Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 3 155047.pdf.jpg: 19565 bytes, checksum: c0278d043bda0cbbb6cbd06cf4232980 (MD5) 155047.pdf: 1381239 bytes, checksum: 658d229fa7c68f1f4aa14f52c07b486c (MD5) 155047.pdf.txt: 436116 bytes, checksum: 132884790baa0c7ee6136010bddb78f6 (MD5) Previous issue date: 2006-02-20T00:00:00Z / This dissertation examines private nonprofit organizations operating in the public sphere and their accountability relationships with the State and with other societal actors, with the purpose of evaluating the regulatory needs and possibilities for the accountability of such organizations in Brazil. Drawing on international academic and normative parameters, the research seeks to assess to what degree Brazilian regulation of private nonprofit organizations operating in the public sphere ensures ― and what is needed for it to ensure ― the accountability of such organizations before the State and society, indicating the main merits and shortcomings of the corresponding regulatory apparatus and presenting possibilities for its improvement. This analysis highlights that while such organizations have numerous duties of demonstrating their anagerial and financial rectitude and the activities they carry out, they have very little obligation to validate that any intended results have been achieved. Furthermore, one realizes that the State has ample power to monitor such organizations and apply sanctions thereto, but society as a whole has considerably less opportunities to demand their accountability. This reveals the importance of such organizations broadening their duties of transparency and of ensuring the prevalence of public interest, so as to ensure to any citizen the prerogative of monitoring private nonprofit organizations operating in the public sphere. / Esta dissertação examina as organizações do espaço público não-estatal e suas relações de accountability com o Estado e com outros atores da sociedade, com o propósito de avaliar as necessidades e possibilidades de regulação para a responsabilização de tais organizações no Brasil. A partir de parâmetros normativos e acadêmicos internacionais, a pesquisa busca apreciar em que medida a regulação brasileira das organizações do espaço público não-estatal assegura ― e o que é necessário para que assegure ― a accountability destas organizações perante o Estado e a sociedade, indicando os principais méritos e falhas do correspondente aparato regulatório e apresentando possibilidades para seu aprimoramento. Esta análise salienta que apesar de tais organizações terem numerosos deveres de demonstrar sua probidade administrativa e financeira e as atividades executadas, são pouquíssimas as obrigações de comprovar o cumprimento dos resultados pretendidos. Além disso, depreende-se que o Estado detém amplos poderes para fiscalizar tais organizações e aplicar-lhes sanções, mas a sociedade como um todo tem consideravelmente menos oportunidades de demandar sua accountability. Isto evidencia a importância de tais organizações ampliarem seus deveres de transparência e de assegurar a prevalência do interesse público, de modo a garantir a qualquer cidadão a prerrogativa de fiscalizar as organizações do espaço público não-estatal.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Frare.pdf: 961050 bytes, checksum: ebc8f1878e5b39a9e1c7c67c56a33eed (MD5) Previous issue date: 2010-08-10 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / In the late 1990s, in the context of reform of the Brazilian state was created the model of Social Organization with the aim of expanding the managerial capacity of institutions operating public resources, but whose activities are not exclusive state. In mid 1997, the Brazilian Association of Synchrotron Light Technology - ABTLuS was qualified as an OS to operate the Brazilian Synchrotron Light Laboratory - LNLS, organization object of this Case Study. The adoption of the OS model and the requirements for establishing the parameters for results through the Management Contract signed between the ABTLuS and the Ministry of Science and Technology - MCT, has led to new artifacts management were deployed in the LNLS. Among the major contributions of the OS model is the identification of measures to monitor performance in organizations of Science, Technology and Innovation - C, T & I. The survey was conducted using the qualitative method, exploratory and applied using a procedure to collect data, apply in-depth interviews with a member of the Board, four directors or former directors of LNLS, two group leaders and three agents of the external evaluation organization. The collected data were analyzed using content analysis with triangulation. The research identified key performance measures for monitoring the LNLS which were grouped into two perspectives: i) the strategic and ii) of inducing results. The accompanying measures of the strategy are: i) Legitimacy, ii) Research Results; iii) Reliability of Facilities and iv) Open of Facilities. Accompanying measures known inducers of results was composed by the aggregation of the following categories: i) Human Resources, ii) Financial Resources and iii) Managerial Efficiency. Finally, the