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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A educação de jovens e mulheres privadas de liberdade é o objeto de estudo desta tese. Estas jovens e mulheres foram participantes primárias. Foram participantes secundários, os agentes penitenciários e educacionais e professores das escolas das instituições investigadas. Os loci do estudo foram duas penitenciárias femininas, no município do Rio de Janeiro e em Brasília, e uma instituição de cumprimento de medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro. A pesquisa, de abordagem etnográfica, utilizou a entrevista e a observação participante para registrar as falas das jovens e mulheres com a perspectiva sobre a situação educacional dentro e fora dos espaços de privação de liberdade. Em complementaridade às falas foram acessadas fotos, documentos e produções acadêmicas, entre teses, dissertações e artigos científicos. Esse material possibilitou responder aos seguintes questionamentos: O que pensam as jovens e mulheres participantes sobre a educação existente nos espaços de privação de liberdade? Como são construídas as vulnerabilidades socioeducacionais enfrentadas pelas jovens e mulheres participantes nos espaços de privação de liberdade? Como os estudos e pesquisas sobre educação em espaços de privação de liberdade têm discutido a situação das mulheres e jovens nessa situação? Em resposta às questões propostas, os dados de campo foram analisados indutivamente e apresentados em vinhetas etnográficas às falas das participantes, explicitando a situação de exclusão e vulnerabilidade vivenciadas nas instituições de privação de liberdade. Essas falas apontam, sobretudo, para o não cumprimento dos direitos humanos desses sujeitos que se encontram sob custódia do Estado. Esses direitos devem ser formalmente reconhecidos, mas também, concretamente e materialmente efetivados. / The education of Juvenal offenders girls and women, liberty deprived, is the object of this thesis. Those girls and women were the primary participants, and as secondary were correctional and educators officers and teachers. The study was conducted in two female penitentiaries, in Rio de Janeiro city and Brasilia, and in an intern social-educational institution in Rio de Janeiro. Interviews and participants observations were used in this ethnographic research to identify the perspectives about educational situation inside and outside deprived liberty facilities. In addition to their words, pictures, documents, thesis, dissertations and scientific articles were accessed. These materials gave us the possibility to answer the following questions: What do young girls and women participants think about the education in liberty deprived facilities? How socio-educational vulnerabilities faced by the young girls and women in deprived liberty facilities are built? How education studies and research in liberty deprived facilities have discussed about those young girls and women in this situation? As an answer to the proposed questions, field data were analyzed inductively and presented as ethnographic vignettes to the participants words, explaining the exclusion and vulnerability lived in liberty deprived facilities. Those words point out overall for the lack of compliance of human rights to these subjects who are under state custody. Those rights must be formally recognized, but also materally made.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A educação de jovens e mulheres privadas de liberdade é o objeto de estudo desta tese. Estas jovens e mulheres foram participantes primárias. Foram participantes secundários, os agentes penitenciários e educacionais e professores das escolas das instituições investigadas. Os loci do estudo foram duas penitenciárias femininas, no município do Rio de Janeiro e em Brasília, e uma instituição de cumprimento de medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro. A pesquisa, de abordagem etnográfica, utilizou a entrevista e a observação participante para registrar