[pt] A presente dissertação procura abordar o atual marco regulatório das desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária, formado pela Constituição Federal de 1988 e pelas normas que a regulamentaram, analisando o seu processo de elaboração, o seu conteúdo e a sua aplicação. As atuais normas reguladoras da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária apresentam-se como desdobramento de uma luta política travada há tempos na sociedade brasileira, cujo desfecho ainda se encontra distante. Em razão disto, este conjunto normativo, além de contraditório e ambíguo, mostra- se claramente desfavorável à efetivação da reforma agrária, significando um retrocesso se comparado ao texto constitucional anterior, uma vez que provocou uma redução da capacidade expropriatória do Poder Executivo. Contudo, apesar disto, a partir de 1995, em razão da intensa pressão e da mobilização das organizações de trabalhadores rurais em torno da reforma agrária, houve um aumento considerável do número de desapropriações, de assentamentos e de famílias assentadas pelo governo federal. A investigação pretendida tem como principal referência teórica no campo da Teoria do Direito a obra do dinamarquês Alf Ross e busca contribuir para uma exata compreensão das dificuldades atualmente existentes para a realização de uma reforma agrária no Brasil e para um aperfeiçoamento da legislação referente às desapropriações para fins de reforma agrária. / [en] The present dissertation seeks to develop the actual regulatory dispossession landmark made by social interests with agrarian reform goal formed by the Federal Constitution of 1988 and by the laws that regularized it, analyzing its elaboration process, so much as its content and application. The present dispossession regulatory laws of the subject in analysis are the development of a long political struggle in the Brazilian society, struggle that shows no sign of ending in the near horizon. Thus, this conjoint of laws are not only contradictory and ambiguous but are also clearly contrary to the real effectiveness of the agrarian reform. Hitherto, it has been a retrocession to the agrarian reform if compared to the previous Constitution once it has diminished the Executive`s expropriatory capacity. Nevertheless, since 1995, because of the intense pression and the rural workers mobilization in favor of the agrarian reform there has been an increasing number of dispossession and of family settlements made by the federal government .In a nutshell, the intended investigation has as its main theorical reference in the general theory of law the Danish author Alf Ross. It also seeks to contribute to an exact comprehension of the nowadays barriers to the agrarian reform realization in Brazil and to a related legislation improvement.

[pt] A tese trabalha sobre o progressivo consentimento - na década de 1880 na cidade do Rio de Janeiro - a uma cultura democrática e científica, na qual inscrito estava o regime republicano. Na rua positivamente ressignificada, operouse uma disposição afetiva e mental a novos sinais, visíveis e auditivos, a linguagens, discursos e significações que permitiram a percepção da crise e decadência da monarquia por uma camada estendida da população. Sugere-se com isso a possível complementaridade de outras interpretações que, conjugadas, melhor dêem conta da variedade histórica na explicação da instalação da República no Brasil. / [en] This thesis works on the progressive consent - in the 1880 s in the Rio de Janeiro city - of a democratic and scientific culture in which was included the republican regime. In a positively re-signified street an affective and mental disposition towards new visibles and auditives signals, languages, speechs and meanings became effective what made possible to an extensive layer of the population the perception of the crisis and decadence of the monarchy. With that on suggest the possibility of a complementary interpretation that taken togheter with others ones can give a better picture of the historical variety in the stablishment of the Republic in Brazil.

