O Conselho de Administração (CA) é foco de diversas pesquisas por ser considerado o principal mecanismo de governança corporativa. Inserido na linha de pesquisa que investiga o impacto da estrutura do CA sobre as decisões corporativas, esta pesquisa tem o intuito de verificar a relação entre o alinhamento às práticas recomendadas de governança relativas ao CA e o nível de evidenciação das empresas. Especificamente, avalia-se a relação de complementaridade ou substituição entre as práticas de governança e o nível de evidenciação. Adicionalmente, investiga-se a relação entre a presença do profissional da área contábil nos conselhos e o nível de evidenciação das empresas. Optou-se pela elaboração de índices para mensurar o alinhamento às práticas de governança. O índice construído é composto por subíndices referentes à independência, disponibilidade de tempo, diversidade e comitês. Para a variável dependente, foi elaborado um índice de evidenciação com base na divulgação de políticas sobre gerenciamento de risco, gastos com auditoria, operações com partes relacionadas, código de ética e remuneração dos administradores. Foram realizadas análises exploratórias por meio de diferenças de médias entre determinados grupos de empresas, e análise de dados em painel a fim de verificar a consistência das relações entre o alinhamento às práticas de governança e o nível de evidenciação. Os resultados exploratórios evidenciam que tanto a média do índice de alinhamento às práticas de governança do CA quanto o índice de evidenciação ficaram abaixo da metade da pontuação máxima, 16 e 6 pontos, respectivamente. Constata-se que muitas recomendações em relação à independência, disponibilidade de tempo, diversidade e comitês ainda não foram adotadas pelas empresas, havendo ainda muito a ser aprimorado. Em relação à participação do profissional da área contábil, destaca-se que empresas com conselheiros ou membros externos com formação em contabilidade na composição do Comitê de Auditoria apresentam média estatisticamente superior em relação ao índice de evidenciação se comparada às empresas que não têm profissionais com essa formação na composição deste Comitê. Os resultados da análise de dados em painel não confirmam a hipótese desta pesquisa em relação à complementaridade entre a adoção de práticas recomendadas de governança corporativa e o nível de evidenciação. Porém confirmam a complementaridade entre o nível de evidenciação e as variáveis relacionadas à negociação no Novo Mercado e na Bolsa de Nova Iorque (empresas com emissão de ADRs), provavelmente este fato pode sugerir o esforço dos administradores em evidenciar informações devido ao fortalecimento do papel de monitoramento dos conselhos das empresas com estas características. Os progressos nas melhorias das práticas de governança corporativa no Brasil dependem de maior ação dos agentes de mercado e as evidências desta pesquisa indicam alguns pontos para melhoria e aprofundamento de pesquisas acadêmicas tanto na adoção de práticas de governança quanto no nível de transparência de informações. / The Board of Directors (BoD) is the focus of several researches as it is considered the main corporate governance mechanism. Following the research line that investigates the impact of BoD structure on corporate decisions, this research aims to investigate the relationship between the alignment of recommended governance practices related to the BoD and the disclosure level of companies. Specifically, it evaluates the complementary or substitute relationship between governance practices and disclosure level. Additionally, it investigates the relationship between the presence of accounting professional in the BoD and the disclosure level of companies. An index has been elaborated to measure the alignment to corporate governance practices. The index has been built comprising sub indexes relating to independence, time availability, diversity and committees. For the dependent variable, a disclosure index has been elaborated based on disclosure of policies on risk management, audit expenditures, related party transactions, ethics code and administrators\' remuneration. Exploratory analyses were performed by differences between average of certain companies groups and panel data analysis to verify the consistency of the relationship between governance practices alignment and disclosure level. The exploratory results presented that both means of alignment to governance practices of BoD index and disclosure index were below half the maximum score, 16 and 6 points respectively. It appears that many recommendations in relation to independence, time availability, diversity and committees have not yet been adopted by companies and there is still much to be improved. Regarding the accounting professionals participation in BoD, the relevant results presented that companies that have directors or external advisors with accounting background in the composition of the Audit Committee have statistically higher average of disclosure index compared to companies that do not have accounting professionals in the composition of this Committee. The panel data analysis results haven\'t confirmed the research hypothesis that there is a complementary relationship between the adoption of recommended governance practices and disclosure level. However confirm the complementarity between the level of disclosure and the variables related to trading on Novo Mercado and New York Stock Exchange (companies issuing ADRs), probably this may suggest this relation follows the administrators\' efforts to disclose information due to the strengthening of boards monitoring role. Progress in the improvement of corporate governance practices in Brazil depends on greater action of market agents, the evidences of this research indicate some points for improvement and further academic research development in both adoption of governance practices and on transparency information level.

