Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-18T00:50:05Z No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir a palavra "Estado" com "E" maiúsculo no título e na referência do material. on 2018-08-23T20:09:37Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-23T21:23:21Z No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavras-chaves que estão com a segunda palavra em inicial maiúscula. on 2018-08-24T13:28:50Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T17:12:25Z No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra-chave. De: Razoável do processo Para: Razoável duração do processo on 2018-08-24T20:21:52Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T21:30:29Z No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T12:08:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T12:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alcenir José Demo.pdf: 1152017 bytes, checksum: 677c032b7a3d900b960b14d32883b971 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / O presente trabalho trata do direito de propriedade e seu acesso à justiça, sob a ótica da jurisdição no Estado Constitucional. Para alcançar uma melhor compreensão da temática, optou-se em dividir esta dissertação em três Capítulos. No Capítulo 1, o instituto da propriedade é visto como um direito natural do homem, enquanto ser de domínio, cuja característica foi determinante na passagem do estado de natureza para o estado de sociedade civil; tanto que, dentre os direitos garantidos pelo Estado, sobressaem os relativos à vida, à liberdade e à propriedade. No Capítulo 2, a jurisdição e a hermenêutica jurídica são analisadas sob a perspectiva do modelo de Estado Liberal e do vigente Estado Constitucional, azo em que foram vistas as chamadas técnicas interpretativas, concentrando-se uma maior atenção para a moderna técnica de ponderação de interesses. Ainda no Capítulo 2, em seu tópico derradeiro, a jurisdição é apresentada em suas três etapas (antes, durante e depois de provocada), oportunidade em que é analisado o princípio constitucional da duração razoável do processo, com reflexões pontuais em torno do conflito entre posse e propriedade. Destinou-se a parte final desta dissertação (Capítulo 3) ao estudo do direito fundamental da propriedade e do acesso à justiça, ao longo do qual é defendida e justificada a exceção de domínio na demanda possessória, apesar do teor do art. 923 do CPC, em busca da realização de um “processo de resultados justos”. / El presente trabajo se trata del derecho de propiedad y su acceso a la justicia, sobre la mira de la jurisdicción en el Estado Constitucional. Para una mejor comprensión del tema, se decidió dividir este ensayo en tres Capítulos. En el Capítulo 1, la institución de la propiedad es vista como un derecho natural del hombre, como un dominio, cuyo carácter fue fundamental en la pasada del estado de naturaleza al estado de sociedad civil así, entre los derechos garantizados por el Estado, se sobresalen los relativos a la vida, a la libertad y a la propiedad. En el Capítulo 2, la jurisdicción y la hermenéutica jurídica se analizan desde la perspectiva del modelo de Estado Liberal y el actual Estado Constitucional, en cual caso fueron vistas las llamadas técnicas interpretativas, prestando mayor atención a la moderna técnica de equilibrio de intereses. También en el Capítulo 2, en su último tema, la jurisdicción se presenta en sus tres etapas (antes, durante y después de inducida), oportunidad en que es analizado el principio constitucional de la duración razonable del proceso, con reflexiones puntuales sobre el conflicto entre posesión y propiedad. Se destinó la parte final de esta tesis (Capítulo 3) al estudio del derecho fundamental de la propiedad y del acceso a la justicia, por el que se defiende y justifica la excepción de dominio en la demanda de posesión, a pesar del contenido del art. 923 del CPC, en la búsqueda de lograr un "proceso de resultados justos".

