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A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988

Camargo, Nilo Marcelo de Almeida January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412280-Texto+Parcial-0.pdf: 168944 bytes, checksum: b520c42c4b12af9e8c5b67feb0682c1e (MD5) Previous issue date: 2009 / The federative form of state constitutes a structural principle, besides intangible clause of brazilian state. For federacy, beyond consolidate on a rigid and constitutional written, which there are rules of competence, assecuring autonomy to the members, is essencial, though, the existence of a specialized institution, with endowed imparciality, with attribution to decide federactive conflicts and that it assures the fulfilment to the Constitution. In United States, this function is exercized by U. S. Supreme Court, with judicial review, and their decisions have effects according to the american legal system. In Brazil, this function is realized actually by Supremo Tribunal Federal, perhaps reasons from historical, political and judiciary nature justify his lateness compared with american model, even though stablished since Constitution of 1891. An hermeneutic-systematic effort, balancing opposite principles, specially in the conflict autonomy v. unity, has been founded in a large kind of decisions, that comprove this understanding. / A forma federativa de Estado constitui princípio estruturante, assim como cláusula intangível do Estado brasileiro. Para a federação, além de estar consolidada em uma constituição escrita e rígida, onde constem as regras de competência, dentro das quais se assegura autonomia aos entes federados, é fundamental, ainda, que exista uma instituição especializada, dotada de imparcialidade e independência, com atribuição para a resolução dos conflitos federativos e que assegure o cumprimento do constitucionalmente estabelecido. Nos Estados Unidos, essa função é desempenhada pela Suprema Corte, via judicial review, e suas decisões possuem eficácia e vinculação decorrentes do sistema de direito norte-americano. No Brasil, essa função tem sido realizada atualmente pelo Supremo Tribunal Federal, sendo que razões de ordem histórica, política e jurídica justificaram certo atraso em relação à matriz norte-americana, ainda que presente desde a Constituição de 1891. O esforço hermenêutico-sistemático, na ponderação dos princípios colidentes, principalmente no conflito autonomia v. unidade, é encontrado em diversas decisões que corroboram esse entendimento.
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"Não só do pão do corpo precisa e vive o homem, mas também do pão do espírito": a atuação federalista na Assembléia dos Representantes (1913-1924)

Rouston Junior, Eduardo January 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437892-Texto+Completo-0.pdf: 3286092 bytes, checksum: 0cc46f46c1a90a9d158a32c311c0e2bc (MD5) Previous issue date: 2012 / El objetivo de este trabajo es analizar las ideas políticas que fundamentaron los discursos producidos por los diputados federalistas en la Asamblea de los Representantes del Rio Grande do Sul entre los años de 1913 y 1924. El patrón político construido por la Constitución estadual de 1891 desarrollaría un proceso de elaboración legislativa externo a la Asamblea, salvo en cuestiones de presupuesto y tributación. Desde el principio de la República hasta 1913, cuando el Partido Federalista elige su primero representante, la Cámara estadual sería masivamente integrada por miembros del Partido Republicano Rio- Grandense. Sin embargo, aunque fuera atribuido a la Asamblea un papel solamente presupuestario, percibiremos, a lo largo de su funcionamiento, la formación y el crecimiento de una combativa oposición federalista al gobierno borgista. Jorge da Silveira Pinto fue el primer diputado federalista electo para la séptima legislatura (1913-1916).Él defendió, a lo largo de su mandato, la posición de su partido, a la vez que expresaba profundas críticas al PRR, principalmente a lo que se refería al fraude electoral. A partir de 1917, nuevos integrantes del Partido toman puesto en la Asamblea (Gaspar Saldanha e José Alves Valença), haciendo agudizarse el embate político entre los dos grupos. Como líder de oposición, Gaspar Saldanha denunció el limitado papel político de la Asamblea de los Representantes y el carácter autoritario del gobierno. La oposición parlamentar al borgismo ganaría, a partir de 1921, un tercer representante: Arthur Caetano da Silva. Analizar los discursos producidos por estos diputados en el parlamento estadual así como rescatar los principales debates políticos planteados durante las referidas legislaturas son nuestras metas principales. spa / Este trabalho objetiva analisar as ideias políticas que fundamentaram os discursos produzidos pelos deputados federalistas na Assembleia dos Representantes do Rio Grande do Sul entre os anos de 1913 e 1924. O modelo político construído pela Constituição estadual de 1891 desenvolveria um processo de elaboração legislativa externo à Assembleia, salvo em questões de orçamento e tributação. Desde o princípio da república, até 1913, quando o Partido Federalista elege seu primeiro representante, a Câmara estadual seria maciçamente integrada por membros do Partido Republicano Rio-Grandense. No entanto, embora fosse atribuído à Assembleia um papel meramente orçamentário, notaremos, a partir de 1913, a formação e o crescimento de uma combativa oposição federalista ao governo borgista. Jorge da Silveira Pinto foi o primeiro deputado federalista eleito para a sétima legislatura (1913- 1916). Este defendeu, ao longo de seu mandato, a posição de seu partido, ao mesmo tempo em que dirigiu profundas críticas ao PRR, principalmente no que dizia respeito à fraude eleitoral.A partir de 1917, novos integrantes do Partido tomam assento na Assembleia (Gaspar Saldanha e José Alves Valença), fazendo recrudescer o embate político entre as duas agremiações. Como líder da oposição, Gaspar Saldanha denunciou o limitado papel político da Assembleia dos Representantes e o caráter autoritário do governo. A oposição parlamentar ao borgismo contaria, a partir de 1921, com um terceiro representante: Arthur Caetano da Silva. Analisar os discursos produzidos por tais deputados no parlamento estadual bem como resgatar os principais debates políticos em pauta durante as referidas legislaturas são nossas metas principais.
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Elite e poder : geopolítica de Roraima (período de 1943 a 1994)

