Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412282-Texto+Parcial-0.pdf: 123814 bytes, checksum: 25710a3163a209660c15b58bc4060ede (MD5) Previous issue date: 2009 / The present paper analyzes, in the light of Brazilian Civil Procedure, the financial costs of judicial sue. The author presents the differentiation between direct and indirect costs from the social and economical ones on Civil Procedure. Also, models of separation of costs in the North American, English and Continental European law, as well as their techniques of division between litigants are focused. The Financial Regime of Brazilian Civil Procedure is analyzed through the separation between procedure costs and attorneys’ fees. In the topic of procedure costs, types of costs, duty by the payment in advance, responsibility for payment, reimbursement of the costs, costs that can not have a reimbursement are identified. Concerning attorneys’ fees, their legal nature, their creditors and debtors, together with their form of stipulation are investigated. Finally, hypothesis for exemption and postponing financial costs in different rules of Procedure are presented. / Esta dissertação analisa, à luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econômicos do Processo Civil. São enfocados os modelos de divisão dos custos no Direito norte-americano, inglês e europeu continental, bem como as suas técnicas de divisão entre os litigantes. O regime financeiro do Processo Civil brasileiro é analisado a partir da divisão entre despesas processuais e honorários advocatícios. No tópico das despesas processuais, são identificadas as espécies de despesa, o dever de adiantamento, a responsabilidade pelo pagamento, o ressarcimento dos custos e os pagamentos irrepetíveis. No que diz respeito aos honorários advocatícios, é investigada a sua natureza jurídica, os seus credores e devedores, assim como a sua forma de fixação. Por derradeiro, são apresentadas hipóteses de isenção e de diferimento dos custos financeiros nos diferentes procedimentos processuais.

La thèse présentée a pour but danalyser la participation citoyenne en matière de protection de lenvironnement, vue sous langle du droit brésilien de la procédure civile, où celle-ci savère un outil capable de mettre en oeuvre la participation du public dans la conservation environnementale. Après une première incursion dans le thème général de la participation publique en matière denvironnement au niveau de la démocratie participative, avec lindication de ses bases constitutionnelles et de ses principales modalités, suit létude systématique de la participation environnementale par la voie du procès juridictionnel, fondée sur la garantie constitutionnelle de laccès participatif à la justice et rendue effective par le droit de la procédure civile dintérêt collectif. Dans lexamen des différents instituts processuels, il est mis en valeur le droit dagir en justice, attribué aux personnes physiques (les individus et les citoyens) et aux groupements et aux institutions intermédiaires (les associations civiles, les syndicats, lOrdre des Avocats Brésiliens, le Ministère Public), qui agissent pour la protection du droit de chacun à lenvironnement, ayant intérêt et qualité à agir et aussi à intervenir au cours de linstance concernant les affaires environnementales et même, en certains cas, à titre de amici curiae ou dintervenants dans lês audiences publiques réalisées en justice. On met en relief le thème de la représentativité adéquate des sujets ayant intérêt et qualité à agir - qui ne se confond pas avec la représentation adéquate - restreinte aux groupements et aux institutions intermédiaires, étant donné que les personnes physiques agissent en leur propre droit, sans aucun lien de représentation avec les autres titulaires du même droit protégé. Les conditions de représentativité à être remplies par les demandeurs et lextension du contrôle judiciaire admis à ce propos sont aussi envisagées. La dimension politique de la juridiction et son expansion dans lÉtat de la démocratie participative y sont soulignées, de même que la légitimité politique des juges et de la Magistrature pour canaliser la participation environnementale. On analyse encore la distribution de lexercice de la juridiction par lintermédiaire des règles de compétence, les plusieurs types de mesures ordonnées par le juge em matière denvironnement (les mesures de prévention, de précaution, de réparation des dommages et durgence) ainsi que le régime juridique de la chose jugée. On