Orientador: Evelina Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T21:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferraz_AnaTarginaRodrigues_D.pdf: 475194 bytes, checksum: 38533b2cdf56cfbf27c0609b487d34ce (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O presente trabalho busca compreender as mudanças sofridas pelos movimentos sociais organizados desde o final dos anos 70 do século passado em torno dos problemas de saúde da população e da reforma do sistema público de saúde do país, a partir da consolidação de mecanismos participativos (os conselhos) destinados a incluir estes atores políticos no processo decisório em torno desta política pública nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal). A constituição destes canais de participação representou o reconhecimento da legitimidade política destes movimentos como interlocutores no espaço público, introduzindo mudanças no modelo decisório, tornando-o descentralizado e possibilitando que estes atores tivessem um espaço não apenas para vocalização de suas demandas, mas para a disputa política em torno de projetos políticos, justiça distributiva, valores e identidades. Ao mesmo tempo em que a consolidação deste novo arranjo político, destinado a incluir estes atores no processo decisório, representou algumas mudanças no modo como tradicionalmente as decisões em torno da política e dos recursos públicos eram tomadas, tornando este processo mais permeável aos interesses e demandas da sociedade, introduziu também modificações no modo como estes movimentos sociais se organizavam, em suas bandeiras e estratégias de luta. A hipótese levantada neste trabalho é a de que estas mudanças são produto de uma disputa política ampla em torno de modelos e de sentidos para a democracia, afetando e modificando tanto os mecanismos decisórios tradicionais e os novos arranjos políticos, quanto os movimentos sociais. Este trabalho investiga um único movimento social, o Movimento Popular de Saúde de Campinas em São Paulo, caracterizado por um papel destacado no Movimento Popular de Saúde em todo o país, ter em seus quadros profissionais de saúde e intelectuais ligados ao Movimento pela Reforma Sanitária e por sua permanência ao longo do tempo, possibilitando, em decorrência destes traços, uma avaliação do quanto algumas das modificações sofridas ao longo de seus quase trinta anos de existência foram influenciadas por sua inserção como interlocutor no espaço político do Conselho Municipal de Saúde da cidade e nas disputas políticas travadas neste espaço / Abstract: The current research seeks to understand the changes suffered by the organized social movements since the end of the 70¿s of the last century about the population¿s health problems and about the reform of the public health system of the country, from the consolidation of the participative mechanisms (the councils) in charge of including these political actors in the decisive process about this public policy in the three levels of government (local, state and federal). The constitution of these channels of participation has represented the recognition of the political legitimacy of these movements as interlocutors in the public space, introducing changes in the decisive model, making it decentralized and enabling these actors to have a space not only for vocalization of their demands, but for the political dispute about political projects, distributive justice, values and identities. At the same time that the consolidation of this new political arrangement, which is in charge of including these actors in the decisive process, represented some changes in the traditional way in which the decisions about policy and public resources were made, making this process more permeable to the society¿s interests and demands, also introduced modifications in the way on how these social movements organized themselves, in their factions and strategies of struggle. The hypothesis raised in this research is that these changes are product of a wide political dispute about the models and about meanings for the democracy, affecting and modifying the traditional decisive mechanisms and the new political arrangements, as well as the social movements. This project researches a unique social movement, the Health Popular Movement of Campinas in São Paulo, characterized by an eminent part in the Health Popular Movement all over the country, having in its teams some health workers and intellectual people related to the Movement for Sanitary Reform and for its permanence by the time, enabling, due to these characteristics, an evaluation of how much some of the modifications suffered during its almost thirty years of existence were influenced by its insertion as interlocutor in the political space of the Health Local Council of the city and in the political disputes engaged in this space / Doutorado / Doutor em Ciências

