto sob o ponto de vista do próprio Auditor-Fiscal, quanto Auditor-Fiscal dirigente. O objetivo foi identificar pontos conflitantes na definição das atribuições que podem gerar conflito. A segunda dimensão abordada se refere às atribuições dos dirigentes. Levou-se em conta a percepção do grupo envolvido, também com o objetivo de estabelecer contrastes. Por último, examinou-se o que ocorre quando o poder de decidão do Auditor-Fiscal não é aceito pela direção. Quais as consequências destas relações de poder, quais tipos de casos podem gerar conflito e como esses conflitos são resolvidos? O estudo possibilitou a compreensão de que nos procedimentos relacionados à coordenação, organização e gerenciamento de recursos humanos as relações de poder ocorrem nos padrões estabelecidos por Weber. Já nas rotinas relacionadas às decisões técnicas há o predomínio da hipótese formulada para o estudo, pelo fato de o “poder de decidir tecnicamente sobre o caso concreto” estar atribuído, de fato, ao dirigente e não ao Auditor-Fiscal, o que reflete as estratégias utilizadas pelos atores no jogo do poder. As relações de poder na RFB manifestam-se de diferentes formas, muitas vezes camufladas, impedindo, de certa maneira, a percepção daqueles que perdem nesse jogo. / This dissertation analyzes some power relations in Brazil's Federal Revenue (RFB), one of the best structured public departments in the country. The aim is to understand how the relationships of power between the administrators of RFB and the Tax Auditors of Brazil‟s Internal Revenue Service (AFRFB). The hypothetical guidelines observed if in the relations between the leaders of the RFB and the Tax Auditors, there is a predominant political interference of such leaders over the technical decisions of Tax Auditors. The theoretical contributions were Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier and Friedberg (1981) and Wilson (1989). This research is a Case Study with semi-structured interviews applied to auditors and directors to collect data from May to July in 2010. The investigation was divided into two dimensions: first, the duties of the Tax Auditors were detailed, both from the standpoint of the Tax Auditors themselves as well as from the Tax Auditors as leaders. The objective was to identify disagreeing points of such missions that could generate conflict. The second dimension approached the responsibilities of those in charge. The perception of the group involved in this research was taken into account. It also aimed to establish contrasts. Finally, what happens when the Tax Auditor‟s decision power is not accepted by superiors was also examined. The questions raised regarded the consequences of these relations of power: the kinds of cases that can generate conflict, and how such conflicts are resolved. The study proved that in the procedures related to coordination, organization and human resource management the power relations occur accordingly to the standards set by Weber. Yet, in routine technical decisions, is the predominant hypothesis for the study, once the "technical power to decide on the case" is, in fact, assigned to leaders and not Tax Auditors. This reflects the strategies used by the actors in this game. Moreover, such relations in the RFB are shown in different ways, despite the fact that they are often concealed, preventing those who lose the game from perceiving such powerful influences.

Orientador: José Vaidergorn / Banca: Valdemar Sguissard / Banca: João Augusto Gentilini / Resumo: A partir da expansão da pós-graduação lato sensu na educação brasileira e da importância que este setor, principalmente na forma dos cursos de especialização, tem ganhado no interior da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), essa dissertação de mestrado tem como objetivo geral e aglutinador analisar a oferta de quatro cursos de especialização na área de Educação dessa universidade no período de 1999 a 2010. De forma específica objetiva-se investigar as orientações político-administrativas dos órgãos centrais da UNESP para os cursos de especialização em geral e os critérios estabelecidos para a sua regulação e controle; compreender a relação entre os propositores dos quatro cursos analisados e a administração universitária; e, identificar as prováveis demandas para sua oferta. Para alcançar esses objetivos, adotou-se como recurso teórico-metodológico o conceito de "burocracia" procedente dos estudos de Max Weber sobre a Sociologia da Dominação. O método empregado consiste na análise documental utilizando como fontes primárias os processos administrativos dos cursos investigados, as normas e regulamentações internas e as publicações e informações disponíveis sobre a pós-graduação lato sensu na UNESP. As informações gerais, a literatura científica disponível e a legislação desse setor da pós-graduação no país representaram subsídios iniciais para a compreensão do caso singular da UNESP. Os resultados obtidos pela investigação no âmbito administrativo revelam que as normas e regulamentos para o controle da oferta dos cursos tornaram-se cada vez mais criteriosos, tentando, portanto, conservar o domínio dos órgãos centrais da universidade sobre os demais envolvidos. Na dimensão política, o período... