Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis Ionnara Vieira de Araujo direito.pdf: 1311323 bytes, checksum: 56095dad735d1773f9f599e0d0ac7df1 (MD5) Previous issue date: 2010-09-25 / The model of mechanized agricultural development, highly dependent on fertilizers and pesticides, does not answer the current demands of the international market especially for quality and food safety. Considering this, the Brazilian government has created agricultural programs of certification, one of them, the Integrated Agricultural Production System (SAPI) is the object of this paper. This system has its focus on new sanitary rules, technological, environmental and social impacts of a consumer market conscious and concerned about the health and environment. The certification mark gives this legal system contribution to the agricultural policies of certification and labeling programs by trying to ensure healthy food, free from hormones and pesticides, through a rigid system of traceability and monitoring process. The comparative method of historical analysis was used in the research. As theoretic reference, this research was based on the ideas of the Brazilian jurist Eros Roberto Grau, who studies law in motion, constantly changing, as it does in reality, a perspective in which the law, as a public policy instrument, is used to amend the social contradictions. In addition to this author, as a theoretic reference, the theories of sociologist Boaventura de Sousa Santos will be used, specially the ones developed in the book Producing to Live: the ways of non-capitalis production. / O modelo de desenvolvimento agrícola mecanizado e altamente dependente de insumos agrícolas não responde as demandas atuais, especialmente do mercado internacional, por qualidade e segurança alimentar. Em face disto, o Governo brasileiro criou políticas agrícolas de certificação, dentre elas, o Sistema Agropecuário de Produção Integrada (SAPI) objeto de estudo deste trabalho. Este sistema atenta para novas exigências sanitárias, tecnológicas, ambientais e sociais de um mercado consumidor consciente e preocupado com sua saúde e com o meio ambiente. A marca de Certificação dá a este sistema aporte jurídico para as políticas agrícolas de certificação e os programas de rotulagem buscando garantir na agricultura alimentos sadios e isentos de resíduos de hormônios e agroquímicos, por meio de um rígido sistema de rastreabilidade e pelo monitoramento do processo. Utilizou-se na pesquisa o método comparativo e histórico de análise. Como referencial teórico, esta pesquisa se fundou nas idéias do jurista brasileiro Eros Roberto Grau, que estuda o direito em movimento, em constante modificação, como ocorre na realidade concreta, numa visão prospectiva na qual o direito enquanto política pública é instrumento de modificação das contradições sociais. Além deste autor, como referencial teórico, serão utilizadas as teorias do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, expressas na obra Produzir para Viver: os caminhos da produção não capitalista.

A Função Social da Propriedade, em geral, é compreendida exclusivamente como um instrumento de racionalização da propriedade privada em favor do campo social. Ocorre, que essa perspectiva instrumentalista do direito não abrange os processos históricos e sociais formadores deste princípio. Neste sentido, se faz necessário o estudo deste instituto a partir da análise destes processos históricos e de sua materialidade. Desta forma, este trabalho busca contribuir com uma perspectiva crítica da função social da propriedade a partir da sua análise histórica e de seus processos formais e materiais como derivados da forma mercadoria e da condensação da luta de classes no Estado capitalista. Para tanto a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental de caráter analítico e qualitativo. Foi possível observar a vinculação da função social da propriedade com as formas sociais capitalistas o que desafia a compreensão da função social da propriedade como mero instrumento garantidor de direitos, o que justifica a sua não aplicabilidade ainda que seja um princípio constitucional / The Social Function of Property, in general, is understood exclusively as a private property rationalization instrument in favor of the social field. Nonetheless, this instrumentalist perspective of the law does not cover the historical and social processes forming this principle. In this sense, it is imperative the study of this institute from the analysis of historical and material processes. Thus, this paper seeks to contribute to a critical perspective of the social function of property from its historical analysis and its formal and materials processes as derivatives of the commodity form and condensation of class struggle in the capitalist state. Therefore, the methodology used was the bibliographical and documental research with an analytical and qualitative perspective. It was possible to observe the link between the social function of property with the capitalist social forms which challenges the understanding of the social function of property as a mere instrument guarantor of rights, which justifies its inapplicability although it is a constitutional principle