as falas das jovens e mulheres com a perspectiva sobre a situação educacional dentro e fora dos espaços de privação de liberdade. Em complementaridade às falas foram acessadas fotos, documentos e produções acadêmicas, entre teses, dissertações e artigos científicos. Esse material possibilitou responder aos seguintes questionamentos: O que pensam as jovens e mulheres participantes sobre a educação existente nos espaços de privação de liberdade? Como são construídas as vulnerabilidades socioeducacionais enfrentadas pelas jovens e mulheres participantes nos espaços de privação de liberdade? Como os estudos e pesquisas sobre educação em espaços de privação de liberdade têm discutido a situação das mulheres e jovens nessa situação? Em resposta às questões propostas, os dados de campo foram analisados indutivamente e apresentados em vinhetas etnográficas às falas das participantes, explicitando a situação de exclusão e vulnerabilidade vivenciadas nas instituições de privação de liberdade. Essas falas apontam, sobretudo, para o não cumprimento dos direitos humanos desses sujeitos que se encontram sob custódia do Estado. Esses direitos devem ser formalmente reconhecidos, mas também, concretamente e materialmente efetivados. / The education of Juvenal offenders girls and women, liberty deprived, is the object of this thesis. Those girls and women were the primary participants, and as secondary were correctional and educators officers and teachers. The study was conducted in two female penitentiaries, in Rio de Janeiro city and Brasilia, and in an intern social-educational institution in Rio de Janeiro. Interviews and participants observations were used in this ethnographic research to identify the perspectives about educational situation inside and outside deprived liberty facilities. In addition to their words, pictures, documents, thesis, dissertations and scientific articles were accessed. These materials gave us the possibility to answer the following questions: What do young girls and women participants think about the education in liberty deprived facilities? How socio-educational vulnerabilities faced by the young girls and women in deprived liberty facilities are built? How education studies and research in liberty deprived facilities have discussed about those young girls and women in this situation? As an answer to the proposed questions, field data were analyzed inductively and presented as ethnographic vignettes to the participants words, explaining the exclusion and vulnerability lived in liberty deprived facilities. Those words point out overall for the lack of compliance of human rights to these subjects who are under state custody. Those rights must be formally recognized, but also materally made.

Abstract Deprivation of liberty is always an infringement of a person's constitutional rights. During the past decades, Western countries have focused on their Mental Health legislation, in particular, by making changes concerning involuntary treatment. After all, little is known about the frequency and quality of involuntary treatment, yet this information is needed to modificate the phenomenon. The present thesis is a part of the Nordic study ''Paternalism and Autonomy''. Two Finnish data have been used in this thesis: the register and the interview studies. The material of the register study comprises all admissions to the study hospitals (Tampere, Turku and Oulu) during a six-month period. The material of the interview study comprises the interviews of 50 patients admitted involuntarily and the interviews of the 50 voluntarily admitted patients following each involuntary admission. Both studies used a questionnaire based on previous studies. In Finland the rate of involuntary treatment is high. The motivation for deprivation of liberty is, however, the interest of patients. Deprivation of liberty was predicted by a diagnosis of a psychotic disorder as well as previous involuntary treatment. Harmfulness to others-criterion as the motivation of involuntary treatment was rarely