The aim of this Master's thesis is to excerpt from the Spanish Civil code legal terms typical for family law and to compare their level of equivalence with Czech family law terms. The thesis is divided in theoretical and practical part. The first chapter of the theoretical part describes legal language and compares legal Spanish with legal Czech. The second chapter is about translation of legal texts and its methods. The last chapter of the theoretical part briefly introduces family law and the object of its studies. The practical part contains analysis of family law Spanish terms which are ordered according to its semantic fields. At the end of the practical part there is a commented glossary. The thesis is finally summarized in Spanish résumé.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-07-07T12:47:08Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE THAIS REQUIÃO DE MELO.pdf: 978642 bytes, checksum: b6ccf552ead880a5ef8fb4d315b3398d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-01-25T12:54:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE THAIS REQUIÃO DE MELO.pdf: 978642 bytes, checksum: b6ccf552ead880a5ef8fb4d315b3398d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T12:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE THAIS REQUIÃO DE MELO.pdf: 978642 bytes, checksum: b6ccf552ead880a5ef8fb4d315b3398d (MD5) / O presente trabalho tem por fito realizar uma análise comparativa da evolução das disposições normativas que tratam da mulher, no direito de família. Para tanto, parti dos elementos integrantes da teoria tridimensional do direito que tem por enfoque a compreensão do direito como resultado do fato, valor e norma. Deste modo, iniciei a discussão partindo das lutas feministas e de sua relevância social e política para um novo posicionamento da mulher na sociedade. O debate em torno da perspectiva patriarcal também é de crucial importância para a análise comparativa realizada a posteriori. O direito enquanto construção social também compõe a estrutura teórica para o exame do direito no contexto da contemporaneidade. Após essas ponderações teóricas, passei à comparação das disposições normativas da codificação de 1916 até a de 2002, que tratavam das mulheres no âmbito do direito de família. Para tanto, a epistemologia feminista foi utilizada como metodologia fulcral para admitir minha participação consciente na produção científica, em uma perspectiva crítica do conhecimento. The aim of this paper is to perform a comparative analysis of the evolution of the regulatory provisions that treat women in family law. Therefore, the parti-dimensional integral elements of the theory of law that is focused on the understanding of law as a result of fact, value and norm. Thus began the discussion starting from the feminist struggles and their social and political relevance to a new position of women in society. The debate around the patriarchal perspective is also of crucial importance for comparative analysis performed retrospectively. The right social construction while also composing the theoretical framework for the examination of the law in the context of post modernity. After these theoretical considerations, I compare the regulatory provisions of the codification of 1916 to 2002, who treated women under family law. Therefore, feminist epistemology and methodology used was central to admit my conscious participation in scientific production, a critical perspective of knowledge.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação pesquisa o direito de primogenitura no Antigo Testamento à luz das narrativas de Esaú e Jacó, em especial, nos textos de Gênesis 25.19-26; 25.27-34 e 27.1-45. Para isso, optou-se por um delineamento bibliográfico sob um viés exegético. Assim, faz-se um diálogo com a psicologia e a antropologia, de onde se percebe que essa temática é tão presente na antiguidade quanto nos dias hodiernos. Notou-se também que, apesar das convenções praticamente assentadas acerca da hegemonia da primogenitura no Antigo Testamento, não há como saber quais culturas teriam influenciado as outras. Semelhantemente, não se encontrou leis bíblicas que embasassem tal pensamento. Nem por isso, se pode dizer que o primogênito não tivesse sua importância, pois não foram poucos os textos que demonstraram tal relevância. Ainda, a partir das exegeses feitas nas três principais perícopes analisadas, juntamente com uma abordagem, en passant, de outros trechos, pode-se argumentar a favor de uma história real, apesar de vários aspectos literários que poderiam ser usados como contrário. Tais narrativas estão carregadas de conflitos intrafamiliares, que serviram para demonstrar a prática corriqueira da primogenitura na cultura hebraica. Além disso, quanto à definição de Direito de Primogenitura, defende-se uma aplicação que abarcava cinco dimensões: espiritual (a bênção em si tinha uma conotação quase que mágica, de tão forte); religiosa (além do fato do primogênito ser consagrado a