Submitted by Gentil Jeorgina (jeorgina@icict.fiocruz.br) on 2013-01-15T19:25:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertao_Revisada_Final Marcelle.pdf: 1561058 bytes, checksum: 8026038b47f5e460f525642f91768dd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-15T19:25:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertao_Revisada_Final Marcelle.pdf: 1561058 bytes, checksum: 8026038b47f5e460f525642f91768dd9 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta pesquisa visou investigar e analisar os processos comunicacionais que interferem no exercício das funções deliberativas dos Conselhos Municipais com base em um estudo sobre o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Os Conselhos de Saúde constituem-se como colegiados permanentes de decisão compartilhada entre representantes do Estado e da sociedade civil, o que faz com que questões comunicacionais se tornem estratégicas para a compreensão do escopo democrático e decisório facultado pela participação nessas instâncias. Foram analisados os processos comunicacionais que ocorreram neste foro, desde a elaboração da pauta, os debates, o estabelecimento de conflitos, consensos, as táticas comunicacionais por parte dos seus membros até a divulgação dos resultados deliberativos. O acompanhamento e a análise destes processos nos permitiram compreender melhor o funcionamento, as dificuldades, as potencialidades e os limites deste tipo de colegiado de controle social no campo da saúde. Tratou-se de um estudo com abordagem qualitativa, de caráter exploratório, do tipo estudo de caso. O corpus da análise foi constituído por: oito entrevistas com os conselheiros (segregados por segmento e de forma paritária); observação participante de quatro reuniões ordinárias do referido Conselho e análise documental (atas, pautas, deliberações/ resoluções e fichas cadastrais dos conselheiros). Os resultados desta pesquisa apontaram que o Conselho é, estruturalmente, uma instância democrática aberta a diversas formas de manifestação e reinvindicação da população acerca das questões de saúde. Constatamos que os processos comunicacionais (internos e externos) relacionados à função deliberativa do Conselho são complexos e múltiplos. No entanto, ficaram evidenciadas diversas formas de deficiência na comunicação interna entre conselheiros, o que facilita ao segmento gestor impor a sua lógica sobre os procedimentos deliberativos. Com isto, reiteram-se as relações assimétricas entre conselheiros. Quanto à comunicação externa do Conselho, ficou evidenciada a sua precariedade que deixa de dar publicidade sobre o que faz ou deixa de fazer, cujo resultado é a sua invisibilidade na esfera pública perante os órgãos públicos e a sociedade em geral. / This research aimed to investigate and analyze the communication processes that interfere with the exercise of deliberative functions of the municipal councils based on a study of the Municipal Health Council of Rio de Janeiro. The Boards of Health are as permanent collegiate decision shared between the state and representatives of civil society, which makes communication issues become strategic for understanding the scope of democratic decision-making provided by participation in these instances. We analyzed the communication processes that occurred in this forum, since the preparation of the agenda, the debate, the establishment of conflict, consensus, communication tactics on the part of its members to disseminate the results deliberative. Monitoring and analysis of these processes allowed us to better understand the operation, the challenges, possibilities and limitations of this type of social control in the health field. It was a study with qualitative approach and exploratory, the case study. The corpus of the analysis consisted of: eight interviews with the directors (by segment and in equal numbers), participant observation of four regular meetings of that board and analysis of documents (minutes, agendas, decisions / resolutions of the directors and registration forms). Our results indicated that the Council is, structurally, a democratic body open to diverse forms of manifestation and claims of population on health issues. We found that the communication processes (internal and external) related to the deliberative function of the Council are complex and multiple. However, were evidenced by various forms of disability in the internal communication between members, which facilitates the segment manager to impose its logic on the deliberative procedures. With this, to reiterate the asymmetrical relationships between directors. As for the external communication of the Council, its precariousness was evident that no longer make public about what does or does not do, the result is their invisibility in the public sphere before the public bodies and society in general.