Este estudo trata da avaliação da legislação urbanística que promove a implantação e qualificação de espaços públicos de lazer e recreação e de equipamentos e serviços urbanos básicos, e questiona a metodologia empregada para a elaboração e a eficácia dos mesmos. Para alcançar os objetivos desta investigação fez-se necessário: analisar as propostas existentes para a implantação dos equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer nos conjuntos habitacionais de baixa renda; avaliar a provisão e adequação dos serviços e equipamentos urbanos tais como áreas de pequeno comércio e serviços, escola de 1º grau, centro de educação infantil, posto de saúde, praças para recreação e lazer, oferecidos à população de conjuntos habitacionais; medir o impacto da adequação/inadequação ou inexistência desses serviços e equipamentos na avaliação de desempenho do conjunto, no nível de apropriação dos espaços abertos do conjunto, e no relacionamento entre os moradores e na interação social da comunidade. Foram selecionados quatro conjuntos habitacionais destinados a população de baixa renda, localizados no município de Bagé/RS. Neste estudo foram utilizados levantamento de arquivo, entrevistas, questionários, levantamento físico através de levantamento fotográfico, medições e observações de comportamento, que permitiram cruzar as informações e dar maior confiabilidade às análises. Este estudo mostra que os critérios para localização de equipamentos urbanos, serviços e áreas de lazer variam conforme autores, planos diretores e cidades. O estudo demonstra também que em Bagé, apesar da falta de planejamento e de critérios determinados no plano diretor do município, os equipamentos urbanos, com algumas exceções, estão distribuídos de maneira satisfatória, mas nem por isso deve–se deixar de lado a preocupação em definir essas normas para implantação de projetos futuros que contemplem o uso e ocupação do solo de forma ordenada.

O objetivo deste trabalho é o estudo do processo de favelização em andamento no Conjunto Habitacional Rubem Berta, localizado na zona Nordeste da cidade de Porto Alegre. O foco da análise é a espacialidade arquitetônica e urbana, resultante da interação entre os blocos originalmente projetados e as construções realizadas de modo espontâneo pelos moradores do conjunto. A análise busca mostrar de que modo a lógica do movimento vem a determinar a forma dos espaços abertos, através de novos tipos arquitetônicos que se inserem no conjunto. Da interação entre os blocos de apartamentos originalmente projetados e as construções realizadas espontaneamente resultam novas e inusitadas relações espaciais. Essas relações obedecem a duas ordens distintas: uma oriunda da geometria cartesiana e outra resultante da experiência espacial. O resultado desse processo é a formação de híbridos, tanto em termos de tipos arquitetônicos quanto de tipos de espaço público. A peculiaridade do Rubem Berta vem, portanto, dessa característica de híbrido, fruto da adição de intervenções espontâneas ao projeto original, que segue a ortodoxia modernista. Híbridos gerados pela colisão de duas ordens distintas são espaços cujo conceito original é deturpado na adaptação ao mundo real. As intervenções espontâneas individuais, sem controle do poder público, proporcionam uma constante mutação, e caracterizam portanto uma configuração espacial fragmentada e efêmera. O trabalho se insere num contexto em que a crescente urbanização informal é uma problemática comum nas cidades do assim chamado Terceiro Mundo, e em especial nas grandes cidades brasileiras. / The aim of this work is the study of the process of favelization of a Brazilian housing estate – Rubem Berta Housing Estate – located at the northeast zone of Porto Alegre city. The focus of the analysis is the architectonic and urban spaciality, given by the interaction between the constructions projected originally and the constructions built by the people who live at the Estate. The analisys wants to show how the movement logic sets the shape of the open spaces, through new architectonic types that can be found in the housing estate. From the interaction between the original constructions and the spontaneously built ones, results some new and unusual spacial relationships. These spacial relationships obey two distinct orders: one given by the Cartesian geometry and the other given by spacial experience. The result of this process is the creation of hybrids, of architectonic types as well as of public spaces types. The Rubem Berta Housing estate peculiarity comes, therefore, from the hybrid characteristic given by the sum of the original housing project – that follows the modernist orthodoxy – and the spontaneous interventions in the interstices of the original buildings. Hybrids are created, generated by the collision of two different orders. These are spaces which the original concept is misled for fitting in the real world. The spontaneous individual constructions, without any public control, make possible a constant mutation, and describe therefore, a fragmented and ephemere spacial configuration. This work is part of a context in which the growing of uncontrolled urbanization is a common problem of the cities of the so called Third World, especially of the great brazillian cities.