Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T13:31:44Z No. of bitstreams: 1 61100028.pdf: 1323851 bytes, checksum: e0db0b9a843a66555485f4c54c025d99 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T13:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100028.pdf: 1323851 bytes, checksum: e0db0b9a843a66555485f4c54c025d99 (MD5) / O presente trabalho se propõe a analisar a nova Lei de Acesso a Informação e sua aplicação sobre a atividade de inteligência de Estado e inteligência policial, tendo como ponto central a questão da aparente antinomia entre o sigilo e a transparência no Estado Democrático de Direito. Após digressão histórica sobre a atividade de inteligência e a inteligência policial, esta mais restrita a atividade da Polícia Federal, se defende a importância desta atividade para a sociedade e o Estado e sua importância numa democracia, observando-se que o seu desenho institucional no Brasil carece de melhor definição de suas atribuições e de mecanismos eficientes de controle. Na segunda parte deste trabalho se analisa a sistemática imposta pela Lei de Acesso a Informação, explorando os conceitos e características do direito de acesso a informação, tido como corolário da liberdade de expressão e essencial ao direito de participação efetiva próprio da democracia. Na última parte deste estudo se analisa a legitimidade do sistema de inteligência brasileiro ante os direitos e garantias fundamentais e pressupostos da democracia, especialmente dentro da regra da proporcionalidade, concluindo pela importância da Lei de Acesso a Informação no atual estágio de regulamentação da atividade de inteligência, a qual carece de aperfeiçoamento em base constitucional e legal visando conformação com a democracia e os direitos e garantias fundamentais, quando a sistemática de acesso à informação deverá também ser revista.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-06-15T13:59:11Z No. of bitstreams: 1 Judicializacao_politica.pdf: 1824110 bytes, checksum: d4d9346fd29b7595c86112cc5100ea47 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-15T13:59:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Judicializacao_politica.pdf: 1824110 bytes, checksum: d4d9346fd29b7595c86112cc5100ea47 (MD5) Previous issue date: 2012-03-02 / Nenhuma / A Lei Complementar nº 135, de 2010, pretendeu, desde a intervenção popular – presente no âmbito da democracia participativa –, inaugurar uma nova fase no processo da democracia representativa brasileira, trazendo para o campo das inelegibilidades novos pressupostos de legitimidade para a política. Contudo, tal proposição arrastou o debate em torno ao tema para o ambiente da jurisdição (constitucional, em particular), bem como para a “justiça especializada” eleitoral. Este é o quadro que referencia o debate posto nesta dissertação, nos fazendo transitar pela tradição democrática, pelo tema das inelegibilidades, pelo constitucionalismo e suas garantias, pelo perfil do Estado contemporâneo e pelo papel de suas instituições. Ao final, as questões abertas, que pautaram o debate, levaram a novos lugares e novas interrogações. / The Complementary Law nº 135 of 2010, intended, since the popular intervention - present within the participatory democracy, to inaugurate a new phase in the process of representative democracy in Brazil, bringing to the field of ineligibility new assumptions of legitimacy for the policy. However, such a proposition dragged the debate on the issue of jurisdiction for the environment (constitutional, in particular) as well as "justice specialist" election. This is the reference frame that put the debate in this dissertation, making us walk around the democratic tradition, the issue of ineligibility, the constitutionalism and its guarantees, the profile of the contemporary state and the role of their institutions. In the end, the open questions, which guided the debate, led to new places and new questions.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-24T15:33:57Z No. of bitstreams: 1 PatriciaMaino.pdf: 1041227 bytes, checksum: d8b0aba7a6da2bbabf745ceaf34c0c72 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-24T15:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PatriciaMaino.pdf: 1041227 bytes, checksum: d8b0aba7a6da2bbabf745ceaf34c0c72 (MD5) Previous issue date: 2010-08-17 / Nenhuma / Este trabalho propõe-se a analisar a tensão entre publicidade e privacidade, em busca de estabelecer critérios constitucionalmente adequados para que a publicidade atue como promotora de uma Administração Pública transparente, sobretudo sem ferir outros princípios ou direitos fundamentais com amparo constitucional como a privacidade. Contemplando o proposto, são abordadas temáticas como as concepções de público e privado e as tensões que os norteiam, o pressuposto de verdade ou veracidade para a publicização da informação, o papel da mídia como instrumentalizadora do direito à informação ou como banalizadora da privacidade, além do aporte a princípios constitucionais em vista de se alcançar uma resposta constitucionalmente adequada. Nesse contexto é trazida a discussão pautada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 144 do Supremo Tribunal Federal, que trata da possibilidade ou não da avaliação da vida pregressa de candidatos a cargos políticos que pudesse resultar em sua inelegibilidade, em que aparentemente se verifica o conflito entre direitos e princípios constitucionalmente amparados, como