envisage aussi la participation contradictoire dans la procédure dintérêt collectif en matière denvironnement, où le principe de la contradiction se présente élargi et en même temps renforcé, au profit des plaideurs et dês intervenants, tout en imposant au juge le devoir de maintenir un dialogue permanent avec lês porteurs en justice du droit à lenvironnement. Finalement, le coût du procès civil dintérêt collectif est examiné, notamment les règles qui exemptent les demandeurs et les intervenants du payement des frais du procès et des dépens, sauf en cas de mauvaise foi, et les règles qui organisent la responsabilité attenuée des individus, des groupements et des institutions intermédiaires pour dês dommages causés par la procédure entamée. Bien quil sagisse dune étude concernant le droit brésilien en vigueur, ni les systèmes juridiques étrangers, ni les nouveaux modèles de procédures dintérêt collectif proposés au niveau national et international sont écartées. Le résultat final de la recherche permet de donner une conclusion favorable à linstitutionnalisation de la participation du public en matière denvironnement par lintermédiaire de la procédure civile et à lampleur quune telle modalité participative peut avoir, malgré quelques insuffisances du modèle national em vigueur et la nécessité de perfectionnement du système. / A presente tese tem por objetivo analisar a participação popular na defesa do meio ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se apresenta como instrumento capaz de viabilizar a participação pública na preservação da qualidade ambiental. Após incursão inicial pelo tema geral da participação popular na defesa do meio ambiente no contexto da democracia participativa, com indicação de seus fundamentos constitucionais e modalidades principais, passa-se ao estudo sistematizado da participação ambiental por intermédio do processo jurisdicional, fundada na garantia constitucional do acesso participativo à justiça e implementada pelo sistema de direito processual coletivo. No exame dos diversos institutos processuais, enfatizase a titularidade do poder de agir em juízo, atribuída a pessoas físicas (indivíduos e cidadãos) e entes intermediários (associações civis, sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Defensoria Pública) que atuam na tutela do direito de todos ao meio ambiente, com legitimidade não só para agir como também para intervir nos processos coletivos ambientais, inclusive, em determinados casos, na condição de amici curiae ou de partícipes em audiências públicas. Destaca-se a questão da representatividade adequada dos sujeitos legitimados - distinta da representação adequada -, restrita aos entes intermediários, uma vez que as pessoas físicas agem por direito próprio, sem relação de representação com os demais cotitulares do direito protegido. Discriminam-se os requisitos de representatividade adequada a serem preenchidos pelos legitimados ativos e a extensão do controle judicial admitido a respeito. Ressaltam-se a dimensão política da jurisdição e a expansão desta no Estado da democracia participativa, com afirmação da legitimidade política dos juízes e do Poder Judiciário para canalizar a participação pública ambiental. Analisam-se a distribuição do exercício da jurisdição, pelas regras de competência, as diversas modalidades de tutelas jurisdicionais ambientais (preventiva, de precaução, reparatória e de urgência) e o regime da coisa julgada. Cuida-se da participação pelo contraditório, em que este se apresenta ampliado e reforçado no processo coletivo ambiental, em benefício dos litigantes e dos sujeitos legitimados para intervir, impondo-se ao juiz o dever de manter permanente diálogo com os portadores em juízo do direito ao meio ambiente. Examina-se, por fim, a disciplina do custo do processo coletivo ambiental, notadamente as regras concernentes ao não adiantamento das despesas processuais, à não condenação dos demandantes nos encargos da sucumbência, salvo má-fé, e à responsabilidade mitigada dos indivíduos e entes intermediários pelos danos processuais eventualmente ocasionados. Apesar de se tratar de estudo voltado ao direito brasileiro vigente, não se desconsideram as experiências estrangeiras, nem os novos modelos de processos coletivos propostos no âmbito nacional e internacional. O resultado final da pesquisa aponta para a institucionalização, no Brasil, da participação pública ambiental mediante o processo civil e para a amplitude que tal modalidade participativa pode assumir, pesem embora algumas deficiências do modelo nacional em vigor e a necessidade de aperfeiçoamento do sistema.