Orientador: Marco Aurélio Pizo / Banca: Milton Cezar Ribeiro / Banca: Leonardo Liberali Wedekin / Resumo: Informações básicas a respeito da biologia dos táxons são escassas, mesmo para os ameaçados de extinção, o que dificulta a elaboração de estratégias de conservação. Dados sobre densidade e tamanho populacional estão entre os mais importantes para a conservação das aves. O barbudinho (Phylloscartes eximius) é um passeriforme endêmico da Mata Atlântica e seus principais fatores de ameaça são a perda e fragmentação de habitat. Acredita-se que esteja sob acentuado declínio populacional, fato que o coloca na categoria de "Quase Ameaça" em nível global. No entanto, até o momento, nenhum estudo sistemático que envolvesse sua demografia foi realizado. Dessa maneira, o objetivo desse capítulo foi estimar sua densidade e tamanho populacional no Parque Estadual da Cantareira (PEC), uma importante área de ocorrência da espécie no Estado de São Paulo. Foram estabelecidos 100 pontos fixos dentro de buffers de 100 m criados ao redor de todas as trilhas do PEC. Durante as amostragens dos pontos, as distâncias entre o observador e as aves foram medidas ou estimadas e, com auxílio do software DISTANCE 6.2, foram criados então modelos estatísticos, ajustando-os às distâncias amostradas. Entre maio e dezembro de 2014 foram obtidas 46 detecções da espécie em 600 pontos, amostrando cada um dos 100 pontos seis vezes cada, o que resultou nos valores estimados de 12,7 indivíduos/km² e abundância de 967 indivíduos no PEC. Esse valor de densidade é considerado baixo quando comparado com outra espécie do gênero (P. kronei; 208 indivíduos/km²), assim como outros passeriformes insetívoros da Mata Atlântica. Como estratégia de conservação, sugere-se que sua densidade, assim como estudos que visem conhecer sua estrutura demográfica, seja estimada em outros locais de ocorrência. Deve-se também realizar monitoramentos em longo prazo da espécie / Abstract: Basic information about the biology of the taxa is scarce, even for endangered ones, which hinders the development of conservation strategies. Data on population density and size are among the most important for the conservation of birds. The Southern Bristle-Tyrant (Phylloscartes eximius) is a passerine bird endemic to the Atlantic Forest and its main threat is habitat loss and fragmentation. Its populations are apparently declining, what put it in the "Near Threatened" global threat category. However, up to date, no systematic study involving its demography has been conducted. Thus, the aim of this chapter was to estimate its density and population size at the Cantareira State Park (CSP), a stronghold for the species at São Paulo State. A hundred fixed sampling points were established within 100 m buffers created around all the CSP trails. During sampling, the distance between the observer and the birds were measured or estimated and, with the help of software DISTANCE 6.2, statistical models were created and fitted to the sampled distances. Between May and December 2014, 46 detections of the species were obtained in 600 points, sampling six times each one of the 100 points, this resulted in estimated values of 12.7 individuals/ km² and abundance of 967 individuals in the CSP. This density value is considered low when compared to other species of the genus (P. kronei; 208 indivíduos/km²), as well as other insectivorous passerines of the Atlantic Forest. As a conservation strategy, studies on the density and demographic structure of the species should be performed at other places of occurrence, and these information must be associated with long-term monitoring of the species / Mestre

O tema deste trabalho é o papel das assembleias legislativas na produção de leis estadual. A relação Executivo-Legislativo vem sendo tema privilegiado dos estudos de política comparada. No caso da política estadual brasileira, o debate girou em tornou do forte predomínio dos governadores sobre as assembleias. Grosso modo, tal predomínio se traduziria na formação de maiorias governistas ad hoc e no baixo grau de participação dos deputados estaduais no processo decisório. Este trabalho apresenta novas evidências sobre o grau de apoio dos parlamentares ao governo estadual, bem como sobre sua participação na produção de leis. A partir de um estudo de caso da relação entre governo e assembleia no estado de São Paulo, no período 1999-2010, argumenta-se que, tal qual sugerido pela literatura pregressa, o grau de apoio legislativo do governo estadual é consideravelmente alto. Além disso, os parlamentares estaduais apresentam um baixo grau de