a privacidade e a publicidade, o direito de informar e ser informado e os princípios de presunção de inocência, contraditório e devido processo legal. / This study proposes to examine the tension between publicity and privacy, seeking constitutionally adequate to establish criteria that advertising acts as a promoter of public administration transparent, especially without hurting other fundamental principles or rights with constitutional protection as privacy. Contemplating the proposed themes are addressed as conceptions of public and private tensions that guide them, the assumption of truth or veracity of information for publicity, the media's role as provider of the right to information privacy or as banal as well contribution to the constitutional principles in order to achieve a constitutionally adequate response. In this context is brought discussion ruled by the complaint of breach of fundamental precept Paragraph 144 of the Federal Supreme Court, which deals with whether or not the evaluation of the previous life of candidates for political office that could result in your ineligibility, where apparently there is conflict between constitutionally supported rights and principles, such as privacy and publicity, the right to inform and be informed and the principles of presumption of innocence, due process and adversarial.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-08T21:26:56Z No. of bitstreams: 1 06b.pdf: 2359044 bytes, checksum: 3b27168004639265957600c9d100538a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-08T21:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 06b.pdf: 2359044 bytes, checksum: 3b27168004639265957600c9d100538a (MD5) Previous issue date: 2011-09 / Nenhuma / A partir da promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e da Lei nº 8.142/90, o processo de descentralização da saúde evoluiu rapidamente. Mas foi com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) que houve uma mudança muito grande na atenção primária à saúde. O SUS, com os seus 20 anos de existência, vem evoluindo no processo de descentralização e municipalização de suas ações e serviços, mostrando a viabilidade da construção de uma rede de saúde democrática, universal, efetiva e eficiente. Os princípios e diretrizes do SUS e todo seu arcabouço legal resultou em um melhor acesso aos serviços de saúde, caracterizado pela universalidade, integralidade e equidade. Segundo Oliveira et al. (2009), há vários estudos que demonstram que os modelos atuais são insuficientes para dar conta da complexidade e da diversidade dos problemas de saúde do nosso país. No Brasil existe o modelo assistencialprivatista, em que a atenção à saúde é basicamente individual e curativa, e o modelo assistencial-sanitarista, de caráter coletivo e que amplia a concepção de saúde devido ao seu olhar mais integral e abrangente do processo saúde-doença. Este último modelo atua sobre os determinantes dos problemas de saúde, constituindo-se num espaço da saúde e não somente de atenção à doença. Estes modelos ora se complementam e ora se contradizem. A atenção à saúde, mesmo fragmentada, vem se constituindo em nosso sistema de saúde, apesar de ser ofertada de forma desigual e descontextualizada, resultando em ações pontuais e com grandes limitações para garantir uma saúde integral, impactante e equitativa.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-09T22:19:25Z No. of bitstreams: 1 25b.pdf: 924076 bytes, checksum: 4a4e44c9818142cc7524e2a2287c3cd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T22:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 25b.pdf: 924076 bytes, checksum: 4a4e44c9818142cc7524e2a2287c3cd9 (MD5) Previous issue date: 2013-03-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa tem por objetivo estabelecer a proposta formal de um glossário da Constituição, passados 25 anos de sua promulgação, tendo como público-alvo o cidadão comum. Para a formulação da nossa proposta tomamos por base três fontes de consulta: a Constituição Federal, do qual foram selecionados os artigos que vão do 1º ao 13, o glossário editado por Houaiss (1989), reunindo termos do texto legal, e as emendas, entre 1992 e 2010. A partir daí, privilegiamos a identificação de novos termos e as possíveis alterações conceituais das unidades terminológicas que já haviam sido selecionadas para integrar o glossário produzido em 1989. Propusemos uma organização temática, tomando por base os títulos da Constituição. Nosso trabalho se embasa nos pressupostos da Teoria Comunicativa da Terminologia (TCT). De posse do material, podemos destacar que o produto terminológico apresentado pode ser útil para leigo, a fim de melhor compreender o texto da Carta Magna. / Esta investigación tiene por objetivo establecer la propuesta formal de un glosario de la Constitución Brasileña, tras 25 años de su promulgación, teniendo como público meta el ciudadano común. Para la formulación de nuestra propuesta, tomamos por base tres fuentes de consulta: la Constitución Federal de Brasil, de la que se seleccionaron los artículos que van del 1er al 13, el glosario editado por Houaiss (1989), reuniendo términos del texto legal, y las reformas, entre 1992 y 2010. A partir de eso, privilegiamos la identificación de nuevos términos y las posibles alteraciones conceptuales de las unidades terminológicas que ya habían sido seleccionadas para integrar el glosario producido en 1989. Propusimos una organización temática tomando por base los títulos de la Constitución Brasileña. Nuestro trabajo se basa en los supuestos de la Teoría Comunicativa de la Terminología (TCT). De pose del material, podemos subrayar que el producto terminológico presentado puede ser útil incluso al lego, a fin de mejor comprender el texto constitucional.