[pt] Discutimos aqui a democratização do acesso de moradores de favelas cariocas ao Judiciário através de análise histórico-temporal e espacial. O levantamento de dados incluiu dados históricos, sócio-econômicos e políticos das favelas e a realização de pesquisas quantitativas e quali-quantitativas com julgados cíveis do TJRJ. As análises destes dados foram realizadas sob dois enfoques: (1) do acesso – individual e coletivo ao judiciário; (2) do posicionamento dos magistrados frente às demandas propostas. Os resultados sugerem a relação entre: (1) aumento do acesso de moradores de favelas ao judiciário e melhoria dos índices de desenvolvimento social; (2) baixa incidência de demandas coletivas e tratamento omisso dispensado por magistrados a este tipo de ação; (3) falta de coerência entre as decisões judiciais de magistrados e realidade social da favela e seus ajustes ao longo dos últimos anos; e traz (4) o questionamento de algumas crenças teóricas consolidadas sobre as principais variáveis na promoção do acesso à justiça. A partir de dados empíricos, esta pesquisa sugere possibilidades mais eficazes de transformações sociais quando compatíveis com a realidade social urbana local. / [en] This article discuss the democratization of access to residents of Rio s favelas to judiciary through a temporal and spatial analysis. Data collection included historical datas, socio-economic datas and political datas about the slums reality in Rio and also a quantitative and quali-qualitative research with the civil trials (Jurisprudence) of the Estadual Court of Justice of the state of Rio de Janeiro. The analysis of these data were performed under two approaches: (1) access - individually and collective to the judiciary, (2) the positioning of the magistrates in response to the judicial demands. The results suggest a relationship between: (1) the increase of the access of slum dwellers to the judiciary and improvement of indices of social development, (2) low incidence of collective demands and the omission of the judges in judge such kind of cause, (3) lack of consistency between judicial decisions of magistrates and social reality of the slums and their adjustments over the years, and brings (4) the questioning of some consolidated theoretical beliefs about the key variables in promoting access to justice. From empirical datas, this research suggests possibilities for more effective social transformations when compatible with very local social realities.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolina de Souza Soro.pdf: 826416 bytes, checksum: 7e44b54e445051e5c4de466d10ff4bab (MD5) Previous issue date: 2008-12-01 / This paper is intended to analyze some of the major aspects of award calculation and performance of generic conviction issued in a class action lawsuit concerning the protection of homogeneous individual rights. For this purpose, we systematically analyzed the Public Civil Action Act and the Consumer Protection Code - chief laws that regulate class actions - and were supported by the most authoritative and recent doctrine on the matter. The study took an approach to the legislative evolution of our collective procedural law , mentioned some proposals disclosed in the Bill of the Brazilian Code of Collective Lawsuits as well as some instruments of collective rights protection. With the aim of better analyzing the proposed matter, some peculiarities of the public or collective civil action were examined, such as legitimacy, jurisdiction, lis alibi pendens and res judicata. Based on such elements and on the general aspects of the award calculation and performance within the framework of individual rights occasion in which some amendments incorporated by the recent procedural reform of Act 11 232/05 were discussed - we took an approach to the central matter so as to analyze the main issues regarding award calculation and performance of generic conviction issued in a class action lawsuit for the protection of homogeneous individual rights. At the end, some aspects of debtors modes of defense were analyzed - stressing on opposition - and also some brief considerations were given to the institute of fluid redress and behavior adjustment commitment / O presente trabalho tem por objetivo a análise de alguns dos principais aspectos da liquidação e do cumprimento da sentença genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos, sendo que, para tanto, é realizada a análise sistemática da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor, principais diplomas legais que regulamentam as ações coletivas, como também buscou-se o amparo da mais abalizada e recente doutrina sobre o assunto. Foi realizada uma breve abordagem acerca da evolução legislativa do nosso direito processual coletivo , inclusive com a menção a algumas das propostas veiculadas no Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos, e também a alguns dos instrumentos para a proteção dos direitos coletivos. Com vistas a possibilitar a melhor análise do tema efetivamente proposto, examinaram-se algumas das peculiaridades da ação civil pública ou coletiva, tais como a legitimidade, competência jurisdicional, litispendência e coisa julgada. A partir destes elementos, e não sem antes abordar os aspectos gerais da liquidação e do cumprimento de sentença na esfera do direito individual - oportunidade em que, inclusive, foram discutidas algumas das alterações introduzidas pela recente reforma processual operada pela Lei 11.232/05 - é que foi feita a abordagem do tema central, buscando analisar as questões mais problemáticas a respeito da liquidação e do cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos. Ao final, foram analisados alguns aspectos dos modos de defesa do devedor, com ênfase para a impugnação, e também foram feitas breves considerações sobre o instituto da reparação fluida e o compromisso de ajustamento de conduta

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Ribeiro Passos Arruda.pdf: 3324349 bytes, checksum: f5a5c233bb9b34c01100632ef0bbe8f7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-04 / This research looks at the processes of construction of youth identities. We intend to reflect on the various mechanisms of cultural and political action promoted through media resources, mobilized by young participants of audiovisual creation workshops in civil society organizations, in the suburbs of São Paulo City nowadays. The daily experiments made by these young people through audiovisual recordings, in multiplier institutions which provide them with the knowledge and tools needed, contribute to promoting changes in personal relationships, sociability values as well as to a redefinition of identities day by day. These young people, in varying degrees of organization, build collective identities, get organized in a spirit of solidarity, hold dialogues, recognize themselves as entitled to rights and also as citizens and agents of change in society. We attempted to use an interdisciplinary methodological approach in a perspective related to topics of the areas of Cultural Studies, Anthropology, Discourse Analysis, Languages, History and Sociology, with regard to the dynamics of identity construction processes and social interaction, and urban sociability, for they question the different forms of resistance, as well as the process through which new values, behaviors, identities, new forms of political and cultural action are built. / A presente pesquisa visa apresentar uma reflexão acerca dos processos de construção das identidades de jovens. Pretende-se refletir sobre os diversos mecanismos de ação cultural e política, promovidos por meio de recursos midiáticos mobilizados por jovens participantes de oficinas de criação audiovisual em organizações da sociedade civil, nos territórios periféricos do contexto urbano da cidade de São Paulo na contemporaneidade. As experiências cotidianas realizadas por esses jovens através de registros audiovisuais, nas instituições multiplicadoras dos conhecimentos e ferramentas necessárias, constituem-se em promotoras de mudanças nas relações pessoais, de valores de sociabilidade e de ressignificações das identidades no dia-a-dia. Esses jovens, em diferentes graus de organização, constroem identidades coletivas, organizam-se solidariamente, realizam interlocuções, reconhecem-se como alvo de direitos e constituem-se em cidadãos e agentes transformadores da sociedade. Buscou-se utilizar uma abordagem metodológica transdisciplinar em uma perspectiva relacionada aos eixos temáticos das áreas dos estudos da cultura, particularmente dos estudos culturais e da antropologia, da análise do discurso, das linguagens, da história e da sociologia, no que se refere à dinâmica dos processos de construção das identidades e da interação social, e da sociabilidade urbana, por problematizarem as diferentes formas de resistências, assim como processos de construção de novos valores, comportamentos, identidades, novas formas de ação política e cultural.