sucesso na aprovação de suas leis, que são, via de regra, pouco relevantes vis-à-vis aquelas produzidas pelo Executivo. Não obstante, a participação parlamentar na produção de leis é baixa mesmo se o indicador utilizado para aferi-la for a modificação via emendas das proposições do Executivo. As evidências apresentadas neste trabalho indicam que, muito embora as suposições da literatura sobre o alto grau de apoio logrado pelo governo e a baixa participação parlamentar estejam corretas, as explicações dadas para tanto negligenciaram variáveis importantes. A hipótese apresentada aqui é que a baixa participação parlamentar se explicaria sobretudo pelo arranjo federativo brasileiro. A alta concentração de competências na União, de um lado, e a obrigação de que a relação entre os poderes estaduais seja simétrica àquela encontrada no nível federal, de outro, impõem aos parlamentares estaduais fortes limitações na produção de leis. O trabalho indica, ainda, que o baixo grau de participação parlamentar seria uma das principais variáveis explicativas para a formação de grandes coalizões legislativas nos estados. Um ambiente de restrição severa na produção de normas tornaria a própria clivagem entre governo e oposição sem sentido. / The main theme of this thesis is the role of state assemblies in the policy making process. Legislative-Executive relations have been a privileged theme of research in comparative politics. Regarding brazilian state politics, the debate has stressed the strong prevalence of governors over state assemblies. In short, such prevalence means the formation of strong ad hoc legislative majorities and a low degree of legislators impact on the policy making process. This thesis presents new evidence on the degree of state governments legislative support. Drawing on a case study about Legislative-Executive relations in the state of São Paulo (1999-2010), it argues that, as suggested by previous literature, state governments benefit from a strong legislative support. Besides, state legislators present a low degree of success of bills approval, which are usually of little relevance. Still, the impact of legislators on legislative process is low even if one considers the effect of legislators amendments on governors bills. Evidence presented here indicate that, although the assumptions of previous literature about state governments strong legislative support and the low impact of legislators are correct, the explanations for such phenomena neglect important variables. The main hypothesis presented here is that the low impact of legislators on the legislative process is explained rather by the design of brazilian federation. On the one hand, the high concentration of policy areas on the federal government, and, on the other, the fact that state Legislative-Executive relations must replicate its federal counterpart, impose a strong limitation on legislators influence on the legislative process. Still, it is argued that this limitation is a major explanation for the strong legislative coalitions that support state governments. An environment of severe restriction on legislative production make the cleavage between government and opposition pointless.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-09-11T19:17:31Z No. of bitstreams: 1 Dissert Evania de Loudes M de Paula.pdf: 1022663 bytes, checksum: 6fc8b4efe912e4b3e6c9c2eadd227550 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-09-18T13:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Evania de Loudes M de Paula.pdf: 1022663 bytes, checksum: 6fc8b4efe912e4b3e6c9c2eadd227550 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-18T13:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Evania de Loudes M de Paula.pdf: 1022663 bytes, checksum: 6fc8b4efe912e4b3e6c9c2eadd227550 (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / Este trabalho tem como objetivo avaliar a atuação e o impacto dos Projetos Sociais na educação, principalmente como édesenvolvido nas escolas Públicas de Juiz de Fora; como acontece a parceria entre as escolas e os referidos parceiros na aplicação dos projetos concomitante ao poder público e a iniciativa privada que nos chamamos pontualmente de terceiro setor. Assim resolvemos avaliar o nível de qualidade desses projetos e a qualidade desua atuação nas escolas. O estudo sobre a escola pública as política públicas ou privadas direcionadas pelo governo ou por empresas parceiras, tem sido alvo de grande interesse. Á medida em que essas políticas vêm se concretizando, temos podido observar a postura de governantes e gestores nas escolas estaduais da