Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Bissoli Saleme.pdf: 769157 bytes, checksum: 9e689d14e83b304759bf69a01df0d795 (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / A institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política municipal de saúde, pois possibilita a ampliação da participação de atores sóciopolíticos no processo decisório coletivo. Porém, a mera criação do dispositivo Conselho não garante a efetiva representatividade a ele associada. É sabido que Controle social é atualmente um desafio na gestão pública. Os Conselhos Municipais, objeto desse estudo, constituem-se como potências deliberativas a fim de auxiliar os gestores vencer este desafio. Diante deste contexto, definiu-se como objetivo geral descrever e analisar o processo de participação social em saúde no município de Afonso Cláudio-ES por meio do Conselho Municipal de Saúde de Afonso Cláudio (CMSAFC) e seus conselheiros. Esta pesquisa caracteriza-se metodologicamente como um estudo de análise documental com cunho cartográfico. Foram analisadas as atas e resoluções do CMSAFC referentes ao período compreendido entre 31 de março de 2010 e 31 de março de 2011. O alcance do objetivo geral se deu a partir dos objetivos específicos traçados para conhecer os dispositivos instituídos sobre a participação social no CMSAFC, bem como discutir se o movimento do coletivo de conselheiros se dá meramente no sentido de legitimar o instituído ou na criação de novas formas de pensar e fazer a participação popular em saúde no município. O trabalho traz à discussão a participação social no Brasil, no que se refere aos aspectos de democracia e gestão, e aborda ainda a caracterização dos conselhos de saúde no país, citando as atribuições legais dos mesmos e o processo de institucionalização em nível nacional para, por fim, tecer a cartografia do caso específico do CMSAFC.O estudo evidenciou que a participação social via CMSAFC caracteriza-se por uma teia de relações, cujos fluxos rizomáticos se dão de forma contínua e intensa, produzindo a realidade social. Evidenciou-se o agenciamento de conexões e fluxos, pelas formas de inserção e participação dos conselheiros, cujas ações potências produzem, a cada dia, novas formas de se pensar e se fazer o controle social. A produção da participação nas reuniões permitiu a criação de fluxos de intensidades diversas, afetos que se interpenetraram e se intercruzaram em várias direções de forma rizomática, fazendo emanar novos modos de operacionalizar a participação social

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T00:13:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 191112.pdf: 1117981 bytes, checksum: ef593f200106f41dd34eb265b2531ba6 (MD5) / A tese é um esforço de pesquisa desenvolvido em torno da construção de metodologia participativa baseada na interação de interessados (conselheiros de saúde do município de São José - SC) utilizando para tal, seqüências de telas (storyboard) representativas de projeto de comunicação de informações relacionadas com a situação de saúde de municípios - o projeto Sala de Situação no Sistema Único de Saúde. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de pesquisa: projetos cujo desenvolvimento excluem a participação dos usuários tem grande tendência a não considerarem limites, potencialidades e as necessidades dos interessados nos mesmos quando de sua liberação para uso, perdendo em eficiência, eficácia e efetividade. O trabalho indica na história política excludente do país, nas relações organizacionais autoritárias e nas técnicas de gestão e comunicação setorial as bases para a manutenção das práticas excludentes observadas, enfatizando a necessidade do exercício de relações democráticas em todos os espaços sociais, e a necessidade de maior isonomia na esfera das relações técnico-usuários, condições básicas para o desenvolvimento de produtos que incorporem as necessidades dos seus usuários potenciais e, em uma perspectiva mais ampla, contribuam para a transformação social que inclua relações mais igualitárias, justas e constitutivas da cidadania plena.