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-10-27T14:11:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Leonor Bernadete Aleixo dos Santos.pdf: 1638925 bytes, checksum: ca6962dbfac6a54a9a305db45376d136 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-27T19:49:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Leonor Bernadete Aleixo dos Santos.pdf: 1638925 bytes, checksum: ca6962dbfac6a54a9a305db45376d136 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-10-27T19:54:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Leonor Bernadete Aleixo dos Santos.pdf: 1638925 bytes, checksum: ca6962dbfac6a54a9a305db45376d136 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-27T19:54:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Leonor Bernadete Aleixo dos Santos.pdf: 1638925 bytes, checksum: ca6962dbfac6a54a9a305db45376d136 (MD5) Previous issue date: 2014-06-11 / Não Informada / This research examined the public administration of the State of Amazonas in the period 2008-2011, through review and analysis of specific ratios related to the financial statements of the State of Amazonas to their managers and society at large can better use information and conducive further clarification on the use of public resources. Data were extracted from the electronic site of the Transparency Portal of the Department of Finance of the State of Amazonas. Aimed at analyzing the public management, the State of Amazonas in the period 2008-2011, through indicators analysis and interpretation of economic and financial results according to Article 85 of Federal Law. 4.320/64, that their managers and society in general, to use the information by providing them a better understanding about the use of public resources, and the importance of preparing for users, thus demonstrating the use of these public resources to the society general, and its specific objective was defined which are the financial reports prepared by the State of Amazonas and which were used as an informational basis of the analysis model presented in literature, showed the data contained in these reports so as to facilitate the process of analysis through financial indicators and analyze the results, evaluate the allowed budget, economic and financial performance of public funds of the State of Amazonas in the period 2008 to 2011 as the indicators of analysis and interpretation of economic and financial results as Article 85 of Federal Law. 4.320/64. / Esta pesquisa analisou a gestão pública do Estado do Amazonas no período de 2008 a 2011, por meio de avaliação e análise de quocientes específicos referentes às demonstrações contábeis do Estado do Amazonas para que seus gestores e a sociedade em geral possam usar melhor as informações e que propicie um melhor esclarecimento acerca do uso dos recursos públicos. Os dados foram extraídos do sítio eletrônico do Portal da Transparência da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas. Teve como objetivo analisar a gestão pública, do Estado do Amazonas no período de 2008 a 2011, através de indicadores de análise e interpretação dos resultados econômicos e financeiros conforme o artigo 85 da Lei Federal n. 4.320/64, para que seus gestores e a sociedade em geral, usem as informações fornecendo-lhes um melhor esclarecimento acerca do uso dos recursos públicos, bem como a importância de sua preparação para os usuários, demonstrando assim o uso desses recursos públicos à sociedade de uma forma geral, sendo que seu objetivo específico definiu-se quais são os relatórios contábeis elaborados pelo Estado do Amazonas e quais foram usados como base informacional no modelo de análise apresentado na literatura, demonstrou-se os dados contidos nos referidos relatórios de modo a facilitar o processo da análise através de indicadores contábeis e analisar os resultados encontrados, possibilitaram avaliar os desempenhos orçamentário, econômico e financeiro dos recursos públicos do Estado do Amazonas no período de 2008 a 2011, quanto aos indicadores de análise e interpretação dos resultados econômicos e financeiros conforme o artigo 85 da Lei Federal n. 4.320/64.