Cerino, Pedro de Jesus January 2015 (has links)
Inscrita no âmbito da Ciência Política, a presente tese trata da elite, da geopolítica em Roraima, do poder que existia no Território Federal do Rio Branco (depois transformado no estado de Roraima), e da estrutura de poder do Estado Federado, no período de 1943 a 1994. Para tanto, inicialmente, fazemos a contextualização histórica da região, abordando as questões referentes às disputas geopolíticas entre Portugal e Espanha, que acarretaram, por conseguinte, o descobrimento do Brasil, a conquista e ocupação da Amazônia, do Grão-Pará, do Amazonas e do rio Branco, bem como a construção do Forte São Joaquim, os aldeamentos dos índios na região, o ciclo da borracha, a questão da criação dos territórios e, ainda, o processo de institucionalização de seus principais atores. Em seguida, tratamos da criação do Território Federal do Rio Branco, em 1943, e de sua posterior transformação em Estado da Federação, em 1988, com a promulgação da Constituição do Brasil de 1988. Os fatos relevantes do período em tela, que culminaram na atual configuração de Roraima, são objeto da presente tese, que analisa as estratégias geopolíticas empregadas para a institucionalização do poder em Roraima, dando ênfase a suas potencialidades e dificuldades, cujo fim é fazer propostas pertinentes. Para tanto, além da pesquisa bibliográfica aprofundada, realizamos entrevistas com ex-atores políticos de Roraima, que possibilitaram o acréscimo de informações não disponíveis em outras fontes. Por fim, apresentamos apêndices e anexos, que visam ao enriquecimento da presente pesquisa. / With part in Political Science, this thesis deals with the geopolitical in Roraima, the power that existed in the Federal Territory RioBranco (after Roraima) and the power structure as the federal state, covering the period from 1943 to 1994.For this purpose, initially, a historical contextualization was carried from the geopolitical issues in Portugal and Spain that led the discovery of Brazil, the conquest and occupation of the Amazon, Grão Para, Amazonas, Rio Branco, Fort San Joaquin construction, the villages of the Indians in the region, rubber boom, the question of the creation of territories and its main actors. The creation of the Federal Territory of Rio Branco (after Roraima) in 1943, and the transformation into state of the Federation in 1988 with the promulgation of the Constitution of Brazil of 1988. The relevant facts of the period here proposed that culminated in the current configuration ofRoraima are treated in this thesis, analyzing from the geopolitical strategies used for the power of institutionalization in Roraima, leaving aside their potential and difficulties, exposing before this, relevant proposals. In the methodological part and enriched even more this thesis, it was possible to conduct interviews with former political actors of Roraima, which in addition to bibliographic and documentary contribution available, added with these unique information sources, often not available other sources. They also present appendices and timely attachments to the enrichment of this doctoral research.
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A influência das bases de poder na percepção sobre a gestão estratégica de pessoas como mudança organizacional em órgãos da administração pública federal

