Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação versa sobre a formulação de uma política externa brasileira para a América do Sul a partir do século XXI, e, discute as opções e os caminhos necessários para o desenvolvimento do Brasil em conjunto com os seus vizinhos. Nosso objetivo é apontar o necessário aprofundamento da integração regional para fazer frente aos desafios presentes e futuros que poderão ameaçar a soberania dos países sul-americanos se estes não forem membros de uma instituição política, (um ente supranacional), que os guie em decisões comuns para o bem-estar destes mesmos. Entendemos que a geopolítica do Oceano Pacífico e a consequente presença da China no subcontinente serão alguns dos alicerces para o fomento da cooperação regional e urgimos, ainda, por uma maior integração entre Brasil e Peru, sendo esse vizinho andino a peça chave para a integração transoceânica dos Estados sul-americanos como um estímulo fundamental para o objetivo integracionista final: a construção civilizacional dos Estados Unidos da América do Sul. / This work is about a formulation of Brazilian foreign policy for South America in the 21st century and asserts options and paths necessaries for the development of Brazil and its neighbors. Our goal is to point out the need to deepen regional integration in the face of the present and future challenges that might threaten the sovereignty of the South American countries if they are not members of a political institution, (a supranational entity), to guide them in public decisions for the well-being of the entire region. We understand that the Geopolitics of the Pacific Ocean and the consequent presence of China in the subcontinent will be among pillars of a fostering regional cooperation and, besides that, we urge also for greater integration between Brazil and Peru, the latter being a the master key for the transoceanic integration of South American States as a important stimulus for the greatest goal of this cooperation: a civilizational construction of the United States of South America.

Ao assumirem o Estado, os militares tomaram para si a responsabilidade de conduzir o Brasil ao seu inevitável destino de grande potência, tendo como princípio que sua extensa base física e sua posição privilegiada na América do Sul, ofereciam totais condições e legitimavam o projeto. Partindo dos pressupostos acima, esta pesquisa se propõe a investigar como foi construída a política de potência no governo Geisel, tendo em vista que foi em sua gestão que se implantou efetivamente as estratégias de projeção da influência política brasileira em relação ao sistema internacional _ sob o auspício do Pragmatismo Responsável_ buscando a independência nas decisões políticas, esperando convertê-las em progressos econômicos, mas sobretudo, em avanços no cenário mundial. Nesse contexto, o acordo nuclear assinado com a Alemanha Federal representava a culminância de seu projeto de potência, posto que embalava amplas expectativas da parte do governo: resposta eficiente à crise nacional de energia provocada pelo choque do petróleo, acesso à tecnologia de ponta, domínio completo do ciclo do átomo, modernização e dinamização da indústria nacional e, acima de tudo, a posse de um instrumento legítimo de poder que lhe autorizava exigir maior parcela de decisão frente aos grandes temas de interesse mundial. / When militaries took the power of the state they also assumed for themselves the responsibility of leading Brazil to its unavoidable fate of large potency, haring as a beginning that its extensive physical bases and its privileged position in South America offered total conditions and legitimated the project. Based on the presupposition above, this research proposes to investigate how the political of potency was constituted in Geisel government, swing that was in his management which was definitely introduced the projection strategies of the political influence of Brazil in relation to the international system _ under the promise of the Responsible Pragmatism searching for the independence in political decisions, expecting converting them in economical progress but, above all, in advances in the world-wide scenery. In this context, the nuclear agreement which was signed with Federal Germany represented the culmination of its own project of potency, swing that it brought vast expectations from the government: efficient response about the national crises of energy caused by oil shock, access to the modern technology, total control of the period of the atom, modernization and giving dynamism to the national industry and, above all, the possessions of a rightful instrument of power, which allowed to demand more decisions in big themes of world-wide interests.