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-25T15:36:01Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Luiz Medeiros.pdf: 2023065 bytes, checksum: f2bdf9e12284e44135c945a57cccbc8a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T15:36:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Luiz Medeiros.pdf: 2023065 bytes, checksum: f2bdf9e12284e44135c945a57cccbc8a (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Nenhuma / As arbitrariedades nos processos administrativos disciplinares militares são um fenômeno que vem se manifestando nas instituições militares pós-Constituição de 1988. Violações a princípios como devido processo legal, legalidade, estado de inocência, ampla defesa e contraditório, proporcionalidade da punição, respeito à dignidade da pessoa humana, razoabilidade e proporcionalidade, dentre outros, são comuns nas casernas. Este estudo analisa abusos decorrentes nos processos disciplinares nas Forças Armadas e Forças Auxiliares, demonstrando violações constitucionais do processo em casos concretos pós-redemocratização por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Tal fato torna-se um enigma, ou seja, o enigma da legalidade autoritária, invertendo-se o Estado Democrático de Direito pelo Estado de Exceção. Resposta disso é fruto de um militarismo conservador, com a mesma tradição do período ditatorial (1964-1985) empleno século XXI, soçobrando direitos e garantias constitucionais do processo assegurados pela Carta Magna. Seria a falta de uma justiça de transição? A saída dessa “legalidade” autoritária passa pela conscientização e pelo respeito aos direitos humanos, inerentes ao homem. O que se busca é justamente a transição do Estado de Exceção para o Estado Democrático de Direito, tendo em vista que, sem direitos do homem reconhecidos e efetivamente protegidos, não existe democracia; sem democracia não existem condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos que surgem entre os indivíduos e entre grupos. / The arbitrariness in administrative disciplinary military proceedings are a phenomenon that hás manifested itself in military institutions after the Constitution of 1988. Violations as: due process of law, legality, state of innocence, legal defense and contradictory, disproportionate punishments, lack of respect for human dignity, fairness and proportionality, among others, are common in the barracks. This study examines abuses in disciplinary proceedings in the Armed Forces and Auxiliary Forces, showing constitutional violations of the process in individual cases after (re) democratization through doctrinal and jurisprudential research. This fact becomes a puzzle, the puzzle of authoritarian legality, reverting the Democratic State of Law to a State Exception. The answer to that is the result of a conservative militarism, with the same tradition of the dictatorship period (1964-1985) in the XXI century, capsizing constitutional rights and guarantees of the process provided by the Constitution. Would it be a lack of transitional justice? The output of this authoritarian “legality” is awareness and respect for human rights inherent in man. What is sought is precisely the transition from the State of Exception by the Democratic State of Law, considering that without human rights recognized and effectively protected there is no democracy, and without democracy there is no minimum conditions for the peaceful settlement of conflicts that arise between individuals and between groups.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-30T12:58:32Z No. of bitstreams: 1 JoseLyraDireito.pdf: 1654427 bytes, checksum: 3047d01c56cb7b75374d48890bc9b304 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T12:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseLyraDireito.pdf: 1654427 bytes, checksum: 3047d01c56cb7b75374d48890bc9b304 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / Nenhuma / Do exame do contexto mundial na questão da imigração, as evidências sugerem que os imigrantes irregulares, sujeitos de grupos étnicos minoritários, estão sendo objeto de um discurso criminalizador na legislação e na política governamental, nos debates públicos e sociais. Há uma tendência crescente de catalogar os imigrantes irregulares como não cidadãos, isto é, os desconhecidos e sem documentos não somente não são queridos, senão também perigosos. Da análise do tratamento dispensado pelo legislador europeu à imigração econômica, sobressai que as fronteiras, na modernidade, são cada vez mais permeáveis ao capitalismo global, ao turismo de massa, à revolução das comunicações e à aparição de formas de governo supranacionais. Entretanto, a maioria das nações industriais e democráticas tem procurado restringir o acesso aos não cidadãos. Também se constatou que o discurso criminalizador da imigração, depois do atentado terrorista de 11 de setembro, nos Estados Unidos, ganhou importante reforço: a legislação antiterrorista, caracterizando especialmente o imigrante como o suspeito de atos terroristas. Assiste-se ao triunfo de uma política e de práticas destinadas à criminalização dos imigrantes, pendendo a uma criminalização racista, já que a cidadania dos países ricos é requisito indispensável para o tratamento como ser humano. / By examining the global context on