Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2001.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 720.pdf: 4947867 bytes, checksum: 4f5053bf12a6db08023a027c4e61ebfa (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho visa propor a modelagem de um sistema de informação em cooperação internacional para a Assessoria de Cooperação Internacional da FIOCRUZ, de forma a aproximar a instituição do pesquisador no campo internacional. O estudo foi estruturado de forma a desenvolver o tema da cooperação no mundo globalizado e, através de um estudo de caso, propor um desenho de Sistema de Informação para a Gestão dos Programas e Meios de comunicação entre pessoal e coordenação. Com este estudo, ficou comprovado que a Gestão da informação em cooperação internacional pode ser pensada como processo de geração de novos conhecimentos que subsidiem a legitimação dos campos científicos.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joaquim Carlos Racy.pdf: 944871 bytes, checksum: 522eb381c8a66489901e35ebd1bf9e3a (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis analyses brazilian foreign policy from the first half of the 1990 s starting from the presuposition that Brazil s foreign policy in the course of history has been developing itself according postulates that grants it consistency and that, sustained by State s interests and objectives, consolidate an important tradition to the country in that field of the reality. Once considering international cooperation as an instrument of external action that corresponded to the assimetric or complex interdependence theory, one of the main important elements ins this analysis refers to the verification that brazilian s foreign policy from the first part of the 1990 s decade has been marked by a strong action in this sense, with a whole effort developed with the objective of building a cooperation process that would collaborate to the national growth as major purpose of this policy. Brazilian s foreign policy capacity of adaptation, by means of some peculiar characteristics of elaboration and practice of the external policy in the country, and spite of the different forms of manifestation of the Collor and Itamar Franco governments period brought as consequence an external strategy with results that confers a sense of continuity to this policy and give support to its postulations, in a way that under the aim of cooperation Brazil managed realize development in a complex period of its own and worldwide reality. Reached development, although not having ended the country s necessities and having shown itself limited in the social aspect, has allowed Brazil some significant advance, including in terms of international system protagonism / Esta tese analisa a política externa brasileira da primeira metade da década de 1990 a partir do pressuposto de que as relações internacionais do Brasil tem, ao longo da história, se desenvolvido segundo postulados que lhe conferem consistência e que, sustentados por interesses e objetivos de Estado, consolidam uma importante tradição do país nessa esfera da realidade. Considerando-se a cooperação internacional como um instrumento de ação externa por excelência num sistema internacional regido por uma nova ordem de relacionamentos explicada pela teoria da interdependência assimétrica ou complexa, um elemento central na análise refere-se à constatação de que a política externa brasileira da primeira década de 1990 esteve marcada por uma forte ação nesse sentido, desenvolvendo-se todo um esforço com o objetivo de se construir um processo de cooperação que favorecesse o desenvolvimento nacional como principal propósito dessa política. A capacidade de adaptação da política externa brasileira, em função das peculiares características de elaboração e execução das relações exteriores do país, e a despeito de suas diferentes formas de manifestação nos governos do período, Collor e Itamar Franco, trouxe como consequência uma estratégia externa com resultados que atribuem um sentido de continuidade a essa política e dão sustentação às suas postulações, de tal sorte que, sob o escopo da cooperação, o Brasil conseguiu realizar desenvolvimento num período bastante complexo de sua realidade e da realidade internacional. O desenvolvimento alcançado, embora não tendo esgotado as necessidades do país e se mostrando limitado ao campo social, tem permitido ao Brasil alguns avanços significativos, inclusive em termos de protagonismo no sistema internacional

