O presente estudo é uma análise em torno das contribuições que o saber-fazer do turismo, enquanto prática social pode trazer para o fortalecimento das propostas de revitalização em sítios históricos urbanos. Reflexões da ordem da apropriação do turismo pelos planejadores urbanos nos processos de revitalização de sítios históricos, são analisadas na perspectiva da crítica ao viés da mercantilização do patrimônio cultural. Sendo assim, esta dissertação aproxima as questões da essencialidade do patrimônio e do fenômeno turístico pertinentes à apropriação turística nos sítios históricos urbanos na constituição desta oferta patrimonial destinada a visitante e visitado. A metodologia adotada é a pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, tendo como estudo de caso o Sítio Histórico da cidade de Porto Alegre/ RS, no recorte da Praça da Alfândega e da Praça da Matriz e seus respectivos entornos. As técnicas da coleta de dados são: pesquisas bibliográfica e documental, levantamento fotográfico e entrevistas semiestruturadas. Os agentes informantes estão organizados em torno de três categorias: os anfitriões, os planejadores e os agenciadores. A apropriação do turismo por parte dos planejadores, evidenciada durante a pesquisa, demonstrou estar centrada, quase que exclusivamente, em ações de recuperação e melhorias da materialidade do Sítio Histórico Urbano e não em propostas que tratem as sociabilidades sob o ponto de vista das essencialidades do fenômeno turístico. Considera-se que o planejamento das revitalizações deve ampliar seus instrumentos de participação, para que o patrimônio se torne propulsor da união de laços entre os povos, elevando a auto-estima das populações e contribuindo para a solidariedade do encontro entre visitantes e visitados, na ubiqüidade do turismo sustentável e hospitaleiro. / This study is an analysis on the contributions that the tourism knowhow, while being a social practice may bring for the strengthening of restoration propositions in historical urban places. Reasoning on the appropriation of tourism by the urban planners in the restoration processes of historical places, are analyzed in the perspective of criticism through the mercantilization of the cultural patrimony perspective. Thus, this dissertation approximates the issues of essentiality of patrimony and the tourism phenomenon related to the tourism appropriation of the historical urban places in the constitution of this patrimonial offer destined the visiting and the visited. The methodology adopted is the qualitative research, with an exploratory character, having as a study case the Historical Place of the city of Porto Alegre / RS, in the section of the Alfândega Square and the Matriz Square and its respective surroundings. The data collecting techniques are: bibliographic and documental researches, photographic research and semi-structured interviews. The informing agents are organized around three categories: the hosts, the planners and the agents. The appropriation of tourism by the planners, noted during the research, revealed being centered, almost exclusively, in actions of restoring and improving of the hardware in the Historic Urban Place and not in propositions that deal with the sociability in the point of view of the essentialities of the tourism phenomenon. Considering that the planning of the restorations should enlarge its participation instruments, so that the patrimony becomes a supporter of connections among peoples, rising their self-esteem and contributing for the solidarity of the meeting among visiting and visited, in the ubiquity of a sustainable and hospitable tourism.

Die vorliegend Arbeit beinhaltet die Analyse des thermischen Empfinden in offenen Räumen, in der Stadt Torres, RS, durch den Vergleich von Daten, die mit der Anwendung spezifischer Werkzeuge über das Umwelt Verhalten gewonnen wurden. Die Wahl dieser Stadt als Gegenstand der Studie, basiert auf dem zunehmenden Prozeß von Verdichtung und Vertikalisierung seines zentralen Bereiches, im Verlauf der zeitlichen Anwendung der städtebaulich Gesetzgebung. Die Bereiche, die für Analyse ausgewählt wurden, sind drei Plätze, mit unterschiedlichen morphologischen Konfigurationen, wie Höhe und Dichte der Bebauung, die Ausführung der Gebäudeoberflächen und die Vegetation. Die praktische Vorortarbeit wurde im Februar 2006 durchgeführt, mit Bestandsaufnahmen, Messungen der Umweltfaktoren, Ausfüllen der Fragebögen und Beobachtung des Verhaltens. Die Daten über die Umwelt und das menschliche Verhalten wurden verwendet, um den Index des thermischen Komforts zu berechnen. Diese Daten wurden verglichen mit den Daten, die aus den Befragungen der Personen erhalten wurden. Die Ergebnisse zeigen, dass die berechneten Indizes nutzbar sind, um den thermischen Komfort von offenen Räumen einzuschätzen. Im Falle von der drei untersuchten Plätze ergab sich ein schlechter Komfort, der auf den Veränderungen der städtischen Bebauung beruht. Die Ergebnisse zeigen auch eine Diskrepanz zwischen den berechneten Indizes und dem Empfinden der Nutzer über die untersuchten Plätze. Es zeigt sich, dass das Mikroklima einen Einfluss auf den thermischen Komfort hat, aber dass auch Faktoren wie physische Anpassung und psychische Zustände wichtig für die unterschiedliche Bewertung des objektiven und subjektiven Komfort sind. / O presente trabalho trata da avaliação de conforto térmico de espaços públicos abertos, na cidade de Torres, RS, através da comparação de índices de conforto térmico com resultados advindos do uso de ferramentas específicas da área ambiente-comportamento. A escolha de Torres, como um estudo de caso, se dá em função do crescente processo de verticalização e densificação de sua área central, decorrentes da aplicação dos dispositivos legais das sucessivas legislações urbanísticas. As áreas escolhidas para análise são três praças, em zonas com diferentes configurações morfológicas, selecionadas em função de variáveis da forma urbana, como a altura e a densidade das edificações, a natureza das superfícies de revestimento e a presença de vegetação. Durante o mês de fevereiro de 2006 foi realizado trabalho de campo, nos três locais, através da aplicação de questionários, observações de comportamento e levantamentos físicos, incluindo medições de variáveis ambientais. Os dados sobre variáveis ambientais e humanas, coletados, foram utilizados para o cálculo dos índices de conforto térmico para espaços externos. Os valores calculados para estes índices, foram comparados com os dados provenientes da percepção dos usuários. Os resultados mostram a adequação de determinados índices para a avaliação de conforto térmico de espaços abertos, revelando condições de desconforto nas três praças investigadas, decorrentes das modificações da forma urbana nestas áreas. Os resultados também apontam uma discrepância entre os parâmetros indicados pelos índices e os níveis de agradabilidade e percepção dos usuários, em relação às praças. Observou-se que os parâmetros do microclima possuem alguma influência no conforto térmico, mas fatores de adaptação fisiológica e psicológica podem ser responsáveis pelas diferenças entre a avaliação de