Este trabalho tem como escopo analisar as influências das normas e das decisões jusdesportivas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, alinharam-se as predileções do autor por Esporte, Direito Internacional e Relações Internacionais, assim como por outras ciências, como Geografia. Indubitável a importância do tema para a conjuntura atual, sendo o Brasil sede dos dois principais megaeventos esportivos em 2014 e 2016, a Copa do Mundo Fifa e os Jogos da XXXI Olimpíadas, os Jogos Olímpicos. Essa dissertação foi dividida em quatro capítulos. O primeiro trata da relação entre Esporte, Globalização e Geopolítica, e o segundo capítulo versa sobre o Esporte sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Após estudar o Esporte sob a perspectiva do Estado e do Homem, analisam-se as fontes do Direito Desportivo Internacional e o ordenamento jusdesportivo. Os Estados não são os únicos produtores de normas jurídicas. Entidades privadas são capazes de produzir normas, em cooperação ou em conflito com o Estado. Admite-se, portanto, pluralidade de produção normativa. No caso do Direito Desportivo Internacional, optou-se por abordar quatro organizações esportivas internacionais: COI, Wada, Fifa e TAS/CAS, tema do derradeiro capítulo. A influência de seus regulamentos e de seus estatutos se mostrará não apenas nos estatutos e nos regulamentos de suas afiliadas, mas também na legislação nacional. Essas organizações não governamentais de alcance transnacional/internacional têm sua natureza jurídica de acordo com seus estatutos constitutivos. A tentativa de unificação de sistemas jurídicos deve ser abandonada, dando lugar à concepção de harmonização. A dificuldade de harmonização é causada pela pluralidade de Estados e de atores privados que tentam normatizar as relações jurídicas que envolvem o esporte. Desse modo, as influências dessas normas internacionais de caráter privado são marcantes no ordenamento jurídico pátrio. Analisa-se como ocorrem essas influências e de que forma cada produtor de norma jurídica poderia atuar para que prevaleça a cooperação entre eles no âmbito jusdesportivo. / This work scopes to analyze the influence of international sports standards and sports law decisions in Brazilian law. To this end, the predilections of the author for Sport, International Law and International Relations, as well as other sciences such as geography, were lined up. Undoubted is the importance of this theme, as Brazil will host two major mega-sport events in 2014 and 2016, FIFA World Cup and the Olympics Games of the XXXI Olympic Games. This thesis was divided into four chapters. The first deals with the relationship between Sports, Globalization and Geopolitics, and second chapter debate about Sports in light of Human Rights. After studying the sports from the state and human rights perspectives, the sources of International Sports Law and the sports legal order are analyzed. States are not the only producers of legal rules. Private entities are able to produce legal norms, in cooperation or in conflict with the state. It is assumed, therefore, a plurality of production rules. For the final chapter, it was decided to address four international sports organizations: IOC, WADA, FIFA and TAS / CAS. The influence of their regulations and their statutes will be shown not only in the statutes and regulations of their affiliates, but also in national legislation. These transnational/international non-governmental organizations legal status is ruled by their statutes in accordance with the national legislation of the country where they are located. The attempt of unification of legal systems has been abandoned, giving rise to the concept of harmonization. The difficulty of harmonization is caused by the plurality of states and private actors that attempt to regulate legal relations involving sport. Thus, the influence of these international standards of a private nature is striking in national legal order. Essential is to analyze how these influences occur and how each law producer could act so that cooperation prevails among them in the sports law order.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-08T11:30:43Z No. of bitstreams: 2 Tese - Ernesto Jorge Macaringue - 2018.pdf: 10591206 bytes, checksum: 155d697ab8c05cb367592808135b42c8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-08T12:46:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Ernesto Jorge Macaringue - 2018.pdf: 10591206 bytes, checksum: 155d697ab8c05cb367592808135b42c8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T12:46:15Z (GMT). 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In the name of development efforts, the Government of Mozambique and bilateral partners take advantage of the most human sensitive aspects such as hunger, for instance, to force citizens to adopt suffocating lifestyles that has an effective connection with the global geopolitical system, faltering the self-determination of the citizens. Taking in account that the references for development are not static, the idea of development is very difficult to achieve in the modern complexity world societies in which Mozambique is present as periphery. The financial resources spent in the name of fighting hunger and modernisations are nothing more than manoeuvres and new strategies to subdue the citizens through financial capital. Entitled “Agriculture modernisation in Monapo district the geopolitics redefinition of