Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele de Oliveira Soares.pdf: 1037114 bytes, checksum: b8bfb5b6bb27a351ce72cbecebc090f0 (MD5) Previous issue date: 2008-06-18 / The present research investigates the Third Sector social phenomenon of world changes, whose exponential growth as from the 70th decade brought up questionings about the functions and structure of the States, the adequacy of sovereignty of the Nations before the new global economic conformation, the re-dimensioning of the public areas and the time/space relation. Under an interdisciplinary focus we have tried to connect various definitions relating to distinct subject-matters of the Social Sciences about the Third Sector over the world and in Brazil, and verified its undissociable relation to transindividualism. Under this context, we have analyzed the influences of the Third Sector in the Science of Law and tied it to the new citizenship consciousness, the civic bond, the democratic participation in the decisions on the goals of the nation, the protagonism in the social networks, to conclude that all the power belong to the people, therefore the people, and only the people, is the legitimate owner of its own destiny. The Third Sector, as a transindividual legal phenomenon is a social source of the Law / O presente trabalho busca investigar o advento do Terceiro Setor, fenômeno social de transformação mundial, cujo crescimento exponencial a partir da década de 70 trouxe à baila questionamentos acerca das estruturas e funções estatais, da adequação da soberania dos Estados-Nação ante à nova conformação econômica globalizada, ao redimensionamento dos espaços públicos e à relação tempo/espaço. Sob o espectro da interdisciplinaridade, buscamos concatenar conceitos vários pertinentes a objetos distintos das Ciências Sociais sobre o Terceiro Setor no mundo e no Brasil, e verificamos sua indissociável relação com o transindividualismo. Neste contexto, analisamos as influências do Terceiro Setor na Ciência do Direito e as entrelaçarmos à nova consciência cidadã, ao engajamento cívico, à participação democrática nas decisões sobre os rumos da nação, ao protagonismo nas redes sociais, para concluir que todo o poder emana do povo, sendo o povo, e só o povo, o senhor legítimo do seu destino. O Terceiro Setor, como fenômeno jurídico transindividual, é fonte social do Direito

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alberto Shinji Higa.pdf: 1929986 bytes, checksum: d60c69553c4fe1c694dc34e321f05853 (MD5) Previous issue date: 2009-04-24 / This present work has the purpose of proposing reflections for the outlining of the public foment in the social domain and of the respective civil liability of the State and of the parastate entities in this sphere, in light of the Constitution of the Republic of 1988. The choice of the theme could be justified by the following reasons: (i) the contemplation of the fertile field by the Magna Carta for the development of said administrative function; (ii) the issuing in the infraconstitutional sphere of sparse laws that, as a pretext of the promotion of this need, extrapolate the landmarks conceived in the Greater Law; (iii) the ommission of these legal diplomas related to the civil liability of the State and of the beneficiary entities, whether arising from the juridical relationship between this, fomenting agent, and those, fomented agents, whether arising from the bond between the latter and the third party; (iv) the lacuna in the field of juridical science, as that occurring in the legislative sphere, seeing the attention given by the scientists of the constitutional law to said theme is still shy. To reach the established objectives, the constitutional contours of the administrative activity of foment in the social domain were initially traced. It was sought to identify its juridical regime and its area of incidence. In possession of all these elements, it was then passed on to the study of the civil liability of the State and of the fomented entity. At the end of the research, it was noticed that the State answers for the damages caused to the fomented agents due to its comissive or omissive acts, in the exercise of the promotional administrative function, in objective or subjective form, respectively. Likewise, it is concluded that the State, as a rule, does not answer for the damages caused by the fomented agents to third parties, in the exercise of the activities which are the object of the foment, except in cases of autonomous social services, of the social