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-17T17:21:05Z No. of bitstreams: 1 Maria de Fátima Brito de Rezende.pdf: 1542747 bytes, checksum: ded7eb06252d4eae5293edd4becb9ac8 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-10-17T18:23:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria de Fátima Brito de Rezende.pdf: 1542747 bytes, checksum: ded7eb06252d4eae5293edd4becb9ac8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T18:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria de Fátima Brito de Rezende.pdf: 1542747 bytes, checksum: ded7eb06252d4eae5293edd4becb9ac8 (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Este estudo buscou entender e discutir a formação de conselheiros de saúde, com foco no Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda, situado na região do Médio Paraíba, Estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo foi analisar as iniciativas de formação de conselheiros desenvolvidas no período de 2005 a 2012, no Conselho Municipal de Saúde, com a perspectiva de identificar quais são os principais desafios em relação à formação de conselheiros. A pesquisa norteou-se pelas seguintes indagações:Quem organiza as atividades de formação de conselheiros? Quem demanda? Qual o lugar dos conselheiros de saúde nestes processos formativos? Quem define os temas a serem trabalhados nas atividades de formação? De quais concepções de formação estamos falando? Para desenvolvimento do estudo foram levantadas as iniciativas de formação de conselheiros realizadas e ou apoiadas pelo CMS de Volta Redonda no período delimitado, e feito o mapeamento dos conselheiros que participaram das atividades de formação/capacitação. A metodologia envolveu aplicação de questionários e pesquisa documental, com a finalidade de conhecer a avaliação e os principais desafios identificados pelos conselheiros em relação às atividades de formação realizadas. Buscou-se também conhecer o grau de conhecimento dos mesmos sobre a política de formação de conselheiros de saúde disponibilizada pelo Conselho Nacional de Saúde. A nossa discussão aponta para a necessidade de revisão da política de formação de conselheiros na perspectiva de repensá-la. Com base no pensamento de Paulo Freire e Vicent Valla, discutimos a importância de inserir os conselheiros na organização, definição dos conteúdos e metodologias, assim como na proposição das atividades de formação, uma vez que são sujeitos ativos que podem a partir da sua experiência e vivência trazer ricas contribuições para a superação das dificuldades encontradas. / This study sought to understand and discuss the formation of health advisors, focusing on Municipal Health Council of Volta Redonda , located in the Middle Paraíba , State of Rio de Janeiro region. Their goal was to analyze the training initiatives of directors developed during 2005 to 2012; the Municipal Board of Health, with the prospect to identify what are the main challenges in relation to the training of counselors. The research was guided by the following questions: Who organizes training activities of counselors ? About Demand? What is the place of health advisors in these formative processes ? Who defines the issues to be worked on in training activities ? Which conceptions of training are we talking? To study the development of training initiatives were raised and directors conducted or supported by CMS Volta Redonda in delimited period and made the mapping of the directors who participated in the training / capacity building activities. The methodology involved questionnaires and documentary research , with a view to ascertaining and assessing the key challenges identified by the directors in relation to training activities . We attempted to also know the degree of knowledge of each other on policy formation health counselors provided by the National Health Council Our discussion points to the need for review of education policy advisers with a view to rethink it. Based on the thought of Paulo Freire and Vincent Valla , discussed the importance of including the counselors in the organization , defining the contents and methodologies , as well as the proposition of training activities , since they are active subjects who can from their experience and experience bring rich contributions to overcome the difficulties

