Submitted by Míriam Almeida (miriamelena_almeida@hotmail.com) on 2018-01-30T23:38:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Míriam Elena C Almeida.pdf: 2847830 bytes, checksum: ebb73fa9848c136c9901d92ac4afe227 (MD5) modelo-crata-comprovante-formulário-final.pdf: 206072 bytes, checksum: c9ade0451dc049eb0aee842ceb355d72 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2018-01-31T13:00:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_Míriam Elena C Almeida.pdf: 2847830 bytes, checksum: ebb73fa9848c136c9901d92ac4afe227 (MD5) modelo-crata-comprovante-formulário-final.pdf: 206072 bytes, checksum: c9ade0451dc049eb0aee842ceb355d72 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi ( ri.bso@ufscar.br) on 2018-01-31T13:00:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_Míriam Elena C Almeida.pdf: 2847830 bytes, checksum: ebb73fa9848c136c9901d92ac4afe227 (MD5) modelo-crata-comprovante-formulário-final.pdf: 206072 bytes, checksum: c9ade0451dc049eb0aee842ceb355d72 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T13:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Míriam Elena C Almeida.pdf: 2847830 bytes, checksum: ebb73fa9848c136c9901d92ac4afe227 (MD5) modelo-crata-comprovante-formulário-final.pdf: 206072 bytes, checksum: c9ade0451dc049eb0aee842ceb355d72 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Não recebi financiamento / This assignment has the goals to analyze the literacy condition of youth and adults, enrolled in the special school for intellectual disability and propose a reflexion about the educational purpose of the special school. The theoretical methodology basis looks at the Historical and Critical Pedagogy and its fundamentals. It has been investigated the literacy by ways of writing samples, produced from a list of words dictated by the researcher, the writing of their name and by oral questions about their knowledge of personal data, such as their full name and date of birth. The investigation was produced with students of two special schools, from a municipality located in the interior of the São Paulo state. The results show that the students enrolled for more than five years didn’t appropriate themselves of the system of alphabetical writing, necessary knowledge for learning and academical and social development. They also review that the special school doesn’t have a pedagogical planning that act in the promotion of knowledge and that demonstrate possibilities of advancement of those students. The research looks into offering elements for the analysis of a reality ruled in a model of philanthropic special education, in which will result in the school and social exclusion of private subjects of knowledge appropriation. / Este trabalho tem por objetivos analisar a condição de alfabetização de jovens e adultos, na escola especial para pessoas com deficiência intelectual e propor a reflexão acerca da finalidade educacional da escola especial. A base teóricometodológica pauta-se na Pedagogia Histórica Crítica e seus fundamentos. Investigou-se a alfabetização por meio de amostras de escritas, produzidas a partir de lista de palavras ditadas pela pesquisadora, da escrita do nome e por perguntas orais acerca de conhecimento de dados pessoais, como nome completo e data do nascimento. A investigação foi realizada com alunos de duas escolas especiais, de um município localizado no interior do Estado de São Paulo. Os resultados mostram que os alunos matriculados há mais de cinco anos não se apropriaram do sistema de escrita alfabético, conhecimento necessário para aprendizagem e desenvolvimento acadêmico e social. Revelam também que a escola especial não tem um planejamento pedagógico que atuem na promoção do conhecimento e que demonstrem possibilidades de avanço desses alunos. A pesquisa busca oferecer elementos para análise de uma realidade pautada num modelo de educação especial filantrópico, que resulta na exclusão social e escolar de sujeitos privados de apropriação de conhecimentos.