the world agricultural frontier between 2004 and 2017”, this research discusses agricultural modernisation in Mozambique. As mentioned above, Mozambique still subjected to a situation of poverty. Due to the Government interventions, there is expropriation of country’s natural resources, mainly, the land belonging to peasants and there is no one who protects their rights. In 2009, forty countries that command the world-modern system or capitalist world economy trying to show “civility”, established an agreement that was unfolded in “New Alliance for Food and Nutrition Security for African countries”, in which Mozambique is contemplated. The research problem lies on the view that under the “hunger geopolitics”, development corridors, many of which were conceived during colonisation era, reappear as new opportunities and projects for agribusiness investments. The Monapo district, in Nampula, with other several districts of Nampula, Zambézia and Niassa, located in the Nacala corridor, are in the spot of foreign investors, who are looking for land for commodities production, as well as for conversion of peasant’s systems in production systems linked to agribusiness. The implementation of this project is coordinated by the Government of Mozambique with bilateral partners through the Triangular Cooperation Program between Brazil, Japan and Mozambique for the Development of Agriculture in the Tropical Savannas of Mozambique - ProSAVANA-JBM. Based on Critical Geography, this research discusses the territoriality of capital masked in technical assistance to overcome food insecurity. Under the territorial assumption that the territorial changes, taking place in the Nacala Corridor, afoot in a cross-linkage between the world, national and local scales are modifying community life relations and arising several issues involving land, work and modes of life, a set of methodological procedure were decisive for accomplishment of the research, namely: literature review, field work, interviews and workshops. / A economia moçambicana dependente de donativos, créditos e investimentos privados externos mostra-se contraditória, ambígua e em constante transformação. O Estado, ator e agente político territorial, concessiona os bens naturais que o país dispõe sem o mínimo respeito com a autodeterminação dos povos. Pelo que constatamos no distrito de Monapo, a forma como administra a terra, há razões para se afirmar que a administração se baseia no desprezo pelo povo. Em nome dos esforços de desenvolvimento, o Governo de Moçambique e seus parceiros bilaterais e multilaterais, se aproveitam dos aspetos mais sensíveis, como é a fome, por exemplo, para forçarem os povos a adotarem estilos de vida com ligação efetiva ao controle geopolítico mundial. A ideia de desenvolvimento, dado que as suas referências estão na verdade em um movimento, é muito difícil de se alcançar face à complexidade das sociedades mundiais em que Moçambique se encontra presente. Os “rios de dinheiro” que são gastos em nome de combate à fome e modernizações, não passam de manobras e novas estratégias de submissão dos povos para abrir as fronteiras de dominação através do capital financeiro. É justamente essa temática que é discutida nesta pesquisa, intitulada “Modernização da agricultura no distrito de Monapo em Moçambique no contexto de redefinição da geopolítica da fronteira agrícola mundial entre 2004 a 2017”. Tal como se contextualiza nas linhas acima transcritas, os povos de Moçambique estão submetidos a uma situação de pobreza. Em função das intervenções levadas a cabo pelo Governo, há expropriação dos bens naturais, em particular, da terra em posse dos camponeses. Não existem quem protege os seus direitos. Em 2009, quarenta países que comandam o sistema mundial-moderno (capitalismo) tentando mostrar o seu “civismo”, estabeleceram um acordo que se desdobrou em “Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional para países africanos”, no qual, Moçambique está contemplado. No âmbito da “geopolítica de fome” os corredores de desenvolvimento, boa parte deles concebidos durante a dominação estrangeira, ressurgem como novas oportunidades para investimentos do agronegócio. O distrito de Monapo, em Nampula, com outros distritos da mesma província de Nampula e de Zambézia e Niassa, inseridos no corredor de Nacala, estão no centro de atenção dos investidores estrangeiros, que procuram terra para produção de commodities, como também para conversão de sistemas de produção de autoconsumo dos camponeses em sistemas de produção vinculados ao agronegócio. A problemática da pesquisa reside nesse ponto. A concretização desse projeto é facilitada pelo Governo de Moçambique com seus parceiros bilaterais através do Programa de Cooperação Triangular entre Brasil, Japão e Moçambique para Desenvolvimento da Agricultura nas Savanas Tropicais de Moçambique – ProSAVANA-JBM. Dialogando com a Geografia Crítica discute-se a territorialidade do capital mascarado em assistência técnica para superação da insegurança alimentar. O pressuposto teórico que investiga o objeto em questão se situa assim: as mudanças territoriais em curso no Corredor de Nacala ocorrem num entrecruzamento entre as escalas mundiais, nacionais e locais reconstituindo as relações de vida das comunidades e instaurando conteúdos problemáticos envolvendo terra, trabalho e modos de vida. Um conjunto de procedimentos metodológicos foram decisivos para a realização da pesquisa, a saber: levantamento bibliográfico; leitura documental; trabalhos de campo; entrevistas; observação; realização de seminários.