organizations that substitute the Public Authority in the performance of public service under its charge or are benefitted with the granting of goods and public servants, and in the cases of state omission in inspecting the activities developed by the fomented agents, as long as observed, in this case, the theory of the direct and immediate damage (art. 403 of the CC) and with presence of the premises related to the subjective civil liability, by the theory of the guilt of the service. Finally, in relation to the fomented agents, it is concluded that, as a rule, the subjective civil liability foreseen in art. 927, headline c/c art. 186 of the Civil Code, is applied in the hypothesis of extracontractual liability or in art. 389 of the Civil Code, in case of contractual liability, whether in relation to the State, whether in relation to the third party that makes use of the service rendered by it. The incidence of the objective liability is an exception and is observed only in two distinct hypotheses: (i) in the terms of sole paragraph of art. 927 of the Civil Code, which authorizes the establishment of the objective liability in cases foreseen in law, as in Law No. 8.078/90; and (ii) in cases of social organizations established with the purpose of substituting the State in relation to its duty of rendering public services, in the terms of the Magna Carta, and of deceiving the juridical administrative regime that, strictly, such activities are submitted to, opposing the limits of complementary actuation of the private in the social domain / O presente trabalho tem por objetivos propor reflexões para o delineamento do fomento público no domínio social e da respectiva responsabilidade civil do Estado e das entidades paraestatais nesse âmbito, à luz da Constituição da República de 1988. A escolha do tema pode ser justificada pelas seguintes razões: (i) a contemplação de campo fértil pela Carta Magna para o desenvolvimento da referida função administrativa; (ii) a edição no plano infraconstitucional de leis esparsas que, a pretexto da promoção desse mister, extrapolam os marcos gizados na Lei Maior; (iii) a omissão desses diplomas legais quanto à responsabilidade civil do Estado e das entidades beneficiárias, seja aquela decorrente da relação jurídica entre este, agente fomentador e aquelas, agentes fomentados, seja a oriunda do vínculo entre estes últimos e o terceiro; (iv) a lacuna no campo da ciência jurídica, tal como ocorre no plano legislativo, posto que ainda é tímida a atenção dada pelos cientistas do direito pátrio ao referido tema. Para se alcançar os objetivos fixados, inicialmente, foram traçados os contornos constitucionais da atividade administrativa de fomento no domínio social. Procurou-se identificar o seu regime jurídico e sua área de incidência. De posse de todos esses elementos, passou-se, então, ao estudo da responsabilidade civil do Estado e da entidade fomentada. Ao término das pesquisas, constatou-se que o Estado responde pelos danos causados aos agentes fomentados por seus atos comissivos ou omissivos, no exercício da função administrativa promocional, respectivamente, de forma objetiva ou subjetiva. Outrossim, conclui-se que o Estado, via de regra, não responde pelos danos causados pelos agentes fomentados a terceiros, no exercício das atividades objeto de fomento, salvo nos casos dos serviços sociais autônomos, das organizações sociais que substituam o Poder Público no desempenho de serviço público a seu encargo ou sejam beneficiadas com a cessão de bens e servidores públicos e nos casos de omissão estatal em fiscalizar as atividades desenvolvidas pelos agentes fomentados, desde que observada, nessa hipótese, a teoria do dano direto e imediato (art. 403 do CC) e presentes os pressupostos relativos à responsabilidade civil subjetiva, pela teoria da culpa do serviço. Por fim, quanto aos agentes fomentados, concluise que, via de regra, aplica-se a responsabilidade civil subjetiva prevista no art. 927, caput c/c art. 186 do Código Civil, na hipótese de responsabilidade extracontratual ou no art. 389 do Código Civil, no caso de responsabilidade contratual, seja em relação ao Estado, seja em relação ao terceiro que se utiliza do serviço por ela prestado. A incidência da responsabilidade objetiva constitui-se exceção e somente se verifica em duas distintas hipóteses: (i) nos termos do parágrafo único do art. 927 do Código Civil, que autoriza a fixação da responsabilidade objetiva em casos previstos em lei, a exemplo da Lei nº 8.078/90; e (ii) nos casos de organizações sociais constituídas com a finalidade de substituir o Estado no que toca ao seu dever de prestar serviços públicos, nos termos da Carta Magna, e de burlar o regime jurídico administrativo que, a rigor, se submetem tais atividades, contrariando os limites da atuação complementar do particular no domínio social

Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvio_Calazans_de_Toledo_Piza.pdf: 1898728 bytes, checksum: 30622341c0688adbd39908cf6fc4d8a8 (MD5) Previous issue date: 2010-09-30 / This dissertation focus in the analysis of accounting practices and needs in the third sector entities and compare them with the Brazilian accounting standards. The study identifies the needs of civilian social organizations regarding financial accounting information and the growing demand for professional administration of said organizations. The growing importance of social organizations was studied, as well as its current participation in the Brazilian economy and the opinion of several authors about the need for governance and accounting information in social organizations. Six civilian social organizations from the City of S??o Paulo were chosen, ranging in various dimensions and activities, for documentary research and interview. Survey results indicate that the Brazilian accounting standards are focused on corporations and help little for the measurement and disclosure of activities of civil social organizations. The author presents a model of Balance Sheet, Income Statement and Value Added Statement adapted for the analyzed organizations / Este trabalho tem o objetivo de analisar as necessidades e pr??ticas cont??beis das entidades do Terceiro Setor e compar??-las com as Normas Brasileiras de Contabilidade. O estudo identifica a necessidade das organiza????es sociais civis no que se refere ??s informa????es cont??beis financeiras e a crescente demanda por profissionaliza????o na administra????o destas. Foi levantada a origem e o crescimento da import??ncia das organiza????es sociais, bem como sua participa????o atual na Economia Brasileira e a opini??o de v??rios autores sobre a necessidade de governan??a e informa????es cont??beis em entidades sociais. Foram escolhidas seis organiza????es sociais da cidade de S??o Paulo de diversos tamanhos e atividades para objeto de an??lise documental e entrevista presencial. Os resultados da pesquisa indicam que as normas brasileiras de contabilidade est??o focalizadas nas sociedades an??nimas e pouco agregam para a mensura????o e evidencia????o das atividades das organiza????es sociais civis. O autor apresenta um modelo de Balan??o Patrimonial, Demonstra????o de Super??vit ou D??ficit e da Demonstra????o do Valor Adicionado adaptado para as organiza????es analisadas

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Luiz Portolan Galvao Minnicelli.pdf: 2771943 bytes, checksum: a3fe7d2be80e26e4ac8ca144f6714918 (MD5) Previous issue date: 2008-05-26 / Master?s research with the scope of looking into the origin and the motivation of conflicts that arise between urban planners and environmentalists when the objective is to regulate and legalize situations of dwellings in irregular settlements that have already been established, being those dwellings located in Areas of Permanent Protection (APPs). These are environmental locations that are especially protected. This normatization is carried out by means of land legalization , the beginnings and evolution of which are hereby also researched. Cases of land legalization of inhabited areas located in APPs of Campinas have also been studied; said legalizations have been sponsored by the local municipal government. The objective of the study was verifying the conditions under which said legalizations were conceived, effected and then evaluated. / Pesquisa de Mestrado destinada a averiguar a g?nese e a motiva??o dos conflitos que surgem entre urbanistas e ambientalistas nos casos em que se pretende regular e regularizar situa??es de moradia em assentamentos irregulares j? consolidados, quando tais moradias se situam em ?reas de Prote??o Permanente (APP?s) que s?o espa?os ambientais especialmente protegidos. A regulariza??o se d? por meio do instrumento da regulariza??o fundi?ria cujas origem e evolu??o tamb?m aqui se pesquisa. Estudam-se igualmente os casos de regulariza??o fundi?ria de ?reas de moradia situadas em ?rea de APP em Campinas promovidas pela municipalidade local para se averiguar a forma como tais regulariza??es foram concebidas, realizadas e posteriormente avaliadas.

