Esta pesquisa tem como objeto a atuação de psicólogos no interior de instituições educativas. Seu objetivo é salientar a primazia do caráter material da práxis sobre seu caráter representacional como elemento fundamental a uma atuação crítica em psicologia aplicada à educação. Para isso, toma como campos de análise e atuação a adolescência em conflito com a lei e o tratamento a ela dispensado pelo Estado brasileiro, especialmente pela FEBEM/SP, utilizando-se de parte da atuação de uma ONG, a Associação Fique Vivo, no interior do funcionamento escolar em unidades de internação. A partir de parâmetros metodológicos advindos da etnografia crítica, a pesquisa de campo compreende a participação do pesquisador em atividades educativas desenvolvidas durante um semestre letivo em determinada unidade de internação. Além disso, foram realizadas entrevistas com três adolescentes internos, três professores e quatro profissionais que participaram da equipe de atuação. Tendo como categoria analítica central o conceito materialista histórico de fetichismo, são analisadas as motivações que levam adolescentes a cometerem atos infracionais e a lógica que preside o sistema de atendimento a eles destinado. A atuação empreendida parte de construções teórico-metodológicas elaboradas pelas abordagens materialistas históricas em psicologia educacional / escolar, buscando estabelecer mediações entre o exercício possível de uma práxis transformadora em determinado contexto institucional e as formulações de uma ética marxista. A pesquisa documenta a violência hegemônica no cotidiano de uma unidade de internação e, por esta via, verifica a impossibilidade de oferta de atendimento efetivamente humanizante ao adolescente autor de ato infracional no sistema atual, centrado no encarceramento. Aponta, portanto, a necessidade de transformação desse sistema a partir de outra lógica de atendimento, que escape à lógica punitiva. Também concebe a participação ativa de psicólogos na transformação do atendimento prestado a adolescentes em instituições educativas. / The object of this research is psychologists practice inside educational institutions. We aim at calling attention to the primacy of the material character of praxis above its representational character as fundamental element to a critical practice in psychology applied to education. In order to achieve this, we take adolescence in conflict with the law and the attendance offered by government to deal with it as fields of analysis and practice, using a part of a NGOs work inside a school in custody at an institution called FEBEM/SP. Using the methodological framework of critical ethnography, the practical part of this research consists of the participation of researcher in educational activities during a scholastic semester inside a custody facility. Besides, interviews were made with inmates, teachers and professionals of practices team. Through fetishism as analytical concept from historical materialism, the motivations that lead adolescents to offend and the logic that leads the system of attendance to them are analyzed. The attempted practice has as background theoretical and methodological constructions of historic materialism in educational / school psychology, trying to develop mediations between a possible exercise of transformative praxis in an institutional context and Marxists ethical formulations. The research documents the hegemonic violence in everyday life custody facility and, thus, verifies the impossibility of offering effective humanization to the adolescent in conflict with the law in the actual system, based on incarceration. Therefore, the research points to the need of transformation of this system considering other logic than the punitive logic. It conceives the active participation of psychologists in the transformation of attendance to adolescents by educational institutions as well.

[pt] Há um avanço incontestável no olhar que a sociedade hoje lança sobre a criança e o adolescente, não mais enxergando-os como pessoas inferiores e desprovidas de vontade própria, mas sim como sujeitos de direitos. Esse olhar é fruto de uma mudança significativa na legislação brasileira, que garante tratamento protetivo integral a esse segmento da população. Mas há uma questão que precisa ser pensada e resolvida, que é a não aplicabilidade, na forma da lei, das medidas protetivas e socioeducativas aos adolescentes que praticam ato infracional e estão sob a tutela do Estado. Os adolescentes que se encontram nessa situação, têm recebido tratamento incompatível com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) e os arcabouços legais internacionais dos quais o Brasil é signatário, pois sofrem corriqueiramente violência física e psicológica e via de regra, se encontram em espaços impróprios para o cumprimento da medida de internação, o que reforça uma prática punitiva e não socioeducativa sobre eles. Essa prática reproduz a cultura vigente em nossa sociedade, que vê o adolescente que praticou ou pratica ato infracional, como pessoa que deve ser afastada do convívio social e punida por seus atos, sem que lhe seja permitido qualquer chance de elaboração e reflexão sobre sua prática, que possa proporcionar-lhe mudança de vida. Por que os Direitos Humanos não vêm sendo respeitados? Por que o próprio Estado, tão preocupado em alargar essa discussão na sociedade, quando tutela esse adolescente, não coloca em prática os princípios