Submitted by Eduardo Almeida (duplahelice2@hotmail.com) on 2014-03-09T13:42:06Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 1034734 bytes, checksum: bc6e8d41685a4d8a69d4a437d235261b (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-03-11T14:46:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 1034734 bytes, checksum: bc6e8d41685a4d8a69d4a437d235261b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-03-12T17:55:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 1034734 bytes, checksum: bc6e8d41685a4d8a69d4a437d235261b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-12T17:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 1034734 bytes, checksum: bc6e8d41685a4d8a69d4a437d235261b (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / The aim of this study was to identify the dimensions of bureaucracy and relate them to existing elements of bureaucratic dysfunction in a unit of state government, under the Criminology, influencing the Quality of Work Life (QWL), considering the approaches humanist and restrictive in the context of General Coordination Skills (CGP) from the perception of crowded servers this unit Public Security. It used descriptive research through a qualitative case study approach, with a sample of forensic experts from the 'Hercílio Macellaro' Criminalistics Institute (ICHM), crowded in the capital, Campo Grande, Mato Grosso do Sul state. The method of data collection adopted for the realization of bureaucratic dysfunction was a questionnaire with closed assertive alternative multiple choice, whose response model consists of four levels of gradation (always, often , seldom , never ), prepared from Maia and Pinto model (2007 ). At another point of the view, the questionnaire was administered presenting issues that addressed elements of QWL proposed by Werther and Davis model (1983 ), adapted for the present study. For this questionnaire, the questions were presented in polarized satisfaction Likert scale, consisting of five alternatives (totally disagree, partially disagree, neither agree nor disagree, partially agree and strongly agree), characterizing the opinion of the participant. The interpretation of the data allowed us to analyze the existence of four elements of bureaucratic dysfunction : internalization of rules, too formalistic, routines and records, resistance to change and display signs of authority. On one hand, the humanistic approach was possible to analyze the survey respondents show noise in communication, both vertically and horizontally, which indicates the need for more transparency and clarity as possible within and between departments and teams in these with superiors, to provide greater understanding between all involved and eliminating conflicts that may occur through misinformation. On the other hand, the analysis of the restrictive approach to QWL in this study allowed us to observe the predominance of instrumental rationality in organizational context of ICHM, since it is geared only to meet your organizational processes based on binomial technique versus production. One can thus consider that the ICHM is strongly connected to the bureaucratic organization model, exteriorized through four levels of bureaucratic dysfunctions. Moreover, as a pretext for the pursuit of efficiency, efficacy and effectiveness, organizational praxis ICHM seems to converge to two models of production: Fordism and Taylorism , which reinforce the restrictive current of the QWL, which seem to confirm the maintenance of the objectification subject in relation to the object, that is, when it was thought that organic being could enjoy the technological development achieved in various sciences , paradoxically, what has been seen is the work as an end in itself. / O objetivo geral deste estudo consistiu em identificar as dimensões da burocracia e relacioná-las aos elementos de disfunção burocrática existentes em uma unidade da administração pública estadual, no âmbito da Criminalística, que influenciam a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), considerando as abordagens humanista e restritiva, no contexto da Coordenadoria Geral de Perícias (CGP), a partir da percepção dos servidores lotados nesta unidade da Segurança Pública. Utilizou-se a pesquisa descritiva por meio de uma abordagem qualitativa de estudo de caso, com amostra constituída por peritos criminais do Instituto de Criminalística 'Hercílio Macellaro' (ICHM), lotados na Capital do Estado, Campo Grande - MS. O método de coleta de dados adotado para a constatação das disfunções burocráticas foi um questionário com assertivas fechadas de alternativas de múltipla escolha, cujo modelo de resposta compõe-se por quatro níveis de gradação (sempre, muitas vezes, poucas vezes, nunca), elaborado a partir do modelo de Maia e Pinto (2007). Em outro momento, foi aplicado o questionário apresentando questões que abordavam os elementos da QVT propostos por Werther e Davis (1983), adaptado para o presente estudo. Para este questionário, as questões foram apresentadas em escala polarizada de satisfação do tipo Likert, composta por cinco alternativas (discordo totalmente, discordo parcialmente, não concordo