La suspension pour fins d’enquête est une mesure administrative qui permet à l’employeur de suspendre la prestation de travail d’un salarié le temps de faire enquête sur des actes qui lui sont reprochés et qui sont susceptibles d’entacher la réputation ou l’image de l’entreprise. Les principes applicables en la matière ont été précisés par la Cour suprême en 2004 dans l’arrêt Cabiakman c. Industrielle-Alliance, Compagnie d’assurance sur la vie, qui traite d’un contrat individuel de travail. Notre mémoire porte sur les circonstances justifiant une suspension pour fins d’enquête en rapports collectifs. Afin de vérifier le traitement de cette mesure administrative, nous avons effectué une analyse qualitative de la jurisprudence arbitrale québécoise en matière de suspension pour fins d’enquête avant et après Cabiakman. D’abord, nous avons vérifié la compatibilité des principes formulés dans Cabiakman et des principes issus de la jurisprudence arbitrale québécoise antérieure à cet arrêt. Ensuite, nous avons analysé l’influence de cet arrêt en rapports collectifs en examinant si la jurisprudence arbitrale québécoise qui lui est postérieure s'y réfère et en applique les principes. Finalement, nous avons tenté de corréler l’influence ou l’absence d’influence de Cabiakman sur la jurisprudence arbitrale à l’adhésion des arbitres à la thèse de la coexistence ou à la thèse de l’autonomie. Nos résultats ont démontré que Cabiakman n’est pas parfaitement compatible avec la jurisprudence arbitrale qui lui est antérieure puisque des principes différents de ceux énoncés par la Cour suprême s’y retrouvent. Aussi, nous avons remarqué que la jurisprudence arbitrale postérieure à cet arrêt s’y réfère souvent et en applique certains principes. Toutefois, nous ne considérons pas que l’influence de cet arrêt sur la jurisprudence arbitrale soit entièrement corrélée au rattachement des sentences arbitrales à l’une ou l’autre des deux thèses. En effet, d’autres hypothèses pourraient expliquer les résultats que nous avons obtenus. / A suspension for investigation purposes is an administrative measure which allows the employer to suspend an employee for alleged acts that may damage the reputation or the image of the company. The principles which apply to this administrative suspension were established by the Supreme Court of Canada in 2004 in Cabiakman v. Industrial Alliance Life Insurance Co., which deals with an individual contract of employment. Our research focuses on the circumstances justifying a suspension for investigation purposes in collective labour relations. In order to study the treatment of this administrative measure, we conducted a qualitative analysis of the decisions of arbitration tribunals from Quebec regarding the suspension for investigation purposes before and after Cabiakman. We initially verified the compatibility of the principles established in Cabiakman and the principles of the arbitration decisions from Quebec rendered prior to this judgment. Subsequently, we analyzed the influence of this judgment in collective labor relations by examining if the arbitration tribunals from Quebec referred to Cabiakman and implemented its principles. Finally, we attempted to correlate the influence or lack of influence of Cabiakman on the arbitration decisions to the adhesion of the arbitrators to the coexistence thesis or to the autonomy thesis. Our results indicated that Cabiakman is not entirely consistent with the previous arbitration decisions because their principles are different from those expressed by the Supreme Court. In addition, we noticed that the posterior arbitral decisions often referred to Cabiakman and implemented some of its principles. However, we do not consider that the influence of this judgment on the arbitration decisions is entirely correlated to the linking of the arbitral decisions to one of the theses. Indeed, other hypotheses could explain the results of our research.