thesis presents a conceptual model for monitoring the performance measures for organizations, C, T & I and the practical point of view, suggesting a new framework of performance indicators for the LNLS. / No final da década de 1990, no contexto da Reforma do Estado brasileiro, foi criado o modelo de Organização Social com o objetivo de ampliar a capacidade gerencial de instituições que operam recursos públicos, mas cujas atividades não são exclusivas de Estado. Em meados de 1997, a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron ABTLuS foi qualificada como OS para operar o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron LNLS, entidade objeto desse estudo de caso. A adoção do modelo de OS e as exigências de estabelecer os parâmetros de resultados por meio do contrato de gestão, firmado entre a ABTLuS e o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, fez com que novos artefatos gerenciais fossem implantados no LNLS. Dentre as principais contribuições do modelo de OS é a identificação de medidas para o acompanhamento de desempenho em organizações de Ciência, Tecnologia e Inovação C,T&I. A pesquisa foi realizada com o uso do método qualitativo, do tipo exploratório e aplicado, utilizando como procedimento de coleta de dados, entrevistas em profundidade aplicadas com um membro do Conselho de Administração, quatro dirigentes ou ex-dirigentes do LNLS, dois líderes de grupo, e três agentes de avaliação externos à organização. Os dados coletados foram analisados por meio de análise de conteúdo, com triangulação. A pesquisa identificou as principais medidas de desempenho para o acompanhamento do LNLS que foram agrupadas em duas perspectivas: i) a da estratégica propriamente dita e ii) a de indutores de resultados. As medidas de acompanhamento da estratégia foram: i) Legitimidade, ii) Resultados Científicos; iii) Confiabilidade das Instalações; iv) Disponibilidade das Instalações. As medidas de acompanhamento denominadas indutores de resultados foram compostas pela agregação das seguintes categorias: i) Recursos Humanos; ii) Recursos Financeiros; e iii) Eficiência Gerencial. Por fim, a dissertação, apresenta um modelo conceitual para acompanhamento das medidas de desempenho para organizações de C,T&I e do ponto de vista prático sugere-se um novo quadro de indicadores de desempenho para o LNLS.

Submitted by Jéssica Fernandes Freirias (jessicaff_@hotmail.com) on 2018-09-20T12:29:01Z No. of bitstreams: 1 Jéssica Fernandes Freirias.pdf: 447640 bytes, checksum: 8822bdbc8f9b019f1e1551d8f19af888 (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Prezada Jessica, bom dia. será necessário ajustar as seguintes alterações no seu trabalho: 1- A palavra Getulio não tem acento. 2 - o seu nome deverá estar em letra maiúscula. 3 - na pagina onde consta a composição da banca deverá inserir a data de sua apresentação 22/08/2018. Após realizar esses ajustes, submeter novamente. Att, Joana Alves on 2018-09-20T14:22:01Z (GMT) / Submitted by Jéssica Fernandes Freirias (jessicaff_@hotmail.com) on 2018-09-20T17:05:32Z No. of bitstreams: 1 Jéssica Fernandes Freirias (2).pdf: 447812 bytes, checksum: 9fcbed30c92121dc0a9d07595ad33f37 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2018-09-20T18:06:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jéssica Fernandes Freirias (2).pdf: 447812 bytes, checksum: 9fcbed30c92121dc0a9d07595ad33f37 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-09-21T12:36:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jéssica Fernandes Freirias (2).pdf: 447812 bytes, checksum: 9fcbed30c92121dc0a9d07595ad33f37 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T12:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jéssica Fernandes Freirias (2).pdf: 447812 bytes, checksum: 9fcbed30c92121dc0a9d07595ad33f37 (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / O objetivo desta pesquisa consiste em analisar os principais aspectos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a garantia do crédito tributário para fins de emissão de CND, sob duas óticas distintas: a primeira sobre a interpretação da doutrina acerca da legislação de regência; e a segunda, sob o ponto de vista da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual as dentre todas as modalidades de garantia da execução fiscal, previstas na Lei 6.830/80, a única que produziria os efeitos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário consistiria no depósito do montante integral, por força do disposto no artigo 151 do Código Tributário Nacional. Na sequência, realiza-se confronto entre a doutrina, jurisprudência e legislação, especialmente diante das modificações introduzidas pelo Código de Processo Civil em 2015. Pretende-se, assim, identificar novos critérios de questionamento, com destaque para o disposto no §2º artigo 835 do novo diploma processual, que trouxe a possibilidade de equiparação da fiança bancária e do seguro garantia ao depósito do montante integral, desde que acrescidos de 30%. / This work analyzes the main aspects of the suspension of the enforceability of the tax credit and the guarantee of the tax credit for debt certificate purposes, both under two distinct perspectives: the