[pt] O Brasil está no centro do debate sobre a importância da bioeconomia e seu papel no desenvolvimento sustentável. O país, com sua vasta diversidade biocultural, abriga 20 por cento das espécies do planeta, com mais da metade de seu território coberto por vegetação nativa. O agroextrativismo emerge como uma estratégia para integrar produtos da sociobiodiversidade aos mercados, estimulando o desenvolvimento econômico local, a conservação da biodiversidade e o consumo sustentável. Neste contexto, o fortalecimento de cadeias de valor da sociobiodiversidade representa uma alternativa ao modelo predatório atual e tem sido cada vez mais discutido no âmbito de projetos de cooperação internacional, a exemplo do Programa Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) Early Movers de Mato Grosso (REM MT) que apoia organizações de base da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais. O Programa REM MT, contratou 21 projetos com esta finalidade no primeiro semestre de 2023 e prevê a execução de cerca de R$ 40 M em 12 meses. Essas iniciativas representam um grande desafio em termos de monitoramento e avaliação, processos cruciais para o êxito dos projetos. Sendo assim, este trabalho identifica e avalia procedimentos e ferramentas de M(e)A do Programa REM MT e o contrapõe com outros programas socioambientais análogos em curso no país. Compreender quais os procedimentos e instrumentos utilizados em outros programas permite a elaboração de uma proposta de monitoramento adequada e possibilita a proposição de eventuais melhorias em processos já estabelecidos. / [en] Brazil is central to the discussion on the significance of bioeconomy and its role in sustainable development. With its extensive biocultural diversity, the nation hosts 20 percent of the world s species, over half of its territory is enveloped by native vegetation. Agroextractivism emerges as a strategic approach to integrate socio-biodiversity products into markets, fostering local economic growth, biodiversity conservation, and sustainable consumption. In this milieu, the reinforcement of socio-biodiversity value chains stands as an alternative to the prevailing predatory model and is increasingly deliberated within international cooperation projects, exemplified by the REDD Early Movers Program in Mato Grosso (REM MT), which bolsters grassroots organizations in family farming and traditional communities. The REM MT Program initiated 21 projects for this cause in the first half of 2023 and anticipates a budget execution of approximately R$ 40 million within 12 months. These endeavors pose considerable challenges in terms of monitoring and evaluation, pivotal for project success. Consequently, this study discerns and appraises the M(and)E methodologies and tools of the REM MT Program, juxtaposing them with analogous socio-environmental initiatives underway in Brazil. Grasping the methodologies and tools employed in other endeavors facilitates the formulation of an apt monitoring proposal and opens avenues for potential enhancements in established procedures.

[pt] A China estabeleceu as bases para sua ascensão meteórica na década de 1970, porém foi durante os anos 1990 e particularmente 2000 que ela chamou a atenção do mundo. Atualmente, o país tem uma posição extremamente relevante nas relações internacionais, e o crescente interesse nele é inevitável, especialmente em seu desenvolvimento e em suas iniciativas de cooperação internacional. Esta dissertação objetiva verificar a ascensão recente da China à categoria de potência global e comparar a abordagem ocidental e tradicional de cooperação internacional e a política externa chinesa relacionada a essa agenda, de forma a discutir sobre a estratégia da China de Xi Jinping no campo da cooperação internacional e sobre como o país asiático poderá modificar sua operação. Nesse sentido, primeiramente, ela analisará brevemente as reformas econômicas da China e sua trajetória desenvolvimentista, bem como recentes transformações políticas, econômicas e diplomáticas. Posteriormente, examinará similaridades e diferenças entre a cooperação internacional ocidental e chinesa. Finalmente, inspecionará as mudanças de conjuntura da cooperação internacional para o desenvolvimento, baseando-se na retórica e na prática chinesas e na natureza experimental de suas iniciativas, como Um Cinturão, Uma Rota, que, se bem-sucedida, pode favorecer a China na arena global. / [en] China provided the bases for its meteoric rise in the 1970s, but it was during the 1990s and particularly the 2000s that it really called the world s attention. Now, the country holds an extremely relevant place in international relations, and the growing interest in it is inevitable, especially in its development and in its international cooperation initiatives. This dissertation aims to check China s recent rise as a global power and to compare Western traditional approach to international cooperation and Chinese foreign policy related to this agenda in order to discuss China s strategy during Xi Jinping s presidency in the field of development cooperation and how the Asian country may change its operation. In this regard, firstly, it will briefly analyse China s economic reforms and developmental trajectory, as well as more recent political, economic and diplomatic transformations. Afterwards, it will examine Western and Chinese similarities and differences regarding international cooperation. Finally, it will inspect the changing landscape of international development cooperation, based on China s rhetoric and practice and on the experimental nature of its initiatives, such as the Belt and Road Initiative, which, if successful, might favour China in the global stage.