Orientador: Sonia Giubilei / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T05:58:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Colares_MariaLiliaImbiribaSousa_M.pdf: 542968 bytes, checksum: 07b453c676645bcc22da7cb44f9ba594 (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A presente pesquisa, enfoca investigaÃÃo do Conselho Tutelar - CT, em Fortaleza, e analisa a atuaÃÃo da sociedade civil, nesse espaÃo pÃblico de controle social do Estado, a partir das contradiÃÃes sociais aguÃadas no contexto da reestruturaÃÃo do capital. Privilegia estudos que mesclam abordagem estrutural com a apreensÃo do cotidiano, para estabelecer aproximaÃÃes da realidade social. Dedica-se a conhecer a estrutura, o funcionamento, as competÃncias do CT e, sobretudo, suas formas de organizaÃÃo e de atuaÃÃo, para saber das aÃÃes e relaÃÃes por ele desenvolvidas e, nesse sentido, analisar paradoxos e perspectivas atuais da democracia no Brasil, frente aos limites e desafios da polÃtica e da participaÃÃo social. Desenvolve estudos no campo da pesquisa qualitativa, tendo o materialismo histÃrico como quadro teÃrico bÃsico. Elege a teoria crÃtica como eixo norteador para a fundamentaÃÃo teÃrica, por entende-la capaz de enfrentar a dinÃmica da realidade social num contexto histÃrico determinado, que, se movem por acirradas disputas ideolÃgicas e profundas contradiÃÃes sociais. Especificamente busca nas contribuiÃÃes do pensador italiano AntÃnio Gramsci e do educador brasileiro Paulo Freire, aprofundar anÃlises que enfocam a problemÃtica e suas temÃticas numa compreensÃo totalizadora de sociedade, priorizando como categorias do debate: democracia, sociedade civil, direitos sociais e cidadania. Nesse sentido, recorre à metodologia dialÃtica para investigar o movimento entre a parte e o todo, apoiando-se em trÃs instrumentos de coleta de dados: anÃlise documental, observaÃÃo participante e entrevistas semi-estruturada, para efetivar dinÃmica interpretaÃÃo do conhecimento adquirido, por meio de triangulaÃÃo das informaÃÃes coletadas. O problema central da investigaÃÃo vai preocuparse e tentar avanÃar na discussÃo sobre a participaÃÃo da sociedade civil nas lutas por direitos para a crianÃa e o adolescente, no espaÃo pÃblico do Conselho Tutelar I, tendo o Estatuto da CrianÃa e do Adolescente â ECA, como inovadora referÃncia para transformaÃÃes sociais, neste campo de atuaÃÃo.

Submitted by Lúcia Brandão (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-14T15:25:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Lionilde Gonzaga de Souza.pdf: 2686658 bytes, checksum: 61217a0e7bafeed22af59f0b73900999 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-17T17:36:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Lionilde Gonzaga de Souza.pdf: 2686658 bytes, checksum: 61217a0e7bafeed22af59f0b73900999 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-17T17:40:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Lionilde Gonzaga de Souza.pdf: 2686658 bytes, checksum: 61217a0e7bafeed22af59f0b73900999 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T17:40:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Maria Lionilde Gonzaga de Souza.pdf: 2686658 bytes, checksum: 61217a0e7bafeed22af59f0b73900999 (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the Conservation Units for sustainable use, management councils are established as spaces for democratic participation, formalized with the presence of representatives of government institutions, civil society, residents and users organizations, with equal decision-making power. The consolidation of these councils through their effective functioning should provide mechanisms for joint and integrated management with all active social segments in these territorial spaces. In the state of Amazonas, councils analyzed in this study, with emphasis on those of sustainable use, showed different levels of effectiveness considering participatory management advocated by law, the historical processes and social achievements, social and environmental contexts and assessment of relative powers between the member organizations and taking as references the participation of directors meetings, referrals, and their representativeness. Thus, participatory evaluation methodologies applied in the study enabled the assessment of habitual actions undertaken by councils, compared to those provided by law, using a simplified and easy to understand tools for counselors, offering precise indicators for the analysis of the effectiveness of management. The assessment tools tested showed satisfactory and valid results when compared to each other, considering as main point of the analysis the performed deliberations and indicators of importance, participation and performance of the council. A unique methodology for analyzing the effectiveness of management councils is presented, establishing a new method for monitoring the performance of directors and proposals are developed to cope with the functional vulnerability of councils and to qualify the management of protected areas. / Nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, os conselhos gestores são instituídos como espaços de participação democrática, formalizados com a presença de representantes das instituições governamentais, das organizações da sociedade civil, dos moradores e dos usuários, com igual poder de decisão. A consolidação destes Conselhos através de seu efetivo funcionamento deve proporcionar mecanismos de gestão