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 906802 bytes, checksum: 2bcaa63940462e5bcfe8c5c42dec541b (MD5) Previous issue date: 2007-04-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The object of this study is the institutional interlocution that could turn viable a Collaboration Regime among the Spheres or Levels of Government − a constitutional clause aiming at organizing and developing all Brazilian educational systems: Municipal, State, Federal District and Federal Union, in a country with deep regional inequalities. The macro-structural aspects that constraint the definition of public policies are not underestimated, but we chose an approach that focuses on the contradictory and conflicting performances of a restricted number of people that take part in the proposition and management of educational public policies. The indefinite character of the Collaboration Regime is treated in the perspective of a possible construction and enlargement of the Public Sphere of Rights, as an interface of educational policy in its indissoluble relation to political life. Our subject-matter is situated in a field of tensions delineated by, and based on, the state of the art. What is the meaning of that Collaboration Regime for the proposition of democratic management of educational policies? How does it relate to the contents of democratic management thought in the light of the State/Society relation? We argue that one of the innovative institutional facts generated in the process of democratization of the Brazilian society is the performance of people striving to construct and enlarge the public spaces for proposing and managing public policies. The methodology is based on interpretative ethnography, using ideas of Geertz, Ricoeur, and Lakoff, and moves towards Habermasian tradition on the configurations of the public sphere, which is understood in the spirit of Habermas endeavour to widen the idea of rationality by constructing a discursive theory of rationality for politics and rights. The empirical target of our ethnographic investigation is Prof. Dr. Neroaldo Pontes de Azevedo s professional itinerary as an educational manager. His professional route from 1992 to 1996 as a Rector of the UFPB, and then as a Municipal Secretary of Education of João Pessoa (from 1996 to 2001) made it possible for him to earn a national projection through the presidency of Undime during a period of educational reform. The results of this investigation highlight the Collaboration Regime as a mechanism of reciprocal regulation of the performances of common and concurrent competences among the spheres of Government, supported by institutional interlocution. The silence on the Collaboration Regime points to the interlocution as something to which we should pay attention when we think about the contents of democratic management, in spite of the conceptual and empirical indefinite character of the constitutional clause under discussion. / O objeto deste estudo é a interlocução institucional para viabilizar o Regime de Colaboração entre as esferas de governo − dispositivo constitucional visado para organizar e desenvolver os Sistemas Federal, Distrital, Estaduais e Municipais de Ensino, em um país com profundas desigualdades regionais. Os aspectos macro-estruturais que pesam sobre a definição das políticas públicas não são subestimados, mas o recorte da abordagem incide sobre a atuação contraditória e conflituosa de um número restrito de pessoas que intervêm na proposição e na gestão das políticas públicas educacionais. A indefinição do Regime de Colaboração é tratada sob a temática da construção e da ampliação do espaço público de direitos, como uma interface da política educacional em sua relação indissociável com a vida política. A problematização está situada em um campo de tensão delineado a partir do estado do conhecimento. Qual é o significado do Regime de Colaboração para a proposição da gestão democrática das políticas educacionais? Como se relaciona com os conteúdos da gestão democrática pensados a partir da relação Estado/sociedade? Argumenta-se em favor da tese segundo a qual um dos fatos institucionais inovadores gerados no processo de democratização da sociedade brasileira é a atuação que visa construir e ampliar os espaços de proposição e de gestão das políticas públicas. A metodologia está apoiada em uma etnografia interpretativista, baseada nas idéias de Geertz, Ricoeur, Lakoff e converge para a tradição habermasiana sobre as configurações do espaço público, interpretada no esforço de Habermas para ampliar a idéia de racionalidade, ao investir na construção de uma teoria discursiva da política e do direito. A investigação etnográfica auxilia a construção da referência empírica com o foco sobre a atuação do Prof. Dr. Neroaldo Pontes de Azevedo, como o interlocutor central. Sua passagem na gestão da UFPB e na gestão da Educação Municipal de João Pessoa (1996/1997-2001) possibilitou o protagonismo em uma interlocução nacional, por meio do exercício da presidência da Undime durante a reforma da educação. Os resultados da investigação apontam o Regime de Colaboração como um mecanismo de regulação recíproca do desempenho das competências comuns e concorrentes entre as esferas de governo, sustentado pela interlocução institucional. O silêncio sobre o Regime de Colaboração remete a interlocução para o centro das atenções lembrando os conteúdos da gestão democrática, apesar da indefinição conceitual e empírica do dispositivo constitucional visado.