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-10-28T13:58:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jonathan Alves Galdino.pdf: 1262744 bytes, checksum: 8f6cacc59b148c19453770868d933cb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-05T12:49:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jonathan Alves Galdino.pdf: 1262744 bytes, checksum: 8f6cacc59b148c19453770868d933cb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-05T12:55:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jonathan Alves Galdino.pdf: 1262744 bytes, checksum: 8f6cacc59b148c19453770868d933cb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-05T12:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jonathan Alves Galdino.pdf: 1262744 bytes, checksum: 8f6cacc59b148c19453770868d933cb4 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / Não informada / Policies in public security, possible through public expenditures, are key variables in the control of deadly violence. However, public expenditures on security policies can be inefficient when executed without producing the expected benefits to society. So, this exploratory and descriptive study analyzes the related efficiency of budgetary expenditures with public security in Brazil, between 2008 and 2010, by bibliographic and documental research, from the clusters resulting from the crossing of the per capita expenditures in public security with the rates of homicidal violence in Brazilians states and the Federal District, with a quantitative approach and using the comparative method and the statistical method as methodological strategy. Then, it is evaluated the budget and financial management of the relatively more efficient Brazilian states based on indicators developed by the Brazilian Association of Public Budget - BAPB and it was made a profile about the planning and execution of its budgetary expenditures in public security. During the period analyzed, the relatively more efficient federal units were the Amazonas, Maranhão, Piauí and Rio Grande do Norte; and as relatively less efficient federal units: Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Rondônia and Rio de Janeiro. In general, the relatively more efficient Brazilian states, in relation to their public security expenditures, have demonstrated a low efficacy of their planning and expenditure programming in this function when preparing its annual budget. The budgetary and financial execution of the expenditures with public security of the most efficient Brazilian states showed, on average, a regular effectiveness in the years 2008-2010, with emphasis on the state of Amazonas that showed a good performance in these same years. / Políticas em segurança pública, viabilizadas por meio das despesas públicas, são variáveis determinantes no controle da violência homicida. Porém, despesas públicas com políticas em segurança podem ser ineficientes quando executadas sem produzir os benefícios esperados para a sociedade. Nesse sentido, este estudo, de caráter exploratório e descritivo quanto aos seus fins, analisa, por meio de pesquisa documental e bibliográfica como meios de investigação, a eficiência relativa das despesas orçamentárias com segurança pública no Brasil, nos anos de 2008 a 2010, a partir de clusters resultantes do cruzamento das despesas per capita em segurança pública com as taxas de violência homicida dos Estados brasileiros e do Distrito Federal. Com abordagem quantitativa, este trabalho elege o método comparativo e o método estatístico como estratégia metodológica. Por conseguinte, avalia-se, com base em indicadores desenvolvidos pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, a gestão orçamentário-financeira das unidades federativas brasileiras relativamente mais eficientes e traça-se um perfil do planejamento e da execução de suas despesas orçamentárias em segurança pública. Durante o lapso temporal analisado, as unidades federativas relativamente mais eficientes foram o Amazonas, Maranhão, Piauí e o Rio Grande do Norte; e, como unidades federativas relativamente menos eficientes: Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rondônia. De modo geral, as unidades federativas brasileiras relativamente mais eficientes em relação às suas despesas com segurança pública demonstraram possuir uma baixa eficácia de planejamento e programação de suas despesas orçamentárias nessa função quando da elaboração de suas peças orçamentárias anuais. A execução orçamentário-financeira das despesas com segurança pública das unidades federativas brasileiras mais eficientes se mostrou, em média, no que diz respeito à sua eficácia, regular nos anos de 2008 a 2010, com destaque para o Estado do Amazonas, que apresentou, em média, um desempenho bom nesse mesmo período.

