O instituto da gestão democrática da cidade ocupa lugar central nos debates e nas reflexões acerca do Direito da Cidade e do Estatuto da Cidade. Especificamente no que se refere ao conteúdo dessas reflexões, a gestão democrática alcança impressionante consenso, não sendo coisa fácil encontrar razões no sentido de negar a validade da construção de uma cidadania ativa para gestão dos negócios urbanos. Este trabalho quer entender, concretamente, a razão do citado consenso, ancorado em uma concepção crítica que tenta chamar atenção para aspectos do social que não costumam ser contemplados pela análise realizada entre os juristas que se dedicam ao tema. Neste sentido, questões como a da alienação do trabalho e sua relação com a alienação política e a situação real das cidades a partir da categoria de análise da FES (formação econômica e social) não devem ser ignoradas quando das discussões sobre as possibilidades de efetivação de atuação citadina ativa nas cidades brasileiras. Em tempo, é necessário, a partir das categorias destacadas, analisar criticamente os instrumentos do Estatuto da Cidade para que não se permitam maiores ilusões acerca do estado de coisas aqui discutido. / The concept of city democratic management is in the core of debates and reflections on the Law of the City and the Statute of the City. Specifically in regard to the content of these reflections, the democratic management is object of an amazing consensus, being not an easy task to point out reasons in the sense of denying the validity of the construction of an active citizenship for the management of the urban matters. This work intends to understand the reason for the above-mentioned consensus based in a critique conception which aims to draw attention to social aspects which are not usually taken into account on the analysis made by jurists dedicated to this topic. In this sense, issues such as the alienation of the work and its relationship with the political alienation and the real situation of the cities from the perspective of the analytical category of the ESF (economic and social formation) should not be ignored by the debates about the possibilities of effectiveness of citizen performance in the Brazilian cities. It is necessary to critically analyze the instruments of the Statute of the City using the underlined categories in order to prevent greater illusions about the state of the issues here discussed.

Ao longo dos anos 1990, a partir da Constituição Federal de 1988, da Emenda Constitucional n 14 e da LDB, ambas de 1996, novo panorama educacional tomou forma no Brasil, causando impactos, principalmente no meio rural. Naquele momento, se redefiniram as responsabilidades de estados e municípios na oferta da educação escolar, instituíram-se mecanismos de colaboração, financiamento, e manutenção entre as três esferas, reforçando-se o papel da União, como coordenadora das políticas em âmbito nacional. Considerado pelo Governo Federal como a principal reforma educacional promovida pelo Brasil na década de 90, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) assegurava a redistribuição dos recursos públicos, vinculados ao ensino obrigatório, de acordo com o número de alunos atendidos pela rede municipal e estadual de ensino,baseado no custo- aluno anual. Ao mesmo tempo, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), a União exerce sua função supletiva e redistributiva em relação à escolaridade obrigatória. A investigação tem ainda como objetivo, desvelar algumas contradições; a regulamentação do FUNDEF implicou em perda ou aumento da receita; enquanto, nos programas no FNDE, os gastos com os recursos públicos deveriam ser controlados pelos diversos conselhos de fiscalização e acompanhamento (CACS). Por outro lado, em alguns municípios do interior, o critério para a escolha dos integrantes destes conselhos e dos próprios secretários de educação, se revela como de cunho pessoal, priorizando a execução das formalidades burocráticas. Perante tal cultura política, o cumprimento da nova legislação, gerou dificuldades de ordem político-administrativa, no sentido de assumir as exigências daquelas novas diretrizes. O estudo sobre os sistemas públicos de ensino da Região Serrana (RJ) se baseou na metodologia do estudo de caso, na revisão de literatura sobre o tema e também, em dados oficiais e entrevistas com os dirigentes das secretarias municipais de educação de Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto. / Along the 90s, from 1988 Federal Constitution, n 14 Constitutional Amendment and from LDB, both from 1996, a new educational panorama took place in Brazil, causing impacts, principally in rural area. In that moment, it redefined the responsibilities of States and Municipalities in the provision of school education; it instituted a mechanism of cooperation, supporting and maintenance among the three spheres, reinforcing the Unions role, as a coordinator of the policies nationwide. Considered by the Federal Government as the major reform promoted by the country in decade of the 90s , the National Fund for Primary Education Development (FUNDEF) assured the redistribution of the public resources, attached to the compulsory education, according to the number of the students attended by the Municipal and State education network, based on the annual student-cost. At the same time, through the National Development Fund of Education (FNDE), the Union exerts its supplementary e redistributive function related to the compulsory scholarity.The investigation still has as objective, to unveil some contradictions; the FUNDEF regulation implied in the loss or increase of the income; while, in the FNDE programs, the expenses with the public resources should be controlled by several supervision and monitoring councils (CACS). On the other hand, in some municipalities of the interior, the criterion to the choice of the integrants of these councils and the proper secretaries of education turns out itself to the personal nature, prioritizing the execution of the bureaucratic formalities. Before such political culture, the accomplishment of the new legislation, generated political-administrative difficulties in the sense of assume the requirements of those new guidelines. The study about the public systems of teaching in Mountain Region (RJ) based itself in the methodology of case study, in the literature review about the theme, official data and interviews with the directors of the Municipal secretary of education from Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto.