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Este trabalho busca analisar a nova dinâmica do processo de integração no Mercosul, caracterizada pelo tratamento de temas sociais como direitos humanos, meio ambiente, saúde e educação, indicando o avanço de uma agenda social de integração que rompe com a tradição comercialista do bloco. O avanço de governos progressistas nos países membros contribuiu para essa nova lógica integradora, tendo estimulado também o aumento dos mecanismos de participação social, abrindo espaço para uma maior presença de atores sociais nas discussões relativas à integração. É objetivo da pesquisa avaliar qual é a efetiva influência desses novos atores no Mercosul, questionando-se a possível existência de uma esfera pública transnacional. Para chegar a uma resposta, o trabalho recorre a variáveis e conceitos como déficit democrático, transparência, representatividade e faz um estudo específico das características e dos meios de articulação de duas categorias sociais no bloco: as centrais sindicais e os empresários. / This work aims to analyze the new dynamic of the integration process in Mercosur, characterized by dealing with social issues such as human rights, environment, health and education, what indicates the progress of a social agenda of integration that surpasses the commercial tradition of the arrangement. The rise of left oriented governments in the members helped the settlement of that new integration logic, stimulating, as well, new mechanisms of social participation, opening room for a wider presence of social actors in the debates related to integration. This research aims to measure what is the effective influence of those new actors in Mercosur, arguing the possible existence of a transnational public sphere. To reach an answer, this work deals with variables and concepts like democratic deficit, transparence, representativeness and specifically studies the characteristics and means of articulation of two social categories of the arrangement: trade union federations and businessmen.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho analisa processos de transformações sociais vividas por jovens, moradores da periferia, da cidade de Uberlândia nas últimas décadas. A periodização, entre 1990 e 2016, se efetiva como proposta de reflexão de alguns processos de mudanças referentes à constituição de projetos sociais e conquistas de direitos que envolvem as juventudes. Buscando compreender na cidade esses processos foram analisadas diversas modalidades de documentos entre eles: jornais locais, leis, publicações oficiais e pesquisas efetuadas a partir do início do século 21 sobre temas e problemas relacionados à juventude brasileira. Ademais, foram produzidas entrevistas (com o recurso do vídeo) realizadas com jovens que tèm como prática, a ocupação de lugares públicos da cidade. Essas entrevistas foram articuladas com as demais evidências como forma de compreender as relações entre jovens, espaço público, direitos, experiências sociais e cidade. No diálogo com as fontes de pesquisa foi possível verificar uma cidade vivida por profundamente marcada por diferenças, desigualdades, exclusões e segregações sociais. Contudo, mesmo nos limites dessas relações de força – nos interstícios entre memória, experiências e história –, muitas práticas se revelaram enquanto reivindicação, luta por direitos e/ou por afirmação na cidade (tais como os protestos, pixações, graffitis e organizações de eventos em praças e outros lugares públicos). A partir desses elementos, que sinalizam a multiplicidade de temporalidades e processos sociais, foi desenvolvida uma cartografia possível de Uberlândia a partir do diálogo com as experiências de jovens moradores da periferia da cidade que participam de práticas de ocupação de lugares públicos e privados. Como desdobramento da produção dessa cartografia, foram analisadas questões pertinentes à cidade e aos jovens em diálogo com as categorias de centro, periferia e classes sociais. Em meio a isso foram constatadas relações baseadas em desigualdades, diferenças, exclusões, conexões e desconexões na vida social e na cultura. / This thesis analyzes processes of social transformations lived by the young people from the urban periphery of Uberlândia in the past two decades. The periodization between 1990 and 2016 it is effective as a thought of some processes of change referring to the constitution of social projects and achievement of rights that involves youths. In the quest to understand those processes it has been analyzed several types of documents, such as local newspapers, laws, official publications and 21 century researches about themes and problems related to Brazilian youth. Besides interviews were made (with video resource) with young people that