A extensão dos fenômenos quânticos em escala macroscópica é responsável por toda uma classe de efeitos como a supercondutividade, superfluidez, e condensação de Bose-Einstein, as quais desempenham um papel central na física ao longo do século passado. A produção dos primeiros condensados de Bose-Einstein tornou possível a realização de experimentos envolvendo fenômenos quânticos macroscópicos com um nível sem precedentes de controle dos parâmetros externos. As correntes persistentes em condensados estão intimamente relacionados com a nucleação de vórtices quantificados, que são defeitos topológicos como resposta à transferência de quanta de momento angular. Um método convencional para geração de tais defeitos consiste em confinar a nuvem atômica condensada em uma armadilha com rotação. Acontece que, para velocidades angulares acima de um valor crítico, estados de vórtice se tornam energeticamente favoráveis, induzindo assim a criação de vórtices quânticos. Realizações experimentais de condensados de átomos de metais alcalinos confinados por potenciais dependentes do tempo permitiram a observação não só de redes de vórtices, mas também de turbulência quântica. Uma vez que a turbulência quântica é caracterizada pela presença de um emaranhado de vórtices quânticos interagindo entre si, uma correta compreensão da dinâmica, formação e estabilidade de vórtices tem se mostrado de grande importância sendo objeto de muitos trabalhos teóricos. Em particular, o papel das excitações acústicas geradas pelo decaimento de vórtices de multipla carga no desenvolvimento de turbulência ainda é uma questão em aberto. Este trabalho tem como objetivo fornecer um conjunto de ferramentas que ajude a identificar a presença, como também a carga de vórtices em nuvens (não turbulentas) observadas utilizando imagens de tempo-de-voo. Temos feito um estudo detalhado de condensados contendo vórtices carga múltipla colocados no seu centro, onde a dinâmica do tempo-de-voo é apenas de nossos pontos de interesse. Devido ao controle que este sistema fornece experimentalmente, os modos coletivos tornam-se uma descrição importante, uma vez que podem ser excitadas usando métodos experimentais bem estabelecido tal como a modulação do comprimento de espalhamento de ondas-s, e que também pode ser responsável pelo decaimento do vórtice. Para tais fins, temos utilizado o método variacional (semi-analítico), e o cálculo totalmente numérico da equação de Gross-Pitaevskii. Assim, descrevemos os modos coletivos que acoplam a dinâmica do vórtice com as oscilações das componentes externas do condensado, bem como os efeitos em tempo-de-voo. O momento angular atua aumentando a energia cinética em torno do núcleo de vórtice, que implica em um aumento mais rápido da direção perpendicular a este. Esta situação desloca as freqüências de oscilações coletivas de um estado livre de vórtice, e gera modos coletivos mais ricos devido ao acoplamento. Agora, existem quatro modos possíveis, sendo dois tipos de modo monopolar e dois tipos de modos de quadrupolo. A diferença dentre tais modos é a fase de oscilação do vórtice. Quando se considera flutuações sem simetria polar, seus modos coletivos resultam no decaimento do vórtice. A fim de controlar e prevenir estes processos propusemos três mecanismos dinâmicos, tais como a modulação de comprimento de espalhamento, a modulação das frequências da armadilha harmônica e modulação da amplitude do potencial de Laguerre-Gauss. O último tem provado ser mais eficaz. / The extension of quantum phenomena into macroscopic scales is responsible for a whole class of effects such as superconductivity, superfluidity, and Bose-Einstein condensation, which played central roles in physics throughout the last century. The production of the first Bose-Einstein condensates made possible the realization of experiments involving macroscopic quantum phenomena with an unprecedented level of control of the external parameters. The persistent currents in condensates are intimately related to the nucleation of quantized vortices, which are topological defects as response to transference of quanta of angular momentum. A conventional method for generation of such defects consists in confining the condensed atomic cloud into a rotating trap. It turns out that, for angular velocities higher than a critical value, vortex states become energetically favorable, thus inducing the creation of quantized vortices. Experimental realizations of condensed alkali-metal atoms confined by more general time-dependent potentials allowed the observation not only of vortex lattices but also of quantum turbulence. Since quantum turbulence is characterized by the presence of a self-interacting tangle of quantized vortices, the correct understanding of dynamics, formation, and stability of vortices has shown to be of paramount importance being the subject of many theoretical works. In particular, the role of acoustic excitations generated by decaying multi-charged vortices in the development of turbulence is still an open question. This work aims to provide a set of tools that helps to identify the presence as well as the charge of vortices in non-turbulent clouds observed using time-of-flight pictures. We have done a detailed study of condensates containing multi-charged