Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-19T14:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 191499.pdf: 368121 bytes, checksum: 0096b6f491dc421bbf6649639f898d80 (MD5) / Nesta dissertação de mestrado, o objeto de estudo centra-se no Conselho de Classe (CC) e na sua relação com a avaliação do processo ensino-aprendizagem. Procurou-se entender a organização e o funcionamento do Conselho, verificando-se que tipo de avaliação é praticada nessa instância pelos professores e corpo técnico. Considera-se a avaliação do processo ensino-aprendizagem um importante instrumento que possibilita ao professor refletir sobre sua prática, identificando os avanços e dificuldades dos alunos do processo ensino-aprendizagem. O locus da pesquisa se deteve a dois estabelecimentos da rede estadual de ensino do município de Florianópolis/SC, no período de novembro do ano 2000 à dezembro do ano 2001. Optou-se pela obtenção de dados mediante os seguintes procedimentos: a) entrevistas com professores e corpo técnico afim de captar o sentido e a organização do CC; b) observação de Conselhos de 5ª e 6ª séries, objetivando entender o funcionamento do Conselho; c) pesquisa documental sobre a legislação que regulamenta as escolas estudadas, com o objetivo de compreender as normas de funcionamento do CC e as orientações para a avaliação. Para tanto, analisou-se os documentos legais: Proposta Curricular SC/98; Lei Complementar n.º 170/98/SC; Resolução n.º 23/2000/CEE/SC e as Diretrizes para a organização da prática escolar na educação básica: ensino fundamental e ensino médio/2000/SEE/SC. A análise dos dados de um lado apoia-se no referencial da legislação e de outro, em autores como DALBEN; ROCHA e FIRME para a compreensão do CC e LUCKESI; HOFFMANN e SACRISTÁN e GÓMEZ para o entendimento da avaliação processada na escola. A conclusão do trabalho ressalta a importância da avaliação no Conselho de Classe, seja ele participativo ou não, por entendê-lo como o espaço para os educadores refletirem a prática pedagógica na relação com a aprendizagem dos alunos. A avaliação praticada no Conselho de Classe, nas duas escolas pesquisadas, apresenta marcas do caráter conservador da prática escolar tradicional verificadas nos discursos de alguns sujeitos da pesquisa e na observação dos Conselhos. Isso mostra o quanto a proposta da legislação para uma avaliação fundamentada na abordagem histórico-cultural ainda se encontra pouco contemplada no processo de avaliação do CC. Mesmo assim, a pesquisa evidencia que a realidade não é linear. Há também um movimento em favor da democratização do ensino na prática de avaliação por parte dos professores e Corpo Técnico das escolas pesquisadas. Isso significa dizer que se encontram profissionais, no interior da escola, que ainda lutam por ideais de um ensino público com qualidade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-10T20:30:01Z No. of bitstreams: 1 2015_AndréGomesPontes.pdf: 753393 bytes, checksum: 8e06d26b1b30226dc63945e594ba3b69 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-15T17:20:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AndréGomesPontes.pdf: 753393 bytes, checksum: 8e06d26b1b30226dc63945e594ba3b69 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T17:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AndréGomesPontes.pdf: 753393 bytes, checksum: 8e06d26b1b30226dc63945e594ba3b69 (MD5) / Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS-FUNDEB) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se constituem como espaços de prestação de contas do Poder Executivo para com a sociedade civil e profissionais do setor educacional sobre a utilização dos recursos vinculados à educação. Estes conselhos são alvo de diversos estudos que avaliam aspectos que influenciam o exercício do controle social nestas instâncias de participação, como ocorre no Programa de Fiscalização por Sorteio Público (PFSP) da Controladoria Geral da União (CGU), que seleciona, a cada sorteio, 60 municípios para analisar a execução de recursos federais repassados a estes entes e a eficiência das instâncias de controle social que são incumbidas de acompanhar a aplicação dos repasses, apontando irregularidades na gestão dos Fundos ou programas. Por meio dos relatórios do PFSP dos anos de 2013 e 2014, foram selecionados 12 municípios que apresentaram irregularidades na gestão do Fundeb, assim como, segundo critérios da CGU, CACS-FUNDEB considerados de atuação eficiente, para verificar a influência dos conselhos na identificação de práticas corruptas apontadas na gestão do Fundo. Utilizou-se como método de pesquisa entrevista com treze conselheiros de três destes municípios, além da análise das atas de reuniões e pareceres conclusivos dos respectivos CACS-FUNDEB, e aplicou-se questionário em 15 conselheiros de nove municípios. Os resultados apontam para uma atuação eficiente dos conselhos no que diz respeito a ações consideradas mais simples, como conferência de extratos bancários de movimentação de recursos do Fundeb e de folhas de pagamento, mas indicam uma forte limitação no que diz respeito à capacidade dos conselhos em identificar práticas corruptas, principalmente, por falta