Deus, havia sua responsabilidade em cuidar e dirigir o culto ao Senhor); patrimonial (os bens repassados aos filhos também consistiam em terra e/ou domínios, não obstante o período de semi- nomadismo e sua constante transumância); social (a liderança do clã e sua representatividade, junto ao conselho de anciãos, faziam parte da função do primogênito); e, ainda, uma dimensão existencial (o filho mais velho era o responsável por perpetuar o nome de seu pai, vivendo como se fosse a continuidade da vida de seus antecessores). / This dissertation researches the birthright in the Old Testament in light of the narratives of Esau and Jacob, particularly, the texts of Genesis 25.19-26, 25.27-34 and 27.1-45. For this, a design of bibliography was chosen under an exegetical perspective. Thus, a dialogue with psychology and anthropology is performed, from where it is perceived that theme is as present nowadays as it was in ancient times. It was also noted that, despite the conventions almost settled on the hegemony of the birthright in the Old Testament, there is no way of knowing which cultures have influenced others. Similarly, there were no biblical laws that could justify such thinking. But we can not say that the firstborn would not have his importance, after all there are many texts demonstrating such relevance. Still, from the exegeses made in three major pericopes analyzed, along with an approach, en passant, of other passages, one can present an argument in favor of a real story, in spite of several literary aspects that could be used in contrast. Such narratives are full of intra-family conflicts, which served to demonstrate the common practice of birthright in the Hebrew culture. Moreover, regarding the definition of Birthright, an application that included five dimensions is defended: spiritual (blessings had an almost magical connotation, it was very strong); religious (besides the fact that the firstborn was consecrated to God, he had the responsibility to take care of and lead the worship of the Lord); patrimonial (assets transferred to the children consisted of land and or dominions, notwithstanding the period of semi-nomadism and the constant transhumance); social (the leadership of the clan and its representation before the council of elders were part of the responsibilities of the firstborn); and also an existential dimension (the eldest son was responsible for perpetuating the name of his father, living as the continuity of the life of his predecessors).

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-02-06T18:19:30Z No. of bitstreams: 1 TESEALANEFAGUNDES.pdf: 1623043 bytes, checksum: 06723a9a7e30bc3d88565a2ea9d230cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-02-06T19:05:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEALANEFAGUNDES.pdf: 1623043 bytes, checksum: 06723a9a7e30bc3d88565a2ea9d230cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-06T19:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEALANEFAGUNDES.pdf: 1623043 bytes, checksum: 06723a9a7e30bc3d88565a2ea9d230cc (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / As transformações demográficas, sociais, econômicas e culturais ocorridas na sociedade têm influenciado a forma de viver em família. No tocante do tipo de configuração familiar, incremento do arranjo monoparental consiste num fenômeno de abrangência mundial que se apresenta em escala de variadas magnitudes, inclusive no contexto da América Latina. O objetivo dessa tese consiste em analisar a família monoparental sob a vertente jurídica e interdisciplinar. Para isso, buscou-se identificar as dimensões desse objeto evidenciadas na literatura nacional e ibero-americana, bem como discutir a família monoparental à luz do arcabouço jurídico brasileiro. Considera-se que a família monoparental percorreu um longo período de tempo à beira da chancela do Estado brasileiro, sendo que os desdobramentos desse arranjo familiar continuam demandando inovações na legislação infraconstitucional do Brasil. A família monoparental tem sido estudada de forma interdisciplinar pelas ciências sociais aplicadas, ciências humanas e ciências da saúde. Entre as múltiplas dimensões exploradas pela literatura acerca dessa categoria destacam-se as diferentes maneiras de proteção estatal oferecidas aos integrantes da família monoparental, as situações de vulnerabilidade social e econômica as quais são submetidas, bem como a dinâmica intrafamiliar Considera-se que este estudo contribui para composição do estado da arte sobre família monoparental. / Society’s demographic, social, economic and cultural transformations have influenced family life. In terms of family structure types, the increase in single parenthood consists of a world-wide phenomenon that presents itself in a scale of different magnitudes, even in the context of Latin America. The purpose of this thesis is to analyze the single-parent family under its legal and interdisciplinary aspects.To this end, this study sought