conforto objetiva e a subjetiva. / The present work deals with the evaluation of thermal comfort of open public spaces, in the city of Torres, RS, through the comparison of thermal comfort indices with results obtained from the use of specific methods from the environmental behavior area of studies. The choice of Torres, as a case study, is due to the increasing process of verticalization and densification of its central area, originated from the application of successive urban legislation. The areas chosen for analysis are three squares, in zones with different morphologic configurations, selected according to urban form variables such as building height and density, nature of the covering surfaces and the presence of vegetation. During February 2006, the fieldwork was carried out in the three places, through questionnaires, behavior observations, and physical measurements, including measurements of environmental variables. Data about environmental and human variables were used to calculate thermal comfort indices for outdoor spaces. These indices were compared with the data from users perceptions. The results show the adequacy of some indices for the evaluation of thermal comfort of open spaces, revealing conditions of thermal discomfort in the three investigated squares, as a consequence of urban form modifications in these areas. The results also reveal a discrepancy between the parameters indicated by the indices and the levels of users perception and pleasantness in relation to the squares. It is observed that the microclimate parameters have some influence on thermal comfort, but that the psychological and the physiological adaptation factors can be responsible for the differences between the objective evaluation of comfort and the subjective one.

O tema deste estudo é a relação da criança com a cidade na sociedade contemporânea. O problema de pesquisa se constitui a partir dos indicativos de que a fruição do espaço urbano, fundada na apropriação da rua como espaço de lazer, sofreria importantes transformações diante das inovações produtivas, tecnológicas e comunicacionais da sociedade. A hipótese é que a alteração das práticas está associada às diferenças na estrutura sócio-espacial, não sendo homogênea. Assim, seu objetivo é caracterizar a experiência urbana das crianças, identificando as práticas cotidianas e os espaços vividos; além de evidenciar a relação entre as práticas e as características sócio-espaciais; bem como avaliar a extensão do fenômeno de esvaziamento da rua como espaço de lazer. A investigação toma Porto Alegre como lócus de pesquisa, por se tratar de metrópole inserida no contexto da globalização. A empiria adota como recorte etário a faixa de 7 a 14 anos, e se estrutura em duas etapas: a primeira consiste na análise da estrutura sócio-espacial do município, através de dados censitários que articulam o espaço social das famílias ao espaço físico dos bairros, da qual resulta a classificação dos bairros segundo Perfis do Espaço Social. A segunda etapa é a análise da inter-relação entre a estrutura sócio-espacial de Porto Alegre, em seus aspectos demográficos, locacionais e morfológicos, e as práticas cotidianas. Como fontes de pesquisa, além dos dados censitários espacializados, estão os próprios habitantes, incorporados através de estudo piloto, realizado com estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental. A análise da estrutura sócio-espacial aponta que grande parte das crianças porto-alegrenses vive em bairros de baixa renda situados, predominantemente, na periferia da cidade. A investigação das práticas cotidianas indica que a rua continua sendo apropriada para o lazer, embora prevaleça como espaço de circulação. O recolhimento ao espaço privado é verificado em todos os estratos e está vinculado, em alguns casos, à presença de condomínios fechados. Entre os estudantes, o envolvimento com o espaço público se dá em diferentes níveis, da utilização mais intensa, passando pelo equilíbrio na vivência público-privado, até chegar à experiência centrada no privado, que culmina na não-vivência do espaço público. A experiência urbana se constitui, portanto, através de múltiplas vias, marcadas pelas diferenças sócio-espaciais que envolvem o cotidiano de cada habitante. Disto emerge a validade de tomar o recorte etário como critério de análise e definição de políticas urbanas, uma vez que permite a incorporação da dimensão humana e da escala cotidiana à prática do planejamento urbano. / The subject of this study is the children's relationship with the city in contemporary society. The research issue is constituted from the indications that the enjoyment of urban space, based on appropriation of the street as a space for leisure, has undergone important changes in face of the productive, technological and communicative innovations of society. The hypothesis is that the changing of the practices is associated with socio-spatial differences and is not homogeneous. So, the research objective is to characterize the urban experience of children, identifying the everyday practices and lived spaces; show the relationship between the practices and socio-spatial characteristics, and to assess the extent of the phenomenon of deflation of the street as a space for leisure. The investigation takes Porto Alegre, Brazil, as locus of research, because of its condition of metropolis into the context of globalization. The empirical study adopts as age cut the range from 7 to 14 years, and is divided into two stages: the first is the analysis of socio-spatial structure of the city, through census data that articulate the social space of the families with the physical space of the districts, which results in the districts´ classification according the social-space profiles. The second step is the analysis of the inter-relationship between the socio-spatial structure of Porto Alegre, in their demographic, locational and morphological features, and everyday practices. As research sources, in addition to spatialized census data, are the inhabitants, incorporated through a pilot study with 8th grade students of elementary school. The analysis of socio-spatial structure shows that most children at Porto Alegre live in low-income neighborhoods, mostly located on the suburbs of the city. The investigation about everyday life indicates that street is still appropriate for leisure, although prevails as circulation space. The retreat into private space is found in all strata, and it is linked, in some cases, with the presence of gated communities. Among students, engagement with public space is established at different levels, from more intensive use, through the balance in public-private experience, to the experience focused on private, culminating in the non-experience of public space. The urban experience is constituted, therefore, through multiple ways, marked by socio-spatial differences surrounding the daily life of each inhabitant. Hence the validity to consider the age cut as an analysis and defining criterion of urban policies, especially because it allows the incorporation of the human dimension and of the everyday life scale into the urban planning practice.