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-08-27T20:34:03Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruna Angélica Gonçalves - 2018.pdf: 3830069 bytes, checksum: 6a2d1781962b8ac785496cf47065d379 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-08-27T20:34:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Bruna Angélica Gonçalves - 2018.pdf: 3830069 bytes, checksum: 6a2d1781962b8ac785496cf47065d379 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T20:34:31Z (GMT). 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Bearing all this in mind and based on discussions so far raised in the literature of literacies, this research aims to describe the current state of the art studies of literacies developed outside the school agency; as well as compare perspectives developed in these studies with social literacy proposals and evaluate the impact of social literacy approaches in the studies described. To that end, the theoretical basis remains in the field of current critical studies on literacy from sociocultural perspectives, among them (STREET, 2003, 2014, TERRA, 2013) in interlocution with decolonial studies (SANTOS & MENESES, 2009; QUIJANO , MIGNOLO, 2003, 2014, NASCIMENTO, 2014) and critical studies of Modernity (MAKONI & PENNYCOOK, 2007). The concept of bibliographic research serves as a reference in that it has been made the survey of the references already published, in order to know, in a general way, what has already been studied on the subject (FONSECA, 2002). The corpus of the research, composed of 142 articles published in Portuguese between 1997 and 2016, was generated from searches in the Scielo and Capes’ Periodics Portal in the month of March 2017 taking as reference a pre-established criterion according to the objectives of the research. The discussions about the literacies were then less anchored to the very fields in which they are developed, and much more linked to already crystallized and hegemonic discourses. As shown, the theoretical framework in these last two decades has not changed much, and new discussions are not being highlighted. We continue to speak of literacies from geopolitically marked places as institutional spaces described by hegemonic voices. About literacies much remains to be discussed. Two decades of studies in Brazil have not been able to capture the complexity that surrounds this subject. We must construct our perceptions about the uses of language by people, forgetting simplistic conceptions, starting with the understanding of literacies, starting from the trajectories of the subjects by which they are produced. / O tema letramento se constitui de extremas complexidade e divergências no que diz respeito às discussões a ele relacionadas. Mais do que apenas um fenômeno relacionado aos usos da escrita, ele se constitui como elemento principal das trajetórias dos indivíduos, revelando a riqueza significados que podem ser atribuídos aos mais diversos usos de linguagem. Assim, como tudo que é de natureza social, os letramentos são permeados acompanham a dinâmica das relações de poder, estando sujeitos a hierarquizações a depender de onde e por quem são produzidos e/ou analisados. Tendo tudo isso em vista e partindo de discussões até então suscitadas na literatura dos letramentos, esta pesquisa objetiva descrever o estado da arte atual dos estudos sobre letramentos desenvolvidas fora da agência escola; bem como comparar perspectivas desenvolvidas nestes estudos com propostas de letramento social e avaliar o impacto das abordagens de letramento social nos estudos descritos. Para tanto, o embasamento teórico se mantem no campo dos atuais estudos críticos sobre os letramentos a partir de perspectivas socioculturais, dentre eles (STREET, 2003, 2014; TERRA, 2013) em interlocução com os estudos decoloniais (SANTOS & MENESES, 2009; QUIJANO, 2009; MIGNOLO, 2003, 2014; NASCIMENTO, 2014) e estudos críticos à Modernidade (MAKONI & PENNYCOOK, 2007). O conceito de pesquisa bibliográfica serve como referência na medida em que foi feito o levantamento das referências já publicadas, a fim de conhecer, de forma geral, o que já se estudou sobre o assunto (FONSECA, 2002). O corpus da pesquisa, composto por 142 artigos publicados em português entre os anos de 1997 a 2016, foi gerado a partir de buscas no Scielo e Portal de Periódicos da Capes no mês de março de 2017 tomando como referência critérios préestabelecidos de acordo com os objetivos da pesquisa. As discussões sobre os letramentos se mostraram então menos ancoradas aos próprios campos nas quais são desenvolvidas, e muito mais vinculadas a discursos já cristalizados e hegemônicos. Como mostrado, o quadro teórico nessas duas últimas décadas não mudou muito, e novas discussões não estão sendo evidenciadas. Continua-se falando dos letramentos a partir de lugares geopoliticamente marcados enquanto espaços institucionais descritos por vozes hegemônicas. Sobre letramentos ainda há muito a ser discutido. Duas décadas de estudos no Brasil ainda não foram capazes de captar a complexidade que envolve tal assunto. Há de se construir nossas percepções a respeito dos usos de linguagem pelas pessoas, esquecendo concepções simplistas, partindo para a compreensão dos letramentos a partir realmente das trajetórias dos sujeitos pelos quais eles são produzidos.