O objetivo desta dissertação foi analisar a qualidade de vida e os estoques de capital social em três localidades do RS: COREDES Nordeste, Noroeste Colonial e Metropolitano Delta do Jacuí. A hipótese principal é que a presença de solidariedade, reciprocidade e confiança refletem no bem estar das pessoas. O estudo conduzido sobre essas localidades foi realizado com base em dados oficiais sobre o desenvolvimento socioeconômico e dados empíricos de avaliação sobre o bem estar. O referencial teórico e metodológico utilizado segue a abordagem adotada pela Teoria Culturalista, que permite incorporar o conceito de capital social ao debate. Isto porque a definição de capital social empregada atribui valor às normas e sentimentos que as pessoas possuem acerca dos demais membros e instituições de sua sociedade. Este é um estudo de natureza comparada e descritiva, sendo estruturado em três partes. A primeira, composta pela metodologia e o referencial teórico. A segunda, de caráter analítico, descreve os dados empíricos das regiões estudadas. E a terceira, conclusiva, define os limites, os avanços e as perspectivas do capital social para a compreensão e promoção do bem estar. Os principais resultados alcançados evidenciam que o bem estar das pessoas pode ser explicado por indicadores de capital social. / The objective of this thesis is to analyze the life quality and the stocks of social capital in three different cities of Rio Grande do Sul: COREDES Northeast, Colonial Northeast and the Metropolitan Delta of Jacuí. The main hypothesis is that the presence of solidarity, reciprocity and trust affects people’s welfare. The research carried on these cities was conducted based upon official data about the social and economical development and empirical data of welfare evaluation. The theoretical and methodological reference utilized is the same adopted the Culturalistic Theory, which incorporates the concept of social capital to the debate. That is because the concept of social capital used allows the use of values, rules and feelings that people may have about other members and institutions of their society. This dissertation is comparative and descriptive structured in three parts: The first part is discusses the methodology and the theoretical references. The second is of analytic nature that describes the empirical data from the cities studied. The third section, establishes the limits, progress and the perspectives of social capital in relation to the welfare’s understanding and the promotion of well being. The main results indicate that people’s welfare can be best explained by social capital indicators.

Esta dissertação trata inicialmente de questões relativas ao papel das políticas públicas voltadas à modernização da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernização agrícola assentados no produtivismo. A propósito, os problemas sócio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o início do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestação das políticas de modernização conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo público-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados até então das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a atenção para a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, além da questão da produção. Traçando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um capítulo sobre a evolução das concepções em torno da propriedade fundiária: de um direito irrestrito à sua função sócio-ambiental. Na atualidade, a incorporação de demandas ambientais reorientaram essa discussão. Por outro lado, a dissertação permite também discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretação fundada nas lógicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependência do conselho em relação a programas estaduais e federais cuja alocação de recursos exige a caução dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representações sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupações com o desenvolvimento rural consideram funções não produtivas da agricultura, principalmente nas dimensões da: reprodução socioeconômica das famílias; promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas visões dos atores locais percepções que se aproximam dos fundamentos da noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados à temas como: agroindustrialização familiar, diversificação, profissionalização do agricultor, segurança alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupações com o desenvolvimento rural revelam propensões dos atores locais em considerar as funções não mercantis da agricultura.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-01-27Bitstream added on 2014-06-13T18:32:36Z : No. of bitstreams: 1 trindade_efr_me_mar_prot.pdf: 908538 bytes, checksum: 1b4cf99d96d9dd6e3cd1850f839667d3 (MD5) / Este trabalho será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise documental e terá como objetivo principal investigar a atuação da legislação, federal e estadual, na implementação e regulamentação da gestão democrática da escola pública. A gestão democrática possui grande potencial de realização na escola através dos colegiados e das instituições escolares, quais sejam: o Conselho de Escola, o Conselho de Classe e Série, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, espaços estes reconhecidos e instituídos legalmente como espaços de participação no interior da escola. Sendo assim, tendo como eixo principal a legislação federal, que fundamenta a legislação estadual, municipal e do Distrito Federal, analisaremos mais detalhadamente o princípio da gestão democrática na legislação educacional do Estado de São Paulo, assim como a atuação das normas legais nos colegiados e nas instituições escolares. Para tanto, serão analisadas leis, decretos, resoluções, pareceres, regimentos, ou seja, a base legal que sustenta a organização e o funcionamento das escolas públicas estaduais paulistas. Trabalhamos com a hipótese de que a gestão democrática pode se realizar no interior das escolas públicas paulistas, já que estas possuem as instituições e os colegiados escolares, que constituem espaços reconhecidos legalmente como espaços de participação e de realização da gestão democrática. Porém, cabe considerar que a legislação torna restrita essa possibilidade, pois ao instituir e regulamentar o princípio democrático definiu a forma de participação dos segmentos escolares, estabelecendo quais funções os representantes devem desempenhar no interior daqueles espaços. / This work is based on a bibliographic research and documental analysis and has as objective to investigate the action of federal and state legislation on the execution and on the normalization of the democratic administration in public schools. Democratic administration has a big potential to succeed at schools through school collegiates and institutions, which are: the School Council, Class Council, Parents and Teachers Association and “Grêmio Estudantil”. These institutions are recognized and established legally as spaces for participation inside school. Using as basis the federal legislation, which establishes the state and municipal legislations beyond the legislation of the Federal District, we will analyze more deeply the principle of democratic administration in the educational legislation of São Paulo State, well as the action of legal rules on school institutions and collegiates. In order to do this, laws, decrees, resolutions and regulations, that means, the legal basis which supports the organization and functioning public state schools in São Paulo. We work witch the hypothesis that democratic administration can take place inside public schools in São Paulo State, since these have school institutions and collegiates that constitute places legally recognized as place for participation and realization of democratic administration. But the legislation makes this possibility limited, because by creating rules for the democratic principle it defined the way of participation of school segments, setting up which functions the representatives should play inside those spaces.