norteadores que devem reger o tratamento a esse adolescente? Há, portanto, uma distância entre o discurso e a prática na questão dos Direitos Humanos que precisa ser refletida: a instituição Direitos Humanos serve de ponte ou gera barreiras na efetivação dos direitos de adolescentes em conflito com a Lei? Mas os antagonismos vêm diminuindo, dadas as muitas conquistas havidas nos últimos 20 anos, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Muitos Estados vem se empenhando para mudar o olhar punitivo e estão revendo suas práticas antigas e violadoras de direitos, formulando novos pensares e práticas que nos enchem de esperança. Este é o cerne da nossa discussão. / [en] Undeniably, there has been an advance in the way society today regards children and adolescents: not anymore as inferior people deprived of their own will, but as subjects of rights. This perspective derives from a significant change in Brazilian legislation, which now ensures full protective treatment to this segment of the population. One issue, however, remains to be considered and solved, which is the non-applicability, in the form of the law, of protective and socioeducative measures to juvenile offenders and are under the State guardianship. Adolescents in such situation have usually been submitted to a range of disciplinary measures which are incompatible with provisions of the Statute on the Child and the Adolescent (Law no. 8069/90) and the legal international framework which Brazil endorses, since they are often subjected to physical and psychological violence and, as a rule, are found in inadequate spaces for the fulfillment of the internment measure, which in turn reinforces a punitive rather than socioeducative practice upon them. This kind of practice reproduces current cultural values in our society, according to which juvenile offenders should be parted (deprived) from social interaction and punished for their actions. Thus, they are given scarcely any chance for elaborating and reflecting on their own past behavior in such a way that might bring about a life change. Why are Human Rights not being respected? Why does the State itself, which is so intently concerned with spreading this discussion throughout society, fails to make sure that constitutional rights be enforced as guiding principles regarding children and adolescents under governmental institutions? In regard to Human Rights there is, hence, a gap between discourse and practice which must be critically considered: does the institution of Human Rights serve as a bridge, a connection? Or does it generate barriers in effecting the rights of adolescents in conflict with the Law? The antagonisms, however, have diminished in the last 20 years, since the promulgation of the Statute on the Child and the Adolescent. Many Brazilian States have been making efforts to change punitive perspectives and reviewing their old-fashioned, rights-violating practices, formulating new thoughts and practices which fill us with hope. This is the focus of this text.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SARAH LAMARCK.pdf: 7375977 bytes, checksum: d0eca22151d3c10c015d79484d56f989 (MD5) Previous issue date: 2015-06-16 / Current trends in criminal law propose replacing the deprivation of liberty for alternative sentences, focusing on education and prevention, particularly for illicit less offensive potential, given the high costs and damages arising from the prison to the individual and the community. It is proposed to analyze the criminal alternative used by Goiás Judiciary to replace the prison sentence for cases of individuals in conflict with the law, for unlawful conduct associated with problem drug use or under the influence of these, focusing on the Justice Programme Therapy adopted in Goiânia County. Through literature, with study of foreign and national literature, this last little, in addition to legislation, official documents and using qualitative and quantitative methodology, we proceeded to the analysis of the data, for the period 2010 to 2013. The study recovered the history of prohibition in the world and in Brazil, legislation influenced, and the essential concepts for understanding the action of the drug and its relationship to crime. The history of Therapeutic Jurisprudence were raised, of foreign origin, and national experience with theoretical support in Wexler and Winick (2002), Lima (2009) and Fensteseifer (2009). It appears that the criticism that the Therapeutic Justice homeland receives are unjustified because it differs from the American and Canadian model. The analysis of the experimental data in Goiânia-GO concluded that 43.60 % of the participants completed the program with an average duration of 12 months and 85.1 % of the participants had no involvement in criminal proceedings as defendants in the region, similar to the results International, showing that it is an effective alternative to criminal probation and reduction of recidivism. / As tendências atuais no Direito Penal propõem a substituição da pena privativa de liberdade por penas alternativas, com foco na educação e prevenção, principalmente em ilícitos de menos potencial ofensivo, face os elevados custos e danos oriundos do cárcere para o indivíduo e a comunidade. Propõe-se analisar a alternativa penal utilizada pelo Poder Judiciário de Goiás em substituição a pena de prisão para os casos de sujeitos em conflitos com a lei, por conduta ilícita