A Educação Física entrou para o currículo escolar brasileiro há menos de um século, com o objetivo de manter a ordem dentro das escolas, fortalecer e cuidar da saúde dos jovens brasileiros, sendo vista ainda hoje pelo senso comum como veículo disciplinador dos indivíduos e de obtenção da qualidade de vida, utilizando prioritariamente o esporte, com suas regras e técnicas rígidas, para alcançar estes objetivos. No sentido de apontar uma outra perspectiva de Educação Física Escolar, voltada para uma intervenção positiva no processo de transição do indivíduo passivo (disciplinado) para o cidadão ativo (crítico), o presente trabalho irá investigar práticas pedagógicas que visem o desenvolvimento da criatividade, da autonomia e da participação, fatores preponderantes no processo de construção de uma gestão educacional democrática, na medida em que acredito que esta forma de gestão seja fundamental para a transformação da educação inicialmente, mas sem perder o foco da conquista da igualdade e democracia em nossa sociedade. / The Physical Education entered the Brazilian school curriculum less than a century, aiming to maintain the "order" within the schools, and strengthen the health care of young Brazilian. Nowadays is still seen by common sense, as a vehicle disciplining of individuals and obtaining the "quality of life", using primarily the sport, with its rigid rules and techniques for achieving these goals. In order to sharpen another perspective of School Physical Education, focused on a positive intervention in the process of transition from individual liability (disciplined) for the active citizen (critical), this work will investigate teaching practices aimed at the development of creativity, autonomy and participation, factors predominate in the process of building a democratic management education, insofar as I believe that this form of management is key to the transformation of education initially, but without losing the focus of the conquest of equality and democracy in our society.

The dissertation entitled "Mediation of Information Technologies and Communication in the Context of School", comes from the mediation of Information and Communication Technologies (ICTs) in the development of school management in order to verify ownership of the same by the school management so as to provide jobs and a participatory approach by the school community. The research problem can be identified by the question: How can ICT mediation contribute to the democratization of school management in the context of two state public high schools in Santa Maria, Rio Grande do Sul, considering public educational policies? This problem leads to this work's objective which is to identify whether the mediation of ICTs can contribute to the democratization of school management, considering the existence of resources in schools to make this happen. The two schools were researched within the context of public schools in Santa Maria, with the the focus of attention being on high school. This research, therefore, results from Public Policy Related Technologies in the sense that when inserted in the school, they provide new forms of communication between individuals belonging to the two surveyed schools, while also favoring exchange of management practices in the administrative aspects of pedadgogal teaching. The research is classified as a qualitative case study, in which the research instruments used were questionnaires and participant observation. The research is relevant because of the need and urgency of the subject Information Technology and Communication in school management, so that educators can understand and reflect the changes that are still occurring and still occur in the workfield and that are spread throughout education. From the survey we observed little knowledge of ICTs by teachers as a result of low utilization of the same in school management. / A dissertação intitulada A Mediação das Tecnologias de Informação e Comunicação no Contexto Escolar , trata da mediação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no desenvolvimento da gestão em âmbito escolar no sentido de verificar a apropriação das mesmas pela gestão das escolas de modo a propiciar trabalhos participativos e aproximação do coletivo escolar. O problema de pesquisa pode ser identificado pelo questionamento: como a mediação das TICs pode contribuir para o desenvolvimento da democratização da gestão escolar no contexto do ensino médio de duas escolas públicas estaduais do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Santa Maria, considerando as políticas públicas educacionais? Este problema leva ao objetivo