Submitted by Flavia Santos (flaviarosa@terra.com.br) on 2017-10-18T12:45:51Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Flavia Finalizada 15 de outubro (1).pdf: 3868748 bytes, checksum: ac96f8e99acbae7541bc732044bf7fbc (MD5) Carta_Wilson.pdf: 512232 bytes, checksum: ad81f02350223f292560aeff35fad17d (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-29T08:19:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao Flavia Finalizada 15 de outubro (1).pdf: 3868748 bytes, checksum: ac96f8e99acbae7541bc732044bf7fbc (MD5) Carta_Wilson.pdf: 512232 bytes, checksum: ad81f02350223f292560aeff35fad17d (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-29T08:19:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao Flavia Finalizada 15 de outubro (1).pdf: 3868748 bytes, checksum: ac96f8e99acbae7541bc732044bf7fbc (MD5) Carta_Wilson.pdf: 512232 bytes, checksum: ad81f02350223f292560aeff35fad17d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T08:26:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Flavia Finalizada 15 de outubro (1).pdf: 3868748 bytes, checksum: ac96f8e99acbae7541bc732044bf7fbc (MD5) Carta_Wilson.pdf: 512232 bytes, checksum: ad81f02350223f292560aeff35fad17d (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / Não recebi financiamento / To study the Elderly Councils assume in the comprehension of the historical context in which the Councils of Rights appeared. The Elderly Councils are part of a protection network, once they are participative instances in the defense of their rights. In this sense, two important legal lines are highlighted, the National Policies for the Elderly, which institutionalized them, and the Statute of the Elderly, which ratify them. In this way, it is presented the subject of the social participation which refers to sharing the power of decision regarding public subjects in these participative spaces (TATAGIBA 2002, GOHN 2002,2011a), after and before the 1988 Federal Constitution. The objectives of this research are to comprehend the structures and the operation of these Councils, to present the areas in which the demands of the elderly population were evidenced on three Conferences of the Elderly People Rights, and to analyze an Elderly Council located in a city in the State of São Paulo. The research is part of the qualitative methodological framework characterized as a case study (Godoy, 2006). The results demonstrated that it was possible to understand the singularity and particularity that were present in this Council, and from this understanding, a booklet was developed in order to extend the knowledge to other Councils that identify themselves with this problematic. The social relevance of this research is the possibility of presenting an educational action for the members of the Elderly Municipal Council and contribute with the performance of the tasks of the Council members. / Estudar os Conselhos do Idoso implica na compreensão do contexto histórico em que surgiram os Conselhos de Direitos. Os Conselhos do Idoso fazem parte de uma rede de proteção, visto serem instâncias participativas na defesa dos seus direitos. Neste sentido, destacam-se dois marcos jurídicos importantes, a Política Nacional do Idoso, que os institucionalizam, e o Estatuto do Idoso, que os ratificam. Assim, apresenta-se o tema da participação social no que se refere à partilha de poder de decisão em assuntos públicos nestes espaços participativos (TATAGIBA 2002, GOHN 2002, 2011a) antes e depois da Constituição Federal de 1988. Esta pesquisa tem como objetivos compreender as estruturas e o funcionamento destes Conselhos, apresentar as áreas em que aparecem as demandas da população idosa levantadas em três Conferências dos Direitos da Pessoa Idosa, e analisar um Conselho do Idoso de um município no interior do Estado de São Paulo. A pesquisa insere-se no quadro metodológico qualitativo caracterizando-se como um estudo de caso (GODOY, 2006). Os resultados demonstraram que foi possível entender a singularidade e particularidade presentes neste Conselho, e a partir deste entendimento, desenvolveu-se uma cartilha para estender o conhecimento para outros Conselhos que se identifiquem com a problemática. A relevância social desta pesquisa é a possibilidade de apresentar uma ação educativa para os membros dos Conselhos Municipais do Idoso e contribuir para o desempenho das funções de conselheiros.