vortices placed at its center where time-of-flight dynamics is only one point of our interest. Due to the control that this system provides experimentally, the collective modes become an important description since they can be excited using well stablished experimental methods as such as modulation of the s-wave scattering length, and they can also be responsible to vortex decaying. For such purposes we have used the semi-analytical variational method, and the fully numerical calculation of Gross-Pitaevskii equation. Thus we have describes the collective modes that couples dynamics of vortex with the oscillation of external components of condensed atomic cloud as well as the effects in time-of-flight. The angular momentum acts increasing the kinetic energy around the vortex core, which results in a faster expansion of perpendicular direction to it. This situation shifts the frequencies of collective oscillations of a vortex-free state, and generates richer collective modes due the coupling. Now there are four possible modes, being two types of monopole mode and two types of quadrupole modes. The difference among these types is the phase of vortex oscillation. When one considers fluctuations without polar symmetry, their collective modes result in the vortex decaying. In order to control and prevent these processes we have proposed three dynamical mechanisms such as modulation of s-wave scattering length, modulation of frequencies of harmonic trap, and modulation of the amplitude of Laguerre-Gauss potential. The last one has proven to be more effective.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-10-04T14:20:46Z No. of bitstreams: 1 Kelly Weires.pdf: 2318038 bytes, checksum: 86c60b3567495a90c846bcb8040acec6 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-10-10T18:18:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Kelly Weires.pdf: 2318038 bytes, checksum: 86c60b3567495a90c846bcb8040acec6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T18:18:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kelly Weires.pdf: 2318038 bytes, checksum: 86c60b3567495a90c846bcb8040acec6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho propõe-se a ampliar as discussões atuais sobre a Gestão por Competências, especialmente no que se refere à noção de Competências Coletivas, usualmente marginalizadas no contexto da Gestão de Pessoas. Este trabalho procura problematizar a gestão das competências coletivas e os possíveis benefícios correlatos. Embora a literatura ressalte o diferencial estratégico que a gestão deste “fenômeno” e suas implicações poderiam ocasionar para o alcance dos objetivos organizacionais, observa-se razoável descompasso entre este e as práticas de gestão de pessoas. Dessa forma, este estudo apresenta o resultado da investigação de como organizações sob o Modelo de Gestão por Competências identificam e utilizam as competências coletivas em suas práticas de gestão, através de estudos de caso considerando a realidade de três instituições públicas federais. Os casos foram constituídos a partir da análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com servidores da área de Gestão de Pessoas, permitindo a constatação de que as instituições sob estudo não demonstraram em suas práticas a identificação e gestão de competências coletivas, embora empreendam ações que poderiam contribuir para a sua futura formação. / The proposal of this work is to extend the current discussions on the competence-based management, especially with regard to the notion of Collective Competence, usually marginalized in the context of People Management. This work aims to discuss the management of collective competence and possible related benefits. Although the literature highlight the strategic advantage that the management of this "phenomenon" and its implications could lead to the achievement of organizational objectives, there is reasonable gap between this and people management practices. Thus, this study presents the results of research on how organizations under the competence-based management model identify and utilize the collective competence of its management practices through case studies considering the reality of three federal public institutions. The cases were recorded from the documental analysis and semi-structured interviews with servers from the area of Human Resources Management, allowing the realization that the institutions under study did not demonstrate in their practices the identification and management of collective competence, although undertake actions that could contribute to their future development.