Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Nas últimas décadas o processo de flexibilização e mesmo de precarização que ocorreu no mundo do trabalho, somados às mudanças no papel do Estado, afetaram diretamente os projetos de expansão e universalização das ações e serviços de saúde no Brasil. Na Bahia, a proposta de solução para as dificuldades de fixação e gestão do trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família foi a criação de uma carreira estadual para esses trabalhadores. Para tanto, os municípios aprovaram leis de instituição de um novo ente jurídico, a Fundação Estatal Saúde da Família. O objetivo desse estudo foi analisar as estratégias de gestão do trabalho dessa Fundação, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a Estratégia de Saúde da Família na Bahia. A pesquisa é eminentemente qualitativa e compreendeu um estudo de caso. Teve ênfase na análise documental e apoiou-se em entrevistas com atores envolvidos na formulação e debate da FESF. Durante sua realização, a proposta da FESF esteve em processo de construção, o que trouxe muitos desafios metodológicos para esse estudo. Os resultados desse estudo congregam o debate sobre o caráter interfederado do modelo jurídico - institucional da FESF, a elucidação da conformação colegiada do sistema de governança e das pactuações do contrato de gestão entre Fundação e município. Além disso, o trabalho enfoca as peculiaridades da proposta de gestão do trabalho que prevê, dentro da mesma carreira, mobilidade do trabalhador entre os municípios, remuneração variável, associada aos fatores de fixação de profissionais em cada município, e gestão do trabalho compartilhada entre FESF e municípios. A complexidade dessas propostas depara-se com a ausência de experiência na gestão desse modelo e também nas questões estruturais e institucionais que marcaram a gestão da saúde nos municípios. Portanto, um dos seus principais desafios é a operacionalização das novas ferramentas e instrumentos de gestão do trabalho que ela cria, em um contexto histórico de dificuldades nesse âmbito. / In the past decades the flexibility and even the precariousness that occurred in the labor field, together with changes in the State’s obligations, affected directly the projects for expansion and universality of the actions and health services in Brazil. In Bahia, the proposal for a solution to the difficulties in settling and management of human resources for Family Health Strategy was building a state career to these workers. For this, counties of the State have approved laws to create a new juridical institution, the State Foundation for Family Health. The aim of this study was to analyze the strategies of job management of the State Foundation for Family Health, trying to understand its limits and finding ways to deal with problems like finding human resources, settling and qualifying workers to the Family Health Strategy. This research is mainly qualitative and has a case study. There is emphasis in documental analysis but also counts with interviews with actors involved with development and debate of the State Foundation. During the time of the present study, State Foundation was being built, what brought many methodological challenges. The results of this study bring a debate on the interfederate juridical institutional model of the State Foundation; explain the construction of a decision council, its possible actions and agreements with the management contracts between Foundation and counties; analysis of the specificities of this job management proposal, in which the mobility between counties, variable salaries, together with fixation factors of professionals in each county and a shared administration Foundation/ counties is the be developed. The complexity of these proposals face an absence of experience in the application of this model and also bring structural and institutional dilemmas that characterize the management of health in counties. So, one of the main challenges is applying these instruments of job management within a historical context of difficulties in the field.

This Master Research is a boarding of the public politics in education of blacks in Rio Grande do Sul State, realized since the praxis, performance, proposal and organization of the entities and groups that constitute the gaúcho black movement, for the Project “The Black and the Education” of the Educational Secretary of State and “Advice of Development Participation and of the Black Community of the Rio Grande do Sul State”: public-institutional spaces created with the task to implement and to develop public black-educative politics. This Master Research has this theoretical reference as the black-Brazilian paradigm which unites the afrocentricity, blackness and affirmative actions, as reflexive and concrete form of incrementation of these public politics; and my experience and black militancy with an eye challenge that bring up-to-date an epistemological perspective where the researcher constitutes himself as the subject and the object, involved in this reality, at the same time.

Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas. / This paper deals with the primary and secondary socialization process of female juvenile transgressors who are sentenced to a social-educational measure of detention at Fase (Fondation of Social and Educative Service of do Rio Grande do Sul, in Porto Alegre. The goal of this study is, through primary socialization, to establish the profile of those girls and, trough secondary socialization, to understand the conditions which they live in that institution as well as how they experiment the social-educational measure of detention. For this, the analyze of those processes considers four main dimensions: the individual, familiar, collective and educational/professional ones. The problematization of this research is in the sociology of conflictuosity perspective that focus on the analyze of social control mechanisms used by State. In order to articulate different fields of knowledge, it is also used theorical contributions from Law sociology and criminology through labeling approach point of view which demonstrates how that social control ends up “selecting” some individuals to the detriment of others. Through this, the profile of those girls is elaborate in order to check who are the girls selected by social control mechanisms and how they primary socialization processes are built. In relation to detention, the aim is to understand how those girls live without their liberty, how they build relationships inside the institutional routine, what strategies they use in that universe. The study has allowed to verify that social control does not only act in the “selection” of behaviors that can make part of this system, but it remains during the detention of the girls through practices that characterize a kind of specific care designated only to the girls and that try to “fit them” to new socially accepted patterns. The study also reflects about ECA (Statute of the Child and the Adolescent), once, even if it still represents a success in relation to child and adolescent rights, many of the guarantees are used as a tool to increase control over the interns.

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.

The Common Assessment Framework (CAF or Commom Assessment Framework), used in the education sector in European countries and the assessment tool of the National Quality Foundation (FNQ) named Model Management Excellence (MEG) used in public and private organizations in Brazil are assessment models of organizational performance, specially developed to help organizations apply the techniques of Total Quality Management (TQM) in order to better their performance levels and their management. However, the study lies in the general assessment of the quality management of Higher Education Institutions (HEIs) in Brazil based on the external evaluation component of the National Higher Education Evaluation (SINAES). Had the motivation to empirical perception about the difficulties that, in general, undergraduate courses face in adopting a system of quality management and implementation of a system with features evaluative management and continuous improvement. This thesis aims to propose the integration of Model Management Excellence Foundation National Quality - FNQ with the Common Assessment Framework - CAF, making a conversãoBrasil / Europe. Using the method of action research as directed qualitative research strategy, the study sought to reconcile the two models and processes your criteria with indicators of the National Assessment of Higher Education SINAES, generating a guidance booklet called SIMECA. This work will serve as support to managers of undergraduate seeking quality assurance and support for the IES rumen toward excellence, fulfilling the main objective of this work. For future research, it is recommended to deepen, through case studies, the study demonstrated the application. / A Estrutura Comum de Avaliação (Commom Assessment Framework ou CAF), usada no setor da educação em países europeus e o instrumento de avaliação da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) denominado Modelo de Excelência da Gestão (MEG) utilizada em organizações públicas e privadas do Brasil são modelos de avaliação de desempenho organizacional, especialmente desenvolvidos para ajudar as organizações aplicarem as técnicas da Gestão da Qualidade Total (TQM) a fim de melhorar os seus níveis de desempenho e da sua gestão. Contudo, o estudo situa-se no quadro geral da avaliação da gestão da qualidade das Instituições de Educação Superior Privada (IESP) no Brasil tendo como base o componente de avaliação externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Teve como motivação a percepção empírica acerca das dificuldades que, de modo geral, as IES enfrentam na adoção de um sistema de gestão da qualidade e na implementação de um sistema avaliativo com características gerenciais e de melhoria continua. A presente dissertação visa propor a integração do Modelo de Excelência da Gestão da Fundação Nacional da Qualidade FNQ com a Estrutura Comum de Avaliação CAF, fazendo uma conversão Brasil / Europa. Com a utilização do método de pesquisa qualitativa direcionada como estratégia de pesquisa, o trabalho buscou a compatibilização dos dois modelos e seus critérios processos com os indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior SINAES, gerando uma cartilha de orientação denominada SIMECA. O presente trabalho servirá como apoio aos gestores educacionais que buscam a garantia da qualidade além do suporte para que as IES rumem em direção da excelência, cumprindo o objetivo principal deste trabalho. Para futuras pesquisas, recomenda-se aprofundar, por meio de estudo de casos, a aplicação do estudo demonstrado.