to identify the extent to which this object is found in the national and Ibero-American literature, and to discuss the single-parent family according to the Brazilian legal framework. It takes into consideration the large period of time single-parent families have spent on the fringes of protection by the Brazilian State, and how the ramifications arisen out of this family configuration continue to demand innovation from Brazilian non-constitutional legislation. Single parenthood has been studied from an interdisciplinary perspective by the applied social sciences, human sciences and health sciences. Among this category’s multiple dimensions explored in the literature, the different ways in which state protection is offered to single-parent family members, the circumstances of social and economic vulnerability to which they are submitted, and the dynamics within the family are highlighted. This study is believed to contribute to the current body of knowledge on single parenthood.

Busca-se no presente estudo tecer alguns comentários sobre tema muito controvertido: a possibilidade, ou não, de condenação à reparação de danos morais nas relações de família envolvendo idosos. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre a evolução do direito de família e a importância da Constituição de 1988 nesse contexto. Também será dado destaque para os elementos da responsabilidade civil, a noção de dano moral e os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso. Apontado como paradigma para uma melhor análise do tema principal, será analisada a obrigação de reparar danos morais em razão de abandono afetivo de filho menor. O terceiro ponto, por sua vez, pretende trazer à baila a discussão acerca da responsabilidade civil nas relações com idosos no seio da família. Serão enfrentadas questões importantes, introduzidas por uma análise psicanalítica do processo de envelhecimento. Serão estudados qual o conceito de família e de idoso para os fins da responsabilidade civil, os seus elementos aplicados à hipótese, bem como a possibilidade de reparação pecuniária nestes casos. / In this paper we seek to make some comments on a very controversial topic: the possibility or not of condemnation for compensation for pain and suffering damage in family relationships involving the elderly. First, the goal is to plot notes on the evolution of family law and the importance of the 1988 Constitution in such context. The elements of liability, the notion of pain and suffering damages and the rights guaranteed by the Elderly Statute will be highlighted. Appointed as a paradigm for a better analysis of the main theme, we will analyze the obligation to repair damages due to emotional abandonment of minor child. The third point, in turn, intends to bring up the discussion of liability in dealings with elders in the family. Important issues will be faced, introduced by a psychoanalytic analysis of the aging process. The concept of family and elderly for the purposes of civil liability will be studied, as well as the elements applied in the event, and also the possibility of monetary compensation in such cases

Nesta dissertação buscou-se refletir sobre a atuação do psicólogo junto às Varas de Família, a partir da experiência e da perspectiva de profissionais que participaram da implantação de um Serviço de Psicologia em um fórum. Teve como objetivo ainda descrever o processo de implantação desse Serviço, conhecer as temáticas dos casos encaminhados e identificar possibilidades de atuação do psicólogo junto às Varas de Família. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizada uma metodologia qualitativa através de um estudo de caso. As observações, análise documental, conversas informais e entrevistas foram os procedimentos utilizados na construção dos dados para análise, para a qual foi utilizado o referencial da Teoria Crítica da Sociedade. Os dados foram organizados a partir de três temas mais recorrentes, sendo eles a construção do espaço, as possibilidades de atuação e a adaptação ao meio. A análise apresenta as contradições em meio às quais se dá a atuação do psicólogo junto às Varas de Família, dentre as quais se destaca aquela relacionada às finalidades humanas e às finalidades jurídicas da atuação do psicólogo. Para o Direito, os conflitos de família ganham sentido no processo judicial, e este passa a ser o objeto do Direito. Para a Psicologia, os conflitos ganham sentido nas relações entre os indivíduos, e o processo judicial consiste em um meio pelo qual a lide se manifesta, sendo os fins da atuação pautados no cuidado com as pessoas, voltados para as finalidades humanas. Na análise da construção do espaço, remeteu-se a aspectos como a naturalização da desigualdade presente na instituição judiciária entre os magistrados e demais servidores. A implantação do Serviço de Psicologia é percebida pelos próprios profissionais como um improviso. A construção do espaço vai além do ambiente físico, diz respeito também à