Submitted by André Rosilho (arosilho20@gmail.com) on 2011-12-02T13:49:32Z No. of bitstreams: 1 20111018 - Versão Final Dissertação (depósito) .pdf: 1888418 bytes, checksum: a256425fdfd27ab500cc6c3bad20108d (MD5) / Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezado André, A 4ª folha deve conter a composição da banca. Favor verificar o exemplo no item de normalização de trabalhos, disponível no site da biblioteca. att, Secretaria de Registro. on 2011-12-02T14:57:26Z (GMT) / Submitted by André Rosilho (arosilho20@gmail.com) on 2011-12-02T19:05:49Z No. of bitstreams: 1 20111018 - Versão Final Dissertação (depósito) .pdf: 1888910 bytes, checksum: 1ce46540d98c00fada82782bea68259f (MD5) / Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezado André, Na 4ª folha falta o seu nome no cabeçalho, logo abaixo o título de sua dissertação e na sequencia o texto: "Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito" Favor verificar exemplo no link da Biblioteca, serviços, manuais: normalização de trabalhos acadêmicos. Att, Secretaria de Registro on 2011-12-05T11:03:49Z (GMT) / Submitted by André Rosilho (arosilho20@gmail.com) on 2011-12-05T17:12:07Z No. of bitstreams: 1 20111018 - Versão Final Dissertação (depósito) .pdf: 1884801 bytes, checksum: 9d03b7ba55c309814844a512130afeeb (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-06T14:34:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20111018 - Versão Final Dissertação (depósito) .pdf: 1884801 bytes, checksum: 9d03b7ba55c309814844a512130afeeb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-06T15:04:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 20111018 - Versão Final Dissertação (depósito) .pdf: 1884801 bytes, checksum: 9d03b7ba55c309814844a512130afeeb (MD5) Previous issue date: 2011-11-01 / The research aims to understand the characteristics and objectives of the current legal model of public procurement in Brazil. It wants to analyze the course and the context of federal legislative reforms undertaken on the subject. The research identifies that up to the enactment of Law nº 8.666/93, the institute of public bidding was characterized by a process of increasing legalization focused, on one hand, in the expansion of the duty to bid and, on the other hand, the unification of the bidding system in the public administration. It also noted that there was a trend whose apex was reached when Law nº 8666/93 was passed, aimed at restricting the discretion of the public administrator to decide, in specific cases, the best way to bid. Also notes that special interest groups – the average emerging contractors – were able to capture the legalization process of the procurement system, and influence it in their favor. Finally, it showed that the general legislation on public procurement have been built on a model of law excessively standardized and rigid, that was responsible, directly and indirectly, to the fragmentation of the procurement system. / A pesquisa tem o objetivo de compreender as características e objetivos do atual modelo legal das licitações públicas no Brasil. Para isso, propõe a análise do percurso e do contexto das reformas legislativas federais realizadas sobre o tema. A pesquisa identifica que até a edição da Lei nº 8.666/93 o instituto das licitações públicas foi marcado por um processo de crescente legalização voltado, de um lado, à ampliação do dever de licitar e, do outro, à unificação do regime das licitações a que os entes da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios estão sujeitos. Também constatou haver uma tendência, cujo ápice se atingiu com a edição da Lei nº 8.666/93, voltada à restrição da discricionariedade do administrador público para decidir, concretamente, a melhor forma de licitar. Verificou, ainda, que o processo de legalização das licitações resultante na Lei nº 8.666/93 foi capturado por grupos de interesses específicos – as médias empreiteiras emergentes – que foram capazes de influir em seu favor na modelagem das normas jurídicas. Por fim, demonstrou que o fato de a legislação geral sobre licitações públicas ter sido construída sobre um modelo legal excessivamente normatizado, rígido e procedimentalizado foi responsável, direta e indiretamente, pela fragmentação do sistema de licitações e contratos e pelo surgimento de um movimento de fuga da Lei nº 8.666/93.

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis. / The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.