cidade de Juiz d e Fora. A importância da investigação contempla, tanto do poder público como do poder privado e como eles se apresentam no ambiente escolar. Chegando a um resultado como o impacto desses projetos acontece na escola estadual de Juiz de Fora, como sua atuação se manifesta no contexto da comunidade escolar, envolvendo os alunos, os professores, os supervisores, diretores e comunidade. / This work aims to evaluate the role and impact of social projects in education, especially as developed in the public schools of Juiz de Fora, as is the partnership between schools and those partners in the implementation of concurrent projects to government and private sector who call ourselves punctually third sector. So we decided to assess the level of quality of these projects and the quality of their work in schools. The study of public school public or private policy directed by government or partner companies has been the subject of great interest. To the extent that these policies come to fruition, we have been able to observe the attitude of rulers and administrators in state schools in the city of Juiz de Fora. The importance of research includes both public power and private power and how they present themselves in the school environment. Reaching a result the impact of these projects happens in public school in Juiz de Fora, as its performance is manifested in the context of the school community, involving students, teachers, supervisors, principals and community.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-01-28Bitstream added on 2014-06-13T20:21:34Z : No. of bitstreams: 1 silva_iv_dr_rcla.pdf: 2344410 bytes, checksum: 953e838306a9803225fdf1ffe2bb0c0e (MD5) / Raízes, folhas, escapos e sementes de Aechmea bromeliifolia, A. castelnavii, A. mertensii (Bromelioideae); Dyckia duckei, D. paraensis, D. racemosa (Pitcairnioideae); Tillandsia adpressiflora, T. didistachae e T. paraensis (Tillandsioideae) foram coletados na região amazônica (MT), visando a caracterização anatômica e a morfologia do desenvolvimento pós-seminal, procurando levantar estruturas úteis para a taxonomia e que representem adaptações. As espécies são epífitas e as raízes apresentam velame pluriestratificado, córtex diferenciado, endoderme e periciclo unisseriados, cilindro vascular poliarco e medula com células de paredes espessadas. As folhas apresentam células epidérmicas com lume reduzido, paredes espessadas e cutícula fina; mesofilo com hipoderme, parênquima aqüífero, parênquima clorofiliano braciforme, idioblastos contendo ráfides e drusas e feixes vasculares colaterais com bainha dupla. Os escapos apresentam epiderme, córtex e cilindro vascular distintos, com canais de mucilagem no córtex, endoderme contínua e feixes vasculares colaterais simples e compostos. As sementes não apresentam dormência e sua porcentagem de germinação é alta, facilitando a produção de mudas. Como estruturas que diferenciam os gêneros, as Aechmea (Bromelioideae) apresentam sementes elípticas, envolvidas por mucilagem; folhas com estômatos situados abaixo ou no mesmo nível das demais células epidérmicas, mesofilo com fibras extravasculares, células braciformes estreladas; e escapos com periciclo descontínuo. As Dyckia (Pitcairnioideae) apresentam sementes achatadas, com alas membranáceas e folhas com células braciformes isodiamétricas e as Tillandsia (Tillandsioideae) apresentam sementes fusiformes, com apêndices plumosos; ausência de raiz primária na germinação; folha com distribuição aleatória de escamas e células braciformes alongadas... / Roots, leaves, scapes and seeds of Aechmea bromeliifolia, Aechmea castelnavii, Aechmea mertensii (Bromelioideae); Dyckia duckei, Dyckia paraensis, Dyckia racemosa (Pitcairnioideae); Tillandsia adpressiflora, Tillandsia didistachae and Tillandsia paraensis (Tillandsioideae) were collected in the Amazon region (MT), in order to describe their anatomical characterization and the morphology of their post-seminal development and to point out structures that are useful for the taxonomy and adaptations. These species are epiphytes and their roots present a multi-layered velamen, differentiated cortex, uniseriate endodermis and pericycle, polyarch vascular cylinder and medulla with thickened cell walls. Leaves present epidermal cells with reduced lumen, thickened walls and a thin cuticle; mesophyll with hypoderm, aquiferous parenchyma, lobed chlorophyllian parenchyma, idioblasts containing raphids and druses and double-sheathed collateral vascular bundles. Scapes have distinct epidermis, cortex and vascular cylinder, with mucilage canals in the