A Contabilidade deve ser capaz de prover seus usuários com informações úteis, a serem utilizadas no processo gerencial de tomada de decisões. Assim, os relatórios contábeis devem estar revestidos de relevância e retratar fielmente a real posição do patrimônio de uma entidade a qualquer momento, em seus aspectos físicos, operacionais, financeiros e econômicos. Entende-se que, para atender a essas finalidades, a Contabilidade deveria reconhecer os acréscimos e decréscimos de riqueza no patrimônio de uma entidade continuamente, quando de fato ocorressem. A forma como essas variações patrimoniais se configuram é através do reconhecimento de receitas e a confrontação com as respectivas despesas. Idealmente, o reconhecimento de receitas deveria ocorrer quando elas fossem de fato obtidas pela entidade. Com base no exposto acima, foi formulado o problema de pesquisa desta dissertação, que é o seguinte: De que forma o reconhecimento dos acréscimos e decréscimos de riqueza das entidades no momento em que de fato ocorrem é tratado pela Contabilidade em seus relatórios? E, com base nesse problema de pesquisa, formularam-se as seguintes hipóteses de pesquisa: a) se os relatórios contábeis forem baseados nos Princípios Fundamentais de Contabilidade, então não reconhecerão os acréscimos ou decréscimos de riqueza das entidades no momento em que de fato ocorrem; b) se os relatórios contábeis forem baseados na abordagem gerencial da Gestão Econômica, então reconhecerão os acréscimos e decréscimos de riqueza das entidades no momento em que de fato ocorrem. A revisão de bibliografia efetuada, bem como o exemplo de aplicação dos conceitos extraídos da literatura contábil permite afirmar que a prática contábil atual, baseada nos Princípios Fundamentais de Contabilidade, não retrata os acréscimos e decréscimos de riqueza das entidades continuamente, quando de fato ocorrem, uma vez que as receitas são reconhecidas basicamente de forma pontual, quando de sua realização. Em muitas situações, a obtenção e a realização de uma receita ocorrem conjuntamente, entretanto, em outras isso não ocorre. Já a abordagem gerencial da Gestão Econômica reconhece os acréscimos e decréscimos de riqueza no patrimônio das entidades continuamente, quando de fato ocorrem, de tal forma que o reconhecimento de receitas é efetuado quando elas são obtidas. Por conseqüência, ambas as hipóteses de pesquisa desta dissertação foram comprovadas, e o problema de pesquisa atendido. / The Accounting must be capable of providing users with useful information to be used in the managerial decision-making process. Thus, the financial statements have to be relevant and reflect properly the real financial position of the equity of an entity at any time, in its physical, operational, financial and economic aspects. To attend these purposes, the Accounting should recognize the increases and decreases of wealth in the equity of an entity continuously, when they really occur. The form in which these variations are configured is through the recognition of revenues and confrontation with the respective expenses. Ideally, the recognition of revenues should occur when they are actually obtained by the entity. Based on the concepts above, the problem of this study research was formulated: In what way the increases and decreases of wealth of the entities are treated by the Accounting in his financial reports? And, based on the problem of research, the following hypothesis of research were formulated: a) if the financial reports are based in the Generally Accepted Accounting Principles, then they will not recognize the increases and decreases of wealth of the entities when they really occur; b) if the financial reports are based on the managerial approach of the Economic Management, then they will recognize the increases and decreases of wealth when they really happen. The research done in Accounting books, as well the example of application of the concepts presented and discussed in this study let asseverate that the actual accounting practices, based on the Generally Accepted Accounting Principles, does not portray the increases and decreases of wealth of the entities continuously, when they really occur, once the revenues are recognized basically punctually, when of his financial realization. In many situations, the obtainment and the financial realization of revenues occur simultaneously, however, in others that do not happen. In the other hand, the managerial approach of the Economic Management recognizes the increases and decreases of wealth in the equity of the entities continuously, when they really happen, in a way that, the revenues are recognized when they are really obtained. As a result of this study, the two hypothesis of research were confirmed, and the problems of research attended.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412282.pdf: 123814 bytes, checksum: 25710a3163a209660c15b58bc4060ede (MD5) Previous issue date: 2009-01-28 / Esta disserta??o analisa, ? luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econ?micos do Processo Civil. S?o enfocados os modelos de divis?o dos custos no Direito norte-americano, ingl?s e europeu continental, bem como as suas t?cnicas de divis?o entre os litigantes. O regime financeiro do Processo Civil brasileiro ? analisado a partir da divis?o entre despesas processuais e honor?rios advocat?cios. No t?pico das despesas processuais, s?o identificadas as esp?cies de despesa, o dever de adiantamento, a responsabilidade pelo pagamento, o ressarcimento dos custos e os pagamentos irrepet?veis. No que diz respeito aos honor?rios advocat?cios, ? investigada a sua natureza jur?dica, os seus credores e devedores, assim como a sua forma de fixa??o. Por derradeiro, s?o apresentadas hip?teses de isen??o e de diferimento dos custos financeiros nos diferentes procedimentos processuais.