compartilhada e integrada com todos os segmentos sociais atuantes nesses espaços territoriais. No Estado do Amazonas, os conselhos analisados neste estudo, com destaque para os de uso sustentável, apresentaram diferentes níveis de efetividade considerando-se a gestão participativa preconizada em lei, os processos históricos e as conquistas sociais, os contextos socioambientais e avaliação das relações de poderes entre as organizações membro e tomando-se como referências a participação dos conselheiros nas reuniões, os encaminhamentos e suas representatividades. Dessa forma, as metodologias de avaliação participativa aplicadas no estudo propiciaram a avaliação das ações habituais desenvolvidas pelos conselhos, comparadas àquelas previstas em lei, utilizando-se ferramentas simplificadas e de fácil compreensão para os conselheiros, oferecendo indicadores precisos para a análise da efetividade da gestão. As ferramentas de avaliação testadas apresentaram resultados satisfatórios, e válidos quando comparadas entre si, tendo-se com ponto principal de análise as deliberações executadas e os indicadores de importância, participação e atuação dos conselheiros. Descreve-se uma metodologia diferenciada para a análise da efetividade dos Conselhos, propondo-se um novo método para acompanhamento do desempenho dos conselheiros, e propostas são apresentadas para o enfrentamento da vulnerabilidade funcional dos conselhos e para a qualificação da gestão das Unidades de Conservação.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7786_1.pdf: 1990957 bytes, checksum: 1fec525a187ccf5de68f45fd0c04161a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objetivo deste trabalho é analisar os fatores políticos institucionais que contribuem para o processo de interação e articulação de conselhos e fóruns participativos na perspectiva da gestão social do desenvolvimento rural sustentável em espaços territoriais. A construção de Arranjos institucionais a partir de instâncias colegiadas desde os municípios, passando pelo espaço territorial, estadual até o nível nacional tem se colocado nas políticas públicas na perspectiva de ampliar a participação e o controle social nos diversos níveis a partir do processo de descentralização. Diversos fatores de ordem políticoinstitucional interferem no processo de interação e de articulação dessas instâncias na perspectiva de construir processos de gestão social que promovam estratégias de desenvolvimento territorial rural sustentável, na construção de pactos socais que reflitam a diversidade, a pluralidade e a singularidade dos diversos territórios nas políticas de desenvolvimento rural. Os capítulos deste trabalho representam o resultado da reflexão de diversos autores, estudos e pesquisas sobre a gestão social do desenvolvimento rural Sustentável no enfoque territorial, as reflexões dos atores participantes dos fóruns e conselhos entrevistados e da observação participante da pesquisadora. Na primeira parte trata-se da questão da descentralização, da participação e da gestão social em processos de desenvolvimento rural sustentável e o tema da articulação de fóruns e conselhos participativos na gestão social do Desenvolvimento Rural Sustentável. A segunda parte aborda a discussão sobre os espaços de gestão social nas Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério de Desenvolvimento Agrário e do Plano Integrado de Desenvolvimento Local do Governo do Estado de Pernambuco. As terceira e quarta partes incluemse os resultados da pesquisa realizada em dois municípios de Pernambuco, - Águas Belas e Iati, - os quais estão inseridos no território de atuação das políticas da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA e do Governo do Estado de Pernambuco. O período da análise compreendeu os anos de 2003 a 2006 e envolveu entrevistas de grupos focais com instâncias municipais, entrevistas individuais com participantes de instâncias territoriais, gestores, técnicos, conselheiros estaduais e nacionais e observação participante em reuniões e oficinas. As suposições desta pesquisa estiveram centradas na idéia que a predisposição dos gestores das políticas públicas nas três esferas de poder para o trabalho participativo e integrado amplia a possibilidade da articulação horizontal e vertical dos Conselhos e Fóruns participativos e que a articulação entre essas instâncias colegiadas amplia as possibilidades de influenciar políticas públicas desde seu desenho, até a implementação e posteriormente o monitoramento e avaliação. Busca-se encontrar os fatores políticos institucionais que atuam no processo de interação e articulação dessas instâncias no intuito de aprofundar o conhecimento sobre este arranjo e buscar identificar estratégias para o seu fortalecimento. Assim a pesquisa amplia a discussão de diversas pesquisas realizadas com foco nas instâncias municipais para ter um olhar mais ampliado para os demais recortes territoriais com suas instâncias colegiadas para a gestão social do desenvolvimento rural