associada ao consumo problemático de drogas ou sob a influência destas, focalizando o Programa Justiça Terapêutica adotado na Comarca de Goiânia. Por meio de pesquisa bibliográfica, com estudo da literatura estrangeira e nacional, esta última escassa, além da legislação, documentos oficiais e utilizando metodologia quali-quantitativa, procedeu- se a análise dos dados obtidos, referente ao período de 2010 a 2013. O estudo recuperou a história do proibicionismo no mundo e no Brasil, a legislação que influenciou, e os conceitos essenciais para compreensão da ação das drogas e sua relação com criminalidade. Foram levantados os antecedentes da Therapeutic Jurisprudence, de origem estrangeira, e sua experiência nacional, com aporte teórico em Wexler e Winick (2002), Lima (2009) e Fensterseifer (2009). Constata-se que as críticas que a Justiça Terapêutica pátria recebe não se justificam porque difere do modelo americano e canadense. A análise dos dados da experiência na cidade de Goiânia-GO concluiu que 43,60% dos participantes concluíram o programa com duração média de 12 meses e 85,1% dos concluintes não tiveram envolvimento em ações penais como acusados na comarca, semelhantes aos resultados internacionais, mostrando que é uma alternativa penal eficaz para reinserção social e redução da reincidência penal.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-01T17:44:53Z No. of bitstreams: 1 SCHEILA GOMES FRANÇA.pdf: 6184613 bytes, checksum: 80df36684c30c062bf028084b8178ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T17:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SCHEILA GOMES FRANÇA.pdf: 6184613 bytes, checksum: 80df36684c30c062bf028084b8178ea4 (MD5) Previous issue date: 2016-06-15 / This research deals with the theme of human dignity as a right to development of children and adolescents in conflict with the law in the city of Rio Verde/GO. Taking as a starting point the reflection on the international legal framework in relation to the child and the history of criminal law of the juvenile in the Brazilian legal system, discussing the doctrine of criminal law of the juvenile, the doctrine of the minor irregular situation and doctrine full protection as well as parallel traces on the theory of punishment and rehabilitation. Secondly, this concerns the fundamental rights of children and adolescents on the constitutional perspective, making analysis on the right to guarantee a dignified existence, with the existential minimum, as established the Magna Brazilian Charter. Particularly as regards the right to the requirements of article 227 of CF/88 and ratified by the Statute of Children and Adolescents 1990. And in a third moment - the last chapter - seeks to respond to the growing youth violence in the city of Rio Verde / GO correlates with failure to comply with the fundamental rights of children and adolescents. In the search for the answer to the central problem, was favored the bibliographic research (foreign and national literature); the search to doctrine and Brazilian legislation, as well as articles, the websites and periodicals dealing with the issue, aiming to highlight the most common causes that lead adolescents to practice of illegal acts in the county searched. This research took as the foundation, the analysis of infraction proceedings pending the Court of Childhood and Youth of Rio Verde County from January 2016 to May 2016 in which the Legal Practice Center of Faculty of Law, University of Rio Verde, made the defense of adolescents who are liable for illegal acts (attached). The legal theory and sociological is based on Ingo Wolfgang Scarlet (2015), Irene Rizzini (2011), Luis Roberto Barroso (2013), Michel Foucault (2010), Richard Sennett (2012) and Zygmunt Bauman (2001). However, the theoretical framework is not restricted to the theoretical framework here listed, since other lawyers that deal with the themes of adolescents in conflict with the law and fundamental rights were entered in this study to better understand the topic. / A presente pesquisa versa sobre a temática da dignidade humana como direito ao desenvolvimento da criança e do adolescente em conflito com a lei no município de Rio Verde/GO. Tendo como ponto de partida a reflexão, sobre o marco jurídico internacional em relação ao menor e a história do direito penal do menor no ordenamento jurídico pátrio, discorrendo sobre a doutrina do direito penal do menor, a doutrina da situação irregular do menor e doutrina da proteção integral, bem como traça paralelo sobre a teoria da punição e da ressocialização. Num segundo momento, trata-se dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes sobre a perspectiva constitucional, fazendo análise sobre o direito à garantia de uma existência digna, com o mínimo existencial, conforme previsão da Carta Magna Brasileira. Principalmente no tocante ao direito ao prescrito no art. 227 da CF/88 e ratificado no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. E em terceiro momento - último capítulo - busca-se responder se a crescente violência praticada por menores no município de Rio Verde/GO tem correlação com a inobservância aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Na busca pela resposta a problemática central, privilegiou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica (literatura estrangeira e nacional); pesquisa a doutrina e legislação pátria, bem como a artigos, a sites e a periódicos que tratam do tema, objetivando