O processo de urbanização acelerada e a segmentação espacial no ambiente urbano no último século aponta para a heterogeneidade dos grupos sociais que coabitam a cidade e destaca os problemas como violência e segregação que surgem da relação entre os grupos. Não existem estudos conclusivos sobre as variáveis que afetam a interação social entre grupos heterogêneos em contato nos ambientem urbanos. Este estudo investiga os efeitos dos atributos espaciais na interação de grupos socioeconômicos distintos residentes em áreas urbanas comuns caracterizadas por transformações físicas ou sociais. Baseado na área de Ambiente-Comportamento, este estudo foi realizado em três áreas consolidadas da cidade de Porto Alegre, ocupadas por moradores de renda média e alta, nas quais houve inserção recente de moradores de baixa renda através de projetos de reurbanização e regularização fundiária. Foi avaliado o desempenho dessas áreas em relação aos diferentes níveis de interação social, a partir da satisfação dos moradores e da caracterização do perfil comportamental no uso dos lugares do bairro. Buscou-se o entendimento de quais atributos espaciais e composicionais mais afetam a interação social entre os moradores dos grupos distintos, seja no uso simultâneo dos espaços ou no desejo de não se relacionar com o outro grupo. Os procedimentos metodológicos adotados apoiaram-se em múltiplos métodos. A coleta de dados consistiu de duas etapas. Na Etapa 1 foram realizados levantamento físico das três áreas selecionadas (habitação social e entorno), aplicação de entrevistas e mapas mentais entre moradores dos dois grupos socioeconômicos e utilização de recursos de SIG. Na Etapa 2 os dados foram adquiridos a partir de questionários, observações comportamentais e levantamento fotográfico. A análise de dados utilizou estatística nãoparamétrica, recursos de SIG, análise sintática e análise de gráficos de visibilidade, possibilitando a complementaridade dos resultados obtidos, incrementando a compreensão e validade da investigação. Os dados evidenciam que a interação social entre os grupos socioeconomicamente distintos pode ser favorecida: (1) pela adequação da estrutura do ambiente construído, que aumenta as possibilidades de apropriação do espaço aberto e de acessibilidade das atividades, de modo simultâneo pelos grupos distintos; (2) pela maior semelhança entre as edificações da habitação social e do entorno, que podem favorecer o uso indistinto dos lugares do bairro e a maior identificação com a vizinhança; e (3) pela existência de equipamentos de comércio e serviços básicos, instituições de ensino, praças e espaços adequados para caminhar no bairro, que favorecem o uso comum dos lugares do bairro pelos dois grupos sociais e aumentam a intensidade de apropriação dos espaços abertos. A percepção de heterogeneidade entre os moradores favorece o sentimento de que existem grupos distintos no bairro e segregação no uso dos lugares; quanto maior a heterogeneidade, mais intenso tende a ser o controle territorial por parte dos moradores e menor o desejo de uso dos espaços abertos. A pesquisa realizada sustenta a importância dos atributos físico-espaciais para a compreensão do comportamento dos diferentes grupos que coabitam na cidade. Destaca-se que características dos espaços urbanos, especialmente resultantes das decisões projetuais aplicadas à habitação social, podem minimizar os efeitos da heterogeneidade entre os grupos distintos definidos em função das intervenções nas políticas públicas. Os resultados aqui obtidos ampliam o entendimento da interação social entre grupos socioeconomicamente distintos residentes em áreas urbanas comuns, podendo, assim contribuir para novas pesquisas sobre o tema e para intervenções urbanas mais adequadas às necessidades humanas. / Due to the accelerated urbanization process and spatial segmentation of the cities during the last century, there is great concern about violence and segregation that might result from an increasing heterogeneity of populations living in the same urban environment. Evidence about which variables might affect social interaction between different socioeconomic groups has not been presented so far. This research empirically addresses the effects of spatial attributes on social interaction of different socioeconomic groups in local neighborhoods, in a comparative study of three central urban areas in Porto Alegre. In these areas, characterized by high and medium income population, low-income groups were introduced through re-urbanization projects. In order to investigate the physical and composicional attributes related to the interactional process, the different levels of social interaction were evaluated by residents’ attitudes and spatial behavior in the local environment, regarding the simultaneous activities or the desire of separation between groups. The methodological procedures consisted of multiple methods used in the research area of Environment Behavior. The data collection was done in two steps. The first assessed the description of the physical aspects of the three selected areas, resident interviews and application of mental maps. The second step is organized into collection procedures (questionnaires, observations to produce behavioral maps, and photography) and analyses of the data (non-parametric statistic, use of GIS resources, syntactic analyses and graphic of visibility analyses). The multiple techniques enhanced the comprehension and the validity of the investigation. Results showed that social interaction between different socioeconomic populations are affected by: (1) adequacy of the physical structure of built environment, which increases appropriation of open spaces and to accessibility to the desired activities; (2) physic