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa objetivou investigar a formação dos conselheiros escolares nas Escolas Municipais de Duque de Caxias a partir da adesão do Município ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Como o exame das ações do Programa e a identificação das mesmas no referido município perpassam pelos níveis macro, meso e micro do sistema educacional, a metodologia constituiu-se de pesquisa bibliográfica, análise de documentos, construção e retrospectiva histórica em torno do princípio da gestão democrática e dos conselhos escolares; de entrevistas no MEC, na Secretaria Municipal de Educação, com os diretores de duas escolas da rede de ensino e grupo focal com o Conselho Escolar, além da observação nas escolas. Tendo como base o princípio da democracia e a construção da prática democrática nas escolas, por meio da gestão, percebem-se os conselhos escolares como segmentos representativos, tanto da possibilidade de transformação como de manutenção dos processos que envolvem a transparência, a autonomia e a participação da comunidade escolar na gestão das escolas. A verificação das ações de um Programa governamental em escala nacional, envolvendo a colaboração entre os entes federados, permite desmistificar o distanciamento entre as esferas dos sistemas de ensino neste processo que envolve a capacitação dos conselheiros escolares. A pesquisa revelou que, embora o Município de Duque de Caxias tenha aderido ao Programa, ainda não promoveu ações no sentido de formação de seus Conselheiros Escolares. Não obstante, uma das escolas observadas no estudo promove uma dinâmica articulada, em seu funcionamento, no que se refere à participação da comunidade escolar e local na gestão da escola / This present study aims to investigate the preparation of school council members at Duque de Caxias‟s Municipal Schools derived from the city‟s affiliation to the National Program for School Councils Enhancement, coordinated by the Department of Basic Education from the Ministry of Education. Since the examination of the Program‟s actions and their identification pass by the macro, meso and micro levels of the educational system, the methodology comprised a bibliographical research, analysis of documents, construction and historical retrospective of the democratic management principle and the School Council principle; interviews carried out at MEC and at the Municipal Department of Education, interview with the principals of two schools of the Municipal sphere and a focus group with the School Council, besides observation in the schools. Based on the principle of democracy and the construction of the democratic practice in schools, by means of participative management, School Councils were considered representative segments as they are able to transform and maintain processes involving transparence, autonomy and the participation of the school community in its management. The verification of the Government Program actions on a national basis involving the cooperation among federal entities, enables the demythification of the distance among the spheres of the educational systems in this process including the capacitation of school counselors. The research revealed that, although Duque de Caxias‟s City has acceded to the Program, they haven‟t promoted any actions towards the preparation of their schools council members. Despite that, one of the observed schools in the study promotes an articulated dynamic in it‟s operation in relation to school and local and schoolcommunity participation in school management

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa objetivou investigar a formação dos conselheiros escolares nas Escolas Municipais de Duque de Caxias a partir da adesão do Município ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Como o exame das ações do Programa e a identificação das mesmas no referido município perpassam pelos níveis macro, meso e micro do sistema educacional, a metodologia constituiu-se de pesquisa bibliográfica, análise de documentos, construção e retrospectiva histórica em torno do princípio da gestão democrática e dos conselhos escolares; de entrevistas no MEC, na Secretaria Municipal de Educação, com os diretores de duas escolas da rede de ensino e grupo focal com o Conselho Escolar, além da observação nas escolas. Tendo como base o princípio da democracia e a construção da prática democrática nas escolas, por meio da gestão, percebem-se os conselhos escolares como segmentos representativos, tanto da possibilidade de transformação como de manutenção dos processos que envolvem a transparência, a autonomia e a participação da comunidade escolar na gestão das escolas. A verificação das ações de um Programa governamental em escala nacional, envolvendo a colaboração entre os entes federados, permite desmistificar o distanciamento entre as esferas dos sistemas de ensino neste processo que envolve a capacitação dos conselheiros escolares. A pesquisa revelou que, embora o Município de Duque de Caxias tenha aderido ao Programa, ainda não promoveu ações no sentido de formação de seus