construção de um lugar para a Psicologia no fórum, nas relações que se estabelecem, no trabalho a ser realizado. Quanto às possibilidades de atuação, identificou-se que no Serviço de Psicologia, campo desta pesquisa, a atuação dos profissionais de psicologia junto às Varas de Família está restrita à demanda de avaliação psicológica determinada pelos juízes. Intervenções são realizadas em alguns casos, a fim de auxiliar as famílias, à medida que não interfiram no processo de avaliação que resulta em um laudo psicológico. Levanta-se a hipótese de que existe um sentimento de ameaça reprimido frente à realização de uma atuação que não apresente finalidades jurídicas. Ainda que haja consciência sobre a importância de pensar outras formas de atuação, a necessidade de ajustamento leva à submersão da consciência crítica e à adaptação. Esta dissertação contribui para uma possível análise crítica dessa atuação / This dissertation aimed to reflect on the psychologists role at family courts, based on the experience and the perspective of professionals who participated in the implementation of a Psychology Service in a court. It also had the purpose of outlining the process of implementation of this service, to get acquainted with the topics of court cases and to identify opportunities for psychologists at family courts. For the development of this research, a qualitative methodology was used through a case study. The observations, document examination, informal conversations and interviews were the procedures conducted to make up data for analysis, which was grounded on the Critical Theory of Society. Data were organized from the three most recurrent topics, namely the construction of space, the possibilities of intervention and the adaptation to the environment. Data analysis shows the contradictions amidst which the psychologist stands at family courts. Among them it should be highlighted the ones related to human ends and the purposes of the psychologists legal work. Under the law, family conflicts make sense in the judicial process and this becomes the object of law. For Psychology, conflicts make sense in the relationship between individuals, and the judicial process is a means by which the confrontation is expressed. Psychologists interventions aim at human care leading to human ends. The analysis of the construction of space, revealed some issues such as the naturalization of inequality of magistrates and other officers in a judicial institution. The establishment of the Psychology Service is perceived by the professionals themselves as an improvisation. The construction of the space goes beyond the physical environment, also involving the constitution of a locus for Psychology in the court, in the relationships that are established, and in the work accomplished. As for the possibilities of intervention, we found out that within the Psychology Service, which is this research field, the role of professional psychologist at family courts is restricted to the requirements for psychological assessment determined by judges. Interventions are performed in some cases to assist families, provided they do not interfere in the evaluation process which leads to a psychological assessment report. It is possible to hypothesize that there could be a sense of repressed threat facing the achievement of interventions that do not express legal purposes. Although there is an awareness of the importance of considering other ways of intervention, the need for adjustment leads to the restraint of critical awareness and to adaptation. This dissertation contributes to a possible critical analysis of this intervention

Orientador: Heloisa Andre Pontes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T02:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Finamori_Sabrina_D.pdf: 2705106 bytes, checksum: 6f7646a2465cf91ce20eae2a6af0e655 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta tese analisa a partir das narrativas de vida de filhos que buscam contemporaneamente pelo reconhecimento legal do pai biológico, como os sentidos da paternidade são constituídos, significados ou ressignificados nessas experiências particulares, questionando ao mesmo tempo como paternidade, filiação e conjugalidade se constituem mutuamente como categorias e práticas sociais a partir das alterações nas leis e nas técnicas de investigação de paternidade ao longo do século XX. Ao recuperar os pontos nodais de mudança nas leis e nas técnicas, o objetivo não é tanto fornecer um pano de fundo histórico, mas analisar como as concepções presentes nas leis (e suas alterações ao longo do tempo) reverberam no modo pelo qual os sujeitos concebem suas relações atuais ou, ainda, na avaliação que fazem sobre o próprio passado. Assim, ao direcionar a atenção para narrativas de pessoas que desejam obter o reconhecimento legal de paternidade, a presente pesquisa discute o modo como os filhos, enquanto agentes dessa ação, atribuem sentidos à busca pelo pai