Made available in DSpace on 2015-03-05T19:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2 / Nenhuma / A estrutura e a estratégia das organizações são afetadas pela competitividade, intensificada nas últimas décadas. Devido a isso, as entidades buscam estratégias para continuarem ou se tornarem competitivas no mercado, sendo uma delas a procura por alianças estratégicas com outras organizações, atuantes ou não no mesmo mercado. Esta é a razão que motivou a realização do presente estudo, cujo objetivo foi verificar os reflexos das alianças estratégicas nos resultados econômicos das empresas que a adotam, usando como referencial o caso TAM e VARIG durante sua duração. Para tanto, realizou-se uma pesquisa documental a partir das demonstrações contábeis de VARIG e TAM para descrever possíveis impactos oriundos do compartilhamento de vôos ocorridos entre os anos de 2003 a 2005. Verificou-se que a aliança estratégica produziu resultados positivos para ambas as empresas, contudo seus efeitos benéficos puderam ser colhidos em maior proporção pela VARIG, através de uma redução de custos e despesas mais representativas / The structure and the strategy of the organizations have being affected by the international competition intensified in the last decades. Because of this concurrency the entities have being searching strategies in order to remain competitive in the market being one of them to look for partnership with other companies. This is the reason that motivated the present study which general main aim is to verify the reflexes of strategic alliances in the economic income of the companies that adopted it, using as reference the case of TAM and VARIG during their partnership. The methodology of this present study is classified as for the technical proceedings like “documental” therefore financial statements of VARIG and TAM are used to describe possible impacts from the partaking of flights occurred from 2003 until 2005. The method of research used gave us the possibility to conclude that the strategic alliance probably influenced the reduction of operational costs and expenses of both companies during the period of tim

Submitted by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-04T12:44:26Z No. of bitstreams: 1 SOUZA_Ricardo_2015.pdf: 2772481 bytes, checksum: 842eaac28984f488013761f80e6c7c8a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-04T12:44:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_Ricardo_2015.pdf: 2772481 bytes, checksum: 842eaac28984f488013761f80e6c7c8a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-04T12:44:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_Ricardo_2015.pdf: 2772481 bytes, checksum: 842eaac28984f488013761f80e6c7c8a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T12:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOUZA_Ricardo_2015.pdf: 2772481 bytes, checksum: 842eaac28984f488013761f80e6c7c8a (MD5) Previous issue date: 2015-11-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The object of this research is to work was analyze the spending cof individuals that consume goods and educational services, and school performance. The comparison of these two quantities was motivated by the expectations created by individuals in the acquisition of the such good in relation to the pursuit of their economic product that according Buckhan and Hannun (2001), is defined by mobility, occupational status and income. The product happens from the evolution of the individual through the gain or technical, academic and knowledge improvement, based on theories such as human capital (Schultz, 1973), market segmentation (Doering and Piore, 1971) and reproduction (Bordieu, 1978). From the empirical theories surveyed by Pinheiro and Fontoura (2007), Carvalho and Kassouf (2008), Santana and Menezes (2008), among others, which analyzed characteristics of individual or the individual’s families such as gender, color, inclusion of elderly, the and size of families that have influenced the distribution of funds for allocation of expenses and, indirectly, the expectations. In this context, a model for the evaluation of these characteristics associated with per capita income over expenditure using data from the Consumer Expenditure Survey (POF) was built. The model showed that the characteristics affect the educational spendings. The POF data about the expenditure data were compared to the data of educational performance of the tests conducted by the National Institute for Research Studies (INEP) such as Prova Brasil and ENEM, by geography region. The data for this comparsion showed similarities between five of six possible comparisons in relation to the Brazil average. These similarities may indicate in order to answers that satisfy the expectations of the individuals about educational products / Nesta pesquisa objetivou-se analisar as despesas dos indivíduos consumidores de bens e serviços educacionais e o desempenho escolar. A comparação dessas duas grandezas foi motivada a partir das expectativas criadas pelos indivíduos na aquisição de tais bens em relação à busca do produto econômico que, segundo Buckhan e Hannun (2001), é definido por mobilidade, status