nem discordo, concordo parcialmente e concordo totalmente), caracterizando a opinião do participante. A interpretação dos dados permitiu analisar a existência de quatro elementos de disfunção burocrática: internalização das regras, excesso de formalismo, rotinas e registros, resistência às mudanças e exibição de sinais de autoridade. De uma lado, a abordagem humanista foi possível analisar que os respondentes da pesquisa evidenciam ruídos na comunicação, tanto vertical quanto horizontal, o que indica a necessidade de mais transparência e clareza possível dentro e entre as equipes nos departamentos e destes com os superiores hierárquicos, a fim de proporcionar maior entendimento entre todos os envolvidos e a eliminação de conflitos que possam ocorrer através de informações distorcidas. Por outro lado, a análise da abordagem restritiva sobre a QVT neste estudo permitiu observar a predominância da racionalidade instrumental no contexto organizacional do ICHM, uma vez que está voltada somente para atender a seus processos organizacionais fundamentados no binômio técnica versus produção. Pode-se, assim, considerar que o ICHM está fortemente ligado ao modelo de organização burocrática, exteriorizado por quatro níveis de disfunções burocráticas. Além disso, como pretexto pela busca da eficiência, eficácia e efetividade, a práxis organizacional do ICHM parece convergir para dois modelos de produção: fordista e taylorista, as quais reforçam a corrente restritiva da QVT, que parece confirmar a manutenção da coisificação do sujeito em relação ao objeto, isto é, quando se pensava que o ser orgânico pudesse desfrutar do desenvolvimento tecnológico alcançado em várias ciências, paradoxalmente, o que tem sido visto é o trabalho como um fim em si mesmo.

Submitted by Bruna Pizzolato (bru_pzz@hotmail.com) on 2014-04-23T19:18:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2014-04-23T19:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-23T19:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / O intuito desta dissertação é analisar o gerenciamento pelas burocracias municipais das novas atribuições advindas da descentralização, a partir da Constituição de 1988. De maneira breve, a pesquisa focou na qualidade das burocracias entre os diferentes níveis subnacionais – lacuna da literatura da área –, e para tanto, analisou o impacto das características do funcionalismo local no desempenho dos municípios, no ano de 2010. Como medida de desempenho dos governos utilizou-se um indicador do Ministério do Desenvolvimento Social, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) que mede o desempenho da burocracia municipal no gerenciamento do Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família foi escolhido como proxy para o desempenho municipal pela sua simplicidade. Em outras palavras, se a burocracia municipal falha em administrar um programa simples espera-se resultado pior no gerenciamento de programas mais complexos. Os resultados encontrados apontam que uma burocracia mais qualificada – isto é, com maior número médio de anos de estudo – e com mais experiência, possuí melhor desempenho no IGD-M.

Submitted by Rodrigo Almeida (rodrigo.lessa.almeida@gmail.com) on 2015-01-06T22:14:20Z No. of bitstreams: 1 Versão de Entrega_Dissertação Final_Rodrigo Lessa de Almeida.pdf: 1359408 bytes, checksum: 3300a078db39c85b0dc3264bfa15c4a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-01-09T12:56:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão de Entrega_Dissertação Final_Rodrigo Lessa de Almeida.pdf: 1359408 bytes, checksum: 3300a078db39c85b0dc3264bfa15c4a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-16T19:07:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão de Entrega_Dissertação Final_Rodrigo Lessa de Almeida.pdf: 1359408 bytes, checksum: 3300a078db39c85b0dc3264bfa15c4a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-16T19:07:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão de Entrega_Dissertação Final_Rodrigo Lessa de Almeida.pdf: 1359408 bytes, checksum: 3300a078db39c85b0dc3264bfa15c4a9 (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / Este estudo objetiva identificar os principais desafios que a Agência X encontrou no caminho do desenvolvimento de um modelo de gestão de pessoas por competências e quais as possíveis formas de superar esses desafios, tendo como foco a percepção e o entendimento dos entrevistados. A organização estudada procura, há tempos, amadurecer o processo de elaboração de um plano de cargos e salários baseado em mérito e competência, que culminou na aprovação da nova modelagem institucional em gestão de recursos humanos. Com este ferramental típico da iniciativa privada, dedica-se a Agência X, fortemente, à criação de um ambiente favorável para uma gestão eficiente e produtiva, claramente alinhada aos conceitos de uma adhocracia e de uma organização inovadora sustentável. Ocorre que todo processo de mudança organizacional encontra seus desafios e seus obstáculos. No complexo ambiente das empresas públicas, este processo não é diferente, sendo ainda mais forte e evidente. Elaboraram-se, nesta pesquisa, três tipologias de grupos organizacionais, tendo