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-04-10T18:45:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) CARLO BENITO Dissertação.pdf: 1352708 bytes, checksum: 72e2db16b5803eaabeed49288dacbfdb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-10T18:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) CARLO BENITO Dissertação.pdf: 1352708 bytes, checksum: 72e2db16b5803eaabeed49288dacbfdb (MD5) Previous issue date: 2011-08-04 / CAPES / O presente estudo tem como objetivo demonstrar o poder dos trabalhadores do conhecimento e a sua capacidade de reconstruir o movimento sindical tal como em sua origem, ou seja, verdadeiramente emancipatório e contra-hegemônico. As lutas coletivas nos últimos séculos tornaram-se meramente reivindicativas, especialmente com o advento do estado do bem-estar social. A revolução informacional subverteu o paradigma capitalista fordista, e nesse cenário surgiram novos atores que protagonizam o jogo de forças entre o capital e o trabalho. A luta de classes baseada no sindicalismo de caráter obreirista não responde mais aos anseios dos trabalhadores da sociedade pós-fordista, que deverá se adaptar ao novo contexto social para reestabelecer a sua força. Para tanto, o movimento sindical deve agregar não só os trabalhadores do conhecimento, como também o proletariado, os desempregados, não empregáveis atingidos pelo desemprego estrutural, autônomos, bem como os sem teto e os sem terra, enfim, toda a classe-que-vive-do-trabalho.Demonstra também, a partir das evidências empíricas e analíticas produzidas pela Teoria Social Crítica, o impacto do desenvolvimento tecnológico nas relações individuais e coletivas de trabalho, e a ascensão do trabalho imaterial, a condição de mola propulsora da sociedade contemporânea. Para se afastar das ambivalências contidas nas propostas da doutrina clássica, aponta para o resgate do movimento sindical libertário, emancipatório e contra-hegemônico em escala supranacional, o que deve ser potencializado pelo uso das novas tecnologias da informação e comunicação. / The present study aims to demonstrate the explosive power of knowledge workers and their ability to rebuild the labor movement as in its origin, ie, truly emancipatory and counter hegemonic. The collective struggles in recent centuries have become merely protest, especially with the advent of the welfare state. Thus capitalism tamed the rights of social movements ensuring minimum. The information revolution overthrew the capitalist fordist paradigm, and new actors have emerged in this scenario who play the game of power between capital and labor.Class struggle unionism based on the character of workers, no longer responds to the desires of the workers of the post-fordist, which must adapt to new social context to restore his strength. Thus, the trade union movement should not only add knowledge workers, as well as the proletariat, the unemployed, unemployable affected by structural unemployment, autonomous, and the homeless and landless, finally, the whole class-that-lives-of-work.It also shows, from the evidence produced by empirical and analytical critical social theory the impact of technological development in the relations of individual and collective work, and the rise of immaterial labor springboard for the condition of contemporary society. Move away from ambiguities in the proposals of the classical doctrine, points to the rescue of the union movement liberating, emancipatory and counter-hegemonic supranational scale, which should be enhanced by use of new information technologies and communication.

Esta pesquisa discute como as tecnologias contábeis contribuem para construir decisões coletivas para gerenciamento de risco operacional ao longo das relações de suprimento. A construção das decisões é vista como um processo, e o coletivo formado por humanos e não-humanos. As tecnologias contábeis são abordadas como inscrições e objetos delimitantes. As inscrições mediam as ações à distância e simplificam objetos complexos tornando-os entidades separadas que atuam como objetos delimitantes (LATOUR, 1987; LAW, 1986; STAR; GRIESEMER, 1989). O conceito de risco na literatura apresenta ambiguidades. A forma de gerenciá-lo é problematizada na literatura contábil em relações inter-organizacionais. O estudo de campo foi conduzido nas relações de suprimento de gás liquefeito de petróleo que incluem a companhia petrolífera, os fornecedores de transporte e a companhia distribuidora. As informações foram obtidas sob a perspectiva deste último, por meio de etnografia que incluiu entrevistas, observações e shadowing de objetos e pessoas, e submetidos à análise narrativa permeada pela análise desconstrutiva. Inicialmente foram identificadas as ameaças que podem ocasionar falta de produto em unidades de produção da distribuidora. Nem todas as ameaças observadas são passíveis de se tornar objeto de gerenciamento de risco. Para isso, elas precisam estar inscritas e acumuladas na área responsável pelo suprimento que atua como um centro de cálculo. Porém, muitas estão interligadas com outros fatores e apresentam efeitos inesperados nas dimensões de espaço e tempo. As tecnologias de contabilidade padronizadas, tais como, planejamentos de longo prazo e orçamentos, quando usadas isoladamente não tem força suficiente para mobilizar ações que levem à redução do risco. Por outro lado, os conflitos gerados quando ambas são combinadas impelem para a busca de outras informações que resultem em um