de conhecimento técnico para o exercício da fiscalização. / The Councils of Monitoring and Social Control (CACS-FUNDEB) of the National Fund for the Development of Basic Education and Enhancement of Education Professionals (Fundeb) are constituted as spaces of accountability of the executive branch to the civil society and education professionals about the use of resources related to education. These councils are subject of several studies evaluating aspects that can influence the exercise of social control in these instances of participation, as in a Public Lottery Fiscalization Program (PFSP) of the Brazilian Internal Audit Agency Agency (CGU), which selects in every round around 60 municipalities to review the implementation of federal funds transferred to these entities and also the efficiency of social control instances that are responsible for monitoring the application of such transfers, indicating irregularities in the management of the funds or programs. Through PFSP reports elaborated between 2013 and 2014, twelve municipalities that presented irregularities in the Fundeb management were selected, as well as, using CGU criteria, CACS-FUNDEB that had a considered efficient performance, to verify the influence of these councils in identifying corrupt practices. As research method, thirteen interviews were conducted with representatives of three of these municipalities, as well as analysis of meeting minutes and reports about the use of Fundeb resources by the respective CACS-FUNDEB of each municipality. A questionnaire was also applied on 15 advisers from nine municipalities. The results point to an efficient performance of councils regarding actions considered simpler, such as Fundeb financial operations checking and payrolls verification, but indicate a strong limitation in regard to the CACS-FUNDEB capability of identifying corrupt practices due to councils’ lack of technical knowledge for supervision.

Submitted by Jose Henrique Singolano Nespoli null (josenespoli@hotmail.com) on 2017-05-16T16:44:45Z No. of bitstreams: 1 Néspoli, José Henrique Singolano. Conselhos populares e pensamento político petista (1979-1991)..pdf: 1192711 bytes, checksum: b3d08e1dd7ff5bfc2d904ba0b3d31daa (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-16T17:02:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nespoli_jhs_dr_fran.pdf: 1192711 bytes, checksum: b3d08e1dd7ff5bfc2d904ba0b3d31daa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T17:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nespoli_jhs_dr_fran.pdf: 1192711 bytes, checksum: b3d08e1dd7ff5bfc2d904ba0b3d31daa (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / A partir de fins da década de 1970, a decadência do regime militar brasileiro abriu na história do país um período de profunda crise de hegemonia e de ascensão das lutas das classes subalternas no país. Diante desse contexto, marcado por uma crescente descrença nas instituições políticas e representativas da sociedade brasileira, emergiu entre a população, particularmente entre o movimento sindical e popular, a reivindicação por novas formas de governo baseadas na participação direta da população. Nos anos 1980, a criação de conselhos populares foi uma das principais propostas do programa de governo do Partido dos Trabalhadores e desempenhou um papel fundamental na trajetória que levou o partido a se afirmar como a principal organização da esquerda brasileira ao final da década de oitenta. O PT afirmava que onde quer que ele alcançasse o poder, ele entregaria o governo nas mãos dos trabalhadores através da abertura de canais de participação (conselhos), envolvendo a população diretamente na gestão das diversas áreas da administração pública, tais como educação, saúde, habitação, etc. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a concepção e o papel dos conselhos e da participação popular na proposta e na estratégia política do PT ao longo da década de 1980, bem como as suas transformações nos anos 1990, com a ascensão da hegemonia neoliberal no Brasil. / From the late 1970s, the decadence of the Brazilian military regime opened in the country's history a period of deep crisis of hegemony and rise of the struggles of the subaltern classes in the country. Given this context, marked by growing disbelief in the political institutions and representative of Brazilian society, the demand for new forms of government based on the direct participation of the population emerged among the population, particularly among the trade union and popular movements. In the 1980s, the creation of popular councils was one of the main proposals of the governing program of the Partido dos Trabalhadores and played a key role in the path that led the party to assert itself as the main organization of the Brazilian left in the late 1980s. The PT stated that wherever it reached power, it would deliver the government into the hands of the workers by opening channels of participation (councils), involving the population directly in the management of various areas of public administration, such as education, health, Housing, etc. This research aims to analyze the conception and role of councils and popular participation in the PT 's proposal and political strategy throughout the 1980' s, as well as its transformations in the 1990s, with the rise of neoliberal hegemony in Brazil.