used. In this material, it was never used as the sole motivation of detainment. Agitation/desorientation was the common reason for seclusion/restraint. Actual violence was more frequently the reason for seclusion of female patients whereas threat of violence was the reason for seclusion/restraint of men. There were differencies among the study hospitals concerning the rate of seclusion/restraint: in Oulu mechanical restraint was used more frequently than in other study hospitals. International comparison of deprivation of liberty is difficult because of the differences among countries in legislation and the paucity of the previous studies. Ward culture as well as the methods of registration vary in different countries, and, thus reliable comparison is restricted. The results of the current study confirm the notion that deprivation of liberty is more frequent in Finland that in many other countries. / Tiivistelmä Vapauden rajoittaminen on aina kajoamista ihmisen perustuslailliseen oikeuteen ja siten tahdosta riippumaton hoito psykiatriassa on ongelmallinen alue. Länsimaissa on herätty keskustelemaan tästä aiheesta viime vuosikymmeninä ja tahdosta riippumatonta hoitoa on pyritty vähentämään lainsäädännöllisin keinoin. Jotta tahdosta riippumattoman hoidon ja toimenpiteiden käyttöön voidaan vaikuttaa, tarvitaan vertailukelpoista tietoa sen määrästä ja laadusta. Tämä tutkimus on osa yhteispohjoismaista tutkimushanketta "Paternalism and Autonomy – A Nordic Study on the Use of Coercion in the Mental Health Care System". Tähän väitöskirjaan on käytetty em. tutkimushankkeen kahta suomalaista aineistoa: rekisteritutkimusta ja haastattelututkimusta. Rekisteritutkimukseen kerättiin kaikki 6 kuukauden aikana tutkimussairaaloihin (Tampere, Turku ja Oulu) tulleiden potilaiden tiedot. Haastattelututkimukseen pyydettiin 6 kuukauden aikana 50 tahdosta riippumattomalla lähetteellä tullutta ja heille 50 vapaaehtoisesti tullutta verrokkia. Molemmissa tutkimuksissa käytettiin aiempiin tutkimuksiin pohjautuvia kyselylomakkeita. Rekisteritutkimukseen kerättiin sosiodemografiset taustatiedot, aiempi sairaalahoitohistoria ja ajankohtaisen hoitojakson vapauden rajoittamista koskevat tiedot sekä diagnoosit. Haastattelututkimukseen kerättiin tietoja potilaan kokemuksesta sairaalaantoimittamisesta ja mahdollisuudesta vaikuttaa toteutuvaan hoitoon. Potilaiden psyykkinen tila arvioitiin haastattelututkimusosiossa käyttäen standardoituja psykiatrisia arviointiasteikkoja. Vapauden rajoittaminen psykiatriassa on Suomessa yleistä, tahdosta riippumattoman hoidon osuus on suuri. Vapautta rajoitetaan kuitenkin potilaan etua ajatellen (hoidon tarve ja potilaan vaarallisuus itselle). Psykoosi oli vapauden rajoitusta ennustava tekijä, kuten kuuluukin olla, koska psykoosi on tahdosta riippumattoman hoidon edellytys. Selittäväksi tekijäksi nousi myös aiempi tahdosta riippumaton hoito. Vaarallinen muille-kriteeriä käytettiin harvoin tahdosta riippumattoman hoidon perusteena, tässä aineistossa sitä ei käytetty yksinään sitovassa hoitopäätöksessä koskaan. Agitaatio/desorientaatio oli yleisin syy eristämiselle (eristys huoneeseen/leposide-eristys). Miehiä eristettiin hieman yleisemmin kuin naisia ja naisten eristys edellytti ajankohtaisen väkivaltaisuuden, kun miehiä eristettiin uhkaavan väkivallan vuoksi. Väestöön suhteutetut eristysluvut erosivat eri tutkimussairaaloiden välillä: Oulussa leposide-eristettiin muita sairaaloita yleisemmin. Eristystä ennusti parhaiten tutkimussairaala, mutta vapauden rajoituksen runsasta käyttöä ennusti aiempi tahdosta riippumaton hoito sekä ajankohtainen tahdosta riippumaton status. Tahdosta riippumattoman hoidon samoin kuin eristysten yleisyyden kansainvälinen vertailu on hankalaa aiempien tutkimusten vähäisyyden ja eri maiden välisten lainsäädännöllisten erojen vuoksi. Luotettavaa vertailua vaikeuttavat myös erilaiset hoitokäytännöt sekä rekisteröintimenetelmät. Saadut tulokset tukevat käsitystä, että psykiatristen potilaiden vapauden rajoittaminen on Suomessa yleisempää kuin monissa muissa maissa.