the immigration issue, the evidence suggests that illegal immigrants, coming from ethnic minority groups, have become the subject of a criminalizing speech in legislation and government policies, in public and social debates. There has been a growing tendency to label illegal immigrants as non-citizens, which means, the unknown and undocumented ones are not only not wanted, but also dangerous. From the analysis of the treatment provided by the European legislator to economic immigration, it stands that the borders, in modernity, are increasingly susceptible to global capitalism, mass tourism, communication revolution and the emergence of supranational forms of government. However, most industrial and democratic nations have sought to restrict access to non-citizens. It was also observed that the criminalizing immigration speech, after the terrorist attack of September 11, in the United States, gained significant enhancement: the antiterrorist legislation, featuring especially the immigrant as a suspect of terrorist acts. We are witnessing the triumph of a policy and practice for the criminalization of immigrants, pending to racist criminality, since the citizenship of wealthy countries is an indispensable requirement for treatment as a human being.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia D Urso.pdf: 1616648 bytes, checksum: f578da696de954a5e5e0f53b4ba54798 (MD5) Previous issue date: 2014-06-03 / Sovereignty is a concept made shallow as it presents frail theoretical solutions when applied to aspects from reality. The research hereby aims at understanding Giorgio Agamben s diagnosis on sovereignty by going through the core of Carl Schmitt s thinking in his theory of the sovereign power as well as the displacement of such problem in Michel Foucault s writings. Agamben is an intellectual who perused stern philosophical pathways, sovereignty having stood first and foremost for him along the issue of the potentiality of not being. His approach to reality takes place through the motto to prefer not to, from which he glimpses one possibility for putting down one s relationship between wanting and being able to, and between the constituent and constituted powers. And such annihilation is in effect essential for Agamben since his concept of sovereignty takes into consideration a juridical category not only weakened of its representativeness but most of all originating from an unprecedented biopolitical catastrophe. The path chosen by Agamben for such conclusion is one of a paradigmatic ontology, that is, the axes of understanding for the phenomena which ousted political character from juridical ordinances. The paradigms nuda vita (bare life) and the state of exception mainly constitute the structural elements whose function is to ultimately keep the exception-ridden life of the law. The bottleneck established by sovereignty is undone by a new form-of-life, which means the absolute desecration of a life power over which neither sovereignty nor the law can have control over / A soberania é conceito esvaziado porque apresenta frágeis soluções teóricas quando aplicadas aos aspectos da realidade. Esta pesquisa tem por objetivo a compreensão do diagnóstico de Giorgio Agamben a respeito da soberania percorrendo a centralidade da teoria do poder soberano do pensamento de Carl Schmitt e o deslocamento do problema em Michel Foucault. Agamben é um intelectual de árido percurso filosófico e a soberania para ele, antes de tudo, é uma questão da potencialidade de não ser. A sua aproximação da realidade se dá pela fórmula preferiria não, na qual ele vislumbra uma possibilidade de destruição da relação entre querer e poder, entre poder constituinte e poder constituído. E tal destruição, de fato, é essencial para Agamben porque o seu conceito de soberania considera uma categoria jurídica não só esvaziada de representação, mas, sobretudo, originária de uma catástrofe biopolítica sem precedentes. O caminho escolhido por Agamben para essa conclusão é o de uma ontologia paradigmática, ou seja, eixos de entendimento para os fenômenos que destituíram o caráter político do ordenamento jurídico. Os paradigmas da nuda vita e do estado de exceção, principalmente, são elementos estruturais da soberania cuja função é, enfim, o de manter a vida excepcionada do direito. O nó estabelecido pela soberania desata-se por uma nova forma-de-vida, o que significa uma absoluta profanação de uma potência da vida sobre a qual nem a soberania, nem o direito podem ter mais controle