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2017-06-05T21:40:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucas Pacheco Campos.pdf: 1843534 bytes, checksum: bf583bc68ba62d77a0dd20d355edfdc4 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2017-06-06T21:31:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucas Pacheco Campos.pdf: 1843534 bytes, checksum: bf583bc68ba62d77a0dd20d355edfdc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T21:31:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lucas Pacheco Campos.pdf: 1843534 bytes, checksum: bf583bc68ba62d77a0dd20d355edfdc4 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ / Este trabalho se localiza no campo de disputas e de construção de narrativas sobre o mais recente período ditatorial brasileiro, fincado entre os anos de 1964 e 1985. Elegeu-se um locus específico de pesquisa: a relação entre a gestão “oficial” realizada pelo Estado sobre o material memorialístico nacional e os espaços subterrâneos da memória. De um lado, foram estudados os resultados produzidos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), enquanto política “pública” de memória. De outro, investigaram-se as memórias de operários navais sobre o período do golpe e da ditadura, assim como suas percepções sobre as políticas de memória empreendidas ao longo dos governos pós-85. Com o objetivo de contribuir para a avaliação das atuais formas de gestão estatal sobre as memórias de grupos atingidos pelo terrorismo de Estado, o trabalho pretendeu responder uma pergunta central: como as memórias subterrâneas da ditadura foram tratadas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV)? Para responder essa pergunta, buscou-se estabelecer o decisivo nexo entre memórias específicas e totalidade histórica, entre particularidade e universalidade. Assim, foi possível construir uma interpretação histórica sobre esse passado a partir tanto de dados bibliográficos consolidados quanto das lembranças dos entrevistados. Percebeu-se que a combinação entre o modus operandi de terror – operacionalizada, principalmente, mas não exclusivamente pelas forças militares – e os interesses do capital – evidenciados pelo aprofundamento de um projeto dependente-associado fundado na superexploração da força de trabalho – materializaram o que chamamos aqui de ditadura empresarial-militar. Ao mesmo tempo, foi necessário estabelecer uma conexão teórica entre memória, esquecimento e gestão, a qual sintetizamos na definição de administração política da memória. Nessa etapa, refletimos mais apropriadamente sobre as funções histórico-sociais do Estado, da democracia liberal e das próprias políticas “públicas”. Realizadas tais necessárias digressões, pôde-se avaliar os resultados produzidos pela CNV, enquanto materialização de uma administração política de memórias (e também de esquecimentos). Foi possível inferir que o relatório final intensificou, intencionalmente ou não, uma espécie de apaziguamento das memórias de grupos que foram atingidos pelo terror do Estado durante a ditadura. Ao que parece, a CNV contribuiu assim para a valorização das perspectivas do consenso, da conciliação, dos acordos, as quais já vinham sendo colocadas. / This research is located in the dispute field and narratives construction about the latest Brazilian dictatorial period, between 1964 and 1985. A specific research locus has been elected: the relationship between State “official” management on the national memorial material and the subterranean spaces of memory. On one hand, the results produced by the National Truth Commission were studied as a “public” policy of memory. On the other hand, it was investigated the naval workers memories during the coup and the dictatorship, as well as their perceptions about memory policies launched during the post-85 governments. Therefore, aiming to contribute to an evaluation of the current forms of state management about memories of groups hit by State terrorism, the present work intended to answer a central question: how did the National Truth Commission final report deal with the subterranean memories of the dictatorship? To answer this question, we tried to establish a crucial link between specific memories and historical totality, between particularity and universality. It had allowed us to build a historical interpretation of that past, using consolidated bibliographic data and the memories of the workers interviewed here. The combination of the modus operandi of terror – operationalized mainly but not exclusively by the military forces - and the capital's interests – evidenced by the deepening of a dependent-associated project based on the super exploitation of labor force – materialized what we call as corporate-military dictatorship. At the same time, it was necessary to establish a connection between theoretical memory, oblivion and management, which was synthetized by the definition of political administration of memories. At this stage, it was possible to think appropriately on the historical and social functions of the state, liberal democracy and the "public" policies. Made these necessary digressions, it was possible to evaluate the results produced by the CNV, as materialization of memory and oblivion policy administration. It is possible to infer that the final report intensified, intentionally or not, a type of appeasement memory narrative of groups that were affected by state terrorism during the dictatorship. Apparently, the CNV contributed to the appreciation of perspectives of consensus, conciliation, agreements, which have already been practiced by different post- 85 civil governments. However, we suggest something else. On our view, the CNV has advanced these "official" forms of management memories and forgetfulness, featured by a sophisticated strategy to silence while remembering.