This Master Research is a boarding of the public politics in education of blacks in Rio Grande do Sul State, realized since the praxis, performance, proposal and organization of the entities and groups that constitute the gaúcho black movement, for the Project “The Black and the Education” of the Educational Secretary of State and “Advice of Development Participation and of the Black Community of the Rio Grande do Sul State”: public-institutional spaces created with the task to implement and to develop public black-educative politics. This Master Research has this theoretical reference as the black-Brazilian paradigm which unites the afrocentricity, blackness and affirmative actions, as reflexive and concrete form of incrementation of these public politics; and my experience and black militancy with an eye challenge that bring up-to-date an epistemological perspective where the researcher constitutes himself as the subject and the object, involved in this reality, at the same time.

Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas. / This paper deals with the primary and secondary socialization process of female juvenile transgressors who are sentenced to a social-educational measure of detention at Fase (Fondation of Social and Educative Service of do Rio Grande do Sul, in Porto Alegre. The goal of this study is, through primary socialization, to establish the profile of those girls and, trough secondary socialization, to understand the conditions which they live in that institution as well as how they experiment the social-educational measure of detention. For this, the analyze of those processes considers four main dimensions: the individual, familiar, collective and educational/professional ones. The problematization of this research is in the sociology of conflictuosity perspective that focus on the analyze of social control mechanisms used by State. In order to articulate different fields of knowledge, it is also used theorical contributions from Law sociology and criminology through labeling approach point of view which demonstrates how that social control ends up “selecting” some individuals to the detriment of others. Through this, the profile of those girls is elaborate in order to check who are the girls selected by social control mechanisms and how they primary socialization processes are built. In relation to detention, the aim is to understand how those girls live without their liberty, how they build relationships inside the institutional routine, what strategies they use in that universe. The study has allowed to verify that social control does not only act in the “selection” of behaviors that can make part of this system, but it remains during the detention of the girls through practices that characterize a kind of specific care designated only to the girls and that try to “fit them” to new socially accepted patterns. The study also reflects about ECA (Statute of the Child and the Adolescent), once, even if it still represents a success in relation to child and adolescent rights, many of the guarantees are used as a tool to increase control over the interns.

A tese investiga o apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil, a partir do estudo das produções legislativas, das políticas públicas e da criação de programas de apoio, surgidos no país, a partir da década de 1990. Seu foco principal de análise recai sobre a atuação e o papel dos programas de apoio nas trajetórias de vida de egressos. Para tanto, realizamos um levantamento das iniciativas nacionais, pesquisa em profundidade em programas públicos (Agentes da Liberdade, no Rio de Janeiro-RJ e Programa de Acompanhamento Social, em Porto Alegre-RS) e da sociedade civil (FAESP em Porto Alegre-RS e Pró-Egresso em Maringá-PR) e uma análise das trajetórias de vida e do impacto do apoio na visão dos egressos. A metodologia de pesquisa incluiu analise legislativa, de políticas públicas, visita aos programas com realização de pesquisas documental e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de políticas públicas, sociais e penais - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajetórias de vida, capital social, esperanças e oportunidades - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); impactos do aprisionamento: disciplinamento, prisionização e estigma - Foucault (1996a, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); e inclusão/exclusão - redes sociais, religião e