deste trabalho que é identificar se a mediação das TICs pode contribuir para o desenvolvimento da democratização da gestão escolar, considerando a existência de recursos nas escolas para que tal aconteça. O contexto pesquisado foram duas escolas da rede pública estadual de Santa Maria, tendo no ensino médio o foco de atenção. Esta pesquisa, portanto, resulta das Políticas Públicas relacionadas às Tecnologias quando inseridas na escola no sentido de proporcionar novas formas de comunicação entre os sujeitos pertencentes às duas escolas pesquisadas, favorecendo, desta forma, um maior intercâmbio nas práticas de gestão em seus aspectos administrativo-pedagógicos. A pesquisa é classificada como um Estudo de Caso de caráter qualitativo, em que os instrumentos de pesquisa utilizados foram questionários e observação participante. A pesquisa é relevante devido a necessidade e urgência do tema Tecnologias de Informação e Comunicação no âmbito da gestão escolar, para que assim educadores possam compreender e refletir as transformações que ocorreram e ainda ocorrem no campo do trabalho e que perpassam a educação. Da pesquisa realizada observamos pouco conhecimento das TICs por parte dos professores como resultado da pouca utilização das mesmas na gestão escolar.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation aimed at discussing and issuing the challenges to democracy in the management of public education from the new benchmarks for public management revealed through changes in the world work and the role of the state, considering the object of study as the proposal "modernization of educational management" in force in state government of Rio Grande do Sul (Yeda Crusius Management 2007-2010). Thus, we find historically the issue between the project of construction of the democratic management as a constitutional principle and the new pattern of management (managing administration), now being incorporated into public administration from the movement of state reform, as driven strategy of overcoming the capitalist crisis of the 1970s. Given this paradoxical scenario analyzes the path of democratic management of public education the state of RS from the first movements to build this logic of management, it highlights the progress and constrains the issues, facing the adoption of management practices by state governments. Therefore, focusing on the propositions of the current government for education, it is analyzed by means of desk research, the proposed "modernization of educational management" with reference to the actions of the project Professor Nota 10 Valorização do Magistério (A Grade Teacher valorization of the Teaching), which is part of the Project Programa Estruturante Boa Escola para Todos (Structuring a Good School to Everybody) which includes guidelines for action of the State Department of Education and partnerships with private institutions to improve teaching quality through management strategies: Consultancy for the Quality of Education - SESI - RS and the Project Future Youth as a partnership with Unibanco. From the analysis of the documents, guided by the technique of content analysis, it became clear that the proposed "modernization of educational management" is woven into the management model that forms part of the government, which is driven by NGOs specializing in management consultancy, the proposals of Agenda 2020 and the requirements for the loan of the state at the World Bank, aiming at the inclusion of "modern management practices" in order to adjust to the State. The analysis of the proposed change in state law for Democratic Management, inserted in the Project Professor Nota 10 points to the introduction of management inspired by the business community, such as management contracts and meritocracy, in order to increase the efficiency and effectiveness of spending education, reshaping the autonomy and participation of the school community for the implementation of contracted targets. Regarding the projects of public-private partnerships, highlights the integration of business management model of capitalist values of competitiveness and awards in schools and private funding in education, reporting the logic of publicity departments of State and the inclusion of emergent markets in education. The introduction of these mechanisms in school management decharacterizes the project of democratic management, a time which reprocesses the educational management techniques and introduces the private management at the expense of the active participation of the school community, adopting the logic of capitalist management education, which had been strongly