Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-22T15:37:17Z No. of bitstreams: 1 RosaMariaMarques.pdf: 3346604 bytes, checksum: e775207f23be9abf108dd5b13b0143f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-22T15:37:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosaMariaMarques.pdf: 3346604 bytes, checksum: e775207f23be9abf108dd5b13b0143f3 (MD5) Previous issue date: 2011 / FORD - Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford / Esta pesquisa analisa o discurso e a prática de organizações sociais a exemplo da Cáritas Brasileira no período de 2004-2007, no uso da transversalidade de raça/etnia. Parte do pressuposto de que o racismo ainda se encontra na sociedade de maneira perversa no cotidiano, por vezes escamoteado dentro de um discurso que se define como democrático. Nesta direção, fica notório que ter um programa curricular, um planejamento devidamente organizado, que efetive um discurso coerente, não é sinônimo de práticas pedagógicas excelentes para promover as mudanças sociais necessárias. Portanto, transversalizar a questão da raça/etnia nas atividades político-pedagógicas dessas organizações sociais, como obrigatoriedade ou modismo, não garante que ocorrerão mudanças satisfatórias. O foco teórico toma como referência conceitual autores que tratam do assunto em perspectiva na pesquisa. São eles: Carlos Moore, Ricardo Ferreira, Kabengele Munanga. A metodologia usada para análise dos dados coletados É aquela proposta por Fernando Lefévre, denominada Discurso do Sujeito Coletivo. A coleta dos dados deu-se em dois momentos que, embora distintos, complementam-se. Num primeiro momento, foi feito um levantamento bibliográfico das publicações existentes acerca do assunto em pauta. A pesquisa sobre gênero realizada pela Cáritas Brasileira - seus relatórios e avaliações não constituíram o material bibliográfico utilizado. Num segundo momento, trabalhou-se com a prática empírica da pesquisa. Para esse recorte, tomou-se uma amostra aleatória de dez pessoas, utilizando-se da técnica de entrevistas semiestruturadas, tendo como referência teórica de análise os autores Martin Bauer e George Gaskell. Esta pesquisa trabalha com a hipótese de que o uso da transversalidade de raça/etnia por modismo ou sem centralidade não possibilitara a sensibilização, a motivação das pessoas, nem tampouco apontar caminhos que levem a desestabilização do racismo e do mito da democracia; o uso da mesma como caminho metodológico poder ser mais uma estratégia na luta contra o racismo e o mito da democracia racial. Os resultados evidenciaram que há um discurso sobre o tema raça/etnia, mas não há ainda uma prática que efetive as ações político-pedagógicas da organização. / This paper analysis the discourse and the practice of social organizations as C•ritas Brasileira during the years of 2004-2007, regarding the issue of transversality of race and ethnicity. It takes for granted that the racism is still found on a daily basis in the society under a perverse way. This happens, nevertheless, inside a discourse that defines itself as a ìdemocraticî one. In this sense, it is clear that having a syllabus, a well-organized planning, that put in practice a coherent discourse, it is not a synonym of excellent pedagogical actions to promote the necessary social changes. Therefore, transversalizing the question on race/ethnicity at the political and pedagogical activities of such social organizations, as derogatory or trivial event, do not warrantee that there will be satisfactory changes. The theoretical focus takes as conceptual references authors that study the subject matter. These are the followings: Carlos Moore, Ricardo Ferreira, and Kabengele Munanga. The methodology used to the analysis of the collected data is the ones proposed by Fernando LefËvre, named Collective Subjectsí Discourse. The methodology to collecting data took place in two moments that we complementary to one another, even though they are different. At a first step, it is done a theoretical review of the existing publications about the subject matter. The research about gender carried out by C•ritas Brasileira ñ its reports and evaluation documents ñ compound the references that were used. At a second step, it was considered the empirical practice of the research. For this, it took ten people randomly, making use the semistructured interviews, having as theoretical basis of analysis the authors Martin Bauer e George Gaskell. This research assumes that the use of transversality of race and ethnicity as a fad or the lack of focus upon it will not touch people, nor will present paths that lead to destabilization of racism and the myth of democracy; transversality taken as a methodological approach should be one more strategy in the fight against racism and the myth of racial democracy. In fact, results evidenced that there is a discourse on the issue race/ethnicity, but there is not yet a practice that takes effective political and educational actions of social organization.