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-16T22:51:24Z No. of bitstreams: 1 MarianneBona.pdf: 1108459 bytes, checksum: f2601d415a83aeb49794401c783fc9cd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-16T22:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarianneBona.pdf: 1108459 bytes, checksum: f2601d415a83aeb49794401c783fc9cd (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / Nenhuma / A dissertação trata da importância de conhecimentos históricos e transdisciplinares para a sedimentação da compreensão e interpretação crítica do Direito. A axiologia e a supremacia da Constituição brasileira é o ponto fundamental para o desenvolvimento do conhecimento e da hermenêutica jurídica como um sistema aberto que irradia em todas as esferas do Direito, especialmente enfrentando o dogma da concretude do ordenamento jurídico afirmado pelos ideais do Positivismo Jurídico. O princípio da legalidade passa a ser interpretado de acordo com a eficácia direta e imediata dos direitos fundamentais, alterando o modo de gestão dos administradores públicos em respeito ao direito fundamental à boa administração pública, obrigando-os a tomar decisões mais adequadas à Constituição diante da análise de circunstâncias não apenas da lei e do caso concreto, mas também da temporalidade e da historicidade, revisitando pré-compreensões de forma a fundir horizontes do sentido de ser no mundo. Diante da constitucionalização do Direito Administrativo ocorreram mudanças substanciais nos aportes da disciplina. O método fenomenológico-hermenêutico perpassa toda a pesquisa e aponta para o modo de abordagem do tema, ficando os métodos descritivo, histórico, comparativo e crítico-científico voltados para o trato específico de assuntos enfrentados nos capítulos que se seguem. O estudo se caracteriza como pesquisa bibliográfica a partir de leituras, fichamentos, resumos e confrontos de ideias de autores nacionais e estrangeiros com interpretações e análises sobre o assunto e, ao final, soluções e propostas para a dialética das questões postas. / The dissertation analyzes the importance of historical and transdisciplinary knowledge to the sedimentation of understanding and critical interpretation of law. The axiology and supremacy of Brazilian Constitution is the fundamental point to the development of knowledge and legal hermeneutics as an open system which radiates in all spheres of law, especially facing the dogma of the concreteness of law stated by the ideals of Legal Positivism. The principle of legality shall be construed in accordance with the direct and immediate effect of fundamental rights by changing the mode of governance managers in respect of the fundamental right to good administration, forcing them to make better decisions facing the Constitution analysis of circumstances and not just the law of the case, but also of temporality and historicity, revisiting pre-understandings in order to merge the sense of being in the world horizons. Facing the constitutionalization of Administrative Law occurred substantial changes in the basis of discipline. The phenomenological-hermeneutic method runs through all the research and points out the way to approach the subject, leaving the historical, comparative and critical-scientific descriptive methods, focused on the specific tract of issues faced in the chapters that follow. The study is characterized by bibliographic research from readings, record keeping, abstracts and clashes of ideas of national and foreign authors with interpretations and analysis about the subject and, at the end, solutions and proposals for the dialectic of the questions asked.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-21T23:55:39Z No. of bitstreams: 1 74c.pdf: 836818 bytes, checksum: 3267d70de8f9b418471ffeb1cbb4dc6e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-21T23:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 74c.pdf: 836818 bytes, checksum: 3267d70de8f9b418471ffeb1cbb4dc6e (MD5) Previous issue date: 2013-12-05 / Nenhuma / Observa-se o histórico das mutações dos modelos de Estado desde a formação do Estado Liberal Clássico Francês até o surgimento do Estado Democrático de Direito no Ocidente. A genealogia das organizações estatais no Ocidente, ao longo desse período histórico, e a positivação de Direitos Fundamentais emergidos de diversas revoluções sociais consagraram uma série de garantias ao cidadão em face do Poder Estatal, principalmente a partir do século XVII e XVIII. Estabelecido esse itinerário dos modelos de Estado, analisase, em um segundo momento, a inclusão do Brasil no rol dos Estados Democráticos de Direito do Ocidente a partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Uma série de Direitos e Garantias fundamentais estabelecidos pelo marco constitucional brasileiro passam a reger a Jurisdição e o Processo. Nesse paradigma, ao final do século XX e ao amanhecer do século XXI, o Estado Democrático de Direito Brasileiro depara-se com a explosão da globalização das relações econômicas e sociais potencializadas por ferramentas como o computador pessoal e a Internet. Diversos são os fenômenos identificados nesse choque entre a função clássica do Estado e um novo paradigma mundial globalizado. Na terceira e última parte do trabalho, observa-se a relação entre tempo, Jurisdição e Processo Civil, referindo o surgimento Estado Democrático de Direito brasileiro e a Emenda Constitucional n.