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to identify the perceptions and representations of Child and Adolescent Rights Counselors regarding the possibility of sexuality affirmation as an adolescents right, exploring the way by which different perspectives towards adolescent sexuality articulate themselves in the discourse and acting of the actors involved in the assurance field of children and adolescents. Seven qualitative interviews with Rights Counselors from the Municipality and the State of Rio de Janeiro, as well as the National Council, were made, which included both governmental and non-governmental representatives. The work discusses the emergence of new rights and new subjects of rights in the Human Rights political scenario. The construction of the sexual rights ideology and the paradigm of children and adolescents as subjects of rights, brought by the shift in the Brazilian legal landmark with the promulgation of the Child and Adolescent Statute (ECA) serve as a basis for a debate concerning the possibility of adolescents being holders of sexual rights, according to the perceptions of the interviewed counselors. The work intends to contribute to a more general reflection about how much adolescent sexuality calls into question both the ideology of adolescents as subjects of rights and the universalism process of the so-called sexual rights. / Essa dissertação tem como objetivo identificar as percepções e representações de Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente sobre a possibilidade de afirmação da sexualidade como um direito dos adolescentes, explorando como diferentes perspectivas em relação à sexualidade adolescente se articulam no discurso e atuação de atores do campo de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Foram realizadas sete entrevistas qualitativas envolvendo conselheiros de direitos do Município e do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional, tanto representantes governamentais quanto não-governamentais. O trabalho discute a emergência no cenário político dos direitos humanos de novos direitos e de novos sujeitos de direitos. A construção do ideário dos direitos sexuais, e do paradigma das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, trazido pela mudança no marco legal brasileiro, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), servem de base para uma debate acerca da possibilidade dos adolescentes serem titulares dos direitos sexuais, a partir das percepções dos conselheiros entrevistados. O trabalho se propõe a contribuir para uma reflexão mais geral sobre o quanto a sexualidade adolescente coloca em xeque tanto o ideário dos adolescentes sujeitos de direitos como o processo de universalização dos chamados direitos sexuais.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-20T12:08:58Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-21T15:01:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-21T15:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianaBenevidesFerreira.pdf: 1040888 bytes, checksum: 35c99d026e433df3a39260adebaff67b (MD5) / A relação entre os indígenas e a sociedade nacional envolvente é historicamente caracterizada por lados opostos, com interesses e objetivos divergentes. Por isso, constitui-se um dos maiores desafios para os sistemas públicos garantir o acesso à saúde de minorias culturalmente distintas em sociedades multiétnicas. A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena pretendeu adequar os serviços de saúde às características da população indígena e proporcionou o surgimento de espaços para a participação indígena em todos os momentos de decisão e de planejamento das ações e dos serviços de saúde. E também na implantação e na avaliação desse sistema. Nesses espaços, deve ocorrer o diálogo interétnico, que possibilitaria encontrar soluções para os conflitos existentes entre os povos indígenas e o Estado brasileiro. Nesse contexto, perspectivas de avanço na relação entre indígenas e não indígenas surgem ancoradas no exercício do controle social. Com base na Bioética de Intervenção, buscou-se analisar as tensões entre a afirmação formal e a prática do controle social na saúde indígena. O modelo teórico de investigação qualitativa apoiou-se no método da hermenêutica-dialética. Os métodos e as técnicas utilizados consistiram em consulta a fontes documentais oficiais, na aplicação de um questionário semiestruturado e em entrevistas. O material coletado permitiu conhecer a percepção dos usuários quanto à importância dos espaços formais de controle social da saúde indígena, analisar a participação indígena e identificar as especificidades na configuração do controle social do subsistema. Observou-se que existe um descompasso entre a constituição ideológica dos mecanismos formais de controle social e realização prática desse controle. O exercício do controle social, na saúde indígena, ainda apresenta-se frágil diante das dificuldades para consolidar sua estrutura e para concretizar