trabalho - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (2001). Nosso estudo parte da análise sobre a inserção, no Brasil, dos modelos de welfarismo penal - política criminal vigente nos países centrais na época dos Estados de Bem-Estar Social - e de Estado penal - política criminal surgida com a crise deste modelo estatal. Os programas de apoio investigados em profundidade revelam-se, à luz das teorias das políticas públicas e sociais, espaços de mediação para pequenas conquistas: acesso à cidadania formal, acesso aos meios de sobrevivência, como alimentação, transporte e vestuário, e à saúde. Em menor escala, as iniciativas permitem a inserção educacional e no trabalho, a partir de escassas e precárias, mas importantes concessões. Com relação aos egressos, suas trajetórias de vida revelam a existência de baixos níveis de capital econômico e cultural, responsáveis, na busca de sobrevivência, dinheiro fácil, aventura ou por fatalidade, pelo ingresso na criminalidade. Marcados pela experiência prisional e suas conseqüências, como a prisionização e o estigma, os egressos têm nos programas de apoio um local de construção de sociabilidade e de visibilidade. Neste aspecto, outros elementos são responsáveis por ampliar as esperanças e oportunidades dos egressos, como a formação de redes, a conversão religiosa e o acesso ao trabalho. Por fim, a passagem por programas de apoio implica em ganhos e frustrações. A temporariedade da condição de egresso, somada à temporariedade das próprias iniciativas, embora não permita inclusões sociais em sentido pleno, resulta em manutenções longe do crime e na redução do peso da condição de homens infames. / The present paper aims at studying the support granted to ex-convicts of the Brazilian penitentiary system based on legislative productions, public policies and programs from the 90´s onwards. It focuses mainly on the performance and role of support programs in relation to the life trajectory of ex-convicts. In order to accomplish such goal, national initiatives, public (Agentes da Liberdade, Rio de Janeiro, RJ and Programa de Acompanhamento Social, Porto Alegre, RS) and civil society programs (FAESP, Porto Alegre, RS, and Pro-Egresso, Maringá, Paraná) were deeply researched. Also, the life trajectory and the impact of support programs were analyzed from the viewpoint of ex-convicts. The research methodology comprised legislative and public policy analysis, and visits to programs so as to research documents and conduct interviews. The theoretical referential was based on public, social and criminal policies - Delmas-Marty (2004), Adorno (1991), Souza (2007); trajectories of life, social capital, hopes and opportunities - Bourdieu (1980, 1997, 1999, 2001, 2002, 2004, 2005); imprisonment impacts: discipline, prisionization and stigma - Foucault (1996, 1999, 2002a, 2002b, 2003), Baratta (1999), Goffman (1988); and inclusion/exclusion - social networks, religion and work - Xiberras (1996), Barnes(1987), Quiroga (2005), Castel (1999). This study also highlights the insertion of the Penal Welfarism model in Brazil, which was the criminal policy adopted by the central countries at the time of the Welfare State and the Penal Sate - such criminal policy rose during the crisis of the Welfare State model. In the light of public and social theories, the support programs examined showed mediation spaces to the rising of small victories: access to formal citizenship, food, means of transportation, clothing and health. Although in a smaller scale, the initiatives also granted educational and work insertion. Notwithstanding, the life trajectories of ex-convicts reveal the existence of low economic and cultural capital levels which, in the struggle for survival, may lead to crime. Once entering the prison system and experiencing its consequences such as prisioning and stigma, the ex-convicts rely on the support programs to help rebuild their sociability and visibility. Moreover, there are other elements responsible for broadening the hope and opportunities of such people, for instance, the formation of social networks, religious conversion and work access. On the other hand, attending a support program involves victories and frustrations. Furthermore, the stigma of being an ex-convict and the temporality of initiatives might not bring full social inclusion, but they certainly help keep these people from committing crimes and help lessen the stigma of infamous men.