200f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-07-17T14:56:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Andréa S. Padovani.pdf: 2718352 bytes, checksum: 7e4dd56a0424e2ffc4eb6766b483acd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-07-18T16:49:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Andréa S. Padovani.pdf: 2718352 bytes, checksum: 7e4dd56a0424e2ffc4eb6766b483acd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-18T16:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Andréa S. Padovani.pdf: 2718352 bytes, checksum: 7e4dd56a0424e2ffc4eb6766b483acd1 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / Este trabalho teve como objetivo compreender e analisar os sentidos e significados da internação para os adolescentes autores de ato infracional, delineando a trajetória dos adolescentes no envolvimento em ato(s) infracional(is) e sua relação com os aspectos da medida socioeducativa de internação, bem como sua percepção e seus sentimentos em relação a estas medidas enquanto socioeducativas e/ou punitivas. Utilizou-se, como aporte teórico, a Psicologia Histórico-Cultural, que concebe a construção social da pessoa em uma relação dialética e historicamente situada. A técnica do fotovoz e a entrevista narrativa foram os instrumentos utilizados para a coleta de dados, com a participação de seis adolescentes, autores de ato infracional, que cumpriam medida socioeducativa de internação (MSEI). Os adolescentes receberam, individualmente, máquinas fotográficas descartáveis e foram instruídos a fotografar o que significava a medida socioeducativa de internação. Após a revelação das fotos, foram realizados encontros para que os adolescentes pudessem falar sobre as imagens. Nestes encontros os jovens também contaram suas trajetórias até o momento da internação. A análise dos dados pautou-se no discurso dos sujeitos sobre as fotografias e sobre suas histórias de vida. A apresentação dos resultados apresenta-se em sete grandes áreas temáticas, subdivididas em categorias que se dividem em imagens e falas que: 1) fazem alusão a como as pessoas julgam as unidades de privação de liberdade e os adolescentes autores de ato infracional; 2) remetem a MSEI ao seu caráter punitivo (pagar pelo que fez) e ao seu caráter prisional (grades, muros, guaritas); 3) referem-se ao sentido de proteção; 4) remetem aos momentos de reflexão sobre os erros e sobre si mesmo (autoconhecimento); 5) mencionam as relações e interações estabelecidas na internação (regras de convivência e os espaços físicos de convivência religiosa, familiar e de lazer, eventos comemorativos e relações/interações estabelecidas com profissionais); 6) fazem referência a oportunidades de aprendizagem e profissionalização, e as expectativas em relação ao futuro. A análise destes dados permitiu perceber que a medida socioeducativa de internação tem significados tanto punitivos quanto socioeducativos e que, no caso da unidade pesquisada, os aspectos socioeducativos se sobressaem, proporcionando aos adolescentes o desenvolvimento de expectativas positivas em relação ao futuro em liberdade. A instituição de privação de liberdade, e suas nuances, garante a estes jovens o acesso aos direitos antes não vivenciados, além de oportunizar a reflexão sobre suas trajetórias e vislumbrar uma vida distante da vivência infracional. Os resultados indicam que é possível o envolvimento desses jovens com a escola e a profissionalização e apontam, assim, a necessidade urgente de se pensar Políticas Públicas que visem à formação de crianças e adolescentes, de modo a evitar seu envolvimento infracional, através da garantia de direitos. This study had the purpose to understand and analyze the senses and meanings of deprivation of liberty for adolescents authors of criminal offenses, outlining the trajectory of the adolescents’ involvement with criminal offense (s) and their relationship with the social-educational measure of deprivation of liberty, as well as their perception and feelings regarding these measures as being social-educational and/or punitive. The theoretical approach of Cultural-Historical Psychology was used, inasmuch as it conceives the construction of subjectivity as the result of a dialectic relationship between the subject and his/her social-historical context. The photo voice technique and narrative interview were instruments used for data collection. The participants were six adolescents, authors of criminal offenses, who were under social-educational measures of deprivation of liberty in a facility located in Salvador, State of Bahia. Data analysis was based on the subjects' discourses about the photographs and their life histories. Results are presented according to seven major areas, subdivided into categories assorted into images and speeches, which: 1) allude to how people judge the units of deprivation of liberty and adolescents authors of criminal offenses; 2) relate to MSEL in its punitive aspect (pay for what one did) and to its prison aspect (railings, walls, watchtowers); 3) refer to the sense of protection; 4) refer moments of reflection regarding mistakes they made and regarding