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-18T18:05:24Z No. of bitstreams: 1 ANA LÚCIA ROTH_.pdf: 1643482 bytes, checksum: 4e4cda2780cc7255c2502065566263c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T18:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA LÚCIA ROTH_.pdf: 1643482 bytes, checksum: 4e4cda2780cc7255c2502065566263c6 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / Nenhuma / O presente trabalho versa sobre a governança de Redes de Cooperação Federadas, uma tipologia específica das Relações Interorganizacionais. O estudo buscou, motivado pelas lacunas teóricas observadas na literatura, identificar os elementos que compõem o sistema de governança das Redes de Cooperação Federadas e como eles podem ser projetados para reduzir os conflitos e os custos de agência nas Federações. Percebeu-se que os estudos que descrevem e analisam os elementos internos da Governança das RIs não chegam a abordar a separação da propriedade e do controle, característico das Redes de Cooperação Federadas. Autores que versam sobre a separação da propriedade e do controle não apresentam os elementos internos da Governança das RIs. Da mesma forma, os estudos não chegam a tratar como os elementos internos da governança (estrutura e mecanismos de governança) podem ser combinados para minimizar os conflitos e custos de agência. Sob a luz da Teoria da Agência, da Teoria da Representação e da Teoria Organizacional usada no contexto das RIs, chegou-se à proposição de três elementos do sistema de governança das Redes de Cooperação Federadas: (a) a estrutura de governança; (b) os mecanismos de governança instituídos para incentivar e controlar o comportamento dos agentes; (c) os mecanismos de governança instituídos para incentivar e controlar o comportamento dos principais. Para a validação empírica do modelo proposto, optou-se pela realização de um estudo qualitativo, de natureza exploratória, por meio do método de estudo de caso múltiplo. O estudo foi operacionalizado por meio de dois estudos de caso: um na Rede Âncora Brasil e o outro na Rede Construir. Os resultados permitem afirmar que, embora presentes, os elementos estruturais e mecanismos de governança sobre os principais e sobre os agentes apresentam características distintas. Há, em um extremo, uma Federação com um maior nível de instâncias de decisão, maior número de atividades desenvolvidas pela Federação, o que tende a levar a uma maior centralização, formalização, padronização, coordenação e controle. No outro extremo, encontra-se uma Federação com poucas instâncias de decisão, menor número de atividades desenvolvidas pela Federação, o que tende a levar a uma descentralização, menor formalização, padronização, coordenação e controle. O estudo empírico levou à adição do elemento representação e participação na estrutura de governança das Redes de Cooperação Federadas. Os mecanismos internos e externos de governança, amplamente utilizados nas corporações também foram identificados no contexto das Redes de Cooperação Federadas. Constatou-se, entretanto, que o Conselho de Administração ou órgão correspondente é o mecanismo mais efetivo para redução dos custos e conflitos de agência. Entre as contribuições teóricas do trabalho, destaca-se a adoção de uma nova perspectiva do conceito de governança das Redes de Cooperação Federadas sob a luz da Teoria da Agência. / This study concerns Federated Cooperative Networks governance, a specific Interorganizational Relationship (IOR) typology. Motivated by a theoretical gap in this subject, we sought to identify the elements forming the Federated Cooperative Networks governance system and how they can be designed to reduce conflicts and agency costs in Federations. It was noticed that studies describing and analyzing internal IORs governance elements do not approach separation of ownership from control, characteristic of Federated Cooperative Networks. Authors who discuss separation of ownership from control don’t show the internal elements of IOR governance. And the studies don’t discuss how the internal governance elements (governance structure and mechanisms) might be combined to minimize conflicts and agency costs either. Based on the Agency Theory, Representation Theory and Organizational Theory employed in IORs context, we have proposed three elements for the Federated Cooperative Networks governance system: (a) a governance structure; (b) governance mechanisms instituted