Este trabalho investiga o papel da educação a distância na transformação do paradigma educativo tradicional e sustenta que esta modalidade de ensino-aprendizagem é uma oportunidade para repensar o papel da educação no atendimento das demandas da Sociedade do Conhecimento, que provoca transformações em todas as esferas sociais no início do século XXI. A tese defende que a educação a distância não deve ser tratada como um modelo compensatório do ensino presencial e sim como parte integrante, como importante elemento que pode impulsionar a transformação das práticas educativas em todos os níveis de ensino. Através do estudo analítico quantitativo e qualitativo das principais mega universidades existentes no mundo, especialmente aquelas dos países continentais, como é o caso de Índia e China, com características próximas ao caso do Brasil, o trabalho busca disponibilizar dados e reflexões para o planejamento de políticas públicas de educação, que integrem o uso de tecnologias de comunicação e informação às práticas pedagógicas, como estratégia para desenvolver recursos humanos preparados para lidar com os desafios econômicos e socioambientais da atualidade. / This work investigates the role of the distance education on transformation of traditional educational paradigm and sustains that this modality of teaching-learning is a great opportunity to rethink the role of education to attend the demand of the Knowledge Society, that are transforming all the social spheres in the XXI century begin. The thesis defends that the distance education must not be treated as a compensatory model to the traditional system but as an important element that might promote the transformation of educative practices in all the teaching levels. Through the quantitative and qualitative analysis of the main existing mega universities in the world, specially those of the continental countries, like India and China, with characteristics close to the Brasil\'s case, the work tries to provide information and reflexions to plan and design public educational politics, which integrate the use of communication and information technology to the pedagogic practices, as a strategy to develop human resources prepared to deal with the economic challenges and environmental sustainability.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-02T12:31:47Z No. of bitstreams: 1 Gabriel Capristo Stecca.pdf: 1367588 bytes, checksum: c43a5991510848c877335264ac016d2d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T12:31:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Capristo Stecca.pdf: 1367588 bytes, checksum: c43a5991510848c877335264ac016d2d (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present research seeks to develop the concept and the application of the social function of tax. The tax law is thought under aspects of the General Theory of Law. There is an intense discussion between law and politics and on the inception and clashes between legal positivism, justarilism and post-positisvism. The dissertation progresses and is accredited in the Robert Alexy‘s Theory of Principles; reanalyses tax law institutes already consolidated in the Republican Constitution of 1988, such equality, private property, solidarity, dignity and makes a heterodox theoretical about the Marxist view of tax law. All research is based on the idea of tax justice, the accomplishment of the social function of tax as a means of financing the State, promote the social equality and reduce the socioeconomics distances / A presente pesquisa busca desenvolver o conceito e a aplicação da função social do tributo. O direito tributário está refletido sob os aspectos da Teoria Geral do Direito. Há uma intensa discussão entre direito e política e sobre a formação e os embates entre positivismo jurídico, jusnaturalismo e pós-positivismo. A dissertação progride e credencia-se na Teoria dos Princípios de Robert Alexy; reanalisa institutos do direito tributário, já consolidados, na Constituição Republicana de 1988, como a igualdade, a propriedade privada, solidariedade, dignidade e faz um adentro teórico-heterodoxo sobre a visão Marxista do direito tributário. Toda pesquisa está pautada na ideia de justiça fiscal, o cumprimento da função social do tributo como meio de financiamento do Estado, promover a igualdade social e reduzir as distâncias socioeconômicas