º 45 que consagrou a garantia constitucional da razoável duração do Processo, e criou o Conselho Nacional de Justiça, órgão administrativo responsável por estabelecer metas de produtividade para os juízes e os tribunais, para diminuir a morosidade dos processos judiciais, dando mais celeridade a sua tramitação. / Observe the history of changes of state models since the formation of the Liberal State Classic French until the emergence of a democratic state in the West. The genealogy of state organizations in the West during this historical period and the positiveness of Fundamental Rights emerged from various social revolutions devoted a series of guarantees to citizens in the face of State Power, mainly from the seventeenth and eighteenth centuries. Established this itinerary models of state is analyzed in a second moment, Brazil's inclusion on the list of Democratic States Law of the West since the enactment of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988. A number of fundamental rights and guarantees established by the Brazilian constitutional framework will govern the Jurisdiction and Procedure. In this paradigm, the end of the twentieth century and the dawn of the twenty-first century, the Brazilian Democratic State is faced with the explosion of globalization of economic and social relations enhanced by tools like personal computer and the Internet. Several phenomena are identified in this clash between the classic function of the state and a new paradigm globalized world. It is under this aspect that is observed in a third time the relationship between time, Jurisdiction and Civil Procedure, referring to the emergence Democratic State of Law and the Brazilian Constitutional Amendment No. 45 which established the constitutional guarantee of reasonable duration of the process and created the board national justice, administrative body responsible for establishing productivity targets for the judges and the courts in order to reduce the length of court proceedings , giving more speed to the processing thereof.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laerte Alves de Paula Junior.pdf: 894497 bytes, checksum: 8e072048848aeb2d7616a752d0462139 (MD5) Previous issue date: 2015-09-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The following paper proposes a dialogue between psychic constitution, based on the paradigm of the experience of satisfaction, developed by Freud in his early works, and the phenomena of seduction and eroticism, which can be read in association with the transference effect, therefore within the clinical setting. The material on which this research is based is a clinical case in which the interventions made by the psychoanalyst, during many months of the treatment, seemed to be entirely ignored by the patient. In addition, the common thread for such dialogue lies on the idea of language and its role on psychic development, the social bonds and, most of all, its erotic and seductive properties. The text performs a thorough review and contextualization of Freud s key texts. It also takes Freud s insights as the starting point for a dialogue with several other authors from both the psychoanalytical field and other areas of knowledge, thus gathering some parameters for a reflection that considers the clinical setting and its invitation towards free association a trigger for erotic and seductive phenomena / A presente dissertação realiza uma articulação entre a constituição psíquica, pensada a partir do paradigma da experiência de satisfação, conceituada por Freud já em seus primeiros trabalhos, e os fenômenos de sedução e erotismo, tal como pensados a partir da relação transferencial, portanto, dentro do contexto clínico. O material que funda esta pesquisa é um caso clínico no qual as intervenções feitas pelo analista, durante diversos meses do tratamento, pareciam ser sumariamente ignoradas pela paciente. Também, o fio condutor para este diálogo repousa sobre a noção de linguagem e seu papel no desenvolvimento psíquico, no laço com o outro e, principalmente, em suas propriedades eróticas e de sedução. O texto realiza uma minuciosa leitura e contextualização dos textos de Freud e os toma como ponto de partida para o diálogo com diversos outros autores do campo psicanalítico e de outros campos do saber, permitindo assim reunir alguns parâmetros para uma reflexão sobre o espaço clínico e seu convite à associação-livre como provocador de fenômenos eróticos e de sedução