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Due to the expansion of the latu sensu post-graduation degree courses in the Brazilian education and also to the importance that this sector, mainly in the form of specialization courses, has gained inside the Paulista State University "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), this Master‟s dissertation is aimed at analyzing the offering of four specialization courses in the Education area from this university in the period between 1999 and 2010. Its specific aim is to investigate the political-administrative guidelines from UNESP‟s central institutes for the specialization courses in general and the criteria established for its regulation and control; to understand the relation between the proposers of the four courses analyzed and the university administration and; to identify the probable demands for their offering. In order to reach these objectives, the concept of "bureaucracy" founded in Max Weber‟s studies on the Domination Sociology was adopted as a theoretical-methodological resource. The adopted method consists of the analysis of documents using the administrative processes from the courses being investigated, the internal rules and regulations and the publications and information available from UNESP‟s lato sensu post-graduation courses as primary sources. General information, the scientific literature available and the legislation from this post-graduation sector in the country have been used as initial subsidy for the understanding of UNESP‟s singular case. The results obtained through investigation at the administrative level revealed that the rules and regulations for the control in the offering of courses have become more and more solid, attempting, in that way, to preserve the domination of the central institutes from the university over all others involved. In the political scale, the period between 1980 and 2010... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza as concessões públicas federais há mais de 20 anos. Quais os efeitos desse controle? Esta dissertação buscou verificar se a atuação do TCU inibe o surgimento de inovações em contratos de concessão pública. Por meio de uma análise qualitativa e quantitativa de dados referentes a contratos fiscalizados pelo TCU de 1993 a 2014, identificamos indícios de que um maior grau de intervencionismo do TCU está associado a uma menor quantidade de inovações em concessões públicas. Por outro lado, o aumento da burocracia nos processos de fiscalização do TCU não vem representando um obstáculo significativo para o surgimento de inovações nessa espécie de contrato. / For the past 20 years, public concessions promoted by the Brazilian government have been overseen by the Tribunal de Contas da União (TCU), Brazilian supreme audit institution. What are the effects of this oversight? Using data related to contracts audited from 1993 to 2014, we analyse if the TCU prevents innovation in concessions. The empirical results show that there is no significant correlation between innovations and red tape originated in TCU's audit procedures. On the other hand, we find a significant negative correlation between TCU's degree of interventionism and the emergence of innovations in public concessions. / Dissertação (mestrado) - Fundação Getúlio Vargas. Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio de Janeiro, 2015. / Bibliografia: p. 79-83

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3191.pdf: 1604963 bytes, checksum: aeeba875ec8b2d61afbb24b19df166ab (MD5) Previous issue date: 2010-06-29 / Universidade Federal de Minas Gerais / Este trabalho intenta discutir a perspectiva de uma agência pública paulista sobre a modernização brasileira. Para isto, nos valemos de uma etnografia cujo foco está no Posto de Ribeirão Preto-SP do Programa Poupatempo do Governo do estado de São Paulo, instituição produtora da perspectiva aqui analisada. A intenção é realizar um estudo da relação desta perspectiva com alguns valores tidos como centrais na sociedade brasileira. Para tal, olharemos as instituições burocráticas como produtoras de rituais, nas quais os valores acabam por ser objeto de performances específicas. A partir deles, procuraremos identificar as redes sociais que os sustentam, de modo a pensar o cotidiano burocrático em relação a uma experiência mais geral, conectando, assim, esta perspectiva do serviço público a uma representação ideal sobre a própria sociedade brasileira.