Após a dissolução da União Soviética, pela primeira vez na história Rússia, Ucrânia e Belarus passaram a conviver como Estados independentes. Nesta condição, eles precisaram estabelecer contatos entre si e com os demais países do sistema internacional. Para a Rússia, dentre todas as relações interestatais nas quais está envolvida, aquelas que mantém com Ucrânia e Belarus são dotadas de relevância ímpar. O mesmo ocorre com ucranianos e bielo-russos, no pertinente aos russos. O desafio proposto consistia em investigar o porquê de tais distinções. Os resultados demonstraram que três fatores estão entre as causas que conferem singularidade às interações observadas. São eles: a questão cultural e identitária, a geopolítica e a economia. Também foi revelado que os recursos energéticos cumprem papel de destaque nos vínculos estudados. Estes recursos não somente corroboram a incidência dos elementos citados nas relações observadas, como são de grande valia na compreensão dos motivos que levam tais fatores a reforçarem o caráter singular das interações entre os países em destaque. / After the Soviet Union was dissolved, Russia, Ukraine, and Belarus had to coexist as independent States for the first time in history. These countries had to establish communication channels anew between them, and with other countries worldwide. Among all other countries with which Russia maintains international relations, those that the country maintains with Ukraine and Belarus are uniquely important. The same is true for Ukraine and Belarus in their relation with Russia. The objective of the present study was to investigate why these relations are so important. The results indicate that there are three factors that render the interaction between these countries remarkably unique: culture and identity; geopolitics; and the economy. It was also observed that energy resources play a strong role in the relationship between the three nations. The relevance of energy resources corroborates the importance of the factors cited. Moreover, energy resources are of the utmost importance for the understanding of the reasons underlying the unique characteristics of the interactions between the countries studied.

In the present study we investigate the impacts of carceral confinement by means of the judiciary practices related to the execution of the penalty of deprivation of liberty in the state of Sergipe. We give privilege to an ethnographic perspective of insertion in the research field and use procedures of qualitative research: semi-structured interviews, participant observation, register and analysis of the field diaries, analysis of documents and records made by judiciary and administrative institutions. The professional condition of a psychologist in a Penal Executions Court has allowed a privileged access to the organizations and to the social actors and, on the other hand, deflagrated the insertion of the researcher as part of the very phenomena that she intended to study. We have identified, in the carceral system of Sergipe, that the geographic disposition of the prisons is a strong strategic component of the penal operation. As from this are engendered complex effects of power, whose logic we denominate penal geopolitics. We point the factors that work in the composition of the mechanisms of carceral recruitment to a certain clientele. We describe and analyse how judiciary devices work as propellers of the impacts that imprisonment inflicts as much upon those who are directly submitted to it as upon their respective socio-familiar and other relations. / Neste estudo, investigamos os impactos do confinamento prisional através das práticas judiciárias correlatas à execução da pena privativa de liberdade no estado de Sergipe. Privilegiamos uma perspectiva etnográfica de inserção no campo de pesquisa e utilizamos procedimentos da pesquisa qualitativa: entrevistas semiestruturadas, observação participante, registro e análise dos diários de campo, análise de documentos e de registros efetuados pelas instituições judiciárias e administrativas. A condição profissional de psicóloga numa Vara de Execuções Penais permitiu acesso privilegiado às organizações e aos atores sociais e, por outro lado, deflagrou a inserção da pesquisadora como parte dos próprios fenômenos que pretendia estudar. Identificamos no sistema prisional sergipano que a disposição geográfica das prisões é um forte componente estratégico do funcionamento penal. A partir disso, engendram-se complexos efeitos de poder, cuja lógica denominamos de geopolítica penal. Apontamos os fatores que atuam na composição dos mecanismos de recrutamento prisional sobre determinada clientela. Descrevemos e analisamos os modos de funcionamento dos dispositivos judiciários como propulsores dos impactos que o encarceramento impõe tanto aos que a ele são submetidos diretamente como também às suas respectivas relações de natureza sociofamiliar ou outras.