Conselheiros Escolares. Não obstante, uma das escolas observadas no estudo promove uma dinâmica articulada, em seu funcionamento, no que se refere à participação da comunidade escolar e local na gestão da escola / This present study aims to investigate the preparation of school council members at Duque de Caxias‟s Municipal Schools derived from the city‟s affiliation to the National Program for School Councils Enhancement, coordinated by the Department of Basic Education from the Ministry of Education. Since the examination of the Program‟s actions and their identification pass by the macro, meso and micro levels of the educational system, the methodology comprised a bibliographical research, analysis of documents, construction and historical retrospective of the democratic management principle and the School Council principle; interviews carried out at MEC and at the Municipal Department of Education, interview with the principals of two schools of the Municipal sphere and a focus group with the School Council, besides observation in the schools. Based on the principle of democracy and the construction of the democratic practice in schools, by means of participative management, School Councils were considered representative segments as they are able to transform and maintain processes involving transparence, autonomy and the participation of the school community in its management. The verification of the Government Program actions on a national basis involving the cooperation among federal entities, enables the demythification of the distance among the spheres of the educational systems in this process including the capacitation of school counselors. The research revealed that, although Duque de Caxias‟s City has acceded to the Program, they haven‟t promoted any actions towards the preparation of their schools council members. Despite that, one of the observed schools in the study promotes an articulated dynamic in it‟s operation in relation to school and local and schoolcommunity participation in school management

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Ivanete R dos Santos.pdf: 1211285 bytes, checksum: 3028a693250d388a322eefeed08a9b0a (MD5) Previous issue date: 2005-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presented work however has as main goal to study the political participation in countries from semioutskirts of the world-wide system, from the problematic participation´s analysis in the Councils of Education in Brazil and Portugal, in 90´s, appointedly in the processes of decision about the educative politics production. For this, it is situated the discussion about the participation on these councils and their capacity of influencing the education production process of public politics in a socioeconomic, cultural and political context characterized by the fight of classes, that is, for the conflict between practices and antagonistic interests of classes, that look for the maintenance or the conquest of the political power. It is pointed that the capacity of the represented groups to influence the council decisions related to the educational politic, it is conditionated to these group´s possibility of direction that must interpret itself in a political draft materialized in a Government and State form, for which they get an arc of alliances, as well as depends on the social power relation presented in the dynamic of taking decisions, that is, from an effective power of a group according to the others group´s power; it is indicated, also, that the council´s capacity to practice the social control and to influence on the production of the education politics is conditionated to its autonomy and aptitude of being socially recognized as a plural space of representation of the majority interests of the population. The emphasis given to the advisory and normative character of these councils, however, limited the capacity of the different groups of interests influence on the politics of education and the political role to be played by the Councils aiming to the democratization of the power and submited the matter of the participation to the institucional game, that is emptied from the antagonisms of classes, converted into an instrument to alleviate and to put in practice the governmental action, to share the expenditures and decisions, to reduce attritions between government and society. Therefore, the possibility of they constitute in spaces of against-power, against hegemony is conditioned to the capacity of presenting themselves as spaces of power radically alternative (once that it cannot lose the point of view the limit matters and the achievement of the popular fights inside the State machine), as primordial form of organic manifestation of the objective