Submitted by Andréa Vasconcellos (andreavasconcellos.arq@gmail.com) on 2018-07-18T14:06:09Z No. of bitstreams: 1 VASCONCELLOS_A_DISSERTACAO MAP_2018.pdf: 1858630 bytes, checksum: dc774167c754f93f9f1c1d976d048442 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-07-19T19:59:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VASCONCELLOS_A_DISSERTACAO MAP_2018.pdf: 1858630 bytes, checksum: dc774167c754f93f9f1c1d976d048442 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T12:41:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VASCONCELLOS_A_DISSERTACAO MAP_2018.pdf: 1858630 bytes, checksum: dc774167c754f93f9f1c1d976d048442 (MD5) Previous issue date: 2018-06-13 / Objetivo: Esta pesquisa pretende investigar as contribuições da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), enquanto instituição federal de pesquisa em saúde pública de referência nacional e internacional, para as políticas públicas voltadas à redução do risco de desastres no contexto das mudanças climáticas no horizonte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Metodologia: A pesquisa utilizou o método descritivo analítico com pesquisa e análise documental para a investigação dos marcos referencias das políticas públicas globais e nacionais para os quatro conceitos-chave abordados no referencial teórico: mudança climática, redução do risco de desastres, saúde e clima e desenvolvimento sustentável; e também para as análises da Agenda 2030, como plataforma para as políticas públicas de redução dos riscos de desastres, e da contribuição da Fiocruz para essas políticas. Adicionalmente, foram utilizadas as entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados de dois dispositivos da Fiocruz, Observatório de Clima e Saúde e CEPEDES, selecionados como os de maior contribuição institucional à temática dos desastres no contexto das mudanças climáticas. Resultados: Foi constatado que a Fiocruz contribui para as políticas públicas de redução do risco de desastres, nacionais e locais, e que a redução do risco de desastres está inserida na Agenda 2030 e que sua temática é transversal à cinco Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, concluiu que a Estratégia Fiocruz para Agenda 2030 ainda é muito incipiente e que deve incluir em suas ações as contribuições do Observatório de Clima e Saúde e do CEPEDES e, com isso, trabalhar a saúde na Agenda para além do ODS 3. Limitações: A incerteza dos indicadores dos ODS trabalhados na Agenda 2030 brasileira serem os definitivos, por esta ainda estar em processo de interiorização e ter aprofundado a análise da contribuição da Fiocruz para as políticas de redução do risco de desastres apenas para dois dispositivos institucionais. Aplicabilidade do trabalho: A pesquisa estruturou as metas e indicadores da Agenda 2030 relacionados à redução do risco de desastres e identificou a necessidade de melhoria de alguns indicadores e mesmo a criação de novos mais efetivos para a apropriação da Agenda 2030 para as políticas públicas para redução do risco de desastres. Contribuições para a sociedade: A pesquisa confirmou a importância do envolvimento do setor saúde no enfrentamento da redução dos riscos de desastres e apresentou seus principais impactos sobre a saúde humana. Originalidade: Relacionar os impactos dos desastres e da mudança climática sobre a saúde com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 brasileira. / Purpose: This research intends to investigate the contributions of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), as a federal public health research institution of national and international reference, for public policies aimed at reducing the risk of disasters in the context of climate change under Agenda 2030 for Sustainable Development. Methodology: The research used the analytical descriptive method with research and documentary analysis to investigate the benchmarks of global and national public policies for the four key concepts addressed in the theoretical framework: climate change, disaster risk reduction, health and climate and sustainable development; and also for the analysis of Agenda 2030, as a platform for public policies to reduce disaster risks, and Fiocruz's contribution to these policies. In addition, semi-structured interviews were used to collect data from two devices from Fiocruz, Climate and Health Observatory and CEPEDES, selected as the ones with the greatest institutional contribution to the issue of disasters in the context of climate change. Findings: It has been shown that Fiocruz contributes to public policies for national and local disaster risk reduction and that disaster risk reduction is part of Agenda 2030 and that this theme is transversal to the five Sustainable Development Objectives (ODS). In addition, it concluded that the Fiocruz Strategy for Agenda 2030 is still very incipient and that it should include in its actions the contributions of the Climate and Health Observatory and CEPEDES and, should work on health in the Agenda beyond ODS 3. Research limitations: The uncertainty of the ODS indicators worked on in the Brazilian Agenda 2030 are the definitive ones, as it is still in the process of internalization and has deepened the analysis of the contribution of Fiocruz to the policies of disaster risk reduction only for two institutional devices. Practical implications: The research structured the goals and indicators of Agenda 2030 related to disaster risk reduction and identified the need for improvement of some indicators and even the creation of new ones more effective for the appropriation of Agenda 2030 for public policies for disaster risk reduction. Social implications: The research confirmed the importance of the involvement of the health sector in addressing disaster risk reduction and presented its main impacts on human health. Originality: Relate the impacts of disasters and climate change on health with the Sustainable Development Objectives (ODS) of the Brazilian Agenda 2030.