cortex, continuous endodermis and both simple and compound collateral vascular bundles. Seeds have no dormancy and the percentage of germination is high, facilitating the production of seedlings. Among the structures that differentiate genera, Aechmea (Bromelioideae) present elliptic seeds involved in mucilage; leaves with stomata located below or on the same level as the other epidermal cells, mesophyll with extravascular fibers, star-shaped lobed cells; and scapes with discontinuous pericycle; Dyckia (Pitcairnioideae) present flat seeds with membranaceous wings and leaves with isodiametrical lobed cells; Tillandsia (Tillandsioideae) have fusiform seeds, with feathery appendages; absence of primary roots during germination; leaves with randomly distributed scales and elongated lobed cells. All these species present structures adapted to the epiphytic habit... (Complete abstract click electronic access below)

Resumo: As densidades de mamíferos dependem de diversos fatores, dentre os quais a fragmentação do hábitat. Contudo, mesmo em áreas contínuas, os mamíferos sofrem com outro fator antrópico modificador de suas densidades, a caça. O grande problema da caça é que diminui de modo diferencial algumas populações de mamíferos, colocando em risco as interações animalplanta. Isso interfere na dinâmica florestal, e assim na 'saúde' do ecossistema. Esta Dissertação de Mestrado foi dividida em dois capítulos: no Capítulo I ("Densidade, abundância e biomassa de mamíferos de médio e grande porte na Ilha do Cardoso"), buscouse verificar qual é o estado de conservação da comunidade de mamíferos do Parque Estadual Ilha do Cardoso (PEIC), uma área contínua de floresta na floresta tropical"), pretendeu-se entender os processos desencadeados pela ausência do maior mamífero herbívoro existente no PEIC, as queixadas, ainda pouco estudados, principalmente na floresta Atlântica. Com dados coletados entre abril de 2010 e novembro de 2011 por meio de duas das metodologias mais utilizadas para grandes mamíferos (censo por transecções lineares e armadilhamento fotográfico), ficou claro que a população destes animais ainda apresenta-se bastante preservada, apesar da extinção da anta (Tapirus terrestris) e da onça-pintada (Panthera onca) (Capítulo I). Isso coloca o PEIC como uma importante área para conservação de espécies de mamíferos no estado de São Paulo. Através da comparação entre parcelas abertas e fechadas, através da defaunação simulada, ficou clara a importância de grandes mamíferos herbívoros como influentes pisoteadores e modificadores da diversidade ao longo do tempo. Analisando apenas a diversidade local de plantas (H'), estes mamíferos podem ser considerados destrutivos. Contudo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Densities of mammals depend on many factors, and fragmentation is among them. However, even in continuous areas, mammals suffer with other anthropogenic factor that modifies their densities, the hunting. The major problem is that hunting reduces some mammal populations differentially, endangering the animal-plant interactions. This interferes on forest dynamics, placing in risk the 'health' of the ecosystem. This Master thesis was divided into two chapters: in the Chapter I (Density, abundance and biomass of large mammals in Ilha do Cardoso), we attempted to verify the conservation status of the mammal community of Ilha do Cardoso State Park (PEIC), a continuous area of Atlantic forest, in Chapter II ("Large mammals increase plant diversity on an island of rainforest"), we tried to understand the processes caused by the absence of the largest herbivorous mammals in PEIC, poorly studied mainly in the Atlantic forest. With data collected between April 2010 and November 2011 by two of the most common methodologies for large mammals (linear transect and camera trapping), it became clear that the population of these animals still is a rather preserved, despite the extinction of the tapir (Tapirus terrestris) and jaguar (Panthera onca) (Chapter I). This places the PEIC as an important area for conservation of mammal species in Sao Paulo State. The comparison between open and closed portions, by simulated defaunation showed a clear importance of herbivorous mammals as great influence on trampling and on diversity over time. Given only local plant diversity (H '), these mammals can be considered destructive. However, when looking at a larger scale, it could be possible to see the positive influence of white-lipped peccary (the largest and the most abundant herbivorous mammal of the PEIC) have on the plant community. It is... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Mauro Galetti / Coorientador: Tadeu Siqueira / Banca: Maria Luisa da Silva Pinto Jorge / Banca: Cibele Biondo / Mestre