first, from the perspective of doctrine when interpreting the regency legislation and the second, from the perspective of the Superior Court of Justice, which established its jurisprudence based on the understanding that among all the methods of guaranteeing tax execution, provided for in Law 6.830 / 80, the only one that would produce the effects of suspension of the enforceability of the tax credit would be the cash deposit of the full amount, pursuant to the provisions of Article 151 of the National Tax Code. Then is a comparison between the doctrine, jurisprudence and legislation, especially due to the modifications introduced by the Civil Procedure Code in 2015 to try to identify new criteria for questioning, with emphasis on the provisions of § 2, article 835 of the new diploma which brought the possibility of equating the bank guarantee and the insurance guarantee to the cash deposit of the full amount.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-02-22T17:24:45Z No. of bitstreams: 1 severino_crisostomo_santos.pdf: 23164734 bytes, checksum: 8eea10903aa981368f898f56242212a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T17:24:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 severino_crisostomo_santos.pdf: 23164734 bytes, checksum: 8eea10903aa981368f898f56242212a8 (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Solidarity and the practice of social inclusion evidenced by the Catholic Church were always premises directed to social interests aimed at human promotion. In this work, we study ways of actuating and materializing truly inclusive education, as well as analyzing how the Church's Social Doctrine assists in the rescue of people living in situations of social, physical, emotional and cognitive vulnerability. In this perspective, as an example of concrete action, we present the Pro-Child Movement, which is an institution that comes from the Catholic Church, in response to its own proposition to make "option for the poor" using the "see, judge and act" method. Studying the institution, initially from the perspective of action of its founders, we made an approach on the relationship between religion, solidarity and art, that generates social impacts in the lives of hundreds of people as an effective reality, coming from the initiatives of an affiliated institution to the Catholic Church, which has made itself available to the poor. Next, we analyze three similar institutions to the MPC, through the comparative method, to know the Christian and social methodologies applied by them, aiming at the human development process, the reception and non-differentiation of children and young people with diverse religious beliefs and having art as one of the main pillars of these entities. We also analyze the interaction between beneficiaries, socialization, knowledge construction and ethical values, as inclusive education proposes. This is a clear demonstration of the Church's responsibility to the social so that it can reach its ultimate purpose, which is the spiritual aspect. In order to achieve our objective, we have recourse to the works of several authors and to official documents of the Church that deal with the theme on canvas, having as main reference, the encyclical Rerum Novarum. / A solidariedade e a prática da inclusão social evidenciadas pela Igreja católica, sempre foram premissas direcionadas aos interesses sociais tendo como objetivo a promoção humana. Neste trabalho, estudamos formas de atuação e materialização da educação verdadeiramente inclusiva, bem como, analisamos como a Doutrina Social da Igreja auxilia no resgate de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, física, emocional e cognitiva. Nessa perspectiva, como exemplo de ação concreta, apresentamos o Movimento Pró- Criança, que é uma instituição oriunda da Igreja Católica, em resposta à sua própria proposição de fazer “opção pelos pobres” usando o método “ver, julgar e agir”. Estudando a instituição, inicialmente a partir da perspectiva de ação de seus fundadores, fizemos uma abordagem sobre a relação entre religião, solidariedade e arte, que gera impactos sociais nas vidas de centenas de pessoas como uma realidade efetiva, oriunda das iniciativas de uma instituição filiada à Igreja Católica, que se disponibilizou ao serviço dos mais pobres. Em seguida, analisamos três instituições congêneres ao MPC para, através do método comparativo, conhecermos as metodologias cristãs e sociais por elas aplicadas, tendo como finalidade o processo de desenvolvimento humano, o acolhimento e não diferenciação de crianças e jovens, das diversas crenças religiosas e tendo a arte como um dos principais sustentáculos destas entidades. Analisamos, ainda, a interação entre os beneficiários, socialização, construção de conhecimentos e valores éticos, tal como a educação inclusiva propõe. Esta é uma demonstração clara da responsabilidade que a Igreja tem com o social para que possa chegar a sua finalidade última, que é o aspecto espiritual. Para atingir nosso objetivo, recorremos a trabalhos de diversos autores e a documentos oficiais da Igreja que tratam da temática em tela, tendo como referência principal, a encíclica Rerum Novarum.