Para melhor compreender a estrutura de governança corporativa das instituições financeiras brasileiras, a relação entre dois mecanismos de controle corporativo interno foram estudados: a estrutura de propriedade e o conselho de administração. A utilização destes mecanismos tem como objetivo harmonizar os interesses das partes envolvidas. Dado este objetivo comum, a relação de causalidade estabelecida na eleição dos conselheiros pela assembleia de acionistas origina o interesse em testar se o conselho de administração é uma função da estrutura de pro-priedade. Com este intuito, foram investigadas a concentração de propriedade, a concentração do capital votante, a presença de insider ownership, o tamanho do conselho de administração, o percentual de conselheiros independentes e a dualidade de presidência em 88 instituições financeiras brasileiras, entre 2001 e 2011. Os dados foram analisados com metodologia de dados em painel com efeitos fixos. Os resultados indicaram que algumas características da constituição do conselho de administração são função da estrutura de propriedade. Tanto para o tamanho do conselho de administração, quanto para a independência do conselho de admi-nistração as hipóteses nulas, de que as variáveis insider ownership, concentração de proprie-dade e concentração de capital votante não possuem poder explicativo sobre as variáveis de-pendentes puderam ser rejeitadas Contudo, a relação de causalidade testada não indica neces-sariamente uma relação de equilíbrio para boas práticas de governança corporativa. A escolha arbitrária do conselho de administração pelos acionistas/proprietários pode levar às constituições de conselhos que tragam às instituições financeiras uma imagem de boa governança, cercadas de interesses e delimitadas pelas regras dos órgãos reguladores. / To better understand the corporate governance structure of Brazilian financial institutions, the relationship between two internal corporate control mechanisms were studied: the owner-ship structure and the board. The use of these mechanisms aims to harmonize the interests of the parties involved. Given this common goal, the causal link established in the election of directors by the shareholders' meeting originates interest in testing whether the board is a function of the structure of ownership. To this end, we investigated the concentration of own-ership, the concentration of the voting capital, the presence of insider ownership, the size of the board, the percentage of independent directors and dual presidency in 88 Brazilian finan-cial institutions between 2001 and 2011. Data were analyzed using the methodology of panel data fixed effects. The results indicated that some features of the constitution of the board are a function of ownership structure. So much for the size of the board, and for the independence of the board of administration the null hypothesis, that the insider ownership variables, con-centration of ownership and voting concentration have no explanatory power variables-pending could be rejected, however, the causal tested does not indicate necessarily a bal-anced relation to good corporate governance practices. The arbitrary choice of the board of directors by the shareholders / owners can take to the constitutions of advice to financial in-stitutions to bring an image of good governance, surrounded interests and bounded by the rules of the regulatory bodies.

Submitted by Laura de Araújo Grault Vianna de Lima (lauragrault@gmail.com) on 2018-03-20T13:43:30Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-06-25T14:44:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2018-06-25T14:56:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T14:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Final MEX_Laura Grault_v54_vf_com assinaturas.pdf: 1972732 bytes, checksum: aa4ca637d6011167d84eedc2127d4bc2 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / Objetivo – O presente estudo propõe-se a contribuir com a pesquisa em governança corporativa em setores regulados, com ênfase no campo de atuação do conselho de administração nas empresas do setor de distribuição de energia elétrica do Brasil. Metodologia – Foi adotada uma abordagem qualitativa de pesquisa, recorrendo-se a utilização de entrevistas semi-estruturadas com investidores e agentes do setor. Resultado – Os resultados obtidos direcionam que há mitigação de parte dos riscos operacionais em face das diversas obrigações impostas pelo contrato de concessão, entretanto, sem interferência direta sob as responsabilidades do conselho de administração das companhias reguladas, quando comparadas as não reguladas. Limitações – Grande parte da literatura reflete um cenário econômico distinto do brasileiro, no qual o controle acionário é pulverizado e as medidas de governança corporativa e escopo de atuação do conselho estão bem definidos e implementados. Contribuições práticas – Observou-se que grande parte dos trabalhos que discorrem sobre o mesmo objeto prontificam-se a estudar o impacto da adoção de mecanismos de governança corporativa em indicadores de eficiência selecionados ou no valor da ação das empresas. Assim, esse trabalho buscou abordagem diferenciada de modo que sua contribuição reside na investigação sob a influência da