themselves (self-knowledge); 5) mention the relationships and interactions established during the period of deprivation of liberty, as the rules of coexistence and the physical spaces of religious, family and leisure conviviality, celebratory events and relationships / interactions established with professionals; 6) refer to opportunities, involving learning and professionalization, and their expectations about the future. Analysis of these data enabled the understanding that the participants have both punitive and social-educational meanings regarding the social-educational measure of deprivation of liberty, in a way that social and educational aspects stand out, providing them development of positive expectations about their future in freedom. The institution of deprivation of liberty, and its nuances, ensures that these youngsters have access to rights not previously experienced, and may allow them to reflect on their careers and envision a life detached from the infraction experience. Results indicate the urgent necessity to think about Policies for the assistance of children and adolescents, in order to prevent their involvement in crime by ensuring rights and the possibility of drawing up plans for their lives away from violence and crime; in addition to policies aimed at monitoring the adolescents who served in the social-educational system, so the expectations created within the social-educational facilities are not lost in face of an uncertain future, which is far from what was experienced and perceived by these subjects during the period they were in the social-educational facility. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4535.pdf: 4541177 bytes, checksum: 391c70e04406d988b1b3fc2e60eba7db (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / The present study aims for a more consistent approach of the existing debates concerning leisure and the adolescents who committed infractions and are fulfilling socio-educational measures in confinement at Fundação CASA. This is a study of qualitative nature trying to understand the educational processes derived from leisure while a social practice, that should be considered a right for everyone. Five confined youths fulfilling socio-educational measure were enrolled in this study, along all the year of 2011. Data were collected from documentary analyses, observation of participants, semi-structured interviews, and image recordings. In order to build the results, we performed a content analysis in which we could identify three major instances: a) leisure concept; b) leisure activities; c) educational processes. The leisure activities instance (b) was evaluated under three perspectives: before privation, while fulfilling confinement measure, and while fulfilling disciplinary action. The educational processes instance was analyzed under two spots: that resulting from leisure activities in deprivation of liberty, and that derived from institutionalization. Our study makes evident that the adolescents understand leisure experiences as a source of pleasure and playfulness, even when they are mandatory, and that the fulfillment of disciplinary action restricting the participation in activities appears as a possibility for reflection, since it comes associated to dialogues, assuming that dialogues subsidize every educational process, regardless the context where people are inserted. / A presente investigação busca um aprofundamento das discussões existentes em relação ao lazer e aos adolescentes que cometeram ato infracional e cumprem medida socioeducativa de internação na Fundação CASA. Trata-se de estudo de natureza qualitativa e buscou compreender os processos educativos decorrentes da prática social do lazer, entendida como um direito de todos. Participaram deste estudo, cinco jovens que cumpriam medida socioeducativa de internação, ao longo do ano de 2011. Os dados foram coletados utilizando-se as técnicas de análise documental, observação participante, entrevistas semi-estruturadas e registros de imagens. Para a construção dos resultados, foi utilizada a análise de conteúdo, sendo possível identificar três grandes focos de análise: a) concepção de lazer; b) atividades de lazer; c) processos educativos. O foco atividades de lazer (b) foi analisado em três perspectivas: antes da privação, durante o cumprimento da medida de internação e durante o cumprimento de sanção disciplinar. O foco processos educativos foi analisado em dois eixos: os que são decorrentes das atividades de lazer em privação de liberdade e os que decorrem da institucionalização. O estudo evidencia que os adolescentes compreendem vivências de lazer como as que geram prazer e momentos de ludicidade, mesmo quando são obrigatórias, e o cumprimento de sanção disciplinar e restrição em participar de atividades, pode se constituir em possibilidade de reflexão desde que aliada ao diálogo, uma vez que, este subsidia todos os processos educativos, independente do espaço em que as pessoas estejam inseridas.