Orientador: Maria da Gloria Marcondes Gohn / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-24T17:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_MonicaAbranches_M.pdf: 19282268 bytes, checksum: cb90d96a8c696cb2b3135ff6e86075bf (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo geral uma análise de como se dá a participação da comunidade no processo de gerenciamento da educação pública, por meio da experiência de gestão colegiada em 04 escolas municipais de Ouro Preto, e do processo de aprendizado político e social que pode se viabilizar nestas experiências. Trabalhamos a hipótese de que a descentralização e a participação são instrumentos que oportunizam um exercício democrático e que se convergem para elaborar condições favoráveis de surgimento de sujeitos políticos, cidadãos, e suas formas de organização política, além de proporcionar uma aprendizagem política que pode conduzir para uma participação realmente qualitativa. A proposta era identificar as formas de articulação e participação dos representantes da comunidade na escola, e qual o tipo de aprendizado político estes constróem e absorvem ao longo da implementação da experiência colegiada nas escolas, investigando o comportamento e a percepção deste grupo que, representando um coletivo que está fora do cotidiano técnico-burocrático, precisa responder ao chamado para ocuparem e realizarem a tarefa de gerenciar as decisões públicas no âmbito da educação / Abstract: This paper has the objective of analyze the popular participation in the process of public management of education. The object of this research was four municipal schools (basic leveI) located in Ouro Preto municipality, Brazil, that was having an experience in participative management. The goal was identify the articulation and participation forms of the community in the schools, and the forms of political leamed that are constructed along the implementation of the participative experience. There was investigate the perception and the behavior from this group that have the mission to respond the task to manage the public decisions in the educational area / Mestrado / Administração e Supervisão Educacional / Mestre em Educação

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo422_1.pdf: 1787415 bytes, checksum: f6367a77207fa2a5eefadcf0a3cb5f90 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Universidade Federal Rural de Pernambuco / Este trabalho objetivou estudar a ação coletiva dos trabalhadores rurais, residentes em áreas de assentamentos, aqui denominados assentados . As ações coletivas que analisamos se dão num cenário particular, que é formado pelos conselhos municipais de gestão de políticas públicas. Esses conselhos gestores são implantados no Brasil, sobretudo, a partir do final da década de 1980, visando por em prática um processo de descentralização de políticas públicas, impulsionado pela promulgação da Constituição de 1988. Utilizando técnicas de pesquisa como a observação participante, as entrevistas semi-estruturadas e análise documental, empreendemos a reconstrução das trajetórias organizativas e participativa de grupos de assentados, para compreendermos como agem coletivamente, num momento particular de suas vidas, que é o momento de consolidação da área, no qual demandas historicamente apresentadas ao governo federal, passam a ter que ser apresentadas na esfera local. Para alcançarmos nossos objetivos de pesquisa, selecionamos três assentamentos (Aurora da Serra, Poço Novo e Santa Maria), localizados na região oeste do estado do Rio Grande do Norte (nordeste brasileiro), mais especificamente, nos municípios de Apodí, Baraúna e Ipanguaçú, respectivamente. Realizamos um estudo comparativo focando a ação para inserção de tais assentados nos Conselhos do Fundo Municipal de Apoio Comunitário FUMAC e concluímos que eles, de maneira semelhante a outros momentos de suas trajetórias, vêm agindo coletivamente para intervirem nos conselhos formais de políticas públicas. No entanto, o caráter pouco funcional e burocratizado desses conselhos formais, faz com que tenham utilizado como estratégia a criação de fóruns paralelos, mais autônomos e representativos da categoria. Dessa forma a ação coletiva pode ser entendida como realizada em duas instâncias, a primeira o fórum, onde decidem o que é prioridade, para ser apresentado no FUMAC, que teria papel de segunda instância. As experiências estudadas ainda estão em fase inicial, mas já apontam como inovação no repertório da ação coletiva dos assentados, sem, embora, significar uma negociação mais simplificada do Plano de Consolidação, já que os projetos não conseguem chegar aos conselhos formais. A trama em curso nos contextos estudados só será solucionada a partir da (re)definição das regras do jogo político, da capacidade que os assentados tiverem de articular redes e de articularem ações coletivas inovadoras, capazes de reforçar a identidade coletiva do nós , que reconhece os outros e parte para a negociação com aliados, e, sobretudo, com opositores, no campo que significa o espaço público local