similarities of the buildings between social housing and the neighborhood context, allowing better use of local streets and the identification of the collective image (the group); and (3) the existence of facilities such as groceries and basic services, educational institutions, public places for leisure and well pavement conditions to walk, allowing common activities in the neighborhood and increasing appropriation of urban spaces. The perception heterogeneity between neighbors affects the feeling that there are different populations in the place and segregation in the use of the neighborhood: heterogeneity can stimulate territorial control and reduce the desire of using open spaces. This research shows evidence that physical attributes are relevant to understand the behavior of different populations living (in contact) in the cities. It demonstrates that project decisions related to regularization for social housing can be improved when concerned of certain physical aspects that help to reduce the effects of heterogeneity for social interaction. The findings improve the comprehension of social interaction between different socioeconomic groups living in the same neighborhood. It is expected that it can arouse interest to develop further studies on the subject, as well as motivate urban policies more congruent to human needs.

Questa tesi si propone di dimostrare, tramite il metodo storico-comparativo, la degradazione delia clausola penale quale strumento di rafforzamento delie obbligazioni contrattuali neli 'ambito dei contratti paritari. Ancestral e de lia clausola penal e, la stipulatio poenae dei diritto romano aveva il proposito fondamentale di rafforzare l'adempimento di una obbligazione. Nei corso dei tempo perô tale scopo e stato relativizzato, come si deduce dalia comparazione tra il sistema di common law- che vieta la clausola penal e - e quello di tradizione civilistica - che I' ammette. Attualmente, nei paesi della cosiddetta famiglia di diritto romano-germanico i1 cambiamento di paradigma dalio Stato Liberale alio Stato Sociale ha prodotto varie conseguenze in materia di Diritto Privato, tra le quali il superamento deli 'intangibilità delie convenzioni private. AI giudice viene attribuito il potere-dovere di restaurare, in base ali' equità, I' equilíbrio economico dei contratto e di conformado ai principi di buona fede e della funzione sociale. Con questa visione e che l'intervento giudiziale opera nel c&upo delle pene convenzionali per ridurre la penale manifestamente eccessiva ri guardo ali' obbligazione da quella rafforzata. Emerge anche dali e regole dei Codici Civili italiano e brasiliano che se il danno da inadempimento o da adempimento inesatto dell 'obbligazione supera 1 'ammontare stabilito nelia clausoia penal e, il creditore potrà esigere il risarcimento dei danno eccedente soltanto in presenza di un' espresso patto in questo senso. Evidenziasi, dunque, la degradazione della finalità di rafforzamento propria delia clausoia penale e, inoltre, ii trattamento disuguale alie parti contraenti uguali. Innanzitutto perche non esiste previsione normativa che consenta 1 'aumento della clausoia penal e irrisoria; poi, in virtu de lia possibilità che la clausola penaie operi come clausola di limitazione dei dovere di risarcimento. Nelia comice delie suddette discipline italiana e brasiliana, l'intervento giudiziaie nei domini de li' autonomia privata e ammesso unicamente in beneficio dei debitore, in contrasto con il regime deli'istituto in Francia e in Germania. / Esta tese se propõe a demonstrar, através do método histórico-comparativo, a degradação da cláusula penal enquanto instrumento de reforço das obrigações contratuais, no âmbito dos contratos paritários. Ancestral da cláusula penal, a stipulatio poenae do direito romano tinha por propósito fundamental reforçar o adimplemento de uma obrigação. Com o decurso do tempo, porém, tal escopo foi relativizado, como se depreende da comparação entre os sistemas de common law- que veda a cláusula penal- e de tradição civilista- que a admite. Atualmente, nos países da denominada família romano-germânica, a mudança de paradigma do Estado Liberal para o Estado Social produziu diversas consequências no Direito Privado, entre elas a superação da intangibilidade das convenções privadas. Ao juiz é atribuído o poder-dever de restaurar, com base em equidade, o equilíbrio econômico do contrato e conformá-lo aos princípios da boa-fé e da função social. Com esta visão é que a intervenção judicial tem operado no campo das penas convencionais para reduzir o montante da pena manifestamente excessiva em relação à obrigação por ela reforçada. Verifica-se também, a teor de regras dos Códigos Civis italiano e brasileiro, que se o prejuízo causado pelo inadimplemento ou adimplemento inexato da obrigação superar o valor estipulado na cláusula penal, o credor só poderá exigir indenização pelo dano excedente se houver pacto expresso neste sentido. Evidencia-se, portanto, a degradação da finalidade de reforço ínsita à cláusula penal e o tratamento desigual para partes contratantes iguais. Primeiro porque não há previsão de aumento da cláusula penal irrisória; e, segundo, em virtude da possibilidade de a cláusula penal operar como cláusula de limitação do dever de indenizar. Nos moldes das referidas disciplinas italiana e brasileira a intervenção judicial nos domínios da autonomia privada é admitida somente em benefício do devedor, contrastando com o regime do instituto na França e na Alemanha. / The present thesis aims to demonstrate, through the historical-comparative method, the degradation of penalty ciauses as an instrument to reinforce contractual obligations, in the field of paritary contracts. Ancestor to the