La tesi ha estat publicada pel Museu d'Arqueologia de Catalunya-Girona dins la Sèrie Monogràfica número 23 amb el títol La colònia grega de Rhode (Roses, Alt Empordà). 643 p. ISBN: 84-393-7334-1 / RESUMEn la primera part de la tesi es revisen els materials arqueològics i els documents de les excavacions antigues al jaciment grec de la Ciutadella de Roses (Alt Empordà). Es fan estudis comparatius i de conjunt amb els resultats proporcionats per les excavacions recents. A partir d'aquí s'obté una periodització del jaciment, des del moment de la fundació de la colònia massaliota de Rhode, al segon quart del segle IV aC, fins a la fi de la ciutat, al 195 aC. Es tracten aspectes de topografia, urbanisme i estudi dels edificis. La segona part analitza les produccions dels tallers ceràmics (vernissos negres, pastes clares, ceràmiques de cuina i altres produccions secundàries). Es fa una nova classificació, un estudi de les formes, de la cronologia i paral·lels. S'estudien les instal·lacions dels tallers, els forns, la seva capacitat, les argiles i les terreres. Es conclou amb una caracterització socioeconòmica i històrica de la ciutat, i dels aspectes històrics relacionats amb les fases de la seva fundació, desenvolupament i fi. / In the first part of this doctoral thesis archaeological materials and documents from old excavations in the Greek site of the Citadel in Roses are revised. Comparative and global investigation is carried out between information provided by old excavations and that coming from the more recent ones. The results help to put forward a site periodisation from the Rhode massaliot colony foundation, during the 4th century up to the ending of the village in 195 BC.Topographic and urban aspects as well as studies of the buildings are presented. The second half of the study analyzes the production of the pottery workshops (black varnishes, light pastes, kitchenware and other secondary productions). A new classification system is presented which is based on both morphological and chronological studies and their territorial similarities. Workshops installation, their ovens, their capacity, clays and claypits are examined.The paper is finished with a description of socioeconomic and historic aspects of the village and the historical traits concerning the foundation phases, their development and final stages.

Submitted by Maria Paola Ometto (paolaometto@hotmail.com) on 2014-10-02T03:18:59Z No. of bitstreams: 1 OMETTO, MP 2014 Implicit Corporate Political Activity and Elite Formation.pdf: 900307 bytes, checksum: 79735858f1d84de1cf2b623c0149cf16 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Maria Paola. Conforme as Normas APA/ABNT, é necessário fazer alguns ajustes para que possamos dar andamento ao seu processo. *A numeração das paginas devem aparecer a partir do sumário. *Terceira folha deve ser a ficha catalográfica; *Quarta folha deve ser a composição da Banca; *Quinta folha - agradecimento (inglês) a palavra deve estar centralizada na folha. *Sexta folha deve ser o Abstract (a palavra deve estar centralizada) *Sétima folha - deve conter o resumo em português (a palavra deve estar centralizada). Em normas é necessário que tenham 2 línguas, neste caso inglês e deve ter o português. Qualquer duvida estamos a disposição. Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2014-10-02T10:33:31Z (GMT) / Submitted by Maria Paola Ometto (paolaometto@hotmail.com) on 2014-10-02T15:39:43Z No. of bitstreams: 1 OMETTO, MP 2014 Implicit Corporate Political Activity and Elite Formation.pdf: 906209 bytes, checksum: 6c651af23b68230e19ad207b18e95728 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Maria Paola, Infelizmente imprimi a folha e realmente esta em azul o testo do RESUMO. Verifique o titulo RESUMO e o texto, existe diferença. Todo deve estar em PRETO. Favor submeter novamente. Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2014-10-06T19:53:30Z (GMT) / Submitted by Maria Paola Ometto (paolaometto@hotmail.com) on 2014-10-07T16:28:54Z No. of bitstreams: 1 OMETTO, MP 2014 Implicit Corporate Political Activity and Elite Formation.pdf: 905981 bytes, checksum: c85c9334e69eb77503315b325c19bbea (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-10-07T17:10:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 OMETTO, MP 2014 Implicit Corporate Political Activity and Elite Formation.pdf: 905981 bytes, checksum: c85c9334e69eb77503315b325c19bbea (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-07T18:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OMETTO, MP 2014 Implicit Corporate Political Activity and Elite Formation.pdf: 905981 bytes, checksum: c85c9334e69eb77503315b325c19bbea (MD5) Previous issue date: 2014-08-25 / In this thesis, we analyze how a progressive business elite created