Ce travail de thèse vise à évaluer le rôle des afférences cutanées plantaires dans le contrôle postural et oculomoteur en manipulant l’extéroception plantaire à l’aide de stimulations mécaniques plantaires fines. La 1ère étude a montré que des éléments médio-plantaires fins externes (EME) et surtout internes (EMI) améliorent la stabilité orthostatique et postériorisent le CPP de sujets jeunes et sains lors de mouvements des yeux. Ils ont aussi une action spécifique sur la vergence (pas sur les saccades) : les EMI augmentent l’amplitude phasique de divergence et diminuent la partie tonique, autrement dit agissent surtout sur la composante pré-programmée du mouvement ; alors que les EME agissent sur la convergence en augmentant son amplitude tonique, composante contrôlée sous influence de la rétroaction visuelle. Les inserts influent de manière directe sur le contrôle postural et oculomoteur par des voies spécifiques et indépendantes. La 2ème étude explique la variabilité des réponses des sujets de la 1ère. Nous avons mesuré leur degré d’utilisation des afférences extéroceptives plantaires par la méthode du Quotient Plantaire (QP = Surface CPP mousse / Surface CPP sol dur X 100). Un QP<100 suggère une Inefficience des Afférences Plantaires (IAP) : les sujets IAP ne présentent plus d’amélioration de leur stabilité ni aucune modification de la vergence avec les inserts plantaires. Nous proposons que cette situation soit non physiologique et relève d’un dysfonctionnement non douloureux latent des récepteurs plantaires, opposant les sujets IAP aux sujets ayant un QP normal. La 3ème étude a investigué les rapports entre l’utilisation des afférences plantaires et visuelles chez de jeunes adultes sains avec la méthode du QP et du Quotient du Romberg (QR). Elle mis en évidence l’existence d’une utilisation synergique des afférences visuelles et plantaires en vision de près, uniquement chez les sujets au QP normal. Les sujets IAP ont un QR plus bas que les sujets au QP normal, en vision de près et sur sol dur uniquement. Sur mousse, leur QR des sujets IAP augmente ; les yeux fermés, leur QP augmente, ce qui objective une asynergie visuo-podale. La 4ème étude, sur la même population, a montré qu’un EME bilatéral augmente l’esophorie, uniquement de loin et chez les sujets IAP. La 5ème étude a révélé l’influence de l’extéroception plantaire sur la perception de la Verticale Visuelle Subjective (VVS) sur la même population. Elle a montré une diminution de l’erreur vers la gauche de près chez les sujets au QP normal avec un EME droit, ainsi qu’une diminution de l’erreur absolue de loin chez les sujets IAP avec un EMI bilatéral. L’ensemble de ces travaux consolide au plan théorique l’importance des afférences plantaires aussi bien pour le contrôle orthostatique, le contrôle de la vergence, la perception de la VVS et l’alignement des yeux (phories). Ils démontrent que l’utilisation de ces afférences est variable selon les sujets et ont des implications cliniques pluridisciplinaires. / This thesis aims at assessing the role of plantar cutaneous afferents in postural and oculomotor control by manipulating plantar exteroception with thin mechanical plantar stimulations. The 1st study showed that lateral, and even more medial mid-foot plantar inserts (LAS / MAS) improve stability in quiet stance and induce a backward shift of the CoP of young healthy subjects during eye movements. They also have a specific action upon vergence (not saccades): MAS increase the phasic amplitude of divergence and decrease its tonic part, in other words they mainly act on the pre-programmed component of the movement; whereas LAS act upon convergence, increasing its tonic amplitude, which is under the influence of visual retroaction. The inserts have a direct influence upon postural and oculomotor control through specific and independent paths. The 2nd study explained the variability of the subjects’ answers of the former. We measured their degree of reliance upon plantar cutaneous afferents with the Plantar Quotient method (PQ = Surface CoP foam / Surface CoP firm gorund X 100). A PQ<100 suggest a Plantar Extercoeptive Inefficency (PEI): PEI subjects do not show any improvement of their stability or any modification of vergence with the inserts. We propose that this situation is non-physiological and results from a non-noxious latent dysfunction of the sole receptors, opposing the PEI subjects to those who have a normal PQ. The 3rd study investigated the relationship between the use of plantar and visual afferents in young healthy subjects with the method of the PQ and Romberg Quotient (RQ). It has evidenced the existence of a synergic use of visual and plantar afferents in close-distance vision, only among normal PQ subjects. The PEI subjects have a significantly lower RQ than the others only at close distance on firm ground. On foam, their RQ increases; eyes closed, their PQ increases, which objectifies a visual-podal asynergy. The 4th study, on the same population, showed that a bilateral LAS increase esophoria only at far distance and among the PEI subjects. The 5th study revealed the influence of plantar exteroception upon the perception of verticality on the same population. It has brought out a decrease of the leftward error at near distance among the normal PQ subjects with a right LAS, and a decrease of the absolute error at far distance among the PEI subjects with a bilateral MAS. Taken together, these studies support, from a theoretical point of view, the importance of plantar afferents for postural control as well as vergence control, SVV estimation and eyes alignment (phorias). They demonstrate that the use of these afferents depends on the subjects and have multidisciplinary clinical implications.