Cavalcante, Keicy Sousa 27 February 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-05-10T15:05:37Z No. of bitstreams: 1 2013_KeicySousaCavalcante.pdf: 1250012 bytes, checksum: 76c4010bb131f966f90f8df2d37fbfc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-15T11:54:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_KeicySousaCavalcante.pdf: 1250012 bytes, checksum: 76c4010bb131f966f90f8df2d37fbfc9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-15T11:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_KeicySousaCavalcante.pdf: 1250012 bytes, checksum: 76c4010bb131f966f90f8df2d37fbfc9 (MD5) / Uma vez que o desempenho geral das organizações parece estar atrelado à sua capacidade de flexibilidade e mudança, ao desempenho do seu capital humano e ao desenvolvimento de práticas e competências integradas, coerentes e facilitadoras da estratégia organizacional, o setor público, após passar por um modelo de Estado patrimonialista e burocrático, tem buscado disseminar o modelo gerencialista, promovendo, por meio de decretos e atos normativos, reformas e ações que possibilitem a melhora da qualidade e eficiência neste setor. Tomados aqui como proposta de mudança organizacional, estes decretos e atos normativos contam com a influência dos gestores para sua consecução e aplicação eficaz. Percebendo o poder e sua dinâmica como inerentes aos atos de influência social que ocorrem nos processos organizacionais, fez-se neste trabalho um estudo também sobre este tema. Assim, inicialmente se aborda os Modelos de Gestão no Brasil (patrimonialista, burocrático e gerencial) e a Gestão Estratégica de Pessoas no setor público, em seguida trata-se de Mudança Organizacional e suas tipologias, e por fim, de Poder nas Organizações. Metodologicamente este trabalho está estruturado em um estudo principal, que foi realizado por meio de levantamento de opiniões. Foram aplicados dois instrumentos de pesquisa, o primeiro identificou as bases de poder utilizadas pelos gestores e o segundo identificou o tipo de mudança organizacional percebida pelos funcionários. Assim, a partir de regressões múltiplas padrão, foi possível atingir o objetivo geral a que o trabalho se propõe, qual seja analisar a influência das bases de poder usadas pelos gestores de linha de recursos humanos na percepção de funcionários de organizações públicas a respeito da mudança - transformacional ou transacional – supostamente decorrente da publicação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. A partir dos resultados, foi possível perceber que essa influência é ínfima. Desta forma, por fim discutem-se as possíveis causa desta constatação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since the overall performance of organizations seems to be tied to its ability to change and flexibility, the performance of its human capital and the development of practical skills and integrated, coherent and facilitators of organizational strategy, the public sector, after passing through a model State patrimonial and bureaucratic, has sought to spread the managerialist model, promoting, through decrees and normative acts, reforms and actions that facilitate the improvement of quality and efficiency in this sector. Taken here as a proposed organizational change, these decrees and normative acts have the influence of managers for their achievement and effective implementation. Realizing the power and dynamics as inherent to acts of social influence that occur in organizational processes, it is also in this paper a study on this topic. Thus, initially covers the Management Models in Brazil (patrimonial, bureaucratic and managerial) and the Strategic Management of People in the public sector, then it is Organizational Change and its typologies, and finally Power in Organizations. Methodologically this work is structured in a major study that will be conducted by surveying opinions. Be applied two survey instruments, the first will identify the bases of power used by managers and the second will identify the type of organizational change perceived by employees. Thus, you can achieve the overall goal that the work is proposed, which is to analyze the influence of the power bases used by line managers in human resource perception of public officials about the change - transformational or transactional - supposedly due the publication of the National Staff Development.
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O modelo de gestão dos planos plurianuais : um estudo de caso