criticized in the 1980s. / A presente dissertação teve como propósito discutir e problematizar os desafios impostos à democratização da gestão do ensino público a partir dos novos marcos de referência para a gestão pública oriundos das mudanças no mundo no trabalho e no papel do Estado, tendo como objeto de estudo a proposta de modernização da gestão educacional em vigor no governo estadual do Rio Grande do Sul (Governo Yeda Crusius/Gestão 2007-2010). Para tanto, situam-se historicamente os impasses entre a construção do projeto de gestão democrática como princípio constitucional e o novo padrão de gestão (gestão gerencial), que passou a ser incorporado à gestão pública a partir do movimento de reforma do Estado, impulsionado como estratégia de superação da crise capitalista da década de 1970. Diante deste cenário paradoxal, analisa-se a trajetória da gestão democrática do ensino público estadual do RS desde os primeiros movimentos de construção desta lógica de gestão evidenciando os avanços e os impasses frente à adoção de práticas de gestão gerencial pelos governos estaduais. Tendo como foco as proposições do atual governo para a educação, analisa-se, através de pesquisa documental, a proposta de modernização da gestão educacional tomando como referência as ações do Projeto Professor Nota 10 valorização do Magistério , que faz parte do Programa Estruturante Boa Escola para Todos , o qual abarca as diretrizes de ação da Secretaria Estadual de Educação e as parcerias firmadas com instituições privadas para a melhoria da qualidade do ensino através de estratégias de gestão: Consultoria para Educação de Qualidade SESI-RS e o Projeto Jovem de Futuro em parceria com o Instituto Unibanco. A partir da análise dos documentos, orientada pela técnica de Análise de Conteúdo, evidenciou-se que a proposta de modernização da gestão educacional encontra-se entrelaçada ao modelo de gestão inserido no âmbito do governo, o qual é orientado por ONGs especializadas em consultoria em gestão, pelas proposições da Agenda 2020 e pelas exigências de contrapartida do empréstimo do Estado com o Banco Mundial, tendo como objetivo a inserção de práticas modernas de gestão com vistas ao ajuste fiscal do Estado. A análise da proposta de mudança na Lei Estadual de Gestão Democrática, inserida no Projeto Professor Nota 10 aponta para a introdução de mecanismos de gestão inspirados no universo empresarial, como os contratos de gestão e a meritocracia, com vistas a aumentar a eficiência e eficácia dos gastos educacionais, redimensionando a autonomia e a participação da comunidade escolar para o âmbito da execução de metas contratadas. Em relação aos projetos das parcerias público-privadas, evidencia-se a inserção do modelo de gestão empresarial, de valores capitalistas de competitividade e premiação no âmbito escolar e o financiamento privado na educação, efetivando a lógica de publicização dos serviços do Estado e a inserção de quasemercados na educação. A introdução destes mecanismos na gestão escolar descaracteriza o projeto de gestão democrática, uma vez que recentraliza os processos de gestão educacional e introduz técnicas privadas de gestão em detrimento da participação ativa da comunidade escolar, retomando a lógica de administração capitalista na educação, que já fora fortemente criticada na década de 1980.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-04-07Bitstream added on 2014-06-13T21:06:20Z : No. of bitstreams: 1 gomes_dm_dr_mar.pdf: 1173635 bytes, checksum: a0cbed4305acd58dcbf411e7b9292474 (MD5) / Esta é uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, na qual a coleta de dados se deu, principalmente, através de entrevistas semi-estruturadas e, complementarmente, mediante observações em campo e análise de documentos. Uma vez preparados, os dados foram tratados através da análise léxica e análise de conteúdo - em procedimento seqüencial, recorrente e complementar - a fim de investigar, com lastro em aspectos da teoria geral do estado, a gestão democrática da escola municipal cuiabana, de 1993 a 2004, com contextualização, por meio de consulta bibliográfica, com o período de 1986 a 1988, no qual a rede municipal passou por uma experiência, convenientemente, denominada de protodemocracia. No segundo período, constituído como foco da pesquisa, examina-se a primeira e a segunda leis municipais de gestão democrática e, ainda, as práticas supostamente democráticas, na escola pesquisada, tendo como referência a e os próprios estatutos legais. Adicionalmente, procura-se avaliar se a gestão democrática, supostamente já estabelecida, é, também, democratizante na perspectiva de fazer emergir o . Conclui-se que, embora o ponto de partida haja sido a democracia inexistente, passando pela protodemocracia e, há já um decênio, pela gestão democrática, o estágio a que se chegou é, predominantemente, o da democracia formal e não o da democracia substancial; trata-se, portanto, de uma gestão democrática insuficiente, quer porque os dispositivos legais não se efetivaram com consistência, quer porque a educação de qualidade é, ainda, uma promessa. No entanto, propõe-se que tal como a democracia não foi feita para eleger os melhores governantes, mas para impedir que os piores se perpetuem no poder, assim, a gestão democrática, possivelmente não tenha por objeto a construção da melhor escola, mas a resistência ao descaso político que perpetua a escola ruim. / This is a qualitative research, in the modality of case study, in which the data gathering was collected through semi-structuralized interviews and, complementarily procedures by means of field observations and analysis of documents. The data was prepared and carried out through the lexical and content analysis - in sequential, recurrent and complementary procedure. This study aimed to investigate, based on the aspects of the general theory of the state, the democratic management in municipal school of Cuiabá, during the periods of the years 1993 to 2004, with a contextualization by means of bibliographical survey, to the period of 1986 to 1988, in which the municipal school system passed for an experience, conveniently, called of protodemocracy. In the second period, consisting as focus of the research, the first and the second municipal laws of democratic management were examined and also, the supposedly democratic practices in the searched school, having as reference the and the proper legal statutes. It was concluded that, even the starting point had been the inexistent democracy, passing for the protodemocracy and the existence of one decade for the democratic management, the phases of it, is predominantly, of the formal democracy and not the substantive democracy. It is understood as an insufficient democratic management, because the democratic laws had not been accomplished with consistency, and also the education of quality is, still, a promise. However, such is considered that as the democracy was not created to choose the best governing, but to hinder that the worse ones perpetuate in the power, thus, the democratic management, possibly does not have for object the construction of the best school, but the resistance to the indifference political procedures that has been perpetuating the bad school.

Este trabalho tenciona fazer um estudo das idéias pedagógicas implantadas por Anísio Teixeira no então denominado Centro de Educação Popular, hoje Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Procura-se ainda fazer um pequeno estudo da realidade educacional baiana na época em que Anísio Teixeira idealizou e fez erguer esse centro e de como, apesar das décadas decorridas, suas idéias continuam sendo consideradas inovadoras, atuais e resgatadas desde 2002, pelo atual corpo dirigente do referido centro. Diferentemente de outros trabalhos, não buscamos resgatar a biografia do educador baiano, mas focar o surgimento do Centro, seu apogeu, decadência e ressurgimento. Este trabalho também analisa, sucintamente, a gestão democrática, terminologia muito usada hoje, mas implantada há muito pela primeira gestora do Centro educacional Carneiro Ribeiro, Carmem Spínola Teixeira. Para lastrear nossas discussões e ajudar na defesa de nossos pontos de vista nos valemos de atuais e renomados teóricos da educação e do testemunho de diversos ex-alunos que por aquele Centro passaram / This work intends to make a study of the pedagogical ideas implanted by Anísio Teixeira then called the Center for Popular Education, today called Educational Center Carneiro Ribeiro. Search is still doing a small study of the educational reality at the time when Anísio Teixeira has idealized and built this Center and how despite decades after, his ideas are still considered innovative, current and recovered since 2002 by the current body leader of the Center. Unlike other works, we do not seek to redeem the biography of the educator, but focus on the emergence of the Center, its heyday, decline and resurgence. This paper also briefly examines, the democratic management, terminology used much today, but long established by the first manager of the Educational Center Carneiro Ribeiro, Carmen Spínola Teixeira. Ballast for our discussions and help in the defense of our views we asserted of current and renowned theoretical of education (educators) and the testimony of several former students who went through that Center