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-18T11:41:24Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / The present study aims to analyze the reality of teenagers who have experienced two types of institutionalization adopted and regularized in Brazil today, which is the measure of institutional reception and the measure of deprivation of liberty. Thus, ponders about this practice and the right to family and community coexistence from the experiences narrated by teenagers who were institutionalized in the Casa de Acolhida Masculina city of João Pessoa-PB, making a counterpoint with the Brazilian history of service to children and adolescents, the State has made available, and the legislation in force with regard to this issue. The historical practice rescues work of institutionalization of Brazilian children and adolescents disadvantaged over the 513 formative years of social, economic and political country, assessing changes in this form of care from the Constitution of 1988 and the Statute of the child and adolescent in 1990, during which the right to family and community life shall be evidenced and ensured in law. / O presente estudo tem como objetivo analisar a realidade de adolescentes que vivenciaram dois tipos de institucionalização adotada e regularizada no Brasil na atualidade, que é a medida de acolhimento institucional e a medida de privação de liberdade. Assim, pondera acerca dessa prática e do direito à convivência familiar e comunitária a partir da vivência narrada pelos adolescentes que se encontravam institucionalizados na Casa de Acolhida Masculina do município de João Pessoa-PB, fazendo então um contraponto com a história brasileira de atendimento a crianças e adolescentes, que o Estado disponibilizou, e as legislações em vigor no que diz respeito a esta temática. O trabalho resgata a histórica prática de institucionalização de crianças e adolescentes brasileiros menos favorecidos ao longo dos 513 anos de formação social, econômica e política do país, avaliando as mudanças ocorridas nessa forma de atendimento a partir da Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, período no qual o direito a convivência familiar e comunitária passa a ser evidenciado e assegurado em lei.

Le droit pénal français est marqué par une volonté de prévenir la récidive. Ce souhait se concrétise par l’introduction de mesures de sûreté dont la rétention de sûreté. Toutefois, la rétention de sûreté n’est pas une mesure de sûreté comme les autres, ce qui a conduit à de nombreux débats qui, en réalité, reprennent d’anciennes et récurrentes controverses. Cette mesure part en effet du postulat que les criminels sexuels et/ou violents présentent une maladie, maladie qui laisse présumer un risque de récidive. En les traitants comme des malades, le législateur considère ainsi qu’ils sont curables. En conséquence, il convient de mettre en œuvre des soins, seule solution pour prévenir une récidive. Cependant, cette même maladie conduit souvent le patient à refuser les soins pourtant nécessaires au regard de cette maladie. Dans ces circonstances, le soin est contraint, mais non imposé, par la menace, puis la mise en œuvre effective, d’une mesure privative de liberté qu’est la rétention de sûreté, ce qui constitue une menace pour les libertés individuelles. Le mécanisme même de la rétention de sûreté fait ainsi apparaître de nombreux problèmes criminologiques, psychologiques, constitutionnels, conventionnels que le droit français ne peut ignorer. Il est nécessaire de les prendre en compte pour éviter que la rétention de sûreté ne devienne une mesure purement éliminatrice au détriment de son principal objectif, qui reflète le fondement même du droit pénal français, à savoir prévenir la récidive tout en permettant à terme la réinsertion des criminels dans la société. / The French criminal law is characterised by a willingness to prevent recidivism. To give concrete expression to this will, security measures are implemented among which the secure detention. However, the secure detention is not an ordinary measure and gives rises to many debates which, in fact, take up old and recurrent controversies. This measure is based on the assumption that sexual and/or violent criminals show a disease which may suggest a risk of a second offence. As a result, by considering them as sick persons, the legislator asserts that they can be treated. Accordingly, medical care is advised as the only solution to prevent a second offence. However, this disease itself often induces the patient to refuse cares even if it is required for this disease. Under these circumstances, care is constrained by law but not imposed by threat. Yet, if the attempt fails, a measure which deprives of liberties will be effective, such as the secure detention, what threatens individual freedoms. The secure detention process raises many criminological, psychological, constitutional and conventional problems than the French law can’t ignore. It’s necessary to take them into account to prevent the secure detention turning into a phase-out measure to the detriment of its mains objective, which reflects the cause itself of the criminal French law, i. e. to prevent the second offence while helping criminals in the long run to become reintegrated in society.