[pt] Este trabalho tem por objetivo refletir acerca de que forma a idéia ou o conceito de legalidade transitou pelo ambiente político do período da experiência democrática brasileira do Pós-II Guerra Mundial. Naquele momento, estar ao lado da legalidade se constituiu em um elemento fundamental do discurso de grupos políticos diversos e com propostas e soluções opostas. No período posterior ao suicídio do presidente Getúlio Vargas, particularmente durante os episódios da intervenção político-militar de novembro de 1955, da crise da renúncia de Jânio Quadros e solução parlamentarista de 1961 e do golpe de 1964, as discussões em torno da legalidade assumiram o primeiro plano. Desta forma, a conquista do argumento da legalidade, para além das conspirações, ameaças e repressões, mostrou-se primordial para o desfecho dos acontecimentos. Este trabalho busca, através da análise dos usos, significados e interpretações expressos pelos editoriais dos jornais Correio da Manhã, Diário de Notícias, Tribuna da Imprensa e Última Hora, da cidade do Rio de Janeiro, afirmar que a necessidade de se manter o país sob a proteção da legalidade norteou a ação dos formadores de opinião da sociedade brasileira, fossem eles militares ou civis. Qualquer ação que não procurasse se sustentar sob o guarda-chuva da legalidade enfrentaria fortes resistências nos mais diversos setores da sociedade. Esta, mesmo sofrendo ressiginificações, se manteve sempre presente no discurso dos atores políticos envolvidos nestes episódios. / [en] This work has the objective to reflect about the ways that the idea or the concept of legality transited by the political environment of Brazilian democratic experience during the period Post-II World War. In that moment, being on the legality side constituted in a fundamental element in the speeches from a diversity of political groups and with opposite proposals and solutions. In the period after the suicide of president Getúlio Vargas, particularly during the episodes of the political-military intervention in November of 1955, the crisis of Jânio Quadros resignation and the parliamentary solution of 1961, and the coup of 1964, the discussions about legality became a priority. This way, the use of the legality argument, beyond the conspirations, threats and repressions, was shown primordial to the happenings outcome. This work seeks, throughout the analysis of the uses, meanings and interpretations expressed by editorials from the newspapers Correio da Manhã, Diário de Notícias, Tribuna da Imprensa e Última Hora, from the city of Rio de Janeiro, to affirm that the need to maintain the country under the protection of legality guided the actions of opinion formers from Brazilian society, military and civil. Any action that wasn t supported by the protection of legality would face strong resistance in the most diverse sectors of society. The concept of legality went through re-significations, but was always present in the speech of political actors involved in these episodes.

[pt] A dissertação presente tem como tema os casos de abuso e exploração sexual (AES) cometidos por militares em operações de paz da ONU. Na década de 90, com o aumento das funções exercidas, e, consequentemente, do número de tropas empregadas, as denúncias de má-conduta sexual tornam-se, em várias missões das Nações Unidas, cada vez mais numerosas. A situação de pobreza extrema e de vulnerabilidade em que se encontram a maioria das mulheres e meninas dos países-hospedeiros, a sensação de impunidade e a grande disparidade de recursos entre militares e habitantes locais têm como consequência uma série de relações sexuais explorativas, que vão desde o envolvimento com prostitutas à formação de relacionamentos mais duradouros. Tais interações sexuais têm uma série de consequências negativas não só para as vítimas, mas também para a credibilidade da missão e da própria ONU. Após anos de inércia institucional, o tema ganha, em 2002, espaço relevante nas políticas da Organização, que introduz diversas medidas em combate ao AES. Tais políticas, no entanto, têm efetividade limitada frente às imunidades dadas a militares e civis em missões de paz. Em face dos entraves das medidas punitivas, a pesquisa tem por objetivo verificar a hipótese de que o treinamento sobre AES implementado nos países contribuintes de tropas possa ser uma ferramenta eficiente na diminuição de tais casos. Para isso, analisaremos os treinamentos ministrados no Exército e na Marinha do Brasil - principal país contribuinte de tropas para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)- e no Exército da Índia - o maior fornecedor de militares para a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC). / [en] The present thesis focuses on sexual abuse and exploitation (SEA) committed by members of the military components of United Nations peacekeeping operations. In the 1990s, with the increase of the tasks exercised by, and the number of troops in peacekeeping operations cases of SEA became ever more numerous. The extreme poverty and vulnerability from which most of the women and girls in peacekeeping host countries find themselves, the impunity of UN soldiers and the huge disparity between their resources and those of local populations has as a consequence a number of forms of exploitative sexual relationships, that go from the use of prostitutes to more longterm arrangements. Such sexual interactions have a series of negative consequences not only for the victims, but also for the credibility of UN missions and of the Organization itself. After years of institutional inertia, the subject eventually gained some profile within UN policy, with the introduction of a series of measures to combat SEA. Nevertheless, these policies have shown limited effectiveness faced with the immunity granted to the soldiers in question. Given these limitations, the research upon which this thesis is based has as a goal the verification of the hypothesis that the training on SEA implemented in the troop-contributing countries can be an effective tool in combating these crimes. To do so, it analyzes the training implemented in Brazil s Army and Navy- which furnish the lead contingent of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), and in the Indian Army - the main troop contributing country to the United Nations Mission in the Democratic Republic of Congo (MONUC).