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-07-27T21:20:57Z No. of bitstreams: 1 _DISS_2014_Iorim Rodrigues da Silva.pdf: 1558649 bytes, checksum: 919970aab4ba7350867c1d3182bdf1e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-08-07T16:14:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 _DISS_2014_Iorim Rodrigues da Silva.pdf: 1558649 bytes, checksum: 919970aab4ba7350867c1d3182bdf1e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T16:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 _DISS_2014_Iorim Rodrigues da Silva.pdf: 1558649 bytes, checksum: 919970aab4ba7350867c1d3182bdf1e8 (MD5) Previous issue date: 2014-06-06 / CAPES / A presente pesquisa, vinculada ao Programa de Pós Graduação em educação, (PPGEdu/CUR/UFMT) na linha de Formação de Professores e Políticas Públicas Educacionais, tem como objeto de estudo a gestão escolar na educação do campo: o significado do projeto político pedagógico na construção da Gestão Democrática da Escola. O objetivo geral foi analisar a compreensão que os professores apresentam sobre o significado do processo de construção do projeto político pedagógico como condição de construção de ações e relações participativas no interior da escola. Para o alcance do objetivo, adotou-se a abordagem qualitativa interpretativa, sendo que a coleta dos dados foi feita por meio de análise documental e aplicação de questionário. O lócus que possibilitou este estudo compreende uma escola do campo da rede municipal de Rondonópolis-MT, tendo como sujeitos seis educadores. Para subsidiar as discussões numa perspectiva crítica da educação tomamos como autores basilares: Severino (1998 e 2006); Haddad (2012); Hora ( 2007); Lück (1996 e 1998) e Oliveira (2005, 2007). As concepções de gestão democrática, seus elementos democratizantes e organização da Educação do Campo foram norteados pela leitura de autores como Freire (1988, 1997, 2006); Arroyo (2005, 2006); Caldart (2004); Carvalho (2005, 2006); Garske (1998, 2000, 2006); Gohn (2003); Paro (1993, 1996, 2002 e 2004); Sander (1995, 2005 e 2007. Constatou-se, no presente estudo, que os professores percebem a importância do PPP para a democratização da gestão, mas há ausência da consolidação de práticas de participação efetiva dos atores da comunidade escolar de maneira que contribua significativamente para a autonomia e para a consolidação da gestão mais democrática. Acredita-se que este estudo contribua para a avaliação das políticas públicas para a educação do campo, de modo que o papel da escola seja repensado e que o PPP constitua-se, na prática, como instrumento que fortalece a democracia com a participação de todos. / This research linked to the Graduate Program in Education ( PPGEDU / CUR / UFMT ) in Teacher Training and Educational Public Policy, has as its object of study the school management in rural education: the meaning of the political pedagogic project in building the Democratic Management of the School. The overall objective was to analyze the understanding that teachers have about the meaning of the construction of the political pedagogic project process as a condition of building stock and participatory relationships within the school. To reach the goal, we adopted the interpretive qualitative approach, and the data collection was done through documentary analysis and questionnaire. The locus that enabled this study comprises a field school in the county Rondonópolis MT - taking as subjects six educators. To support the discussions in a critical perspective we take as basic education authors: Severino (1998 and 2006 ) ; Haddad (2012 ); Time ( 2007); Lück (1996 and 1998) and Oliveira ( 2005, 2007 ) . Conceptions of democratic management , its democratizing elements and organization of the Field Education were guided by reading authors such as Freire (1988 , 1997 , 2006) ; Arroyo ( 2005, 2006 ) ; Caldart (2004); Carvalho ( 2005, 2006 ) ; Garske ( 1998, 2000 , 2006) ; Gohn (2003 ) ; Paro (1993 , 1996, 2002 and 2004 ) ; Sander (1995 , 2005 and 2007. Was found in this study that teachers realize the importance of PPP to the democratization of management, but there is no consolidation of practices of effective participation of stakeholders in the school community which contributes significantly for autonomy and for consolidating more democratic management. Believe that this study will contribute to the evaluation of public policies for rural education, so that the school's role be reconsidered and that the PPP should be constituted in practice as a tool that strengthens democracy with the participation of all.

