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[pt] A CARIDADE E A ASSISTÊNCIA: O PROCESSO DE REORDENAMENTO SOCIOINSTITUCIONAL VIVIDO NO COTIDIANO DE UMA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA ESPÍRITA PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIORELIGIOSOS LOCALIZADA NA ROCINHA: CIDADE DO RIO DE JANEIRO / [en] CHARITY AND ASSISTANCE: THE PROCESS OF SOCIO-INSTITUTIONAL REORGANIZATION LIVED IN THE DAILY LIFE OF A RELIGIOUS INSTITUTION PROVIDING SPIRITUAL SERVICES IN ROCINHA, RIO DE JANEIRO

EDVALDO ROBERTO OLIVEIRA 11 December 2017 (has links)
[pt] Esta pesquisa consiste no estudo do processo de reordenamento vivido no cotidiano de um Centro Espírita localizado em território urbano. O reordenamento, como um paradigma consignado pelo Sistema Único de Assistência Social/SUAS, estabelece um padrão de qualificação dos serviços socioassistenciais. Isto significa para as instituições do universo filantrópico religioso o imperativo de transitar de uma prática tradicional sociorreligiosa para efetivação de um serviço socioassistencial, em conformidade com o marco regulatório do SUAS. O que implica, em um processo de mudança da cultura organizacional mediante ações pedagógicas, a partir do qual a caridade permanece, mas em seu significado original de princípio ético que fundamenta um padrão de sociabilidade reconhecedor do outro como sujeito de direitos. A base teórica do estudo contou com três conceitos, considerados fundamentais, por se constituírem em pedras angulares de três modelos de proteção social que marcaram a trajetória da assistência social no Brasil: CARIDADE, FILANTROPIA e JUSTIÇA. Destacou a construção da proteção sociorreligiosa espírita no Brasil, consoante as experiências humanas de proteção primária e secundária que atravessaram culturas e práticas sociais ao longo do tempo. Reconheceu a implementação de um modelo de proteção social não contributiva no Brasil como uma conquista civilizatória que afirma direitos para segmentos populacionais em situação de desproteções que configuram expressões da questão social. Para tanto, utilizou um tipo de investigação denominada de Observação Participante. No caso, aplicada em uma experiência singular de reordenamento de uma instituição religiosa espírita - Rocinha /Rio de Janeiro - que tem, além da finalidade de estudar e divulgar o Espiritismo, a de ofertar serviços e benefícios socioaasistencias, participando da rede de proteção social básica territorial. / [en] This Research project aims to analyses the reordering process experienced on the daily life of a spiritualist religious institution located in urban territory. The reordering, as a paradigm used by the Unique System of Social Assistance - SUAS (Portuguese abbreviation), establishes a standard of management and qualification of these social services. This means for the institutions of the religious philanthropic universe the need to move from a traditional socio-religious practice for realization of social assistance services in accordance with the regulatory framework of SUAS. What implies an organizational culture change process, through educational activities, from which charity remains, but in its original meaning of ethical principle that bases a pattern of social skills, that recognizes the other as a citizen with rights. The theoretical basis of the study will have three concepts considered fundamental, as they represent the origin of the models of social protection that marked the trajectory of social assistance in Brazil: Charity, Philanthropy and Justice. The study will highlight the construction of spiritualist socio-religious protection in Brazil, according to the human experiences of primary and secondary protection that have crossed cultures and social practices over time. The implementation of a non-contributory social protection model in Brazil will be recognized as a civilizational achievement that affirms rights for population segments in situations of lack of protection that configure expressions of the social issue. To achieve that, a type of research called Participant Observation will be used, applied in a unique experience of reordering a spiritualist religious institution located in Rocinha - city of Rio de Janeiro - which has, in addition to the purpose of study and disseminate Spiritualism, the purpose to offer services and social assistance benefits participating in the basic social and territorial protection services network.