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6368.pdf: 2870225 bytes, checksum: 99fa74782f5f5c42f50ac236c34b98b0 (MD5) Previous issue date: 2014-04-04 / Universidade Federal de Minas Gerais / This research intends to conduct an ethnography of the management of indigenous education in the municipality of Altamira (PA), that comprises nine ethnic groups (Arara, Araweté, Asurini, Curuaia, the Juruna, Kararaô, Parakanã, Xipaya, Xikrin) of Carib, Ge and Tupi languages. This region corresponds, according to the new configuration proposed by the Federal Government, the Territory Etnoeducacional 11, besides being one of the municipalities in the area affected by the Belo Monte Hydroelectric Complex in its installation process. The implementation of this management model and the compensation and indemnification means of the Power Plant has led to major changes that I followed and analyzed throughout this work. The field research was taken at the Altamira s Education Department, a privileged locus has allowed me to grasp different discursive positions: the Indians trying to understand what they expect from the school that is offered to them; the State their policies and guidelines proposed for these schools; and the Education Department staff responsible for making the indigenous education work and often come up against financial, bureaucratic and pedagogical boundaries. The intention here is to dialogue these areas, the Anthropology of the State and the Indigenous Ethnology, so that it can make a perspective enhance other. As Anthropology of the State, the ethnography in Indian school management does not hold only to official agencies for intervention and guardianship, but also analyzed how indigenous access (or not) these services. And as Indigenous Ethnology it paid attention to the operation of a public agency and how these people define and fight for their educational demands. / Esta pesquisa se propõe a etnografar a gestão da educação escolar indígena no município de Altamira (PA), que compreende nove etnias (Arara, Araweté, Asurini, Curuaia, Juruna, Kararaô, Parakanã, Xipaia, Xikrin), de línguas Carib, Jê e Tupi. Essa região corresponde, conforme a nova configuração proposta pelo Governo Federal, ao Território Etnoeducacional 11, além de ser um dos municípios da área de abrangência do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, em processo de instalação. A implementação desse modelo de gestão e as medidas de compensação e indenização pela construção de Usina tem levado a grandes mudanças, que acompanhei e analisei ao longo deste trabalho. A pesquisa de campo foi feita na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Altamira, um lócus privilegiado uma vez que me permitiu apreender diversas posições discursivas: a dos índios buscando compreender o que eles esperam da escola que lhes é oferecida; a do Estado nas políticas e diretrizes propostas para estas escolas; e a dos funcionários da Secretaria responsáveis por fazer a educação escolar indígena funcionar e que frequentemente esbarram em limites financeiros, burocráticos e pedagógicos. Pretende-se aqui fazer dialogar essas áreas, a Antropologia do Estado e a Etnologia Indígena, de modo a que uma perspectiva possa fazer enriquecer a outra. Como antropologia do Estado, a etnografia em gestão escolar indígena não se atém somente aos órgãos oficiais de intervenção e tutela, mas também analisou como os indígenas acessam (ou não) estes serviços. E, como Etnologia Indígena, atentou-se ao funcionamento de um órgão público e ao modo como essas populações definem e lutam por suas demandas educacionais.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissKAM.pdf: 1183728 bytes, checksum: 89a230dd00212aac3cf2b35eb87e09b8 (MD5) Previous issue date: 2007-07-30 / Financiadora de Estudos e Projetos / Since a long time that the Superior Education Institutions (SEI) don t care only about teaching. Especially when it refers to public universities, it gets even more difficult to characterize in just one word what is the institution concern about. The creation of an organized arrangement that works only on the graduations courses, in the studded cases, is an alternative to guarantee the specifications and a satisfactory functioning of the teaching even in the presence of others products that compete inside the university institution. Finding the organized structure form that satisfactory attempt to the needs of the courses in an institutional environment is a substantial aspect of this work. This study applies to analyze the organized arrangement of the Courses Coordination and Courses Coordination Commission of two publics SEI in the State of São Paulo: Federal University of São Carlos and University of São Paulo, campus São Carlos. We attempt to identify similar proceeds or/and