Considerando as exposições universais como espetáculos produtores de vitrines da geopolítica do capitalismo, elaboradas com o intuito de comparar os centros e as periferias do mercado mundial, a presente investigação compõe uma análise sobre as informações gratuitas oferecidas pelo Brasil no contexto da aproximação geopolítica com os Estados Unidos na transição do século XIX para o século XX. Organizamos nossa pesquisa a partir de fontes documentais que se referem a produção de livros, de catálogos e de relatórios escritos, bem como, das amostras dos produtos da natureza e da agricultura que foram selecionadas, inventariadas e dispostas para serem juntamente apresentadas na exposição universal de Chicago. Os textos e amostras sobre o território do Brasil ocultavam um encontro de processos históricos entre centro e periferia: por um lado, os Estados Unidos buscavam operacionalizar o pan-americanismo da Doutrina Monroe, definindo a América Latina como sua área de influência, seu espaço novo no presente e para o futuro de seus domínios, naquela era de neocolonialismo das grandes potências; por outro lado, as frações de classes dominantes e os representantes de oligarquias no Brasil no início da República emitiam, por meio de textos e propagandas em tom científico, as seguranças para a reprodução do capitalismo no Brasil, a partir da demonstração de que se tinha o controle da propriedade, os extensos espaços virgens ainda existentes para serem explorados, produtos primários para exportação e capacidade para importar os excedentes de capital e de trabalho. Além do mais, esses documentos permitiam que partes do território do Brasil pudessem ser estudadas e arquivadas por aqueles que tivessem acesso a essa produção intelectual, documentos que demarcavam com precisão as riquezas naturais e as potências da exploração da natureza para mineração, monocultura ou mesmo para investimentos no desenvolvimento de infraestrutura de transporte, como as ferrovias. Afinal, mesmo que a apresentação de qualquer Estado moderno na exposição universal de Chicago não permitisse ser reduzida a intenções bilaterais, o escoamento de grande parte da produção do café e do açúcar para os Estados Unidos, a criação de uma Constituição brasileira com aportes políticos e jurídicos americanos, a disposição e intervenção dos Estados Unidos na Revolta da Armada e um início de acordo comercial travado entre os dois Estados, salvando a balança comercial brasileira no início da década de 1890, permitem que entendamos o envio da elaboração intelectual sobre os produtos primários como parcela dos estoques de ideias e de fontes atrativas que ocultavam prenúncios da subordinação do território do Brasil aos possuidores de capital e aos representantes políticos do imperialismo americano. / Considering Universal Fairs as geopolitical showcase spectacles of capitalism, created in the aim to compare the centers and periphery of global market, the present investigation dispose an analysis over the Brazilian territory in the transition from XIXth to XXth century, right after the abolition of slavery and the beginning of the First Republic. It was discussed the free information which was offered do the American imperialism, in one hand, shaped by an array of intellectual products about the Brazilian territory, produced by State representatives, from fractions of dominant class or their intellectual partners, such as books, catalogues and reports, and, in another hand, by the reports of combined samples of manufactures from foreign and internal markets, both elected to be exposed in the Brazils exposition in the Universal Fair of Chicago, in 1893. Despite the intense subordination to the free-commerce imperialism of Great Britain and other European centers, the transition from eighteenth to nineteenth century presented a major part of fractions from the dominant classes and the Brazilians State deputies, seeking for closeness to the capital holders and political chiefs from the United States of America, relations that became reciprocal by supporting the very military coup in the foundations of the Brazilians first Republic, in 1889, recognized by the United States. In this way, the United States of America managed to proceed with their pan-americanism by the Monroes Doctrine, which was already prepared. On the other side, Brazilian oligarchies emitted texts and propaganda in scientific language over the reproduction of capitalism in Brazil, the control of property, the extensive virgin spaces that already existed to be explored. Adding to this, these documents allowed that parts of the Brazilian territory could be studied and archived by those who had access to this intellectual products, documents which stated with precision the natural richness and the potentialities of the exploration of nature to mining, monoculture, or even to investments for developing transportation infrastructure, such as railways. After all, the trade of great part of the coffee to the United States of America, the creation of a Brazilian constitution with political and juridical affairs to Americans, the United States interventions in Revolta da Armada, and the beginning of a trade agreement signed by both States, saving the Brazilian trade balance in the beginning of the 1890 decade, enable us to understand how sending the intellectual production over its natural resources and their products to all who demonstrate interest hide, especially, part of the stock of ideas and attractive sources that accumulated as part of the subordination of the Brazilian territory to the capital holders and political representatives of the American imperialism.