Siqueira, Thalles Rodrigues de 07 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-18T22:05:29Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Thalles Rodrigues de Siqueira.pdf: 575976 bytes, checksum: 71f360e3013cfc9ddd230f14d69582c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-22T18:01:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Thalles Rodrigues de Siqueira.pdf: 575976 bytes, checksum: 71f360e3013cfc9ddd230f14d69582c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-22T18:01:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Thalles Rodrigues de Siqueira.pdf: 575976 bytes, checksum: 71f360e3013cfc9ddd230f14d69582c0 (MD5) Previous issue date: 2006-07 / Esta dissertação de mestrado tem por objetivo fazer uma análise empírica do modelo de gestão do Plano Plurianual adotado pelo governo federal brasileiro, dentro do contexto da recente reforma do Estado, como instrumento de integração entre o planejamento e o orçamento dos programas desenvolvidos pelos departamentos da administração pública federal brasileira. A análise parte dos preceitos e conceitos dos principais modelos de administração pública adotados pelos Estados contemporâneos nas reformas de seus aparelhos administrativos e sistemas de planejamento e orçamento para, então, discutir como estas reformas ocorreram no Estado brasileiro e, mais especificamente, como definiram a gestão dos programas dos Planos Plurianuais desenvolvidos pelos departamentos do Ministério da Educação nesta década. O método de análise utilizado é o estudo de caso sobre os aspectos da elaboração, implementação e avaliação dos programas e ações dos departamentos e órgãos do Ministério da Educação (MEC), nos quatro anos do PPA 2000-2003 e nos dois primeiros anos do PPA 2004-2007, buscando compreender os arranjos adotados entre as suas estruturas programáticas e burocráticas. A hipótese central deste estudo busca verificar como os arranjos de gestão dos programas dos dois últimos Planos Plurianuais pelos departamentos do Ministério da Educação foram caracterizados pela subordinação e adequação das estruturas estratégicas de seus programas e ações às estruturas burocráticas de seus departamentos e órgãos para a gestão de seus recursos, processos, produtos e resultados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation aims to provide an empirical analysis of the Plurianual Plan (PPA) management model adopted by the government of Brazil, on its federal level. This is shown from the recent State Reformation perspective, as an integration tool between planning and budget for public policies developed by the Brazilian public administration. This analysis is based on contexts and concepts of public administration main models, adopted by contemporary States, during its structural administrative reforms – which comprised its planning and budget system, in order to discuss how those had occurred in the Brazilian State. More specific, the text makes clear how the government defined the PPA management, considering the Ministry of Education programs and departments, in this last decade. The method used is a case study, about elaboration, implementation and evaluation features, in the Ministry of Education, as well as in others agencies. The period studied was the four years of PPA 2000-2003 and the first two years of PPA 2004-2007, investigating the arrangements adopted along with its programmatic and bureaucratic structures. The central hypothesis of this study intends to verify how the management carried out the last two Ministry of Education Plurianual Plans, characterized by subordination and adequacy of their programs, from their strategic structures to its departments and agencies bureaucratic structures, in order to supervise the resources, processes, products, and results.
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Elite e poder : geopolítica de Roraima (período de 1943 a 1994)

Cerino, Pedro de Jesus January 2015 (has links)
Inscrita no âmbito da Ciência Política, a presente tese trata da elite, da geopolítica em Roraima, do poder que existia no Território Federal do Rio Branco (depois transformado no estado de Roraima), e da estrutura de poder do Estado Federado, no período de 1943 a 1994. Para tanto, inicialmente, fazemos a contextualização histórica da região, abordando as questões referentes às disputas geopolíticas entre Portugal e Espanha, que acarretaram, por conseguinte, o descobrimento do Brasil, a conquista e ocupação da Amazônia, do Grão-Pará, do Amazonas e do rio Branco, bem como a construção do Forte São Joaquim, os aldeamentos dos índios na região, o ciclo da borracha, a questão da criação dos territórios e, ainda, o processo de institucionalização de seus principais atores. Em seguida, tratamos da criação do Território Federal do Rio Branco, em 1943, e de sua posterior transformação em Estado da Federação, em 1988, com a promulgação da Constituição do Brasil de 1988. Os fatos relevantes do período em tela, que culminaram na atual configuração de Roraima, são objeto da presente tese, que analisa as estratégias geopolíticas empregadas para a institucionalização do poder em Roraima, dando ênfase a suas potencialidades e dificuldades, cujo fim é fazer propostas pertinentes. Para tanto, além da pesquisa bibliográfica aprofundada, realizamos entrevistas com ex-atores políticos de Roraima, que possibilitaram o acréscimo de informações não disponíveis em outras fontes. Por fim, apresentamos apêndices e anexos, que visam ao enriquecimento da presente pesquisa. / With part in Political Science, this thesis deals with the geopolitical in Roraima, the power that existed in the Federal Territory RioBranco (after Roraima) and the power structure as the federal state, covering the period from 1943 to 1994.For this purpose, initially, a historical contextualization was carried from the geopolitical issues in Portugal and Spain that led the discovery of Brazil, the conquest and occupation of the Amazon, Grão Para, Amazonas, Rio Branco, Fort San Joaquin construction, the villages of the Indians in the region, rubber boom, the question of the creation of territories and its main actors. The creation of the Federal Territory of Rio Branco (after Roraima) in 1943, and the transformation into state of the Federation in 1988 with the promulgation of the Constitution of Brazil of 1988. The relevant facts of the period here proposed that culminated in the current configuration ofRoraima are treated in this thesis, analyzing from the geopolitical strategies used for the power of institutionalization in Roraima, leaving aside their potential and difficulties, exposing before this, relevant proposals. In the methodological part and enriched even more this thesis, it was possible to conduct interviews with former political actors of Roraima, which in addition to bibliographic and documentary contribution available, added with these unique information sources, often not available other sources. They also present appendices and timely attachments to the enrichment of this doctoral research.
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Quem é o dono da república em Pernambuco? Disputas de poder e o governo Barbosa Lima (1889-1896)