Esta tese objetiva identificar e analisar unidades fraseológicas eventivas do Exército Brasileiro, bem como descrever suas propriedades sintático-semânticas. As construções linguísticas examinadas são constituídas por termos simples ou complexos e por um verbo ou nome deverbal e pertencem a regulamentos destinados tanto ao Exército como às Forças Armadas. Cumpre ressaltar que as buscas dessas construções foram realizadas por meio da ferramenta AntConc e sua identificação foi feita de acordo com os princípios da Teoria Comunicativa da Terminologia, Cabré (1999), que se fundamenta na perspectiva linguística e comunicativa para analisar e organizar os itens de um discurso especializado. Para a descrição sintático-semântica de nosso objeto de estudo, empregamos as funções léxicas de Mel’čuk, propostas para descrever combinatórias linguísticas. A partir da análise, concluímos que os verbos e nomes deverbais, assim como os termos, são fundamentais na construção e transmissão do conhecimento militar, confirmando a necessidade de se rever o tratamento dado às unidades fraseológicas eventivas na produção de materiais da área, como dicionários e glossários. Ademais, comprovamos que as funções léxicas standard e complexas não são suficientes para a descrição de fraseologias especializadas, tornando-se necessário lançar mão de funções mistas, as quais constituem pequenas definições. O presente trabalho traz contribuições para os Estudos do Léxico, visto que analisa e descreve os aspectos sintáticos e semânticos de unidades fraseológicas eventivas, que são consideradas lexias complexas. Além disso, oferece subsídios para estudos em Terminologia, pois trata de combinações pertencentes a uma linguagem de especialidade: a do Exército Brasileiro. / This thesis aims at identifying and analyzing eventive phraseological units from Brazilian Army as well as describing its syntactic-semantic properties. The examined linguistic constructions are comprised of simple or complex terms and a verb or deverbal noun and belong to regulations for both the Brazilian Army and Brazilian Armed Forces. It should be noted that these constructions were searched with the software AntConc and they were identified according to the Communicative Theory of Terminology principles, Cabré (1999), which is based on the communicative and linguistic perspective to analyze and organize the items of a specialized speech. For the syntactic-semantic description of our object, we used the lexical functions Mel’čuk, proposed to describe linguistics combinatorial. During the analysis, we concluded that the verbs, deverbal nouns, and terms are fundamental in creating and transmitting military knowledge, which confirms the need to revise the way eventive phraseological units are used in the production of such area materials, such as dictionaries and glossaries. Furthermore, we proved that the standard and complex lexical functions are not sufficient for describing specialized phraseologies, being necessary to use mixed functions, which consist in small definitions. The current research provides contributions for the Lexical Studies since it analyzes and describes the syntactic and semantic aspects of the eventive phraseological units, which are considered to be complex lexical units. Besides, this research provides support for Terminology studies because it refers to combinations that belong to a specialized language: the one from Brazilian Army. / El objetivo de esta tesis es identificar y analizar unidades fraseológicas eventivas del Ejército Brasileño, así como describir sus propiedades sintáctico-semánticas. Las construcciones lingüísticas examinadas se constituyen por términos simples o complejos y por un verbo o nombre deverbal y pertenecen a reglamentos destinados tanto al Ejército como a las Fuerzas Armadas. Cabe señalar que las búsquedas de esas construcciones se realizaron utilizándose la herramienta AntConc y su identificación se hizo de acuerdo con los principios de la Teoría Comunicativa de la Terminología, Cabré (1999), que se fundamenta en la perspectiva lingüística y comunicativa para analizar y organizar las unidades léxicas de un discurso especializado. Para la descripción sintáctico-semántica de nuestro objeto de estudio, empleamos las funciones léxicas de Mel’čuk, propuestas para describir combinatorias lingüísticas. A partir del análisis, concluimos que los verbos y los nombres deverbales, así como los términos, son fundamentales en la construcción y transmisión del conocimiento militar, lo que permite confirmar la necesidad de revisar el tratamiento dado a las unidades fraseológicas eventivas en la producción de materiales del área, como diccionarios y glosarios. Además, comprobamos que las funciones léxicas standard y las complejas no son suficientes para la descripción de fraseologías especializadas, lo que hizo necesario echar mano de funciones mixtas, que constituyen pequeñas definiciones. El presente trabajo aporta contribuciones a los Estudios del Léxico, puesto que analiza y describe los aspectos sintácticos y semánticos de las unidades fraseológicas eventivas, consideradas lexías complejas. Asimismo, ofrece subsidios para los estudios en Terminología, pues trata de combinaciones pertenecientes a un lenguaje de especialidad: el del Ejército Brasileño.