participate of public places occupation. Those interviews were articulated with the other evidences as a way to understand the relation between these young people, public space, rights, social experiences and the city. In dialogue with research sources were possible to verify a city lived by the young deeply marked by differences, inequality, exclusion and segregation. However, even in the limits of these power relationships, in the middle between memory, experiences and history, a series of public places occupation practices reveals themselves as revindications, rights and/or affirmation fights in the city. Some of the practices observed trough the sources were protests, “pixações”, graffitis and events organization in squares and another public places From these elements, that show the multiplicity of temporalities and processes, it was developed a possible cartography of Uberlandia from the dialogue with the young people experiences that take participation in the public and private places occupation. As extension of the cartographic production were analyzed relevant questions to the city and the poor young people, in dialogue with the categories downtown, periphery and social classes. In between that, it was found relationships based on inequality, exclusion, connections and disconnections in social and cultural life. / Dissertação (Mestrado)

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A temática sobre acessibilidade urbana é importante à sociedade como um todo num momento em que uma parcela significativa das cidades anseia pelo direito ao entorno. Nessa perspectiva, compartilhamos da ideia que mobilidade e acessibilidade urbana são condições básicas para todo e qualquer cidadão circule pela cidade, tanto para as pessoas com algum tipo de deficiência, mobilidade reduzida, idosos e gestantes, bem como, para aquelas que circulam sem nenhuma dificuldade. Portanto, o objetivo principal dessa pesquisa foi analisar a acessibilidade na mobilidade urbana em Ituiutaba - MG. Trabalhamos na perspectiva de contemplar objetivos mais específicos e complementares, tais como: a) Análise de vias públicas (ruas e calçadas) tendo como foco a segurança e o conforto do pedestre; b) Avaliação dos instrumentos de acessibilidade; c) Investigação sobre a situação do transporte público coletivo urbano no que tange a acessibilidade; d) Análise de como se dá o acesso aos estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e praças; e) Diagnóstico das condições de mobilidade e acessibilidade, realizando avaliações em locais da área central e além dela. No intuito de cumprir com os propósitos e perspectivas da pesquisa adotamos alguns procedimentos metodológicos em busca dos resultados. No que tange ao viés teórico-conceitual realizamos uma pesquisa bibliográfica, pautada principalmente aos conceitos relacionados à mobilidade urbana, acessibilidade, espaço urbano e desenho universal, dentre outros, com o objetivo de obter um embasamento teórico, visando à fundamentação necessária para uma melhor aplicação no trabalho de campo, assim como a articulação entre teoria e empiria. Em relação ao trabalho de campo, utilizamos o método da observação direta ao objeto de pesquisa, ou seja, cada elemento que investigamos, visitamos o local, registramos em nota as características, realizamos o registro fotográfico, analisamos os dados levantados e comparamos se os elementos estão em consonância com as leis e normas vigentes, além do tratamento cartográfico. Dessa forma, analisamos o centro da cidade e as áreas além dele, como se dá a circulação de um pedestre desde quando sai de sua residência até seu destino, pautados nos seguintes aspectos: acessibilidade na calçada; cruzamentos e travessias; acesso aos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, instrumentos de acessibilidade em áreas públicas; e a acessibilidade no transporte público coletivo. Os resultados apontam que a cidade de Ituiutaba não oferece uma estrutura de acessibilidade para seus citadinos, mesmo que exista alguns locais dotados de alguns instrumentos, porém os mesmos não atendem as especificações da norma da ABNT NBR 9050 (2015). Notamos também, que a situação nos bairros é preocupante, visto que os equipamentos e locais são pouco frequentes e/ou inexistentes. Portanto, através da análise e reflexão aqui proposta por meio da pesquisa, consideramos que a cidade de Ituiutaba, tomando como referência os recortes espaciais não oferece uma acessibilidade para todas as pessoas de forma universal, uma vez que os instrumentos de acessibilidade não estão presentes de forma efetiva: nas calçadas, nas travessias e cruzamentos, nos estabelecimentos comerciais e órgãos municipais, transporte coletivo e nas praças. Sendo esses instrumentos, primordiais e básicos, no sentido de garantir o direito ao entorno e o direito à cidade, seja como em seu todo ou à suas partes. Ainda, é necessário um planejamento urbano mais efetivo, juntamente com um plano de mobilidade urbana, para atender aos requisitos das pessoas em circularem pelos locais e na cidade como um todo, como conforto, segurança e independência, ou seja, a acessibilidade. Somente dessa forma, o cidadão poderá efetivamente