Cavalcanti, Henrique Soares 01 September 2014 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-10T14:10:11Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Henrique Soares Cavalcanti.pdf: 1730945 bytes, checksum: 38d3930fe676defa01abbd3e929a2d01 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T14:10:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Henrique Soares Cavalcanti.pdf: 1730945 bytes, checksum: 38d3930fe676defa01abbd3e929a2d01 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação de mestrado tem como finalidade examinar aspectos políticos e institucionais dos primeiros anos da República em Pernambuco. Da proclamação do novo regime, em quinze de novembro de 1889, até o término do mandato do governador Barbosa Lima, em sete de abril de 1896, examinamos o percurso histórico e as turbulências enfrentadas no período com destaque para a relação entre discurso, conjuntura política e funcionamento das instituições, sobretudo quando se tratavam de novas atribuições que ganharam as então recentes unidades federativas. Para entendimento da prática política dos tempos republicanos, o trabalho estabelece uma linha de continuidade comparativa com aspectos do regime imperial, importante para nortear a percepção sobre as permanências dos costumes e métodos herdados e transferidos para a dinâmica dos novos tempos. Sob este prisma é possível avaliar as limitações do discurso de transformação originário do novo regime, sua relação com o poder e efetividade no mundo prático. Este trabalho alinha acontecimentos da política pernambucana com a conjuntura nacional, sem, contudo, minorar as especificidades do estado e de sua dinâmica própria.
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A política de educação municipal e o tratamento da educação de jovens e adultos

Nazário, Marcia Aurelia 30 May 2014 (has links)
Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-04-10T14:23:20Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Marcia Aurelia Nazário.pdf: 721520 bytes, checksum: 1daee1b6256d8cc97a742f27a9f5f14b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T14:23:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Marcia Aurelia Nazário.pdf: 721520 bytes, checksum: 1daee1b6256d8cc97a742f27a9f5f14b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / A presente pesquisa analisa a política municipal de educação de jovens e adultos do Município de Glória do Goitá, tomando como referente o regime de colaboração. Buscou-se investigar como são desenvolvidas as políticas de/para a EJA no município e como se expressa a colaboração entre o poder local e os demais entes federados. O estudo partiu da premissa de que o município aparece muito mais como ente executor do que colaborador, ferindo o princípio federativo de nosso país. A educação de jovens e adultos é uma modalidade educativa prevista pela LDBEN (Lei 9394/96) e pela Constituição Federal de 1988, sendo ofertada por União, Estados, Municípios, sendo o último responsável pelas primeiras fases que correspondem à educação fundamental devendo colaborar com os outros entes. O regime de colaboração é o instituto jurídico elegido pela legislação educacional brasileira para balizar as ações dos entes federados em matéria educacional. Metodologicamente, o estudo fez a opção de observar seu objeto de estudo na sua totalidade, optando por uma pesquisa de cunho qualitativo. Para a interpretação dos dados, elegeu-se a análise de conteúdo na proposição realizada por Bauer (2008). Verificou-se com o estudo que a política de educação municipal proposta para a EJA ainda é incipiente, tendo a esfera local grandes dificuldades de concretizar ações no seio do município voltadas para a sua realidade educacional. Também foi percebido que as relações colaborativas são mais indutivas do que recíprocas, uma vez que Estado e Federação ainda continuam ditando ações para que o município apenas execute. Tais relações apontam para uma desresponsabilização frente às ações colaborativas; há uma ausência de ações efetivas que caracterizem o regime de colaboração, encontrando apenas uma ação que pode ser um indicador mais expressivo da colaboração Estado/Município. As ações para a Educação de Jovens e Adultos ainda carecem de uma atenção mais substancial, delineada por um diálogo mais contundente entre os entes federados na oferta e manutenção desta. A nível municipal, o estudo também detectou um certo conformismo na forma de ver e gerenciar a EJA. Os sujeitos pesquisados apontam essa modalidade educativa como uma problemática (por se tratar de sujeitos diferenciados; por conta com baixa frequência; alto índice de desistência), que afeta todos os municípios de forma igual, usufruindo dessas percepções para se desresponsabilizar das suas verdadeiras responsabilidades, o enfrentamento do analfabetismo e a condução de ações mais perenes para a EJA. O estudo aponta para o entendimento de que o município ainda necessita agir com mais autonomia perante suas questões locais, na tentativa de fortalecer e dar o tom às suas ações educacionais.
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A primazia dos clãs: a família na política nordestina