Este trabalho defende a inserção da tradução de textos especializados na formação específica para o ensino de língua inglesa. A ideia justifica-se pela carência de cursos de graduação em Tradução no país e de disciplinas autônomas de familiarização em tradução nos cursos de Licenciatura em Letras. Propõe-se uma alternativa pedagógica em Tradução para futuros docentes com o objetivo de instrumentalizá-los e familiarizá-los nesta área, de forma qualificada, e incentivá-los a buscar outra habilitação profissional no futuro, caso seja de seu interesse. A partir de uma revisão sobre Didática da Tradução, Estudos da Tradução, Teoria da Assimilação, texto e linguagem especializados, apresenta-se uma proposta didática para uma disciplina específica que trate da tradução de textos científicos. A proposta está articulada com uma metodologia particular de coleta de dados, que partiu do pressuposto da validade de mapas conceituais como uma estratégia eficiente de ensino. / This doctoral thesis advocates the inclusion of the theme of translation of specialized texts in the field of English Language Teaching. This idea is considered here mainly because of two facts: i) there are few Translation Studies undergraduation courses in our country; and ii) there are no autonomous disciplines whose subject matter is the integration of translation studies in the English teaching course curriculum. A qualified integration of these two areas at an undergraduate level would provide a basis for the familiarization of prospective teachers with translation tasks of specialized languages, and possibly motivate them to obtain another professional qualification in the future. An educational proposal for an autonomous discipline of scientific text translation is presented, based on the areas of Didatics of Translation, Translation Studies, Assimilation Theory and Languages for Specific Purposes. This proposal is structured in a specific data collection methodology which assumed that the concept map is an efficient teaching strategy.

A pesquisa desenvolvida buscou investigar as articulações entre gênero, sexualidade e vulnerabilidade à infecção pelo HIV, inspirando-se em estudos de gênero pós-estruturalistas, de sociologia da saúde e vulnerabilidade. Utilizei como estratégia metodológica a entrevista narrativa, a partir da qual 8 mulheres soropositivas e/ou doentes de aids, tendo como referência suas trajetórias de vida, realizaram depoimentos sobre fatores que podem conduzir à infecção pelo HIV. As instâncias de aprendizagem sobre gênero e sexualidade, envolvendo a participação da família, escola e mídia, bem como os diferentes componentes (individuais, sociais e programáticos) da vulnerabilidade, foram abordados nas análises, procurando articular depoimentos selecionados com estudos já desenvolvidos sobre estes temas. Destacou-se a importância de repensar abordagens educativas individualizantes utilizadas em ações de prevenção a HIV/aids, situando os sujeitos em contextos sócio-econômico-culturais e assistenciais que, de modo articulado, irão interferir em maiores ou menores possibilidades de efetivar a prevenção. / The developed research seeked to investigate the articulations between gender, sexuality and vulnerability to the infection by HIV, inspiring itself in studies of a post-structuralist gender, of health sociology and vulnerability. I used the narrative interview as methodological strategy, from which 8 women with HIV-positive and/or with aids, having as reference their life trajectories, realized testimonials about factors that may lead to the infection by HIV. The learning instances about gender and sexuality, involving the participation of the family, school and media, as well as the different components (individual, social and programmatic) of vulnerability, were approached in the analysis, trying to articulate selected testimonials with studies already developed about those themes. The importance of representing individualizing educational approaches used in actions of preventing HIV and aids stood out, situating the subjects in social-economic-cultural and assistential contexts that, in an articulate method, will interfere in bigger or smaller possibilites to make prevention effective.