regulação sobre as atribuições e atuação do conselho de administração, visto as medidas de controle impostas pelo agente regulador às distribuidoras do setor elétrico brasileiro. Contribuições sociais – Ao identificar que o arcabouço regulatório imposto pelo órgão regulador pode auxiliar a atuação do conselho de administração abre-se espaço para expansão de seu escopo visando a redução de assimetria de informação e o aumento da transparência entre todas as partes relacionadas. Originalidade – Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo que relaciona escopo de atuação do conselho de administração e regulação. / Purpose - The present study aims to contribute to the research on corporate governance in regulated sectors, with emphasis on the board of directors of energy distributors in Brazil. Deslgn/Methodology - A qualitative research approach was adopted, using semistructured interviews with investors and agents of the sector. Findings - The results obtained in this research point out that there is mitigation of part of the operational risks due to the various obligations imposed by the concession contract, but without direct interference with the responsibilities of the board of directors of the regulated companies when compared to companies operating in nonregulated segments. Research limltations - Much of the literature refiects a distinct economic scenario from Brazil, where stock control is pulverized and the measures of corporate governance and the scope of the board of directors' performance are well defined and implemented. Praticai implications - This work sought a differentiated approach so that its contribution lies in the research under the infiuence of regulation on the attributions and performance of the board of directors, given the control measures imposed by the regulator to the distributors of the Braziiian electricity sector. Social implicatlons - By identifying that the regulatory framework imposed by the regulatory agency can help the board of directors' act to expand its scope in order to reduce asymmetric information and increase transparency among ali related parties. Orlglnality - To our knowledge, this is the first study that relates the scope of action of the board of directors and regulation. Key-words: corporate governance, board of directors, e/ectric sector, energy distributors, regu/alion. Paper category: Master's thesis/Research paper

Submitted by Daphne Breyer (daphne@breyer.com.br) on 2018-10-13T14:41:49Z No. of bitstreams: 1 Daphne Breyer_Diversidade em Conselhos de Administração - Uma Análise da Realidade Brasileira_Versão Completa.pdf: 968049 bytes, checksum: 41f34796e7a4cbfeea095cd7ef57d267 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-10-25T19:41:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Daphne Breyer_Diversidade em Conselhos de Administração - Uma Análise da Realidade Brasileira_Versão Completa.pdf: 968049 bytes, checksum: 41f34796e7a4cbfeea095cd7ef57d267 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T19:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daphne Breyer_Diversidade em Conselhos de Administração - Uma Análise da Realidade Brasileira_Versão Completa.pdf: 968049 bytes, checksum: 41f34796e7a4cbfeea095cd7ef57d267 (MD5) Previous issue date: 2018-10-05 / Este estudo constrói uma base de dados inédita para analisar se a diversidade de gênero em conselhos de administração no Brasil adicionou valor para o acionista no período entre 2010 e 2017. Como estratégia de mensuração regredimos os excessos dos retornos sobre o patrimônio líquido das empresas - excessos em relação ao retorno de mercado (ROE menos o retorno do Ibovespa) contra o percentual de mulheres no conselho de administração. Utilizamos o método dos mínimos quadrados com dados referentes às empresas de capital aberto listadas na bolsa brasileira (B3) que apresentaram liquidez em bolsa superior à 1%. Controlamos os resultados para heterogeneidade dos conselhos adicionando os seguintes regressores: idade dos conselheiros, tamanho e independência do conselho. Concluímos que existe uma relação positiva e estatisticamente significativa entre uma maior presença de mulheres em conselhos de administração e geração de valor nas empresas, quando a geração é mensurada pelo excesso do retorno sobre o patrimônio líquido em relação ao retorno médio de mercado / This study builds an unprecedented database to analyze whether gender diversity in boards of directors in Brazil added shareholder value in the period between 2010 and 2017. As a measurement strategy we regressed the excesses of returns on companies 'stockholders' equity - excesses in relation to the market return (ROE less Ibovespa's return) against the percentage of women on the board of directors. We used the least squares method with data referring to publicly traded companies listed on the Brazilian stock exchange (B3), which had liquidity on the stock exchange of more than 1%. We control the results for heterogeneity in boards by adding the following regressors: age of board members, size, and board independence. We conclude that there is a positive and statistically significant relationship between a greater presence of women in boards of directors and a greater generation of value in companies, when generation is measured by the excess of return on equity in relation to the average return of the market