A análise comparativa entre o romance de Franz Kafka, O processo, e o filme homônimo de Orson Welles pretende compreender de que maneira a obra cinematográfica transcria o universo kafkiano, levando à tela cinematográfica o tempo, o espaço e o protagonista, a partir do hipotexto literário. As estratégias narrativas empregadas na produção da película problematizam a posição do narrador, onisciente no romance, mas que, no filme, salvo as evidentes diferenças narratológicas inerentes aos códigos, é produzido através de um “jogo de vozes”, partindo da parábola “Diante da Lei”, utilizada no incipit fílmico. O tempo e o espaço são configurados mantendo os traços “expressionistas” de Kafka, produzindo zonas de indeterminação temporais e topológicas que corroboram a inação do protagonista. O conceito de “estado de exceção”, esboçado por Giorgio Agamben, permite pensar que a origem do processo movido contra Josef K., de desconhecidas motivações, reside num poder de domínio e controle que antecede a própria lei. A aproximação do protagonista de Kafka e de Welles à figura do homo sacer é possível tanto pelo estatuto da ação que ele exerce em função da necessidade de defesa (o que caracteriza a sua inação, uma vez que não há “progressão”, a despeito das suas tentativas de produzir uma primeira petição de defesa), quanto das “deformidades” que o caracterizam, incorporando-o ao bando das personagens “monstruosamente” híbridas de Kafka. Porém, a “deformidade” que marca K. e o exclui da comunidade regida pelo ordenamento legal não está aparente, mas age biologicamente, estabelecendo um secreto mecanismo de controle cujo poder de decisão age sobre a orgânica morte, a extirpação de uma vida simplesmente “matável e insacrificável”. / The comparative analysis between the novel of Franz Kafka, The Trial, and the homonym movie of Orson Welles intends to understand how the cinematographic workmanship used to transcribe the kafkian universe, taking to the cinematographic screen the time, the space and the protagonist from literary hipotext. The narrative strategies used in the production of the film problematize the position of the narrator, omniscient in the romance, but that, in the film (except for the evident narratological differences inherent to the codes), it is produced through a “game of voices”, coming from the parabola “Before the Law”, used in the filmic incipit. The time and the space are configured keeping “the expressionists” traces of Kafka, producing secular and topological zones of indetermination that corroborate the inaction of the protagonist. The concept of “exception state”, sketched for Giorgio Agamben, allows us to think that the origin of the process moved against Josef K, of unknown motivations, inhabits in a power of domain and control that precedes the proper law. The approach of the protagonist of Kafka and Welles to the figure of homo sacer is possible as much for the statute of the action that it exerts in function of the defense necessity (which characterizes its inaction, a time that does not have “progression”, in the spite of its attempts to produce a first petition of defense), how much of the “deformities” that characterize it, incorporating it to the flock of the “monstrously” hybrid personages “of Kafka. However, the “deformity” that marks K. and excludes it from the community conducted for the legal order is not apparent, but it acts biologically, establishing a private mechanism of control which power of decision falls again on the organic death, the extirpation of a simply “killable and unsacrifiable” life.

A análise comparativa entre o romance de Franz Kafka, O processo, e o filme homônimo de Orson Welles pretende compreender de que maneira a obra cinematográfica transcria o universo kafkiano, levando à tela cinematográfica o tempo, o espaço e o protagonista, a partir do hipotexto literário. As estratégias narrativas empregadas na produção da película problematizam a posição do narrador, onisciente no romance, mas que, no filme, salvo as evidentes diferenças narratológicas inerentes aos códigos, é produzido através de um “jogo de vozes”, partindo da parábola “Diante da Lei”, utilizada no incipit fílmico. O tempo e o espaço são configurados mantendo os traços “expressionistas” de Kafka, produzindo zonas de indeterminação temporais e topológicas que corroboram a inação do protagonista. O conceito de “estado de exceção”, esboçado por Giorgio Agamben, permite pensar que a origem do processo movido contra Josef K., de desconhecidas motivações, reside num poder de domínio e controle que antecede a própria lei. A aproximação do protagonista de Kafka e de Welles à figura do homo sacer é possível tanto pelo estatuto da ação que ele exerce em função da necessidade de defesa (o que caracteriza a sua inação, uma vez que não há “progressão”, a despeito das suas tentativas de produzir uma primeira petição de defesa), quanto das “deformidades” que o caracterizam, incorporando-o ao bando das personagens “monstruosamente” híbridas de Kafka. Porém, a “deformidade” que marca K. e o exclui da comunidade regida pelo ordenamento legal não está aparente, mas age biologicamente, estabelecendo um secreto mecanismo de controle cujo poder de decisão age sobre a orgânica morte, a extirpação de uma vida simplesmente “matável e insacrificável”. / The comparative analysis between the novel of Franz Kafka, The Trial, and the homonym movie of Orson Welles intends to understand how the cinematographic workmanship used to transcribe the kafkian universe, taking to the cinematographic screen the time, the space and the protagonist from literary hipotext. The narrative strategies used in the production of the film problematize the position of the narrator, omniscient in the romance, but that, in the film (except for the evident narratological differences inherent to the codes), it is produced through a “game of voices”, coming from the parabola “Before the Law”, used in the filmic incipit. The time and the space are configured keeping “the expressionists” traces of