como base a forma de entrada na organização: o Grupo 01 'da Oposição' – os funcionários com entrada pró-forma, o Grupo 02 'Favorável Financeiro' – os funcionários com entrada por concurso público e o Grupo 03 'Favorável Meritocrático' – os funcionários com entrada por concurso público e que exercem cargo de confiança. As análises demonstraram que os funcionários com entrada pró-forma são contrários ao novo plano por motivos que perpassam condições financeiras e motivos de ordem técnica. Os demais grupos são favoráveis ao novo plano exatamente pela lógica inversa, ou seja, motivos financeiros e motivos de ordem técnica são identificados como os principais incentivadores da nova modelagem institucional. Os maiores desafios encontrados pela Agência X foram: o enorme período apático da própria organização em relação às questões meritocráticas, como na demora pela realização de seu primeiro concurso público, a falta, no passado, de um comando superior dentro da empresa com o intuito de fortalecer a instituição no cenário nacional e internacional com foco na valorização das atividades e ações realizadas pelo seu corpo funcional, e a acomodação instalada nos empregados, fruto de gestões passadas que não se preocupavam com a gestão por resultados, perdendo o foco no desenvolvimento sustentável. Por fim, neste cenário de estagnação, a Agência X entendeu a lógica de poder e os aspectos culturais envolvidos nos grupos organizacionais, e optou, mesmo sabendo das resistências que seriam encontradas, pela priorização da profissionalização, e gestão por resultados e competência. Desenvolver as competências individuais e coletivas alinhadas com as estratégias organizacionais foram fatores determinantes para a Agência X vencer obstáculos e conseguir, depois de muitos anos, implementar uma ferramenta típica da gestão privada na esfera pública, com foco em competências, mérito e resultados, sendo assim, o maior avanço histórico da organização no sentido de fortalecer seus funcionários e robustecer a empresa dentro do cenário político nacional e internacional. / This study aims to identify the main challenges that Agency X has found in the way of developing a human management model by competence and which the possible ways are to overcome those challenges, focusing on respondents’ perceptions and views. The studied organization has been seeking, for some time, to mature the process of drafting a plan for jobs and salaries based on merit and competence, which culminated in the adoption of a new institutional model to human resource management. With those typical tools of private enterprise, Agency X aims the creation a favorable environment for an efficient and productive management clearly aligned with the concepts of an adhocracy and a sustainable innovative organization. However, every process of organizational change faces its challenges and its obstacles. In the complex environment of public companies this process isn’t different, being even stronger and more evident. It has been elaborated in this research three types of organizational groups, based on the admission way into the organization: Group 01 'Opposition' - employees with proforma admission, Group 02 'Favorable Financial/Financially For' - employees with admission by applying to a public vacant position and Group 03 'Meritocratic Favorable/For' - employees admitted by applying to a public vacant position, and in charge of a trust position. Analysis showed that employees with proforma admission are against the new plan for reasons that pervade financial conditions and technical reasons. The other groups are in favor of the new plan exactly for the reverse logic. Financial and technical reasons are identified as the main supporters of the new institutional model. The biggest challenges faced by the Agency X were: Huge listless period of meritocratic organization regarding issues such as delay in the holding of its first public offer of vacant position, the lack, in the past, of a higher command within the company in order to strengthen the institution in the national and international scenes with a focus on developing the activities and actions carried out by its staff and the accommodation feeling installed on employees, as the result of past administrations that were not concerned with the management by results, losing the focus on sustainable development. Finally, in that stagnation scenario, Agency X understood the logic of power and cultural aspects involved in the organizational groups and decided, even though the resistance that would be encountered, by prioritizing the professionalization by the prioritization of professionalization and by management by results and competence. Develop individual and collective skills aligned with organizational strategies have been determining factors for the Agency X overcome obstacles and be able to, after many years, implement a typical tool of private sector management in the public sphere, focusing on competence, merit and results, being, thus, the largest historic breakthrough of the organization to strengthen its employees and strengthen the company in the national and international political scenarios.