o diálogo intercultural. Considera-se, contudo, que o controle social do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, ainda que passe por um processo de estruturação, apresenta um grande potencial para inclusão dos povos indígenas, tradicionalmente excluídos dos debates sobre as ações governamentais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The relationship between indigenous peoples and non-indigenous society is historically characterized by opposite sides, with divergent interests and goals. Therefore, it constitutes a major challenge for public systems to ensure access to health care for culturally distinct minorities in multiethnic societies. The creation of Indigenous Health Subsystem suit sought health services to the characteristics of the indigenous societies and provided the emergence of spaces for indigenous participation in all decision moments, formulation and planning of the health services. And also in the implementation and evaluation of this system. In these spaces, there should be inter-ethnic dialogue, which would allow finding solutions to conflicts between indigenous peoples and the Brazilian State. In this context, prospects for progress in the relationship between indigenous and non-indigenous arise anchored in the exercise of social control. Based on Bioethics Intervention, it sought to analyze the tensions between the formal assertion and practice of social control in indigenous health. The theoretical model of qualitative research relied on the method of dialectical hermeneutics. The methods and techniques used consisted of consultation on the official documentary sources, application of a semi-structured questionnaire and interviews. The collected material allowed us to know the users' perception regarding the importance of the formal social control of indigenous health, to analyze indigenous participation and identify the specific configuration of social control of subsystem. It was observed that there is a mismatch between the ideological constitution of formal mechanisms of social control and the practical realization of this control. The exercise of social control in indigenous health still presents itself fragile in the face of difficulties to consolidate its structure and to achieve intercultural dialogue. It is considered, however, that social control of Indigenous Health Subsystem, even go through a process of structuring, has great potential for indigenous peoples inclusion, traditionally excluded from debates about government actions.

Dissetação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-04-24T13:10:15Z No. of bitstreams: 1 2013_RenataMirandaFontes.pdf: 1860512 bytes, checksum: bbaf01b56fdcf7ccd2f0e5c41940bfa9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-20T11:12:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RenataMirandaFontes.pdf: 1860512 bytes, checksum: bbaf01b56fdcf7ccd2f0e5c41940bfa9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-20T11:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RenataMirandaFontes.pdf: 1860512 bytes, checksum: bbaf01b56fdcf7ccd2f0e5c41940bfa9 (MD5) / Essa pesquisa teve como objetivo avaliar a atuação dos Conselhos de Administração das companhias abertas brasileiras, que estiveram envolvidas em processos administrativos instaurados pelo órgão regulador do mercado de capitais. Fundamentada nos pressupostos das teorias da agência e dos stakeholders, a pesquisa contemplou a avaliação de 77 processos julgados entre 2007 e 2011. A análise de conteúdo foi o método de pesquisa utilizado, o que implicou a criação de uma grade de categorias. As evidências demonstram que os conselheiros reconhecem o poder do acionista controlador e se orientam pela maximização da riqueza deste. Ao servir aos interesses do controlador, o Conselho de Administração negligencia os interesses dos acionistas não controladores, especialmente quando esses, na presença de elevada concentração acionária, representam reduzido risco para as organizações. Os conselheiros não se percebem como monitores da gestão, privilegiando as tarefas de serviço, em especial a de aconselhamento, desconhecem a legislação pertinente e carecem da qualificação técnica necessária para lidar com a complexidade que cerca o mundo corporativo. Esses resultados permitem concluir que a atuação do Conselho de Administração está mais aderente às premissas da teoria da agência, embora seja necessário promover algumas adaptações diante da realidade brasileira. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aimed to evaluate the performance of the Board of Directors of Brazilian publicly-held companies, which were involved in administrative proceedings brought by local Securities and Exchange Commission. Based on the assumptions of agency theory and stakeholders theory, this research covered 77 administrative proceedings decided between 2007 and 2011. The research method used was content analysis, which involved the creation of five categories. The results show that directors recognize the power of controlling shareholders and are guided by the maximization of their wealth. Serving the interests of the controlling shareholders implies that the Board neglects the interests of minority shareholders, especially in the presence of high ownership concentration, which means they represent little risk to organizations. Directors do not perceive themselves as monitors, focusing on service tasks, in particular on advising managers. Also they are unaware of the current legislation and lack the technical skills required to deal with the complexity surrounding the corporate world. Therefore, the role of the Board is better explained by the agency theory, although it cannot be fully applied to the Brazilian reality.