São inúmeros os países que debatem a supervisão política da Internet. Do ponto de vista geográfico, a atual supervisão, pela ICANN, reflete a centralização do poder e do controle mantido por um único país, os EUA. Este fato fragmenta os demais Estados Nacionais que buscam formar uma Governança de Internet multilateral. Uma das questões centrais que buscamos desvendar em nosso trabalho é identificar se há possibilidade de se estabelecer uma Governança Global de Internet capaz de atuar no modelo multistakeholder, ou multilateral, cuja responsabilidade governamental atua com atores da sociedade para um pacto global de Internet onde as correlações de forças se alteram de forma democrática, eqüitativa e equilibrada, igualitária com objetivo de atender as demandas da sociedade global. No intuito de verificar a constituição do modelo de governança da Internet brasileira investigamos a história da implantação da Internet no Brasil, desde instalação das redes acadêmicas não comerciais, no final dos anos 80, à formação do marco regulatório com a criação do Governo Eletrônico em 1995. Até o momento as questões geopolíticas que envolvem a Governança de Internet, a partir de um sistema internacional, demonstram que as propostas atendem a múltiplos interesses e que podem levar a conflitos, porque são de difíceis consensos e também por ser assuntos relacionados à privacidade, padrões de abertura, acesso e conectividade, multilingüismo, spam, acesso ao conhecimento, liberdade de expressão e os Direitos e Deveres da Internet. A metodologia empregada neste trabalho se consubstanciou na elaboração de pesquisas, levantamentos bibliográficos,entrevistas e trabalhos de campo que renderam em torno de 60 horas de gravação. Buscamos ainda compreender e efetuar uma reflexão dos conceitos aplicados à Governança, enfatizando que uma Governança mundial é um conceito políticoestratégico que revela grandes e difíceis questões que afetam as economias nacionais e a atual ordem mundial, com desdobramentos que irão obviamente provocar mudanças no território dessas economias. A intervenção regulatória é cada vez maior no desenvolvimento das redes de comunicação que têm alcance global. Na geografia, o termo governança quando adicionado às categorias espaço e território remetem as questões e conteúdos relacionados à soberania, à geopolítica, à regulação (ordenamento) e ao controle jurídico da autoridade política estabelecida ou em exercício, que dizem respeito ao poder para ou ao poder sobre. A transição da Governança unilateral da Internet para uma Governança de Internet multilateral, baseada no modelo multistakeholder, cujo anseio visa estabelecer um novo modelo de Governança formulado por múltiplos atores, de modo transparente e democrático, assentada em princípios de cooperação concebidos de forma compartilhada, teve início a partir da Resolução 56/183 da ONU, em que todos os organismos das Nações Unidas foram convocados para contribuir para a formação da Cúpula Mundial sobre a Sociedade de Informação (CMSI), juntamente com representações da sociedade civil, de organizações não-governamentais e de organizações intergovernamentais. Em seguida a instituição do Internet Fórum Global (IGF). Este novo modelo vem sendo constituído como uma prerrogativa do exercício soberano dos Estados Nacionais, e está em fase de consolidação. / Many countries debate the political supervision of Internet. In the point of view of the Geography, todays supervision, by ICANN, reflects the centralization of the power and control of one country only, the USA. This fact fragments the other National States that try to form a multilateral internet governance. One of the central questions we try to uncover in our research is to identify if there is any possibility to establish a Global Internet Governance capable to act in the multistakeholder or multilateral model, whose governmental responsibility works with society actors to an internet global pact, where the correlations of power alter in a democratic, equitative and balanced, equalitarian way with the objective of attending the demands of the global society. With aim to verify the establishment of the model of Brazilian Internet governance, it was investigated the history of the implantation of Internet in Brazil, since installation of academic non-commercial networks, in the late 80, and the formation of the regulatory framework with the creation of Electronic Government in 1995. Up to the moment, the geopolitical questions which involve the internet governance, from an international system, show that the proposes answer to multiples interests that can lead to conflicts, due to the fact that they have difficult consensus and also for being related to issues such as privacy, opening patterns, access and connectivity, multilinguism, spam, knowledge access, freedom of expression and Internet Bill of Rights. The methodology used in this paper was made up of research elaboration, bibliographical survey, interviews and field work, generating about sixty hours of audio record. We also tried to understand and put into practice a reflection on the concepts of Governance, emphasizing that a Global Governance is a political-strategic concept that reveals huge as well as hard issues that affect national economies and todays world order, unfolding in a way so as to cause changes in the areas of these economies. The regulatory intervention in the development of communication networks with global range gets bigger each day. In Geography the term Governance, when added to the categories of space and territory, lead to issues and contents related to sovereign, geopolitics, regulation (ordering) and to the juridical control of the established or in exercise political authority, that are related to power to or power over. The transition of Unilateral Governance of Internet to a Multilateral one, based on the multistakeholder model, that objectives to establish a new model of Governance formulated by multiples actors, in a transparent and democratic way, settled on principles of cooperation generated by a sharing pattern, was settled in the 56/183 UN Resolution, when all the United Nations organisms were called to contribute to the formation of the Global Domain about Information Society, along with representatives of the civil society, nongovernmental organizations, and of intergovernmental organizations. Next, the Internet Global Forum (IGF) was constituted. This new model, which is in consolidation process, is being constituted as a prerogative of the sovereign exercise of The National States.