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:47:54Z No. of bitstreams: 2 Dissertação ISABELE D’ANGELO.pdf: 1461860 bytes, checksum: 4664a3056bfa0af9686a5ee94031d623 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação ISABELE D’ANGELO.pdf: 1461860 bytes, checksum: 4664a3056bfa0af9686a5ee94031d623 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2010-03-08 / O presente estudo tem como objetivo desconstruir a concepção ideológica recepcionada pela doutrina jurídica que consagrou o trabalho livre/subordinado como categoria fundante das relações individuais de trabalho. Ao articular o trabalho subordinado com o poder disciplinar, reivindica, sobretudo, a sociologia clássica – Marx, Weber e Durkheim – para demonstrar que esse modelo de trabalho, pela sua própria natureza, não poderia enquadrar-se no conceito de trabalho livre. Demonstra também, a partir das evidências empíricas e analíticas produzidas pela Teoria Social Crítica – desemprego estrutural, subemprego, alternativas distintas de trabalho e rendas – que o mesmo não constitui mais o centro de referência da sociabilidade contemporânea. Seguindo os passos da produção acadêmica desenvolvida nesse Programa de Pós-graduação e para se afastar das ambivalências contidas nas propostas da doutrina clássica, aponta para o alargamento do sentido protetor do Direito do Trabalho. A título de contribuição, o estudo apresenta a Economia Social ou Solidária como alternativa não capitalista de produção, capaz de privilegiar o trabalho livre e de redefinir o próprio Direito do Trabalho.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Maria_Carolina_Pinheiro_Meirelles.pdf: 1148295 bytes, checksum: cd39bbf7613f6a0a390710ce9c2eb3fa (MD5) Previous issue date: 2009-12-11 / This work aims to recognize experiences and practices of education on health (EPS) in the labor process of a Psychosocial Care Center (CAPS). This is a qualitative, descriptive and analytical study, based on the case study of a CAPS in Rio Grande do Sul, which comes from CAPSUL research that is a study of Evaluations Fourth Generation. Data were collected from interviews with 27 professionals in accordance with the hermeneutics dialectical, using 390h of observations of 03 researchers and their field notes, including the validation workshop and recycling of data. The analysis was carried out in accordance with hermeneutics dialectic, historical context, descriptions of the service, data consolidation through collective activities, and systematization according to three categories: diversity of actors; horizontal relationship; problematization and resolutivity. The study confirms that many of collective activities carried out in a CAPS can be recognized as EPS, since their characteristics be organized based on participation, inclusion and enhancement of various actors, co-management, health education, planning, assessment practices, and troubleshooting. Many of these activities are literacy workshops and collective mental health, team meetings with discussions of cases, knowledge circles, assemblies and community mobilization actions. Although this study do not allow to state that permanent education actions can be found in any labor process, whereas EPS activities are determined by how they are operated, this research contributes to point out the characteristics of effective technologies in health care that might be developed in various public health care services. / Este trabalho objetiva reconhecer experiências e práticas de Educação Permanente em Saúde (EPS) no processo de trabalho de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Trata-se de uma investigação descritiva e analítica de abordagem qualitativa, do estudo de caso de um CAPS do Rio Grande do Sul, oriundo de um dos subprojetos da pesquisa CAPSUL, baseada na Avaliação de Quarta Geração. Foram coletados dados das entrevistas realizadas com 27 profissionais do CAPS, através da aplicação do Circulo Hermenêutico Dialético, de 390h de observações de campo de 03 pesquisadores, e das observações que incluiu a oficina de validação e a reciclagem de dados. A análise foi realizada de acordo com a Hermenêutica Dialética, contemplando o contexto histórico, a descrição do serviço, a consolidação dos dados por atividades coletivas, e a sistematização em três categorias: diversidade de atores; horizontalidade das relações; problematização e resolutividade. O estudo possibilitou confirmar que muitas das atividades coletivas realizadas em um CAPS podem ser reconhecidas como EPS, ao apresentarem características como a participação, inclusão e valorização de diversos atores, co-gestão, educação em saúde, planejamento de ações, avaliação das práticas e resolução de problemas. Essas atividades são as oficinas de alfabetização e de saúde mental coletiva, as reuniões de equipe com discussões de casos, as rodas do saber, as assembléias e as atividades de mobilização comunitária. Embora este estudo não permita concluir que em qualquer processo de trabalho possam ser reconhecidas ações de educação permanente, considerando que as atividades de EPS são determinadas pelo modo como são operadas, contribui para apontar as características que as valorizam como tecnologias de trabalho extremamente eficazes na qualificação da atenção à saúde e que podem ser desenvolvidas nos diversos serviços de saúde.