Submitted by Marina Oehling Gelman (marinaogelman@gmail.com) on 2013-01-22T17:03:28Z No. of bitstreams: 1 Gelman_Marina dissertação de Mestrado.pdf: 1994212 bytes, checksum: 32599808f56a09ecc60348d87f9fc45c (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-01-22T17:28:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gelman_Marina dissertação de Mestrado.pdf: 1994212 bytes, checksum: 32599808f56a09ecc60348d87f9fc45c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-22T17:51:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gelman_Marina dissertação de Mestrado.pdf: 1994212 bytes, checksum: 32599808f56a09ecc60348d87f9fc45c (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / In the last two decades Corporate Governance has gained the deserved relevance. The Board of Directors is considered a central mechanism for good corporate governance practices, considering its role of mitigating agency conflicts through monitoring the agents, either managers or controlling shareholders. The complete development of such monitoring role depends on Directors acting professionally, technically, regardless any interest and influence of third parties, therefore, independently. Considering its importance, the Independent Director is at the center of good corporate governance practices debates. Literature involving the issue has multiplied and focuses almost exclusively on the effects of the independent director in certain aspects of the companies, such as, performance, share value, management monitoring, refraining to discuss the concept of independence. The mandatory requirement for independent director became a rule in Brazil in 2006, when BM&FBOVESPA reformed the special listing segments regulations. Since that reform, Novo Mercado and Level 2 requires that the companies’ board have at least 20% of independent directors. The regulations of the special listing segments provides for a concept of independent director. However, the definition is weak for not considering two relevant aspects: (i) the election and dismissal, at any time, of the independent director by the controlling group; and (ii) the existence of shareholder agreements binding the vote of the directors elected by the controlling group. We argue that there is a contradiction on the current definition of Novo Mercado and Level 2 which intent to disaffiliate the Independent Director and the Controlling Shareholder, however, it does not specify which relations between them should be avoided, nor considers the power that the controlling group has to dismiss the director elected by it regardless any reason, neither takes into account the existence of shareholders’ agreements, that intrinsically establish a new kind of relation with the controlling shareholder. The lack of such regulation allows situations where the independent directors are closely related to the controlling group and often bound to a shareholders’ agreement among the controlling shareholders, losing its individual capacity and his/her independence. 11 It is important to study the concept of independent director to adapt it to Brazilian reality. Only understanding the role of the independent director makes it possible to frame an appropriate concept that may incentive effects of independence aspired. This research identifies the percentage of independent directors according to the current definition and what would be the percentage of independent directors considering the new proposed definition and compares such results. The paper ultimate confirms the hypothesis that the percentage of independent Board members that the companies has been electing, when compared to the Directors considered independent in accordance to the new proposed definition, decreases. By highlighting the fragility of the Brazilian concept of independent director, the work contributes to the literature on the development of Brazilian capital markets, proposing a new definition of independent director necessary to enhance independent management and to promote the rights of all shareholders in accordance to the law, to BM&FBOVESPA’s special listing segments rules and international standards. / Nas duas últimas décadas o assunto Governança Corporativa tem ganhado merecida relevância. O Conselho de Administração tem sido considerado um mecanismo central para a boa prática de governança corporativa, tendo em vista sua função de mitigar os conflitos entre representantes e representados, através da fiscalização dos atos dos representantes, quer sejam eles a Diretoria, quer sejam os acionistas controladores. Entende-se que o pleno desenvolvimento deste monitoramento depende de uma conduta por parte do Conselheiro que possa ser profissional, técnica, desvinculada de interesses e influências de terceiros, portanto, independente. Diante de sua importância para o tema, a figura do Conselheiro Independente ocupa o centro das discussões sobre boas práticas de governança corporativa. A literatura sobre o assunto se multiplicou e vem se concentrando quase que exclusivamente na discussão dos efeitos do Conselheiro Independente em determinados aspectos das companhias, tais como em seu desempenho, no valor de suas