Submitted by Daniel De Bonis (dfdb76@gmail.com) on 2016-03-04T16:58:58Z No. of bitstreams: 1 DE BONIS TESE 2016 - LIMITES DO DESENHO INST.pdf: 5266728 bytes, checksum: 479c581bbe8c21eb6f1a1058002a1d4e (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-04T17:00:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DE BONIS TESE 2016 - LIMITES DO DESENHO INST.pdf: 5266728 bytes, checksum: 479c581bbe8c21eb6f1a1058002a1d4e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T17:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DE BONIS TESE 2016 - LIMITES DO DESENHO INST.pdf: 5266728 bytes, checksum: 479c581bbe8c21eb6f1a1058002a1d4e (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / This study investigates empirically the issue of presidential influence over independent regulatory agencies (IRAs) in the Brazilian Federal Government in the period 1997-2014, focusing on the appointment process for senior positions of these bodies, through a mixed method of a sequential nature, combining qualitative and quantitative techniques. First, using the process tracing technique, a historical-comparative analysis of the genesis and consolidation of the ten federal IRAs in Brazil seeks to demonstrate the importance of the assumptions of credible commitment and institutional emulation as explanatory variables for the adoption of the model. Secondly, the presidential political influence on IRAs is measured by analyzing the pattern of vacancies for management positions, term completion rates, as well as the process of approval of presidential nominations by the Senate. Finally, we analyze the empirical data on the profile of the nominees for the IRAs management positions in the period, including variables such as party affiliation and professional qualifications, searching for indications of trade-offs between these two dimensions. / O trabalho investiga empiricamente o tema da influência presidencial sobre as agências reguladoras independentes (ARIs) no Governo Federal brasileiro, no período 1997-2014, como foco nos processos de nomeação para os cargos de direção destes órgãos, por meio de um método misto de caráter sequencial, combinando técnicas qualitativas e quantitativas. Primeiramente, utilizando a técnica do process tracing, uma análise histórico-comparativa da gênese e consolidação das dez ARIs federais no Brasil busca demonstrar a importância das hipóteses do credible commitment e da emulação institucional como variáveis explicativas da adoção do modelo. Em seguida, a influência política presidencial sobre as ARIs é mensurada analisando-se o padrão das vacâncias de cargos de direção, taxas de conclusão de mandato, bem, como o processo de aprovação das indicações presidenciais pelo Senado Federal. Por fim, são analisados os dados empíricos relativos ao perfil dos nomeados para cargos de direção nas ARIs no período estudado, incluindo variáveis como filiação partidária e qualificação profissional, buscando-se ainda verificar indícios de existência de trade-off entre estas duas dimensões.

Submitted by Lucas Silva (lucasambrozio@yahoo.com.br) on 2017-04-24T14:11:42Z No. of bitstreams: 1 Ambrozio, 2017 - Tese CDAPG.pdf: 3455488 bytes, checksum: 78fa77b7d38ca7d626fa3753a54ff4dd (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Lucas, Para que possamos aprovar seu trabalho são necessários alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. ESTRUTURA Capa (obrigatório) Contra Capa Ficha catalográfica Folha de aprovação - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 - nesta folha não tem São Paulo 2016 - DEDICATÓRIA Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 ( A PALAVRA DEDICATÓRIA DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO ) - Opcional - AGRADECIMENTOS - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 (A PALAVRA AGRADECIMENTO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO ) - RESUMO (A PALAVRA RESUMO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO): espaçamento simples (150 a 500 palavras), com palavras-chave (obrigatório). - ABSTRACT ( A PALAVRA ABSTRACT DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO ) em língua estrangeira ( com palavra chave também ) Após os ajustes você deve submete-lo novamente para analise e aprovação. Qualquer duvida estamos a disposição, Att. Pâmela Tonsa on 2017-04-24T18:22:00Z (GMT) / Submitted by Lucas Silva (lucasambrozio@yahoo.com.br) on 2017-04-24T20:56:52Z No. of bitstreams: 1 Ambrózio, 2017 - Tese CDAPG.pdf: 3537409 bytes, checksum: cb237b980d48e75675e5a37d66be2352 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Lucas, Para que possamos dar andamento ao seu trabalho é necessário alterar o RESUMO. Por gentileza colocar o resumo em apenas uma lauda, ou seja, uma folha, se for o caso que seja espaçamento simples. Não poderemos aceitar com mais de uma