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-08-01T22:00:31Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Terezinha de Faria Avila Santos.pdf: 1159233 bytes, checksum: 18fb81dde1ce661e6f1d8b565ff9e9ad (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-08-07T16:59:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Terezinha de Faria Avila Santos.pdf: 1159233 bytes, checksum: 18fb81dde1ce661e6f1d8b565ff9e9ad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T16:59:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Terezinha de Faria Avila Santos.pdf: 1159233 bytes, checksum: 18fb81dde1ce661e6f1d8b565ff9e9ad (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / CAPES / A presente pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em educação, (PPGEdu/CUR/UFMT) na linha de Formação de Professores e Políticas Públicas Educacionais, tem como objeto de estudo a Gestão Democrática da Escola Pública, com ênfase à Rede Municipal de Ensino. O objetivo geral é investigar a compreensão dos educadores sobre a gestão democrática da escola pública. De forma específica, buscou-se: identificar as concepções de educação presentes nas falas dos educadores; apresentar e debater a visão dos educadores sobre o papel do diretor escolar na dimensão de uma gestão participativa; verificar, a partir do olhar dos educadores, se o processo de construção do PPP ocorreu de maneira democrática; detectar se os projetos de formação foram elaborados em conjunto com o coletivo de professores de modo a contemplar os dois princípios básicos de uma gestão democrática: a autonomia e a participação. Para o alcance dos objetivos, adotou-se a abordagem qualitativa interpretativa, sendo que a coleta dos dados foi feita por meio de análise documental, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas. O lócus que possibilitou este estudo compreende três escolas da rede municipal, tendo como sujeitos dez educadores, os quais foram escolhidos a partir dos seguintes critérios: situação funcional; maior tempo na educação pública municipal; interesse e disponibilidade em participar desta investigação. A análise dos dados, com o intuito de desvelar o problema de pesquisa, qual seja, como os educadores compreendem a Gestão Democrática da escola pública, foi realizada no decorrer dos capítulos que compõem essa dissertação. Desta forma, num processo simultâneo, foi feita a discussão teórica acrescida das análises dos dados, de maneira que a teoria e a empiria estão contempladas no decorrer da dissertação. O ponto de partida deste estudo envolve, inicialmente, a temática da Educação de qualidade social, numa evolução que contempla a Gestão Democrática e a Formação docente na visão freireana. O conceito de Educação perpassado remete à ideia de instrumento que possibilita a transformação social. Por sua vez, a Gestão Democrática da escola pública é retratada como uma conquista processual que, embora assegurada na forma da lei, só se materializa por meio dos mecanismos de participação. Neste cenário, a formação docente também é vista como um processo permanente que se concretiza na relação dialógica entre a teoria e a prática. O estudo realizado aponta para a necessidade de as escolas refletirem permanentemente sobre alguns conceitos, entre eles o de educação, uma vez que as concepções de educação não se encerram em si mesmas. Necessário se faz, o entendimento acerca das diferentes formas como a educação é concebida enquanto prática social. Aponta, ainda, para a necessidade da consolidação dos mecanismos de participação os quais, muitas vezes, encontram-se apenas no nível do discurso. Por fim, constatou-se a ausência de uma política de formação permanente que contribua significativamente para a autonomia e trabalho pedagógico dos educadores. Acredita-se que este estudo contribua para a avaliação das políticas públicas de modo que a ordenação da escola seja repensada e que a Gestão Democrática constitua-se, na prática, instrumento que fortalece a democracia com a participação de todos. / The present research, linked to the Graduate program in education, (PPGEdu/CUR/UFMT) on the training of teachers and Educational public policy, has as object of study the democratic management of the public school, with emphasis on Municipal education. The general objective is to investigate the theoretical understanding of educators on the democratic management of the public school. Specifically, sought to: identify the conceptions of education and understanding of educators about the democratic management; present and discuss the vision of educators about the role of the school director in the dimension of a participative management; check, from the look of the educators, if the PPP building process of occured democratic way; detect whether the training projects have been drawn up together with the collective of teachers in order to contemplate the two basic principles of a democratic management: autonomy and participation. For the achievement of objectives, the approach was adopted. The locus that enabled this study comprises three city schools, having as subject ten educators, which were chosen on the basis of the following criteria: functional situation; longest on municipal public education; interest and willingness to participate in this investigation. The analysis of the data, with the purpose of unveiling the search problem, which is, as educators comprise the democratic management of the public school, was held over the theoretical chapters. In this way, a simultaneous process, the theoretical discussion plus analyses of the data, so that the theory and the analyzed empirically are included in the course of the dissertation. The starting point of this study involves, initially, the theme of quality education in social evolution that contemplates the democratic management and teacher education in vision feireana. The concept of the present paper Education refers to the idea of an instrument which enables social transformation. In turn, the democratic management of the public school is portrayed as a procedural victory that, although in the form of law assured, only materializes through the mechanisms of participation. In this scenario, the teacher training is also seen as a permanent process and results in dialogical relationship between theory and practice. The study points to the need for schools to permanently reflect on some concepts, including education, since education conceptions do not contain in them. Necessary, the understanding of the different ways in which education is conceived as a social practice. Points to the need for the consolidation of mechanisms for participation which, often, are just at the level of discourse. Finally, it was noted the absence of a permanent training policy that contributes significantly to the autonomy and pedagogical work of teachers. It is believed that this study will contribute to the evaluation of public policies so that the ordering of the school be rethought and that the democratic administration is in practice instrument that strengthens democracy with the participation of all.