El presente escrito trata acerca de las dificultades que, durante la vigencia del Código Procesal Constitucional, han impedido que en nuestro país el amparo brinde protección urgente a los derechos constitucionales de las personas. Según el autor, para lograr esta finalidad se requiere una política judicial que implemente de forma completa la justicia especializada en materia constitucional prevista en el código; y modificaciones legislativas que concreten la sumarización necesaria para la tutela jurisdiccional de urgencia correspondiente al proceso de amparo.

A importância da língua espanhola cresce cada vez mais no Brasil devido a interesses econômicos e culturais. Igualmente, o ensino do idioma, no país, aumenta na mesma proporção. Esse desenvolvimento do ensino e aprendizagem de língua espanhola como língua estrangeira requer muito mais do que meros conhecimentos linguísticos e domínio de regras gramaticais. Exige um conhecimento cultural e social, que possibilite ao falante da língua estrangeira comunicar-se em diferentes situações, sendo capaz de interagir por meio de expressões típicas da língua. Isto é, o falante de uma língua estrangeira, que almeja fluência no idioma, deve dominar, ademais de aspectos puramente gramaticais, a esfera idiomática da língua. Diante da necessidade de compreender-se e produzir-se palavras em seus contextos, evidenciamos a relevância de uma disciplina, cujos estudos são ainda recentes, mas que assume grande importância no processo de ensino e aprendizagem de uma língua: a Fraseologia. Soma-se a isso, a importância das obras lexicográficas como instrumentos de auxílio para quem aprende uma língua estrangeira e, mais do que isso, para quem pretende produzir uma expressão típica do idioma. Por essa razão, este trabalho insere-se nos estudos fraseológicos e na sua relação com a Lexicografia, na medida em que objetiva apresentar, com base nos estudos teóricos que oferece, somados aos fundamentos da Metalexicografia, critérios essenciais para elaboração de um dicionário bilíngue que dê conta das fraseologias – mais especificamente das locuções verbais do português e do espanhol. A partir da análise do dicionário bilíngue Santillana e, considerando as perspectivas teóricas mencionadas, foi possível perceber que há a necessidade de dedicar-se uma maior atenção ao tratamento de fraseologias em obras lexicográficas, é por essa razão que o objetivo desta dissertação é apresentar parâmetros para elaboração de um dicionário bilíngue de locuções verbais do português e espanhol, com vistas à produção linguística. / La importancia de la lengua española crece cada vez más en Brasil debido a intereses económicos y culturales. Del mismo modo, la enseñanza del idioma en este país aumenta en la misma proporción. Ese desarrollo de la enseñanza y del aprendizaje de la lengua española como lengua extranjera requiere mucho más que meros conocimientos linguísticos y dominio de reglas gramaticales. Exige un conocimiento cultural y social, que posibilite al hablante de la lengua extranjera comunicarse en distintas situaciones, permitiéndole interaccionar por medio de expresiones típicas de la lengua. Es decir, el hablante de una lengua extranjera, que anhela fluencia en el idioma, debe dominar, además de aspectos puramente gramaticales, la esfera idiomática de la lengua. Ante la necesidad de comprenderse y producirse palabras en sus contextos, evidenciamos la relevancia de una disciplina, cuyos estudios son aún recientes, pero que asume gran importancia en el proceso de enseñanza y aprendizaje de una lengua: la Fraseología. Se agrega a eso, la importancia de las obras lexicográficas como instrumentos de auxilio para el que aprende una lengua extranjera y, más que eso, para el que pretende producir una expresión típica del idioma. Por esa razón, este trabajo se incluye en los estudios fraseológicos y en sus relaciones con la Lexicografía, a medida en que objetiva presentar, en base al marco teórico que ofrece, sumados a los fundamentos de la Metalexicografía, criterios esenciales para la elaboración de un diccionario bilíngue que dé cuenta de las fraseologías – más específicamente de las locuciones verbales del portugués y del español. A partir del análisis del diccionario bilíngue Santillana y, considerando las perspectivas teóricas mencionadas anteriormente, fue posible percibir que hay la necesidad de dedicarse una mayor atención al tratamiento de fraseología en obras lexicográficas, y es por esa razón que el objetivo de esta disertación es presentar parámetros para la elaboración de un diccionario bilíngue de locuciones verbales del portugués y del español, con vistas a la producción linguística.