to encourage and control the behavior of agents; (c) governance mechanisms instituted to encourage and control the behavior of principals. For the empirical validation of these elements, we have chosen to perform a qualitative study, of exploratory nature, through the multiple case study method. The study was operated through two case studies: one at Rede Âncora Brasil and the other at Rede Construir. The results allow us to assert that, although present, structural elements and governance mechanisms over principals and agents show distinct features. On one extreme, there is a Federation with a higher level of decision instances, a higher number of activities developed by the Federation, which tend to lead to more centralization, formalization, standardization, coordination and control. On the other extreme, a Federation with little decision instances, and a lower number of activities developed by the Federation, which tend to lead to decentralization, less formalization, standardization, coordination and control. The empirical study added the element representation and participation in the Federated Cooperative Networks governance structure. The internal and external governance mechanisms, widely employed in corporations, were also identified in the Federated Cooperative Networks context. However, we have found that the Administrative Council, or corresponding agency, is the most effective mechanism in reducing agency costs and conflicts. Among the theoretical contributions of the study, adopting a new perspective in the concept of Federated Cooperative Networks governance under the light of the Agency theory can be stressed.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dominios do demasiado3.pdf: 4968667 bytes, checksum: 3170ac1d4a31dc7e437a446d609187c6 (MD5) Previous issue date: 2006-08-25 / Este trabalho e sobre minhas andancas aventurosas em meio as matilhas paulistanas e as transformacoes subjetivas delas advindas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-01T11:24:29Z No. of bitstreams: 1 Claudio Ernani Litig.pdf: 49657709 bytes, checksum: 07cd53d4807b9282121d0fc9ecac6333 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Ernani Litig.pdf: 49657709 bytes, checksum: 07cd53d4807b9282121d0fc9ecac6333 (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / This research investigated the social, cultural and economic impacts suffered by indigenous nations in the state of Espírito Santo, because of the new demarcation and ratification of their land and the process of struggle and resistance that intend to redeem the collective rights of these people. The study was developed in third time: In the first time, the study analyzed the academic literature, lifting of indigenous historic informations, the implantation process of the industrial complex of COFAVI and Aracruz Cellulose and the process of demarcation and ratification of indigenous land. The second time investigated the governmental documents to evaluate environmental, social, cultural and economic impacts caused by the eucalyptus monoculture and the impacts at institutions and public services. The third time executed a field research, identifying and registering impacts resulted by eucalyptus monoculture and the impacts at institutions and public service with reflex on indigenous land. It was found damage for all extension of indigenous land. The research allowed conclude that, to recover the indigenous' collective rights it's necessary to pressure the government of Espírito Santo and the City Hall of Aracruz to evaluate the environmental, social, cultural and economic impacts caused by private companies and the public power itself / Esta pesquisa investigou os impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos sofridos pelos povos indígenas no Espírito Santo com a nova demarcação e homologação de suas terras e o processo de luta e resistência que visa o resgate dos direitos coletivos destes povos. O estudo foi desenvolvido em três momentos: No primeiro momento analisou-se a bibliografia acadêmica, levantando as informações históricas dos povos indígenas, do Brasil ao Espírito Santo; o processo de implantação de complexo industrial: Da COFAVI a Aracruz Celulose e o processo de luta pela demarcação e homologação das terras indígenas. No segundo momento, foram investigados os documentos governamentais para avaliar os impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos decorrentes da monocultura do eucalipto e os impactos de estruturas e serviços públicos. No terceiro momento realizou-se pesquisa de campo, identificando-se e registrando-se os impactos decorrentes da monocultura do eucalipto e os impactos de estruturas e serviços públicos com reflexos nas Terras Indígenas. Constataram-se danos por toda extensão da área indígena. A pesquisa permitiu concluir que para resgatar os direitos coletivos dos índios de Aracruz é necessário cobrar a responsabilidade do Estado do Espírito Santo e da Prefeitura Municipal de Aracruz de avaliação dos impactos ambientais e o consequente dano social, cultural e econômico gerado pelas empresas privadas e pelo próprio poder público (Estado e Município)