ações, no monitoramento da administração, abstendo-se de discutir o conceito de independência. A figura do membro independente no Conselho de Administração surgiu como regra no Brasil em 2006, quando da reforma dos regulamentos dos segmentos especiais de listagem da BM&FBOVESPA. A partir desta reforma foi criada a exigência, no Novo Mercado e no Nível 2 de Governança Corporativa, da presença de pelo menos 20% de Conselheiros Independentes. Os próprios regulamentos destes segmentos especiais trazem o conceito de independente. Contudo, a definição vigente é incipiente por não levar em consideração pelos menos dois aspectos: (i) a eleição e destituição, a qualquer tempo, de membros independentes pelo grupo de controle; e (ii) a existência de acordos de acionistas que vinculam o voto dos Conselheiros eleitos pelos acionistas controladores. O trabalho argumenta que existe uma contradição na definição vigente no Novo Mercado e Nível 2 que, por um lado objetiva desvincular a figura do Conselheiro Independente do Acionista Controlador, mas por outro nem especifica quais os tipos de vínculos que devem ser proibidos entre eles, nem considerada o poder do grupo controlador de destituir imotivadamente o conselheiro por ele eleito e nem trata da existência de acordos de acionistas, que intrinsecamente estabelecem um novo tipo de vínculo jurídico com o acionista controlador. Tal falta de regulação permite situações em que os Conselheiros Independentes sejam pessoas estreitamente relacionadas aos controladores e muitas vezes vinculadas a um acordo de voto do grupo de controle, perdendo seu poder de ação individual e sua independência. É relevante que o conceito de Conselheiro Independente seja estudado e adequado à realidade brasileira. E é apenas a partir da compreensão do seu papel que se torna possível desenhar um conceito apropriado para que se incentive a produção de efeitos de independência desejáveis na prática. No campo empírico o trabalho identifica como a definição de independência atualmente vigente nos segmentos especiais da BM&FBOVESPA é refletida na composição dos Conselhos de Administração, conforme indicado pelas próprias companhias por ocasião do preenchimento do formulário de referência, para então aplicar a nova definição proposta ao quadro atual de conselheiros e comparar os resultados quantitativos encontrados com a realidade vigente. O trabalho conclui com a confirmação da hipótese de que o percentual de membros independentes que as companhias têm elegido, quando comparados aos Conselheiros que podem ser considerados independentes, de acordo com a nova definição proposta no estudo teórico, é menor em relação à definição vigente. Ao destacar a fragilidade da regra atualmente vigente o trabalho procura contribuir para a literatura relacionada a desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, propondo uma definição de Conselheiro Independente necessária ao exercício de uma gestão mais independente, de modo a promover os direitos de todos os acionistas, em observância à Lei das S.A., aos regulamentos dos segmentos especiais da BM&FBOVESPA e de acordo com padrões internacionais.

Submitted by Helena Rangel Margem (margem.helena@gmail.com) on 2013-08-26T17:38:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Helena Margem.pdf: 1042485 bytes, checksum: 4117a61ba602b30ede1bb17c42260355 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2013-08-26T17:40:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Helena Margem.pdf: 1042485 bytes, checksum: 4117a61ba602b30ede1bb17c42260355 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-27T12:24:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Helena Margem.pdf: 1042485 bytes, checksum: 4117a61ba602b30ede1bb17c42260355 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / This study analyzes if the presence of women on boards of directors and in executive positions generate impact on firm value and performance. In general, the literature suggests that female participation on boards of directors and in executive positions tend to generate higher v alue and performance. Th is work is the first to study the female influence on firm value and performance in Brazil. The analysis of 658 publicly traded companies from 2002 to 2009 indicate s that the relationship between firm value and th e presence of women in senior management and on boards is not statistically significant . However, there is a negative relationship between operational performance and presence of women on the board of directors. / Este trabalho tem como objetivo identificar se a presença de mulheres no conselho de administração e diretoria gera impacto no valor e desempenho das empresas brasileiras de capital aberto. Em geral, a literatura sugere que a participação feminina no conselho de administração e em cargos de diretoria tende a gerar valor e desempenho superior. Este trabalho realiza um estudo inédito no Brasil, analisando 658 empresas de capital aberto no período de 2002 a 2009. Os resultados indicam que não existe uma relação estatisticamente significativa entre presença de mulheres no conselho de administração e em cargos de diretoria para o valor das empresas, mas existe uma relação negativa entre presença de mulheres no conselho e desempenho das empresas.

A aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão no Brasil constitui o núcleo de estudo desta dissertação. Também referida como recompra de ações, trata-se de operação comumente realizada por sociedades anônimas, principalmente por companhias abertas, tendo em vista os possíveis benefícios na organização da estrutura de capital da companhia, conciliados com a variedade de motivações para sua utilização. O trabalho aborda, inicialmente, o tratamento legal conferido às operações realizadas por companhias abertas e fechadas, em especial pela Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Além da definição das operações e sua evolução legislativa, são analisadas as principais causas que levam uma sociedade anônima a adquirir ações de sua própria emissão, assim como os negócios jurídicos passíveis de realização para que uma aquisição se concretize, além do aproveitamento a ser conferido pela companhia para as ações recompradas quando estas não forem canceladas, poderão ser mantidas em tesouraria na qualidade de bens de titularidade da companhia. O estudo também dedica-se à análise específica da aquisição de ações de emissão própria por companhias abertas, sob o foco do regramento expedido pela Comissão de Valores Mobiliários CVM. Além dos atos normativos emanados pela autarquia, a análise enfatiza os principais interesses a serem tutelados nas operações, assim como aborda precedentes da CVM sobre o tema. / The purchase, by publicly-held companies, of its own shares in Brazil constitutes the core area of study of this dissertation. Also referred to as stock repurchase, it consists in a transaction commonly performed by corporations, mainly the publicly traded, seeking out the benefits to the organization of the companys capital structure, combined with the variety of motivations for its use. This work initially discusses the legal treatment for stock repurchases performed by publicly-held and closely held companies, in particular by Law 6404, of December 15th, 1976. In addition to the definition of the transaction, and its legal developments, this study analyzes the main causes for a corporation to buy its own shares, as well as the legal act of the acquisition per se, and the use of the repurchased shares whenever they are not canceled, such shares will be held in treasury as assets owned by the company. The study also presents the repurchase made by publicly-held companies in view of the rules issued by the Comissão de Valores Mobiliários CVM (the Brazilian Securities and Exchange Commission). Apart from examining CVMs regulation, the study refers to a broad variety of cases decided by CVM on the subject, and investigates the main interests involved on the transactions.

O presente trabalho acadêmico procura construir um referencial teórico baseado no ordenamento jurídico brasileiro para definir o papel da empresa estatal no mundo contemporâneo. Trata-se do ponto de partida para compreender a atuação do Estado como acionista controlador e as regras de convivência com acionistas privados em posição minoritária e com outros grupos de interesse afetados pela atividade empresarial. A abordagem do tema apóia-se na idéia central de que toda empresa estatal está investida de uma missão pública, explícita ou implicitamente incorporada no objeto social, que varia conforme a natureza da atividade exercida e está sujeita a adaptações ao longo do tempo. A missão pública coexiste com a finalidade lucrativa inerente ao modelo de companhia e serve para condicionar a ação do Estado enquanto acionista controlador e dos administradores, dando conteúdo a seus deveres fiduciários. / This dissertation aims at establishing a theoretical framework according to Brazilian law to identify the role of state-owned enterprise in contemporary world. This is the first step to understand what the governments behavior should be as a controlling shareholder and the legal rules applied to its relationship with equity investors and others stakeholders. The approach is based on the assumption that every state-owned enterprise has a public mission implicitly or explicitly included in its bylaws objectives. The public mission varies according to the nature of the business and should be redefined from time to time to keep adherence to the external environment. The public mission coexists with the companys profit scope and guides the States actions, as well as those of directors and officers. For that reason the public mission is embedded in their fiduciary duties.