folha. Apos o ajuste submeter novamente, Qualquer duvida estamos a disposição, Att, Pâmela Tonsa on 2017-04-25T10:45:26Z (GMT) / Submitted by Lucas Silva (lucasambrozio@yahoo.com.br) on 2017-04-25T13:24:34Z No. of bitstreams: 1 Ambrózio, 2017_TESE CDAPG.pdf: 3535681 bytes, checksum: 24e7aa7f464cde38ccdb69130001c3f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-25T13:27:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ambrózio, 2017_TESE CDAPG.pdf: 3535681 bytes, checksum: 24e7aa7f464cde38ccdb69130001c3f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T13:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ambrózio, 2017_TESE CDAPG.pdf: 3535681 bytes, checksum: 24e7aa7f464cde38ccdb69130001c3f9 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / Intragovernmental coordination has recently emerged as an empirical and theoretical theme in the literature on political science and public administration. The objective is to analyze the constitutive bases of intragovernmental coordination and how they operate within the Brazilian Federal Executive. Three policies are examined, according to the criteria for varying forms of coordination in the period between 2007 and 2014. The conclusions point to new coordination arrangements, institutionalization of federal agencies and high capacity of public bureaucracies to promote coordination given its characteristics of stability and incentives for the occupation of management positions together with the development of political capacities. / O tema de coordenação intragovernamental tem emergido nos últimos anos a partir de tentativas de análise das estruturas e mecanismos de funcionamento do Executivo com a preocupação fundamental de dar sustentação, coerência e eficácia à ação estatal. O enfoque central de coordenação intragovernamental para a tese é observá-la mobilizada em políticas públicas. Seria, pois, a atividade, essencial ao funcionamento governamental, de alinhar estruturas e ações, além de acomodar conflitos e interesses entre as partes componentes do Executivo, com o intuito de reduzir sobreposições, duplicações ou evitar paralisias, garantindo que os objetivos não sejam frustrados pela atuação das unidades. Busca-se superar algumas das lacunas dos estudos, em geral ligadas a seguinte dicotomia: fortemente formais, apresentando baixa profundidade analítica ou construídos a partir de estudo de caso único, com baixo esforço de diálogo com outros casos ou estudos. O objetivo é analisar as bases constitutivas da coordenação intragovernamental e como funcionam no interior do Executivo federal brasileiro. São examinadas três políticas públicas, segundo critério de variação de formas de coordenação e com o recorte temporal centrado no período entre 2007 e 2014. A política de administração tributária, é o contra-caso, ou seja, o caso de ausência de coordenação, onde explorar-se-á as características e situações em que a coordenação é repelida (não engendram coordenação). Os dois outros, que possuem fortes mecanismos de coordenação, são: a política de comércio exterior no âmbito do Mercosul, calcada em estruturas dinâmicas de coordenação e o Programa Bolsa Família, em estruturas estáticas de coordenação. As conclusões permitem-nos contrapor algumas das dinâmicas e traços dos arranjos de coordenação descritos pela literatura de burocracia e política no Brasil, sobretudo no período do governo militar com os estudos de caso do período recente. O referencial daquele período apontava para organizações frágeis, com burocracias pouco estáveis onde predominavam mecanismos não formalizados, levando a padrões de coordenação relativamente singulares e “adhocráticos”. As redes tecidas pelas burocracias estatais no período eram mais orientadas para parcerias e interação com atores privados do que com atores intragovernamentais. Além disso, havia alguns lóci de políticas públicas fortemente marcados pela dinâmica de insulamento burocrático. Há no período recente algumas nuances e reversões destes padrões. Embora haja diversas políticas implementadas segundo lógicas delimitadas de insulamento burocrático, é possível analisar-se a política de administração tributária através do conceito de autonomia inserida, aprofundando a análise sobre insulamento burocrático. Os outros casos estudados, apontam para padrões marcados pela institucionalização de órgãos, consolidação de políticas e estruturação de múltiplos recursos formais e informais de coordenação e de liderança política sobre as burocracias. Há, pois, políticas públicas com mecanismos de coordenação intragovernamental substancialmente construído por burocracias públicas com alta estabilidade e capacidade de circulação entre os órgãos estatais, o que confere às redes informais de coordenação tecidas por burocratas um caráter essencialmente intragovernamental.