Este trabalho tem como objetivo geral avaliar O Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, e como objetivos específicos estudar a disponibilidade hídrica na região, destacar as principais necessidades e avaliar onde foram aplicados os recursos financeiros obtidos através de financiamento pelo FEHIDRO Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. O Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo é composto por instrumentos como o Plano Estadual, os Plano de Bacia, a outorga, a cobrança pelo uso da água. O FEHIDRO é um fundo que financia projetos enquadrados em Programas estabelecidos no Plano Estadual, todos os empreendimentos financiados pelo FEHIDRO devem ser enquadrados nestes Programas. Como pode ser observado neste trabalho, algumas das necessidades destacadas no Plano Estadual de Recursos Hídricos não são satisfeitas através dos recursos financeiros do FEHIDRO, pois concluiu-se que estes não são suficientes para este fim, portanto, tais necessidades, tendo como a principal delas o saneamento, são planejadas e atendidas com recursos provenientes de outros financiamentos, como os do banco japonês JBIC, obtidos pela SABESP, que é a companhia de saneamento local. Outro resultado desta pesquisa foi a falta de integração entre alguns órgão governamentais, pois o Sistema deve ser integrado e assim deve haver a participação de todas as instituições envolvidas, como os responsáveis pela outorga, licenciamento, controle de qualidade e quantidade, assim como as industrias e sociedade civil como usuários que são. Um melhor aproveitamento da estrutura instituída pelo Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos será obtido com uma integração maior entre os membros do Comitê e maior fiscalização dos empreendimentos contratados, evitando atrasos e investindo melhor o dinheiro disponibilizado aos colegiados. / The general objective of this research is to evaluate the Water Resources Integrated Management System on the Baixada Santista Watershed. The specific objective is to study the water handiness in the region, to define the environment problems and to evaluate the application of the resources got from FEHIDRO. The Water Resources System is made of some instruments like the Government Water Resources Plan, the Watershed Plan, and the payment for the water used. FEHIDRO is a fund that gets money from Government. This fund gives money to the Watershed Committee to make projects about environment preservation. The Baixada Santista Watershed Committee uses money from FEHIDRO to make important projects in the region, but these projects werent described on the Watershed Plan. Besides, the money from FEHIDRO isnt enough to make big sanitary projects, so these projects are made buy the Sanitary Company (SABESP) with the financial help from the Japanese Bank JBIC. Another result of this research is the deficiency of integration among the government institutes to make actions for the environment preservation and the management of water resources. There must be cooperation among these institutes to make a good management of the environment resources. If it there is the participation of all these institutions, citizens and the industries, and there is a control of the projects financed by FEHIDRO, it there will be a good and big Management System of Water Resources.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandro Marques de Carvalho.pdf: 2420224 bytes, checksum: 03ae904ee92f9c6ecee55f6528a195da (MD5) Previous issue date: 2008-06-25 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The research which originated this paper had as its goal to take a Group of students and their teachers from two Primary education Schools to get to know the nature interpretation program and from this, evaluate its efficiency in them, concerning the Environmental education. Following the same pattern, some educational activities were developed making use of art. The paper theory´s laboration requested a research in the literature including several aspects of the Environmental education which comprised its contextualization in History, Art, Culture and the characterization of Avaré´s forest (SP), with its programs and characteristics of use. It was taken a research funding, with the participation of the fifth grade students and teachers from the public and private teaching as well as an activity, in which were produced work of arts with objects from nature, suggested by the