different about the organization that it has at least in theory the same priority objective: administrating graduations courses. / As Instituições de Ensino Superior há muito que não se ocupam apenas disto que lhes dá a designação: o ensino. Sobretudo quando se refere à universidade pública fica difícil caracterizar em uma só palavra a que esta se dedica. A criação de um arranjo organizacional que se ocupe somente dos cursos, nos casos estudados, é uma alternativa para garantir as especificidades e mesmo o funcionamento satisfatório do ensino frente a tantos outros produtos que concorrem dentro da instituição universitária. Encontrar os fatores e valores que constituem o funcionamento cotidiano do órgão responsável pelo ensino de Graduação e observar sua relação com a estrutura organizacional de forma que este atenda satisfatoriamente às necessidades dos cursos dentro do ambiente institucional é parte substancial do esforço de compreensão a que se dedica esta dissertação. Este estudo vai se debruçar sobre a análise dos arranjos organizacionais Coordenação de Curso e Comissão Coordenadora de Curso de duas IES públicas no estado de São Paulo: Universidade Federal de São Carlos e a Universidade de São Paulo, campus São Carlos. Procuramos identificar procedimentos semelhantes e/ou diferentes sobre a organização que tem, pelo menos teoricamente, o mesmo objetivo principal: administrar cursos de graduação.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 836869 bytes, checksum: fafd52348ab15a36ddd108071f8b8903 (MD5) Previous issue date: 2010-07-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to develop an analysis of the construction of Tarcísio de Miranda Burity first candidacy to the government of Paraíba state (1979-1982), from bureaucratic structures and media, as sociological based in the conceptual perspectives of Max Weber (Bureaucracy and Charisma) and Michel Maffesoli (Formism and Everyday Life). According to this finality, we designed this work in three chapters in order to achieve the proposition. In theoretical and methodological terms, this research is based on assumptions of comprehensive sociology, through the "ideal types" of domination, and the sociology of everyday life, which focuses on formism of everyday life. In a first moment of the work, we draw a profile of Tarcísio Burity‟s public trajectory, demonstrating that his encounter with politics is caused by a bureaucratic path. In a second phase of the study, we developed a discourse analysis of the speech produced by João Pessoa‟s press, in order to show the image constructed by the periodicals around the candidacy of the political leader. For this, we selected the newspaper articles spread in the periodicals O Norte and A União, major print media from João Pessoa, during April (in which Burity‟s first indication of the state government takes place, by the political party ARENA); in May, to understand the impact of the facts in the periodicals, and in August 1978, a period that precedes the indirect government elections on September 1 in Paraíba, that guide the leader to the investiture of his first mandate. / A presente dissertação tem como objetivo desenvolver uma análise da construção da primeira candidatura de Tarcísio de Miranda Burity ao governo do Estado da Paraíba (1979-1982), a partir das estruturas burocráticas e midiáticas, com enfoque sociológico pautado nas perspectivas conceituais de Max Weber (Burocracia e Carisma) e Michel Maffesoli (Formismo e Cotidiano). Para tanto, estruturamos este trabalho em três capítulos com vistas a alcançar a proposta. Em termos teóricometodológicos, essa pesquisa baseia-se nos pressupostos da sociologia compreensiva, por meio dos tipos ideais de dominação; na sociologia do cotidiano, que se centra no formismo da vida cotidiana; bem como nos parâmetros de análise do discurso midiático, provenientes da proposta de Patrick Charaudeau (Discurso das mídias; Discurso político). Em um primeiro momento do trabalho, procuramos recortar a trajetória pública de Tarcísio Burity, demonstrando que seu encontro com a política dá-se pela vereda burocrática. Em um segundo momento do estudo, desenvolvemos as análises do discurso produzido nos veículos impressos de João Pessoa, com vistas a demonstrar a imagem, a forma construída, pelos periódicos, em torno da candidatura do líder político. Para isso, selecionamos as notícias veiculadas nos periódicos O Norte e A União, principais veículos impressos de João Pessoa, durante o mês de abril (em que se dá a indicação de Burity ao governo do Estado pela ARENA); no mês de maio, para compreendermos a repercussão do fato nos periódicos e junto à sociedade; e no mês de agosto de 1978, período esse que antecede as eleições governamentais de 1º de setembro em todo o país, que conduzem o líder à investidura de seu primeiro mandato.

Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). Para sua elaboração, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, seguida do envio de questionário aos órgãos centrais de planejamento de todos os estados brasileiros. As variáveis analisadas relacionam-se às dimensões fiscal e burocracia. A regionalização de metas do PPA foi considerada para este trabalho como proxy da capacidade estatal para planejamento. Os indicadores fiscais foram coletados no site do Ministério da Fazenda, e as informações relacionadas à burocracia foram enviadas pelos estados por meio do preenchimento do questionário encaminhado. A análise das variáveis relacionadas às finanças e à burocracia não permitiu estabelecer uma relação das mesmas com a utilização da dimensão territorial no planejamento governamental. Uma hipótese para esse resultado é de que talvez os governos estaduais optem por não registrar seu planejamento regionalizado na lei, dessa forma evitando conflitos durante sua aprovação e na futura prestação de contas. Há também a possibilidade de que outras variáveis expliquem o resultado de um planejamento mais regionalizado, tais como a trajetória histórica dos estados e o arranjo federativo. / This study aimed at identifying the extent to which the fiscal situation of the subnational states and the professionalization of their bureaucracy influence the state capacities for planning and elaboration of the Pluriannual Plan. For its elaboration, a bibliographical and documentary research was carried out, followed by the sending of a questionnaire to the central planning organs of all Brazilian states. The variables analyzed are related to the fiscal and bureaucratic dimensions. The regionalization of the goals of the Pluriannual Plan was considered for this work as a proxy of the state's capacity for planning. The fiscal indicators were collected on the website of the Ministry of Finance, and the information related to the bureaucracy was sent by the states through the completion of the questionnaire sent. The analysis of the variables related to finance and bureaucracy did not make it possible to establish a relationship between them and the use of the territorial dimension in governmental planning. One hypothesis for this result is that maybe state governments refrain from recording their regionalized planning in law, thereby seeking to avoid conflicts during their approval and future accountability. There is also the possibility that other variables explain the result of a more regionalized planning, such as the historical trajectory of the states and the federative arrangement.

A pesquisa apresenta reflexões e experiências a partir dos fenômenos socioculturais e políticos, no campo da saúde mental pública brasileira, através das articulações entre o sujeito e a cultura. Estuda a temática da burocracia, pensada como política da indiferença a partir da metáfora da máquina e do anonimato como referentes do laço social neste discurso. Enfatiza as formas burocráticas contemporâneas, típicas dos Estados capitalistas atuais, os traços de uma burocracia à brasileira, estabelecida pelo hibridismo entre a autoritária maneira de lidar com a norma e seus matizes flexíveis, além das raízes da burocracia missioneira. Discute as transformações do modelo de saúde mental, com seus avanços e retrocessos, problematizando as dificuldades de rupturas com o modelo manicomial. Discorre acerca da configuração da política sanitária brasileira, com destaque para a saúde mental, em especial os CAPS. Através de fragmentos de experiências em um CAPSi propõe o lugar destas instituições como lugares utópicos, de passagens, “lugar Entre”. Aponta para a necessidade de profanar a burocracia, atentando aos restos não burocratizáveis, a partir de dois eixos: o brincar como dispositivo fundamental do trabalho em um CAPSi e a produção/utilização do arquivo como testemunha na instituição de saúde mental pública, reconhecendo a importância de um trabalho singularizado, artesanal, que não suspenda a capacidade de pensar e fortaleça o espaço público. / This research presents reflections and experiences on sociocultural and political phenomenon in the Brazilian public mental health field, articulating the subject and the culture. It studies the bureaucracy considered as an indifference policy through the machine metaphor and the anonymity as referential of the social bond in this speech. It also emphasizes the contemporary bureaucratic characteristics, typical from modern capitalist States, the features of a Brazilian bureaucracy, stablished by the hybridism between the authoritarian way of dealing with the norm and its flexible nuances, besides the roots of a missioneira bureaucracy. It argues the mental health model transformations, focusing its advances and retrocessions, as well as it analyzes the difficulties of rupture with the asylum model. It debates about the Brazilian sanitary policy, emphasizing the mental health, especially the CAPS. Thus, through experiences at a CAPSi, it proposes the place of these institutions as utopic places, of passage, “in-between place”. It points out the necessity to desecrate the bureaucracy, giving attention to the non-bureaucratic parts through two axis: to play as a fundamental device of work at a CAPSi and the production/use of a file as a witness in a public mental health institution, recognizing the importance of a singularized word, handmade, which does not suspend the ability to think and fortifies the public space.