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 29 / Nenhuma / O objetivo deste trabalho é analisar o mercado de capitais, a governança corporativa e as disposições das empresas mineiras e gaúchas, de médio e grande porte, a abrir o capital. Para tanto, utilizaremos o modelo logit sobre os bancos de dados originais de duas relevantes pesquisas: FIEMG et al. (2007) e FIERGS et al. (2008). Em especial, buscaremos determinar se as práticas de governança corporativa, adotadas pelas empresas, aumentam sua disposição em abrir o capital. Chegamos à conclusão de que a adoção de práticas de governança corporativa pelas empresas de capital fechado não é suficiente para determinar quais são as empresas com maior disposição à abertura de capital. No entanto, verificamos que a variável grau de compartilhamento de poder, elemento determinante de governança corporativa, encontra-se extremamente relacionada com esta disposição. / The goal of this study is to analyze the stock markets, the corporative governance and the likelihood of mining industries of Minas Gerais and Rio Grande do Sul, of medium and large dimension, of opening capital. For such, we will use the logit model of the original data bank from two relevant researches; FIEMG et al (2007) and FIERGS et al (2008). In special, we will attempt to determine if practicing corporative governance, adopted by these firms, increases its likelihood in opening capital. We have come upon the conclusion that adopting corporative governance by firms of closed capital is not sufficient to determine which industries are more susceptible to opening capital. However, we have verified that the degree of power sharing, determining element in corporative governance, finds itself extremely related to this likelihood.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-09T16:58:19Z No. of bitstreams: 1 Adriano de Oliveira Martins_.pdf: 580495 bytes, checksum: 56629584efa4a6ad597e26746b67a946 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-09T16:58:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano de Oliveira Martins_.pdf: 580495 bytes, checksum: 56629584efa4a6ad597e26746b67a946 (MD5) Previous issue date: 2018-06-28 / Nenhuma / De acordo com uma pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil, realizada pela KPMG em 2016, as empresas em geral possuem um baixo nível de maturidade em gestão de riscos de compliance. Apesar da importância do tema, segundo a pesquisa, apenas 58% das empresas afirmam possuir mecanismos para gestão de risco de compliance, enquanto outros 42% informam desconhecê-los. Dentre as estruturas classificadas pela pesquisa, que são dedicadas ao tema de compliance, 36% afirmam não possuir autonomia e independência para exercer suas funções, consideradas uma boa prática de governança. Ainda segundo a pesquisa, 52% não possuem recursos adequados. O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, entende risco como possibilidade de ‘algo não dar certo’, mas seu conceito atual envolve a quantificação e qualificação da incerteza, no que diz respeito às ‘perdas’ como aos ‘ganhos’ e o rumo dos acontecimentos planejados. O objetivo deste estudo é identificar os principais entraves que fazem com que o grau de maturidade das empresas brasileiras no tema compliance, seja baixo. Para tanto, foram entrevistados em profundidade, alguns conselheiros de administração e fiscal e, com base na literatura disponível e pelos resultados das recentes pesquisas sobre maturidade de risco de compliance no Brasil, foi possível compreender alguns dos principais aspectos que fazem com que estas empresas, tenham este resultado. Os resultados apontam principalmente para: Crença de que os riscos, em especial de compliance, não irão se materializar; Exigências relacionadas com o tema compliance, não se aplicam em suas empresas; Posicionamento reativo quanto ao cumprimento das normas; Conflito de interesses pessoais; Crescente preocupação quanto à formação dos conselheiros em governança corporativa de forma reativa; Desconhecimento pleno das responsabilidades e impactos de ser um conselheiro; Aumento da exposição à riscos, renúncia do posicionamento em assembleias; Autoproteção, quebra de independência; Uso das estruturas internas de compliance, para a proteção e atendimento das necessidades do controlador e atendimento às conformidades apenas para manter as aparências. / According to a Compliance Maturity research in Brazil, conducted by KPMG in 2016, companies generally have a low level of maturity in compliance risk management. Despite the importance of the topic, only 58% of companies claim to have compliance risk management mechanisms, while another 42% report not knowing them. Among the structures dedicated to the subject, 36% affirm that they do not have autonomy and independence to perform their functions, considered a governance good practice. Still, according to research, 52% do not have adequate resources. The Brazilian Institute of Corporate Governance (IBGC) understands risk as a possibility of 'something going wrong', but the current concept involves the quantification and qualification of uncertainty as 'losses' and 'gains' and the direction of planned events. The objective of this study is to identify the main obstacles that make the degree of maturity of the Brazilian companies in the subject of compliance to be low. For which, were interviewed in depth, some administration and supervisory advisers and, based on the available literature and the results of the recent research on risk maturity of compliance in Brazil, was possible to understand some of the main aspects that cause these companies to have this result. The results point mainly to: Belief that risks, especially compliance, will not materialize; Requirements related to the subject of compliance, do not apply in their companies; Reactive positioning regarding compliance with standards; Conflict of personal interests; Growing concern as well as the formation of directors in corporate governance in a reactive way; Lack of full knowledge of the responsibilities and impacts of being an advisor board; Increasing exposure to risks, resignation of positions in assemblies; Self-protection, breach of independence; Use of internal compliance structures, self-protection to meeting the needs of the main controller and attendance to conformities just to keep up appearances.