Dans la procédure pénale, se développe une contradiction pour le fait que l'on assigne à cette matière à la fois la répression du crime et la protection des droits et libertés des personnes impliquées dans la commission du crime. Cette particularité de la procédure pénale, qui lui coûte sa stabilité, est davantage perçue dans la phase préparatoire du procès pénal. C'est à ce niveau que tout se joue. Le procès pénal proprement dit ne vient mettre en évidence que les éléments recueillis lors des investigations. Les pouvoirs coercitifs des autorités chargées des enquêtes sont diversifiés. Mais, au nom du principe de la présomption d'innocence, l'usage de la contrainte dans la phase préparatoire du procès pénal doit satisfaire aux exigences de nécessité et de proportionnalité. La Cour européenne des droits de l'homme porte un regard attentif sur l'exécution des mesures de contrainte, qui constituent la négation des droits et libertés individuels garantis par la Convention européenne. Ces mesures restent exceptionnelles au regard des principes constitutionnels. Les droits que le législateur accorde aux personnes qui en font l'objet en sont la contrepartie. Mais ces droits ne sont pas absolus. Les personnes soumises à contrainte avant tout jugement bénéficient d'une relative protection qui varie selon leur âge, la gravité de la contrainte en laquelle elles sont tenues et la nature de l'infraction considérée. / In the criminal procedure, develops a contradiction for the fact that we assign to this material at once the repression of the crime and the protection of the rights and the liberties of the persons involved in the commission of the crime. This peculiarity of the criminal procedure, which costs him his stability, is more perceived in the preparatory phase of the penal trial. It is at this level that everything takes place. The penal trial itself comes to bring to light only elements collected during the investigations. The coercive powers of the authorities loaded with inquiries are diversified. But, in the name of the principle of the presumption of innocence, the use of the coercion in the preparatory phase of the penal trial has to satisfy the requirements of necessity and proportionality. The European Court of Human Rights concerns an attentive glance the execution of measures of constraint, which constitute the negation of the guaranteed individual rights and the liberties by the European Convention of Human rights. These measures remain exceptional towards the constitutional principles. The rights which the legislator grants to the persons who are the object of it are the counterpart. But these rights are not absolute. The persons subjected to constraint above all judgment benefit from a relative protection which varies according to their age, the gravity of the constraint in which they are held and the nature of the considered breach.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5253.pdf: 13474966 bytes, checksum: 2d8727bab5956aee93e286aab7210922 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Brazil faces challenges today regarding education in general and particularly with regard to education in prisons, once lived moment of effervescence in the construction of public policies to meet the legal provisions outlined by the National Guidelines for provision of education in prisons, approved in 2010. Given this scenario, discuss some issues about school education in this repressive environment, governed by strict rules and standards, is an important contribution towards uncovering ways and possibilities to cope with the demands put to the implementation of DNs. The state of São Paulo has over the years presented a unique situation with regard to school education in Brazilian prisons, with regard to professionals who work in classrooms, with the figure called the monitor attached, as this craft has been exercised in literacy and basic education for licensed teachers and gazetted for the teaching profession. The legal provision approved created a series of impasses, since it determines that education in prisons is commitment of the state and the Department of Education has made efforts to comply with this legal requirement. It is in this context that this research now falls - this is a study conducted in the Penitentiary of Assis/SP, with the objective to identify and understand how educators in a situation of deprivation of liberty, working in São Paulo prison system, their mean teaching experience, compared to the particularities of the prison context and the condition in which they are imprisoned. The research, qualitative in nature, was used as methodological tools for data collection, mixing, observation of the school recorded