ocupacional e renda. O produto acontece a partir da evolução do indivíduo por meio do ganho ou aprimoramento técnico, acadêmico e de conhecimento, baseado em teorias como o capital humano (Schultz, 1973), da segmentação do mercado (Doeringer e Piore, 1971) e da reprodução (Bordieu, 1978). A partir das teorias empíricas pesquisadas por Pinheiro e Fontoura (2007), Carvalho e Kassouf (2008), Santana e Menezes (2008), entre outros, analisaram-se quais características do indivíduo ou da família do indivíduo tais como gênero, cor, inclusão da pessoa idosa, região da residência do indivíduo, além da característica do tamanho das famílias, que afetam a distribuição de recursos para alocação das despesas com bens e serviços educacionais e, indiretamente, as expectativas. Deste contexto, foi construído um modelo que principia as ideias referentes às características associadas à renda per capita em relação às despesas, utilizando os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). O modelo apresentou que as características estudadas interferem nas despesas com bens e serviços educacionais. Os dados da POF sobre as despesas foram comparados aos dados de desempenho educacional, das provas realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos Pesquisas (INEP) como a Prova Brasil e o ENEM, por região geográfica e restrita ao nível de ensino (fundamental ou médio). Os dados referentes a esta comparação apresentaram semelhanças entre cinco das seis comparações possíveis em relação à média brasileira. As semelhanças indicam respostas que satisfazem as expectativas dos indivíduos sobre os produtos educacionais.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-17T12:59:15Z No. of bitstreams: 1 WilliamGledsonESilva_TESE.pdf: 1636623 bytes, checksum: e9a78911093f5ec2f7d92c7d5e93d48a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-18T13:10:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WilliamGledsonESilva_TESE.pdf: 1636623 bytes, checksum: e9a78911093f5ec2f7d92c7d5e93d48a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-18T13:10:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WilliamGledsonESilva_TESE.pdf: 1636623 bytes, checksum: e9a78911093f5ec2f7d92c7d5e93d48a (MD5) Previous issue date: 2017-04-12 / Esta tese teve o objetivo de analisar a contribui??o do fundo p?blico, o qual se expressou comparativamente no or?amento program?tico ou a execu??o desse no Rio Grande do Norte (RN), a partir da dota??o em termos de capital ou despesas sociais, enquadrando institucionalmente o estudo no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) e Lei Or?ament?ria Anual (LOA), entre os anos 2004 a 2015. Assim, o problema central da pesquisa ressaltou: o fundo p?blico no RN, manifestado na programa??o e a execu??o or?ament?rias, admitiu diferen?as em termos da dota??o na forma de capital e despesa sociais, no ?ltimo trio de ciclos do PPA? A hip?tese da tese sustentou que o or?amento potiguar explicitou diferen?as entre a programa??o e execu??o, mais precisamente na maior dota??o em termos de capital diante das despesas sociais, especialmente no que tange ao consumo social. Utilizou-se na pesquisa, a rigor, a dial?tica como m?todo de an?lise, fazendo uso de uma revis?o de literatura ligada ? ci?ncia pol?tica e teoria econ?mica, al?m das estat?sticas descritivas para medir o comportamento das rubricas observadas. Finalmente, houve uma compreens?o conceitual na qual a pol?tica social se expressou, principalmente, como consumo e despesas sociais, bem como se constatou ser o RN um estado economicamente perif?rico e pass?vel das influ?ncias monet?rias nacionalmente, portanto, com reduzido desenvolvimento, tendo nos investimentos sociais, uma prerrogativa pouco explorada conceitualmente nesta tese. / This thesis aims to analyze the contribution of public fund, which if expressed comparatively programmatic budget or implementation this in Rio Grande do Norte (RN), from the capital allocation or social expenditure, by framing the study in institutionally multiannual plan (PPA), budget guidelines law (LDO) and Annual Budget Law (LOA), between the years 2004 to 2015. Thus, the central problem of research pointed out: the public fund in the RN, manifested in the programming and implementation budget, admitted differences in terms of the appropriation in the form of capital and social spending in the last three cycles of the PPA? The thesis argued that the budget potiguar explained differences between programming and implementation, more precisely in greater capital allocation on social expenditure, especially with regard to the social consumption. It was used in the research, the dialectic as a method of analysis, making use of a review of the literature related to political science and economic theory, in addition to the descriptive statistics to measure the behavior of the items observed. Finally, it was achieved that there was a conceptual understanding in which social policy expressed as consumption and social expenditure, as well as it turned out to be the RN a economically peripheral State and therefore with reduced development, having social investments, a prerogative little explored conceptually this thesis.