Entre os anos de 2013 e 2016, a cidade de São Paulo apresentou a mais intensa ação de utilização dos instrumentos de indução à função social da propriedade registrada no Brasil até o presente momento. Os mais de 1300 imóveis notificados através do Parcelamento, Utilização ou Utilização Compulsória (PEUC) superam todas as outras experiências brasileiras anteriores. Esta dissertação se propõe a fazer uma reconstrução do histórico da legislação federal e municipal que permitem a atuação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade na cidade de São Paulo, bem como análise quantitativa de seus resultados e uma especulação qualitativa da aplicação PEUC e de seu sucedâneo, o IPTU Progressivo no Tempo. Ainda que a partir de 2017, com a mudança de gestão municipal e da diretoria do departamento - hoje coordenação - as atividades tenham sido basicamente interrompidas, o marco que os anos compreendidos entre 2013 e 2016 representam para a política fundiária paulistana devem ser registrados e analisados tamanha sua importância no atendimento do exigido constitucionalmente no tocante ao cumprimento da função social da propriedade. / Between the years of 2013 and 2016, the city of São Paulo presented the most intense use of the instruments of induction to the social function of property registered in Brazil until the present moment. The more than 1300 properties notified through the Compulsory Subdivision, Building or Utilization of Land (CSBU) surpass all previous Brazilian experiences. This dissertation proposes itself to reconstruct the history of federal and municipal legislation that allows the Social Function of Property Control Department of the in the city of São Paulo, as well as quantitative analysis of its results and a qualitative speculation of the CSBU and the Time Progressive Urban Land Tax. Even though from 2017, with the change of municipal management and the department\'s board of director - today a coordination - the activities were basically interrupted, the landmark that the years between 2013 and 2016 represent for the São Paulo land policy must be recorded and analyzed by its importance in complying with the constitutionally required in relation to the fulfillment of the social function of property.

Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-11-24. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:54:35Z : No. of bitstreams: 1 000865366.pdf: 2113608 bytes, checksum: ac34a5800e304c1865fa7e4a1b5594f8 (MD5) / A presente pesquisa traz como tema o protagonismo das mulheres nos Projetos de Assentamentos (PAS) localizados na mesorregião do Triângulo Mineiro. Para tanto buscou explicar a partir de uma análise crítica da realidade dos Assentamentos localizados na Mesorregião do Triângulo Mineiro, como se materializa o protagonismo da mulher/trabalhadora rural enquanto resultado da sua participação ativa em todo o processo de resistência e luta pela terra que é reconhecido como um direito social. Para cumprir este objetivo, balizados em uma análise crítica da realidade e considerando esta mesma realidade numa perspectiva de totalidade, buscamos compreender este protagonismo da mulher trabalhadora rural observando o contexto da questão agrária brasileira que desconsidera a importância de compreender a reforma agrária enquanto uma política de desenvolvimento. Neste sentido, utilizamos de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como parâmetro os estudos feitos à luz do materialismo histórico dialético e, também, por meio da técnica da história oral, lançamos mão das informações retratadas nas histórias de vida de onze mulheres que se encontram vinculadas aos PAs Paulo de Faria, Canudos, Olhos D'Água, Flávia Nunes, Emiliano Zapata, Irmãos Naves, Valcy dos Santos e Dom José Mauro, todos localizados na Mesorregião do Triângulo Mineiro. Os elementos de análise das histórias de cada uma das mulheres foram suas origens, as memórias das infâncias, o nível de escolaridade, sua inserção no mundo do trabalho assalariado, as lutas dentro do Movimento, a condição de mulher e o protagonismo delas nos espaços de luta pela garantia do direito de acesso à terra. Com base na análise de todos esses elementos presentes em suas histórias, foi possível compreender que, apesar do comprovado protagonismo dessas mulheres nos espaços de luta e de sua importância para o sucesso de qualquer empreitada dentro dos PAs, bem como dos... / The subject of this research is the women's protagonism in Settlement Projects (PAs) located in mesoregion of Triângulo Mineiro. For that reason searching from a critical analysis of those settlements' reality, how materializes as the rural woman/worker protagonism because of their active participation during the resistance and struggle for land that is recognized as a social right. To accomplish this goal, based on a critical analysis of reality and considering this reality from an entire perspective, seeking to understand the protagonism of rural women workers observing the Brazilian's land distribution issues that