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mestrado Mara Ramalho.pdf: 415980 bytes, checksum: 3c68ae32fba91c64d6d0ccc6a3d192c1 (MD5) Previous issue date: 2006-06-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objective of the present research is to analyze, based on teachers talking, the meaning and significance produced by them about reading practices. Reading practices can be considered as the reading action, which implies not just the decodification of written language signals, but also the attribution of meaning and significance to the facts that are being presented. This concept makes it possible to understand reading as a process that surpasses the mere decoding of written texts. In view of the considered objective, field research was chosen as the methodology, whose referential theoretic methodology is based on socio-historical psychology. Information was gathered using semi-structured and recurrent interviews as well as life history narrative. Two teachers were chosen as subjects who were participants in the Normal Undergraduate Course Veredas. Three interviews were conducted with each of them (a life story narrative and two semi-structured interviews). The final considerations of the research point to the need to magnify the concepts of practical reading and reading; for the constitution of a vision over the preparation process of educators that contemplates the diverse reading practices; for the importance of the participation of not only the school in the preparation of readers, but also the family and the community. The study also points out that the analyzed subjects in the Normal Undergraduate Course-Veredas participation alone did not modify their sense of meaning regarding the act of reading / Essa pesquisa teve como objetivo, a partir da fala dos docentes, analisar os sentidos e significados produzidos por professores sobre as práticas de leitura. Prática de leitura pode ser conceituada como a ação de ler, que implica, não só na decodificação dos signos lingüísticos impressos, mas para, além disso, na atribuição de significados e sentidos aos fatos que se lhe apresentam. Este conceito possibilita o entendimento da leitura como um processo que extrapola a mera decodificação de textos escritos. Tendo em vista o objetivo proposto, optou-se como metodologia por uma pesquisa de campo, cujo referencial teórico-metodológico está pautado na Psicologia Sócio-Histórica. Para a obtenção das informações optou-se por entrevistas semi-estruturadas e recorrentes, como também uma narrativa de história de vida. Como sujeitos foram selecionadas duas professoras, participantes do Curso Normal Superior-Veredas e foi realizada com cada uma delas três entrevistas (uma narrativa de história de vida e duas entrevistas semi-estruturadas). As reflexões finais dessa pesquisa apontam para a necessária ampliação dos conceitos práticas de leitura e leitura; para a constituição de um olhar sobre o processo de formação de formadores que contemple a vivência das diferentes práticas de leitura; para a importância da participação não só da escola na formação de leitores, mas também da família e da comunidade. Aponta também que somente a participação dos sujeitos analisados no Curso Normal Superior Veredas não alterou os sentidos produzidos pelos mesmos em relação à ação de ler

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Costa da Rosa.pdf: 906152 bytes, checksum: e6997a540287ddf89c11cbbe50b13d06 (MD5) Previous issue date: 2015-08-27 / The objective of this study is to establish the situations in which public health care petitions deserve to be granted or denied by the judiciary as well as the contents of the jurisdictional provision. This is because the numerous lawsuits that proceed through the country with requests for medicines, treatments and various health care have raised doubts, including techniques in the Judiciary itself when faced with various claims, which sometimes turn out to be abusive. For this, the theme will be analyzed according to the Federal Constitution of 1988 and in the individual perspective of the subjective right to public health. The method will be the analysis of constitutional provisions of right to public health and access to the courts, as well as the current jurisprudence of the Supreme Court. Finally, we conclude be viable judicial decisions as individual execution mechanism of the right to public health, where this prerogative is unduly denied administratively by the public health service, as well as the legitimacy of the court orders of all recognized care and treatment by science as effective and authorized by the health authorities if they are needed, ie unavoidable and necessary (and not merely desirable) to ensure the health ("absence of disease") user / O objetivo deste trabalho é estabelecer em que situações os pleitos judiciais de assistência pública à saúde merecem ser concedidos ou negados, bem como o conteúdo do provimento jurisdicional. Isso porque as inúmeras ações judiciais que tramitam no país com pedidos de medicamentos, tratamentos e assistência médica diversas têm suscitado dúvidas, inclusive técnicas, no próprio Poder Judiciário ao se deparar com pretensões das mais diversas, que as vezes se revelam inclusive abusivas. Para tanto, o tema será analisado à luz da Constituição Federal de 1988 e sob a perspectiva individual do direito subjetivo à saúde pública. O método será a análise dos preceitos constitucionais veiculadores de normas de direito à saúde pública e de acesso à jurisdição, bem como da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ao final, conclui-se pela viabilidade da judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública, nos casos em que tal prerrogativa seja indevidamente negada administrativamente pelo serviço público de saúde, bem como pela legitimidade da implementação judicial de todos os cuidados e tratamentos reconhecidos pela ciência como eficazes e autorizados pelas autoridades sanitárias, desde que necessários, isto é, impreteríveis e indispensáveis (e não meramente desejáveis) à garantia da saúde ( ausência de doença ) do usuário