[pt] A Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) e a Ação Democrática Parlamentar (ADP) foram grupos políticos suprapartidários que protagonizaram o debate no Congresso Nacional no início da década de 1960. A primeira se organizava a partir de uma agenda anti-imperialista; a segunda se autointitulava anticomunista. Esse trabalho procura reconstituir os principais acontecimentos políticos daquele período à luz desses atores. Por meio da análise dos discursos em plenário dos integrantes das duas frentes parlamentares, de sua presença nas comissões permanentes e nas comissões parlamentares de inquérito, na produção legislativa e no seu comportamento em votações nominais, objetiva-se pontuar que os dois blocos acentuaram a radicalização ideológica e a polarização política da Câmara Federal. Discorre-se também sobre as estruturas organizacionais das duas frentes parlamentares, que se mostravam burocratizadas com cargos e funções definidas para seus membros. Nas votações nominais referentes à reforma agrária e regulamentação do capital estrangeiro, conclui-se que a FPN orientava o voto em plenário e a ADP foi fundamental para algumas votações concernentes à temática do parlamentarismo. Ambas fizeram-se presentes na Mesa Diretora da Câmara e em comissões permanentes estratégicas; na produção legislativa, a FPN parecia influenciar seus membros na elaboração de projetos de temáticas afins às do grupo; já na participação em CPIs, a ADP foi mais eficaz, tanto em sua elaboração quanto em seu funcionamento. Encarnando projetos dicotômicos em um contexto de intensa radicalização, as frentes parlamentares foram agentes fundamentais para acirrar a crise política dos anos 1960. / [en] The Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) [National Parliamentary Front] and the Ação Democrática Parlamentar (ADP) [Parliamentary Democratic Action] were political groups which led the debate in the Nacional Congress in the beginning of the 1960s. The former was organized based on an anti-imperialist agenda; the latter, named itself as anticommunist. This paper seeks to reconstitute the main political events of that time from their point of view. Through the analysis of the speeches in plenary of the members of the two parliamentary fronts, of their presence in the permanent committees and in the parliamentary committees of inquiry (PCIs), in the legislative production and their behavior in roll-call votes, it is aimed to point out that the two groups enhanced the ideological radicalization and the political polarization of the House of Representatives. Discussed here are also the organizational structures of the two parliamentary fronts, which appeared to be bureaucratic with established positions and functions for their members. In the roll-call votes regarding the agrarian reform and the regulation of the foreign capital, it is concluded that FPN was orienting the voting in plenary and the ADP was essential to some polls concerning the thematic of the parliamentarianism. Both FPN and ADP were present at the Board of Directors and in strategic permanent committees; in the legislative production, FPN seemed to influence its members in the elaboration of projects of its own interest. In the participation in PCIs, ADP had a higher performance, both in its elaboration and functioning. Defending dichotomous projects in a context of intense radicalization, the parliamentary fronts were fundamental to strengthen the political crisis of the 1960s.