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No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final ajustada 2013.06.05 - FINAL corrigida.pdf: 1804996 bytes, checksum: 07b8786948be3659945ebc2ecc7acee9 (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / This study investigated international strategies wi thin the scope of Petrobras' distribution operations. The investigation paid special attentio n to non-market processes and contexts in the realm of the strategies of this hybrid organiza tion in the oil product distribution industry by means of a critical perspective that promotes ap proximating management literature to the context of the emerging economies and debates about contemporary capitalism. The case study methodology was used to explore Petrobras' ex perience in getting established in the Paraguayan market, a process that got underway in 2 006. The research showed that Petrobras experiences constant tension between its technical side and its political counterpoint. It was found that this is a central dimension within the o rganization's international strategy. The study also showed that, at times, there is a lack a clear guidance from the government to Petrobras with respect to developing strategies and actions that favor political, geopolitical, social and economic development, both nationally an d regionally. The central importance of the economic or market side for the non-market side in contexts that deviate from the managerial capitalism assumptions and approach diff erent versions of state capitalism on a global scale was corroborated. The case study revea led that the distribution segment, despite being seen as less important by the management lite rature, has been of central importance in the new framework of Petrobras' international strat egy that seeks to enable the company's aims for legitimacy and territorialization in Latin America. The success of Petrobras' economic dimension in Paraguay, as well as the (geo )politics dimension, shows that it is possible to have balanced coexistence in state-mark et-company-(geo)politics aspects. The study showed that it is feasible to meet shareholde r expectations while maintaining beneficial relationships with a broad range of stakeholders. I nsofar as the geopolitical aspect is concerned, the case study determined that Petrobras ' presence and local management are aligned to Brazil's foreign policy objectives as re lated to Paraguay. Maintaining a healthy environment at the Brazilian borders remains a pivo tal goal for Brazil, and Petrobras' operations in Paraguay have contributed to this, pr omoting the broader development of the Guarani nation. / Esta pesquisa investigou estratégias internacionais no âmbito da distribuição da Petrobras. A investigação deu especial atenção a processos e contextos de não-mercado do âmbito de estratégias internacionais desta organização híbrida no setor de distribuição de derivados de petróleo por meio de uma perspectiva crítica que promove a aproximação da literatura de gestão ao contexto das economias emergentes e de debates acerca do capitalismo contemporâneo. Utilizou-se a metodologia de estudo de caso para explorar a experiência da Petrobras no seu estabelecimento no mercado paraguaio, com início no ano de 2006. A pesquisa mostrou que a Petrobras vive uma constante tensão entre seu lado técnico e seu contraponto político. Constatou-se que se trata de uma dimensão central no âmbito das estratégias internacionais da organização. A pesquisa mostrou que falta, em alguns momentos, uma orientação mais clara do governo para a Petrobras no que diz respeito ao desenvolvimento de ações e estratégias que privilegiem aspectos políticos, geopolíticos, sociais e de desenvolvimento econômico nacional e regional. Corroborou-se a central importância do lado econômico ou de mercado para o lado do não-mercado em contextos que se afastam dos pressupostos do capitalismo gerencial e se aproximam de diferentes versões de capitalismo de estado em escala global. O estudo de caso revelou que o segmento de distribuição, apesar de ser visto como de menor importância pela literatura de gestão, tem sido de central importância no novo framework de estratégia internacional da Petrobras para viabilizar objetivos de legitimação e de territorialização da empresa na América Latina. O sucesso da dimensão econômica da Petrobras no Paraguai, assim como a dimensão de (geo)política, evidencia que é possível a coexistência equilibrada de aspectos estado-mercado-empresa-(geo)política. A pesquisa mostrou que é viável atender às expectativas dos shareholders, mantendo benéfico relacionamento com uma extensa gama de stakeholders. No aspecto geopolítico, o estudo de caso caracterizou que a presença e a gestão local da Petrobras estão alinhadas aos objetivos da política exterior do Brasil para o Paraguai. A manutenção de um ambiente saudável nas fronteiras brasileiras continua sendo um objetivo importante para o Brasil e a atuação da Petrobras no Paraguai tem colaborado para isso, fomentando o desenvolvimento ampliado do país guarani.