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6508_1.pdf: 932790 bytes, checksum: e0656b194ed8e054b83e7402b79f221d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Controle Social no SUS é temática imprescindível no processo de democratização da saúde e consolidação do Sistema Único de Saúde, enquanto política pública. O Conselho Municipal de Saúde é um espaço público de articulação e interlocução entre governo e sociedade e atuam na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde na instancia correspondente. Este estudo analisa a efetividade do controle social sobre a política Municipal de saúde de Picos - PI,o papel dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, evidenciando a contribuição que os conselheiros têm dado ao processo de participação, bem como, identificar os obstáculos para o exercício de suas funções. Este estudo situa-se no campo da pesquisa social e utilizou o referencial teórico metodológico da pesquisa qualitativa. A partir da analise documental das atas do CSM, e das entrevistas com os conselheiros municipais, constatamos assuntos relevantes, que norteiam a discussão de nosso estudo. Assim, identificamos um Conselho conhecedor de seu papel, com alguns limites no tocante à efetividade da participação e o controle social e grandes obstáculos para o exercício de suas funções, principalmente a falta de capacitação

Orientador: Juan Carlos Aneiros Fernandez / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-27T00:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_RaquelPastanaTeixeiraLima_M.pdf: 1258267 bytes, checksum: 361aeb87de32dfa508edf638b6fc5048 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o modo de funcionamento e a produção do Conselho Local de Saúde (CLS) do Village, em Campinas, durante o primeiro ano após sua formação, processo esse desencadeado a partir dos últimos meses de 2012 e do qual a pesquisadora participou ativamente a convite do Centro de Saúde da região do Village Campinas como apoiadora e conselheira. Com o objetivo de produzir conhecimento com o CLS do Village sobre sua prática na produção de subjetividades, o estudo busca uma compreensão construída coletivamente, ainda que de modo parcial e provisório, de questões tais como: o que o próprio Conselho considera problemático em seu campo de atuação; quais são suas práticas e que subjetividades essas práticas engendram ¿ que linhas de força operam nos sujeitos, em que sentidos atuam e quais os seus efeitos na experiência coletiva e singular do CLS ¿ na produção "do novo", que se supõe associada ao produzir-se como conselheiros e à criação de novos territórios; e como são percebidas as transformações por esses sujeitos. A pesquisa qualitativa partiu dos princípios norteadores e universais do Sistema Único de Saúde, em especial o Controle Social, e em como se traduzem na experiência concreta e local do CLS. A experiência na inter-relação do coletivo incluiu o cultivo, a colheita e devolutivas em ato de material de análise, além da utilização das seguintes fontes de informação: registros do diário de campo, correspondência eletrônica trocada entre os conselheiros no período de março de 2013 a dezembro de 2014 e transcrições de gravações das reuniões ordinárias e extraordinárias do CLS, restituídos e discutidos coletivamente no próprio CLS. A análise do material colhido foi realizada através do método cartográfico, um modo de pesquisa-intervenção / Abstract: The current work has as study goal the way in which the Conselho Local de Saúde (CLS) do Village works and produce, in Campinas, during the first year after its formation, process started since the last months of 2012 and in which the researcher participated actively invited by the Centro de Saúde of the region of Village, Campinas, as supporter and counsellor. With the goal of produce knowledge with the CLS of Village regarding its practice in production of subjectivities, the study searches for a comprehension constructed collectively, yet on a partial and provisional way, of questions like: what the Conselho considers problematic in its field of action; which are its practices and what subjectivities this practices engender - what lines of force operates in the subjects, in which sense they act and what are their effects in the collective and singular experience of CLS - in the production of "the new", that is supposedly associated with the self production as a counsellor and with the creation of new territories; and how are perceived the transformations by these subjects. The qualitative research started from the guiding and universal principals of the Sistema Único de Saúde, in special the Controle Social, and in which they translate in the concrete and local experience of the CLS. The experience in the interrelation of the collective included the cultivation, the harvest and the return in act of analysis material, as well as the utilization of the following information sources: records from the field diary, electronic correspondence sent between the counsellors in the period of March 2013 until December 2014 and the transcriptions of the records of ordinary and extraordinary meetings of the CLS, restored and discussed collectively on the CLS itself. The analysis of the collected material was realized through the cartographic method, a way of intervention-research / Mestrado / Política, Gestão e Planejamento / Mestra em Saúde Coletiva, Política e Gestão em Saúde

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009