A pesquisa desenvolvida buscou investigar as articulações entre gênero, sexualidade e vulnerabilidade à infecção pelo HIV, inspirando-se em estudos de gênero pós-estruturalistas, de sociologia da saúde e vulnerabilidade. Utilizei como estratégia metodológica a entrevista narrativa, a partir da qual 8 mulheres soropositivas e/ou doentes de aids, tendo como referência suas trajetórias de vida, realizaram depoimentos sobre fatores que podem conduzir à infecção pelo HIV. As instâncias de aprendizagem sobre gênero e sexualidade, envolvendo a participação da família, escola e mídia, bem como os diferentes componentes (individuais, sociais e programáticos) da vulnerabilidade, foram abordados nas análises, procurando articular depoimentos selecionados com estudos já desenvolvidos sobre estes temas. Destacou-se a importância de repensar abordagens educativas individualizantes utilizadas em ações de prevenção a HIV/aids, situando os sujeitos em contextos sócio-econômico-culturais e assistenciais que, de modo articulado, irão interferir em maiores ou menores possibilidades de efetivar a prevenção. / The developed research seeked to investigate the articulations between gender, sexuality and vulnerability to the infection by HIV, inspiring itself in studies of a post-structuralist gender, of health sociology and vulnerability. I used the narrative interview as methodological strategy, from which 8 women with HIV-positive and/or with aids, having as reference their life trajectories, realized testimonials about factors that may lead to the infection by HIV. The learning instances about gender and sexuality, involving the participation of the family, school and media, as well as the different components (individual, social and programmatic) of vulnerability, were approached in the analysis, trying to articulate selected testimonials with studies already developed about those themes. The importance of representing individualizing educational approaches used in actions of preventing HIV and aids stood out, situating the subjects in social-economic-cultural and assistential contexts that, in an articulate method, will interfere in bigger or smaller possibilites to make prevention effective.

Esta tese objetiva identificar e analisar unidades fraseológicas eventivas do Exército Brasileiro, bem como descrever suas propriedades sintático-semânticas. As construções linguísticas examinadas são constituídas por termos simples ou complexos e por um verbo ou nome deverbal e pertencem a regulamentos destinados tanto ao Exército como às Forças Armadas. Cumpre ressaltar que as buscas dessas construções foram realizadas por meio da ferramenta AntConc e sua identificação foi feita de acordo com os princípios da Teoria Comunicativa da Terminologia, Cabré (1999), que se fundamenta na perspectiva linguística e comunicativa para analisar e organizar os itens de um discurso especializado. Para a descrição sintático-semântica de nosso objeto de estudo, empregamos as funções léxicas de Mel’čuk, propostas para descrever combinatórias linguísticas. A partir da análise, concluímos que os verbos e nomes deverbais, assim como os termos, são fundamentais na construção e transmissão do conhecimento militar, confirmando a necessidade de se rever o tratamento dado às unidades fraseológicas eventivas na produção de materiais da área, como dicionários e glossários. Ademais, comprovamos que as funções léxicas standard e complexas não são suficientes para a descrição de fraseologias especializadas, tornando-se necessário lançar mão de funções mistas, as quais constituem pequenas definições. O presente trabalho traz contribuições para os Estudos do Léxico, visto que analisa e descreve os aspectos sintáticos e semânticos de unidades fraseológicas eventivas, que são consideradas lexias complexas. Além disso, oferece subsídios para estudos em Terminologia, pois trata de combinações pertencentes a uma linguagem de especialidade: a do Exército Brasileiro. / This thesis aims at identifying and analyzing eventive phraseological units from Brazilian Army as well as describing its syntactic-semantic properties. The examined linguistic constructions are comprised of simple or complex terms and a verb or deverbal noun and belong to regulations for both the Brazilian Army and Brazilian Armed Forces. It should be noted that these constructions were searched with the software AntConc and they were identified according to the Communicative Theory of Terminology principles, Cabré (1999), which is based on the communicative and linguistic perspective to analyze and organize the items of a specialized speech. For the syntactic-semantic description of our object, we used the lexical functions Mel’čuk, proposed to describe linguistics combinatorial. During the