interests of the dominated classes / O trabalho ora apresentado tem como principal objetivo estudar a participação política em países da semiperiferia do sistema mundial, a partir da análise da problemática da participação nos Conselhos de Educação no Brasil e em Portugal, nos anos 1990, designadamente nos processos de decisão quanto à produção das políticas educativas. Para isto, situa-se a discussão sobre a participação nestes Conselhos e a capacidade destes de influenciar o processo de produção de políticas públicas de educação em um contexto socioeconômico, político e cultural caracterizado pela luta de classes, isto é, pelo conflito entre práticas e interesses antagônicos de classe, que buscam a manutenção ou a conquista da poder político. Aponta-se que a capacidade dos grupos representados de influenciar as decisões dos Conselhos relativas à política educacional está condicionado à possibilidade de direção destes grupos que deve se traduzir em um projeto político materializado em uma forma de governo e de Estado, para os quais obtêm um arco de alianças, bem como depende da relação das forças sociais presentes na dinâmica da tomada de decisões, isto é, do poder efetivo de um grupo em relação ao poder de outros grupos; indica-se, também, que a capacidade dos Conselhos de exercer o controle social e de influir na produção das políticas de educação está condicionado à sua autonomia e à sua aptidão de se fazer socialmente reconhecido como um espaço plural de representação dos interesses majoritários da população. A ênfase dada ao caráter consultivo e normativo destes Conselhos, todavia, limitou a capacidade dos diferentes grupos de interesses influírem nas políticas de educação e o papel político a ser desempenhado pelos Conselhos tendo em vista a democratização do poder e subsumiu a questão da participação ao jogo institucional, que é esvaziado dos antagonismos de classe, convertida em um instrumento para aliviar e agilizar a ação governamental, partilhar custos e decisões, reduzir atritos entre governo e sociedade. Portanto, a possibilidade de eles se constituírem em espaços de contra-poder, de contra-hegemonia está condicionada à capacidade de apresentarem-se como espaços de poder radicalmente alternativo (uma vez que não se pode perder de vista a questão dos limites e do alcance das lutas populares dentro dos aparelhos de Estado), como forma primordial de manifestação orgânica dos interesses objetivos das classes dominadas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Ivanete R dos Santos.pdf: 1211285 bytes, checksum: 3028a693250d388a322eefeed08a9b0a (MD5) Previous issue date: 2005-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The presented work however has as main goal to study the political participation in countries from semioutskirts of the world-wide system, from the problematic participation´s analysis in the Councils of Education in Brazil and Portugal, in 90´s, appointedly in the processes of decision about the educative politics production. For this, it is situated the discussion about the participation on these councils and their capacity of influencing the education production process of public politics in a socioeconomic, cultural and political context characterized by the fight of classes, that is, for the conflict between practices and antagonistic interests of classes, that look for the maintenance or the conquest of the political power. It is pointed that the capacity of the represented groups to influence the council decisions related to the educational politic, it is conditionated to these group´s possibility of direction that must interpret itself in a political draft materialized in a Government and State form, for which they get an arc of alliances, as well as depends on the social power relation presented in the dynamic of taking decisions, that is, from an effective power of a group according to the others group´s power; it is indicated, also, that the council´s capacity to practice the social control and to influence on the production of the education politics is conditionated to its autonomy and aptitude of being socially recognized as a plural space of representation of the majority interests of the population. The emphasis given to the advisory and normative character of these councils, however, limited the capacity of the different groups of interests influence on the politics of education and the political role to be played by the Councils aiming to the democratization of the power and submited the matter of the participation to the institucional game, that is emptied from the antagonisms of classes, converted into an instrument to alleviate and to put in practice the governmental action, to share the expenditures and decisions, to