Submitted by Luciana Sebin (lusebin@ufscar.br) on 2016-09-26T13:50:05Z No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T20:03:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T20:03:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T20:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJRR.pdf: 6353584 bytes, checksum: f07a597fc63afdbf9725859f4a5db6b8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Não recebi financiamento / The Law of Directives and Bases of National Education. - LDB (Lei No. 9.394 / 1996), in its Article 3, establishes the principles for the implementation of public education, and the Item VIII defines the democratic management of public education, in terms of the law and legislation of education systems as one of these principles. Therefore, we may see that there was, and still is, in Brazil a legal guidance to start a democratic process that seeks to enhance, among other things, the participation of the school professionals and the surrounding community, which also includes students and their families, in the school management, in order to find ways to increase the quality of teaching and learning in public schools. Thus, the real and effective performance of the democratic management needs to be better understood. This study aims to statistically verify and analyze if the democratic management have impacts on the performance of schools in external evaluations, as well as to determine whose place it occupies in the hierarchy of variables that impact on these indicators. To achieve this goal, a literature review was conducted on the topics: school councils, democratic management and external and large scale assessments. In addition, an empirical research through statistical analysis from information from the following sources of official information: School Census (2012 and 2013), Prova Brasil and SAEB raw data (2013), IDEB (2013) and the databases of the Interactive PDDE (2013). The results of this study showed that the highest average IDEB refer to schools where the School Councils always define and validate their pedagogical, financial and administrative aspects. In addition, the construction of a pedagogical project with the participation of the whole school community, parental involvement in School Councils, frequency of School Councils meetings and the selection of the school principal by direct election or public tender are other factors related to democratic management that influence positively IDEB figures. / A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), no seu artigo 3º., estabelece quais os princípios para a aplicação do ensino público, sendo que o Inciso VIII define a “gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino” como um desses princípios. Observa-se, portanto, que houve, e ainda há, no Brasil, um direcionamento legal para iniciar um processo democrático que busque aumentar, entre outros aspectos, a participação dos profissionais da escola, da comunidade de entorno, incluindo os estudantes e seus familiares, com o intuito de encontrar caminhos para aumentar a qualidade do ensino e aprendizagem na escola pública. Desta forma, o papel da gestão democrática necessita ser melhor compreendido. Este estudo se propõe verificar estatisticamente e analisar se a gestão democrática tem impactado no desempenho das escolas em avaliações externas e determinar qual lugar ocupa na hierarquia de variáveis que influenciam esses indicadores. Para atingir tal objetivo, foi conduzida uma revisão bibliográfica sobre os temas gestão democrática e avaliações externas em larga escala. Além disso, foi realizada uma investigação empírica por meio de análise estatística de informações proveniente das seguintes fontes de informações oficiais: Censo Escolar (2012 e 2013), microdados da Prova Brasil e SAEB (2013), IDEB (2013) e Bases de dados do PDDE interativo (2013). Os resultados deste estudo mostraram que as maiores médias do IDEB referem-se às escolas em que os Conselhos Escolares sempre definem e validam os aspectos pedagógicos, financeiros e administrativos. Além disso, a construção de um Projeto Pedagógico com a participação de toda a comunidade escolar, a participação dos pais no Conselho Escolar, a frequência de reuniões do Conselho Escolar e a escolha do diretor escolar por eleição ou concurso público são outros fatores relacionados à gestão democrática que influem positivamente no IDEB.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-01-25T14:26:25Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 901194 bytes, checksum: 5fcc096d11e62a43ca9c1ee64b0c4fd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T14:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 901194 bytes, checksum: 5fcc096d11e62a43ca9c1ee64b0c4fd2 (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 / The present study deals with the construction of knowledge in policy management: a study on the City Council for the Rights of Children and Adolescents from João Pessoa – PB (CMDCA-JP). This research fits into the context and issues surrounding the decentralized public administration in Brazil, more specifically within the “citizen participation program”, in order to assess what kind of knowledge is built from the relationship between councilors/ in (CMDCA-JP), and identify limits and possibilities for effective decentralization of policy, having as objectives: to analyze how the councilors evaluate the experience of management of public policies with equal participation between government and society in the City Council for the Rights of Children and Adolescents; analyze the knowledge constructed by the government council representatives and civil society in the dialogue process for the preparation and social control of public policies; identify the limits and possibilities for creating a new culture within the management of policies for children and adolescents, focusing on the CMDCA-JP. This objective will be studied based on the principle of administrative decentralization in the Federal Law 8.069/1990(ECA), which feeds the principles of active citizenship (Benevides, 1994), (Dagnino, 2002). To answer the questions raised, we worked with semi-structured qualitative research, and for data collection, intensive direct participant observation, field notebook, semi-structured interview, questionnaire and document analysis were used. We therefore consider that there are many challenges for decentralized public management and, it is clear that social participation produces knowledge from this exercise of co-management. This knowledge points to a new culture in public management, not preceding from the participation of civil society, through mechanisms of social participation. / O presente estudo versa sobre a construção de saberes na gestão da política: um estudo sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP). Esta pesquisa se insere no contexto e problemática em torno da gestão pública descentralizada no Brasil, através da participação cidadã, com vistas a uma análise sobre quais os saberes construídos, a partir da relação entre conselheiros/as no (CMDCA-JP), bem como identificar limites e possibilidades para a descentralização efetiva dessa política e tem por objetivos: analisar como os conselheiros avaliam a experiência de gestão das políticas pública com a participação paritária entre governo e sociedade no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; analisar os saberes construídos pelos conselheiros representantes do governo e da sociedade civil no processo de diálogo para elaboração e controle social das políticas públicas; identificar limites e possibilidades para a construção de uma nova cultura na gestão da política da criança e do adolescente, com foco no CMDCA-JP. Este objeto será estudado com base no princípio da descentralização administrativa expresso na Lei Federal 8.069/1990 (ECA), o qual se alimenta dos princípios de cidadania ativa (Benevides, 1994), (Dagnino, 2002). Para responder às indagações levantadas, trabalhou-se com a pesquisa qualitativa, semiestruturada e foram utilizados para coleta de dados observação participante direta intensiva, caderno de campo, entrevista semiestruturada, questionário e análise de documentos. Assim, consideramos que há muitos desafios para a gestão pública descentralizada, bem como a participação social produz conhecimentos a partir do exercício de cogestão. Esses conhecimentos advogam no sentido de uma nova cultura na gestão publica, sem preceder da participação da sociedade civil, através de mecanismos de participação social.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-04T16:24:27Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2896544 bytes, checksum: e8dbd77595b0a6ec027edd97a545e917 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T16:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2896544 bytes, checksum: e8dbd77595b0a6ec027edd97a545e917 (MD5) Previous issue date: 2011-11-16 / The present study deals with the Popular Participation by the involvement of users in the Local Health Councils (CLS) in Camaçari, Bahia. He presented the following objectives: analyses the Brazilian National Health System´s users and popular organizations participation into Local Health Counsels in Camaçari – Bahia, know the creation‟s history of the Local Health Counsels - LHC, analyses the permanent education process of the Health Counsels, identify the major actions and challenges involved in formation of the LHC in Camaçari, reflected about the pedagogic process involved in relationship among social movements, health workers and health directors in creation´s process of local popular participation. It is a quantitative and qualitative study that uses the Epinfo. 6.04 program into treatment of quantitative data and research material analyses to interpretation of the qualitative results. It was done the analysis of information from forty-five (45) counsels with questionnaires and interviewed sixteen persons into four (4) researched territories witch have the LHC. Results are presented from the LHS and Citizen Participation: on the political and pedagogical. Showed that the first experiments date back to 1983 in the suburbs of the city, then strengthened and expanded from 2005, making from the Health Policy of the Municipality. The profile we saw that the majority of the directors representing the communities (users), especially with the presence of women, adults and seniors, with enrollment of high school. Many of those involved with social movements in the neighborhood or the city of Camaçari. In all LHC had elections, especially users, but the vast majority had no training. The main possibilities of these spaces show up as a channel in the construction of power decentralization to community empowerment, and health workers, with effective monitoring of local actions, but an incipient construction of a new citizenship when dialogued with the paternalistic culture while the challenges are highlighted, as