Kafka, producing secular and topological zones of indetermination that corroborate the inaction of the protagonist. The concept of “exception state”, sketched for Giorgio Agamben, allows us to think that the origin of the process moved against Josef K, of unknown motivations, inhabits in a power of domain and control that precedes the proper law. The approach of the protagonist of Kafka and Welles to the figure of homo sacer is possible as much for the statute of the action that it exerts in function of the defense necessity (which characterizes its inaction, a time that does not have “progression”, in the spite of its attempts to produce a first petition of defense), how much of the “deformities” that characterize it, incorporating it to the flock of the “monstrously” hybrid personages “of Kafka. However, the “deformity” that marks K. and excludes it from the community conducted for the legal order is not apparent, but it acts biologically, establishing a private mechanism of control which power of decision falls again on the organic death, the extirpation of a simply “killable and unsacrifiable” life.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O romance Ensaio sobre a cegueira, do escritor português José Saramago, publicado em 1995, revela profundas críticas à estrutura da sociedade hodierna, bem como sua política. Em vistas desse fato, a presente dissertação investiga as relações políticas e filosóficas presentes no romance, estabelecendo como arcabouço teórico as pesquisas do filósofi italiano Giorgio Agamben sobre o estado de exceção na série de volumes Homo Sacer, que segue a trilha deixada por Michel Foucault sobre os dispositivos de poder e saber na sociedade contemporânea. A pesquisa ora apresentada revela uma leitura do estado de exceção enquanto uma estrutura de exclusão da vida nuaatravés de uma via biopolítica que encontra no romance do escritor português um intenso questionamento sobre o homem moderno descolado de si mesmo / The presente study of the literary work of José Saramago, a portuguese writer, reveals a profound criticism to the structure of power in modern society, as well as, its politics. The hereby presented reading of the novel Ensaio sobre a cegueira, which was published in 1995, intends to perform an interpretative approach based on the studies of the Italian philosopher Giorgio Agamben Reading of the state of emergency. His work follows the studies of the French philosopher Michel Foucault regarding the power devices used by society to create a specific sort of life which is designed according to political purposes. The main thesis over which the presente work is constructed reveals that the bare life can be excluded when na emergency state is declared, and as a resoult, life can be killed

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O romance Ensaio sobre a cegueira, do escritor português José Saramago, publicado em 1995, revela profundas críticas à estrutura da sociedade hodierna, bem como sua política. Em vistas desse fato, a presente dissertação investiga as relações políticas e filosóficas presentes no romance, estabelecendo como arcabouço teórico as pesquisas do filósofi italiano Giorgio Agamben sobre o estado de exceção na série de volumes Homo Sacer, que segue a trilha deixada por Michel Foucault sobre os dispositivos de poder e saber na sociedade contemporânea. A pesquisa ora apresentada revela uma leitura do estado de exceção enquanto uma estrutura de exclusão da vida nuaatravés de uma via biopolítica que encontra no romance do escritor português um intenso questionamento sobre o homem moderno descolado de si mesmo / The presente study of the literary work of José Saramago, a portuguese writer, reveals a profound criticism to the structure of power in modern society, as well as, its politics. The hereby presented reading of the novel Ensaio sobre a cegueira, which was published in 1995, intends to perform an interpretative approach based on the studies of the Italian philosopher Giorgio Agamben Reading of the state of emergency. His work follows the studies of the French philosopher Michel Foucault regarding the power devices used by society to create a specific sort of life which is designed according to political purposes. The main thesis over which the presente work is constructed reveals that the bare life can be excluded when na emergency state is declared, and as a resoult, life can be killed

A análise comparativa entre o romance de Franz Kafka, O processo, e o filme homônimo de Orson Welles pretende compreender de que maneira a obra cinematográfica transcria o universo kafkiano, levando à tela cinematográfica o tempo, o espaço e o protagonista, a partir do hipotexto literário. As estratégias narrativas empregadas na produção da película problematizam a posição do narrador, onisciente no romance, mas que, no filme, salvo as evidentes diferenças narratológicas inerentes aos códigos, é produzido através de um “jogo de vozes”, partindo da parábola “Diante da Lei”, utilizada no incipit fílmico. O tempo e o espaço são configurados mantendo os traços “expressionistas” de Kafka, produzindo zonas de indeterminação temporais e topológicas que corroboram a inação do protagonista. O conceito de “estado de exceção”, esboçado por Giorgio Agamben, permite