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Responsabilidade social empresarial: incorporação de práticas a organizações baianas

Ávila, Patrícia Brito de 26 December 2006 (has links)
Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-05T20:01:17Z No. of bitstreams: 1 Ávila, Patrícia Brito de.pdf: 4596211 bytes, checksum: 932b6ab67ee3034448b00173edc32bfc (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-07-05T20:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ávila, Patrícia Brito de.pdf: 4596211 bytes, checksum: 932b6ab67ee3034448b00173edc32bfc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T20:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ávila, Patrícia Brito de.pdf: 4596211 bytes, checksum: 932b6ab67ee3034448b00173edc32bfc (MD5) / A atualidade e relevância da discussão sobre o papel da empresa privada na sociedade, mais especificamente no contexto brasileiro e baiano, revela sua importância como atora na gestão social do desenvolvimento. Esta importância está diretamente relacionada à capacidade de formulação e implementação de políticas compensatórias, com possíveis intervenções no desenvolvimento do espaço em que opera e atua. Dentro deste cenário, destaca-se o papel do Instituto Ethos enquanto instituição associativa que, em nível nacional e regional, discute, fomenta e divulga aspectos relativos ao investimento social das empresas. Para o Ethos, a responsabilidade social pode ser traduzida como atuação ética nas ações e relações com os seus stakeholders, proposta que permite uma diversidade de interpretações, evidenciada por práticas que vão do mero associativismo a ações e parcerias caracterizadas como responsabilidade social empresarial. O perfil das organizações e as formas como elas se estruturam para responder às demandas de responsabilidade social empresarial condicionam formas institucionais, que por sua vez geram ações sociais e parcerias indicativas do nível de engajamento das empresas com a proposta do Instituto Ethos. Esta dissertação mapeia os perfis organizacionais e das formas de gestão das empresas associadas ao Instituto Ethos na Bahia e as características de suas ações, projetos e programas de responsabilidade social, bem como as parcerias que estabelece na ação social e os mecanismos de avaliação e transparência utilizados. Em seguida, classifica-se estas ações em filantrópicas e de responsabilidade social, com base no conceito de responsabilidade social empresarial do Ethos, de acordo com a seguinte escala: (0) empresa associada ao Ethos, (1) empresa associada ao Ethos e que realiza filantropia, e (2) empresa associada e que realiza filantropia ou atua dentro do que o Instituto Ethos considera responsabilidade social empresarial. Finalmente, contrasta-se e compara-se as ações das empresas no campo da responsabilidade social empresarial, e discute-se o grau de aderência das práticas implementadas com a proposta de responsabilidade social empresarial do Instituto Ethos. Conclui-se que as práticas de responsabilidade social das organizações associadas ao Instituto Ethos na Bahia caracterizam-se pelo hibridismo. Organizações de diversos setores e escalas incorporam ações que variam do cumprimento mínimo das obrigações legais, até doações de cunho filantrópico e práticas de responsabilidade social propriamente ditas, indicando que a atuação do Ethos como regulador é muito mais prescritiva, o que abre um hiato entre o que idealmente propõe em seu discurso e o que realmente as empresas fazem. The actuality and relevance of the discussion about the role of private companies in society, more specifically in the Brazilian context, reveal their importance as actors that can contribute to the management of social development. This importance is directly related to their capacities of formulating and implementing compensatory policies, with concrete possibilities of developing interventions on the territory they operate. Within this scenario, the role of associating institutions, such as Ethos Institute, that discusses, foments and communicates, both in regional and national level, aspects related to the social investment of firms, emerges. To this institute, a company is social responsible when it establishes practices, relationships and partnerships with its stakeholders within ethic values, proposal that allows multiples interpretations and is evidenced by practices that vary from mere associations to practices and partnerships characterized as corporate social responsibility. The profiles of the organizations and the ways they are structured to answer to the demands of corporate social responsibility create institutional forms, which generate partnerships and social actions that indicate the level of engagement to Ethos‟s proposal. This thesis maps the organizational profiles and managerial models of the companies associated with Ethos Institute in Bahia, and the features of their practices, projects and programs of social responsibility, as well as their partnerships on social actions and the mechanisms of evaluation and transparency they use. It also classifies these actions in philanthropic and of social responsibility, based on Ethos Institute‟s concept of corporate social responsibility, according to the following scale: (0) company associated with Ethos, (1) company associated with Ethos that performs philanthropy, and (2) company associated with Ethos that performs philanthropy or acts within what Ethos Institute considers corporate social responsibility. Finally, it compares the pratices of socialresponsibility of the companies studied and discusses the degree of compliance of what they implement with Ethos Institute‟s concept of corporate social responsibility. We conclude that the social responsibility practices of organizations associated with the Ethos Institute in Bahia are characterized by hybridity. Organizations from different sectors and scales incorporate actions ranging from the minimum compliance with legal obligations to philanthropic donations and social responsibility practices, indicating that the performance of Ethos as a regulator is more prescriptive and revealing a gap between what the institute ideally proposes in its speech and what the companies really implement.