artist Frans Krajcberg. Making use of the qualitative methodology of case study type, questionnaires and interviews were put into practice by students and teachers whose obtained answers were dealt with the content analysis technique according to Bardin (1977). It was testified that in the nature subprogram interpretation until then weren´t perceived any artistic activities. However, by the results obtained with the experience with students and teacher, it follows that art can stimulate knowledgement and show a methodologic innovation to the refered subprogram. The results even show that the sensibilization and awareness of the students to the Environmental matters can become even more efficient with the usage of artistic activities. It follows that the incursion of Avaré State forest might enable behavior and attitudes changes towards nature and being an authentic extention of the classroom, where it is possible to develop group activities of Environmental education. / A pesquisa que deu origem a este trabalho teve por objetivo levar um grupo de alunos e seus professores de duas escolas de Ensino Fundamental para conhecerem um programa de interpretação da natureza e, a partir daí, avaliar a sua eficácia neles no que dizia respeito à educação ambiental. Como proposta conjunta, nessa mesma direção, foram desenvolvias algumas atividades educativas utilizando-se a arte. A elaboração teórica do trabalho requereu pesquisa na literatura abrangendo vários aspectos da educação ambiental que incluiu sua contextualização na história, na arte e na cultura, e a caracterização da floresta de Avaré (SP), com seus programas e características de uso. Realizou-se uma pesquisa de campo, com a participação de alunos de quinta série e professores da rede pública e particular de ensino, assim como uma atividade, em que se produziram obras artísticas com objetos da natureza, a exemplo do que sugere o artista Frans Krajcberg. Utilizando-se da metodologia qualitativa do tipo estudo de caso, efetuou-se a aplicação de questionários e entrevistas com os alunos e professores, cujas respostas obtidas foram tratadas com o emprego da técnica de análise de conteúdo segundo Bardin (1977). Constatou-se que no Subprograma Interpretação da Natureza até então não eram realizadas atividades artísticas. No entanto, pelos resultados obtidos da experiência com alunos e professores, conclui-se que a arte pode estimular os conhecimentos e, apresentar uma inovação metodológica para o referido subprograma. Os resultados mostram ainda que o processo de sensibilização e conscientização dos alunos para as questões ambientais pode tornar-se mais eficiente com o emprego de atividades artísticas. Concluiu-se, ainda, que a incursão na Floresta Estadual de Avaré pode possibilitar mudanças de atitudes e comportamentos voltados ao respeito à natureza e ser um autêntico prolongamento da sala de aula, onde é possível desenvolver atividades coletivas de educação ambiental.

A presente pesquisa nasce a partir de indagações sobre os caminhos que levam o sujeito da classe popular a fracassar. Fazem parte desta pesquisa alunos da rede estadual de ensino, de uma escola da periferia de Porto Alegre, RS, onde há elevado índice de reprovações, evasões e desistências. Pretende-se, além de buscar entender a influência das condições sociais, econômicas, políticas e culturais, descortinar uma possibilidade a mais para ser pensada, buscando produzir um re-olhar sobre a questão, indagando como o “fracasso” escolar vem sendo dito. Quem fala? De que lugar fala? Levanta-se uma hipotética suposição: o sujeito fracassa ao não passar de ano na escola ou responde ali onde ele é chamado a responder? Qual o lugar do “fracasso” escolar para alunos, pais, professores e para a instituição? Problematiza-se a questão numa perspectiva que inclui o ponto de vista dos sujeitos que constituem a “vida” escolar, e esta inclusão se dá pela utilização das falas dos alunos, professores e orientadores educacionais. Discute-se o tema, percorrendo uma trajetória que vai desde o histórico do fracasso escolar, até o “fracasso” visto à luz da Psicanálise, enquanto sintoma social. Ao final desta pesquisa, apontamos que o “fracasso” escolar não pode ser dito nem pensado, sem o uso adequado das aspas que cercam a palavra desde o início deste trabalho de pesquisa, pois esta é uma construção coletiva e deve ser (re)pensada por todos e seus efeitos ultrapassam o “aqui” e “agora”, subjetivando todas as vidas que estão envolvidas no seu entorno. Urge que se priorize medidas necessárias na (re)construção deste lugar, ressignificando o “fracasso”.