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-24T12:15:19Z No. of bitstreams: 1 Stephanie Carolyn Perez.pdf: 832289 bytes, checksum: fe9cb279e485dec92d08655b227810af (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T12:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stephanie Carolyn Perez.pdf: 832289 bytes, checksum: fe9cb279e485dec92d08655b227810af (MD5) Previous issue date: 2017-10-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação São Paulo - FUNDASP / Until the advent of Brazilian Constitution of 1988, the legislature had been concerned to protect individual interests, such as life and property rights. However, with the emergence of so-called Liberal State, the legislator found that the individuality of the XVIII Century was not enough to regulate the demands of the new society that was being born, mainly because of the emergence of relations of a collective character. The concept of the diffuse and collective interests emerged with the need to keep up with this social evolution. In this context, the Brazilian Constitution of 1988 attributed protection to consumer's rights, by the Article 5, XXXII. In the same sense, it was followed by the infraconstitucional legislation, that provided criminal protection to the consumers relations, with the definition of Crimes Against the Consumer Relations. The matter up for discussion is whether there is effectiveness in the way in which the legal framework protects this category of interests and, especially, if the application of penal rules for the protection of consumer relations is necessary. Based on the premises of the General Theory of Law and based on a study of Philosophy of Law and Criminal Law, the purpose of this dissertation is to analyze the Effectiveness of Law specifically to the production of results by the legal rules in the context of the Crimes Against the Consumer Relations / Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 surgiu um novo cenário de proteção dos interesses jurídicos. Até então, o legislador preocupava-se em tutelar interesses individuais, como a vida e o patrimônio. Contudo, com o surgimento do chamado Estado Liberal, o legislador verificou que a individualidade do Século XVIII não era suficiente para regular as exigências da nova sociedade que estava nascendo, principalmente em razão do surgimento de relações de caráter coletivo. Neste contexto surgiu a tutela dos chamados interesses difusos e coletivos como uma necessidade de se acompanhar essa evolução social. Neste cenário, a Constituição Federal de 1988 passou a prever a proteção dos direitos do consumidor em seu artigo 5º, inciso XXXII. No mesmo sentido seguiu a legislação infraconstitucional, que passou a prever aplicação da tutela penal para as relações de consumo, por meio da tipificação dos Crimes contra as Relações de Consumo. Questão que se coloca em debate é se existe efetividade na forma como o ordenamento jurídico tutela essa categoria de interesses e, principalmente, se é necessária a aplicação da tutela penal para a proteção das relações de consumo. Partindo-se das premissas da Teoria Geral do Direito e com base em um estudo conjunto das áreas da Filosofia do Direito e do Direito Penal, a proposta desta dissertação é analisar a Efetividade do Direito especificamente com relação à produção de resultados pela norma jurídica na aplicação da tutela penal nos Crimes contra as Relações de Consumo

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:14:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Cristina d Angelo Braga.pdf: 3853797 bytes, checksum: 00423128af631735d6392f016a488c5f (MD5) Previous issue date: 2014-05-26 / This research chooses creative actions from artistic collective Dulcineia Catadora and tracks the poetic path chosen by the group in its activist art practical. The actions of this collective as activist art are developed over time from the aesthetics of conviviality: instant and temporary memberships form and transform the sensible route of the group through collaborative actions that favor the encounter above the possible final work. The research also makes references to the origin of the Argentine Cartonero model and the scattering of this practice in Latin America and other continents. The research aims to develop theoretical framework