Orientadora: Profa. Dra. Itana Stiubiener / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, 2016. / No processo de ensino e aprendizagem à distância os professores e tutores são atores fundamentais, uma vez que estimulam o aprendizado e a participação dos alunos, assumindo o papel de mediadores deste processo. Assumindo-se que esta modalidade de educação depende do seu bom desempenho nos ambientes virtuais de aprendizagem, seja no atendimento das dúvidas, na produção de conteúdo, na correção de atividades ou na verificação de acessos, se faz necessário que haja informações à disposição dos gestores dos ambientes e processos EaD para um acompanhamento mais efetivo desses processos. Esse acompanhamento apresenta diversas lacunas a saber: falta de experiência prévia dos professores e dos tutores, quantidade excessiva de alunos e de atividades, entre outras. O AVA Moodle oferece algumas ferramentas com recursos de Learning Analytics, porém, estas ferramentas retornam somente uma visão parcial por curso/contexto, o que dificulta o processo de gestão. Este trabalho apresenta uma proposta para auxiliar os professores a terem uma visão holística, integrada e transversal da participação dos seus alunos e aos gestores de todas as atividades desenvolvidas nos AVA's das ações dos professores, tutores e alunos nesses ambientes. Após a observação da dificuldade de obtenção dessas informações através de um estudo de caso desenvolvido em uma instituição de ensino foi proposta e desenvolvida uma ferramenta com o intuito de fornecer as informações necessárias aos professores em relação à participação de seus alunos, agrupadas por cursos vinculados ao mesmo e também fornecer relatórios aos gestores em relação às ações dos professores, tutores e alunos, obtidos através da utilização dessa ferramenta em um ambiente virtual de aprendizagem Moodle com cursos em andamento. / In the process of teaching and distance learning education tutors are key actors, since they stimulate learning and participation of students, taking on a role as mediators of this knowledge. Assuming this type of education depends on the good performance of tutors in virtual learning environments, considering in attendance, the activities of correction or the access frequency, it is necessary to have information available to managers from the environments of distance learning processes for more effective monitoring of these processes. Such monitoring has several gaps namely: lack of previous experience of teachers and tutors, excessive number of students and activities, among others. The (AVA) Moodle offers some tools Learning Analytics features, however, these tools only return a partial view of the course / context, which makes the management process difficult. This paper presents a proposal to help teachers to have a holistic, integrated and cross-sectional view of the participation of their students and managers of all activities in AVA's, the actions of teachers, tutors and students in these environments. After observing the difficulty of obtaining this information through a case study developed in an educational institution it was proposed and developed a tool in order to provide the necessary information to teachers regarding the participation of their students, grouped by courses linked to same and also to provide reports to managers in relation to the actions of teachers, tutors and students, obtained from the use of this tool in a Moodle virtual learning environment with courses in progress.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5084.pdf: 907637 bytes, checksum: 5a23e7a7199662f6dc764dc43744f860 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / The primary objective of this dissertation is to investigate the main factors that affect the participation of school counselors in public schools in São Carlos / SP. To this end, we opted for conducting empirical research in order to produce and analyze data capable of providing greater concreteness to the arguments. Thus, in order to determine the research tools and the universe to be studied, techniques for the gathering, samplings, and analysis of data, were selected. For the gathering of data, a questionnaire was applied to Community Education Managers and school counselors. In order to determine the sample, we opted to cover fifty school units ensuring that all segments represented in the School Board answer the questionnaire. And finally, our analyzes were grounded on studies by authors who discuss the democratic management of public schools as a means of extending citizenship and guaranteeing the right of participation. Our preliminary results indicate that, power relationships present in the in interpersonal relationships, is the main factor that hinders the participation of counselors, followed by bureaucratic aspects, described as a subcategory due to the fact that they are related to the fundamental category mentioned above. In contrast, engagement and knowledge in the field are presented in the research as factors that facilitate the participation of counselors. Thus, the results highlight the need to formulate strategies to minimize the negative factors and leverage them to promote the participation of counselors at the municipal level. / O objetivo principal da pesquisa de que trata esta dissertação foi identificar quais são os principais fatores que interferem positiva ou negativamente na participação dos membros do Conselho Escolar nas escolas públicas do município de São Carlos/ SP. Optamos por realizar uma pesquisa empírica, cujo instrumento básico de coleta de dados foi um questionário, aplicado aos Gestores Comunitários em Educação e aos Conselheiros Escolares, representantes de todos os segmentos que compõem o Conselho Escolar, de cinquenta escolas. As análises foram fundamentadas em autores que discutem a gestão democrática da escola pública como mecanismo de ampliação da cidadania e do direito à participação. Os resultados das análises indicaram as relações de poder como o principal fator que dificulta a participação dos conselheiros, com pouca variação de segmento para segmento. Em contrapartida, o engajamento e o conhecimento na área se apresentam na pesquisa como fatores que facilitam a participação dos conselheiros. Assim, os resultados evidenciam a necessidade de formulação de estratégias que minimizem o efeito das relações de poder e potencializem o acesso a informações, como forma de se ampliar a participação dos Conselheiros.