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Análise da captação de recursos em hospitais filantrópicos do município de São Paulo

Makiyama, Marisa Naoe 09 April 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-04-09T00:00:00Z / Analisa o sistema de captação de recursos em hospitais filantrópicos do município de São Paulo.
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Filantropia ou cidadania: um estudo da participação de entidades religiosas de atendimento na política para a infância e a adolescência em Juiz de Fora pós anos 90

Siqueira, Mirella Loterio 23 November 2007 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-18T12:41:00Z No. of bitstreams: 1 mirellaloteriosiqueira.pdf: 1095485 bytes, checksum: 141e74e6db7f6995121748dbd35a6048 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:08:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mirellaloteriosiqueira.pdf: 1095485 bytes, checksum: 141e74e6db7f6995121748dbd35a6048 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mirellaloteriosiqueira.pdf: 1095485 bytes, checksum: 141e74e6db7f6995121748dbd35a6048 (MD5) Previous issue date: 2007-11-23 / A presente dissertação aborda a participação das entidades religiosas na política pública destinada a infância e adolescência em Juiz de Fora no período posterior ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de compreender os desafios que se colocam na atualidade em relação à implementação do Estatuto num cenário em que muita experiência com a tradição conservadora do assistencialismo, do paternalismo e do clientelismo ainda permanece como mecanismo para o enfrentamento da questão social. Além disso, as mudanças do Estado na condução das políticas sociais têm recolocado na agenda a relevância das ações filantrópicas e revalorizado a atuação religiosa neste campo. A intervenção deste tipo de instituição na área social em nosso país não é recente, pelo contrário, marcou a origem do atendimento neste campo atuando pelo viés da caridade, da benemerência, do “amor ao próximo”. No entanto, a existência de experiências locais de inserção de grupos religiosos nas ações sociais de enfrentamento a pobreza contrasta com o que efetivamente sabemos sobre eles, suas práticas e contribuição efetiva. Este trabalho buscou analisar a relação das entidades religiosas com a política de atendimento destinada a crianças e adolescentes no município através da adequação das mesmas aos princípios e diretrizes desta política, em consonância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e também da relação estabelecida com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JF, com o Poder Público Municipal no seu órgão gestor e “executor”, e com o próprio Estatuto. Para tanto, realizamos dezesseis entrevistas com dirigentes das entidades de atendimento e três entrevistas com conselheiros de direito. Entrevistamos também a coordenadora da Equipe de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Política Social, órgão responsável pelo monitoramento das entidades registradas no CMDCA. Optamos ainda pela observação participante no Conselho num período de quatro meses, buscando apreender a dinâmica de funcionamento do mesmo e o jogo de correlação de forças nesse espaço, que supúnhamos ter um peso significativo nas discussões e encaminhamentos à política. Além da participação nas reuniões plenárias quinzenais, participamos também de dois eventos promovidos pelo Conselho. O procedimento metodológico foi complementado com o levantamento e análise documental referente à política municipal de atendimento a infância e adolescência em Juiz de Fora, às entidades de atendimento e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pretendeu-se contribuir com o debate dos direitos de cidadania e da democracia e com a apreensão dos desafios da Política para a infância e adolescência na escala municipal, arena onde o embate entre filantropia e cidadania acontece. / This dissertation deals with the participation of religious organizations in public policy for the children and adolescents in Juiz de Fora, in the period after the Statute for Children and Adolescents. It is about understanding the challenges faced at the present time in relation to the implementation of the Statute, in a scene of great experience with the conservative tradition of welfarism, paternalism and patronage still remains as a mechanism for the confrontation of the social issue. Moreover, changes of State in the conduct of social policies are back on the agenda the relevance of the shares philanthropic and revalued the religious activity in this field. The intervention of this kind of institution in the social area in our country is not recent, however, marked the origin of the attendance in this area acting by the charity, the