pensar que a origem do processo movido contra Josef K., de desconhecidas motivações, reside num poder de domínio e controle que antecede a própria lei. A aproximação do protagonista de Kafka e de Welles à figura do homo sacer é possível tanto pelo estatuto da ação que ele exerce em função da necessidade de defesa (o que caracteriza a sua inação, uma vez que não há “progressão”, a despeito das suas tentativas de produzir uma primeira petição de defesa), quanto das “deformidades” que o caracterizam, incorporando-o ao bando das personagens “monstruosamente” híbridas de Kafka. Porém, a “deformidade” que marca K. e o exclui da comunidade regida pelo ordenamento legal não está aparente, mas age biologicamente, estabelecendo um secreto mecanismo de controle cujo poder de decisão age sobre a orgânica morte, a extirpação de uma vida simplesmente “matável e insacrificável”. / The comparative analysis between the novel of Franz Kafka, The Trial, and the homonym movie of Orson Welles intends to understand how the cinematographic workmanship used to transcribe the kafkian universe, taking to the cinematographic screen the time, the space and the protagonist from literary hipotext. The narrative strategies used in the production of the film problematize the position of the narrator, omniscient in the romance, but that, in the film (except for the evident narratological differences inherent to the codes), it is produced through a “game of voices”, coming from the parabola “Before the Law”, used in the filmic incipit. The time and the space are configured keeping “the expressionists” traces of Kafka, producing secular and topological zones of indetermination that corroborate the inaction of the protagonist. The concept of “exception state”, sketched for Giorgio Agamben, allows us to think that the origin of the process moved against Josef K, of unknown motivations, inhabits in a power of domain and control that precedes the proper law. The approach of the protagonist of Kafka and Welles to the figure of homo sacer is possible as much for the statute of the action that it exerts in function of the defense necessity (which characterizes its inaction, a time that does not have “progression”, in the spite of its attempts to produce a first petition of defense), how much of the “deformities” that characterize it, incorporating it to the flock of the “monstrously” hybrid personages “of Kafka. However, the “deformity” that marks K. and excludes it from the community conducted for the legal order is not apparent, but it acts biologically, establishing a private mechanism of control which power of decision falls again on the organic death, the extirpation of a simply “killable and unsacrifiable” life.

Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2017-11-21T15:01:03Z No. of bitstreams: 2 ZORANDIR SOARES JUNIOR.pdf: 776451 bytes, checksum: 0df63868dba162f16d377cf8ba51839a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-11-30T12:39:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ZORANDIR SOARES JUNIOR.pdf: 776451 bytes, checksum: 0df63868dba162f16d377cf8ba51839a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T12:39:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ZORANDIR SOARES JUNIOR.pdf: 776451 bytes, checksum: 0df63868dba162f16d377cf8ba51839a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Templates are formal representations for sets of one-dimensional cellular automata created by means of a generalisation of the classical state transition tables. Algorithms already do exist in the literature that generate templates for static properties of cellular automata rules, as well as others that perform operations such as intersection between templates and template expansion. Here, we introduce the exception template operation, the operation of di erence between templates, and explain the functioning of the algorithm of those operations, which have been implemented in the CATemplates package of the Mathematica software. We also discuss the possibility of using templates in the context of the parity problem {namely, the determination of the parity of 1s in a cyclic binary con guration of odd length{ with the support of the operation of di erence between templates, and of the template generation of parity conserving and state conserving cellular automata. / Templates são representações formais para conjuntos de autômatos celulares unidimensionais feitas por meio da generalização das tabelas de transição clássicas. Já existem algoritmos na literatura que geram templates para propriedades estáticas de autômatos celulares, assim como há algoritmos que realizam operações como intersecção entre templates e expansão de template. Aqui, é introduzida a operação de templates de exceção, a operação de diferença entre templates, e explica-se o funcionamento do algoritmo dessas operações, que foram implementadas na biblioteca CATemplates do software Mathematica. Também discutimos a possibilidade de uso de templates no contexto do problema de paridade (a saber, a determinação da paridade de 1s em uma configuração binária cíclica de tamanho ímpar), com o apoio da operação de diferença entre templates, e das operações geradoras de templates de autômatos celulares conservativos de paridade e conservativos de estado.