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-21T16:48:31Z No. of bitstreams: 1 2010_EdsauraMariaPereira.pdf: 1579838 bytes, checksum: 68fde6b80b554ce148d854e53bfbef69 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-21T20:20:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_EdsauraMariaPereira.pdf: 1579838 bytes, checksum: 68fde6b80b554ce148d854e53bfbef69 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T20:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_EdsauraMariaPereira.pdf: 1579838 bytes, checksum: 68fde6b80b554ce148d854e53bfbef69 (MD5) / Uma nova cultura democrática foi inaugurada no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988, marco do ressurgimento da participação popular na agenda política do País. Expressão dessas mudanças é a criação e implementação de diversos conselhos como os conselhos gestores que se tornaram espaços de inúmeras experiências de participação popular nas políticas públicas brasileiras. Na saúde, o movimento pela redemocratização é marcado pela Reforma Sanitária que possibilitou a incorporação de suas principais propostas na Carta Magna, estruturando as diretrizes do Sistema Único de Saúde. Uma das conquistas mais importantes nesse processo participativo foi a estruturação do controle social na saúde, exercido por meio dos conselhos de saúde. Portanto, esta tese investiga a participação dos segmentos que compõem o controle social da saúde nas estruturas decisórias, situadas no âmbito dos governos locais; o caráter dos Conselhos como espaços institucionais e seu alcance como novos centros de poder decorrentes da descentralização do sistema. De modo especifico, objetivou analisar o controle social em saúde no Distrito Federal (DF) por meio do processo participativo do conselheiro de saúde das Regiões Administrativas (RA); identificar e analisar as representações sociais dos gestores, conselheiros distritais e regionais de saúde acerca do controle social em saúde e verificar as suas potencialidades e fragilidades. As categorias teórico-analíticas foram a politicidade e a democracia, tendo como referência, a perspectiva emancipatória para o processo participativo com a possibilidade de repolitização de atores e práticas sociais em todos os espaços, e de reinvenção de organizações coletivas. Trata-se de uma pesquisa teórico-prática com abordagem qualitativa sendo a metodológica orientada para a teoria das representações sociais. A análise dos dados coletados, por meio de entrevistas, foi realizada utilizando-se a técnica de análise de conteúdo, com a utilização do software ALCESTE (Análise Lexical por Contexto de um Conjunto de Segmentos e Textos). O conteúdo dos corpora e dos campos representacionais revelou ambiguidades, avanços e recuos no controle social em saúde das RA do DF, apontando práticas de gestão autoritárias em confronto com esforços contra-hegemônicos de parcela da sociedade, alicerçados em valores democráticos e participativos. Os resultados encontrados mostram que a representação social dos conselheiros e gestores acerca dos conselhos regionais de saúde do DF é a dos conselhos entendidos como apêndices da gestão e não como instância de participação. Esta representação tem como consequência práticas institucionais verticalizadas, demonstrando grandes limitações na intensidade democrática dos conselhos regionais de saúde no SUS do DF. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / A new democratic culture was inaugurated in Brazil with the establishment of the 1988 Constitution, with the resurgence of the people’s participation in the political agenda of the country. One expression of those changes is the management boards that have become spaces of innumerable experiences of participation of the people in public policies. In the health field, the democratization movement has been marked by the Sanitary Reform that culminated with the incorporation of its main propositions to the 1988 Constitution, thus structuring the guiding principles of the Single Health System (SUS). One of the most important achievements in the democratization process of the Brazilian public policies was to structure the social control in the health field which is performed by the health boards. This thesis investigates the participation of the segments that make up the social control in the health field, in the decision making structures in the context of the local governments, as well as the nature of these boards as institutional spaces and their scope as new empowerment centers derived from the decentralization of the system. The purposes of this thesis are: analyze the social