disregards the importance of understanding land reform as a development policy. In this regard, bibliographic and documentary research were used, having as parameter studies done in the light of dialectical and historical materialism. Additionally, though the technique of oral history, proceeding from information portrayed in the life stories of eleven women who are linked to Pas Paulo de Faria, Canudos, Olhos D'Água, Flávia Nunes, Emiliano Zapata, Irmãos Naves, Valcy dos Santos and Dom José Mauro, all located in the Greater Region of Triângulo Mineiro. The elements of analysis in the stories of each women were their origins, memories of childhood, education level, their integration into the world of wage labor, the struggles within the Movement, the condition as woman and their protagonism in areas of struggle to ensure their right of achieve the land. Based on the analysis of all these elements present in their stories, it was possible to understand that despite the proven protagonism of these women in areas of struggle and its importance to the success of any endeavor whitin the PAs, as well as the progress made regarding the condition of women inside the social movements struggling for land. It still need to keep in constant struggle to be recognized their competence... / Esta investigación presenta como tema el papel de las mujeres en los proyectos de asentamiento (APs), ubicado en la región centro del Triángulo Mineiro. Ambos trataron de explicar a partir de un análisis crítico de la realidad de los asentamientos ubicados en la Gran Región del Triángulo Mineiro, ya que encarna el papel de la mujer / trabajador rural como resultado de su participación activa en el proceso de resistencia y lucha por la tierra que se reconoce como un derecho social. Para lograr este objetivo, marcado un análisis crítico de la realidad y teniendo en cuenta esta misma realidad desde una perspectiva de totalidad, buscamos entender este papel de las trabajadoras rurales de observación del contexto de cuestión agraria brasileña que no tiene en cuenta la importancia de la reforma de la comprensión de la tierra como una política de desarrollo. En este sentido, el uso de la investigación bibliográfica y documental, que tiene como estudios de parámetros hacen a la luz del materialismo dialéctico e histórico, también, a través de la técnica de la historia oral, se utilizó la información retratado en las historias de vida de once mujeres que están vinculados en el PA Paulo de Faria, Canudos s, Olhos D'Água, Flavia Nunes, Emiliano Zapata, Naves Hermanos, Valcy dos Santos y Don José Mauro, todos ubicados en la Gran Región del Triángulo Mineiro. Los elementos de análisis de las historias de cada una de las mujeres eran sus orígenes, los recuerdos de la infancia, el nivel de educación, su integración en el mundo del trabajo asalariado, las luchas dentro del movimiento, la condición de las mujeres y el papel de ellas en los espacios luchar para garantizar el derecho de acceso a la tierra. Con base en el análisis de todos estos elementos presentes en sus historias, fue posible comprender que a pesar del papel demostrado de estas mujeres en los espacios de lucha...

Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi / Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise do instrumento jurídico e político do Plano Diretor naquilo que se refere à indução da aplicação efetiva do princípio constitucional da função social da propriedade urbana, à luz do horizonte do direito à cidade e da ordem jurídica urbanística brasileira. Ao estabelecer o Plano Diretor como o instrumento básico da política urbana, a Constituição Federal de 1988 (art. 182, § 1º), delegou a este modelo de legislação a função de dinamizar, normativamente, a produção social do espaço urbano nos municípios brasileiros. Somando-se a isso, a inserção da direito à Moradia no rol de direitos fundamentais sociais do art. 6º do texto constitucional e a entrada em vigor da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), consolidaram uma nova ordem jurídica urbanística que, encontrou no Plano Diretor, a ferramenta elementar de vinculação dos Poderes Executivo e Judiciário à obrigação positiva da efetivação do Direito à Moradia, estabelecendo critérios objetivos e formais para verificação do cumprimento gradativo da função social da propriedade, tanto no âmbito político, quanto no âmbito judiciário. Dessa forma, a análise se inicia a partir da relação genética entre Direito, Cidade e Urbanismo, tomando por consideração as características singulares e as instituições que permearam a formação dessas três categorias na realidade social, econômica e espacial do Brasil. Adiante, delineia os aspectos e os marcos normativos gerais da ordem jurídica urbanística b... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this study is to analyze the legal and political instrument of the Master Plan in relation to the induction of the effective application of the constitutional principle of the social function of urban property in light of the horizon of the right to the city and the Brazilian urban legal order. In establishing the Master Plan as the basic instrument of urban policy, the Federal Constitution of 1988 (article 182, § 1), delegated to this model of legislation the function of dynamizing, normatively, the social production of urban space in Brazilian municipalities. In addition, the insertion of the right to housing in the list of fundamental social rights of art. 6 of the constitutional text and the validity of Law 10.257 / 2001 (City Statute), consolidated a new urban legal order that, in the Master Plan, found the elementary tool for linking the Executive and Judiciary Powers to the positive obligation to enforce the Right to Housing , establishing objective and formal criteria for verifying the gradual fulfillment of the social function of property, both in the political and judicial spheres. Thus, the analysis starts from the genetic relation between Law, City and Urbanism, taking into consideration the unique characteristics and institutions that permeated the formation of these three categories in the social, economic and spatial reality of Brazil. It outlines the general normative aspects and frameworks of the Brazilian urban legal order, from the utopia o... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objetivo da presente pesquisa foi analisar o uso de recursos digitais em uma escola pública estadual, em Minas Gerais, identificando as implicações na ação pedagógica e na dinâmica institucional. Procurou-se dar ênfase ao debate que problematiza a função social da escola na sociedade do conhecimento. Discute-se de que modos a inclusão digital se conecta com a construção/consolidação do Projeto Político-Pedagógico no interior das escolas. As bases teóricas que sustentam o trabalho são: a perspectiva freireana de uma pedagogia dialógica integrada aos estudos que focalizam o pensamento construtivista associado à informática educativa. De acordo com esta perspectiva, o presente trabalho analisa a inclusão digital como processo que pode estar a serviço da ampliação dos percursos de escolarização e da qualificação do ensino. A investigação, de caráter qualitativo, focalizou as ações em uma escola de Ensino Fundamental e Médio, utilizando como instrumentos metodológicos prioritários: o diário de campo, a observação participante, o grupo focal, as entrevistas semi-estruturadas, além de fotos. As observações foram realizadas durante as atividades que envolviam os diferentes sujeitos - alunos, professores, gestores e familiares – e que ocorreram ao longo de aproximadamente 18 meses. Durante a análise, foram destacados os aspectos relativos à implicação, à participação e à auto-gestão nos processos educacionais. Além disso, houve, na escola, uma intensificação do uso dos recursos digitais, amparada em uma ampla discussão coletiva sobre as diretrizes pedagógicas da instituição.

The transformations of the property right unchained by the change of paradigm imposed by the Social Estate, together with it s population brutal increase, causing serious social problems, from the lack of housing to the insufficience and inefficiency of urban and communitarian equipment, made the constitutional principle of urban property social function to gain crucial importance in the brazilian constitucion. Because of that, the legislator concentrated efforts to regulate the carrying out constitutional instruments of the urban property social function, contemplated at article 182 §4º, I, II and III of the Federal Constitution, that respectively refers to the obligatory plotting or construction, to the urban bulding and territorial gradual tax in time and the dispossession, all of coercitive nature. With such mission appeared the Statute of the City Law 10.257/2001, that was put in charge of regulating the cited constitutional instruments, and therefore constitutes indispensable element for carrying out the urban property social function. In this dissertation, the constitutional instruments of coercitive nature are analised, under the view of carrying out the urban property s social function which, trough the detailed analysis of the appropriate law, passing trough the evolution of the urban property social function principle in brazilian constitutions, making use, as theoretician referencial, of the works from those that studied the legal aspects of the subject. / A transformação do direito de propriedade desencadeada pela mudança de paradigma imposta pelo Estado Social, aliada ao crescimento desordenado das cidades, causando sérios problemas sociais que vão desde a falta de moradias, até a insuficiência e ineficiência de equipamentos urbanos e comunitários, fez com que o princípio