benevolent act, the love of each other. However, the existence of local experiments of insertion of religious groups in social actions to confront poverty contrasts with that, actually, we know about them, their practices and effective contribution. This work searched for analyze the relationship of religious organizations with the policy of attendance for children and adolescents in the town, through the adequacy of them to the principles and guidelines of this policy, according to the Statute of the Child and Adolescent, and also the relationship established with the City Council on the Rights of the Child and Adolescent - CMDCA/JF, with the Municipal Public Power in its manager and “executor” institution, and with its own Statute. Then we performed sixteen interviews with the leaders of the organizations of attendance and three interviews with advisors of law. We also interviewed the coordinator of the Monitoring and Evaluation Team of the Department of Social Policy, the institution responsible for monitoring the organizations registered in the CMDCA. We still decided for the participated observation in the Council, in a period of four months, seeking to apprehend the dynamics of its operation and the game of correlation of forces in this area, that we supposed to have a significant weight in the discussions and referrals to the policy. In addition to the participation in the plenary sessions fortnightly, we also participated in two events promoted by the Council. The methodological procedure was complemented with the survey and the documentary analysis with reference to the municipal policy of attendance for children and adolescents in Juiz de Fora, to the organizations of attendance and to the City Council on the Rights of Children and Adolescents. The intention of this work is to contribute with the discussion of the rights of citizenship and democracy and the apprehension of the challenges of policy for children and adolescents in the municipal scale, arena where the collision between philanthropy and citizenship happen.
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[pt] FINANCIAMENTO FILANTRÓPICO, DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL E AGROECOLOGIA URBANA / [en] PHILANTHROPIC FINANCE, INTERNATIONAL DEVELOPMENT, AND URBAN AGROECOLOGY

JULIANA BRAGA GUIMARAES 26 May 2023 (has links)
[pt] O presente artigo busca explicar como a filantropia influencia o desenvolvimento internacional e pode exercer um papel estratégico para a transição agroecológica nas cidades. Uma linha do tempo histórica elucida a interseção entre a profissionalização do financiamento filantrópico e a expansão do desenvolvimento internacional com foco em analisar o impacto da filantropia no desenvolvimento internacional da agricultura. Argumenta-se ao longo do artigo que organizações filantrópicas familiares possuem responsabilidade e oportunidade estratégica de apoiar a transição agroecológica, especificamente em territórios urbanos, de forma a minimamente compensar apoios filantrópicos prévios à agricultura feitos com pouca preocupação ecológica e social. Recomendações e lições aprendidas são compartilhadas no final do artigo de forma a evidenciar boas práticas replicáveis e gargalos de apoios filantrópicos à agroecologia urbana no Brasil. Para tanto, foram usados como fontes primárias e secundárias: literatura especializada publicada em revistas e eventos, relatórios de transparência e materiais audiovisuais de storytelling de fundações filantrópicas, associações de financiadores, organizações da sociedade civil e internacionais. / [en] This article seeks to explain how philanthropy influences international development and can play a strategic role in the agroecological transition in cities. A historical timeline elucidates the intersection between the professionalisation of philanthropic funding and the expansion of international development with a focus on analysing the impact of philanthropy on the international development of agriculture. It is argued throughout the article that family philanthropic organisations have a responsibility and a strategic opportunity to support the agroecological transition specifically in urban territories, minimally offsetting prior philanthropic grants to agriculture established with little ecological and social concern. Recommendations and lessons learned are shared at the end of the article in order to highlight replicable best practices and bottlenecks in philanthropic support for urban agroecology in Brazil. To this end, specialised literature published in magazines and events, transparency reports and audio-visual storytelling materials from philanthropic foundations, donor associations, civil society and international organisations were used as analysis tools.