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis. / The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.

O Centro Educacional Unificado (CEU) integra a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo. É constituído por um Centro de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Educação Infantil, uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, um teatro, uma biblioteca, um telecentro, além de espaços esportivos e artísticos. O trabalho desenvolvido é organizado a partir de três núcleos: o Núcleo de Esporte e Lazer, o Núcleo de Ação Cultural e o Núcleo de Ação Educacional, responsáveis também pelos espaços e equipamentos correspondentes à sua área de atuação. O projeto foi criado no governo de Marta Suplicy (Partido dos Trabalhadores 2001-2004) e mantido pelas administrações de José Serra (Partido da Social Democracia Brasileira 2005-2006) e Gilberto Kassab (Democratas / Partido Social Democrático 2006- 2012). O objetivo deste trabalho foi verificar se a gestão do CEU, composta pelo Conselho Gestor e pelo Colegiado de Integração, poderia ser considerada democrática e comprometida com uma proposta educacional que favorecesse as classes populares. De acordo com a legislação vigente, o Conselho Gestor (formado pelo gestor, diretores de escola, representantes da comunidade e dos equipamentos sociais do entorno), tem um papel deliberativo e o Colegiado de Integração (composto pelo gestor, diretores de escola e coordenadores de núcleos, do telecentro e da biblioteca) tem uma função executiva. O primeiro definiria os rumos do Projeto Educacional e o segundo seria responsável por sua execução, através da articulação do trabalho desenvolvido pelas unidades escolares, pelo telecentro e pelos núcleos da gestão. A hipótese que norteou o trabalho foi a de que, embora se tratasse de uma gestão de uma instituição do estado capitalista organizada burocraticamente, a existência das instâncias colegiadas pudesse favorecer o enfrentamento coletivo dos conflitos e a defesa dos interesses das camadas populares. Por isso realizou-se um estudo de caso em um CEU marcado pela participação da comunidade, cujos gestores mostraram-se comprometidos com os princípios democráticos. A pesquisa evidenciou que: a) o Conselho Gestor tem uma participação restrita na elaboração do Projeto Educacional, atuando fundamentalmente no nível da execução e do enfrentamento dos problemas locais; b) o Colegiado de Integração não realiza a articulação necessária entre os núcleos da gestão do CEU, o telecentro e as unidades escolares, limitando sua ação à organização de eventos, à solução de problemas de funcionamento e manutenção do CEU; as decisões deste colegiado, quando afetam exclusivamente o trabalho dos núcleos com as escolas, não são discutidas no Conselho Gestor, cerceando ainda mais a esfera decisória deste; c) a falta de condições de trabalho e de trabalhadores na gestão, a ausência de verbas e a existência de cargos de livre provimento tornou a gestão do CEU dependente das ações, projetos e programas determinados nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Educação; d) a autonomia das escolas dificultou o desenvolvimento de um trabalho integrado e articulado ao da gestão, não produzindo um currículo de educação integral. Embora tenha se constatado a presença de elementos democráticos, não se trata de uma gestão efetivamente democrática. / The Unified Education Center (CEU) integrates several parts of São Paulos Municipal Secretariat of Education. It consists of an Early Education Center, a Municipal Preschool, a Municipal Elementary School, a theater, a library, a telecenter, and facilities devoted to sports and the arts. The work is organized in three centers: the Center for Sports and Recreation, the Center for Cultural Action and the Center for Educational Action. Each of these centers are responsible for the facilities and equipment within their area of operation. The project was created under Marta Suplicys governance (Partido dos Trabalhadores - 2001-2004) and maintained by José Serras governance (Partido da Social Democracia Brasileira - 2005-2006) as well as Gilberto Kassabs governance (Democratas / Partido Social Democrata - 2006 - 2012) . This papers objective is to determine whether the management of the CEU, which consists of the Management Council and the Board of Integration, can be considered democratic and committed to an educational program which favors the working classes. According to current legislation, the Management Council (which consists of the manager, school principals, community representatives and surrounding social facilities), has a deliberative role and the Board of Integration (which consists of managers, school principals and the coordinators of the telecenter and library centers) has an executive role. The former defines in which direction the Educational Project should go and the latter - along with schools, the telecenter, and management - is responsible for its implementation. The hypothesis that guided this paper is that although we are speaking of an institution organized bureaucratically within a capitalist state, the existence of collegiate institutions could promote coping with conflicts collectively and defend the interests of the working classes. It