reduce attritions between government and society. Therefore, the possibility of they constitute in spaces of against-power, against hegemony is conditioned to the capacity of presenting themselves as spaces of power radically alternative (once that it cannot lose the point of view the limit matters and the achievement of the popular fights inside the State machine), as primordial form of organic manifestation of the objective interests of the dominated classes / O trabalho ora apresentado tem como principal objetivo estudar a participação política em países da semiperiferia do sistema mundial, a partir da análise da problemática da participação nos Conselhos de Educação no Brasil e em Portugal, nos anos 1990, designadamente nos processos de decisão quanto à produção das políticas educativas. Para isto, situa-se a discussão sobre a participação nestes Conselhos e a capacidade destes de influenciar o processo de produção de políticas públicas de educação em um contexto socioeconômico, político e cultural caracterizado pela luta de classes, isto é, pelo conflito entre práticas e interesses antagônicos de classe, que buscam a manutenção ou a conquista da poder político. Aponta-se que a capacidade dos grupos representados de influenciar as decisões dos Conselhos relativas à política educacional está condicionado à possibilidade de direção destes grupos que deve se traduzir em um projeto político materializado em uma forma de governo e de Estado, para os quais obtêm um arco de alianças, bem como depende da relação das forças sociais presentes na dinâmica da tomada de decisões, isto é, do poder efetivo de um grupo em relação ao poder de outros grupos; indica-se, também, que a capacidade dos Conselhos de exercer o controle social e de influir na produção das políticas de educação está condicionado à sua autonomia e à sua aptidão de se fazer socialmente reconhecido como um espaço plural de representação dos interesses majoritários da população. A ênfase dada ao caráter consultivo e normativo destes Conselhos, todavia, limitou a capacidade dos diferentes grupos de interesses influírem nas políticas de educação e o papel político a ser desempenhado pelos Conselhos tendo em vista a democratização do poder e subsumiu a questão da participação ao jogo institucional, que é esvaziado dos antagonismos de classe, convertida em um instrumento para aliviar e agilizar a ação governamental, partilhar custos e decisões, reduzir atritos entre governo e sociedade. Portanto, a possibilidade de eles se constituírem em espaços de contra-poder, de contra-hegemonia está condicionada à capacidade de apresentarem-se como espaços de poder radicalmente alternativo (uma vez que não se pode perder de vista a questão dos limites e do alcance das lutas populares dentro dos aparelhos de Estado), como forma primordial de manifestação orgânica dos interesses objetivos das classes dominadas

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-07-15T00:00:00Z / This dissertation describes certain health policy events, from 1986 to 1992, dealing with community participation and social control on the united Health System (sistema único de Saüde) :and also dealing with the organizatlon of the Múnicipal' Heal.t.h Council (Conselho Municipal de Saúde) of t.he city of Jbínville - state of santa Catarina, Brazil. This dissertation also discusses the concepts of information, power and social pOllcy, as well as the -possíbíLity of actíon by Health Councils, promoting changes in'the meaning of 'thehealth ccncept; . / Esta dissertação descreve os acontecimentos molares das políticas de saüde no espaço a VIII e a IXª Conferências Nacionais de Saüde, especialmente no que se refere a participação comunitária e a controle social no sistema único de Saüde-SUS, assim como os acontecimentos moleculares na legislação e na organização do Conselho Municipal de Saúde de Joinville (Santa Catarina). A partir destas descrições são pensados os conceitos de informação, poder e política social. A política de saúde é peça estratégica na reprodução social, seja pela disciplina dos corpos, seja pelo governo da populações. A política de saúde define a sua forma e o seu modo a partir das relações de forças no espaço social. A política de saúde determina uma organização da sociedade e da circulação da informação no espaço social de comunicação. Os conselhos de saúde são locus privilegiados de discussão e de deliberação da política de saúde. Os conselhos de saúde são o locus de entendimento a partir da ética da discussão, ao mesmo tempo que são o locus de encontro de agenciamentos micro-políticos de grupos de interesse e de desejo. Os conselhos de saúde são a possibilidade viva de uma mudança na subjetividade que gira em torno do próprio conceito de saúde.