número mais preciso. Nas relações estudadas, os riscos acentuam-se no curto prazo em contraste com o longo prazo conforme preconizado pela literatura. As tecnologias construídas na prática exercem força para mobilizar decisões imediatas. Apesar de, contratualmente, a parceria para o fornecimento de gás ser firmada por duas companhias, em que de um lado está o fornecedor e do outro a distribuidora, o que se tem no dia-a-dia são múltiplas relações construídas entre as unidades de produção, refinarias e a área de suprimentos. Desta forma, inscrições, como a ordem de compra, são capazes de redefinir as fronteiras. Transladam para agir como instrumentos de gerenciamento de risco operacional. A confiança manifesta-se como um quase-objeto (MOURITSEN; THRANE, 2006) que ganha existência na circulação de informações entre as partes. Com isso, o risco de falta de produto se apresenta como um ,,fantasma\" que poderá ser materializado dependendo do fluxo de informações. Este estudo contribui empiricamente por mostrar os riscos envolvidos nas relações de suprimento de gás liquefeito de petróleo ao longo do território brasileiro, e como a contabilidade contribui para gerenciá-los. Além disso, estende o conhecimento relativo à forma como ocorre o fluxo de informações no cenário inter-organizacional, bem como a adoção de práticas híbridas para o alcance de ações coletivas que gerenciam os riscos de suprimentos e constroem relações. Teoricamente, o estudo contribui na discussão de conceito de risco e como a contabilidade está associada com este conceito. / This research discusses how accounting technologies contribute to construct collective decisions for operational risk management across the supply relationships. Decision construction is seen as a process and the collective is formed by humans and nonhumans. The accounting technologies are approached as inscriptions and boundary objects. The inscriptions mediate the action at a distance and simplify complex objects making them separate entities that act as boundary objects (LATOUR, 1987; LAW, 1986; STAR; GRIESEMER, 1989). The concept of risk in the literature presents ambiguities. The way to manage it is problematized in the accounting literature on inter-organizational relationships. The field study was conducted in liquefied petroleum gas supply relations which involve the oil company, the transport suppliers and the distribution company. The information was obtained from the perspective of the latter, through ethnography which included interviews, observations and shadowing of objects and people, and narrative analysis permeated by deconstructive analysis was employed. Initially we identified the threats that can cause shortage of the product in production unit in the distribution company. Not all threats found are possible to transform into an object to risk management. To do this they must be inscribed and accumulated in the management of suppliers that acts as a center of calculation. However, many are intertwined with other factors and have unexpected effects on the dimensions of space and time. The accounting standard technologies, such as long-term planning and budgeting, when used alone they do not have enough force to mobilize interventions to reduce risk. On the other hand, the conflicts generated when both are combined to propel the search for other information that results in a more precise figure. In the relations studied, the risks increase in short term in contrast to long term as seen in the literature. Thus, the technologies built in practice, exert force to mobilize immediate decisions. Although contractually the partnership for gas supply to be signed by two companies, which on one side is the supplier and the distributor on the other, in day-to-day activities multiple relations are built among production units, refineries and supply area. In this way, inscriptions such as purchase orders are able to redefine the boundaries. They translate to act as instruments of operational risk management. Trust manifests itself as a quasi-object (MOURITSEN; THRANE, 2006) which comes into existence when information is circulating between the parties. Thus, the risk of shortage of the product presents itself as a ,,ghost\" that can be materialized depending on information flows. This study contributes empirically by showing the risks involved in the supply relations of petroleum liquefied gas throughout the Brazilian territory, and how accounting helps to manage them. Furthermore, it extends the knowledge on how the information flows occur in an inter-organizational setting, as well as the adoption of hybrid practices to achieve collective actions to manage supply risks and build relations. Theoretically, the study contributes to the discussion of the risk concept and how the accounting is associated with this concept.