for understanding the collective and networked practices, clarifying their communicational characteristics, taking into account reflections and the reconfiguration of the tripod art/work/policy. For theoretical reflection on choices and actions of the group the criticism of process method was used, with emphasis on the pursuit of connections established by the poetic project through its tracks and actions. Thinking creation as network directs the reading of signs and communicational procedures of the artistic collective and establishes genuine questions to deal with the moving process. Especially in a poetic project with hybrid languages the theory of creation is adopted as semiotic process (trend, material rewards, fallibility, chance, input of new ideas, lack of hierarchy , infinite regression and progression and communication) to establish the sensible and intellectual route. The following traces of actions were selected from the creative and poetic journey of Dulcinea Catadora established over the last five years: Records in the collective blog (Dulcinea Catadora), videos (Dulcinea and Paul Bruscky and the video that records the creating process of the books to the Art Museum of Rio), book releases, participation in events and the routine of cartonero books manufacturing workshops in São Paulo, Rio de Janeiro and Buenos Aires / Esta pesquisa elege ações criativas do coletivo artístico Dulcineia Catadora e acompanha o trajeto poético escolhido pelo grupo em sua prática arte ativista. As ações deste coletivo enquanto práticas arte ativistas se desenvolvem ao longo do tempo a partir da estética do convívio: adesões instantâneas e temporárias formam e transformam o percurso sensível do grupo através de ações colaborativas que privilegiam o encontro acima da possível obra final. A pesquisa também faz referências sobre a origem do modelo cartonero argentino e o espalhamento da prática na América Latina e outros continentes. A pesquisa busca desenvolver embasamento teórico para a compreensão das práticas coletivas e em rede, explicitando suas características comunicacionais, levando-se em conta reflexões e a reconfiguração do tripé arte/trabalho/política. Para a reflexão teórica sobre escolhas e ações do grupo foi utilizado o método da crítica de processo, com ênfase na busca das conexões estabelecidas pelo projeto poético através de seus rastros e ações. Pensar a criação como rede orienta a leitura dos signos e procedimentos comunicacionais do coletivo artístico e estabelece dúvidas genuínas para se tratar do processo em movimento. Especialmente em um projeto poético com linguagens híbridas é adotada a teoria da criação como processo semiótico (tendência, recompensas materiais, falibilismo, acaso, entrada de ideias novas, ausência de hierarquia, regressão e progressão infinitas e comunicação) para se estabelecer o percurso sensível e intelectual.Do percurso criativo e poético do Dulcineia Catadora foram selecionados os seguintes rastros das ações estabelecidas ao longo dos últimos cinco anos: registros no blog do coletivo ( Dulcineia Catadora), vídeos (Dulcineia e Paulo Bruscky e o vídeo que registra o processo de criação dos livros para o Museu de Arte do Rio), lançamentos de livros, participação em eventos e a rotina das oficinas de fabricação dos livros cartoneros em São Paulo, Rio de Janeiro e Buenos Aires

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cassiano Cordeiro Mendes.pdf: 3585897 bytes, checksum: 5ab1be9dbf076bba6b0a1609800f0383 (MD5) Previous issue date: 2014-07-02 / This research proposes the theme of analyzing the interaction as a creative resource for photographers working in collectives, noting the route of organizing photographic work as a process of creating networks. The project objective is to discuss the process of building the collective picture trials of photography: Cia de Foto, Garapa and Rolê, which call themselves collectives photography. The hypothesis is that the construction of the photographic essay is systematized as knowledge networks built on constant collaborative interactions. And the final delivery of the test is strengthened in the process of editing material collected by members. Collecting the course of work documentation from files left on the internet and interviews will be taken. These documents are records of group discussions, click the collective (compared with camera) and the publishing group (compared with software and selection). The study of each group process will enable comparative mapping modes of collective action in a more general way, as regards the establishment of authorship. The research aims to contribute to both the research process and for discussions on new directions in contemporary