ter garantido o seu direito a cidade. / The issue of urban accessibility is important to society as a whole at a time when a significant portion of cities yearn for the right to the environment. From this perspective, we share the idea that mobility and urban accessibility are basic conditions for every citizen to travel around the city, both for people with some kind of disability, reduced mobility, elderly and pregnant, as well as for those who travel without any difficulty. Therefore, the main objective of this research was to analyze the accessibility in urban mobility in Ituiutaba - MG. We work with the perspective of contemplating more specific and complementary objectives, such as: a) Analysis of public roads (streets and sidewalks) focusing on the safety and comfort of the pedestrian; B) Evaluation of accessibility instruments; C) Research on the situation of urban collective public transportation with regard to accessibility; D) Analysis of how access is given to commercial establishments, public agencies and squares; E) Diagnosis of the mobility and accessibility conditions, carrying out evaluations in places of the central area and beyond. In order to comply with the purposes and perspectives of the research, we adopted some methodological procedures in search of the results. With regard to the theoretical-conceptual bias, we carried out a bibliographical research, based mainly on the concepts related to urban mobility, accessibility, urban space and universal design, among others, with the objective of obtaining a theoretical basis, aiming at the necessary foundation for a better application on the fieldwork, as well as the articulation between theory and empiricism.In relation to the fieldwork, we used the method of direct observation to the research object, that is, each element that we investigated, we visited the place, recorded the characteristics, performed the photographic record, analyzed the data collected and compared if the elements are in accordance with current laws and regulations, in addition to cartographic treatment. In this way, we analyzed the center of the city and the areas beyond it, such as the movement of a pedestrian from when he leaves his residence up to his destination, based on the following aspects: accessibility on the sidewalk; Intersections and crossings; Access to commercial establishments and public agencies, accessibility tools in public areas; And accessibility in public transportation. The results indicate that the city of Ituiutaba does not offer an accessibility structure for its citizens, even though there are some sites with some instruments, but they do not meet the specifications of the ABNT NBR 9050 (2015) standard. We also note that the situation in the neighborhoods is worrying, since the equipment and locations are infrequent and / or nonexistent. Therefore, through the analysis and reflection proposed here through the research, we consider that the city of Ituiutaba, taking as reference the space cuts does not offer accessibility to all people in a universal way, since the instruments of accessibility are not present in Effective way: on sidewalks, crossings and intersections, in commercial establishments and municipal agencies, public transportation and in the squares. These instruments are primordial and basic in order to guarantee the right to the environment and the right to the city, either as a whole or to its parts. In addition, more effective urban planning, together with an urban mobility plan, is required to meet the requirements of people moving around and around the city as a whole, such as comfort, security and independence, ie accessibility. Only in this way, the citizen can effectively have guaranteed his right to the city. / Dissertação (Mestrado)

Em meio às manifestações sociais crescentes, as insuficiências das democracias representativas em recepcionar e fluir as expectativas sociais, e estados nacionais fracos e subordinados aos mercados financeiros globais, novas institucionalidades democráticas interrogam as democracias existentes. Coerente com estas questões, a tese desenvolvida neste estudo propõe que o tamanho do desafio exige mais democracia, não menos. A ampliação dos modelos de democracia participativa, combinados em um sistema que integre participação cidadã, democratização da gestão e interação em redes, alargam o modelo representativo e garantem novos canais de comunicação entre sociedade e Estado. São alternativas disponíveis às democracias. Dentre elas, interessa verificar as condições para a validade de processos de concertação social em arranjos de ampla representação societal. O modelo referenciado na teoria habermasiana transporta a esfera pública e a estrutura comunicacional original adequando-as conceitualmente ao espaço público institucional e à concertação social, respectivamente. Durante os quatro anos de existência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES RS) quase duzentas propostas elaboradas por noventa conselheiros e conselheiras da sociedade civil e dez do governo, a partir de um processo dialógico e colaborativo, foram tratadas e encaminhadas pelo executivo estadual. O resultado foi possível, conforme