da função social da propriedade urbana ganhasse importância crucial no constitucionalismo brasileiro. Em função disso, o legislador concentrou esforços para regulamentar os instrumentos constitucionais de efetivação da função social da propriedade urbana, contemplados nos incisos I, II e III do § 4º do art. 182 da Constituição Federal, que tratam, respectivamente, do parcelamento ou edificação compulsórios, imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo e desapropriação, todos de natureza coercitiva. Com tal missão adveio o Estatuto da Cidade Lei nº 10.257/2001, a quem coube a regulamentação dos referidos instrumentos constitucionais, e que, por essa razão, constitui elemento indispensável para a efetivação da função social da propriedade urbana. Na presente dissertação, são abordados os instrumentos constitucionais de natureza coercitiva, com vista à efetivação da função social da propriedade urbana, por meio da análise detalhada da legislação regulamentadora, passando pela evolução do princípio da função social da propriedade urbana nas constituições brasileiras, utilizando como referencial teórico a produção doutrinária dos que se debruçaram sobre os aspectos jurídicos pertinentes ao tema.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa.pdf: 203849 bytes, checksum: 9fab4ed07cef2cd3e7a85b682d2f5819 (MD5) Previous issue date: 2006-06-05 / The objective of this project is to grasp and analyse the various understandings about the social role of the school as well as their relations with the school s project. A survey about the institution evolution along the historical periods is carried out, the school is defined as a space socially destined for the transmission of the knowledge accumulated by the human society for the new generations, it is searched in LIBÂNEO and MIZUKAMI the way to characterize - for each of the pedagogical tendencies/ approaches - their social role at the micro, meso and macro levels and as a kaleidoscopic web of relations . It is searched in Gramsci s thoughts the theoretical references and concepts that enable the reading and the understanding of the analysed elements. Ethnographic qualitative studies were carried out through semi-structured interviews, field observation and documentary analysis. It was verified that the school has a strong traditional liberal and in the non-critical theory tendency characterized by Saviani on its pedagogical project and also in the speeches of the school team. The speeches of the subjects involved in the research (students, parents, collaborators and teachers) bring a strong belief in the school as a socializing organ which enables success and social promotion for the students since it provides the initial education for the job market. The understanding of the social role of the school is not noticed unless from the point of view of the individual interest. As far as it is concerned there is affinity in the expectations among the different segments of the team. Expectations which will hardly be reached due to the reproductive mechanisms of the society that also affect the school life. / O objetivo deste trabalho é levantar os diversos entendimentos que se tem sobre a função social da escola e como os diversos segmentos da equipe escolar a percebem. Procede-se a um levantamento da evolução da instituição escolar ao longo dos períodos históricos, define-se a escola como espaço socialmente destinado à transmissão do conhecimento acumulado pela sociedade humana para as novas gerações, busca-se em Libâneo e Mizukami caracterizar, para cada uma das tendências/abordagens pedagógicas, a sua função social entendendo-a nos níveis micro, meso e macro, e como uma teia de relações caleidoscópicas . Busca-se no pensamento de Gramsci os referenciais teóricos e corpo conceitual que possibilitem a leitura e compreensão dos elementos analisados e presentes na fala dos sujeitos pertencentes a segmentos da equipe escolar pesquisada. Procedeu-se a um estudo qualitativo do tipo etnográfico, através de entrevistas semi-estruturadas, observação de campo e análise documental. Verificou-se que a escola apresenta em seu Projeto Pedagógico uma forte tendência tradicional liberal, e nas falas dos sujeitos nvolvidos na pesquisa: alunos, pais/mães, colaboradores e professores uma forte crença na escola como possibilitadora de sucesso e ascensão social aos educandos, depositando nela todas as expectativas nesse sentido. O entendimento da função social da escola é percebida no nível do individual, não demonstrando preocupações com o coletivo, nem tampouco com o diploma sem saberes aprendidos , a personalidade do educando ou seu nível para o acesso ao capital cultural. Os professores partilham dessa esponsabilidade com a formação e sucesso do indivíduo educando. Buscou-se a partir dessa reflexão, um entendimento sobre a função social da escola contemporânea.