Pimentel, Vanuccio Medeiros 22 August 2014 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2015-10-21T19:08:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) New_Tese_Final.pdf: 988847 bytes, checksum: 4ec19e28ce1d7b29907ae543db046bed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-21T19:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) New_Tese_Final.pdf: 988847 bytes, checksum: 4ec19e28ce1d7b29907ae543db046bed (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / Este trabalho busca apresentar o conceito de clã político como alternativa viável para a compreensão de um fenômeno recorrente no sistema político brasileiro: a presença de famílias com poder político. Embora não se trate de um fenômeno recente, a ciência política contemporânea negligencia o tema e perde a oportunidade de explicar um dos mais genuínos e recorrentes fenômenos da política nacional. O trabalho segue uma abordagem baseada no ecletismo analítico que sustenta a assunção de um ethos pragmático do pesquisador na construção de teorias de médio alcance orientadas por mecanismos. O trabalho se divide em duas partes com dois capítulos cada. Na primeira parte, o primeiro capítulo se dedica a compreender o fenômeno dos clãs políticos em uma perspectiva histórica com o intuito de resgatar os principais mecanismos de funcionamento desta estrutura. Para tal será explorado o exemplo do Clã Médici na Florença do séc. XV. O segundo capítulo vai analisar o que são os clãs políticos, a sua natureza e seu conteúdo racional à luz da teoria organizacional. Na segunda parte, o terceiro capítulo se dedica a discutir a sua aplicabilidade no contexto brasileiro, resgatando na literatura das ciências sociais os fundamentos para justificar a eficácia na adoção do conceito. Por fim, o último capítulo apresenta uma análise de dados dos 1511 municípios do Nordeste com o objetivo de explorar as causas necessárias para a existência de clãs políticos. As conclusões são que estas organizações informais orientadas para a ação política se concentram nos municípios menores com maior disponibilidade de recursos que são utilizados para a geração de apoio político por meio do clientelismo.
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Paradiplomacia e federalismo em processos de integração regional: análise das estratégias internacionais da província do Québec

Gomes dos Reis, Elton 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo662_1.pdf: 1341935 bytes, checksum: 6d3b029dbec733c34f8d44ea04381abb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação examina o envolvimento internacional de unidades subnacionais e suas relações com seus governos centrais através de uma perspectiva institucional que investiga a provincia de Québec na federação canadense e no âmbito do Nafta. A pesquisa analisa as estratégias de inserção internacional do referido governo subnacional e as medidas adotadas pela federação canadense, em diferentes períodos, com o propósito de permitir ou tolerar as medidas paradiplomáticas de seus entes federados. O trabalho discute a imbricada relação desses arranjos políticos com a governança complexa, a ordem doméstica e a integração regional. Da mesma forma, o estudo trata do processo de formação das preferências dos principais atores políticos envolvidos para explicar a construção do atual estratégia de promoção econômica da província e sua relação com o nacionalismo minoritário subestatal. O estudo explica o comportamento dos atores políticos investigados diante de momentos críticos, mostrando ligação desses com a emergência e normalização da paradiplomacia quebequense, que conduziu à implementação de reformas e a criação de novas instituições

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