o estudo, por uma série não exaustiva de condicionantes para a validade da concertação social, um conjunto reconhecível e executável de políticas e práticas democráticas. Todavia, defende, ainda, a diversificação dos arranjos institucionais participativos como formas complementares de democracia, multifacetada e transversalizada, para sociedades complexas fruto das novas formas de acumulação capitalista e da transformação dos sujeitos no mundo do trabalho. / In the midst of growing social manifestations, the inadequacies of representative democracies in welcoming and flowing social expectations, and weak national states subordinated to global financial markets, new democratic institutions question the existing democracies. Coherent with these questions, the thesis developed in this study proposes that the size of the challenge requires more democracy, not less. The expansion of participative democracy models, combined in a system that integrates citizen participation, democratization of management and interaction in networks, broadens the representative model and guarantees new channels of communication between society and State. They are alternatives available to democracies. Among them, it is important to verify the conditions for validity of social concertation processes in arrangements of broad societal representation. The model referenced in the Habermasian theory transports the public sphere and the original communicational structure, adapting them conceptually to the public institutional space and the social conciliation, respectively. During the four years of existence of the Social and Economic Development Council of Rio Grande do Sul (CDES RS), almost two hundred proposals prepared by ninety councilors and councilors of civil society and ten of the government, from a dialogical and collaborative process, were treated And forwarded by the state executive. The result was, according to the study, a nonexhaustive set of constraints to the validity of social concertation, a recognizable and enforceable set of democratic policies and practices. However, it also defends the diversification of participatory institutional arrangements as complementary forms of democracy, multifaceted and cross-cutting, for complex societies resulting from new forms of capitalist accumulation and the transformation of subjects into the world of work.

Desde suas primeiras caracterizações, um aspecto central da idéia de modernidade é sua suposta ruptura com relação ao tradicional e ao religioso. Neste sentido, as religiões afro-brasileiras, por seu suposto atraso intelectual, e também a presença da religião nos espaços públicos têm se constituído como importantes pontos de partida para problematizações mais amplas acerca do lugar da religião na modernidade. A presente dissertação parte da perspectiva da Assobecaty – Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá para tematizar como religioso e secular encontram-se imbricados nas ações sociais empreendidas pela entidade. Especificamente, trata-se de mapear como a Assobecaty conforma-se pela articulação entre o moderno e o tradicional, e como ao longo de suas ações constituem-se espaços públicos repletos de religião. / Since its earliest characterizations, a central aspect of the idea of modernity is its supposed rupture from the traditional and the religious. Therefore, the afro-brazilian religions, by its low intellectual development, and the presence of religion in public spaces has been constituted as an important starting point for broader inqueries concerning the place of religion in modernity. The thesis here presented departs from the point of view of Assobecaty – Beneficent Cultural Africanist Association Temple of Yemanjá – to focus on how the religious and the secular are interlaced in the social actions performed by this entity. Especifitcally, the goal is to map out how Assobecaty assemble itself by articulations between the modern and the traditional, and how through its actions public spaces are constituted full of religion.

Questa tesi si propone di dimostrare, tramite il metodo storico-comparativo, la degradazione delia clausola penale quale strumento di rafforzamento delie obbligazioni contrattuali neli 'ambito dei contratti paritari. Ancestral e de lia clausola penal e, la stipulatio poenae dei diritto romano aveva il proposito fondamentale di rafforzare l'adempimento di una obbligazione. Nei corso dei tempo perô tale scopo e stato relativizzato, come si deduce dalia comparazione tra il sistema di common law- che vieta la clausola penal e - e quello di tradizione civilistica - che I' ammette. Attualmente, nei paesi della cosiddetta famiglia di diritto romano-germanico i1 cambiamento di paradigma dalio Stato Liberale alio Stato Sociale ha prodotto varie conseguenze in materia di Diritto Privato, tra le quali il superamento deli 'intangibilità delie convenzioni private. AI giudice viene attribuito il potere-dovere di restaurare, in base ali' equità, I' equilíbrio economico dei contratto e di conformado ai principi di buona fede e della funzione sociale. Con questa visione e che l'intervento giudiziale opera nel c&upo delle pene convenzionali per ridurre la penale