[pt] Esta dissertação explora tensões emergentes do crescente engajamento dos chamados provedores Sul-Sul no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, discutindo alguns de seus efeitos sob a ação de governos receptores, doadores Norte-Sul e estruturas de governança no espaço social em questão. Beneficiamo-nos principalmente das noções de campo e cultura de auditoria de Pierre Bourdieu e Marilyn Strathern, respectivamente. Por meio dessas, descrevemos a trajetória da cooperação internacional para o desenvolvimento a partir da segunda metade do século XX, ressaltando o papel do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na elaboração e manutenção de princípios organizadores e práticas dominantes no campo. Enfatizamos o plano simbólico ao narrar a oposição histórica entre cooperação Norte-Sul e Sul-Sul, sugerindo conexão inextricável entre a emergência da última e a crítica no campo à agenda da eficácia da ajuda. Observamos os efeitos das tensões entre cooperação Sul-Sul e Norte-Sul na dimensão local a partir de um estudo de caso sobre Moçambique, aplicando as noções de dependência simbólica e efeito BRICS a fim compreender tendências e impactos sob o comportamento do Governo de Moçambique, doadores Norte-Sul e suas condicionalidades, e o processo de consolidação democrática no país. Ao final, sistematizamos algumas reflexões sobre o estado de fluxo do campo, sugerindo que sua re-politização não necessariamente se traduz em democratização para países receptores. / [en] This thesis explores tensions emerging from the growing engagement of so-called South-South providers in the field of international development cooperation, discussing some of their effects on the behavior of recipient governments, North-South donors and governance structures within the referred social space. The primary concepts mobilized are those of field and audit culture, as used by Pierre Bourdieu and Marilyn Strathern respectively. Through these, we describe the trajectory of international development cooperation during the second half of the twentieth century, emphasizing the role of the Development Assistance Committee (DAC) of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) in creating and maintaining the field’s organizing principles and dominant practices. We emphasize the symbolic realm in narrating the historic opposition between North-South and South-South cooperation, suggesting an inextricable connection between the emergence of the later and the critique of the aid effectiveness agenda. We explore the local effects of tensions between South-South and North-South cooperation through a case study on Mozambique, applying the notions of symbolic dependence and the BRICS effect in order to understand trends and impacts on the behavior of the Government of Mozambique, North-South donors and their conditionalities, and the process of democratic consolidation in the country. Finally, we draw some reflections on the state of flux of the development cooperation field, suggesting that its re-politicization does not necessarily imply democratization for recipient countries.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos Ozorio Nunes.pdf: 393692 bytes, checksum: 93108b8b612c9976f4b5875ea98a9bc8 (MD5) Previous issue date: 2008-12-15 / The study analyses the importance of international cooperation as a legal instrument in the prevention and fight against corruption. Starting from the research into international relations through a cooperate view, we built an approach regarding the contemporary international order, whose actors cohabit under conditions of interdependency, in a scenario that demands bigger institutionalization and cooperation ties, namely in the restrain of complex and global topics, such as the subject of corruption. Corruption is one of the main topics in the international agenda and because it causes such unwanted effects to the economy and to the economic and social development of countries, especially the developing ones, the fight against it has gained in the last years, deserved prominence in the international circuit, with no less than six International Conventions about the subject, highlighting the United Nations Convention against Corruption, in 2003, which is the most comprehensive legally binding document, demanding efforts and mechanisms from the Estates in the fight against the phenomenon. The study looks at the need for a global effort to prevent and fight corruption, especially through international cooperation, focusing on two cooperative outlooks which can be effective mechanisms in the fight against the problem: the international technical cooperation, through which the Estates will be able to collaborate among each other in the acquisition, transfer and dissemination of technical knowledge for the qualification of its human resources and the strengthening of its institutions; and the international legal cooperation, destined to the combined facing of the problem by the Estates, which will strive in the efforts to punish the ones responsible, in the fight against money laundering and to recover the assets diverted to other countries, due to the practice of corruption, concluding that international cooperation has ceased being a courtesy among the Estates to become a necessity and an obligation in present days / O trabalho analisa a importância da cooperação internacional como instrumento jurídico de prevenção e de combate à corrupção. Partindo do estudo das relações internacionais sob a ótica da cooperação, construímos uma abordagem sobre a ordem internacional contemporânea, cujos atores convivem em condições de interdependência, num cenário que demanda maiores laços de cooperação e de institucionalização, nomeadamente no enfrentamento dos temas globais e complexos, como é a questão da corrupção. A corrupção é um dos temas prioritários na agenda internacional e por causar efeitos indesejáveis à economia e ao desenvolvimento econômico e social dos países, sobretudo aqueles em desenvolvimento, o seu combate passou, nos últimos anos, a ter um destaque merecido no âmbito internacional, com nada menos que seis Convenções Internacionais sobre o assunto, destacando-se a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, de 2003, que é o mais abrangente documento juridicamente vinculante, a exigir dos Estados esforços e mecanismos na luta contra o fenômeno. O estudo aborda a necessidade de um esforço global para prevenir e combater a corrupção, sobretudo através da cooperação internacional, enfocando duas vertentes cooperativas que podem ser eficientes mecanismos no combate ao problema: a cooperação técnica internacional, através da qual os Estados poderão colaborar entre si na obtenção, transferência e disseminação de conhecimentos técnicos para a capacitação de seus recursos humanos e ao fortalecimento de suas instituições; e a cooperação jurídica internacional, destinada ao enfrentamento conjunto do problema pelos Estados, que envidarão esforços para a punição dos responsáveis, para combater a lavagem de dinheiro e para recuperar os ativos desviados para outros países, em decorrência da prática da corrupção, concluindo que a cooperação internacional deixou de ser uma gentileza entre os Estados para se tornar uma necessidade e uma obrigação presentes nos tempos atuais