Submitted by Michelle Holperin (mimoretz@gmail.com) on 2017-07-05T11:36:45Z No. of bitstreams: 1 The Institutional Pluralism of the State.pdf: 4295867 bytes, checksum: 8d35c5e25d3078a289613f86df68e81b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2017-07-07T18:37:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 The Institutional Pluralism of the State.pdf: 4295867 bytes, checksum: 8d35c5e25d3078a289613f86df68e81b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T18:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 The Institutional Pluralism of the State.pdf: 4295867 bytes, checksum: 8d35c5e25d3078a289613f86df68e81b (MD5) Previous issue date: 2017-06-05 / What are the logics that public organizations enact in their daily activities? This doctoral dissertation investigated the institutional logics of the State. The institutional logic concept adopted was the one of Friedland and colleagues: institutional logics are 'stable constellations of practice', the necessary coupling of substances and material practices that constitutes the institutions’ organizing principles (Friedland et.al., 2014). The State is understood as one of the central institutions of society, composed by two dimensions. One is the bureaucratic dimension, permeated by different ideas about how things should be done in the State. The other is the capitalist dimension, permeated by different ideas about what should be done,i.e., what should be the role of the State. I have chosen a specific type of public organization to explore the logic of the State: the Brazilian independent regulatory agencies (IRAs). IRAs have diffused widely in the past years, and the literature suggests that they represent the 'appropriate model of governance' of the capitalist economy (Levi-Faur, 2005). They changed both how things were done - emphasizing the state's rule-making instruments - and what should be done - focusing on competition promotion and correcting market failures (Majone, 1994). In Brazil, IRAs were part of a broader process of State Reform, and represented an important innovation in terms of organizational design, based on autonomy, and role to be performed, based on competition promotion. However, the process of IRAs’ diffusion was largely impacted by the local context and despite being idealized as purely regulatory, their policies and activities indicate that they do much more than promoting competition. In fact, state policies in general, and regulatory policies in particular, 'are rooted in changing conceptions of what the state is, what it can and should do' (Friedland & Alford, 1991). To assess the institutional logics of the State, this research investigated over 9,000 press releases published by three formal independent regulatory agencies in Brazil between 2002 and 2016. Those press releases cover all the news they released since their creation. Press releases are frequently used by Brazilian IRAs, and they serve as a good proxy of the policies and activities conducted by these agencies. I applied a correlated topic model (CTM) to extract the main themes discussed by the agencies in the past years. Originating from the study areas of natural language processing and machine learning, topic models are probabilistic models that uncover the semantic structure of a collection of documents, or corpus (Blei, 2012; Blei, Ng & Jordan, 2003). Differently from other content analysis techniques, topic models are purely inductive and conform to the ‘relationality’ of meaning assumption of the institutional logics literature (DiMaggio, Nag & Blei, 2013). The results indicated that the logics enacted by independent agencies do not refer only to procedural correctness (Meyer & Hammerschmid, 2006) or democracy (Ocasio, Mauskapf & Steele, 2015). In fact, much of what they do is grounded on broader substantive values, reflecting developmental-, pro-competition- and social-oriented interpretations of the role of the State. Yet, the bureaucratic logic is very pervasive within IRAs: it permeates substantive logics, but also it stands up as a logic of its own. Regulatory agencies enact it more often when they are not able to perform their substantive mission. IRAs re-frame at their discretion the practices of administrative police (standards setting and inspections) and public participation (procedural fairness) during periods of crisis, in order to justify their actions. By doing so, they were able to legitimate their existence, gain a new sense of mission and avoid blame for their actions.