is because of this we performed a case study on a CEU with a high rate of community participation, whose managers were committed to democratic principles. The research showed that: a) the Management Council has limited participation in the preparation of the Educational Project, it acts primarily at the implementation level and addresses local problems; b) The Board of Integration does not create the necessary link between the centers of management of the CEU, the telecentre, and schools. This limits its role to organizing events and the solution of problems of operation and maintenance of CEU; this boards decisions are not discussed in the Management Council when they only affect the work of the centers with schools. This restricts its decision-making even further; c) The lack of adequate working conditions, workers in management, and funds, along with the existence of politically appointed positions has made the CEUs management dependent on actions, projects and programs carried out by the Municipal Secretariat of Education; d) School autonomy has hindered the development of an integrated and coordinated management and a comprehensive educational curriculum has not been made. Although it can be noted that there is a presence of democratic elements, it is not truly democratic management.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-02T17:42:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE (2015-08-18) - MILKA ALVES CORREIA BARBOSA.pdf: 3428736 bytes, checksum: 50718849d570efd18c0f472afb11312f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T17:42:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE (2015-08-18) - MILKA ALVES CORREIA BARBOSA.pdf: 3428736 bytes, checksum: 50718849d570efd18c0f472afb11312f (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / CAPES / CNPq / FACEPE / Considerando-se o cenário do ensino superior no Brasil, a tese que se propôs defender foi sistematizada da seguinte forma: existe uma lacuna de políticas públicas e políticas organizacionais de formação de professores para a gestão de instituições de ensino superior (IES) que incide na construção do papel social de professor-gestor, comprometendo a externalização e o reconhecimento de suas competências gerenciais, no desempenho de tal papel social. Esta investigação orientou-se pela seguinte questão de pesquisa: como a lacuna de políticas públicas e organizacionais voltadas à formação professores para gestão IES repercute na construção do papel professor-gestor competências gerenciais dos professores, considerando-se seu desempenho no gestor?. Na busca por respostas à problemática, realizou-se um estudo qualitativo interpretativo básico, tendo a Universidade Federal do Vale do São Francisco como lócus da pesquisa. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, observação participante e análise documental de dados secundários, caracterizando a triangulação metodológica. A Análise de Conteúdo foi adotada para o tratamento dos dados, com o suporte do software Atlas Ti. Tendo em vista as distintas naturezas epistemológicas dos construtos cominados na pergunta de pesquisa, a investigação orientou-se por uma perspectiva multiparadigmático, traduzindo-se em triangulação teórica, atribuindo caráter heterodoxo à tese. O aporte teórico constituiu-se dos seguintes temas: papéis sociais; papéis sociais do professor de ensino superior, com ênfase no papel de professor-gestor (academic manager); competências gerenciais de professores de ensino superior, políticas públicas e políticas organizacionais para a formação dos professores de ensino superior. Os modelos analíticos de Paiva (2007) e Mendonça et al (2012) também deram suporte ao estudo, culminando em uma proposta de integração representada no Framework para análise da formação de competências gerenciais para o papel de professor-gestor em instituições federais de ensino superior (Ifes). Os achados concernentes às cinco questões norteadoras confirmaram a tese defendida e levaram à seguinte conclusão, respondendo à pergunta de pesquisa proposta: a lacuna de políticas públicas e políticas organizacionais para formação de professores de ensino superior para a gestão de Ifes incide na construção e socialização dos sujeitos no papel de professor-gestor, comprometendo o processo de externalização, legitimação e desenvolvimento das competências profissionais de gestão, perenizando assim a atuação não-profissional dos mesmos no desempenho do referido papel. Longe de esgotar as discussões, esse trabalho reafirma o entendimento de que a complexidade e a dinâmica da realidade educacional brasileira vêm demandando a adoção de políticas públicas e organizacionais para formação dos professores de ensino para a gestão de IES pautada no desenvolvimento de competências gerenciais que concorram para o desempenho desses sujeitos no papel de professor-gestor, levando-os a contribuir para alcance de níveis de excelência em ensino, pesquisa e extensão nas Ifes. / Considering the higher education scenario in Brazil, the thesis that proposed defend it was systematized as follows: there is a lack of public policies and organizational policies of teacher training for the management of higher education Institutions (HEI) which focuses on building the social role of academic