[pt] Na virada do século XXI a arquitetura do sistema internacional passou por importantes mudanças em diversas arenas. Na cooperação internacional para o desenvolvimento foi principalmente a partir dos anos 2000 que novas modalida-des, novos atores e novas dinâmicas de relacionamento entre eles levaram a recen-tes mudanças no quadro normativo e na definição das práticas legítimas desse sistema. A cooperação Sul-Sul se consolidou como prática alternativa, abrangen-do um fluxo distinto daquele compreendido pela Ajuda Oficial ao Desenvolvi-mento. A partir dessas transformações, novos arranjos que pautam as relações entre os atores foram se consolidando no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento. Inspirada pelo aparato teórico-metodológico do sociólogo Pierre Bourdieu e fundamentando a análise na tríade doxa, capitais e prática, essa tese defende que atores do Sul global se articularam para a maximização de seus capitais no campo, esgarçando as fronteiras e tensionando a doxa desse campo. À luz da análise da trajetória brasileira no campo e da cooperação trilateral como um dos novos arranjos que pautam as relações entre os agentes, a pesquisa busca compreender de que maneira a rearticulação de capitais trazida pela cooperação Sul-Sul impacta na governança da cooperação internacional para o desenvolvimento. / [en] At the turn of the 21st century, the architecture of the international system has undergone important changes in different areas. In international development cooperation arena new modalities, new actors and new relationship dynamics among them have changed the framework and definition of legitimate practices of this system. South-South cooperation consolidated itself as an alternative practice, encompassing a distinct flow than that of comprehended by Official Development Assistance. These changes consolidated new institutional arrangements guiding agents relations in the field of international development cooperation. Inspired by Pierre Bourdieu s theoretical-methodological framework and based on the analysis of the triad doxa, capitals and practices, this thesis argues that global South agents articulated themselves to maximize their capitals in the field, fraying the edges and tensioning the field s doxa. In light of the Brazilian historical trajectory in the field and of the trilateral cooperation as one of the new arrangements guiding relations among agents, this research aims to understand in which way this mobilization of capital advanced by South-South cooperation impacts in the international cooperation for development governance.

[pt] Esta dissertação trata da rearticulação da autoridade do patrimônio cultural no Brasil via ações de cooperação internacional a partir de 2008. Mais especificamente, elabora uma compreensão acerca do engajamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instância compreendida como a autoridade que define quem diz o que é patrimônio cultural da nação e o que deve ser preservado, em iniciativas internacionais no âmbito da cooperação Sul-Sul. Inicialmente, o trabalho explora a construção dessa autoridade a partir de narrativas que legitimam as práticas de preservação e sua desestabilização no início dos anos 1980, com os processos de democratização que eclodiram no Brasil. No final do século XX, esses processos abriram espaço para contestações quanto a representação do patrimônio cultural consagrado, conformando a necessidade de reelaboracão da identidade nacional forjada pelas políticas de patrimônio cultural. Em seguida, apresenta a evolução do tema do patrimônio imaterial nos debates internacionais no âmbito da UNESCO e a incorporação desse conceito como condição para a rearticulação da autoridade patrimonial. Por fim, aponta como a ampliação do conceito de patrimônio cultural e o reconhecimento de novas identidades culturais impõem questões acerca da correspondência entre identidade nacional e território, problematizando a autoridade do IPHAN. O trabalho conclui que as iniciativas internacionais em gestão de patrimônio cultural do IPHAN contribuem para a rearticulação de sua autoridade patrimonial, pois permitem, através da releitura do território do Estado brasileiro, a reelaboração da identidade nacional, agora reconhecida na sua heterogeneidade e por sua espacialidade transnacional. / [en] This Master thesis addresses the rearticulation of authority in cultural heritage within Brazil through international cooperation initiatives since 2008. More specifically, it elaborates an understanding on the engagement of the Institute of Historical and Artistic National Heritage (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, in Portuguese), the entity seen as responsible to define who determines the content of cultural national heritage and what should be preserved, within South-South cooperation initiatives. Initially, the following thesis explores the construction of this authority from the narratives that legitimize preservation practices and the destabilization of those at the beginning of the 1980s drawing from the democratization processes in Brazil. In the end of 20th century these processes open space for contestations towards the representation of the sacred cultural heritage, shaping the need to redesign the national identity, which has been forged by the cultural heritage policies. Next, the international debates within the UNESCO and the evolution of the topic of intangible heritage will be assessed as a strategy or necessary condition to rearticulate the Institute s heritage authority. Finally, the extension of the cultural heritage concept and the recognition of new cultural identities raise questions in terms of the correspondence between national identity and territory, problematizing IPHAN s authority. The thesis concludes that the international initiatives in cultural heritage management promoted by IPHAN contribute to the rearticulation of its heritage authority, because they allow through a new reading of the Brazilian s state territory, the reelaboration of the national identity, now recognized as heterogeneous and by its transnational spatiality.