evidenciar as causas mais comuns que levam o adolescente a prática de atos infracionais no município pesquisado. Teve a presente pesquisa, como alicerce, a análise dos processos de ato infracional em trâmite no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Verde, no período de janeiro de 2016 a maio de 2016, nos quais o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde, fez a defesa dos adolescentes que respondem pelos atos infracionais (anexos). A teoria jurídica e sociológica está abalizada, em Ingo Wolfgang Scarlet (2015), Irene Rizzini (2011), Luís Roberto Barroso (2013), Michel Foulcault (2010), Richard Sennett (2012) e Zygmunt Bauman (2001). Todavia, o referencial teórico não se encerra no marco teórico aqui elencado, posto que demais juristas que tratam de temáticas adolescentes em conflito com a lei e direitos fundamentais, foram inseridos no presente estudo para melhor compreensão do tema.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Magda Machado Ribeiro Venancio.pdf: 1047456 bytes, checksum: 8148df7b6f26219e88cbdbadfc2130d0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-09 / This research has as its objective to comprehend and analyze the meanings to which youngsters under social educative measures of assisted liberty and its social educators attribute to the Measure (Social Educational Measure of Assisted Liberty). Furthermore this study investigates the designation related to the adults who execute, orient, and accompany the Measure so that it corresponds to what is expected: to be social educative.The theoretic-methodological principal which sustained this analysis was that of historic-cultural psychology, represented by Vygotski and Leontiev as well as many of their readers. Such a choice of method lead to procedures which prioritized the observation of the interactions within the context of the Measure, focussing on different moments and activities which structure it. Further interviews and examinations were held and registered in field reports. The analysis' core developed around the contradictions which emerged from the moments of interaction of the research author and the context. As a result it was verified that the meanings attributed to the social educative measures are diverse not only by the youngsters but by the social educators as well. While for the youngsters the significance which prevails is of that related to obligation and repression, for the social educators it is of unsuccessful and unchanging transactions, which is mainly the compliance of legal determinations of bureaucratic procedures. At the same time, the social educators carry out their actions as orientational measures instead of educational measures, merely reproducing as is dictated in the legal documents. These measures constitute themselves as obstacles to the development of interactions which can promote the possibility of new methods of functioning between youngsters and social educators / Esta pesquisa teve por objetivo compreender e analisar os sentidos que jovens em medida socioeducativa de liberdade assistida e seus socioeducadores atribuem ? Medida. Objetivou-se ainda investigar se a denomina??o atribu?da aos adultos que executam, orientam e acompanham a Medida corresponde ao que dela se espera: que seja socieducativa. O aporte te?rico-metodol?gico que sustentou a an?lise ? o da psicologia hist?rico-cultural, representados por Vygotski e Leontiev, al?m de muitos de seus leitores. Tal escolha conduziu a procedimentos que priorizaram a observa??o das intera??es no contexto da Medida, focalizando os variados momentos e atividades que a constituem. Foram realizadas, tamb?m, entrevistas de aprofundamento e os dados das observa??es foram registrados em di?rio de campo. A an?lise teve como central as contradi??es que emergiram dos momentos de intera??o da pesquisadora com o contexto. Como resultados constatamos que s?o diversos os sentidos atribu?dos ?s medidas socioeducativas, tanto pelos jovens como pelos socioeducadores. Enquanto para os jovens os sentidos que prevalecem s?o de obrigatoriedade e repress?o, para os socioeducadores ? de media??es que n?o se efetivam como transformadoras, cuja principal caracter?stica ? o cumprimento de determina??es legais de ordem burocr?tica. Ao mesmo tempo, os socioeducadores configuram suas a??es como orienta??o de medida, e n?o como educativa, reproduzindo-as tal como previstas nos documentos legais. Esses sentidos constituem-se como entraves ao desenvolvimento de intera??es que promovam a possibilidade de novos modos de funcionar dos jovens e dos socioeducadores.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:54:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius Oliveira Costa.pdf: 3802415 bytes, checksum: f42c84e7cb006ac80b3dccd5b8d1a28f (MD5) Previous issue date: 2012-10-03 / Considering the strong impact that beliefs play in our behavior and in our actions, and the existence of an interrelationship between beliefs, practices and attitudes of school subjects in these practices (BARCELOS, 2011, 2006), this study investigated the beliefs and experiences that school children in conflict with the law bring his life before privation. The theoretical framework that underlies our research consists of Barcelos (2006, 2011), Charlot (1996), Dubet (2002, 2008), Arrow (1997), Freire (2009), Lima (2011), Moita Lopes (2002, 2006 ) among others. Research on beliefs was segmented into three categories