manager, compromising the outsourcing and the recognition of their managerial competencies, in performing such social role. This investigation was guided by the following research question: how the gap of public policies and organizational policies related to teacher training for the management of HEI reflected in the construction of academic manager role and management of managerial competencies skills of teachers, considering their performance in the role of manager?. In the search for answers to the problems, took place a basic interpretive qualitative study, with the Federal University of São Francisco Valley as a place of research. Data was collected through semi-structured interviews, participant observation and document analysis of secondary data, characterizing the methodological triangulation. The Content Analysis was adopted for the processing of data, with the support of the Atlas Ti software. Given the distinct natures of epistemological constructs imposed on survey question, the research guided by a multi-paradigmatic perspective, translating into theoretical triangulation, giving heterodox character to the thesis. The theoretical framework consisted of the following themes: social roles; social roles of higher education teacher, emphasizing the role of academic manager; managerial skills of higher education teachers, public policies and organizational policies for the training of higher education teachers. The analytical models of Paiva (2007) and Mendonça et al. (2012) also gave support to the study, culminating in a proposal for integration represented in the Framework for analysis of formation of managerial skills of the academic manager in federal universities. The findings concerning the five guiding questions confirmed the defended thesis and led to the following conclusion: the gap of public policies and organizational policies for training of higher education teachers for federal institutions of high education (Ifes) management focuses on the construction and socialization of subject in the role of academic manager, compromising the process of outsourcing, legitimacy and development of professional management skills, everlasting thus the unprofessional actions of the same in the exercise of that role. Far from exhausting discussions, this study reaffirms the understanding that the complexity and dynamics of the Brazilian educational reality are demanding the adoption of public and organizational policies of formation of teacher for the Ifes management, based on the development of managerial competencies that contribute to the performance of these subjects in the academic manager role and help them to promote teaching, research and extension in excellence levels.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The conservation of biodiversity is closely linked to the maintenance of the natural resources and the strategies for protection of these natural assets. Among the Brazilian biodiversity protection mechanisms there are the Conservation Units (UCs), established by Law 9.985/ 2000, which regulates the National System of Protected Areas of Nature (SNUC). However, only the implementation of these are as does not guarantee its maintenance, it is necessary the effective and representative participation of the social actors that are embedded within its management, i.e. the managing council, given the purposes that subsidized the creation of such protected areas. The Wildlife Refuge Mata do Junco (RVSMJ) is a Conservation Unit administered by the Ministry of Environment and Water Resources of Sergipe (SEMARH / SE), in the municipality of Capela, state of Sergipe, with the objective of protect the headwaters, vegetation, and shelter animal species, including the Callicebus coimbrai (titi monkey) an endangered species. In addition to this UC has as its major management tools the management plan and the consultative council. In this context, this study aimed to evaluate the monitoring of the strategic actions identified by the Socio-Environmental Indicator System for Conservation Units (SISUC), through its consultative council, to contribute for the adaptive management of the RVSMJ. And also understand the level of social representation that the council has on the UC and on their management by verifying what are the consensus and conflict components, aided by the Social Representation Theory. The use of this tool SISUC UC pointed out two indicators that are in alarming situation and two underun satisfactory situation, which unfolded in six actions proposed by the Council members so that these indicators could be monitored and improved. Of the six proposed actions, four have being carried out and two did not succeed. However, the implementation of this tool can be considered valid since it was successful in the majority of actions as well as the use of this tool provided the empowerment and autonomy of the social actors. Thus, it can be considered that the evidence presented by the directors in relation to their social representations about the RVSMJ, the advisory board and the management of this Conservation Unit encourage their participation and thus contributes to the improvement in the process of management and consequently foster governance processes that permeate this