manifestamente eccessiva ri guardo ali' obbligazione da quella rafforzata. Emerge anche dali e regole dei Codici Civili italiano e brasiliano che se il danno da inadempimento o da adempimento inesatto dell 'obbligazione supera 1 'ammontare stabilito nelia clausoia penal e, il creditore potrà esigere il risarcimento dei danno eccedente soltanto in presenza di un' espresso patto in questo senso. Evidenziasi, dunque, la degradazione della finalità di rafforzamento propria delia clausoia penale e, inoltre, ii trattamento disuguale alie parti contraenti uguali. Innanzitutto perche non esiste previsione normativa che consenta 1 'aumento della clausoia penal e irrisoria; poi, in virtu de lia possibilità che la clausola penaie operi come clausola di limitazione dei dovere di risarcimento. Nelia comice delie suddette discipline italiana e brasiliana, l'intervento giudiziaie nei domini de li' autonomia privata e ammesso unicamente in beneficio dei debitore, in contrasto con il regime deli'istituto in Francia e in Germania. / Esta tese se propõe a demonstrar, através do método histórico-comparativo, a degradação da cláusula penal enquanto instrumento de reforço das obrigações contratuais, no âmbito dos contratos paritários. Ancestral da cláusula penal, a stipulatio poenae do direito romano tinha por propósito fundamental reforçar o adimplemento de uma obrigação. Com o decurso do tempo, porém, tal escopo foi relativizado, como se depreende da comparação entre os sistemas de common law- que veda a cláusula penal- e de tradição civilista- que a admite. Atualmente, nos países da denominada família romano-germânica, a mudança de paradigma do Estado Liberal para o Estado Social produziu diversas consequências no Direito Privado, entre elas a superação da intangibilidade das convenções privadas. Ao juiz é atribuído o poder-dever de restaurar, com base em equidade, o equilíbrio econômico do contrato e conformá-lo aos princípios da boa-fé e da função social. Com esta visão é que a intervenção judicial tem operado no campo das penas convencionais para reduzir o montante da pena manifestamente excessiva em relação à obrigação por ela reforçada. Verifica-se também, a teor de regras dos Códigos Civis italiano e brasileiro, que se o prejuízo causado pelo inadimplemento ou adimplemento inexato da obrigação superar o valor estipulado na cláusula penal, o credor só poderá exigir indenização pelo dano excedente se houver pacto expresso neste sentido. Evidencia-se, portanto, a degradação da finalidade de reforço ínsita à cláusula penal e o tratamento desigual para partes contratantes iguais. Primeiro porque não há previsão de aumento da cláusula penal irrisória; e, segundo, em virtude da possibilidade de a cláusula penal operar como cláusula de limitação do dever de indenizar. Nos moldes das referidas disciplinas italiana e brasileira a intervenção judicial nos domínios da autonomia privada é admitida somente em benefício do devedor, contrastando com o regime do instituto na França e na Alemanha. / The present thesis aims to demonstrate, through the historical-comparative method, the degradation of penalty ciauses as an instrument to reinforce contractual obligations, in the field of paritary contracts. Ancestor to the penalty clause, the roman's law stipulatio poenae had the fundamental purpose ofreinforcing the execution of an obligation. Notwhitstanding as time gone by this scope has been relativisided, as one can deduce through comparison o f the systems of common law - wich forbid penalty clause- and those o f civilian tradition- that enables it. Presently, in the extent of the countries of the so called romanistic-germanic family, the change of the liberal State paradigm to the social State has produced several consequences in the Private Law, among them the superation of intangibility of the private conventions. To the judge is ensured the power-duty of restauring, based on equity, the contract economic balance and shape it to the principies of objective good faith and social function. Such approach has been guiding the judicial intervention in the field of conventional penalties in order to reduce the amount of the penalty unreasonable excessive refering the reinforced obligation. Also is observed trhough the rules of the italian and brazilian Civil Codes that if the damage caused by non-execution or inexact execution of the obligation comes to superate the amount stipulated on the penalty clause, the creditor will be authorized only to demand the indemnity for the excessive damage in case o f existing express agreement in this sense. It is evident therefore, the degradation of the inferred reinforcing purpose of penalty clauses and also the unequal treatment for equal contracting parts. Firstly, because there is not a legal forecast to increase a penalty clause o f insignificant amount; and, secondly, due the possibility o f the penalty clause acts as a limitation clause o f indemnity obligation. As the models of referred italian and brazilian disciplines are concemed, the judicial intervention in the domain o f the private autonomy is only allowed in benefit of the debtor, contrasting to the regime ofthis instituí in France and Germany.