[pt] Esta dissertação analisa como a Organização das Nações Unidas (ONU) tenta estabilizar e justificar um significado ambivalente de proteção e seus papéis sociopolíticos na agenda de Proteção de Civis (PoC). Atravessada por diferentes noções de tradução, esta pesquisa toma os Assistentes de Ligação Comunitária (CLAs) como um prisma analítico para complexificar os esforços para construir representações de proteção. Os CLAs, criados juntamente com a Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), são funcionários locais encarregados de melhorar o engajamento da missão com a população local nas atividades de PoC, dadas as suas supostas habilidades linguístico-culturais. Assim, os CLAs também são parte do movimento das missões de estabilização na doutrina da ONU. Essa virada sinaliza a utilização de táticas de contra insurgência, cujo entendimento sobre linguagem e a cultura como armas objetiva obter inteligência e o apoio da população local. Seguindo uma abordagem pós-estruturalista e pós-colonial particularmente inspirada nas obras de Jacques Derrida e Homi K. Bhabha, esta dissertação se propõe a desconstruir as representações aplicadas aos CLAs por meio da análise dos discursos presentes nos relatórios e documentos doutrinários da ONU. Para tal, investiga-se como se espera que os CLAs traduzam linguisticamente e/ou culturalmente a visão de proteção da ONU para a população local. Nesse sentido, esta pesquisa promove diálogos com os Estudos de Tradução e Interpretação ao explorar o caráter político da tradução para as Relações Internacionais ao mesmo tempo que se aprofunda em um ator geralmente negligenciado na doutrina da ONU e nos Estudos de Operações de Paz. / [en] This thesis analyzes how the United Nations (UN) attempts to stabilize and justify an ambivalent meaning of protection and its sociopolitical roles in the Protection of Civilians (PoC) agenda. Traversed by different notions of translation, this research takes the Community Liaison Assistants (CLAs) as an analytical prism to complexify the efforts to construct representations of protection. The CLAs, created alongside the United Nations Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO), are local staff tasked with improving the mission s engagement with the local population in PoC activities, given their supposed linguistic-cultural skills. Thus, the CLAs are also part of the stabilization missions movement in UN doctrine. This turn signals the use of counterinsurgency tactics, whose understanding of language and culture as weapons seeks to obtain intelligence and support of the local population. Following a poststructuralist and postcolonial approach inspired mainly by the works of Jacques Derrida and Homi K. Bhabha, this thesis proposes deconstructing the representations applied to the CLAs through the analysis of the discourses presented in the UN reports and doctrinal documents. To this end, it is investigated how the CLAs are expected to translate linguistically and/or culturally the UN vision of protection to the local population. In this sense, this research promotes dialogues with Translation and Interpretation Studies by exploring the political character of translation for International Relations while delving into a generally denied actor in UN doctrine and Peace Operations Studies.

Depuis la prise du pouvoir au Venezuela par le Mouvement Cinquième République (MVR) et son leader Hugo Chávez en 1998, ainsi que par l'implantation d'une nouvelle constitution en 1999, la face du pays a changé au plan politique. Alors que plusieurs chercheurs s’attardent à analyser les conditions ayant impulsé ces changements politiques, très peu tentent réellement d’en clarifier la nature intrinsèque. Ce que nous suggérons, c’est que la fin du monopole d’alternance au pouvoir entre les deux grands partis traditionnels (AD et COPEI) en 1998, puis l’implantation de la Constitution bolivarienne en 1999, ont fait entrer le Venezuela dans une nouvelle étape de la modernité. Cette nouvelle étape prendrait assise sur une extension des droits politiques, eux-mêmes devenus le socle de la démocratie. La conséquence de cela serait une refondation du politique inspirée des idéaux républicains promus lors de la fondation du pays en 1811 : la souveraineté et l’autodétermination.

Depuis la prise du pouvoir au Venezuela par le Mouvement Cinquième République (MVR) et son leader Hugo Chávez en 1998, ainsi que par l'implantation d'une nouvelle constitution en 1999, la face du pays a changé au plan politique. Alors que plusieurs chercheurs s’attardent à analyser les conditions ayant impulsé ces changements politiques, très peu tentent réellement d’en clarifier la nature intrinsèque. Ce que nous suggérons, c’est que la fin du monopole d’alternance au pouvoir entre les deux grands partis traditionnels (AD et COPEI) en 1998, puis l’implantation de la Constitution bolivarienne en 1999, ont fait entrer le Venezuela dans une nouvelle étape de la modernité. Cette nouvelle étape prendrait assise sur une extension des droits politiques, eux-mêmes devenus le socle de la démocratie. La conséquence de cela serait une refondation du politique inspirée des idéaux républicains promus lors de la fondation du pays en 1811 : la souveraineté et l’autodétermination.