Indiana University-Purdue University Indianapolis (IUPUI) / Bone growth can be impaired due to disease, such as osteoporosis. Currently, intermittent parathyroid hormone (PTH) treatment is the only approved therapy in the United States for anabolic bone growth in osteoporosis patients. The anabolic effects of PTH treatment are due, at least in part, to modulation of the Wnt/β-catenin pathway. Activation of the Wnt/ β-catenin pathway using a small molecule inhibitor of GSK3β was previously shown to increase markers of bone formation in vitro. Our study utilized a zebrafish model system to study Wnt activated fin regeneration and bone growth. Wnt signaling is the first genetically identified step in fin regeneration, and bony rays are the main structure in zebrafish fins. Thus, zebrafish fin regeneration may be a useful model to study Wnt signaling mediated bone growth. Fin regeneration experiments were conducted using various concentrations of a GSK3β inhibitor compound, LSN 2105786, for different treatment periods and regenerative outgrowth was measured at 4 and 7 days post amputation. Experiments revealed continuous low concentration (4-5 nM) treatment to be most effective at increasing regeneration. Higher concentrations inhibited fin growth, perhaps by excessive stimulation of differentiation programs. In situ hybridization experiments were performed to examine effects of GSK3β inhibitor on Wnt responsive gene expression. Experiments showed temporal and spatial changes on individual gene markers following GSK3β inhibitor treatment. Additionally, confocal microscopy and immunofluorescence labeling data indicated that the Wnt signaling intracellular signal transducer, β-catenin, accumulates throughout GSK3β inhibitor treated tissues. Finally, experiments revealed increased cell proliferation in fin regenerates following LSN 2105786 treatment. Together, these data indicate that bone growth in zebrafish fin regeneration is improved by activating Wnt signaling. Zebrafish Wnt signaling experiments provide a good model to study bone growth and bone repair mechanisms, and may provide an efficient drug discovery platform.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Sansone Pacheco.pdf: 607413 bytes, checksum: 49c0d01f6bafc226910b87244538303d (MD5) Previous issue date: 2008-06-20 / The rates required by the Brazilian Federal Government when exploring the use of its real estates are ruled by federal legislation with which were established the emphyteusis payments, the rates of occupation, legitimacy and use, the public rental and charges requested for rental under special conditions, the public transfer of use and the permission to use. Because the normative structure of these public prices are very close to those taken by taxes and also considering that some of the real estate charges in question have themselves elements of the tax species it is necessary to investigate on how these tax rules differ from real estate collection. It is hereby demonstrated that it is not acceptable that the Brazilian Federal Government takes elements drawn from its acts of sovereignty, like its taxing power, to explore the public real estate of their available assets. In fact, in that economic field the State operates without any public interest, producing, with the individuals, agreements that are essentially ruled by Private Law. The absence of material and formal limits for the institution of public real estate prices also does not justify the establishment by the State of any legal standards to explore its real estates. To conclude we should always meet the cause and the function of these collections, and when these premises are not observed the various legislative abuses practiced in this area would be challenged / As prestações exigidas pela União na exploração do uso de seus bens imóveis são regradas pela legislação federal, com a qual se instituiu os laudêmios e o foro públicos, as taxas de ocupação, de legitimação e de utilização, o aluguel e as cobranças levadas a efeito com fundamento no arrendamento mediante condições especiais, na cessão de uso e na permissão de uso. Em razão da estrutura normativa desses preços públicos vir a ser muito próxima da assumida pelos tributos e considerando, ainda, que algumas das cobranças imobiliárias em questão apresentam elementos próprios das espécies tributárias é necessário investigar no quê se distinguem as normas tributárias das normas com as quais ingressam nos cofres públicos tais prestações patrimoniais. Verifica-se não ser admissível que a União aproveite elementos tirados de seus atos de soberania para explorar os bens de seu patrimônio disponível, pois, nessa seara econômica, o Estado atua despido de qualquer interesse público, produzindo, com os particulares, acordos de vontade que são regrados, essencialmente, pelo Direito Privado. A ausência na legislação de limites materiais e formais para a instituição dos preços públicos imobiliários também não justifica a postura pela União de quaisquer normas jurídicas para a exploração de seus bens imóveis. Há de se atender à causa e à função dessas cobranças, sendo que, por desconsideram essas premissas firmadas, são impugnáveis os diversos abusos legislativos praticados nesse domínio