O tema deste estudo é a relação da criança com a cidade na sociedade contemporânea. O problema de pesquisa se constitui a partir dos indicativos de que a fruição do espaço urbano, fundada na apropriação da rua como espaço de lazer, sofreria importantes transformações diante das inovações produtivas, tecnológicas e comunicacionais da sociedade. A hipótese é que a alteração das práticas está associada às diferenças na estrutura sócio-espacial, não sendo homogênea. Assim, seu objetivo é caracterizar a experiência urbana das crianças, identificando as práticas cotidianas e os espaços vividos; além de evidenciar a relação entre as práticas e as características sócio-espaciais; bem como avaliar a extensão do fenômeno de esvaziamento da rua como espaço de lazer. A investigação toma Porto Alegre como lócus de pesquisa, por se tratar de metrópole inserida no contexto da globalização. A empiria adota como recorte etário a faixa de 7 a 14 anos, e se estrutura em duas etapas: a primeira consiste na análise da estrutura sócio-espacial do município, através de dados censitários que articulam o espaço social das famílias ao espaço físico dos bairros, da qual resulta a classificação dos bairros segundo Perfis do Espaço Social. A segunda etapa é a análise da inter-relação entre a estrutura sócio-espacial de Porto Alegre, em seus aspectos demográficos, locacionais e morfológicos, e as práticas cotidianas. Como fontes de pesquisa, além dos dados censitários espacializados, estão os próprios habitantes, incorporados através de estudo piloto, realizado com estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental. A análise da estrutura sócio-espacial aponta que grande parte das crianças porto-alegrenses vive em bairros de baixa renda situados, predominantemente, na periferia da cidade. A investigação das práticas cotidianas indica que a rua continua sendo apropriada para o lazer, embora prevaleça como espaço de circulação. O recolhimento ao espaço privado é verificado em todos os estratos e está vinculado, em alguns casos, à presença de condomínios fechados. Entre os estudantes, o envolvimento com o espaço público se dá em diferentes níveis, da utilização mais intensa, passando pelo equilíbrio na vivência público-privado, até chegar à experiência centrada no privado, que culmina na não-vivência do espaço público. A experiência urbana se constitui, portanto, através de múltiplas vias, marcadas pelas diferenças sócio-espaciais que envolvem o cotidiano de cada habitante. Disto emerge a validade de tomar o recorte etário como critério de análise e definição de políticas urbanas, uma vez que permite a incorporação da dimensão humana e da escala cotidiana à prática do planejamento urbano. / The subject of this study is the children's relationship with the city in contemporary society. The research issue is constituted from the indications that the enjoyment of urban space, based on appropriation of the street as a space for leisure, has undergone important changes in face of the productive, technological and communicative innovations of society. The hypothesis is that the changing of the practices is associated with socio-spatial differences and is not homogeneous. So, the research objective is to characterize the urban experience of children, identifying the everyday practices and lived spaces; show the relationship between the practices and socio-spatial characteristics, and to assess the extent of the phenomenon of deflation of the street as a space for leisure. The investigation takes Porto Alegre, Brazil, as locus of research, because of its condition of metropolis into the context of globalization. The empirical study adopts as age cut the range from 7 to 14 years, and is divided into two stages: the first is the analysis of socio-spatial structure of the city, through census data that articulate the social space of the families with the physical space of the districts, which results in the districts´ classification according the social-space profiles. The second step is the analysis of the inter-relationship between the socio-spatial structure of Porto Alegre, in their demographic, locational and morphological features, and everyday practices. As research sources, in addition to spatialized census data, are the inhabitants, incorporated through a pilot study with 8th grade students of elementary school. The analysis of socio-spatial structure shows that most children at Porto Alegre live in low-income neighborhoods, mostly located on the suburbs of the city. The investigation about everyday life indicates that street is still appropriate for leisure, although prevails as circulation space. The retreat into private space is found in all strata, and it is linked, in some cases, with the presence of gated communities. Among students, engagement with public space is established at different levels, from more intensive use, through the balance in public-private experience, to the experience focused on private, culminating in the non-experience of public space. The urban experience is constituted, therefore, through multiple ways, marked by socio-spatial differences surrounding the daily life of each inhabitant. Hence the validity to consider the age cut as an analysis and defining criterion of urban policies, especially because it allows the incorporation of the human dimension and of the everyday life scale into the urban planning practice.