This present dissertation analyzes the performance of public accounts of Goiás during 2002/2011. There were two main problems treated: first, from the fact that the total tax revenue surpassed, in good measure, the significant economic growth in the region, it was investigated the causes for such performance. Additionally, was analyzed what kind of behavior occurred in the intertemporal Goiás revenue and expenditure relationship, so that such a relationship may or may not justify budgetary imbalances occurred during the period or that would compromise the ongoing fiscal adjustment. Such analysis allows to compare the results of Goiás with those obtained in other studies that, in general, fit the majority of Brazilian states as having performed fine adjustment, much as the volume of transfers from the Union that, properly, for their autonomous capacity to tax and collect. The results of Goiás indicated a relative strength of independent taxation, arising from the total revenue from its main tax (ICMS), but occurred much because of the tax effort reflected in the subgroups Debt and Fiscal Action, accompanied by an increasing transfers government volume and a greater proportion than 20% of total revenue in the period. Added to this set, the long cycle of the regional economy and positive force that provided the spontaneous collection of ICMS, however, the intensity lower than that cited in the subgroups. On the other hand, contributed to the fiscal results obtained for the answer the second research problem: the intertemporal relationship between revenues and expenditures for the state in the period indicated a strong tendency to fiscal synchronization, which allowed at least ease the fiscal situation worse when the state was in the recent past. / Este trabalho analisa o desempenho das contas públicas de Goiás no período 2002/2011. Foram dois os problemas principais tratados: primeiro, a partir da constatação de que a arrecadação total superou, em boa medida, o significativo crescimento econômico da região, investigaram-se as causas para tal desempenho. Adicionalmente, analisou-se que tipo de comportamento intertemporal ocorreu no relacionamento receitas e despesas goianas, de forma que tal relação possa, ou não, justificar desequilíbrios orçamentários ocorridos no período ou, ainda, que venha a comprometer o ajuste fiscal em curso. Tais análises permitiram confrontar os resultados do estado de Goiás com os obtidos em outros estudos que, de uma forma geral, enquadram a maioria dos estados brasileiros como tendo realizado tênue ajuste, muito mais em função do volume das transferências da União do que, propriamente, por sua capacidade autônoma de tributar e arrecadar. Os resultados de Goiás apontaram para uma relativa força de tributação autônoma advinda da arrecadação total de seu principal tributo (ICMS), mas que ocorreu muito em razão do esforço fiscal refletido nos subgrupos Dívida Ativa e Ação Fiscal, acompanhado de um volume de transferências governamentais crescentes e em proporção maior que 20% da arrecadação total em todo o período. Soma-se a este conjunto o ciclo longo e positivo da economia regional que proporcionou força na arrecadação espontânea de ICMS, porém em intensidade menor que a registrada nos subgrupos citados. Por outro lado, contribuiu para os resultados fiscais a resposta obtida para o segundo problema de pesquisa: a relação intertemporal entre receitas e despesas para o estado, no período, indicou forte tendência para sincronismo fiscal , o que permitiu, no mínimo, amenizar a situação fiscal bem pior em que o estado de Goiás se encontrava no passado recente. / Mestre em Economia