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-09-29T00:00:00Z / The author analyzes the proposal, by Covas government, of an institutional reform, its possibilities and limitations, to demonstrate that the process of reform of the State - generally considered - doesn't have universal character. Comparative studies evidence the historical singularity of each experience. In the case of the state of São Paulo, Brazil, the most typical characteristic of government's experience during the period 1995-1998 is the coexistence and complementarity of two processes: the adjustment of public finances and the administrational reform. / A autora analisa a proposta de reforma institucional do governo Covas, suas possibilidades e limitações, para demonstrar que os processos de reforma do Estado não têm caráter universal. Os estudos comparativos evidenciam a r singularidade histórica de cada experiência. No caso de São Paulo, a experiência de governo que transcorreu entre 1995 e 1998 apresentou como principal característica a imbricação entre os processos de ajuste das contas públicas e a reforma administrativa.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-06-17T00:00:00Z / Este trabalho busca problematizar a questão das formas de intervenção do Estado na sociedade, especificamente as realizadas através das políticas sociais voltadas para a saúde pública. Avaliando as possíveis razões da sua baixa efetividade na melhoria das condições da saúde da população em geral, um dos pontos importantes do trabalho está no desenvolvimento da questão do 'subdesenvolvimento institucional'. Este termo busca caracterizar a particularidade de formação dos próprios órgãos do Estado voltados para este tipo de intervenção, realizou-se para melhor ilustrar a questão, um estudo de caso onde se apresenta uma organização pública de assistência à saúde no estado de São Paulo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-03-30T00:00:00Z / Relaciona o problema da qualidade na prestação do serviço público com a cultura organizacional vigente e com o gerenciamento desta cultura. Descreve traços culturais presentes na administração pública direta a partir do estudo da cultura nacional, das burocracias e das especificidades de um departamento da Prefeitura do Município de São Paulo escolhido para análise. Mostra como ocorreram neste órgão: o processo de aculturação de técnicos recém-ingressos ao serviço público, a mudança gradual dos objetivos do departamento e sua utilização para fins políticos. Exibe aspectos da cultura do uso do poder que emana do Estado. Aproveita o desenvolvimento teórico da cultura na área de empresas e aponta a necessidade do aprofundamento do debate e do estudo cultural na administração pública direta, sugerindo um método próprio para este setor. Apresenta propostas, no âmbito cultural, para melhoria na qualidade da prestação do serviço público e mostra a visão de alguns governantes a este respeito

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 3 68457.pdf.jpg: 11955 bytes, checksum: 97df5075acc2aecd16973aae3c64322e (MD5) 68457.pdf: 870623 bytes, checksum: a0ba75fa3417c1d2e6dd0c1a0455f01d (MD5) 68457.pdf.txt: 289839 bytes, checksum: 6c230a5bc70cd1a1f7d9326f6a99362a (MD5) Previous issue date: 2006-08-11T00:00:00Z / Desde meados da década de 1980, o Brasil vem experimentando um processo gradual de construção de normas fiscais que visa o ordenamento das finanças públicas. Por meio dessas normas, o Governo Federal objetiva induzir iniciativas que resultem em condições fiscais mais desejáveis para o setor público. O presente trabalho avalia o impacto desse processo de ordenamento sobre as finanças estaduais, destacando o avanço institucional que representou a Lei 9496/97 para a melhora das performances e dos resultados fiscais dos estados brasileiros. A partir de um estudo quantitativo dos principais indicadores fiscais dos estados entre os anos de 1995 e 2004, a pesquisa evidencia o sucesso que o aperfeiçoamento das regras fiscais tem obtido quanto a melhora das condições fiscais nos estados. Apesar das normas fiscais serem capazes de explicar um padrão de melhora das condições fiscais dos estados, elas não explicam as diferenças nas performances e nos resultados observados. Esclarecer quais outros fatores determinam os resultados de iniciativas de ajustamento fiscal nos estados representa um avanço no entendimento dessa questão. Nesse sentido, a pesquisa testou a hipótese de que a capacidade burocrática dos estados seria determinante para a trajetória de seus indicadores fiscais. Para tanto, foi construído um conjunto de indicadores de capacidade burocrática, a partir de dados obtidos pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados (PNAGE). A análise estatística demonstrou não haver correlação significante entre as capacidades burocráticas e os indicadores fiscais dos estados. Entretanto, sem ignorar a importância da forma como as iniciativas de ajustamento fiscal foram conduzidas pelos governos estaduais, em especial no momento da gênese da reforma fiscal nos estados, foi realizado dois estudos de caso: sobre o Rio de Janeiro e sobre o Rio Grande do Sul.