penalty clause, the roman's law stipulatio poenae had the fundamental purpose ofreinforcing the execution of an obligation. Notwhitstanding as time gone by this scope has been relativisided, as one can deduce through comparison o f the systems of common law - wich forbid penalty clause- and those o f civilian tradition- that enables it. Presently, in the extent of the countries of the so called romanistic-germanic family, the change of the liberal State paradigm to the social State has produced several consequences in the Private Law, among them the superation of intangibility of the private conventions. To the judge is ensured the power-duty of restauring, based on equity, the contract economic balance and shape it to the principies of objective good faith and social function. Such approach has been guiding the judicial intervention in the field of conventional penalties in order to reduce the amount of the penalty unreasonable excessive refering the reinforced obligation. Also is observed trhough the rules of the italian and brazilian Civil Codes that if the damage caused by non-execution or inexact execution of the obligation comes to superate the amount stipulated on the penalty clause, the creditor will be authorized only to demand the indemnity for the excessive damage in case o f existing express agreement in this sense. It is evident therefore, the degradation of the inferred reinforcing purpose of penalty clauses and also the unequal treatment for equal contracting parts. Firstly, because there is not a legal forecast to increase a penalty clause o f insignificant amount; and, secondly, due the possibility o f the penalty clause acts as a limitation clause o f indemnity obligation. As the models of referred italian and brazilian disciplines are concemed, the judicial intervention in the domain o f the private autonomy is only allowed in benefit of the debtor, contrasting to the regime ofthis instituí in France and Germany.

Em meio às manifestações sociais crescentes, as insuficiências das democracias representativas em recepcionar e fluir as expectativas sociais, e estados nacionais fracos e subordinados aos mercados financeiros globais, novas institucionalidades democráticas interrogam as democracias existentes. Coerente com estas questões, a tese desenvolvida neste estudo propõe que o tamanho do desafio exige mais democracia, não menos. A ampliação dos modelos de democracia participativa, combinados em um sistema que integre participação cidadã, democratização da gestão e interação em redes, alargam o modelo representativo e garantem novos canais de comunicação entre sociedade e Estado. São alternativas disponíveis às democracias. Dentre elas, interessa verificar as condições para a validade de processos de concertação social em arranjos de ampla representação societal. O modelo referenciado na teoria habermasiana transporta a esfera pública e a estrutura comunicacional original adequando-as conceitualmente ao espaço público institucional e à concertação social, respectivamente. Durante os quatro anos de existência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES RS) quase duzentas propostas elaboradas por noventa conselheiros e conselheiras da sociedade civil e dez do governo, a partir de um processo dialógico e colaborativo, foram tratadas e encaminhadas pelo executivo estadual. O resultado foi possível, conforme o estudo, por uma série não exaustiva de condicionantes para a validade da concertação social, um conjunto reconhecível e executável de políticas e práticas democráticas. Todavia, defende, ainda, a diversificação dos arranjos institucionais participativos como formas complementares de democracia, multifacetada e transversalizada, para sociedades complexas fruto das novas formas de acumulação capitalista e da transformação dos sujeitos no mundo do trabalho. / In the midst of growing social manifestations, the inadequacies of representative democracies in welcoming and flowing social expectations, and weak national states subordinated to global financial markets, new democratic institutions question the existing democracies. Coherent with these questions, the thesis developed in this study proposes that the size of the challenge requires more democracy, not less. The expansion of participative democracy models, combined in a system that integrates citizen participation, democratization of management and interaction in networks, broadens the representative model and guarantees new channels of communication between society and State. They are alternatives available to democracies. Among them, it is important to verify the conditions for validity of social concertation processes in arrangements of broad societal representation. The model referenced in the Habermasian theory transports the public sphere and the original communicational structure, adapting them conceptually to the public institutional space and the social conciliation, respectively. During the four years of existence of the Social and Economic Development Council of Rio Grande do Sul (CDES RS), almost two hundred proposals prepared by ninety councilors and councilors of civil society and ten of the government, from a dialogical and collaborative process, were treated And forwarded by the state executive. The result was, according to the study, a nonexhaustive set of constraints to the validity of social concertation, a recognizable and enforceable set of democratic policies and practices. However, it also defends the diversification of participatory institutional arrangements as complementary forms of democracy, multifaceted and cross-cutting, for complex societies resulting from new forms of capitalist accumulation and the transformation of subjects into the world of work.