control in the health field throughout the Federal District (DF), by means of the participation of the health counselor in all its Administrative Regions (RA); identify and analyze the representation of the social managers, the district and regional health counselors, regarding the social control in the health field and verify their potentialities and weaknesses. The theoretical and analytical categories have been democracy and politics, using the emancipating perspective in the participation process as reference, with the possibility of bringing into politics the actors and social practices in all spaces as well as reinventing the collective organizations. This research is theoretical and practical, with qualitative approach and methodological orientation based in the social representation theory. The analysis of the data collected through interviews, was done using the technique of content analysis, assisted by the ALCESTE software (Lexical Analysis of a Group of Segments and Texts by Context). The content of the corpora and of the representation fields has revealed to have ambiguities, achievements and fall-backs within the social control in the health field of the RA in the DF, indicating the presence of authoritarian management practices in conflict with the counter-hegemonic efforts of a part of the society, sustained in democratic and participative values. The obtained results point towards the social representation of the counselors and managers, regarding the regional health boards of the DF, considering such boards as appendixes of management and not as instances of participation. The consequence of this representation are vertical institutionalized practices, which demonstrates great limitations in the democratic intensity of the regional health boards of the SUS in the DF.

Mestrado (dissertação)-Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-01T19:05:35Z No. of bitstreams: 1 2011_MarcusVinciusdeAzevedoBraga.pdf: 821154 bytes, checksum: 92506e98ea322484291868d21c7ad597 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-09-06T16:34:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarcusVinciusdeAzevedoBraga.pdf: 821154 bytes, checksum: 92506e98ea322484291868d21c7ad597 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-06T16:34:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarcusVinciusdeAzevedoBraga.pdf: 821154 bytes, checksum: 92506e98ea322484291868d21c7ad597 (MD5) / A presente pesquisa elegeu como objeto de investigação o controle social com prioridade para os conselhos na educação básica pública e tem como objetivo analisar a atuação dos conselheiros, na sua finalidade precípua de fiscalização dos recursos financeiros, dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará. Para apreender o objeto, estabeleceram-se as seguintes questões: Como se configurou o movimento social de luta pelo controle social e pelo disciplinamento dos recursos financeiros na educação pública? De que maneira os conselhos na educação básica pública se relacionam com os movimentos sociais e ambos reinventam práticas de controle social? Como tem sido a atuação dos conselheiros dos CACS do Fundeb, em 2007/2009, no Estado do Ceará, segundo os eixos: composição e legislação, conselheiros, atuação cotidiana e estrutura de funcionamento? Que concepções e práticas de controle social na educação básica pública são construídas e vividas pelos servidores da área de controle e os conselheiros do Fundeb no Ceará? A abordagem metodológica aproxima-se do materialismo histórico dialético e situa-se na perspectiva qualitativa, considerando-se as contradições na atuação dos conselhos, à luz dos dados obtidos pelo Questionário (Anexo A) e o Consolidado de irregularidades (Quadro I) e dez entrevistas realizadas com os servidores dos órgãos de controle que atuam diretamente sobre o Fundeb. O estudo está dividido em três capítulos: o primeiro trata do referencial de Estado em Marx e Gramsci, a conceituação do controle social em educação nesse prisma e um histórico do disciplinamento dos recursos educacionais no Brasil; o segundo busca analisar os conselhos como instrumentos de controle social, as contradições e as questões neopatrimonialistas na sua atuação e localiza o CACS do Fundeb nesse contexto e na legislação; e o terceiro capítulo analisa os dados construídos no campo a partir dos eixos: composição e legislação,conselheiros, infraestrutura e atuação no cotidiano. E como resultados o estudo aponta que a visão do controle social em educação carece ainda de um viés crítico que dê conta das contradições envolvidas na atuação dos conselhos, que criados em um contexto das ideias neoliberais e dos organismos internacionais, surgem como instrumentos de colaboração dos sistemas de controle no processo de municipalização das políticas educacionais, mas também resultado da luta da sociedade civil pelos seus direitos sociais. Desse modo existe um caráter contraditório imanente nos CACS do Fundeb, na sua atuação técnico-contábil demandada pelas normas e regras oficiais e o seu aspecto político-formativo, como aspiração da população por uma educação de qualidade social. Essa contradição permite, pela estratégia da