analysis, we concluded that the verbs, deverbal nouns, and terms are fundamental in creating and transmitting military knowledge, which confirms the need to revise the way eventive phraseological units are used in the production of such area materials, such as dictionaries and glossaries. Furthermore, we proved that the standard and complex lexical functions are not sufficient for describing specialized phraseologies, being necessary to use mixed functions, which consist in small definitions. The current research provides contributions for the Lexical Studies since it analyzes and describes the syntactic and semantic aspects of the eventive phraseological units, which are considered to be complex lexical units. Besides, this research provides support for Terminology studies because it refers to combinations that belong to a specialized language: the one from Brazilian Army. / El objetivo de esta tesis es identificar y analizar unidades fraseológicas eventivas del Ejército Brasileño, así como describir sus propiedades sintáctico-semánticas. Las construcciones lingüísticas examinadas se constituyen por términos simples o complejos y por un verbo o nombre deverbal y pertenecen a reglamentos destinados tanto al Ejército como a las Fuerzas Armadas. Cabe señalar que las búsquedas de esas construcciones se realizaron utilizándose la herramienta AntConc y su identificación se hizo de acuerdo con los principios de la Teoría Comunicativa de la Terminología, Cabré (1999), que se fundamenta en la perspectiva lingüística y comunicativa para analizar y organizar las unidades léxicas de un discurso especializado. Para la descripción sintáctico-semántica de nuestro objeto de estudio, empleamos las funciones léxicas de Mel’čuk, propuestas para describir combinatorias lingüísticas. A partir del análisis, concluimos que los verbos y los nombres deverbales, así como los términos, son fundamentales en la construcción y transmisión del conocimiento militar, lo que permite confirmar la necesidad de revisar el tratamiento dado a las unidades fraseológicas eventivas en la producción de materiales del área, como diccionarios y glosarios. Además, comprobamos que las funciones léxicas standard y las complejas no son suficientes para la descripción de fraseologías especializadas, lo que hizo necesario echar mano de funciones mixtas, que constituyen pequeñas definiciones. El presente trabajo aporta contribuciones a los Estudios del Léxico, puesto que analiza y describe los aspectos sintácticos y semánticos de las unidades fraseológicas eventivas, consideradas lexías complejas. Asimismo, ofrece subsidios para los estudios en Terminología, pues trata de combinaciones pertenecientes a un lenguaje de especialidad: el del Ejército Brasileño.

Este trabalho defende a inserção da tradução de textos especializados na formação específica para o ensino de língua inglesa. A ideia justifica-se pela carência de cursos de graduação em Tradução no país e de disciplinas autônomas de familiarização em tradução nos cursos de Licenciatura em Letras. Propõe-se uma alternativa pedagógica em Tradução para futuros docentes com o objetivo de instrumentalizá-los e familiarizá-los nesta área, de forma qualificada, e incentivá-los a buscar outra habilitação profissional no futuro, caso seja de seu interesse. A partir de uma revisão sobre Didática da Tradução, Estudos da Tradução, Teoria da Assimilação, texto e linguagem especializados, apresenta-se uma proposta didática para uma disciplina específica que trate da tradução de textos científicos. A proposta está articulada com uma metodologia particular de coleta de dados, que partiu do pressuposto da validade de mapas conceituais como uma estratégia eficiente de ensino. / This doctoral thesis advocates the inclusion of the theme of translation of specialized texts in the field of English Language Teaching. This idea is considered here mainly because of two facts: i) there are few Translation Studies undergraduation courses in our country; and ii) there are no autonomous disciplines whose subject matter is the integration of translation studies in the English teaching course curriculum. A qualified integration of these two areas at an undergraduate level would provide a basis for the familiarization of prospective teachers with translation tasks of specialized languages, and possibly motivate them to obtain another professional qualification in the future. An educational proposal for an autonomous discipline of scientific text translation is presented, based on the areas of Didatics of Translation, Translation Studies, Assimilation Theory and Languages for Specific Purposes. This proposal is structured in a specific data collection methodology which assumed that the concept map is an efficient teaching strategy.