in field diaries, informal conversations and interviews with six teachers at the Penitentiary of Assis/SP. The data collected in the months of april/2012 june/2012 were organized into three foci of analysis: the role of schools and education in the view of educators, the sense of teaching among the bars and wellness lecturer in prison. Data analysis based on theoretical frameworks of Enrique Dussel, Ernani Maria Fiori, Paulo Freire and researchers the Hispanic compromised with the social inclusion and school education in prisons, showed that living in imprisonment contributes for the establishment of the dialogue relationship between educator and students, as they both share the same living conditions in prison. It was possible to identify the meaning assigned by study participants with regard to teaching practice has a close relationship with a feeling of well-being generated in school, interfering positively in the teaching and learning of students. Data analysis also indicated that teaching behind bars mark the lives of these educators with regard to the construction of teachers' identities, the acquisition of new knowledge, the change of conceptions and attitudes, improving their relationships within and outside walls, returning them self-esteem, since the school can be understood as a differentiated space prerogatives prison because there is no interaction and mutual respect. / O Brasil enfrenta nos dias de hoje desafios em relação à educação de maneira geral e especialmente, no que diz respeito à educação em prisões, uma vez que vive momento de efervescência na construção de políticas públicas para atender ao dispositivo legal traçado pelas Diretrizes Nacionais para a oferta de educação nas unidades prisionais, aprovadas no ano de 2010. Diante desse cenário, discutir algumas questões sobre a educação escolar nesse ambiente repressivo, regido por normas e regras rígidas, é uma contribuição importante no sentido de desvelar caminhos e possibilidades para o enfrentamento das demandas postas para a implementação das DNs. O estado de São Paulo tem ao longo dos anos, apresentado uma situação singular em relação à educação escolar nas prisões brasileiras, no que se refere ao profissional que atua nas salas de aula, contando com a figura do chamado monitor preso, uma vez que tal ofício não tem sido exercido na alfabetização e no ensino fundamental, por professores licenciados e concursados para o exercício da docência. O dispositivo legal aprovado criou uma série de impasses, uma vez que determina que a educação escolar nas prisões é compromisso do estado e a Secretaria da Educação tem envidado esforços para cumprir com essa exigência legal. É no contexto desse momento que esta investigação se insere trata-se de estudo realizado na Penitenciária de Assis/SP, com o objetivo de identificar e compreender como os educadores em situação de privação de liberdade, que atuam no sistema prisional paulista, significam sua experiência docente, frente às particularidades do contexto prisional e da condição de aprisionados em que se encontram. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou como recursos metodológicos para a coleta de dados, o convívio, a observação do espaço escolar registrada em diários de campo, as conversas informais e as entrevistas com seis educadores da Penitenciária de Assis/SP. Os dados coletados nos meses de abril/2012 a junho/2012 foram organizados em três focos de análise: o papel da escola e da educação na visão dos educadores, o sentido da docência entre as grades e o bem-estar docente na prisão. A análise dos dados, com base em referenciais teóricos de Enrique Dussel, Ernani Maria Fiori, Paulo Freire e de pesquisadores/as latinoamericanos comprometidos/as com a inclusão social e com a educação escolar em prisões, evidenciam que o convívio no aprisionamento contribui para o estabelecimento da relação dialógica entre educador e educandos, visto que ambos partilham das mesmas condições de sobrevivência no cárcere. Foi possível identificar que o sentido atribuído pelos participantes do estudo no que se refere à prática docente possui estreita relação com um sentimento de bem-estar gerado na escola, interferindo positivamente no processo de ensino e aprendizagem dos educandos. A análise dos dados indicou também, que a docência entre as grades marca a vida desses educadores no que diz respeito à construção da identidade de professores, à aquisição de novos saberes, à mudança de concepções e de posturas, aprimorando seus relacionamentos dentro e fora das muralhas, devolvendo a eles a autoestima, uma vez que a escola pode ser compreendida como um espaço diferenciado das prerrogativas carcerárias, pois ali há interação e respeito mútuo.