guerra de posição, que esse conselho seja um palco de luta entre interesses dos trabalhadores, utilizando a fiscalização técnica como espaço de participação e de materialização de direitos sociais. / This research has as its main theme the social control as councils priority in public primary education and aims to analyze the performance of the council, in its essential purpose in supervision of financial resources, the CACS Fundeb in 2007/2009, at the state of Ceara. To grasp the subject, the following questions have been established: How did social movement fighting for social control and the discipline of financial resources in public education have been set up? How do the councils in basic public education are related to social movements, and did both of them reinvent the practices of social control? How did the counselors of Fundeb CACS in 2007/2009, at the State of Ceará perform, according to the axes of: composition and law, counselors, daily performance and operating structure? What concepts and practices of social control in public primary education have been developed and experienced by staff in the control area and Ceara´s Fundeb counselors? The methodological approach is close to the dialectical and historical materialism and lies in qualitative terms, considering the contradictions of the councils activities based on the data obtained from the Questionnaire (Annex A) , the Consolidated irregularities (Table I) and ten interviews of the organs of control officials that act directly on the Fundeb. The study is divided into three chapters: the first is the benchmark of State in Marx and Gramsci, the concept of social control in education in a historical perspective and the discipline of educational resources in Brazil, the second seeks to analyze the councils as instruments of social control contradictions and neo-patrimonial issues in their actions and places the Fundeb CACS in this context and legislation, at last, the third chapter analyzes the field data extracted from the areas of: board composition, training, infrastructure and performance in everyday life . And as the study results indicates that the vision of social control in education still lacks a critical bias, which gives an account of the contradictions involved in the activities of councils, that sets in a context of neoliberal ideas and international organizations have emerged as instruments of cooperation control systems in the decentralization process of educational policies, but are also the results of struggles of civil society for their social rights. Thus there is a immanent contradictory character in Fundeb CACS, in its technical performance demanded by the accounting standards and official rules and its political aspect-formation, such as aspiration of the population for quality social education. This contradiction allows, through the strategy of war of position, this council to be held as an arena for struggles between the interests of workers, using the technical supervision as an opportunity for participation and realization of social rights.

O presente estudo, voltado para a realidade da população idosa, conceitua tal faixa etária, de acordo com vários estudiosos. O crescimento de tal população, em vários países do mundo, é acompanhado por ampla legislação protetiva, ainda distante na efetividade, sobretudo no contexto latino-americano. Sendo patente tal realidade, estuda-se uma solução apresentada pelas próprias normas: a formação de conselhos, dos quais tomam parte cidadãos, governo, órgãos da sociedade civil no objetivo de se constituir num eficiente grupo de pressão por tais garantias. A escolha de São Paulo e Montevidéu, então, atendeu a algumas disparidades: a capital uruguaia já enfrenta há mais tempo o problema do envelhecimento, mas dele cuida como se fosse uma questão previdenciária, com algumas iniciativas de cunho assistencialista. Já São Paulo, num crescente aumento de sua população idosa, possui mecanismos de participação, os quais ainda distantes de serem eficiente grupo de pressão pelos direitos do idoso. / El presente estudio, vuelto hacia la realidad de la población anciana, conceptúa tal franja etaria según varios expertos. El crecimiento de esa población, en muchos países del mundo, se hace acompañar por amplia legislación protectiva, todavía distante en la efectividad, sobretodo en el contexto latinoamericano. Siendo evidente como es esa realidad, se considera una solución presentada por las propias normas: la formación de consejos, de los cuales toman parte ciudadanos, gobierno y organizaciones de la sociedad civil, con el objetivo de se constituir un eficiente grupo de presión por tales garantías. Así, en la elección de San Pablo y Montevideo se han considerado algunas disparidades: la capital uruguaya afronta ya hace más tiempo el problema del envejecimiento de la población, pero lo trata como una cuestión previsional, con algunas iniciativas de característica asistencialista. San Pablo, por su parte, con un aumento de su población anciana, posee mecanismos de participación, los cuales son todavía poco eficaces como grupos de presión por los derechos de las personas de la tercera edad.