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: José Vaidergorn / Banca: Pedro Ganzeli / Resumo: Este trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar qual concepção de participação está presente nos depoimentos dos membros do CME - Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto que estaria desencadeada nos processos políticos por seus atores e/ou grupos dominantes no interior do conselho. Nosso propósito foi investigar a existência de processos participativos dos cidadãos, por meio de seus representantes e dos vários segmentos da sociedade que compõe o CME. A escolha do Conselho Municipal de Educação deve-se à importância que esse órgão assumiu por ser um órgão normativo, deliberativo, fiscalizador, mobilizador e representativo que assessora o executivo municipal no desenvolvimento de políticas públicas. Nosso objeto de estudo são as informações coletadas nas entrevistas dos membros do CME de São José do Rio Preto, os atores que representam lideranças das comunidades e/ou os grupos organizados do município; os quais norteiam a elaboração de políticas públicas educacionais municipais e possuem a possibilidade real de participar e/ou fomentar a participação, de influir e/ou decidir, de ampliar os processos democráticos, na implementação de políticas públicas educacionais desencadeadas nos processos políticos a partir do conselho. Esta dissertação insere-se na modalidade de pesquisa de campo, de natureza qualitativa, tem como recurso metodológico o uso de diferentes ferramentas metodológicas para a coleta de dados, tais como revisão bibliográfica, análise da legislação produzida pelo CME e coleta de informações dos depoentes por meio de entrevista, a qual se fundamentou em um questionário semiestruturado. O período delimitado para esta pesquisa se deu a partir de 1996, com ênfase nos meses de janeiro de 2009 a setembro de 2010, o que compreende a gestão atual, ainda em curso. As análises das informações... (Resumo completo, clicr acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper has been aimed at analyzing the testimonies of members of São José do Rio Preto's Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) in order to identify the notion of participation throughout its content, which has supposedly been present within political processes of his actors and/or dominant groups inside the Council. Our goal was to investigate the existence of citizens' participative processes concerning their representatives as well as the several segments of society which are part of the CME. The choice of the Municipal Council of Education (CME - Conselho Municipal de Educação) is due to the importance that this institution has been given due to the fact that it is a normative, deliberative, invigilating, mobilizing and representative institution which is responsible for assisting the municipal executive in the development of public policies. Our objects of study are the information assembled in the interviews with members of São José do Rio Preto's CME - Municipal Council of Education (Conselho Municipal de Educação), actors who represent communities' leadership and/or organized city groups which guide the development of public educational policies and who are authentically able to participate and/or foster the participation, to influence and/or decide, to broaden the democratic processes within the implementation of public educational policies presents in the political processes from the Council. This research is classified as a qualitative field research, whose methodological resource is the usage of different methodological tools to gather information, such as bibliographical revision, analysis of CME legislation and data collection from interviewee deponents based on semi-structured questionnaires. The defined period for this research started in 1996 with emphasis from the month of January 2009 to September 2010, which corresponds... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre