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A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade / The constitutional requirement of formal quality of the law and its reflections on the legislative process and constitutionality control.

Carlos Roberto de Alckmin Dutra 05 May 2014 (has links)
A presente tese tem por finalidade demonstrar a necessidade de que as leis sejam elaboradas com qualidade formal, no que tange aos aspectos de redação e estruturação interna, de modo a permitir a devida compreensão do texto e, igualmente, da norma nele contida por parte tanto dos aplicadores da lei como dos cidadãos. Pretende-se demonstrar a existência de um dever constitucional de elaborar a legislação com clareza, coerência e logicidade. Esse múnus, inerente ao Estado de Direito, é materializado nos princípios da segurança jurídica (CF, art. 1º) e do devido processo legal (CF, art. 5º, LIV). No Brasil, há norma específica (CF, art. 59, parágrafo único) a prever a edição de lei complementar destinada a disciplinar a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis (Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998). A metodologia utilizada é essencialmente dogmática, mediante a análise do direito positivo brasileiro. Utilizam-se eventuais enfoques zetéticos a partir da Ciência da Legislação, da Sociologia do Direito e da Ciência Política. Propõe-se, também, a ampla análise de doutrina e jurisprudência nacionais e estrangeiras. O capítulo 1 destina-se a introduzir o tema, com a finalidade de demonstrar que, embora as leis sejam objeto de vontade política, estão, também, sujeitas a limitações quanto ao procedimento para a sua elaboração, ao seu próprio conteúdo e à sua redação e estruturação. No capítulo 2, estuda-se a Ciência da Legislação, seu desenvolvimento e suas ramificações, em especial a Legística de caráter formal e sua contribuição para o aperfeiçoamento da produção legislativa. No capítulo 3, examina-se a evolução da Ciência da Legislação no Brasil, que culminou com a previsão contida no parágrafo único do artigo 59 da Constituição e na LC 95/98, editada em seu cumprimento. Considera-se a LC 95/98 em diversos aspectos: seus destinatários, efeitos, momento de aplicação, bem como as consequências de sua inobservância durante o processo legislativo e depois de aprovada a lei. No capítulo 4, aborda-se a inconstitucionalidade das leis, mediante o exame da evolução de cada uma de suas espécies (material, formal, orgânica e, afinal, finalística), com especial enfoque à inconstitucionalidade finalística decorrente de má-formação interna ou estrutural da lei. No capítulo 5, estuda-se o controle de constitucionalidade sob os aspectos formal e estrutural da lei no direito estrangeiro (Estados Unidos, França, Canadá, Espanha, Portugal, Itália e Alemanha). O capítulo 6 enfoca o tema central a inconstitucionalidade finalística intrínseca ao ato normativo, decorrente de severa deficiência redacional ou estrutural interna , demonstrando-se que não basta a mera inobservância aos critérios de Legística materializados na LC 95/98 para causar a inconstitucionalidade da lei: é necessário que a imperfeição seja de tal monta a ponto de vulnerar os princípios constitucionais do devido processo legal e da segurança jurídica. Esses princípios são analisados enquanto parâmetros para a aferição da constitucionalidade das leis no que tange aos aspectos de clareza, coerência e logicidade de sua redação e estruturação. Por fim, no capítulo 7 analisa-se a prática do controle de constitucionalidade com fundamento em regras de Legística. / This thesis aims at demonstrating the need for laws to be written with formal quality, regarding the aspects of wording and internal structure in order to allow the proper understanding of the text and, likewise, of the legal norm contained in it both on the part of law enforcers and citizens. The thesis intends to demonstrate the existence of a constitutional duty of writing legislation with clarity, coherence and logicality. This munus, which is inherent to the rule of law, is materialized in the principles of legal certainty (Federal Constitution, article 1) and the due process of law (Federal Constitution, article 5, LIV). In Brazil, there is a specific legal norm (Federal Constitution, article 59, sole paragraph) providing for the issuance of a Complementary Law aimed at regulating the elaboration, wording, amendment and consolidation of laws (Complementary Law n. 95 of February 26, 1998). The methodology used is essentially dogmatic by analyzing the Brazilian positive law. Eventual zetetic approaches from the Legislation Science, Sociology of Law and Political Science are used. The comprehensive analysis of doctrine and national and foreign jurisprudence is also proposed. Chapter 1 aims at introducing the theme with the purpose to demonstrate that, although the laws are the subject to political will, they are also subject to limitations as to the procedure for their elaboration, to their own content and their wording and structuring. In chapter 2, Legislation Science is studied, as well as its development and ramifications, especially formal Legistics and its contribution to the improvement of legislative production. In Chapter 3, the evolution of Legislation Science in Brazil is examined, and it culminated with the provision contained in the sole paragraph of article 59 of the Constitution and the LC 95/98, published in compliance with it. The LC 95/98 is taken into consideration in several respects: its recipients, effects, time of application, as well as the consequences of its non-observance during the legislative process and after the law passed. Chapter 4 addresses the unconstitutionality of laws by examining the evolution of each one of its kinds (material, formal, organic and, at last, finalistic), with special focus on finalistic unconstitutionality deriving from internal or structural malformation of the law. In Chapter 5, the constitutionality control under formal and structural aspects of the law in foreign Law (United States, France, Canada, Spain, Portugal, Italy and Germany) is studied. Chapter 6 focuses on the central theme the finalistic unconstitutionality intrinsic to the normative ruling derived from wording or internal structural deficiency demonstrating that the mere failure to follow the criteria of Legistics materialized in LC 95/98 is not enough to cause the unconstitutionality of the law. It is necessary that the imperfection is of such magnitude as to violate the constitutional principles of due process of law and rule of law. These principles are analyzed as parameters for gauging the unconstitutionality of laws in relation to aspects of clarity, coherence and logicality of their wording and structure. Finally, in Chapter 7, the practice of constitutionality control is analyzed on the grounds of Legistics rules.
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Da possibilidade de emancipação humana: experiência formativa e elaboração do passado - contribuições de Theodor W. Adorno / On the possibility of human emancipation: formative experience and elaboration of the past contributions from Theodor W. Adorno

Juliana Litvin de Almeida 13 March 2009 (has links)
A presente pesquisa, de cunho teórico-bibliográfico, tem por objeto a posição filosófica de Adorno relacionada à possibilidade de emancipação. Pode-se constatar na Dialética da Aufklärung que a emancipação pretendida pelo pensamento do século XVIII aquela que prometeu progresso no conhecimento da natureza, aperfeiçoamento moral, emancipação social não se concretizou, pode-se também encontrar elementos que sustentariam ainda a busca por uma emancipação autêntica. Apesar de constante e justificada dúvida quanto ao ideal iluminista de emancipação através da razão, Adorno e Horkheimer parecem ainda confiar, de certo modo, na racionalidade. É esse certo modo o alvo da análise. Assim, temse como objetivo investigar as posições teóricas de Adorno quanto ao significado e às condições de possibilidade da emancipação humana, bem como investigar até que ponto a educação, a formação cultural e a experiência, realizando tais condições, poderiam contribuir para tal emancipação. Nesse sentido, questiona-se tanto o conceito adorniano de educação, em sua busca pela produção de uma consciência verdadeira, como o de formação cultural, enquanto a cultura tomada pelo lado de sua apropriação subjetiva, assim como o de experiência, como continuidade da consciência em que perdura o ainda não existente, que deságua, por fim, no de elaboração do passado, uma vez que o passado é uma experiência única. Para tanto, a pesquisa fundamenta-se nas próprias categorias da tradição filosófica da modernidade européia, assumidas e reelaboradas por Adorno e Horkheimer na constituição da Teoria Crítica. Tem-se, como principal base teórica, a Dialética da Aufklärung, escrita em conjunto com Horkheimer; os escritos desse sobre a Teoria Crítica da Sociedade; o livro Educação e Emancipação; bem como o ensaio Teoria da Semiformação, ambos de autoria de Adorno. Assim sendo, como metodologia optou-se pela leitura, análise e interpretação de fontes primárias do pensamento adorniano, com destaque para os textos supracitados e pela leitura e estudo de fontes secundárias com vistas a colher subsídios para a compreensão e explicação das posições de Adorno. A conclusão a que se chegou é que Adorno admite e considera possível, apesar de muito difícil e bastante improvável, outra emancipação. A educação e a formação cultural, através de um processo intenso, ininterrupto e infatigável de autoreflexão, poderiam refazer a possibilidade que no presente momento encontra-se obstruída de realização da experiência, contribuindo então para essa emancipação da humanidade. Ou seja, tal efetivação tem como pressuposto uma educação e uma formação cultural, reelaboradas a partir de sua própria autoreflexão. Sendo tanto a educação quanto a formação cultural dimensões do social, sua potencialidade é limitada, daí uma possível contribuição. A efetivação de uma emancipação autêntica dependeria de uma profunda transformação do todo social. / This research presents a bibliographic theoretical approach and assesses Adornos philosophical position regarding the possibility of emancipation. It is clear in the Dialektik der Aufklärung that the emancipation intended by the 18th-century thinking the one that promised progress in nature knowledge, moral improvement and social emancipation did not materialize, and that only some elements which would sustain a search for an authentic emancipation are present. Although there are doubts regarding the illuminist ideal of emancipation through reason, Adorno and Horkheimer keep their trust, to a certain point, in rationality. This certain point is the target of the analysis. The aim is to investigate Adornos theoretical position towards the possibility, meaning and conditions of human emancipation, and also to consider to what extent education, cultural formation and experience, fulfilling these conditions, contribute to such emancipation. In this sense, Adornos concept of education, searching the production of a true conscience, the cultural formation concept as the culture taken by its subjective appropriation, and the experience concept as the continuity of conscience in which the nonexistent lasts, are questioned, leading to the working through of the past concept, once the past is a unique experience. The research is based on the very own categories of the European philosophical tradition that Adorno and Horkheimer took and re-elaborated when constituting the Society Critical Theory. The main theoretical base is the Dialektik der Aufklärung, written together with Horkheimer; Horkheimers writings about the Society Critical Theory; the book Education and Emancipation; and the essay Theory of Self-Formation, the last two written by Adorno. As methodology were used reading, analysis and interpretation of Adornos thinking, the primary sources named above, and secondary sources that aim at supplementing the comprehension and explanations of Adornos positions. The conclusion is that Adorno admits and sees another emancipation as possible although very hard and unlikely. Education and cultural formation, through an intense, constant and restless self-thinking process, could bring the possibility that is now obstructed of realizing the experience, contributing therefore to humankinds emancipation. In conclusion, such a realization supposes education and cultural formation, re-elaborated from their own thinking. Because education and cultural formation are both social dimensions, the potential for emancipation is limited, therefore there is a possible contribution. The concretization of an authentic emancipation would require a profound transformation of the entire social order.
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FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES: concepções, discursos e práticas no Programa ARCO / Continuous Development of Teachers: conceptions, speeches and practices in the programme ARCO

Santos, Eloiza Marinho dos 29 October 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eloiza Marinho dos Santos.pdf: 3387713 bytes, checksum: eaeda656ca84871805a6fc9591f7cff2 (MD5) Previous issue date: 2007-10-29 / This research is about the teachers' continuous development. It emphasizes, as object of study, the Program of Continuous Development for Teachers: Reconstructive Learning of Knowledge - ARCO, designed by a multidisciplinary team of professionals from the Municipal Public School Network in Imperatriz-MA and it was carried out between 2001 and 2004. It evaluates the repercussions of the graduation granted by the program in pedagogical practice for educators, contributing to the re-significance of the continuous development in that county. It analyzes the theoretical-methodological approaches which are its basis, as well as the meaning and repercussions of that graduation experience, starting from the voice and practice of educators. It also investigates the historical-political settlement context of the program. In the dialogic articulation between collected data in the field research and the theoretical study, it seeks in Demo, consultant of the program and main author studied by the faculties, to analyze the main leading axes of the ARCO, such as the research conceptions as educational principles, emancipation and autonomy, these are also based on Paulo Freire, Gramsci and Giroux, who take up the intellectual (conservative and/or radical organic) as mediator, legitimator and producer of ideas and social practices. That latter author works another concept, the one of intellectual transformer. In Helena Freitas we found the defense of the omni lateral conception of the multiple dimensions of the human graduation and of the theory/practice articulation and valorization of the processes of production of knowledge for the investigation and research, in the continuous development. Resulting from a qualitative approach, the aforementioned research chose as subjects: the education manager from the time of settling and implantation of the ARCO, two members of the Base of Assistants Group, four of the Base of Multipliers Group and three participant teachers of the different moments of the graduation (2002, 2003 and 2004). The following procedures were used to collecting data: the study of the Document-base of the ARCO, analysis of the log books written by the teachers, semi-structured interviews and direct observation of the three teachers' educational practice who teach the fundamental school (3rd grade or 4th year, 6th, 7th and 8th grades or 7th, 8th and 9th years). That whole process allowed to assert that the educators of the school network have difficulties in materializing the theoretical-methodological axes worked in the ARCO in their daily practices, due to the short time they tried the methodology, however there is a recognition of the program as formation referencial in a perspective of commitment with the human and political graduation of the students; the textual elaboration and the devolution became frequent in the speeches and practices; they reveal the importance and the need for the continuous development, as permanent space of reflection of the educational practice, orientation, production and socialization of the personal and collectively built knowledge; inclusion feeling into the program; recognition of the self theoretical limitations and the effort to overcome them; change in the conception of evaluation; practice of reflexive records; the conquest of the condition as subject who is known capable to learn, revealed in several initiatives: production and popularization of the elaborated texts, participation in public contests and accomplishment of lectures, interest in studying, research and elaboration resulting in the educators' insertion in graduation, specialization and even master degrees courses. Moreover, we detach the imperious necessity of the definition of Public Politics of Education that include the continued formation as right and necessity of educators of the municipal public net of Empress and that they, in fact, are fulfilled. / Esta pesquisa trata da formação continuada de professoras/es. Enfatiza, como objeto de estudo, o Programa de Formação Continuada de Professores: Aprendizagem Reconstrutiva do Conhecimento ARCO, elaborado por uma equipe multidisciplinar de profissionais da rede pública municipal de Imperatriz-MA que esteve em vigência no período de 2001 a 2004. Avalia as repercussões da formação realizada pelo programa na prática pedagógica de educadoras/es, contribuindo para a re-significação da formação continuada naquele município. Analisa as abordagens teórico-metodológicas que o fundamentam, bem como o significado e repercussões dessa experiência de formação, a partir da voz e da prática de educadoras/es. Investiga, também, o contexto histórico-político de inserção do programa. Na articulação dialógica entre dados coletados na pesquisa de campo e o estudo teórico, busca em Demo, consultor do programa e principal autor estudado pelos formadores, analisar os principais eixos norteadores do ARCO, como as concepções de pesquisa como princípio educativo, emancipação e autonomia, estas fundamentadas também em Paulo Freire, Gramsci e Giroux, que tratam do intelectual (orgânico conservador e/ou radical) como mediador, legitimador e produtor de idéias e práticas sociais. Esse último autor trabalha um outro conceito, o de intelectual transformador. Em Helena Freitas encontramos a defesa da concepção omnilateral das múltiplas dimensões da formação humana e da articulação teoria / prática e valorização dos processos de produção do conhecimento pela investigação e a pesquisa, na formação continuada. Resultante de uma abordagem qualitativa, a referida pesquisa elegeu como sujeitos: a gestora de educação do período de criação e implantação do ARCO, dois membros do Grupo Base de Assessores, quatro do Grupo Base de Multiplicadores e três professoras participantes de momentos distintos da formação (2002, 2003 e 2004). Foram utilizados os seguintes procedimentos para coleta de dados: o estudo do Documento-Base do ARCO, análise dos diários de bordo escritos pelas professoras, entrevistas semi-estruturadas e a observação direta da prática docente das três professoras que atuam no ensino fundamental. Todo esse processo permitiu concluir que, os educadores da rede têm dificuldades em materializar os eixos teórico-metodológicos trabalhados no ARCO em suas práticas cotidianas, pelo pouco tempo em que experimentaram a metodologia, porém há um reconhecimento do programa como referencial de formação numa perspectiva de compromisso com a formação humana e política dos educandos; a elaboração textual e a devolutiva tornaram-se freqüentes nos discursos e práticas; revelam a importância e a necessidade da formação continuada, como espaço permanente de reflexão da prática docente, de orientação, produção e socialização dos conhecimentos construídos pessoal e coletivamente; sentimento de inclusão no programa; reconhecimento dos próprios limites teóricos e o esforço por superá-los; mudança na concepção da avaliação; prática de registros reflexivos; a conquista da condição de sujeito que se sabe capaz de aprender, revelada em diversas iniciativas. Além disso, destacamos a imperiosa necessidade da definição de Políticas Públicas de Educação que incluam a formação continuada como direito e necessidade dos educadores /as da rede pública municipal de Imperatriz e que elas, de fato, sejam cumpridas.
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Desenvolvimento e avaliação de formulações para cápsulas gelatinosas duras / Development and evaluation of hard gelatin capsules formulations

George Gualberto Gualter de Oliveira 25 October 2005 (has links)
Cápsulas gelatinosas são formas farmacêuticas empregadas para a veiculação de fármacos por via oral. Há diversas vantagens em sua utilização como a facilidade de deglutição, mascaramento do sabor e odor de fármacos e rápida disponibilização de seu conteúdo no trato gastrointestinal. Atualmente, as cápsulas são as principais formas farmacêuticas nos estabelecimentos magistrais. Como formas de liberação imediata, seu comportamento após a deglutição deve permitir a rápida liberação do(s) fármaco(s). Desta forma, fatores como a escolha correta de excipientes, observando-se a compatibilidade entre estes e o fármaco, deve ser baseada nas características físico-químicas de ambos para a obtenção de um produto eficaz. As etapas de preparo não são menos relevantes e merecem atenção, como a pesagem, a mistura e o enchimento. O objetivo deste trabalho foi discutir o tema cápsulas, salientando fatores acerca de seu emprego como forma farmacêutica, elaboração de formulações, produção e controle, visando a adequada aplicabilidade no setor magistral. / Gelatin capsules are pharmaceutical forms employed in oral drug delivery. There are many advantages on its use like easy deglutition, smell and tast masking and fast availability of its content in gastrointestinal tract. Nowadays, the capsules are the main drug delivery forms used on magistral pharmacies. As immediate drug delivery forms its behavior after deglutition should promote a fast availability of the drug(s). Thus, the right choice of the excipients, observing the compatibility between these and the drug, should be based on physicochemical caracteristhics of the compounds to achieve an adequate product. The production steps are not less relevant and deserve an appropriate attention, Iike weighing, mixture and filling. The goal of this work was discussing the theme capsules, exploring factors around its employing as drug delivery form, formulations development, production and control, seeking a suitable applicability on magistral field.
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Elaboração do passado e indústria cultural: possibilidades de esclarecimento a respeito dos bombardeios às cidades de Hiroshima e Nagasaki / Working through the past and cultural industry: enlightenment possibilities about the atomic bombing of Hiroshima and Nagasaki

Artur Rafael Agostinho Theodoro 29 May 2015 (has links)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o potencial de esclarecimento de dois conjuntos de materiais. O primeiro consiste em uma exposição a respeito do ataque nuclear às cidades de Hiroshima e Nagasaki. Essa exposição é composta por 30 painéis contendo desenhos, fotografias, textos e gráficos. O segundo conjunto de materiais consiste em matérias jornalísticas recentemente publicadas pela mídia impressa a respeito da bomba atômica. Tais matérias, por sua vez, utilizam-se de textos, fotografias e gráficos. A partir de contribuição de autores vinculados à Teoria Crítica da Sociedade, em especial Theodor W. Adorno, Max Horkheimer e Herbert Marcuse, os materiais são analisados levando-se em conta as noções de elaboração do passado, racionalidade técnica e indústria cultural. Embora recorram à utilização de elementos semelhantes, procura-se demonstrar que os dois conjuntos de materiais acabam por diferir entre si quanto aos seus limites ou, em outras palavras, quanto ao seu potencial de esclarecimento. Isto porque a influência que recebem da indústria cultural, materializada pela presença de elementos característicos desta última no material analisado, nos parece diversa, preponderando em relação às produções da mídia impressa / This research has the purpose of analyzing the potential of enlightenment in two groups of materials. The first one consists in an exposition about the nuclear attack to the cities of Hiroshima and Nagasaki, composed by thirty panels with drawings, photographs, texts and graphics. The second group of materials consists in newspapers news recently published by the printed media referring to the atomic bomb. These news, in its turn, uses texts, photographs and graphics. From the contribution of the authors from Frankfurt School, in special Theodor W. Adorno, Max Horkheimer and Herbert Marcuse, the materials are analyzed taking into account the notions of working through the past, technical rationality and cultural industry. Although they resort to the utilization of similar elements, we try to demonstrate that the two groups of materials turn out to differ among themselves as to their limits or, in other words, as to their potential of enlightenment. This is explained by the diverse influence that they receive from the cultural industry, materialized by the presence of characteristic elements of the later in the analyzed material, which seems to us more prevalent in relation to the printed media productions
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The science-practice interface in Ecology and Conservation: a conceptual framework and shared ways of thinking among scientists and decision-makers / A interface ciência-prática em Ecologia e Conservação: um esquema conceitual e modos de pensar compartilhados entre cientistas e tomadores de decisão

Diana Bertuol Garcia 04 August 2017 (has links)
Many current debates in Ecology and Conservation Science center on how to navigate the interface between science, policy and practice with the aim of using science to support viable, effective solutions to environmental problems. This dissertation has the general aim of contributing to devise ways to navigate the science-practice interface by taking an interdisciplinary approach to identify (1) how the academic debate on this subject has been framed, and (2) how scientists and decision-makers have been thinking about the relationship between science and practice. In chapter 1, I present a literature review, based on 1563 sentences describing causes of the science-practice gap extracted from 122 articles published in Ecology and Biodiversity Conservation journals. I use text analysis techniques to organize these causes into a process-based conceptual framework that describes three perspectives on the important processes, knowledges and actors in the science-practice interface. I then evaluate the predominance of these perspectives over time and across journals, and assess them in light of disciplines studying the role of science in decision-making, such as Political Science. The unchanged predominance over time of the perspective centered on a linear, unidirectional flow of scientific knowledge from science to practice suggests debates in Ecology and Conservation lag behind trends in other disciplines towards perspectives focusing on a bidirectional, integrative flow of knowledges between science and practice. In Ecology and Conservation, the integrative perspective seems primarily restricted to research traditions historically isolated from mainstream Conservation Biology, which in turn has been dominated by \"evidence-based conservation\" approaches. All identified perspectives represent superficial views of decision-making by not accounting for limits to human rationality, complexity of decision-making contexts, fuzzy science-practice boundaries, ambiguity brought about by science, and different types of knowledge use. Nonetheless, the integrative perspective emphasizing collaborative work between scientists and decision-makers may potentially allow for more democratic decision-making processes and explicit discussions of values. In chapter 2, I focus on scientists and decision-makers from Brazil, a tropical developing nation with a growing science and rich biodiversity, but currently facing several drawbacks in environmental policies. I used the three perspectives of the conceptual framework of chapter 1 to create a list of 48 statements describing how the science-practice interface should ideally be. Using Q-methodology from psychology, I asked 22 ecologists and environmental federal analysts to rank their agreement with these statements. Principal component analysis revealed three groups of participants with similar rankings of statements, thus holding shared ways of thinking about the science-practice interface. All ways of thinking assigned great importance to actors and knowledges from both science and practice, but differed on the roles assigned to science, scientists or decision-makers, indicating the need to openly debate expected roles for each actor in science-practice partnerships. Moreover, such partnerships seem to be hindered by a lack of organizational incentive rather than by cultural differences between scientists and decision-makers. In the final session of the dissertation, I integrate the conclusions from both chapters, highlighting the most important implications for a better understanding of the science-practice interface and for fostering productive science-practice linkages in Ecology and Conservation / A interface ciência-prática em Ecologia e Conservação: um esquema conceitual e modos de pensaDiversos debates atuais em Ecologia e Ciência da Conservação estão centrados em como navegar na interface entre ciência e prática com o objetivo de usar a ciência para apoiar soluções efetivas e viáveis para os problemas ambientais. Esta dissertação tem como objetivo geral contribuir com caminhos para navegar na interface ciência-prática ao identificar, através de uma abordagem interdisciplinar, (1) como o debate acadêmico sobre este assunto tem sido feito e (2) como a relação entre ciência e prática é percebida por cientistas e tomadores de decisão. No capítulo 1, apresento uma revisão da literatura, conduzida a partir de 1563 frases sobre as causas da lacuna ciência-prática extraídas de 122 artigos publicados em periódicos de Ecologia e Conservação da Biodiversidade. Uso técnicas de análise de texto para organizar essas causas em um esquema conceitual que descreve três perspectivas sobre os processos, conhecimentos e atores importantes na interface ciência-prática. A seguir, averiguo a predominância dessas perspectivas ao longo do tempo e em diferentes periódicos, para depois avaliar as perspectivas à luz de disciplinas que estudam o papel da ciência na tomada de decisão, como a Ciência Política. A predominância ao longo do tempo da perspectiva centrada em um fluxo unidirecional de conhecimento da ciência para a prática sugere que o debate em Ecologia e Conservação não seguiu a tendência observada em outras disciplinas na direção de perspectivas enfatizando um fluxo bidirecional e integrativo de conhecimentos entre a ciência e a prática. Em Ecologia e Conservação, a perspectiva integrativa parece estar restrita a tradições de pesquisa historicamente isoladas da Biologia da Conservação, que, por sua vez, é dominada por abordagens de \"conservação baseada em evidência\". Todas as perspectivas constatadas representam visões superficiais da tomada de decisão ao desconsiderarem limites à racionalidade humana, a complexidade da tomada de decisão, fronteiras difusas entre ciência e prática, a ambiguidade trazida pela ciência e diferentes tipos de uso de conhecimento. Por outro lado, a perspectiva integrativa que enfatiza o trabalho colaborativo entre cientistas e tomadores de decisão permite potencialmente processos de tomada de decisão mais democráticos e discussões explícitas de valores. No capítulo 2, eu me volto para cientistas e tomadores de decisão do Brasil, um país tropical em desenvolvimento com uma ciência crescente e uma rica biodiversidade, mas cujas políticas ambientais vem sofrendo diversas ameaças. A partir das três perspectivas do esquema conceitual do capítulo 1, elaborei uma lista de 48 frases descrevendo como a interface entre ciência e prática deveria ser. Usando a metodologia Q advinda da Psicologia, pedi para 22 ecólogos e analistas ambientais do IBAMA ranquearem suas concordâncias com essas frases. Uma análise de componentes principais revelou três grupos de participantes com ranqueamentos similares, apresentando, portanto, modos de pensar compartilhados sobre a interface ciência-prática. Todas as formas de pensar conferiram grande importância para atores e conhecimentos da ciência e da prática, mas houve divergência nos papéis atribuídos à ciência, aos cientistas e aos tomadores de decisão, indicando a necessidade de debater abertamente os papéis que se espera que cada ator assuma nas parcerias entre ciência e prática. Além disso, a falta de estímulo organizacional parece ser um entrave maior para essas parcerias do que diferenças culturais entre cientistas e tomadores de decisão. Na última sessão da dissertação, eu integro as conclusões dos dois capítulos, ressaltando as implicações mais importantes para uma melhor compreensão da interface ciência-prática e para o fomento de parcerias produtivas entre ciência e prática em Ecologia e Conservaçãor compartilhados entre cientistas e tomadores de decisão
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Materiais didáticos para cartografia escolar: metodologias para a construção de mapas em sala de aula / Instructional materials for school cartography: methodologies for the construction of maps in the classroom

Gerson Rodrigues Leite 14 February 2014 (has links)
A partir de experiências como docente da disciplina de Geografia no Ensino Fundamental e Médio, foi possível analisar as práticas didáticas que contribuem positivamente com o estudo da Geografia em sala de aula, especialmente atividades que envolvem a análise e elaboração de mapas temáticos em conjunto com o conteúdo programático aplicado durante o ano letivo. Neste cenário foi possível elaborar uma pesquisa para o público alvo composto por alunos do 6º e 9º Ano do Ensino Fundamental e 3º Ano do Ensino Superior, com aplicação de atividades e avaliações entre o período de 2010 e 2012 em conjunto com o conteúdo programático de cada período. Esta pesquisa visou analisar o potencial e a viabilidade de aplicação de atividades de construção de mapas temáticos em sala de aula. Para tanto, foram desenvolvidos e adaptados materiais didáticos com recursos alternativos de baixo custo, como radiografias recicladas e papel, além de metodologias para reduzir o tempo de elaboração de mapas em sala de aula. Os critérios de avaliação dos alunos que participaram das atividades foram definidos para avaliar o grau de leitura cartográfica anterior e após a realização das atividades propostas. Para subsidiar a pesquisa, foi feita uma análise bibliográfica sobre a importância da Cartografia no Ensino de Geografia e os fatores que facilitam ou dificultam a realização de atividades práticas durante as aulas. Outro objetivo desta pesquisa foi disponibilizar os materiais aos professores de Geografia para reprodução e/ou adaptação. Assim, os materiais produzidos foram padronizados e apresentados da maneira mais simples possível, a partir de matérias-primas de fácil acesso em qualquer localidade. Os resultados obtidos mostram que após a construção de mapas temáticos em sala de aula, os alunos apresentam melhor rendimento na leitura e interpretação de mapas e temas relacionados à Geografia, especialmente os alunos com maiores dificuldades de aprendizagem. É possível assim, afirmar que a construção de mapas em sala de aula de forma constante é viável, contribui para o ensino de Geografia, e, consequentemente, para a formação escolar de alunos de todos os níveis do Ensino. / From experiences as a Geography teacher in elementary and high school, it was possible to analyze the teaching practices that contribute positively to the study of geography in the classroom, especially activities that involve the analysis and preparation of thematic maps in together with the curriculum implemented during the school year. In this scenario it was possible to develop a survey for the target audience that consists of students from 6th and 9th year of elementary school and 3 Year Higher Education , with application activities and assessments between the period 2010 and 2012 in conjunction with the syllabus of each period. This research aimed to analyze the potential and feasibility of construction activities of thematic maps in the classroom. Thus, we developed and adapted learning materials with low cost alternative resources, such as radiographs and recycled paper, and methodologies to reduce the time of preparation of maps in the classroom. The evaluation criteria of the students who participated in the activities were defined to assess the degree of previous cartographic reading and following completion of the proposed activities. To support the research, an analysis of the literature on the importance of cartography in the Teaching of Geography and the factors that facilitate or hinder the achievement of practical activities during lessons. Another objective of this research was providing materials to teachers of Geography for reproduction and / or adaptation. Thus, the materials produced were standardized and presented in the simplest possible way, from raw materials for easy access from any location. The results show that after the construction of thematic maps in the classroom, students have better performance in reading and interpreting maps and topics related to geography, especially students with major learning difficulties. You can thus say that the construction of maps in the classroom is feasible steadily contributing to the teaching of geography, and, consequently, for the schooling of students from all levels of education.