course, and in turn contributes to the maintenance and conservation of biodiversity. / A conservação da biodiversidade está diretamente ligada à manutenção dos recursos naturais e às estratégias de proteção desses bens naturais. Dentre os mecanismos brasileiros de proteção da biodiversidade encontram-se as Unidades de Conservação (UCs), instituídas pela Lei 9.985/2000 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Entretanto, somente a implementação dessas áreas não garante sua manutenção, faz-se necessário a participação efetiva e representativa dos atores sociais que estão inseridos em sua gestão, isto é, o seu conselho gestor (deliberativo ou consultivo), tendo em vista os propósitos que subsidiaram a criação de tais áreas protegidas. O Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco (RVSMJ) é uma Unidade de Conservação administrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH/SE), localizada no município de Capela, estado de Sergipe, com os objetivos de proteger as nascentes, a vegetação, e para abrigar espécies da fauna, entre elas o Callicebus coimbrai (macaco-guigó) espécie ameaçada de extinção. Além disso, a referida UC possui como principais instrumentos de gestão o plano de manejo e o conselho consultivo. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo avaliar o monitoramento estratégico das ações apontadas pelo Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação (SISUC) através de seu conselho consultivo, visando contribuir para gestão adaptativa do RVSMJ, e ainda compreender as representações sociais que o conselho possui sobre esta UC e sobre sua gestão verificando quais são seus elementos de consenso e conflitos, auxiliados pela Teoria das Representações Sociais. Com o uso da ferramenta do SISUC nesta UC apontaram-se dois indicadores que se encontraram em situação Alarmante e dois em situação Insatisfatória, dos quais se desdobraram em seis ações propostas pelos conselheiros a fim de que estes indicadores pudessem ser monitorados e melhorados. Das seis ações propostas, quatro foram realizadas e duas não obtiveram sucesso. Contudo, a aplicação desta ferramenta pode ser considerada válida, uma vez que houve sucesso na maioria das ações, assim como o uso desta ferramenta proporcionou o empoderamento e a autonomia desses atores sociais. Por sua vez, em relação à representação que os conselheiros possuem sobre RVSMJ e sobre sua gestão foi possível constatar que para o RVSMJ essa representação está voltada à sua preservação enquanto que para a gestão obteve-se como representação a responsabilidade e a organização dos conselheiros para com a UC em questão. Desta forma, pode-se considerar que os elementos apresentados pelos conselheiros em relação às suas representações sociais sobre o RVSMJ, o conselho consultivo e a gestão desta Unidade de Conservação fomentam a sua participação e consequentemente contribui para a melhoria no processo de sua gestão e consequentemente fomentam os processos de governança que permeiam esta UC, e por sua vez contribui para a manutenção e conservação da biodiversidade.

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA LUISA_25_09_2012.pdf: 1046343 bytes, checksum: 0b209b46f1ea3f482bfeacc41db98d97 (MD5) Previous issue date: 2012-08-16 / The purpose of this research was to verify how the public school of basic education is utilizing the results of institutional evaluation in its forms of internal and external evaluation, for improving her management, projects and plans for overcoming her limitations and difficulties in the betterment of teaching quality. For reaching this purpose, the researcher chose a qualitative approach and utilized the proceeding of case study of a public school of the school system of São Paulo State/School Division of Ourinhos Region. For collecting relevant information and perspective of the subjects involved in the research, three instruments were used: observation of school environment, document analysis, and semistructured interview. Members of school segments represented in the School Board (Principal, vice-principal, two coordinators, six teachers, two functionaries, four parents, and four pupils) were subjects of the research. Data analysis revealed significant aspects related to the obstacles in the utilization of relevant information resulting from the external and internal institutional evaluation, for the collective, continuous and effective reflection and for the mobilization of collective actions in the process of elaboration, follow-up and reformulation of the Educative Project, the Management Project, and yearly school plans. The internal and external school self-evaluation should be implemented in a way more coherent with school reality and need and become a pedagogical and political instrument to be utilized, with the school community participation, for the elaboration of her projects and plans of school pedagogical work and for their periodical updating and adaptation to the new historical context of society and school. It became evident that institutional evaluation should become an instrument to be used by the public school of basic education for overcoming her limitations and difficulties in a process which permits to improve her pedagogical practice, thus making possible the improvement