[pt] A tese trata do estudo de três práticas de leitura coletivas e híbridas da contemporaneidade: as redes sociais, o booktok e o booktube e os Slams. O objetivo principal deste estudo é analisar como jovens e idosos interagem com essas práticas de leitura, observando as diferenças e semelhanças entre esses públicos etários. O método utilizado foi o método da pesquisa qualitativa através de entrevistas semiestruturadas com 40 jovens com idades de 18 a 30 anos e 40 idosos com idades de 60 a 80 anos, ambos os grupos com nível superior completo ou cursando nível superior, moradores do Rio de Janeiro. Essas três práticas de leitura utilizam-se de formatos online e offline, podendo ser realizada uma leitura compartilhada, com possibilidade de trocas e comentários entre os leitores. O virtual e o presencial nas práticas de leitura da contemporaneidade apresentam-se como mais integrados, acumulados, linkados e, por isso, também, emaranhados uns nos outros. Os conteúdos que são lidos continuam sendo diversos, lê-se sobre todos os assuntos, mas o modo de ler contemporâneo recebe nova formas, novas práticas de leitura que se conjugam e aglutinam na contemporaneidade como variadas formas de ler que coexistem. / [en] The thesis deals with the study of three collective and hybrid reading practices of contemporaneity: social networks, booktok and booktube and Slams. The main objective of this study is to analyze how young and old people interact with these reading practices, observing the differences and similarities between these age groups. The method used was the qualitative research method through semi-structured interviews with 40 young people aged between 18 and 30 years and 40 elderly people aged between 60 and 80 years, both groups with complete higher education or attending higher education, residents of Rio de Janeiro. January. These three reading practices use online and offline formats, and a shared reading can be carried out, with the possibility of exchanges and comments between readers. The virtual and the face-to-face in contemporary reading practices are presented as more integrated, accumulated, linked and, therefore, also entangled with each other. The contents that are read continue to be diverse, one reads on all subjects, but the contemporary way of reading receives new forms, new reading practices that are combined and agglutinate in the contemporaneity as different ways of reading that coexist.

O objetivo deste trabalho é propor um instrumento de medição de desempenho em Comunidades Virtuais de Aprendizagem (CVA). Para isso foram utilizadas as variáveis da teoria do capital social. Todo o trabalho está direcionado à construção de uma matriz composta pelas variáveis: (a) capital social estrutural, sob o enfoque econômico, aqui relacionado aos fatores de infra-estrutura tecnológica e utilização de ambientes virtuais, bem como às políticas de incentivo ao uso de recursos de Tecnologia da Informação; (b) capital social cognitivo, gerado por meio da criação da cultura virtual e (c) coesão social sob o enfoque ações coletivas, analisadas a partir da interação e colaboração entre seus participantes no tocante à promoção de tais ações. A pesquisa parte do pressuposto de que a geração de conhecimento em ambientes virtuais de aprendizagem está relacionada à alfabetização digital e à conseqüente utilização dos ambientes virtuais pelos participantes da comunidade em estudo. A metodologia está fundamentada na análise etnográfica do ambiente estudado, nas técnicas de coleta por meio de questionário, bem como na análise da construção de um discurso do sujeito coletivo. Uma visão estruturada dessas questões relativas ao desempenho de uma CVA está representada na Matriz do Capital Social resultante. Esta visão converge para os requisitos almejados nas análises de desempenho, ou seja para o estabelecimento de metas de gestão e a avaliação de seus resultados. / This paper has the objective of proposing a measuring tool for performances in Virtual Learning Communities (VLC). For this purpose, variables of the theory of social capital have been used. The whole work heads for the building of a matrix with the following variables: a) structural social capital under economic focus, here related to factors such as technological infra-structure and the use of virtual environments, as well as policies to encourage the use of resources of Information Technology (IT); b) cognitive social capital, generated through the creation of virtual culture, and c) social cohesion under the focus of social actions, analyzed from the point of view of the interaction and cooperation of their participants in respect to the promotion of such actions. The research starts from the presupposition that knowledge generation in virtual learning environments is related to digital literacy, and the use of virtual environments by the participants of the studied community is a consequence. The methodology is based on the ethnographic analysis of the environment under study, on the techniques of collecting data through questionnaires, as well as on the analysis of the construction of a discourse of a collective subject. A structured view of these questions related to the performance of a VLC is represented in the resulting Social Capital Matrix. This view converges to the requisites desired in the different performance analyses or, in other words, to the establishment of management goals and the assessment of their results.