Resumo não disponível.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T16:31:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MunicipalizacaoGestaoAmbiental.pdf: 420568 bytes, checksum: 12ccedc36f24a17740f402fc24d53853 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-18T15:02:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MunicipalizacaoGestaoAmbiental.pdf: 420568 bytes, checksum: 12ccedc36f24a17740f402fc24d53853 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-18T15:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MunicipalizacaoGestaoAmbiental.pdf: 420568 bytes, checksum: 12ccedc36f24a17740f402fc24d53853 (MD5) Previous issue date: 2007 / O objeto do presente trabalho incide apenas sobre a análise das estruturas de gestão ambiental no Estado do Pará. Cujo principal objetivo é analisar e avaliar a municipalização da gestão ambiental no Estado do Pará, sem levar em consideração o funcionamento real das estruturas ambientais no Estado. O município e as messoregiões foram escolhidos como forma de regionalização para verificação da efetividade da Política Estadual de Meio Ambiente e da municipalização da gestão ambiental. O Estado do Pará foi selecionado como área de estudo em virtude dos problemas ambientais e da preocupação do Estado em desenvolver políticas que combatam o passado descomprometido do Estado com o meio ambiente: incentivos fiscais e implantação de estruturas para projetos de desenvolvimento regional que impactaram o meio ambiente, e municípios de criação antiga e recente. Desta forma, quais as competências dos municípios no âmbito da legislação correspondente a gestão ambiental? Como está ocorrendo à descentralização da gestão ambiental no Estado do Pará? Quais as características atuais do meio ambiente? Para tanto, foi utilizado como metodologia: pesquisa bibliográfica e documental; e análise de dados dos municípios, através do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da SECTAM (Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente). A importância do tema desenvolvido revela-se na necessidade de municipalizar a gestão ambiental, ou seja, na mudança de postura do estado, dantes centralizador e autoritário, para uma postura democrática, resultando na gestão ambiental e territorial, que consiste numa outra forma de elaborar, decidir e executar políticas públicas. / The object of the present work happens only on the analysis of the structures of environmental management in the State of the Pará. Whose principal objective is to analyse and to value the municipalization of the environmental management in the State of the Pará, without taking into account the real functioning of the environmental structures in the State. The local authority and the bigregions (a kind of regionalization) were chosen like the form of regionalization for checking of the effectiveness of the State Politics of Environment and of the municipalization of the environmental management. The State of the Pará was selected like area of study owing to the environmental problems and the preoccupation of the State in developing politics that fight the free past of the State with the environment: fiscal incentives and introduction of structures for projects of regional development that modified the environment, and local authorities of ancient and recent creation. By the way, which competences of the local authorities in the context of the corresponding legislation to environmental management? How is it taking place to the decentralization of the environmental management in the State of the Pará? What the current characteristics of the environment? For so much, it was used like methodology: bibliographical and documentary inquiry; and analysis of datas of the locals authorities, through the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistic) and of the SECTAM (Executive General Office of Science, Technology and Environment). The importance of the developed subject reveals itself in the necessity of municipalizing the environmental management, in other words, in the change of posture of the state, before centralizated and authoritary, for a democratic posture, turning in the environmental and territorial management, that consists of another form of create, decid and execult public politics.