Il tribalismo costituisce una caratteristica intrinseca delle società mediorientali, concorrendo insieme a cultura araba e religione islamica a comporne l’identità. In Iraq, da sempre, il tribalismo ha costituito sia una struttura organizzativa ed una modalità di relazione sociale, che una dinamica di potere. Durante il Mandato britannico e la monarchia, la manipolazione politica di cultura e strutture tribali ha rafforzato la legittimazione del governo; nella fase repubblicana, con l’emergere delle forze armate quale principale attore politico e l’impatto con la modernità, il tribalismo si è trasformato pur rimanendo radicato nella società. Nella fase iniziale del regime ba’thista, la cultura tribale è stata combattuta essendo considerata un retaggio arcaico. Senonchè, con le difficoltà legate alla guerra con l’Iran, l’invasione del Kuwait e il successivo embargo, il regime di Saddam Hussein sfruttò proprio il tribalismo sia come dinamica di presa e controllo del potere che come collante propagandistico e sociale. Nel vuoto politico seguito al crollo del regime, le tribù riemersero come “campo di battaglia” tra insurgency e forze della Coalizione. Con il Surge americano e la nascita della Sahwa quale reazione allo stragismo jihadista, le tribù hanno impresso una svolta che ha salvato il paese dalla guerra settaria. Anche al Maliki ha saputo abilmente avvantaggiarsi del fenomeno tribale. Oggi le tribù continuano a rappresentare sia una constituency imprescindibile per ogni partito politico, che una diversificata e trasversale forza politica attiva. / Tribalism is an intrinsic character of Middle Eastern’s societies, as it contributes, together with Arab culture and Islamic religion, to shape their identity. In Iraq, since ever, tribalism constituted an organizational structure and a pattern of social relations, as well as dynamic of power’s exercise. Under the British Mandate and the Monarchy, politic manipulation of tribal’s culture and structures strengthened government’s legitimation; during the Republican period, as the Army emerged as main political driver and the influence of Modernity, tribalism transformed itself even if its presence into the society was still very strong. In the initial phase of Ba’thist’s regime, tribal culture was opposed, since it was considered as an obsolete heritage. But, facing the difficulties stemming from the war with Iran, the invasion of Kuwait and the embargo, the regime of Saddam Hussein exploited tribalism as a dynamic of power’s control, as well as propaganda and social bond. In the political void ensuing to the collapse of the regime, the tribes surfaced as “battlefield” between insurgency and Coalition’s Forces. American Surge and the tribes’ intervention in the Sahwa, as a reaction to jihadist’s bloodbath, avoided a sectarian civil war. Also al Maliki was able to exploit the tribal system. Nowadays, tribes are still an invaluable constituency for every political party, as well as diversified and a cross-parties political force.

Depuis la prise du pouvoir au Venezuela par le Mouvement Cinquième République (MVR) et son leader Hugo Chávez en 1998, ainsi que par l'implantation d'une nouvelle constitution en 1999, la face du pays a changé au plan politique. Alors que plusieurs chercheurs s’attardent à analyser les conditions ayant impulsé ces changements politiques, très peu tentent réellement d’en clarifier la nature intrinsèque. Ce que nous suggérons, c’est que la fin du monopole d’alternance au pouvoir entre les deux grands partis traditionnels (AD et COPEI) en 1998, puis l’implantation de la Constitution bolivarienne en 1999, ont fait entrer le Venezuela dans une nouvelle étape de la modernité. Cette nouvelle étape prendrait assise sur une extension des droits politiques, eux-mêmes devenus le socle de la démocratie. La conséquence de cela serait une refondation du politique inspirée des idéaux républicains promus lors de la fondation du pays en 1811 : la souveraineté et l’autodétermination.