Mercados financeiros e finanças corporativas / Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-19T18:56:35Z No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-19T19:02:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-19T19:03:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-19T19:05:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / In this dissertation we provide an overview of the evolution of corporate governance practices in Brazil over time based primarily in Brazilian private firms which responded to the 2005 and 2007 Brazil Corporate Governance (CG) Survey. This study address issues related to the number of independent directors and non-independent, board structure and control of companies, audit committees and fiscal board. Shareholder rights, shareholder agreements, mechanisms for transparency, and transactions with conflict of interest will also be discussed in this work. We found that the evolution of corporate governance practices has been more significant in some areas. However, others are still less adopted by Brazilian companies. Board independence is an area relatively weak: only 13% of companies in 2007, versus 11% in 2005 have 50% or more of independent directors. The number of the companies that provide takeout rights to minority shareholders on a sale of control beyond the minimum required by Brazilian law has increased. There is an increase in formality of board processes, like system to evaluate CEO, CEO succession plan, system to evaluate other officers and materials before meeting. Moreover, financial disclosure has improved considerably during this period. / Nesta dissertação, nós fornecemos um panorama da evolução das práticas de governança corporativa no Brasil ao longo do tempo com base preliminarmente em empresas privadas brasileiras que responderam o Survey de Governança Corporativa no Brasil realizado em 2005 e 2007. Este estudo aborda questões relacionadas com o número de conselheiros independentes e não independentes, conselho de administração, controle das companhias, comitês de auditoria e conselho fiscal. Direitos dos acionistas, acordos de acionistas, mecanismos de transparência e de transações com conflito de interesse, também serão discutidos neste trabalho. Constatamos que a evolução das práticas de governança corporativa tem sido mais significativa em algumas áreas. Todavia, outros ainda são menos adotados pelas empresas brasileiras. Independência do conselho é uma área relativamente fraca: apenas 13% das empresas em 2007, contra 11% em 2005 tem 50% ou mais conselheiros independentes. O número de empresas que fornece direitos de proteção aos acionistas minoritários em uma venda do controle, além do mínimo exigido pela lei brasileira, aumentou. Há um aumento da formalidade dos processos do conselho, como sistema de avaliação de CEO, plano de sucessão de CEO, sistema para avaliar outros diretores e o envio de materiais antes da reunião. Além disso, divulgações de informações financeiras melhoram consideravelmente durante este período.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 506.pdf: 3525578 bytes, checksum: a898951bd946a29191d0699aecf2c91b (MD5) Previous issue date: 1996 / Este estudo foi desenvolvido junto ao Conselho Distrital de Saúde (CDS) da AP3.1, área do município do Rio de Janeiro que abrange a zona da Leopoldina e a Ilha do Governador. Foi realizado durante os dois primeiros anos de funcionamento do Conselho (1994/1995), usando como metodologia a observação participante e entrevistas com conselheiros usuários e profissionais de saúde. O trabalho realça a perspectiva dos conselheiros usuários na tematização dos problemas de saúde levantados no Conselho. Como premissa, considera que o ponto de vista dos usuários deve ser privilegiado na adoção de estratégias de comunicação dos conselhos de saúde, buscando o agendamento dos meios de comunicação de massa para a ampliação da esfera pública e da visibilidade social dos problemas de saúde. Destacando o olhar dos conselheiros usuários, este trabalho tematiza alguns problemas de saúde abordados pelo Conselho Distrital da AP3.I, considerando também a sua significação epidemiológica. São eles: a institucionalização do conselho, a demanda reprimida por assistência ao parto, a situação de violência, e a crise dos serviços hospitalares de emergência. No caso do CDS-AP3.I, a eleição de um usuário para presidente da sua primeira gestão (94/95), favoreceu esta reflexão. No período estudado, o Conselho pôde tentar instituir-se como espaço privilegiado de controle público em saúde, na perspectiva da sociedade civil de caráter popular, abrindo a discussão com o poder público sobre a efetiva abrangência do seu caráter deliberativo. Práticas de comunicação que ampliassem a visibilidade social do Conselho estariam, assim, articuladas com o aprofundamento deste caráter, enquadrando o propósito de ousar cumprir a lei na fronteira da real distribuição do poder na gestão da saúde. / This research was developed in the Health District Council of AP3.I, urban area of Rio de Janeiro which is comprised of Leopoldina and Ilha do Governador regions. It covers the first two years of that Council (1994/95) and applies the observation and interviews as methodology tools. The work enhances the users’ of public health services councillors’ point of view to turn the health problems into public issues. It considers that this procedure is part of communication strategies from the Council to set the media agenda referring to health. As a metodological exercise, this work deals with some ïssues that were observed in the Council, considering their epidemiology meaning, such as the crisis of emergency services, the violence status in certain urban areas and the proccess of arranging the Council. The election of a users’ of public health services as the Council’s president favoured this proposition because it was possible to discuss about its real deciding character with the public power. In such a situation, the communication praticces of the Council would be neccessary to enlarge its social visibility.