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:29:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Ferreira de Avila.pdf: 3850297 bytes, checksum: 0bff87b5bc56e4ac73916f502ac94d65 (MD5) Previous issue date: 2008-05-15 / The present work aimed at the psychoanalytic investigation of Higher Education Professors on school inclusion. It has been methodologically organized for the accomplishment of a collective therapeutic consultation, during which the Procedure of Drawing-Stories with Theme was used as a dialogical mediator in the approach of twelve professors, from Language and Pedagogy degrees, who were in charge of the formation of teachers from primary and secondary courses. The clinical happening allowed the elaboration of a narrative and the production of twelve drawing-stories, originating clinical material which has been analyzed by the psychoanalytic method. Four fields have been collected: his mother's boy , "(un) capacities , "where s Wally? and "the pain and the delicacy". In its set, such fields indicate that teachers suffer when facing the problem of deficiency and the task of including. / O presente trabalho teve como objetivo a investiga??o psicanal?tica de professores do ensino superior sobre inclus?o escolar. Foi organizado metodologicamente pela realiza??o de uma consulta terap?utica coletiva, durante a qual o Procedimento de Desenhos-Est?rias com Tema ? usado como mediador dial?gico na abordagem de doze docentes, dos cursos de Letras e Pedagogia, que se encarregam da forma??o de professores de n?vel fundamental e m?dio. O acontecer cl?nico permitiu a elabora??o de uma narrativa e a produ??o de doze desenhos-est?rias, originando material cl?nico que foi analisado ? luz do m?todo psicanal?tico. Foram captados quatro campos: o menino de sua m?e , (in) capacidades , onde est? Wally? e a dor e a del?cia . Em seu conjunto, tais campos indicaram que o professor sofre quando se defronta com a problem?tica da defici?ncia e com a tarefa de incluir.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-19T18:50:30Z No. of bitstreams: 1 EMÍLIO THIAGO DE CARVALHO GOMES_.pdf: 1549079 bytes, checksum: a30709358743b1193005420bfb306c9e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T18:50:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EMÍLIO THIAGO DE CARVALHO GOMES_.pdf: 1549079 bytes, checksum: a30709358743b1193005420bfb306c9e (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Nenhuma / O presente trabalho analisa a judicialização do cotidiano, no que toca aos exames de temas vinculados aos diversos ramos do direito. Com uma análise crítica da efetividade do direito e da aplicabilidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal. Tudo isto, em um ambiente de crises, seja a crise conceitual, a crise de representatividade ou política, a crise estrutural, com surgimento de novos riscos globais e a crise funcional, e de como tais situações fáticas - jurídicas proporcionaram movimentos de efetivação da cidadania e de busca pelo “guardião das promessas democráticas”. Neste contexto, surge a problemática da implementação e efetividade dos direitos sociais, revolvendo-se essa responsabilidade ao Poder Executivo como garantidor das políticas públicas. O que permitirá mostrar a importância do Supremo Tribunal Federal no desenvolvimento da história institucional do Brasil, com a respectiva aplicação de modelo interpretativo de concretização dos direitos sócio-fundamentais. Para determinar o alcance das atribuições do Supremo Tribunal Federal, como intérprete maior da Constituição e das leis, com o objetivo de compreender como a “judicialização do cotidiano” acentua a atuação do Supremo Tribunal Federal, a partir de uma (re)significação do acesso à justiça, decorrente da presença de Estado Social e Democrático de Direito, como modelo de efetivação pública dos valores coletivos, por instrumento das ações coletivas na concretização dos direitos sócio-fundamentais. Assim, apresenta-se uma análise de aspectos contemporâneos do processo constitucional, da decisão judicial, sob dúplice aspecto de como “dizer/fazer” com efetividade, para (re)construir o processo constitucional sob a perspectiva liberal e neoliberal, no âmbito da necessidade de efetividade dos direitos fundamentais, visto que, por conta dessa crescente judicialização proliferou um discurso de efetividade compreendida como eficiência e, assim, deu-se prevalência a uma justiça de números, despreocupada com a qualidade (com o aspecto material) das decisões judiciais. E ao final, o trabalho irá analisar a efetividade dos direitos fundamentais por meio de uma teoria da decisão, ou seja, de um controle substantivo da decisão judicial, de maneira a utilizar o princípio do não retrocesso como parâmetro garantidor da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais, em um ambiente de judicialização do cotidiano. / This paper analyzes the legalization of everyday life, with regard to examinations of topics related to different areas of law. With a critical analysis of the effectiveness of the law and the applicability of the standard by the Supreme Court. All this, in an environment of crisis, is the