offering minimal infrastructure necessary for the functioning of LHS, the organization of a permanent education policies, health councilors, especially articulated with the Municipal Health Council, focusing on training and emphasis of education policy People, strengthen the coordination of local health counselors with local social movements and lastly, joint and strengthen the support of the Camaçari‟s Municipal Secreriat of Health and Municipal Health Counsels of Local Health Counsels, especially in the process of community mobilization and structuring LHS. / RESUMO O presente estudo trata da participação popular, através do envolvimento dos usuários nos Conselhos Locais de Saúde (CLS) no município de Camaçari- Bahia. Apresentou como objetivos: analisar a participação dos usuários e das organizações populares em Conselhos Locais de Saúde de Camaçari- BA; conhecer o histórico do movimento de formação dos Conselhos Locais de Saúde; analisar os espaços de educação permanente dos conselheiros; identificar as principais ações e desafios na construção do CLS em Camaçari e; refletir sobre os processos pedagógicos envolvidos no diálogo entre os atores dos movimentos sociais, trabalhadores e gestores na construção da participação popular local. Tratou-se de uma pesquisa quantiqualitativa que utilizou do programa Epinfo. 6.04 no tratamento dos dados quantitativos e análise de conteúdo na interpretação dos resultados qualitativos. Foi levantado o perfil de 45 conselheiros, através de questionário, e entrevistados 16 pessoas nos 4 territórios pesquisados aonde têm os conselhos locais de saúde. Os resultados foram apresentados a partir do CLS e da Participação Cidadão na dimensão política e pedagógica. Mostraram que as primeiras experiências datam de 1983 nos bairros periféricos da cidade, depois fortalecidos e ampliados a partir de 2005, fazendo parte da Política de Saúde do Município. Quanto ao perfil, a maioria dos conselheiros representam as comunidades (usuários), com a presença principalmente de mulheres, adultos e idosos, apresentando escolarização de ensino médio, muitos destes envolvidos com movimentos sociais do bairro ou da cidade de Camaçari. Em todos os CLS tiveram eleições, especialmente dos usuários, mas a grande maioria não teve capacitação. As principais possibilidades destes espaços mostram-se como canal na construção da descentralização poder com o empoderamento comunitário, bem como dos trabalhadores de saúde, com efetivo acompanhamento das ações locais, mas uma incipiente para construção de uma nova cidadania, quando dialogada com a cultura paternalista. Os desafios apontados foram a infraestrutura mínima necessária para o funcionamento dos CLS; a organização de uma Política de Educação Permanente dos conselheiros de saúde, especialmente articulada com o Conselho Municipal de Saúde, com foco na formação política e ênfase da educação popular; o fortalecimento da articulação dos conselheiros locais de saúde com os movimentos sociais locais e; o fortalecimento do apoio da Secretaria de Saúde Municipal e Conselho Municipal de Saúde aos Conselhos Locais de Saúde, especialmente no processo de mobilização comunitária e estruturação dos CLS.

Made available in DSpace on 2015-04-01T11:58:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 8532366 bytes, checksum: 59eb87cd7475e5858afdd86d28894ccf (MD5) Previous issue date: 2012-12-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis examines in depth the system set up by the central government in 1933 to control the professional practice of building designers in Brazil the Confea-Crea as well as historical factors that led do its creation, such as the progressive emergence of similar systems in other countries and the evolution of that practice and of the modes of training the designers in question. The Confea-Crea was given competence to supervise equally the professional practice of engineers who were not building designers, as mechanical and electrical engineers, and this gradually made the architects dissatisfied, which brought about their desire to leave the multi-professional Confea-Crea and to create their own regulatory system congregating exclusively architects. The thesis focus on the period of time starting in 1933 and ending in 2007 (the year of the last unsuccessful attempt of the architects to create their own system of professional control), but the historical analysis it presents begins with facts belonging to the Renaissance era. / Esta tese analisa em profundidade o sistema instituído pelo governo federal em 1933 para controlar a prática profissional da arquitetura no Brasil o Confea/Crea bem como fatores históricos que levaram à sua criação, como o progressivo surgimento de sistemas similares em outros países, e a evolução de tal prática e dos modos de treinar os projetistas arquitetônicos. Ao Confea/Crea deu-se competência para fiscalizar também a prática profissional de engenheiros que não eram projetistas arquitetônicos, como os engenheiros mecânicos e elétricos, e com o passar do tempo isto gerou insatisfação entre os arquitetos, o que suscitou neles o desejo de deixar o Confea/Crea multiprofissional e formar seu próprio sistema regulador, congregando apenas os arquitetos. O foco da tese está no período compreendido entre 1933 e 2007 (ano em que ocorreu a última tentativa malograda dos arquitetos de criar seu próprio conselho profissional), mas a análise histórica que ela apresenta inicia-se com fatos pertencentes à era renascentista.