Desde suas primeiras caracterizações, um aspecto central da idéia de modernidade é sua suposta ruptura com relação ao tradicional e ao religioso. Neste sentido, as religiões afro-brasileiras, por seu suposto atraso intelectual, e também a presença da religião nos espaços públicos têm se constituído como importantes pontos de partida para problematizações mais amplas acerca do lugar da religião na modernidade. A presente dissertação parte da perspectiva da Assobecaty – Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá para tematizar como religioso e secular encontram-se imbricados nas ações sociais empreendidas pela entidade. Especificamente, trata-se de mapear como a Assobecaty conforma-se pela articulação entre o moderno e o tradicional, e como ao longo de suas ações constituem-se espaços públicos repletos de religião. / Since its earliest characterizations, a central aspect of the idea of modernity is its supposed rupture from the traditional and the religious. Therefore, the afro-brazilian religions, by its low intellectual development, and the presence of religion in public spaces has been constituted as an important starting point for broader inqueries concerning the place of religion in modernity. The thesis here presented departs from the point of view of Assobecaty – Beneficent Cultural Africanist Association Temple of Yemanjá – to focus on how the religious and the secular are interlaced in the social actions performed by this entity. Especifitcally, the goal is to map out how Assobecaty assemble itself by articulations between the modern and the traditional, and how through its actions public spaces are constituted full of religion.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Este trabalho busca analisar a nova dinâmica do processo de integração no Mercosul, caracterizada pelo tratamento de temas sociais como direitos humanos, meio ambiente, saúde e educação, indicando o avanço de uma agenda social de integração que rompe com a tradição comercialista do bloco. O avanço de governos progressistas nos países membros contribuiu para essa nova lógica integradora, tendo estimulado também o aumento dos mecanismos de participação social, abrindo espaço para uma maior presença de atores sociais nas discussões relativas à integração. É objetivo da pesquisa avaliar qual é a efetiva influência desses novos atores no Mercosul, questionando-se a possível existência de uma esfera pública transnacional. Para chegar a uma resposta, o trabalho recorre a variáveis e conceitos como déficit democrático, transparência, representatividade e faz um estudo específico das características e dos meios de articulação de duas categorias sociais no bloco: as centrais sindicais e os empresários. / This work aims to analyze the new dynamic of the integration process in Mercosur, characterized by dealing with social issues such as human rights, environment, health and education, what indicates the progress of a social agenda of integration that surpasses the commercial tradition of the arrangement. The rise of left oriented governments in the members helped the settlement of that new integration logic, stimulating, as well, new mechanisms of social participation, opening room for a wider presence of social actors in the debates related to integration. This research aims to measure what is the effective influence of those new actors in Mercosur, arguing the possible existence of a transnational public sphere. To reach an answer, this work deals with variables and concepts like democratic deficit, transparence, representativeness and specifically studies the characteristics and means of articulation of two social categories of the arrangement: trade union federations and businessmen.

Submitted by MARIANA CRISTINA DA CUNHA SOUZA null (mccunhasouza@hotmail.com) on 2016-02-29T20:10:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Mariana Cristina da Cunha Souza.pdf: 20199017 bytes, checksum: 66b1fbe09a2bc59abda6e12751e8eb80 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-01T13:05:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_mcc_me_prud.pdf: 20199017 bytes, checksum: 66b1fbe09a2bc59abda6e12751e8eb80 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-01T13:05:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_mcc_me_prud.pdf: 20199017 bytes, checksum: 66b1fbe09a2bc59abda6e12751e8eb80 (MD5) Previous issue date: 2016-02-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta dissertação de mestrado intitulada Diagnóstico Ambiental nas Áreas verdes Públicas em Presidente Prudente (SP) tem como objeto de estudo as áreas verdes públicas da cidade de Presidente Prudente, que enquanto espaços destinados ao uso público desempenham funções específicas na dinâmica urbana, destacando-se a social, a ecológica e a estética. Em relação às suas características, mencionam-se as mais fundamentais como o solo permeável, mobiliário e equipamentos que permitam a realização de atividades físicas, de lazer e esportivas, além da presença marcante na paisagem da vegetação, especialmente, a de porte arbóreo. Por conseguinte, a proposta da dissertação foi elaborada enquanto uma contribuição para os estudos relacionados aos problemas ambientais urbanos, sem negligenciar os processos inerentes à produção do espaço geográfico, uma vez que o objetivo principal foi analisar a qualidade das áreas verdes públicas, tendo como premissa o fato de serem indicadores de qualidade ambiental na escala da cidade, não concebidas de modo imparcial, mas pensadas integralmente aos arranjos socioespaciais, associados às diferentes formas de apropriação e produção do espaço em sociedade. Por meio de uma análise histórico-temporal, foi evidenciado como determinados processos históricos influenciaram nos padrões de qualidade ambiental identificados para as áreas verdes analisadas. No que tange aos procedimentos metodológicos, o levantamento documental e bibliográfico revelou como o espaço na cidade tem sido produzido desde a implantação do seu núcleo urbano inicial. Já o inventário das áreas verdes existentes, etapa possível devido às informações cedidas pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMEA), mostrou como as mesmas estão dispostas dentro dos limites do perímetro urbano. Por sua vez, a pesquisa de campo, embasada na ficha de caracterização das áreas verdes, permitiu o conhecimento e a avaliação de indicadores geoambientais relevantes para a análise da dinâmica paisagística e ambiental nas áreas verdes. Os dados obtidos em campo foram sistematizados, organizados e espacializados com o auxílio da ferramenta do sensoriamento