Reposant sur le présupposé théorique du dialogisme de Mikhaïl Bakhtine, cette thése est une étude d'énonciation, dans laquelle sont examinés les concepts de genres de discours, de style et de sujet du text. La théorie de Jean-Michel Adam met en avant la séquencialité de cet énoncé; Catherine Kerbrat-Orecchioni nouns montre les catégories utilisables par le sujet énonciateur, s'identifiant à travers sa subjectivité pour etré perçu comme sujet du processus. La méthodologie utilisée dans ce travail est d'ordre qualitatif. Le corpus analysé est le Vote nº 81.360, exposé dans le contexte de la Cour Supréme Brésilienne (Supremo Tribunal Federal), qui est fondée sur la législation en vigueur. L'entendement de ce corpus typifie le délit de viol. II résulte de cette lecture une jurisprudence déterminante pour que ce crime intègre la liste des articles légaux, ne permettant pas aux prisionniers de bénéficier d'une progression du régime des peines. La question du genre est importante dans la recherche, dans la mesure où le Code Pénal indique que l'article qui typifie le délit de viol vise à protéger la liberté sexuelle de la femme, indépendamment de sa moralité. La Conférence Mondíale sur les Droits de l'Homme, qui s'est tenue à Vienne, reconnait dans l'article 18 de sa déclaration que les Droits Fondamentaux des femmes et des fillettes font inaliénablement, intégralement et indissociablement partie des droits universels de la personne; autrement dit, la violence de genre est incompatible avec la dignité du moi et de l'autre, en tant que citoyennes. D'autre part, les sujets davantage concernés par de vote sont des femmes: l'une, l'énonciateur de la décision prise dants le vote analysé; l'autre, la victime violée. / Esta tese é um estudo de enunciação, cujo pressuposto teórico é o dialogismo de Bakhtin, onde discuto os conceitos de gêneros de discurso, estilo, sujeito do texto. A teoria de Adam identifica a seqüencialidade desse enunciado; Kerbrat-Orecchioni mostra-me as categorias possíveis de serem usadas pelo sujeito enunciador, identificando-se mediante sua subjetividade para que possa ser identificado como sujeito do processo. A metodologia usada nesta tese é a qualitativa. O corpus analisado é o Voto n° 81.360, exposto em um contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF), legalmente amparado para isso. O entendimento deste corpus tipifica o delito de estupro. Dessa leitura, resulta uma jurisprudência determinante para que esse crime entre no rol dos artigos legais, não permitindo aos presos terem progressão de regime. A questão de gênero é importante para a pesquisa, pois o Código Penal explicita que o artigo que tipifica o delito de estupro visa a proteger a liberdade sexual da mulher, independentemente de sua moralidade. A Conferência Mundial dos Direitos Humanos, realizada em Viena, em sua Declaração, no art. 18, reconhece os Direitos Humanos das mulheres e das meninas são inalienáveis e constituem parte integrante e indivisível dos Direitos Humanos universais, ou seja, a violência de gênero é incompatível com a dignidade do eu e do outro, como cidadãs. Além disso, os sujeitos relevantes desse voto são mulheres: uma, o enunciador da decisão impressa no voto analisado; a outra, a vítima violentada.