the civil society organization Rede Nossa São Paulo (RNSP), achieving significant institutional changes, thus enabling the elite’s consolidation in the political sphere. The research yielded three articles. The first article discusses how RNSP became a strong political actor in the City of São Paulo and also in Brazil. To address this issue, we applied historical constructs to show how RNSP used history to become a central actor in the political sphere. In the second paper, we complement corporate political activity (CPA) theory by adding a new construct, implicit corporate political activity (ICPA), which conceptualizes how business elites together with civil society organizations can influence government. Since government, corporations and civil society organizations now have blurred boundaries; we understand that this concept is extremely important in drawing attention and creating new avenues for research in this novel environment. In the final article, we show the micro foundations of ICPA. Specifically, how business elites and corporations influence RNSP and, indirectly, government. Concluding, we contribute to the literature on how business influences government and the public sphere indirectly, through civil society organizations. Theoretically, we illuminate the literature of institutional theory, history, and power. / Nesta tese, analisamos como a elite empresarial progressista criou a organização da sociedade civil Rede Nossa São Paulo (RNSP), alcançando mudanças institucionais significativas, permitindo assim a consolidação da elite na esfera política. A pesquisa resultou em três artigos. O primeiro artigo discute como a RNSP se tornou um forte ator político na cidade de São Paulo e também no Brasil. Para abordar esta questão, mostramos como a RNSP usou a história retórica para se tornar um ator central na esfera política. No segundo artigo, propomos o conceito de atividade política corporativa implícita (ICPA), complementar a atividade política corporativa. Conceituamos ICPA como elites empresariais em conjunto com organizações da sociedade civil agindo para influenciar o governo. Com os limites entre o governo, as empresas e organizações da sociedade civil difusos; entendemos que este conceito é extremamente importante para chamar a atenção e criar novos caminhos para a pesquisa sobre a influência das empresas no governo. No último artigo, mostramos os micro fundamentos da ICPA. Especificamente, como as elites empresariais e corporações influenciam a RNSP e, indiretamente, o governo. Concluindo, contribuímos para a literatura sobre a influência das empresas no governo e na esfera pública indiretamente, por meio de organizações da sociedade civil. Teoricamente, estendemos a literatura de teoria institucional, história e poder.

Submitted by Samira de Vasconcellos Miguel (samiravmiguel@gmail.com) on 2017-12-11T12:18:59Z No. of bitstreams: 1 trabalho final 06122017 final corrigido.pdf: 2101435 bytes, checksum: 6caac50c4727ec56326458c3c2d6695b (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-12-11T15:51:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 trabalho final 06122017 final corrigido.pdf: 2101435 bytes, checksum: 6caac50c4727ec56326458c3c2d6695b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-11T15:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 trabalho final 06122017 final corrigido.pdf: 2101435 bytes, checksum: 6caac50c4727ec56326458c3c2d6695b (MD5) Previous issue date: 2017-11-08 / A mediação é um método utilizado para a solução adequada de conflitos complexos, nos quais há interesses subjacentes múltiplos e necessidades que precisam ser harmonizadas, por meio de soluções criativas que maximizam e potencializam os resultados possíveis de um determinado relacionamento. Pressupõe a atuação de um terceiro, neutro, que auxilia e apoia os envolvidos para uma solução refletida, melhorando a comunicação interpessoal. Há o empoderamento e a responsabilização daqueles que participam da mediação pelos resultados alcançados. Por isso, aplica-se a contratos de trato continuado, complexos, abordando os interesses subjacentes das partes e preparando-as para a solução dos eventuais conflitos que surjam da execução destes contratos. Dada a definição legal das parcerias envolvendo a administração pública e as organizações da sociedade civil, por força da Lei 13.019/14, sugere-se neste trabalho, a utilização da mediação na fase pré-acordo e, depois, no curso da relação que se estabelece, visando dar maior evidência aos princípios da transparência, eficiência e economicidade, tratando-se a assimetria de informações e o desequilíbrio de poder entre os envolvidos, durante a fase de negociação e na execução dos referidos instrumentos, para a manutenção do interesse público e recíproco