Dissertação(mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2009. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-08-16T18:38:19Z No. of bitstreams: 1 nadia ferretti.pdf: 561062 bytes, checksum: 8e83fd41b3dc9fa66c15233d9a9ed07e (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-08-21T14:07:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nadia ferretti.pdf: 561062 bytes, checksum: 8e83fd41b3dc9fa66c15233d9a9ed07e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-21T14:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nadia ferretti.pdf: 561062 bytes, checksum: 8e83fd41b3dc9fa66c15233d9a9ed07e (MD5) Previous issue date: 2009 / As estratégias de integração comunitária e fortalecimento da intervenção civil, a exemplo dos Conselhos Locais de Saúde, podem atuar na melhoria da gestão das variáveis socioambientais que interferem na saúde e qualidade de vida. Nesta valoração, nosso estudo de caso, na linha de pesquisa da Educação Ambiental Não-Formal, ateve-se ao processo de produção da relação ‘saúde, ambiente e educação’ durante a construção de um Conselho Local de Saúde (CLS), no âmbito da estratégia Saúde da Família (ESF). Os dados obtidos no trabalho de campo foram submetidos à análise hermenêutica dialética do processo de trabalho e das relações humanas em Marx e Engels, e ao Saber e Racionalidade Ambiental, teorizados por Leff. Foram utilizados, como instrumentos para coleta de dados, a observação participante, a entrevista semi-estruturada gravada e o levantamento documental, respeitando a Resolução CNS 196/96. A aproximação dos referenciais teóricos permitiu-nos considerar que, enquanto a ‘relação saúde, ambiente educação’ mostrou-se única e similar na concepção discursiva de distintos segmentos que compunham o CLS, a produção de sua relação nos limites da ação mostrou-se diferenciada entre os mesmos. Os agentes do controle social, a exemplo dos sujeitos de nossa pesquisa, estão mantendo seu trabalho nas modalidades permitidas pelo arranjo dos instrumentos disponíveis ao seu alcance. Com o arranjo posto, as divergências entre os interesses individuais e coletivos são reforçadas segundo algumas particularidades e facilidades, como as de tratar a saúde pelo reforço de ações educativas, preventivas e reivindicatórias de modo desentrosado, e, abdicando-se das medidas capazes de promover a saúde. Os modos de compensação desenvolvidos pelos sujeitos de pesquisa, então, ao mesmo tempo em que podem significar uma forma de enfrentamento à inércia diante das condições adversas ao trabalho, também podem descaracterizar a realidade situacional local e ficar aquém da produção da saúde socioambiental. / The strategies of community integration and strengthening of civil action, the example of Local Health Councils, can act to improve the management of social variables that affect the health and quality of life. In this valuation, our case study, the research line of Non- Formal Environmental Education, ateve to the production process of the 'health, environment and education "during the construction of a Local Health Council (CLS), under Family Health Strategy (FHS). The data obtained in the fieldwork were submitted to analysis of the hermeneutic dialectic process of labor and human relations in Marx and Engels, and the Environmental Knowledge and Rationality, theorized by Leff. Were used as instruments for data collection, participant observation, the semi-structured interview and written survey document, respecting the Resolution CNS 196/96. The comparison of theoretical references allowed us to consider that as a 'relative health, environmental education' was shown to be unique and similar in design discourse distinct segments constituting the CLS, the production of their relationship within the limits of action proved to be differentiated between them. The agents of social control, like the subjects of our research, are keeping their work in ways allowed by the array of tools available to them. With the arrangement made, the differences between the individual and collective interests are reinforced by some features and facilities, such as to treat the strengthening of health education, preventive and reivindicatórias so desentrosado, and nil are the measures to promote health. The modes of compensation developed by the subjects of research, then, while they may represent a way of confronting the inertia in the face of adverse conditions at work can also weakened the local situational reality and get behind the social production of health.