remoto, dos sistemas de informações geográficas, de técnicas de geoprocessamento, e pelo emprego do índice de qualidade ambiental nas áreas verdes, sendo de extrema importância no momento da análise, interpretação e apresentação dos resultados finais. Por fim, o diagnóstico da qualidade ambiental nas áreas verdes públicas de Presidente Prudente, enquanto um problema complexo e geográfico se deu pelas correlações estabelecidas entre teoria, metodologia e prática. Os resultados obtidos com esta pesquisa mostram uma relação direta entre processos de ordem histórica e política, e os padrões de qualidade ambiental das áreas verdes públicas avaliadas, corroborando que a produção desigual do espaço urbano interfere de maneira significativa, no modo como os investimentos públicos e privados são direcionados na escala intraurbana. Mais detalhadamente, os resultados demonstram que as áreas verdes melhor avaliadas no desempenho da função ecológica, se concentram no setor sul e oeste; as que obtiveram melhor avaliação no quesito função social estão implantadas no setor norte e leste; aquelas cujas avaliações foram mais positivas, tendo como referência a função estética, localizam-se no setor sul; no conjunto avaliado, as áreas verdes desempenham melhor a função estética, seguida da ecológica e por último a social; os melhores índices de qualidade ambiental nas áreas verdes públicas estão no setor sul e leste; já os piores no setor oeste e norte. Em síntese, os melhores índices de qualidade ambiental foram registrados em setores de inclusão social e/ou de baixa exclusão social; em áreas onde a presença da vegetação arbórea é mais expressiva, os valores do índice de vegetação por diferença normalizada (NDVI) são mais próximos de +1, as temperaturas de superfície menos aquecidas, onde o padrão construtivo é a baixa e média densidade de construção atrelada à alta ou média presença de vegetação arbórea, e nos setores que, historicamente, foram valorizados por meio de políticas públicas de reurbanização, cujos investimentos representam uma associação entre poder público e capital privado. / This dissertation titled Environmental Diagnosis of Public Green Areas in Presidente Prudente (SP) has as its object of study public green areas in Presidente Prudente, that while spaces for public use perform specific functions in the urban dynamic, especially the social, ecological and aesthetic. In relation to its characteristics, the most fundamental are referred to as the permeable ground, furniture and equipments that allow you to perform physical activities, leisure and sports, as well as a strong presence in the landscape of vegetation, especially the arboreal size. Therefore, the proposal of the dissertation has been prepared as a contribution to the studies related to urban environmental problems, without neglecting the processes involved in production of geographical space, since the main objective was to analyze the quality of public green areas, with the premise the fact that they are indicators of environmental quality in the city scale, not designed impartially, but thought to the attention of sociospatial arrangements, associated with different forms of ownership and production of the space in society. Through a historical-temporal analysis, we sought to show how certain historical processes influenced the environmental quality standards identified for the green areas analyzed. Regarding the methodological procedures, documentary and literature revealed how the space in the city has been produced since the implementation of its initial urban core. The inventory of existing green areas in the city, can step due to information provided by the Department of Environment showed how they are disposed within the boundaries of urban area. In turn, the field research, based on characterization form in green areas has allowed the knowledge and assessment of relevant geo-environmental indicators for analyzing the landscape and environmental dynamics in the green areas. Data from field were systematized, organized and specialized with the help of remote sensing tools, systems of geographic information and GIS techniques, and the use of environmental quality index in the green areas, being very important in the analysis, interpretation and presentation of the final results. Finally, diagnosis of environmental quality in the public green areas in Presidente Prudente, while a complex and geographic problem occurred by the correlations established between theory, methodology and practice. The results of this research show a direct relationship between historical order processes and political, and environmental quality standards identified for public green areas assessed, showing that uneven production of urban space interferes significantly in the way investments public and private are directed at intra-urban scale. With more details, the results show that the best green areas evaluated the performance of ecological function, are concentrated in the south and west sector; who obtained the best assessment in category social function are deployed in the northern sector and the eastern sector; those whose ratings were more positive, with reference to the aesthetic function, located in the southern sector; the assessed together on the greens better play the aesthetic function, followed by green and finally the social; the best environmental quality indices in public green areas are in the south and east sector industry; already the worst in western and northern sector. Objectively, the highest rates were recorded in sectors of social inclusion and/or low social exclusion; in areas where the presence of trees is more significant, the values of vegetation index (NDVI) are closer to +1, surface temperatures less heated, where the constructive pattern is the low and medium building density linked to high or medium presence of arboreal vegetation, and in sectors that historically have been valued through public policy redevelopment, whose investments represent a partnership between government and private capital. / CNPq: 152381/2014-7