of analysis, namely: impressions of the school and school dropout, impressions of the teacher of Portuguese and English and views on the teaching and learning of these languages in the middle school open. Through this work, we seek to stimulate "rethink" about what it means to go to school and "learning things" for inmates, enabling a better understanding of their ways of thinking about school as an institution and the process of teaching and learning English. We developed our project from the qualitative approach, using the elements of ethnographic research in socio-educational center of Ponta Grossa, where we had the participation of 40 teenagers who meet educational measures to deprivation of liberty. The proposal is grounded in the practice of understanding of pre-school experiences by adolescents in conflict with the law, taking them as important actors of the teaching-learning Portuguese and English. Through the analysis of the data, we come to the following conclusions: in general "go to school" was not a positive experience for the inmates. Instead, the school they experienced situations of prejudice and exclusion, whether by teachers or their own colleagues, which ultimately contribute to the look that the teen launches toward her and the teaching of Portuguese and English. The beliefs expressed about the process of teaching and learning of these languages have made clear is that the very functioning of the school, through certain mechanisms of exclusion, which selects, eliminates and generates consequences that draw the present and future of many teenagers. For young participants, the institution as a whole turned out to be a strong barrier in the continuation of their school lives, so that is largely responsible for the failure of these young people. Thus, from the results, our study pointed out the importance of the school to rethink strategies for better service to that public, also rethinking its role as a teaching institution of values, principles and knowledge bases. / Considerando o forte impacto que as crenças exercem em nosso comportamento e em nossas ações, e a existência de uma inter-relação entre crenças, práticas escolares e posicionamentos dos sujeitos nessas práticas (BARCELOS, 2011, 2006), este trabalho investigou as crenças e as experiências escolares que adolescentes em conflito com a lei trazem de sua vida pré-internação. O referencial teórico que embasa nossa pesquisa é formado por Barcelos (2006, 2011), Charlot (1996), Dubet (2002, 2008), Flecha (1997), Freire (2009), Lima (2011), Moita Lopes (2002, 2006) entre outros. A investigação sobre as crenças foi segmentada em três categorias de análise, quais sejam: impressões sobre a escola e o abandono escolar, impressões sobre o professor de língua portuguesa e língua inglesa e impressões sobre o processo de ensino-aprendizagem dessas línguas na escola do meio aberto. Por meio deste trabalho, procuramos estimular o “repensar” sobre o que significa ir à escola e “aprender coisas” para os internos, possibilitando uma melhor compreensão sobre suas formas de pensar a escola enquanto instituição e o próprio processo de ensinar e aprender língua portuguesa e língua inglesa. Desenvolvemos nosso projeto a partir da abordagem qualitativa, utilizando-nos de elementos da pesquisa etnográfica no Centro de Socioeducação de Ponta Grossa, onde contamos com a participação de 40 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em privação de liberdade. A proposta apresentada se alicerça no exercício da compreensão das experiências escolares vivenciadas pré-internação pelos adolescentes, tomando-os como importantes atores do processo de ensino-aprendizagem de língua portuguesa e língua inglesa. Por meio da análise dos dados levantados, chegamos às seguintes conclusões: em linhas gerais “ir à escola” não foi uma experiência positiva para os internos. Ao contrário, na escola eles vivenciaram situações de preconceito e exclusão, seja por parte de professores ou dos próprios colegas, o que acabou por contribuir para o olhar que o adolescente lança em relação a ela e ao ensino de língua portuguesa e língua inglesa. As crenças manifestadas acerca do processo de ensino-aprendizagem dessas línguas deixaram claro que é o próprio funcionamento da escola, por meio de determinados mecanismos de exclusão, que seleciona, elimina e gera consequências que desenham o presente e o futuro de muitos adolescentes. Para os jovens participantes da pesquisa, a própria instituição como um todo acabou tornando-se uma forte barreira na continuação de suas vidas escolares, de modo que é responsável em grande parte pelo fracasso desses jovens. Assim, a partir dos resultados, nosso estudo apontou a importância de a escola repensar estratégias para um melhor atendimento ao referido público, repensando também o seu papel enquanto instituição formadora de valores, princípios e bases de conhecimentos.