que é o motivador dessas contratações. Partiu-se da descrição de um cenário de desafios e oportunidades, para uma análise da aderência do uso pretendido à luz da legislação existente. Construiu-se um referencial prático para a constituição de Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos que atenderão à demandas desse tipo, por meio de um programa piloto, tomando-se como base experiências já existentes e bem sucedidas do uso de métodos alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública. Determinou-se, ainda, indicadores para verificação do sucesso ou da necessidade de melhorias no uso do programa piloto sugerido, bem como na possibilidade de replicar o referido programa nos âmbitos privado e público. / Mediation is a method used for the proper resolution of complex conflicts in which there are multiple underlying interests and needs that need to be harmonized through creative solutions that maximize and potentiate the possible outcomes of a particular relationship. It presupposes the performance of a neutral third party that assists and supports those involved in a reflected solution improving interpersonal communication. There is the empowerment and accountability of those who participate in mediation for the results achieved. It therefore also applies to contracts of continuing relationship, complex relationship, addressing the underlying interests of the parties and preparing them for the settlement of any disputes arising from the performance of these contracts. Due to the legal definition of the partnership involving the public administration and civil society organizations, by means of Law 13.019 / 14, it is suggested in this work, the use of mediation in the pre-contractual phase and then, in the course of the contractual relationship that is establishes, in order to provide more evidence of the principles of transparency, efficiency and cost-effectiveness, as regards the asymmetry of information and the imbalance of power between those involved during the negotiation phase and in the execution of the aforementioned partnership, in order to maintain the public and reciprocal interests which is the goal of such contracts. It started from the description of a scenario of challenges and opportunities, for an analysis of the adherence of the intended use in light of the existing legislation. A practical benchmark was created a Pilot Program, with the creation of a Chamber of Conflict Prevention and Resolution that will meet the demand for this type of contracting, based on already existing and successful experiences envolving the use of alternatives dispute resolutions methods in the Public Administration Indicators were also identified to verify the success or need for improvements in the use of mediation, as well as the possibility of replicability of the proposed pilot program in the private and public spheres.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-26T00:00:00Z / O microcrédito e o microempreendedor no nível local são os objetos de estudo desta dissertação. Seu objetivo central é verificar a possibilidade de um programa de microcrédito ser alternativa viável de política pública de geração de emprego e renda com capacidade de ampliar as oportunidades para realização de negócio dos microempreendimentos formais e informais no contexto local. Para tanto, é realizada uma descrição e análise do programa de microcrédito do Município de Santo André (SP), em desenvolvimento desde maio de 1998.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-28T00:00:00Z / A melhoria na qualidade de vida constitui o objetivo das ações do terceiro setor, principalmente, as ações das associações comunitárias. Esse estudo comparou a qualidade de vida em duas favelas - Monte Azul e Jardim Fim de Semana - localizadas na região sul do município de São Paulo, cuja principal diferença é a existência de uma associação comunitária consolidada. A partir de indicadores de qualidade de vida, selecionados com a participação das comunidades, a análise mostrou que a presença da associação comunitária na favela Monte Azul influencia positivamente na qualidade de vida de seus moradores. Ressaltam-se as melhores condições de renda, habitação e segurança; a presença da Comissão de Moradores atuante na comunidade, a percepção da cidadania expressa na conscientização com a preservação do meio ambiente, coleta e lixo e do trabalho voluntário. Uma análise qualitativa inicial identificou os critérios cidadania ativa, capital social e liderança comunitária de SMOCK no modelo de associação comunitária presente na favela Monte Azul. A conclusão também indica que os resultados encontrados precisam ser apropriados pelas comunidades estudadas para desenvolverem e conquistarem melhores indicadores de qualidade de vida.