[pt] Inspirada pelo instrumental teórico-metodológico foucaultiano e pós-colonial, a presente tese investigará os sentidos atribuídos ao direito à saúde, argumentando que as políticas que permitem a preservação da vida na atualidade têm envolvido, sobretudo, um processo doméstico de (re)definição do demos e de quem a ele pertence, ao mesmo tempo em que tem seus limites influenciados e constrangidos pela política internacional. Para tanto, esta tese observará que a defesa do direito à saúde nos territórios pós-coloniais levanta três problemas. Em primeiro lugar, está a urgência em se enfrentar a racialização que mantém viva a opressão colonial no âmbito doméstico, e que impede a inclusão das parcelas mais vulneráveis da população no conjunto de direitos humanos que devem ser preservados pelo Estado. Em segundo lugar, está o desafio de gerir, de maneira sustentada, políticas globais que tenham como ponto de partida os determinantes sociais da saúde que perpetuam a vulnerabilidade das populações nos países em desenvolvimento. Em terceiro lugar, a presente tese argumentará ainda que é justo quando se logra conceber, constitucionalmente, a totalidade da população como cidadã no terreno nacional, que a própria concepção de cidadania é ressignificada e esvaziada na esfera internacional, impedindo a completude do ciclo de direitos. Na virada para o século XXI, a consolidação da governança neoliberal facilitou as manobras nas interrelações entre saúde, direitos e economia, normalizando o sofrimento humano em escala global e reduzindo a saúde à possibilidade do consumo médico e não à realização de uma vida plena e saudável. Ao excluir as dimensões políticas, socioeconômicas e ambientais dos processos de tomada de decisão que tornam possível a vida com boa saúde, a governança neoliberal nos levaria a um cenário global de generalização da necropolítica, onde o direito à saúde seria ressignificado pela complexidade de sua fragmentação e da multiplicidade de atores envolvidos em sua execução. À luz da experiência brasileira na construção do maior sistema de saúde pública do mundo, esta tese buscará compreender as condições de possibilidade para a preservação da vida em um contexto de encolhimento de direitos e de espaços democráticos ao redor do mundo. / [en] Inspired by a Foucauldian and postcolonial theoretical-methodological framework, this thesis will investigate the meanings attributed to the right to health, arguing that the policies that allow the preservation of life today have involved, above all, a domestic process of (re)definition of demos and of who belongs to it, while having its limits influenced and constrained by international politics. Thus, this thesis will observe that the defense of a right to health in post-colonial territories raises three problems. Firstly, there is an urgent need to tackle the racialization that keeps colonial oppression alive at home, and that prevents the inclusion of the most vulnerable parts of the population in the set of human rights that must be preserved by the State. Secondly, there is the challenge of managing, in a sustainable manner, global policies that have as their starting point the social determinants of health that perpetuate the vulnerability of populations in developing countries. Thirdly, the present thesis will argue that it is right when it is possible to conceive, constitutionally, the entire population as a citizen in the national territory, that the very conception of citizenship is re-signified and emptied in the international sphere, preventing the completion of a cycle of rights. At the turn of the 21st century, the consolidation of neoliberal governance facilitated the maneuvers in the interrelationships between health, rights, and the economy, normalizing human suffering on a global scale and reducing health to the possibility of medical consumption and not to the accomplishment of a full and healthier life. By excluding political, socioeconomic, and environmental dimensions from decision making process that make life in good health possible, neoliberal governance would lead us to a global scenario of necropolitics generalization, where the right to health would be re-signified by the complexity of its fragmentation and the multiplicity of actors involved in its execution. Considering the Brazilian experience in constructing the largest public health system in the world, this thesis will seek to understand the conditions of possibility for the preservation of life in a context of shrinking rights and democratic spaces around the world.