Submitted by Margareth Jacobi Ribeiro (margareth.jacobi@fgv.br) on 2013-01-21T17:25:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Margareth Jacobi (FGV) 20 jan - versão final.pdf: 1280528 bytes, checksum: dcee1e05491d7e4a780da07dcd6dcf5d (MD5) / Rejected by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br), reason: Sra.Margareth, boa tarde. A submissão digital foi rejeitada pois estrva marcada com "embargo até 2015". Favor refazer a submissão do sua dissertação sem essa marcação. A Secretaria fica aguardando seu comunicado. Cordialmente, Janete on 2013-01-22T19:26:56Z (GMT) / Submitted by Margareth Jacobi Ribeiro (margareth.jacobi@fgv.br) on 2013-01-22T19:56:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Margareth Jacobi (FGV) 20 jan - versão final.pdf: 1280528 bytes, checksum: dcee1e05491d7e4a780da07dcd6dcf5d (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-01-23T11:24:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Margareth Jacobi (FGV) 20 jan - versão final.pdf: 1280528 bytes, checksum: dcee1e05491d7e4a780da07dcd6dcf5d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-01-29T12:12:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Margareth Jacobi (FGV) 20 jan - versão final.pdf: 1280528 bytes, checksum: dcee1e05491d7e4a780da07dcd6dcf5d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-29T12:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Margareth Jacobi (FGV) 20 jan - versão final.pdf: 1280528 bytes, checksum: dcee1e05491d7e4a780da07dcd6dcf5d (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / This dissertation proposes to examine the central issues related to the elaboration and implementation of an academic (stricto sensu) master program. The opening of an academic master program in Law by FGV DIREITO RIO, focus on Regulatory Law, represents a trademark in innovation and pioneering, since it will be the first program as such to be offered in Brazil. Moreover, it will assist in meeting demand for training of researchers in the State of Rio de Janeiro, which currently has only nine academic (stricto sensu) master programs accredited by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). The team responsible for drafting the proposal conducted a research on the nine academic master program available, as well as a detailed examination on the basic premises and required features necessary to submit a formal proposal for the opening of a new academic master program respecting the norms and procedures established by the Capes. The preparation of FGV DIREITO RIO`s academic master program proposal was only possible by adjusting it to the policies of its research centers which confirms the preparation of high-level researchers able to associate solid scientific basis to collaborate in the solution of national and global issues. Thus, to achieve these goals, it was also essential to gather efforts from all research centers to provide FGV DIREITO RIO with their expertise and knowledge resulted from their scientific projects under development. / A presente dissertação tem como objetivo oferecer um estudo sobre as questões centrais para a elaboração e implementação de um curso de pós-graduação stricto sensu nível mestrado. A proposta de abertura de um mestrado acadêmico em Direito, com área de concentração em Direito da Regulação pela FGV DIREITO RIO é marca de inovação e pioneirismo, pois será o primeiro a ser oferecido no Brasil. Além disso, auxiliará no atendimento de demanda de formação de pesquisadores no Estado do Rio de Janeiro, que atualmente possui apenas nove programas stricto sensu credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A equipe responsável pela elaboração da proposta realizou uma pesquisa sobre os nove cursos de mestrado oferecidos, bem como um detalhado estudo sobre as premissas básicas e as características necessárias para submissão de uma proposta de abertura de mestrado com base nas normas e procedimentos estabelecidos pela Capes. A elaboração da proposta só foi possível por ajustar-se às políticas dos Centros de Pesquisa da FGV DIREITO RIO que corrobora os objetivos de formação de pesquisadores de alto nível, aptos a associar sólida base científica para colaborar na solução das demandas nacionais e globais. Assim, para consecução destes objetivos, foi fundamental a união de esforços dos quatro centros de pesquisa responsáveis por alimentar a Escola com os diversos projetos em desenvolvimento.