O processo de urbanização acelerada e a segmentação espacial no ambiente urbano no último século aponta para a heterogeneidade dos grupos sociais que coabitam a cidade e destaca os problemas como violência e segregação que surgem da relação entre os grupos. Não existem estudos conclusivos sobre as variáveis que afetam a interação social entre grupos heterogêneos em contato nos ambientem urbanos. Este estudo investiga os efeitos dos atributos espaciais na interação de grupos socioeconômicos distintos residentes em áreas urbanas comuns caracterizadas por transformações físicas ou sociais. Baseado na área de Ambiente-Comportamento, este estudo foi realizado em três áreas consolidadas da cidade de Porto Alegre, ocupadas por moradores de renda média e alta, nas quais houve inserção recente de moradores de baixa renda através de projetos de reurbanização e regularização fundiária. Foi avaliado o desempenho dessas áreas em relação aos diferentes níveis de interação social, a partir da satisfação dos moradores e da caracterização do perfil comportamental no uso dos lugares do bairro. Buscou-se o entendimento de quais atributos espaciais e composicionais mais afetam a interação social entre os moradores dos grupos distintos, seja no uso simultâneo dos espaços ou no desejo de não se relacionar com o outro grupo. Os procedimentos metodológicos adotados apoiaram-se em múltiplos métodos. A coleta de dados consistiu de duas etapas. Na Etapa 1 foram realizados levantamento físico das três áreas selecionadas (habitação social e entorno), aplicação de entrevistas e mapas mentais entre moradores dos dois grupos socioeconômicos e utilização de recursos de SIG. Na Etapa 2 os dados foram adquiridos a partir de questionários, observações comportamentais e levantamento fotográfico. A análise de dados utilizou estatística nãoparamétrica, recursos de SIG, análise sintática e análise de gráficos de visibilidade, possibilitando a complementaridade dos resultados obtidos, incrementando a compreensão e validade da investigação. Os dados evidenciam que a interação social entre os grupos socioeconomicamente distintos pode ser favorecida: (1) pela adequação da estrutura do ambiente construído, que aumenta as possibilidades de apropriação do espaço aberto e de acessibilidade das atividades, de modo simultâneo pelos grupos distintos; (2) pela maior semelhança entre as edificações da habitação social e do entorno, que podem favorecer o uso indistinto dos lugares do bairro e a maior identificação com a vizinhança; e (3) pela existência de equipamentos de comércio e serviços básicos, instituições de ensino, praças e espaços adequados para caminhar no bairro, que favorecem o uso comum dos lugares do bairro pelos dois grupos sociais e aumentam a intensidade de apropriação dos espaços abertos. A percepção de heterogeneidade entre os moradores favorece o sentimento de que existem grupos distintos no bairro e segregação no uso dos lugares; quanto maior a heterogeneidade, mais intenso tende a ser o controle territorial por parte dos moradores e menor o desejo de uso dos espaços abertos. A pesquisa realizada sustenta a importância dos atributos físico-espaciais para a compreensão do comportamento dos diferentes grupos que coabitam na cidade. Destaca-se que características dos espaços urbanos, especialmente resultantes das decisões projetuais aplicadas à habitação social, podem minimizar os efeitos da heterogeneidade entre os grupos distintos definidos em função das intervenções nas políticas públicas. Os resultados aqui obtidos ampliam o entendimento da interação social entre grupos socioeconomicamente distintos residentes em áreas urbanas comuns, podendo, assim contribuir para novas pesquisas sobre o tema e para intervenções urbanas mais adequadas às necessidades humanas. / Due to the accelerated urbanization process and spatial segmentation of the cities during the last century, there is great concern about violence and segregation that might result from an increasing heterogeneity of populations living in the same urban environment. Evidence about which variables might affect social interaction between different socioeconomic groups has not been presented so far. This research empirically addresses the effects of spatial attributes on social interaction of different socioeconomic groups in local neighborhoods, in a comparative study of three central urban areas in Porto Alegre. In these areas, characterized by high and medium income population, low-income groups were introduced through re-urbanization projects. In order to investigate the physical and composicional attributes related to the interactional process, the different levels of social interaction were evaluated by residents’ attitudes and spatial behavior in the local environment, regarding the simultaneous activities or the desire of separation between groups. The methodological procedures consisted of multiple methods used in the research area of Environment Behavior. The data collection was done in two steps. The first assessed the description of the physical aspects of the three selected areas, resident interviews and application of mental maps. The second step is organized into collection procedures (questionnaires, observations to produce behavioral maps, and photography) and analyses of the data (non-parametric statistic, use of GIS resources, syntactic analyses and graphic of visibility analyses). The multiple techniques enhanced the comprehension and the validity of the investigation. Results showed that social interaction between different socioeconomic populations are affected by: (1) adequacy of the physical structure of built environment, which increases appropriation of open spaces and to accessibility to the desired activities; (2) physic similarities of the buildings between social housing and the neighborhood context, allowing better use of local streets and the identification of the collective image (the group); and (3) the existence of facilities such as groceries and basic services, educational institutions, public places for leisure and well pavement conditions to walk, allowing common activities in the neighborhood and increasing appropriation of urban spaces. The perception heterogeneity between neighbors affects the feeling that there are different populations in the place and segregation in the use of the neighborhood: heterogeneity can stimulate territorial control and reduce the desire of using open spaces. This research shows evidence that physical attributes are relevant to understand the behavior of different populations living (in contact) in the cities. It demonstrates that project decisions related to regularization for social housing can be improved when concerned of certain physical aspects that help to reduce the effects of heterogeneity for social interaction. The findings improve the comprehension of social interaction between different socioeconomic groups living in the same neighborhood. It is expected that it can arouse interest to develop further studies on the subject, as well as motivate urban policies more congruent to human needs.