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O impacto do material didático elaborado pelo professor na motivação de aprendizes de língua inglesa

Cardozo, Letícia Berneira 29 March 2016 (has links)
Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-08-08T17:05:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Letícia Berneira Cardozo.pdf: 3922727 bytes, checksum: 1e6c6240617c3248fcfc28df1bb4a09d (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-08-08T17:05:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Letícia Berneira Cardozo.pdf: 3922727 bytes, checksum: 1e6c6240617c3248fcfc28df1bb4a09d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T17:06:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Letícia Berneira Cardozo.pdf: 3922727 bytes, checksum: 1e6c6240617c3248fcfc28df1bb4a09d (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Sem bolsa / De acordo com Leffa (2003), uma das principais metas da educação é produzir materiais didáticos capazes de despertar o interesse e a motivação para aprender uma língua adicional. Almeida Filho (2013) argumenta que em se tratando do ensino de línguas adicionais em um contexto de ensino de língua estrangeira, os materiais didáticos são importantes peças, pois atuam como um elemento facilitador do ensino e aprendizagem. Segundo o pesquisador, o grande perigo é que estes materiais quando mal manipulados ou mal elaborados podem provocar o desinteresse do aprendiz. Desta forma, o objetivo deste trabalho é analisar como o material didático elaborado pelo próprio professor que o utiliza pode impactar a motivação dos aprendizes. Para a pesquisa foram considerados os materiais didáticos produzidos pelos professores do Programa Idiomas sem Fronteiras – Inglês da Universidade Federal de Pelotas, pois estes materiais estão focados no desenvolvimento da proficiência em língua inglesa da comunidade acadêmica e pela possibilidade de analisar um material autêntico, criado para determinados fins. A fundamentação teórica está baseada no Modelo Motivacional ARCS (sigla para Atenção, Relevância, Confiança e Satisfação) e o Modelo Instrucional de John Keller (1983). Tais modelos foram desenvolvidos em resposta a um desejo de encontrar formas eficazes de compreender as principais influências sobre a motivação para aprender, e de formas sistemáticas de identificação e solução de problemas com a aprendizagem e motivação. A pesquisa é de natureza qualitativa. Os dados foram obtidos através de uma entrevista com a coordenação pedagógica do Programa, além da aplicação de questionários destinados ao corpo docente e discente do Programa. Esses instrumentos de pesquisa possibilitaram a compreensão do contexto em que os aprendizes estão inseridos, o processo de elaboração e as especificidades das ferramentas pedagógicas locais. Essa dissertação de mestrado concluiu que os materiais didáticos elaborados para contextos e públicos-alvo específicos podem impactar positivamente a motivação e o desenvolvimento de línguas adicionais, à medida que tal material pode ser capaz de contemplar os interesses, as necessidades, o uso da língua e estilos de aprendizagem dos estudantes. / According to Leffa (2003), one of the main goals in education is to produce teaching materials that are able to arouse interest and motivation to learn an additional language. Almeida Filho (2013) argues that teaching materials are important tools because they may facilitate teaching and learning process, especially when these additional languages are taught in a foreign language context. According to the researcher, the great danger is that these materials when badly handled or poorly designed may cause students’ disinterest. Thus, the aim of this study is to analyse how teaching materials developed by the teacher himself/herself may impact student’s motivation. During the study, the researcher analysed teaching materials produced by teachers from Languages without Borders Program – English from Universidade Federal de Pelotas, because these teaching materials are focused on the development of English language proficiency from the academic community, as well as by analyzing an authentic material that was created for specific purposes. The theoretical framework is based on Keller’s Motivational Model, best known as ARCS (acronym for Attention, Relevance, Confidence and Satisfaction) and on Keller’s Instructional Model. Both models have been developed in order to find effective ways to understand the main influences on motivation to learn and systematic ways to identify and solve problems with learning experiences and motivation. This is a qualitative research. All Data was obtained through an interview with the pedagogical department of the Program, besides applying questionnaires intended to faculty and students of the Program. These research instruments provided an understanding of the context in which learners are inserted, the process of development of local pedagogic tools and their specificities. This dissertation concluded teaching materials which are developed for specific contexts and target audiences may positively impact on motivation and the development of additional languages since these materials can address student’s interests, needs, language use and learning styles.
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Análise da elaboração conceitual nos processos de ensino-aprendizagem em aulas de química para jovens e adultos: Por uma formação integrada / Analysis of conceptual development in the teaching-learning in chemistry classes for youth and adults: For an integrated training

COSTA, Lorenna Silva Oliveira 25 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-07-29T15:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lorenna Costa.pdf: 773322 bytes, checksum: 57cfd5665094905d406a68183312c4da (MD5) Previous issue date: 2010-01-25 / This paper analyses, by the socio-historical references, the discursive dynamic in the school context as well as the conceptual elaboration in the teaching-learning process during chemistry classes which is part of a technical high-school program for young and adult people (EJA). As a manner of trying to make a differential curriculum which can create a dialog between what is supposed to be studied and the everyday life, a proposal was elaborated. This proposal, named The food‟s chemistry , is based on Paulo Freire‟s studies and on a structure of thematically areas. Seventeen classes were given. The data was taken from the field trip‟s notes and filming that were transcript afterwards. Analyses were made based on all the classes, in general, but, to make it possible the systematization, analyses, and creation of categories, three of those classes were specially used to the elaboration of Activities‟ Maps and Teaching Episodes. Methodologically, this work may be characterized as an action-research, which was developed in more than one phase. Speech‟s Analyses was used with Bakhtin as the main reference. By the approach of generated themes , the young and adult people were able to participate in classes, during moments when everyday issues were discussed, using descriptions and some explanations but demonstrated difficulties in working with abstractions and generalizations. Therefore, after several discussion meetings, these students were finally able to use new words giving meaning to those