photography / A presente pesquisa propõe como tema a análise da interação como recurso criativo de fotógrafos no trabalho de coletivos, observando o percurso de organização das atividades como um processo de criação em redes. O objetivo do projeto é discutir o processo de construção de ensaios autorais dos grupos de fotografia: Cia de Foto, Garapa e do Rolê, que se autointitulam coletivos de fotografia. A hipótese é que a construção do ensaio fotográfico sistematiza-se como redes de conhecimentos, sistematizados por constantes interações colaborativas e a finalização do trabalho é fortalecida no processo de edição dos materiais coletados pelos integrantes. A coleta da documentação do percurso de trabalho dos coletivos será levantada a partir arquivos deixados na internet e por entrevistas. Esses documentos são os registros das discussões em grupo, do clique coletivo (relação com a câmera) e o da edição em conjunto (relação com software e seleção). O estudo do processo de cada grupo viabilizará o mapeamento comparativo dos modos de ação dos coletivos de uma maneira mais geral e também, no que diz respeito autoria e sua instauração. A pesquisa busca contribuir tanto para as pesquisa de processos como para as discussões sobre novos rumos da fotografia contemporânea

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:15:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giancarlo Martins.pdf: 2851077 bytes, checksum: 867331a3f47929535787e12018641848 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis analyses the manner artistic collectives have been transformed during the last decade, introducing new ways of communication and political action. The main hypothesis is that the fact they do not fit in the criteria of community as proposed in the first half of the twentieth century, it does not mean they have surrendered to the control society or the power devices of the late capitalism. That means a change in the ways of communicating and acting collectively and such experiences have not been sufficiently analysed yet concerning to art theories, asking for new proposed epistemological discussion, especially in the areas of communication and culture studies (Katz and Greiner, Lipovetski, Canclini, Sennett) and political philosophy (Foucault, Virno, Negri, Agamben). The corpus of this research is composed by collective experiences acting in Curitiba and São Paulo, and has proposed a kind of sharing which recognizes the singularities and discontinuity of the subjects in the collective field. The expected result is the presentation of an emerging field of experiences which describe the need of thinking about new manners of acting and creating collectively / Esta tese analisa o modo como coletivos artísticos se transformaram durante a última década, instaurando novos modos de comunicação e ação política. A hipótese principal é que o fato de não se constituírem de acordo com os critérios de comunidade propostos na primeira metade do século XX, não significa que se renderam à sociedade de controle e aos dispositivos de poder do capitalismo tardio. Trata-se de uma mudança nos modos de comunicar e de agir coletivamente, e tais experiências ainda não foram devidamente analisadas no que concerne às teorias da arte, pedindo por novas discussões epistemológicas propostas, sobretudo, na área de comunicação e estudos da cultura (Katz; Greiner, Lipovetski, Canclini e Sennett) e da filosofia política (Foucault, Virno, Negri, Agamben). O corpus da pesquisa é composto por experiências coletivas que atuam em Curitiba e São Paulo e propõem um tipo de compartilhamento que reconhece as singularidades e descontinuidades dos sujeitos na esfera coletiva. O resultado esperado é a apresentação de um campo emergente de experiências que explicitam a necessidade de se pensar novos modos de agir e criar coletivamente

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Isabel da Cunha Mathias.pdf: 915558 bytes, checksum: a869711be121803295ec3e948234dc97 (MD5) Previous issue date: 2010-10-26 / The present dissertation proposes a reflection about the permanent exposure of the diffuse collectivity of consumers regarding marketing techniques commercial practices meant to move and foster consumption and the respective consumers legal protection ensured by the Federal Constitution and the Consumer Defense Code considering the pathologies found in contemporary consumption society. This study was divided into five chapters, and its development initially borders citizenship and human dignity as the fundamentals of the Democratic State of Defense, emphasizing consumer protection as a fundamental right enforceable by the State in demanding protection against the violation of rights which occur