of her management, and as a consequence, improving the quality of basic education. / O objetivo desta pesquisa foi verificar como a escola pública de educação básica vem utilizando os resultados da avaliação institucional nas suas formas de avaliação interna e externa para aprimoramento de sua gestão, de seus projetos e planos para superar suas limitações e dificuldades na melhoria do ensino. Para alcançar esse objetivo a pesquisa procedeu por meio de uma abordagem qualitativa e utilizou como procedimento o estudo de caso de uma escola pública de educação básica do sistema estadual de ensino do Estado de São Paulo/Diretoria de Ensino da Região do Ourinhos. Para a coleta das informações relevantes e das perspectivas dos sujeitos da pesquisa, foram utilizadas a observação do ambiente escolar, a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada. Foram sujeitos da pesquisa membros dos segmentos escolares representados no Conselho de Escola (diretor, vice-diretor, dois coordenadores, seis professores, dois funcionários, quatro pais e quatro alunos). A análise dos dados coletados revelou aspectos significativos relacionados aos entraves na utilização das informações relevantes resultantes da avaliação institucional interna e externa, para a reflexão coletiva, contínua e efetiva e para a mobilização de ações coletivas no processo de elaboração, acompanhamento e reformulação do Projeto Educativo, do Plano Gestor e dos Planos Anuais escolares. A autoavaliação interna e externa da escola deve ser implementada de maneira mais coerente com a realidade e necessidade da escola e tornar-se uma ferramenta pedagógica e política a ser utilizada, com a participação da comunidade escolar, para a elaboração dos projetos e planos de trabalho pedagógico da escola e para a atualização e adaptação periódica deles aos novos contextos históricos da sociedade e da escola. Ficou evidente que a avaliação institucional deve tornar-se um instrumento a ser utilizado pela escola pública de educação básica para superação de suas limitações e dificuldades num processo que permite aperfeiçoar sua prática pedagógica, possibilitando assim o aprimoramento de sua gestão e, em consequência, melhorando a qualidade da educação básica.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Dombroski de Souza.pdf: 993904 bytes, checksum: 730b1c2abc0a023edf959c0347988156 (MD5) Previous issue date: 2013-09-02 / Political participation in management councils is constantly a focus of researches that seek to understand the relationships undertaken in this field. However, because it is a very comprehensive theme and suffers cyclical variations in time and space, the results of research about councils are quite divergent. Some of them point to the potential for expansion of democratic mechanisms and political learning space provided by these bodies. Others demonstrate dissatisfaction motivated by distortion of the intended purposes, because in many cases, the councils are made only to comply with regulatory requirements. These analytical differences are important because they open space for research related to the understanding of the action mechanisms and political interaction exerted by its actors. Therefore, this study aims to examine the relationships which involve contacts, ties and connections in the processes of decision making of the counselors of Fundeb in Cascavel - PR. The action of individuals participating in this council is pretty intense. This demonstrated, over time, some progress regarding the purpose of the council that is to oversee the funds invested in public education in the city. Thus, we seek to understand the meaning that the individual attaches to his participation, the implicit expectations in his behavior and the consequences that determine his decision making on this council. / A participação política em conselhos gestores é constantemente foco de pesquisas que procuram compreender as relações empreendidas neste campo. Entretanto, por ser uma temática abrangente e que sofre variações conjunturais no tempo e no espaço, os resultados das pesquisas sobre conselhos são bastante divergentes. Algumas delas sinalizam a potencialidade de ampliação dos mecanismos democráticos e espaço de aprendizado político proporcionados por estas instâncias. Outras demonstram uma insatisfação motivada pelo desvirtuamento dos propósitos pretendidos, pois em muitos casos, os conselhos são constituídos apenas para cumprir com exigências normativas. Essas divergências analíticas são importantes, pois abrem espaço para pesquisas relacionadas à compreensão dos mecanismos de ação e interação política exercida pelos seus atores. Portanto, este estudo tem por objetivo analisar as relações que envolvem contatos, vínculos e conexões nos processos de tomada de decisão de conselheiros do Fundeb da cidade de Cascavel - PR. A atuação dos indivíduos que participam deste conselho é bastante intensa. Isso demonstrou, ao longo do tempo, alguns avanços relativos à finalidade do conselho que é fiscalizar os recursos aplicados na educação pública do município. Sendo assim, procura compreender o sentido que o indivíduo atribui a sua participação, as expectativas implícitas na sua conduta e os desdobramentos que determinam a sua tomada de decisão neste conselho.