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Responsabilidade social da empresa: a área de gestão de pessoas como mediadora entre a organização e a comunidade / Corporate Social Responsibility: the people management area as a mediator between the organization and the community

Amaral, Roberto Galassi 23 May 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO GALASSI AMARAL.pdf: 882236 bytes, checksum: e89a3a4a16d38c93a5b9f24f09f53757 (MD5) Previous issue date: 2007-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The inclusion of responsibility for the management and execution of social projects in the agenda of human resources has brought in both synergy and challenges. This area, historically created aiming at the management of employees in a company, assists and supports now two distinct audiences. The first, inherently related to a work agreement and which is oriented by the organizational policies, management principles and company control, and the second which does not follow hierarchy. This research has then attempted to contribute to the implementation of social responsibility in the company, especially within the management of relations with the community initiated by the human resources area. In that sense, it has made a theoretical analysis based on management sciences, examining the context of corporate management, the management and the manager, identifying corporate social responsibility as a model of corporate management. It has systematized concepts that come around it such as: Corporate Philanthropy, Citizen Corporation, Private Social Investment, Marketing of Social Causes. It has also examined the interaction between business ethics and the third sector within this management model. This paper has gathered reflections on the history of the performance of the human resources area, people management models and the interaction that lies within the area and the socially responsible management. It has presented a concept model to support the processes of role assignment between positions in human resources and corporate management. To generate understanding about all these issues, this study has been based upon research made in the human resources departments in ten different companies in the metropolitan area of São Paulo. As a general objective, it verified the way the area of human resources has been managing corporate social responsibility concerning the company s relations with the community. Some specific objectives were equally sought. First, it tried to verify the understanding of this subject from the point of view of managers and directors of the researched area, as well as its implementation as a model of management. Second, it attempted to investigate some motivational profiles in the companies, how these motivations are translated into practical actions within the community and how they are managed. Third, it tried to get to know the perception of organizations about the challenges set upon social actions, when performed by the company and managed by the human resources area. Finally, some recommendations have been made regarding researches on the real implementation of this model of management. A favorable conclusion was drawn towards the development of competences in the professionals of human resources in order to potentialize their new role as articulators between private and public interests / A inclusão da responsabilidade pela gestão e execução de projetos de Ação Social na agenda das áreas de recursos humanos tem trazido sinergias e desafios. Área historicamente criada visando a gestão de funcionários da empresa tem, agora, dois públicos distintos entre si sob sua visão e cuidado. O primeiro com relações inerentes a um contrato de trabalho e que se orienta pelas políticas organizacionais, princípios de gestão e controle da empresa, e o segundo cuja relação não caminha pela hierarquia. Esta pesquisa buscou, então, contribuir com a implementação da responsabilidade social da empresa, em particular com a gestão das relações com a comunidade realizadas a partir da área de recursos humanos. Para tanto, fez reflexão teórica examinando o contexto da gestão empresarial, o management e o manager localizando a responsabilidade social da empresa como um modelo de gestão empresarial, a partir das ciências da gestão. Sistematizou conceitos que gravitam em seu entorno como: filantropia empresarial, empresa-cidadã, investimento social privado, marketing de causas sociais. Examinou, ainda, a interação da ética nos negócios e do terceiro setor com este modelo de gestão. Este trabalho trouxe, igualmente, reflexões sobre o histórico de atuação da área de recursos humanos, modelos de gestão de pessoas e sobre a interação existente entre a área e a gestão socialmente responsável. Apresentou um modelo conceitual para apoiar processos de negociação de papéis entre a função de que recursos humanos e a gestão da empresa. Para gerar discernimento sobre todas estas