words -, which belong to the abstract context. This approach made us face a constant dialectic tension: meanwhile we consciously give value to the every day analyses, we want more than that because it is fetish and alienating. This kind of approach needed from the teachers constant warning to not to maintain themselves only on what the students already know. This work has the ambitious to signalize contributions to the curriculum practices to the EJA, helping with a proposal with the objective towards the complete formation of these individuals. / Este trabalho analisa, segundo referenciais sócio-históricos, a dinâmica discursiva no contexto escolar bem como a elaboração conceitual nos processos de ensino-aprendizagem em aulas de química num curso técnico integrado ao ensino médio na modalidade de Jovens e Adultos - EJA. Na tentativa de sinalizar um currículo diferenciado que crie um diálogo entre os conteúdos a serem tratados com a vivência desse público, uma proposta didática estruturada em eixos temáticos, baseado em Paulo Freire, foi elaborada e implementada: A Química dos Alimentos . Foram dadas dezessete aulas no total. Os dados foram construídos a partir de anotações em diário de campo e filmagens em VHS com posterior transcrição. As aulas foram analisadas de uma forma geral, mas, para sistematizar as análises e facilitar a criação de categorias, três aulas foram selecionadas para a elaboração de Mapas de Atividade e Episódios de Ensino. Metodologicamente, este trabalho se caracterizou como uma pesquisa-ação, que foi desenvolvida em várias etapas. Utilizamos a Análise de Discurso, tendo como principal referencial Bakhtin. Por meio da abordagem por temas vivenciais, os jovens e adultos conseguiram participar da aula nos momentos em que eram abordados assuntos do cotidiano, com descrições e algumas explicações. Porém, demonstraram grandes dificuldades em compreender os conhecimentos sistematizados que operam no nível das generalizações e abstrações. Mesmo assim, após discussões em sala de aula, os alunos foram se apropriando de novas palavras, próprias do conhecimento sistematizado, significando-as no decorrer do processo. A abordagem por temas geradores nos colocou diante de uma constante tensão dialética: ao mesmo tempo em que conscientemente valorizamos o cotidiano, queríamos superá-lo, por ele ser fetichizado e alienante. Dessa forma esse tipo de abordagem requer dos professores constante vigilância para não permanecer apenas no que os alunos já sabem. Este trabalho ambiciona sinalizar contribuições nas práticas curriculares voltadas para a EJA, contribuindo com uma proposta que visa à formação onilateral desses sujeitos.
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Auxílio à leitura de textos em português facilitado: questões de acessibilidade / Reading assistance for texts in facilitated portuguese: accessibility issues

Watanabe, Willian Massami 05 August 2010 (has links)
A grande capacidade de disponibilização de informações que a Web possibilita se traduz em múltiplas possibilidades e oportunidades para seus usuários. Essas pessoas são capazes de acessar conteúdos provenientes de todas as partes do planeta, independentemente de onde elas estejam. Mas essas possibilidades não são estendidas a todos, sendo necessário mais que o acesso a um computador e a Internet para que sejam realizadas. Indivíduos que apresentem necessidades especiais (deficiência visual, cognitiva, dificuldade de locomoção, entre outras) são privados do acesso a sites e aplicações web que façam mal emprego de tecnologias web ou possuam o conteúdo sem os devidos cuidados para com a acessibilidade. Um dos grupos que é privado do acesso a esse ambiente é o de pessoas com dificuldade de leitura (analfabetos funcionais). A ampla utilização de recursos textuais nas aplicações pode tornar difícil ou mesmo impedir as interações desses indivíduos com os sistemas computacionais. Nesse contexto, este trabalho tem por finalidade o desenvolvimento de tecnologias assistivas que atuem como facilitadoras de leitura e compreensão de sites e aplicações web a esses indivíduos (analfabetos funcionais). Essas tecnologias assistivas utilizam recursos de processamento de língua natural visando maximizar a compreensão do conteúdo pelos usuários. Dentre as técnicas utilizadas são destacadas: simplificação sintática, sumarização automática, elaboração léxica e reconhecimento das entidades nomeadas. Essas técnicas são utilizadas com a finalidade de promover a adaptação automática de conteúdos disponíveis na Web para usuários com baixo nível de alfabetização. São descritas características referentes à acessibilidade de aplicações web e princípios de design para usuários com baixo nível de alfabetização, para garantir a identificação e entendimento das funcionalidades que são implementadas nas duas tecnologias assistivas resultado deste trabalho (Facilita e Facilita Educacional). Este trabalho contribuiu com a identificação de requisitos de acessibilidade para usuários com baixo nível de alfabetização, modelo de acessibilidade para automatizar a conformidade com a WCAG e desenvolvimento de soluções de acessibilidade na camada de agentes de usuários / The large capacity of Web for providing information leads to multiple possibilities and opportunities for users. The development of high performance networks and ubiquitous devices allow users to retrieve content from any location and in different scenarios or situations they might face in their lives. Unfortunately the possibilities offered by the Web are not necessarily currently available to all. Individuals who do not have completely compliant software or hardware that are able to deal with the latest technologies, or have some kind of physical or cognitive disability, find it difficult to interact with web pages, depending on the page structure and the ways in which the content is made available. When specifically considering the cognitive disabilities, users classified as functionally illiterate face severe difficulties accessing web content. The heavy use of texts on interfaces design creates an accessibility barrier to those who cannot read fluently in their mother tongue due to both text length and linguistic complexity. In this context, this work aims at developing an assistive technologies that assists functionally illiterate users during their reading and understanding of websites textual content. These assistive technologies make use of natural language processing (NLP) techniques that maximize reading comprehension for users. The natural language techniques that this work uses are: syntactic simplification, automatic summarization, lexical elaboration and named entities recognition. The techniques are used with the goal of automatically adapting textual content available on the Web for users with low literacy levels. This work describes the accessibility characteristics incorporated into both resultant applications (Facilita and Educational Facilita) that focus on low literacy users limitations towards computer usage and experience. This work contributed with the identification of accessibility requirements for low-literacy users, elaboration of an accessibility model for automatizing WCAG conformance and development of accessible solutions in the user agents layer of web applications

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