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 almunita.pdf: 755784 bytes, checksum: 5c6e804e4d06810c50dbfce6c7d1c097 (MD5) Previous issue date: 2007-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the first part, the present study had as a goal to tell the experiences and emotions I lived when I was an employee of Febem/SP. Having this institution as background to place the research. These experiences and emotions reveal the everyday life of the adolescents in conflict with the law in fullfilment of socioeducational measures. By telling all this, I tried to overcome the walls and gates of Febem, showing a world not well-known to outsiders. In the second part, the research was dedicated to the study of the everyday life of adolescent in conflict with the law in fullfilment of semi liberty socioeducational measure of internment. This discussion aimed at, by analyzing the adolescent s speech, understanding his experiences and emotions and investigating how the adolescent deals with the measure. This is a qualitative research and it was done in a Febem institution. Three adolescents took part of it. They aged from 16 to 17 and were in conflict with the law in fulfillment of socioeducational measure. The individual interview was the main instrument to collect data. The data analysis have showed that, in spite of the fact that the socioeducational measure allows the adolescents to go out and to visit the family on the weekends, the adolescents keep on living moments of anguish and stress due to the norms and imposed rules. Despite the difficulties, they say that the effective norms are necessary for their re-socialization; besides, they show, during interview, ambiguities and contradictions in relation to their future choices. The consumption culture emerges as the main reason of the juvenile delinquency. They perceive the rules of the measure as a penalty that restrict the freedom and the satisfaction of their desires, and the vulnerability is the source to make them break the law. For the interviewed adolescents the challenge is the future, which is linked to the satisfaction of desires of consumption. However, satisfying these desires is almost impossible for these adolescents due to their social economic status / O presente estudo teve como objetivo, num primeiro momento, narrar as experiências e as emoções vivenciadas por mim, enquanto funcionária da Febem/SP, tendo esta como pano de fundo para situar a pesquisa. Nele, apresento um relato do cotidiano e da convivência com os adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de internação, transpondo muros, grades e portões, revelando as facetas de um mundo ainda pouco conhecido. Num segundo momento, o trabalho dedicou-se ao estudo sobre os adolescentes em conflito com a lei, em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, caracterizando a vida cotidiana dos adolescentes nela inseridos, buscando compreender e identificar as percepções e experiências vividas, investigando como é para eles conviverem com esta medida: ora liberto, ora sem liberdade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada em uma unidade da Febem, na qual participaram três adolescentes, com idade entre 16 e 17 anos, que estavam inseridos nesta medida. A entrevista individual foi o principal instrumento para a coleta de dados. As análises dos dados mostraram que, embora a medida possibilite saídas externas e convivência familiar nos fins de semanas, os adolescentes vivem momentos de angústia e stress, em função das normas e regras impostas. Apesar das dificuldades, eles adotam o discurso que as normas vigentes são necessárias para a sua ressocialização e deixam entrever ambigüidades e contradições quanto às suas escolhas futuras. O consumismo aparece como principal motivo para delinqüência. Os preceitos da medida são percebidos, por eles, como algo que impede a liberdade e a satisfação dos desejos, e a vulnerabilidade como impulso para seu ingresso no meio infracional. Para os jovens entrevistados, o desafio é o futuro, que, para eles, está vinculado à satisfação dos desejos de consumo, porém distante da realidade e das condições socioeconômicas

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Valdenice Sousa da Cruz.pdf: 771771 bytes, checksum: e5a4b0741f4ffc77515a660e75f5b9ba (MD5) Previous issue date: 2008-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considering the alarming social situation in which many adolescents have been involved, Brazilian society has been concerned with a large range of questions: since lowering the age to be held responsible for penal acts, to how to make the Statute of the Child and the Adolescent an effective tool to be used by the authorities, till the extinction of total institutions for the young population. This is the case of CASA Foundation, local where the present study was conducted. Its aim was to identify and to discuss the sense and significant attributed by teachers working at the CASA Foundation to their students and to their own pedagogical practice. The theory that oriented the research was the Social-historical approach in Psychology, and the method can be described as having a qualitative nature. The subjects were two teachers, who answered to questionnaire to precise their social, economical and cultural level and to a semi-structured interview about the focus of the study, besides telling the research how was their life story. The results pointed out the necessity and the importance of having teachers able to construct new meanings for the social-educative work, contributing to demystify the common sense idea in which they appear as a person not motivated for the professional role, not worried about the learning of their pupils, caring less for their future. The teachers that participated in this investigation presented a distinct profile: they considered themselves as profoundly involved with their job, highly motivated to do it well, and concerned with the offering of a good