conceptual crisis, the crisis of representation and policy, structural crisis, with the emergence of new global risks and functional crisis, and as such factual situations - provided legal movements of effective citizenship and search for "guardian of democratic promises." In this context, the issue of implementation and effectiveness of social rights arises, stirring up this responsibility to the executive branch as a guarantor of public policies. What will show the importance of the Supreme Court in the development of the institutional history of Brazil, with its application of interpretative model of delivering social-fundamental rights. To determine the scope of the powers of the Supreme Court, as the greatest interpreter of the Constitution and laws, with the goal of understanding how the "judicialization of the daily" stresses the role of the Supreme Court, from a (re) signification access to justice, due to the presence of Social and Democratic State of Law as public enforcement of collective values model, by means of collective action in achieving social and fundamental rights. Thus, we present an analysis of contemporary aspects of the constitutional process, judicial decision, under the twofold aspect as "say / do" with effectiveness, to (re) build the constitutional process under the liberal and neoliberal perspective, in the context of the need effectiveness of fundamental rights, since, on account of this growing legalization proliferate effectiveness of a speech understood as efficiency and thus gave prevalence to a justice of numbers, unconcerned with the quality (with the material aspect) of judgments. And in the end, the paper will analyze the effectiveness of fundamental rights by a decision theory, ie, a substantive control of the court decision, so using the principle of non-retrogression parameter as guarantor of legal security and stability of social relations, in an environment of the legalization of everyday life.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Islan.pdf: 24593742 bytes, checksum: 5c491c00907f48b70bb44b448318521a (MD5) Previous issue date: 2007-04-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present research is intended to rebuild the history of Fazenda Amália school, located in the city of Santa Rosa do Viterbo area of Ribeirão Preto, the countryside of São Paulo State from 1942 to 1966, when a general strike happened which led to its decline. It is the study of a school institution that, despite of being public, was located inside a private property (farm): Fazenda Amália, that belonged to Matarazzo family and constituted one of the most important rural properties of the countryside in São Paulo regarding the culture of sugarcane, besides its inside sugar factory. Most of workers lived in the farm and, considering the great number of school aged children, Fazenda Amália School was created in 1942, which gathered the existent schools in the property. This study is based on the exam of the still available materials of the institution (Meeting Minutes, Students Books of Registrations, Diaries, Maps of the school movement; Inventory of possessions, Balance sheets, Books of Setlement, Registration Book; among others) and the accomplishment of interviews with 4 former teachers and principals. Through the analysis of that material, it was possible In this first version of the history of Fazenda Amália School to reconstitute some facets of the history of the institution, among them: the process of installation of the school and its expansion during the studied period, the characteristics of the faculty and administrative group and the students' profile concerning the origin, age group and school performance / A presente pesquisa propõe-se a reconstruir a história do Grupo Escolar da Fazenda Amália, situada na cidade de Santa Rosa do Viterbo região de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo entre 1942 e 1966, quando houve uma greve geral que deu início ao seu declínio. Trata-se do estudo de uma instituição escolar que, apesar de ser pública, estava sediada dentro de uma propriedade particular: a Fazenda Amália, que pertencia à família Matarazzo e constituiu uma das mais importantes propriedades rurais do interior paulista no que diz respeito ao cultivo da cana de açúcar, contando inclusive com uma usina interna. A maioria dos trabalhadores morava na própria fazenda e, tendo em vista o grande número de crianças em idade escolar, foi instalado em 1942 o Grupo Escolar da Fazenda Amália, que reuniu as escolas isoladas existentes na propriedade. Este estudo tem como base o exame de materiais da instituição ainda disponíveis (Atas, Livros de Registros de Alunos, Diários, Mapas do movimento escolar; Inventário de bens, Balancete, Livros de Assentamentos, Livros Ponto; entre outros) e a realização de entrevistas com 4 ex-professores e diretores. Através da análise desse material, foi possível nesta primeira versão da história do Grupo Escolar da Fazenda Amália reconstituir algumas facetas da trajetória da instituição, dentre elas destacam-se: o processo de instalação do Grupo Escolar e a sua expansão durante o período estudado, as características do corpo docente e administrativo e o perfil dos alunos quanto à origem, faixa etária e desempenho escolar