as a result of relationships between private parties and identifying the constitutional norms that ensure it. The second chapter contemplates the recognition of legitimate interests evidenced in the 20th century, the evolution of the diffuse and collective interest concept and the important accomplishment that represented the Consumer Defense Code in the guardianship of these rights. The third chapter is dedicated to the commercial practices present in the consumer society and deals with marketing as a product and service placement technique in the consumer market, touching on the concept of consumer by comparison, the promotions, the information and mass communication, as well as the vulnerability of the consumer regarding these commercial practices. The fourth chapter presents an overview of the marketing techniques applied in order to influence the behavior of the consumer, through the exposure of concepts, definitions, scopes and methods found in the literature of this area of knowledge followed by the fifth chapter which presents examples which illustrate the behaviors and habits acquired and stimulated by the marketing campaigns. Finally, we can conclude that in compliance with its social pacification function, the consumer rights provides legal protection to the consumer collectivity, taking on a lead role in the resolution of conflicts which occur as a result of the pathologies found in the contemporary consumption market through the application of norms from the Consumer Defense Code, although the Brazilian society is still lacking in public policies and specific regulation in the marketing segment / A presente dissertação propõe uma reflexão a respeito da permanente exposição da coletividade difusa de consumidores às técnicas de marketing - práticas comerciais que têm por finalidade a incitação e o fomento do consumo - e da respectiva proteção jurídica do consumidor, assegurada pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor em face das patologias encontradas na sociedade de consumo contemporânea. Dividido em cinco capítulos, o desenvolvimento deste estudo aborda inicialmente a cidadania e a dignidade humana como fundamentos do Estado Democrático de Direito, destacando a proteção do consumidor como direito fundamental, oponível ao Estado para exigir-lhe proteção contra violações de seus direitos oriundas de relações entre particulares, e identificando as normas constitucionais que a asseguram. O segundo capítulo contempla o reconhecimento dos interesses legítimos evidenciados no século XX, a evolução do conceito de interesses difusos e coletivos e a importante conquista que representou o Código de Defesa do Consumidor na tutela desses direitos. O terceiro capítulo é dedicado às praticas comerciais presentes na sociedade de consumo e trata do marketing como técnica de colocação de produtos e serviços no mercado de consumo, abordando o conceito de consumidor por equiparação, a oferta, a informação e a comunicação de massa, bem como a vulnerabilidade do consumidor em face de tais práticas comerciais. O quarto capítulo apresenta panorama das técnicas de marketing aplicadas com o fim de influenciar o comportamento do consumidor, através da exposição de conceitos, definições, escopos e métodos coletados em literatura dessa área de conhecimento, seguido do quinto capítulo, que apresenta exemplos ilustrativos de comportamentos e hábitos adquiridos e incentivados pelas campanhas de marketing. Por fim, conclui-se que, em cumprimento à sua função de pacificação social, o direito do consumidor proporciona proteção jurídica à coletividade difusa de consumidores, desempenhando papel de destaque na solução de conflitos decorrentes das patologias encontradas no mercado de consumo contemporâneo, através da aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor, embora a sociedade brasileira ainda careça de políticas públicas e de regulamentação específica ao segmento do marketing

O presente trabalho pretende repensar alguns possíveis pontos de contato entre arte e política - tomando a produção do espaço urbano por práticas artísticas e sua aproximação com o ativismo político - no processo de colaboração entre artistas, coletivos artísticos e Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) na Ocupação Prestes Maia, em São Paulo, entre os anos 2003 e 2007. / The present work aims to rethink some possible points of contact between art and politics - taking the production of urban space for artistic practices and their approach to political activism - through the process of collaboration between artists, artistic collectives and the Homeless Movement [Movimento Sem-Teto do Centro MSTC], Prestes Maia Occupation in Sao Paulo, between 2003 and 2007.