questões, este estudo se sustentou em pesquisa realizada nas áreas de recursos humanos em dez empresas da região metropolitana de São Paulo. Teve como objetivo geral verificar a maneira como as áreas de recursos humanos estão gerenciando o tema da responsabilidade social da empresa, no que se refere às relações com a comunidade. Alguns objetivos específicos foram igualmente perseguidos. O primeiro buscou verificar a compreensão sobre este tema a partir do olhar dos gestores e dirigentes da área pesquisada, bem como sua implementação como modelo de gestão. O segundo buscou verificar alguns perfis de motivação das empresas, como estas motivações se traduzem em ações práticas junto à comunidade e como são geridas. O terceiro buscou conhecer a percepção das organizações sobre os desafios colocados para a Ação Social, quando executada a partir da empresa e gerida pela área de recursos humanos. Ao final, foram feitas recomendações para pesquisas sobre a real implementação deste modelo de gestão. Conclui-se a favor do desenvolvimento de competências dos profissionais da área de recursos humanos no sentido de potencializar o seu novo papel de articulação entre o privado e o interesse público
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A imunidade tributária do art.150, VI, b e c da Constituição Federal Brasileira de 1988

Barrueco, Fernando Mauro 08 September 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Mauro Barrueco.pdf: 3487734 bytes, checksum: f40560da5811074e7d23e3bcdb912fb5 (MD5) Previous issue date: 2015-09-08 / This study seeks to bring the understanding of tax immunity system according to article 150, VI, "b" and "c" of the Federal Constitution of 1988. Each type of immunity from the constitutional law is analyzed. It is also brought to light the controversy regarding the taxation of the activities of each associative type embraced by the constituent present in the Federal Constitution. Tax exemption is only possible to be dealt with before the mandatory tax jurisdiction that limits the powers of the Federal Government, the Municipalities, the States and the Federal District to create taxes. The tax treatment given to commercial exploitation and to the properties owned by the Church ("b" of article 150, VI of the Constitution of 1988), that is, revenue originating from atypical activities, has always raised doubts in jurisprudence and caused doctrine to have different views, today. It is no different the tax treatment given to production and circulation of goods from entities mentioned in article 150, VI, "c" of 1988 Federal Constitution, since the atypical activities are regarded by many as taxable. Typical activities, in turn, when related to temples of any cult, must be qualified for full immunity while entities of article 150, VI, "c" of the 1988 Federal Constitution, have to face the immunity rules of limited discretionary accountability which depends on the supplementary law. The present investigation discusses the controversy on the adoption of either ordinary or supplementary law. Courts major position is towards ratification of article 14 of the National Tax Code, as a requirement to qualify which entities should be entitled to immunity. Finally, in order no to stay only in theoretical level, this study will analyze the application of immunity to associative types of article 150 , VI, "b" and "c of the Federal Constitution 1988, from the perspective of Brazilian courts / Trata-se o presente trabalho do instituto da imunidade tributária referente ao disposto no art.150, VI, b e c da Constituição Federal de 1988. É analisada cada forma de imunidade das entidades do elenco da norma constitucional, bem como traz a lume as polêmicas quanto à tributação das atividades de cada tipo associativo homenageado pelo constituinte originário na Carta Maior. A imunidade tributária somente é possível de ser tratada diante da Competência Tributária Impositiva ao limitar os poderes da União Federal, dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal em criar tributos. O tratamento tributário dado à exploração comercial e às propriedades pertencentes à Igreja (alínea "b" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988), ou seja, àquelas receitas que são provenientes de atividades atípicas, sempre causaram dúvidas na jurisprudência e dividem a doutrina até hoje. Não diferente é o tratamento tributário dado à produção e circulação de bens das entidades do elenco da alínea "c" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988, cujas atividades atípicas, por muitos são entendidas como tributáveis. As atividades típicas, por sua vez, quando inerentes aos templos de qualquer culto, devem ser qualificadas pela imunidade plena, enquanto as entidades da alínea "c" do art. 150, VI da Constituição Federal de 1988, são deparadas com a norma de imunidade de eficácia contida, da qual depende de lei complementar, cuja discussão no presente trabalho traz a polêmica acerca da aplicação da lei ordinária ou da lei complementar; a posição maciça dos tribunais é no sentido da ratificação do art.14 do Código Tributário Nacional, como requisito para qualificar quais entidades devem ser brindadas com a imunidade. Por fim, para não ficar somente no campo teórico, o presente trabalho analisa a aplicação da imunidade aos tipos associativos do elenco das alíneas "b" e "c" do art.150, VI da Constituição Federal de 1988 sob a ótica dos Tribunais pátrios