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PrE Texto - Marcelo.pdf: 55995 bytes, checksum: 64898d9bf17ab1a791fd97dd63d6d2c7 (MD5) Previous issue date: 2009-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os conselhos gestores de políticas públicas emergiram no cenário brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988, que consagrou o princípio da participação social em diversos dispositivos constitucionais. Com isso, o ordenamento jurídico brasileiro passou a configurar uma arquitetura institucional híbrida, na medida em que privilegia a combinação entre representação e participação social. Esta última, assegurada via conselhos gestores, colocou em cena uma nova problemática teórica cujo foco recai na relação entre representação e participação. Isto porque o debate teórico tende a privilegiar ou a representação (Democracia Representativa) ou a participação (Democracia Participativa). Neste debate, ambas aparecem separadas enquanto formas constitutivas de modelos diferenciados de democracia. Porém, essa dualização tem desconsiderado uma dimensão essencial no que tange as experiências participativas que diz respeito à forma como se estruturam os processos de representação no interior dos espaços de participação. A premissa deste estudo, portanto, é a de que ambas as idéias são complementares, não antitéticas. A partir daí, buscamos averiguar no Conselho Municipal de Saúde de Vitória, Espírito Santo, como se efetuam as relações entre representantes e representados através de processos que vem sendo considerados, pela literatura recente, como determinantes da legitimidade desta relação: autorização e prestação de contas. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, em que utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo DSC para a organização das entrevistas visando mapear, portanto, algumas redes de articulações políticas, construídas no âmbito do Conselho, a fim de se evidenciar o quão legitimas são as relações de representação entre conselheiros da sociedade civil e suas respectivas entidades. Os resultados evidenciam alguns limites à representação no conselho estudado com evidente distanciamento entre o representante e sua base. Porém, alguns avanços também puderam ser observados em discursos que mostraram uma tentativa de alguns sujeitos de se aproximarem de suas entidades e estas, por sua vez, cobrarem dos seus representantes o retorno necessário para que a representação ocorra legitimamente. Tais achados não permitem concluir nada mais do que a necessidade evidente de se realizar mais estudos sobre esta temática. / The Public Policies Management Councils emerged on the Brazilian scene with the 1988 Federal Constitution, which enshrined the social participation principle in various constitutional provisions. Thus, the Brazilian legal system has set up an hybrid institutional architecture, in that it focuses on the combination of representation and social participation. The latter, provided via management councils, put into play a new theoretical problem whose focus is the relationship between representation and participation, because the theoretical debate tends to focus on representation (representative democracy) or participation (Participatory Democracy). In this debate, both appear as separate constitutive forms of different models of democracy. However, this dualization has overlooked an essential dimension in terms of participatory experiences with regard to how to structure the processes of representation in participatory spaces. The premise of this study, therefore, is that both ideas are complementary, not antithetical. From there, we seek to ascertain in the Municipal Health Council of Vitoria, Espirito Santo, how the relationship between representatives and represented occur through a process that is being considered, by the recent literature, as determining the legitimacy of this relationship: authorization and accountability. This is a qualitative research, featured as a case study where we used the technique of the Collective Subject s Discourse DSC to organize the interviews in order to map, therefore, some political networks built within the Council, in order to show how legitimate is the representation relationship between civil society s counselors and their respective entities. The results show some limits to representation in the studied Council with a clear distance between the representative and its political base. However, some progress could also be observed. Some statements showed an attempt by some subjects in order to catch up with their entities and these, in turn, charge their representatives the return required to occur the legitimate representation. These findings do not suggest anything more than the obvious need to undertake further studies on this topic.