schooling for the adolescents in conflict with the law. They also pointed out the necessity of following these youngsters after their period of confinement, in order to promote the continuity of their education, to avoid new infracional acts and to diminish as much as possible the number of imprisonments / Diante do quadro social alarmante, envolvendo um número elevado de jovens e adolescentes, a sociedade tem sido levada a enfrentar um amplo quadro de questões que vão desde a diminuição da maioridade penal e a real aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Estado, até a extinção das instituições totais, como é o caso da Fundação Casa. Esse estudo tem por objetivo identificar e discutir os sentidos e significados atribuídos por professores, que lecionam em centros que abrigam jovens infratores, a seus alunos e a sua prática. O referencial teórico metodológico adotado foi o da Psicologia Sócio-Histórica e método pode ser considerado com parte da abordagem qualitativa de pesquisa. Participaram dessa investigação dois professores da Fundação Casa, que responderam a um questionário de nível sócio-econômico e cultural e a uma entrevista semi-estruturada sobre o objeto de estudo, além de prestarem um relato acerca de sua vida. Os resultados mostram a necessidade e a importância de se contar com professores que são capazes de criar novos sentidos para o trabalho sócio-educativo, contribuindo para desmistificar a idéia de senso comum, na qual o docente aparece sempre como desmotivado para o exercício profissional, relaxado em relação à aprendizagem de seus alunos e pouco se importando com seu futuro. Os professores entrevistados mostraram um perfil totalmente distinto: engajados, motivados e preocupados com a escolaridade dos jovens em conflito com a lei, apontam ser necessário um real acompanhamento do adolescente após sua internação, para que possam dar continuidade ao trabalho realizado, evitar a reincidência em problemas com a lei e, diminuir tanto quanto possível, o número de internações

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Ferreira Silva.pdf: 1118413 bytes, checksum: 63f9bdfe302bd3a0aa71c5fa21364fca (MD5) Previous issue date: 2014-09-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The issue of adolescents in conflict with the law has been the focus of discussions from the field of scientific knowledge, as by civil society and the authorities responsible for the implementation of public policies, since it presents itself as a serious social problem. Ways to problematize it varies greatly, and, today, one focus is the reduction of criminal responsibility to ensure social control. The interest in the subject arose from the experience of the researcher in work directed at adolescents in conflict with the law, specifically teenagers under socio measure of Probation and Services to the Community. The objective of the research is to understand the affective-volitional basis of admission and permanence of adolescents in criminal activities. Understanding this to prevent a reduction of a complex issue for naturalizing and visions of causality, considering the young in their human totality. The research was carried out with 5 teens under socio measured, aged between 15 and 18 years for both sexes. The methodology used was the life story and the focus group. The research aimed to discuss, from the point of view of the motivations of these young people enter and remain in the crime, the meanings of crime and life plans of young people concerned. The data showed that one of the reasons given for entering the world of crime is the pursuit of consumption and as a result the achievement of recognition, a illusory recognition. Being is replaced by having and ostentation and luxury are the values that guide the activity of these young people. The affection appears, unlike in their careers, as a possibility for reflection and output crime world . When are affected by the suffering of families, these youngsters start to reflect on their actions and to question them / A questão do adolescente em conflito com a Lei tem sido foco de discussões tanto do campo do conhecimento cientifico, quanto por parte da sociedade civil e das autoridades responsáveis pela execução das políticas públicas, uma vez que se apresenta como um grave problema social. As formas de problematizá-la variam muito, sendo que, na atualidade, um dos focos é a diminuição da maioridade penal para garantir o controle social. O interesse pelo tema surgiu da experiência da pesquisadora em trabalhos direcionados a adolescentes em conflito com a Lei, mais especificamente a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade. O objetivo da pesquisa é compreender as bases afetivo-volitivas do ingresso e da permanência dos adolescentes nas atividades delituosas. Compreensão essa que visa evitar a redução de uma questão complexa por visões naturalizantes e de causalidade, considerando o jovem na sua totalidade humana. A pesquisa foi realizada com 5 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio-aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade), com idades entre 15 e 18 anos de ambos os sexos. A metodologia utilizada foi a história de vida e o grupo focal. A pesquisa visou discutir, a partir do ponto de vista desses jovens as motivações do ingresso e permanência na criminalidade, os sentidos do crime e do criminoso e os projetos de vida dos jovens em questão. Os dados nos mostraram que um dos motivos apresentados para o ingresso no mundo do crime é a busca de poder de consumo e como consequência disso a conquista de reconhecimento, reconhecimento esse que é ilusório. O ser é substituído pelo ter e ostentação e luxo são os valores que orientam a atividade desses jovens. O afeto ao contrário aparece em suas trajetórias como uma possibilidade de reflexão e saída do mundo do crime . Quando são afetados pelo sofrimento dos familiares, esses jovens passam a refletir sobre os seus atos e a questioná-los