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Associação privada sem fins econômicos de assistência social: entre a lógica da filantropia e do reconhecimento da cidadania - o caso da Liga das Senhoras Católicas de São Paulo

Moussallem, Márcia 25 April 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Moussallem.pdf: 8551985 bytes, checksum: fa23cb4958d7eee575921f67a63e44ee (MD5) Previous issue date: 2008-04-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation proposes the introduction to a unique case study of the not-for-profit social assistance association Catholic Ladies League of Sao Paulo . The study stemmed initially from the interest in verifying the role of philanthropic associations that act in the field of social assistance, and that face new social matters in today's society. The fast-paced process of globalization that has been taking place since the twentieth century, and beginning of the twentieth-first century has brought forth significant changes in social, political and economic relations to all societies. In this new scenario one notices the emergence and relevance of notfor- profit associations in public spaces. In Brazil, most of these associations were born in the first moments of the colonization period, and were strongly influenced by the Catholic Church and by philanthropic practices. Thus the study has tried to verify if it is possible that a centennial association founded by the Catholic Church can make progress in its practices and actions towards paths which lead to citizen rights recognition. It is the general goal of this study to check the requisites for the association's actions that identify the passage from philanthropic actions to recognition of citizen rights. The methodology adopted was that of a unique case study by utilizing such research tools as: document analysis, direct observation, interviews with managers, technicians, partners and customers of the association, as well as professors that study the subject. As for the conclusion, it is observed that the association has been changing gradually throughout the different stages of the Brazilian history. After the country's redemocratization period, a new stage of the association with significant changes in the field of citizen rights is initiated. In the past nine years (1998 2007) it has been noticed the most relevant changes in all areas - from the administration to social programmes objectives conduct / Esta dissertação tem como proposta a apresentação de um estudo de caso único da associação sem fins econômicos de assistência social a Liga das Senhoras Católicas de São Paulo . Este estudo partiu inicialmente do interesse em poder verificar o papel das associações filantrópicas que atuam no campo sócio assistencial, diante dos novos problemas sociais da sociedade contemporânea. O acelerado processo de globalização que vem ocorrendo a partir do século XX e inicio do século XXI, tem acarretado transformações significativas nas relações sociais, políticas e econômicas em todas as sociedades. Neste novo cenário observa-se a emergência e relevância das associações sem fins econômicos nos espaços públicos. No Brasil a grande maioria dessas associações data dos primeiros períodos da nossa colonização sendo fortemente marcadas pela influencia da Igreja Católica e por praticas filantrópicas. Assim procurou-se verificar se é possível uma associação centenária criada pela Igreja Católica avançar em suas praticas e ações para caminhos que levem em direção ao reconhecimento dos direitos de cidadania. Como objetivo geral do estudo procurou-se verificar os requisitos nas ações da associação que identifiquem a passagem do exercício da filantropia para o reconhecimento da cidadania. Como metodologia adotou-se um estudo de caso único, por meio da utilização dos instrumentais de pesquisa como análise documental, observação direta, entrevistas com gestores, técnicos, parceiro e usuários da entidade e professores que estudam o tema. Como conclusão pode-se constatar que a associação no decorrer das diferentes fases da história do Brasil vem se transformando gradativamente. Após o período de redemocratização do Brasil dá-se inicio uma nova fase na associação por meio de mudanças mais significativas no campo dos direitos de cidadania. Nos últimos nove anos (1998-2007) constatou-se as mudanças mais significativas em todas as áreas, desde a administrativa até a condução dos objetivos dos programas sociais

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