e, conseqüentemente, à paternidade e à família. A partir de narrativas centradas na infância, na ausência do pai, no processo de busca pelo pai, nas relações presentes e nas expectativas futuras busquei analisar, ainda, como categorias, terminologias e práticas de parentesco, construídas historicamente, acionadas e delineadas cotidianamente nas relações, apareciam nas formas particulares pelas quais a busca pela paternidade poderia ser significada / Abstract: The present thesis analyses the life narratives of children that have searched at the present for the legal recognition of the biological father in order for us to understand how the meanings of fatherhood are constituted, are signified and re-signified in these particular experiences, questioning at the same time how paternity, filiation, and conjugality are mutually constituted as categories and social practices from the alterations in the laws and in the techniques of investigation of paternity during the twentieth century. As we recovered the nodal points of change in the laws and in the techniques, the aim is not much to offer a historical background, but to analyze how the conceptions present in the laws (and in their alterations along the time) can reverberate in the way by which the subjects conceive their actual relationships or, still, in the evaluation they make about their own past. Then, in guiding the attention to the narratives of people who desire to gain the legal recognition of paternity, the present research discusses the way the children attribute meanings to the quest for their fathers, and, consequently, to the paternity and to the family. Starting from narratives centered in the childhood, in the father's absence, in the process of searching for the father, in the actual relationships, and in the future expectations, I sought to analyze how categories, kinship terminologies and practices, constructed historically, set in motion and delineated on a day by day basis in the relationships, showed up in the particular forms by which the quest for fatherhood could make sense / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

This socio-legal thesis explores the highly topical and underexplored issue of the legal regulation of gay and lesbian collaborative co-parenting in England & Wales, drawing on British Columbia (Canada) as a jurisdiction where this issue has been considered in more detail. These families involve reproductive collaborations between single or partnered lesbians and gay men where a child is conceived through assisted reproduction and each of the adults remain involved in the child’s life. Collaborative co-parenting can take a variety of forms, each of which is distinguishable from gamete donation or surrogacy because each of the adults continues to exercise some sort of parental role in relation to the child. Since the adoption of the UK Human Fertilisation and Embryology Act 2008, it has been possible for two female parents to appear on a child’s birth certificate following birth and for two male parents to be registered following a court parental order. The UK parliament has not, however, gone so far as to allow more than two parents to be legally recognised. This contrasts with the approach in British Columbia, which allows three parents to be registered on the birth certificate in cases of same-sex parenting involving assisted reproduction. In both Canada and the UK, however, courts have struggled to balance the interests of those involved in these collaborative co-parenting arrangements with varying degrees of success. This thesis combines detailed, comparative doctrinal analysis with a series of case studies of collaborative co-parenting families gathered from in-depth interviews with co-parents and legal professionals in Canada and the UK. In doing this, a typology of collaborative co-parenting families is advanced. The conclusion the thesis draws from this is that gay and lesbian collaborative co-parents are not an homogenous group and the law’s adherence, in England & Wales, to a one-size-fits-all, dyadic approach to parenthood based on the intimate couple does not adequately reflect the needs of the adults in this situation nor what is in the best interests of the child. One of the key findings to emerge from this study and the typology of collaborative co-parenting it advances is that the legal framework in England & Wales risks overlooking the interests of gay men who are involved in collaborative co-parenting in its attempt to protect women-led homonuclear families, even where this is not consistent with their agreed role in the child’s life. Therefore, a central recommendation is that any reform to this area of law should move away from a prescribed dyadic parenting model as the basis for regulating parent-child relationships in collaborative co-parenting families. Instead, it should require a careful consideration of pre-conception intentions, recorded where possible in a parenting solidarity agreement.

La Révolution est un phénomène politique attaché à bouleverser en priorité l’ordre de l’exercice de puissance publique. Les acteurs de la Révolution, tout comme leurs adversaires, comprennent rapidement que le destin de la société et celui de la Révolution sont étroitement liés à la transformation radicale du droit privé. La première résistance à l’individualisme juridique est venue des défenseurs de l’ordre traditionnel, parmi ces députés désignés par leurs adversaires sous les noms de « parti aristocrate », avant que les grandes figures de la Contre-Révolution telles que Louis de Bonald ou Joseph de Maistre poursuivent, par d’importantes publications, le combat idéologique. Sous le Consulat, le Code civil de 1804 est au cœur des enjeux soulevés par le mouvement de contestation de l’individualisme juridique. Code de « transaction » selon le mot de Portalis, il fait droit à nombre d’aspirations anti-individualistes, sous l’influence des quatre membres de la commission de rédaction. Pourtant, il n’en ménage pas moins des concessions à la législation révolutionnaire, ce qui continue de nourrir une opposition contre-révolutionnaire. La Restauration de la monarchie permet de poursuivre cette genèse du courant anti-individualiste, puisque les débats concernant le droit privé sont nombreux, notamment en matière familiale. La puissance paternelle, l’abrogation du divorce, les successions et les majorats, ainsi que le projet de remettre la religion au centre de la société, sont une préoccupation majeure pour les ultraroyalistes qui désirent « renouer la chaîne des temps ». Le parti ultraroyaliste, d’abord hostile à la Charte de 1814, use habilement des Chambres pour promouvoir une réaction cette fois intégrale contre l’individualisme juridique de la Révolution. / The French Revolution of 1789 is a political phenomenon focused on upsetting the order of priority in the exercise of public powers. The actors of the Revolution and their opponents alike were quick to understand that the destiny of society and that of the Revolution were closely linked to the radical transformation of private law. Resistance to legal individualism first came from defenders of traditional order, among those members referred to by their opponents as the “aristocratic party”, before such great figures of the Counter-Revolution as Louis de Bonald and Joseph de Maistre continued the ideological combat threw major writings. Under the Consulat, the French Civil Code of 1804 was at the heart of the issues raised by the movement against legal individualism. As a Code of “Transaction”, as Portalis put it, it acceded to many anti-individualistic aspirations, under the influence of the four members of the drafting committee. Yet the fact remains that the Code allowed for concessions to revolutionary legislation, which continued to fuel opposition to the Revolution. The Restoration of the monarchy made it possible to amplify the scope of the anti-individualistic movement, as there were a lot of discussions on private law, especially on the subject of the family. Paternal power, abrogation of divorce, inheritance and primogeniture were major concerns for the ultra-royalists party, who was also planning to make religion central to society again, in an attempt to “reconnect with the chain of times”. The ultra-royalist party, initially hostile to the Charter of 1814, skillfully used the parliamentary Chambers to promote a full reaction against the Revolution’s legal individualism.

The Islamic legislative drafting methodology is meant to bring the family law of Islamic countries into line with current conceptions of gender equality found not only in the West but in Islamic law (the shari’a) as well. The methodology involves identifying the fundamental principles of shari’a and recognizing that they must be adapted to the socio-economic conditions in which they are to be applied.