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alyne Alvarez Silva.pdf: 2096901 bytes, checksum: eccd273c6dd244679bcbb6137d3c83d5 (MD5) Previous issue date: 2015-10-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In Brazil, people diagnosed with mental disorder are now considered subjects of rights from the Psychiatric Reform Law. The same can not be said if these same people come into conflict with the law. Understood as dangerous, they are throw out of the legal system aligned with human rights due to a supposed intellectual and volitional disability in the face of criminal act. The periculosity attested by forensic experts authorizes the justice to consider them in an inimputability situation, what, besides to not allow them to be called to answer for their acts, motivates the restriction of a number of constitutional rights. Considering the reality of rape and extreme violence own this context, this research aimed to discuss the processes of institutionalization and deinstitutionalization of so-called "insane offenders" in State of Pará, using the cartography method as intervention-research. We mapped some of the lines that establish the device "security measure" and the processes of institutionalization promoted by it, considering the production of fear as governmentality strategy in the constitution of punitive subjectivities. At the same time, we follow the flows triggered by the research towards the deinstitutionalization processes of this population. From the Custodial Psychiatric Hospital Santa Isabel of Pará, we have described the practices of power-knowledgesubjectivation intended for institutionalized people and profiled those submitted to security measure, these lives which have never been counted. In addition, it have been built devices - such as art workshops to psychiatric patients, itinerant exhibition of the resulting works, conversation circles with workers in the mental health network and a documentary film - favoring the connection of actors and various elements to function as machines that make see and talk about security measure dispositive, composing new sensibilities and forging aesthetic vectors of deinstitutionalization. The co-organization of a Meeting among various actors of justice and the rule of executive managers still allowed us following the configuration of a program of deinstitutionalization and approached the legal-political dimension of the Psychiatric Reform when we have discussed the person's responsabilization model with disorder mental in conflict with the law / No Brasil, as pessoas com diagnóstico de transtorno mental passaram a ser consideradas sujeitos de direitos a partir da Lei da Reforma Psiquiátrica. O mesmo não se pode afirmar se estas mesmas pessoas entram em conflito com a lei. Entendidas como perigosas, são lançadas para fora do ordenamento jurídico alinhado aos direitos humanos devido a uma suposta incapacidade intelectiva e volitiva diante do ato delituoso. A periculosidade atestada por peritos forenses autoriza a justiça a lhes considerar inimputáveis, o que, além de não permitir que sejam chamadas a responder por seus atos, motiva a restrição de uma série de direitos constitucionais. Considerando a realidade de extrema violação e violência própria desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo problematizar os processos de institucionalização e desinstitucionalização dos chamados loucos infratores no Estado do Pará, utilizando o método da cartografia como pesquisa-intervenção. Mapeamos algumas linhas que constituem o dispositivo medida de segurança e os processos de institucionalização por ela promovidos, considerando a produção do medo como estratégia de governamentalidade na constituição de subjetividades punitivas. Ao mesmo tempo, seguimos os fluxos acionados pela pesquisa em direção aos processos de desinstitucionalização dessa população. A partir do HCTP de Santa Isabel do Pará, descrevemos as práticas de saber-poder-subjetivação destinadas às pessoas institucionalizadas e traçamos o perfil daquelas que aí cumpriam medida de segurança, estas vidas que não se contam. Além disso, foram construídos dispositivos como oficinas de arte aos internos, exposição itinerante das obras resultantes, rodas de conversa com trabalhadores da rede de saúde mental e um filme-documentário que favorecessem a conexão de atores e elementos diversos para funcionar como máquinas de fazer ver e falar o dispositivo medida de segurança, engendrando novas sensibilidades e forjando vetores estéticos de desinstitucionalização. A co-organização de um Encontro entre diversos atores da justiça e gestores do executivo do Estado nos permitiu ainda acompanhar a configuração de um Programa de desinstitucionalização e nos aproximou da dimensão jurídica-política da Reforma Psiquiátrica quando problematizamos o modelo de responsabilização da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei